conjunto penal

Dois monitores do Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste da Bahia, foram demitidos por se recusarem a “apalpar” a cueca dos presos na unidade. Ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, um dos monitores, Ivanildo Rocha, confirmou que a demissão ocorreu na última terça-feira (28), após uma reunião interna. 

Segundo relato de Rocha, ele era obrigado a verificar se nas cuecas dos detentos havia algo escondido. “Isso é falta de respeito com os funcionários e com os próprios detentos. Lá tem gente com coceira, muitos doentes, as cuecas sujas e a gente era obrigado a pegar nessas cuecas. Não via necessidade nenhuma, a gente via que não tinha nada lá”, afirmou. 

O agora ex-monitor do conjunto penal ainda disse ter sido oprimido pela supervisão da unidade e que deverá ajuizar uma ação para apurar o caso. “Fiquei constrangido. É assédio moral e perseguição desse supervisor novo. A gente fica indignado”, acusou. 

Os agentes penitenciários do Conjunto Penal de Serrinha (CPS), no nordeste baiano, apreenderam, nesta terça-feira (20), 13 armas artesanais encontradas durante uma revista no presídio. 

Os objetos encontrados foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil. Foram oito chunchos pontiagudos de vergalhão de aço, três chunchos feitos com chapas de aço e um chuncho feito de policarbonato. No caso dos vergões, os instrumentos perfurocortantes foram produzidos a partir de material retirado das paredes das celas.

De acordo com o site Calila Notícias, um procedimento disciplinar deverá ser instaurado para identificar os responsáveis pela confecção dos materiais. As revistas no Conjunto Penal acontecem periodicamente e servem para inibir ações que ponham em risco a segurança do local.

Com incentivo à educação, um total de 74 internos do Conjunto Penal de Itabuna, no sul baiano, foram aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que permite o acesso de estudantes ao ensino superior, por meio do programa de ressocialização desenvolvido pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). 

Todos os 74 internos foram aprovados em primeira chamada e já matriculados em duas das principais instituições de ensino superior do interior do Estado: a Universidade Federal do Sul da Bahia (72) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (2). No último Sisu houve um aumento de 155% do aproveitamento de internos no ensino superior em relação ao ano anterior. Em 2023, o percentual de aprovação entre os internos que fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi de 66%. 

Atualmente, no Conjunto Penal de Itabuna existem 10 salas de aula, onde funcionam duas escolas anexas: a Escola Municipal Lourival Oliveira e o Colégio Estadual Adonias Filho. Na unidade, 504 reeducandos participam das oficinas de leitura, aproximadamente 600 alunos estão matriculados na escola formal e 12 alunos na UFSB cursam o ensino superior na própria unidade, outros ainda ganharam liberdade e estudam em suas residências.

O Ministério Público estadual (MP-BA) enviou, nesta sexta-feira (17), uma recomendação ao diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, para adoção de medidas que garantam os direitos das mulheres encarceradas e dos seus filhos e dependentes durantes as visitas sociais. O documento, escrito pelas promotoras de Justiça Lívia Sampaio Pereira e Idelzuith Freitas Nunes, se baseou na Resolução nº 252/2018 do Conselho Nacional de Justiça, que determina que sejam disponibilizados dias de visitação exclusiva para essas crianças.

De acordo com o MP, a atual logística apresentada para as visitas sociais gera dificuldades em sua realização. A recomendação alega estabelece que haja um dia de visitação exclusiva para os filhos e dependentes com idade de até 12 anos, em local adequado (auditório), não coincidente com os dias da visita social, com periodicidade mínima de uma vez por mês, dando preferência a crianças de até um ano e filhos (ou dependentes) das internas até 12 anos. 

Na ocasião da visitação, seria proibida a entrada de crianças de até um ano nas visitas sociais regulares, assegurando a convivência familiar destas crianças com seu pai ou mãe encarcerado na ocasião do procedimento do reconhecimento da paternidade e também nas visitações exclusivas de crianças. Uma equipe multidisciplinar seria designada para elaborar um diagnóstico e plano de ação para a promoção da visita das crianças de até 12 anos, com o apoio do MP, do Poder Judiciário e do Município de Feira de Santana.

A recomendação aspira implementar medidas para o cumprimento da legislação afeta às crianças e às mulheres encarceradas, dentro das limitações fáticas relacionadas a recursos humanos e materiais. As promotoras consideraram a necessidade de compatibilizar os direitos das crianças (respeito a sua dignidade, segurança e convivência familiar) e o direito do preso a visitas sociais, de modo a evitar que crianças de tenra idade realizem visitas nos pavilhões, em ambiente insalubre e no mesmo tempo das visitas íntimas.

Equipes da Cipe Caatinga da Polícia Militar apreenderam cerca de 1.200 porções de cocaína e maconha, 23 celulares, 24 carregadores, balanças e uma faca durante inspeção no Conjunto Penal de Paulo Afonso, na região norte do estado, nesta segunda-feira (30).

A ação foi executada no Módulo C da penitenciária. Segundo o capitão Érico Carvalho, comandante da Cipe Caatinga, a inspeção contou com apoio da Rondesp Nordeste e da Seap, e explica que as revistas são comuns dentro dos presídios baianos. 

“Costumamos realizar diversas revistas durante o ano, apreendendo esses materiais ilícitos. Após as revistas e recolhimento da droga e dos celulares, a Direção da unidade prisional tomou as medidas cabíveis com relação aos custodiados ", finalizou o oficial.

O Ministério Público estadual (MP-BA) determinou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e à empresa Lemos Passos Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos a adoção de medidas para sanar irregularidades identificadas pela Vigilância Sanitária no Conjunto Penal de Feira de Santana. Na decisão, divulgada nesta quarta-feira (25), o MP afirma que o Conjunto deve tomar medidas para a obtenção do alvará sanitário e apresentação de um plano de ação ao MP no prazo de 30 dias, que deverá ser implementado no prazo máximo de três meses. 

A fiscalização, realizada em 9 de fevereiro, mobilizou a 3ª Promotoria de Justiça juntamente com a Unidade de Monitoramento de Execução da Pena e Medidas de Segurança do MP (Umep) e a Vigilância Sanitária Municipal. A promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira, autora da recomendação, alegou que durante a vistoria, foram constatadas irregularidades em relação ao transporte e entrega das refeições para os presos, com as refeições sendo levadas em carrinhos para transportar as cubas inox e os vasilhames com sucos, puxados pelos internos, sem acompanhamento de policiais penais.

“Também não há controle das porções que são distribuídas para cada interno, ou seja, não há uso de vasilhames individualizados, falta segurança no transporte dos alimentos, há descumprimento de normas sanitárias, além de uso de mão de obra dos presos sem contraprestação”, destacou a promotora. 

O MP recomendou ainda que a Seap e a Lemos Passos Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos se atentem para o cumprimento da obrigação contratual relacionada ao transporte e distribuição dos alimentos. Segundo o responsável pela inspeção, o Conjunto Penal de Feira de Santana não possui alvará sanitário e necessita de reforma da estrutura física do refeitório para atender às normas sanitárias vigentes, diante das inúmeras irregularidades detectadas.

Entre as irregularidades, estão as caixas de gordura e do esgoto muito antigas, já desgastadas, com aberturas nos tampões favorecendo a saída de insetos e pragas para o exterior; pavimento muito desgastado dificultando a limpeza da área; ausência de um sistema adequado de escoamento de águas residuais, criando acúmulo da mesma no piso; e o fato do depósito de lixo ‘coberto’ encontrar-se em condições precárias no quesito limpeza, com sujeira acumulada de muito tempo, evidenciando a falta de limpeza periódica.

Raimundo de Jesus Santos, 30 anos, detento do Conjunto Penal de Feira de Santana, foi encontrado morto por volta das 10h15 deste sábado (5), apresentando sinais de espancamento. O crime aconteceu enquanto a vítima estava tomando banho de sol no Pavilhão II.

O homem estava custodiado desde o mês de maio deste ano por tráfico de drogas, e estava preso de forma provisória, até ser julgado.

Segundo informações apuradas pelo Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, os policiais penais foram chamados por alguns detentos, e quando chegaram no local, encontraram o corpo do homem.

A direção do presídio, através do diretor José Freitas Júnior, já está tomando todas as providências para apurar o caso, e a Polícia Civil irá ouvir alguns detentos.

A delegada Daniele Matias efetuou o levantamento cadavérico, e o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde após laudo pericial, irá confirmar se a causa da morte foi provocada por espancamento.