conjunto penal de feira de santana

Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (27) cumpre cinco mandados de busca e apreensão contra agentes que atuam no Conjunto Penal de Feira de Santana. Intitulada de Sísifo, personagem grego condenado a rolar uma pedra ininterruptamente, a operação visa desarticular um grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos na carceragem feirense.

Os mandados são cumpridos em residências dos agentes públicos e de outros acusados de integrarem uma organização criminosa. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), a apuração teve início após constatação da “recorrente apreensão de diversos materiais ilícitos com os presos”, especialmente celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes, “o que levantou evidências da participação ativa de detentos e de policiais penais” no esquema.

O MP-BA informou também que recebeu denúncia contra 14 suspeitos por prática de prevaricação, favorecimento de entrada de celular em presídio, tráfico de drogas, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais. Ainda por força de decisão judicial, os agentes públicos apontados na denúncia foram afastados das suas respectivas funções.

A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil.

Um tanque para piscicultura [criação de peixes] deve ser instalado no Conjunto Penal de Feira de Santana como medida de ressocialização dos presos. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (13) e parte de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Bahia Pesca, empresa publica do estado.

Segundo informações, o convênio é de um ano e não haverá transferência direta de recursos entre as pastas. A verba destinada, no entanto, será de R$ 88,6 mil, oriunda do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). 

Considerado o maior do estado, o Conjunto Penal de Feira de Santana tem capacidade para pouco mais de 1,3 mil detentos, mas abrigava em outubro passado, mais de 1,7 mil custodiados. Outras medidas de ressocialização que já ocorrem na unidade são cultivo de hortaliças e suinocultura e avicultura, criação de porcos e frangos, respectivamente. 

O Projeto "Mensagens do Cárcere", na cidade de Feira de Santana, tem como objetivo promover a ressocialização de detentos por meio da leitura e escrita, além de possibilitar a redução das penas dos participantes. Em uma região marcada por sua densa população carcerária, o projeto foi idealizado pelo Juiz Titular da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, Dr. Fábio Falcão, e pelo Juiz Titular da 2ª Vara Crime local, Antônio Henrique da Silva. 

A inspiração para o projeto surgiu quando Antônio Henrique, realizou uma visita ao Conjunto Penal de Feira de Santana, em 2022, e foi abordado por um detento que solicitou um livro. O livro em questão, intitulado "Fiapos de Inspiração", foi escrito pelo Magistrado, por Ana Rosa Varjão e Francis Vitorino, à época estagiária do curso de Direito da unidade.

A partir deste pedido, o Juiz distribuiu cerca de 20 exemplares do livro nas celas, incentivando os detentos a escreverem textos próprios, incluindo poesias, reflexões e desabafos. Esse gesto chamou a atenção de Fábio Falcão, que viu o ato como uma oportunidade de transformar essa ação em um projeto oficial de remição de pena pela leitura.

Em julho deste ano, o Projeto "Mensagens do Cárcere" foi lançado oficialmente, em parceria com a Vara de Execuções Penais e o apoio da Corregedoria Geral de Justiça. A iniciativa consiste em visitas mensais à Unidade Prisional, nas quais os detentos interessados são orientados sobre a criação de textos e as obras a serem lidas. Os textos produzidos pelos participantes são avaliados por uma Comissão de Avaliação, que determina a quantidade de dias a serem remidos de suas penas.

Através dessa ação, os detentos têm a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e habilidades, além de melhorar sua qualidade de vida no ambiente prisional. O Juiz Antonio Henrique da Silva enfatiza a importância da leitura como uma ferramenta transformadora, citando a famosa frase de Mário Quintana: "Os livros não mudam o mundo, quem muda o mundo são as pessoas. Os livros só mudam as pessoas."

Durante a primeira etapa do projeto, os participantes, começando pelo pavilhão feminino devido ao menor número de custódias, têm 21 dias para concluir as leituras, com ênfase na poesia. Na etapa seguinte, são realizadas rodas de conversação, onde os detentos compartilham suas impressões sobre as leituras e declamam poemas voluntariamente. Os participantes também são incentivados a expressar suas opiniões por escrito ou por meio de áudio ou vídeo, com o potencial de publicação ao final de cada ano do projeto.

À medida que o projeto avança, os Juízes e todos os envolvidos acreditam que mais detentos possam encontrar inspiração e redenção nas páginas dos livros, rompendo as barreiras do cárcere e transformando suas vidas através da imaginação e da escrita, demonstrando que o "Mensagens do Cárcere" representa um passo importante em direção à ressocialização de detentos em Feira de Santana.

O homem, de 47 anos, que morreu na noite da última segunda-feira (17) no Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, teve um surto psicótico antes do óbito. A informação foi passada ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, pelo diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior.

O homem, identificado como Aparecido Galdino da Silva, estava custodiado na unidade prisional e ficou internado no hospital por mais de um mês. Antes, havia a informação de que o detendo tinha sido espancado na unidade prisional. No entanto, o diretor negou que houve agressão. As múltiplas fraturas relatadas em laudo teriam sido provocadas pela condição de surto do custodiado.

Durante a crise, o homem se batia em uma grade e chegou a desmaiar. Na ocasião, ele estava sozinho. Ainda segundo informações, o homem deu entrada no conjunto Penal no dia 24 de maio, vindo da comarca de Olindina, no Agreste baiano, onde teve a prisão registrada no dia 17 de abril deste ano, por suspeita de praticar um aborto.

Desde o internamento no hospital, a assistência social do presídio busca contato com familiares, sem êxito. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município. Aparecido Galdino é natural de Arapiraca, interior de Alagoas.

Acusado de matar o colega e médico Andrade Santana Lopes, Geraldo Freitas de Carvalho Júnior vai deixar o Conjunto Penal de Feira de Santana. As informações são desta terça-feira (9) do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias. O homicídio ocorreu no dia 24 de maio de 2021.

A vítima, que sofreu um tiro na nuca, foi encontrada presa a uma âncora no Rio Jacuípe, trecho de São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão (lembre aqui). Réu confesso do crime, Geraldo está preso na unidade prisional desde o dia 28 de maio de 2021 e deve ser transferido para Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, ainda nesta terça.

Vítima residia em Araci, na região sisaleira / Foto: Reprodução / Acorda Cidade

A defesa do acusado pediu a transferência para Jequié e foi atendida pela juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara do Júri de Feira de Santana.

Geraldo Freitas foi pronunciado também pela juíza a ir a júri popular. A data, porém, ainda não foi definida. Andrade Santana Lopes era natural do Acre e residia em Araci, na região sisaleira baiana.