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Até sábado (8), o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) sediará o XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento acontece na Chapada dos Guimarães e a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, marca presença nas atividades. 

A abertura do encontro, nesta quarta-feira (5), teve a palestra do conselheiro do CNJ, José Edivaldo Rocha Rotondano, desembargador do TJ-BA, com o tema “Juiz das Garantias”.

O segundo dia do Consepre prevê três apresentações, respectivamente sobre Justiça Restaurativa: Sistema de Educação e Ambiência Institucional; O Ambiente Macroeconômico e seus Reflexos no Poder Judiciário; e Justiça 4.0 – CNJ. 

Na sexta-feira (7), o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, fará uma apresentação sobre “O Juiz e o meio ambiente”. Por fim, será elaborada a carta do encontro. O último dia de atividades será reservado à reunião preparatória para o XII Encontro do Consepre, previsto para agosto, em Belém.

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) durante o biênio 2022-2024, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco foi homenageado com a Medalha de Reconhecimento do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). 

A entrega da honraria aconteceu na última sexta-feira (15), durante o X Encontro do Consepre, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e também contou com a presença da atual chefe do judiciário baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende

“O presidente do Consepre entregou a medalha, e eu o diploma. Foi um momento de muita emoção para mim, pelo respeito e admiração que tenho para com o colega, amigo e padrinho”, disse a fesembargadora Cynthia Maria Pina Resende

Criada em 31 de maio de 2022, a honraria é concedida aos cidadãos ou às entidades, tendo em vista trabalhos ou ações, junto à Justiça estadual, que mereçam destaque pelas atividades ou pelas contribuições marcadas pela continuidade, tornando-se relevantes no apoio aos seus objetivos específicos. 

Também são dedicadas aos cidadãos ou às entidades que tenham desenvolvido esforços para elevar à Justiça estadual; e a personalidades e autoridades de conduta e reputação ilibada que tenham uma destacada atuação em áreas afins com as finalidades e os propósitos da atuação da Justiça Estadual.

O Encontro do Consepre foi de 13 a 16 de março, e objetivou partilhar boas práticas e estabelecer estratégias conjuntas de interesse do Poder Judiciário brasileiro.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, marcou presença no X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento começou na última quarta-feira (13), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e encerrou neste sábado (16). 

Entre os objetivos do encontro está a oportunidade para partilhar boas práticas e estabelecer estratégias conjuntas de interesse do Poder Judiciário brasileiro. Os magistrados foram recebidos pelo presidente do TJ-RJ e vice-presidente de Relacionamento Institucional do Consepre, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e pelo presidente do Conselho e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França.

Na ocasião, a presidente do TJBA conheceu as instalações do Laboratório de Inovação Ideia Rio, espaço dedicado ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento de novos processos de trabalho, e conversou com servidores. Além de ter participado de palestras, como a ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, com o tema  “Os desafios do Poder Judiciário no novo milênio”.

Foto: TJ-BA

O evento também recebeu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, que foi homenageado.

Por parte do TJ-BA, também marcaram presença a juíza auxiliar Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho; o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM), Ricardo Franco Neri; a chefe de gabinete, Maria Paula Carvalho; e o assessor especial da Presidência, Neilto Barreto.

Até esta sexta-feira (7), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, participa do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece em Porto Alegre. O evento acontece no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 

O encontro, que começou na quarta-feira (5), conta com a presença de presidentes e representantes dos tribunais de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, e teve a conferência de abertura com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, na palestra denominada “Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil”.

A atividade é conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, juntamente com a anfitriã do encontro, a presidente do TJ-RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, que também é vice-presidente Cultural do Consepre. 

O Consepre foi criado em 5 de novembro de 2021, oriundo da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.

O grupo tem atividades como a defesa dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito Estadual, bem como a integração dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal em todo o território nacional, sobretudo mediante o intercâmbio de experiências administrativas e judiciais. Também defende a busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, eficiente e democrático e a interlocução e a cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o CNJ. A realização do encontro em Porto Alegre faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O encontro é transmitido pelo canal do TJRS no YouTube.