contrabando

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no último domingo (24), 2250 maços de cigarros transportados com irregularidades nas documentações fiscais, em ações no município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A apreensão foi divulgada nesta terça-feira (26). 

As cargas com o material foram localizadas durante procedimento de fiscalização a dois ônibus. Em uma das ocorrências, o material possuía características estrangeiras, configurando o crime de contrabando.

Os maços de cigarro foram encontrados em caixas transportadas como encomendas no bagageiro dos veículos. Ao ser requisitado aos motoristas as documentações fiscais dos produtos, irregularidades foram constatadas pela equipe.

As cargas foram apreendidas e encaminhadas à Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ-BA) em Vitória da Conquista (BA).

Uma carga com 350.000 maços de cigarro foi apreendida, nesta segunda-feira (18), durante uma ação de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Jequié, no médio Rio de Contas. Um homem, o motorista do caminhão, foi preso pelo crime de contrabando.

Segundo a PRF, os policiais abordaram um caminhão durante um comando de combate à criminalidade. No decorrer da fiscalização, os policiais identificaram a mercadoria como sendo caixas de cigarro e solicitaram a documentação fiscal para o motorista, porém ele não possuía um documento compatível com a operação.

Diante dos fatos, o homem foi preso pelo crime de contrabando e apresentado à autoridade competente. A pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão.

Uma carga com quase 3,5 mil cigarros contrabandeados do Paraguai foi apreendida nesta segunda-feira (29) em um trecho da BR-110 de Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano. Dois homens foram presos na ação. O material era levado em uma van acoplada a um reboque (carretinha).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ação teve início quando os agentes deram ordem de parada a uma Ducato, com placas de Delmiro Gouveia (AL). Após vistoriar a carga do reboque, os PRFs encontraram diversas caixas de cigarros de origem paraguaia, que haviam sido contrabandeados, ou seja, proibidos de entrar no Brasil.

Presos, o motorista e o proprietário da Van foram encaminhados à uma delegacia da cidade, junto com a carga e os veículos apreendidos.

A pena base para o crime de contrabando e descaminho [quando o produto pode ingressar no país, mas precisa pagar taxas] varia de dois a cinco anos de reclusão.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta segunda-feira (16), um caminhão carregado com 420 mil maços de cigarro contrabandeado, na BR-407, em Juazeiro, norte do estado. Segundo a PRF, a origem do produto é paraguaia e equivale a R$1,5 milhão. 

De acordo com o relatório dos agentes, os policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF avistaram um caminhão sem os devidos cuidados e deram ordem de parada. O motorista desobedeceu e acelerou o veículo. Após um acompanhamento pela rodovia, o condutor trancou a viatura e desceu do caminhão numa tentativa de fuga. 

Após ser detido pelos policiais, o motorista admitiu que o material transportado era contrabandeado. Ele foi encaminhado junto com o veículo à Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro e poderá responder por contrabando, com pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão.

Uma carga com 365 mil cigarros oriundos de contrabando foi apreendida na noite desta quinta-feira (5) em um trecho da BR-135 de Barreiras, no Extremo Oeste baiano. O motorista da carreta que levava o material tentou fugir, mas também foi preso durante perseguição da Polícia Rodoviária Federal (PRF) já em trecho da BR-242.

A situação teve início quando os policiais patrulhavam na altura do km 181 da rodovia. Ao visualizar a carreta, os PRFs identificaram diversas irregularidades, como faróis de LED, antena fora do padrão regulamentar e parabrisa quebrado. Os agentes tentaram abordar o motorista, mas ele acabou fugindo, o que fez os policiais perseguir o veículo, o interceptando na altura do km 788 da BR-242.

Aos policiais, o motorista contou que tinha saído de Porto Nacional (TO) com destino a Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Ao chegar na cidade, ele teria recebido uma proposta em dinheiro para transportar uma carga até Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. O condutor admitiu que não havia recebido notas fiscais da carga e que o veículo havia sido carregado enquanto dormia.

Ao abrir o baú do veículo, os policiais encontraram uma carga de cigarros contrabandeados, conhecidos como "palitos". Havia itens de marcas de origem paraguaia, o que confirmou a origem ilegal da carga. No veículo, a equipe também encontrou três cartelas de Nobésio "extra forte", conhecidas como rebites e um cigarro de maconha.

O motorista e o material apreendido foram levados para a sede da Polícia Federal (PF) em Barreiras. 

Cerca de 50 aparelhos celulares foram apreendidos na noite desta quarta-feira (5) em Rio do Antônio, no Sudoeste baiano. A ação faz parte da Operação Tribus, realizada pela Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv / Brumado).

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o material estava em um ônibus interestadual que fazia a linha São Paulo (SP)-Paramirim (BA). Após ordem de parada, os policiais começaram a vistoria. No bagageiro, os agentes encontraram uma caixa com cinquenta smartphones de diversas marcas.

Ao comandante da unidade, major David Robson, o motorista do ônibus contou que a encomenda não tinha nota fiscal e seria retirada no destino da viagem. A operação tem o objetivo de abordar ônibus, em busca de cargas contrabandeadas.

Policiais federais deflagraram na manhã desta quarta-feira (14) uma operação contra o contrabando de cigarros e medicamentos em Feira de Santana. Intitulada de “Rota Guarani”, a operação cumpre sete mandados de busca e apreensão e outros de bloqueios de valores bancários de suspeitos de integrar o grupo fraudador. Até as 8h, duas pessoas já tinham sido presas em flagrante.

Segundo a Polícia Federal (PF), a investigação começou após a Polícia Civil de Feira de Santana apreender uma carga de cigarros e medicamentos contrabandeados na residência de um investigado e em um box da localidade conhecida como Feiraguai.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Com a transferência da investigação para a Polícia Federal, foi possível identificar sete fornecedores de cigarros e medicamentos oriundos do Paraguai que revendem estes produtos em Feira de Santana e região. A PF acrescenta que a maioria dos envolvidos já tem antecedentes nesta modalidade de crime.

Ainda segundo a PF, os investigados vão responder pelos crimes de contrabando e de falsificação de medicamentos.

No início da manhã desta terça-feira (9), 130 servidores da Receita Federal atuam no cumprimento de mandado judicial expedido pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas, no chamado "Feiraguai", no município de Feira de Santana, na Bahia.

De acordo com as informações o helicóptero da Receita Federal fará o monitoramento de toda a área, e a ação terá também o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Ainda conforme divulgado pela Receita, houve um trabalho de inteligência para identificar os cerca de 200 boxes que eram alvo da decisão judicial.

Com base nos indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras, a justiça determinou a apreensão dos produtos, e a Receita Federal foi acionada por ter como atribuição fiscalizar a importação e comercialização de produtos de origem estrangeira.

No caso de mercadorias contrafeitas, popularmente chamadas de "piratas", a entrada no país é proibida. Além do não recolhimento de tributos, a venda desses produtos prejudica a concorrência leal.

Juntamente com os produtos apreendidos devido à determinação judicial em favor do representante das marcas originais, a Receita Federal também fará a apreensão de outros produtos estrangeiros com ingresso irregular no país que forem encontrados no decorrer da ação.