cop28

Durante a sessão plenária da COP28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, nesta segunda-feira (11), o presidente da Conferência da ONU para as Mudanças Climáticas, Sultan Al Jabera, anunciou que o Brasil sediará, entre os dias 10 e 21 de setembro de 2025, a 30ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP30). Foi definido ainda que a realização da COP30 acontecerá na cidade de Belém, capital do estado do Pará. 

Outra decisão da COP28 oficializada nesta segunda-feira foi a escolha de Baku, capital do Azerbaijão, como sede da COP 29, que acontecerá em 2024.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou a definição da cidade de Belém como anfitriã da conferência mundial em 2025. A ministra destacou o fato de o evento poder ser realizado na Amazônia brasileira, um bioma essencial para a contenção do aquecimento global. 

“Estou especialmente tocada pela indicação da Amazônia, onde nasci e cresci, para receber essa conferência. A Amazônia é um símbolo vivo da semente que plantamos na Rio-92”, disse Marina, lembrando que o bioma expõe as conexões entre as três convenções criadas no Rio de Janeiro em 1992: a do clima, da biodiversidade e da desertificação.

Desde o meio do ano, o Palácio do Planalto trabalha junto ao governo do Pará e à Prefeitura de Belém nos preparativos da cidade. O governo federal iniciou um cronograma de concessões e parcerias para ajudar a transformar Belém em uma sede com capacidade para receber a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas.

Entre as medidas já confirmadas, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram o contrato de cessão do Aeroporto Protásio de Oliveira para a implantação da Sede da COP 30. O governador Hélder Barbalho assinou também uma ordem de serviço para início das obras no Porto Futuro II, estrutura voltada a atividades econômicas ligadas à cultura e ao turismo paraense.

Esta será a primeira vez que a floresta amazônica sediará o principal evento sobre mudança climática do mundo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em declarações recentes, garantiu que o governo federal não vai medir esforços para ajudar tanto a prefeitura de Belém quanto o governo do estado" na preparação para receber a maior cúpula mundial relacionada ao clima do planeta.

“Vamos ter que melhorar muito os serviços básicos da cidade para fazer as coisas acontecerem", ressaltou Lula. O presidente também destacou a importância da escolha do local do evento. "Qualquer jovem, qualquer pessoa idosa, qualquer governador, qualquer ministro do mundo fala da Amazônia”, disse Lula.

Na manhã desta segunda, em coletiva de imprensa na COP28, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que o planeta está em uma “corrida contra o tempo”, pois está chegando muito próximo do limite de aumento de 1,5°C grau na temperatura média. O secretário-geral destacou os avanços obtidos pela COP28, mas afirmou que ainda existem lacunas significativas que precisam ser superadas.

“Agora é o momento de máxima ambição e máxima flexibilidade. Ministros e negociadores devem ultrapassar linhas vermelhas arbitrárias, posições enraizadas e táticas de bloqueio. É hora de intensificar as negociações de boa fé e enfrentar o desafio estabelecido pelo presidente da COP28, Sultan Ahmed Al Jaber. É hora de buscar compromissos para soluções, sem comprometer a ciência ou a necessidade de maior ambição. Em nosso mundo fraturado e dividido, a COP28 pode mostrar que o multilateralismo continua sendo nossa melhor esperança para enfrentar desafios globais”, afirmou Gutérres.
 

Em seu último dia na COP28, nos Emirados Árabes, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou, neste domingo (3), de um painel que reuniu governadores do Nordeste na defesa do bioma da Caatinga. Ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, Jerônimo ressaltou que a importância ambiental e social da Caatinga precisa ser reconhecida e preservada. 

“A Caatinga precisa ocupar o seu espaço na construção das políticas públicas de preservação no Brasil. Colocamos à mesa do governo federal uma proposta para a criação do Fundo da Caatinga, um instrumento que vai, entre outras coisas, permitir o financiamento de ações para prevenir desmatamento, promover revegetação, educação ambiental e sustentabilidade, por exemplo”, explicou o governador da Bahia.

A ideia dos governadores do Nordeste é criar um fundo similar ao Fundo da Amazônia. A proposta foi entregue ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está em estudo. A governadora de Pernambuco destacou a importância da Caatinga para o cumprimento das metas brasileiras de preservação. “Sem dúvidas, o Brasil é parte da solução do problema climático no mundo, e queremos que o Brasil veja a Caatinga como parte da solução no Brasil”, afirmou Raquel.

A Caatinga é o único bioma que é totalmente brasileiro, está presente em todos os estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais. Nele moram 27 milhões de pessoas e sua área ocupa cerca de 10% do território do país. Na Bahia, a Caatinga ocupa 85% do território. O estado promove ações de preservação do bioma e, em agosto de 2016, instituiu a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, instrumento intersetorial que dá sustentação jurídica a programas governamentais e ações da sociedade civil.

“Reconhecemos a importância de todos os biomas, não queremos competir ou inviabilizar outras ações, mas o Fundo da Caatinga precisa ser pensado como mais uma ação do Brasil em seu compromisso com a questão ambiental, inclusive por conta da sua importância no processo de transição energética”, ressaltou Jerônimo. 

Atualmente, 90% da energia eólica e a grande maioria dos parques de energia solar instalados no país estão na Caatinga. Como contrapartida a essa contribuição, os governadores pedem que o governo federal aprove a criação do fundo que vai garantir as condições naturais do bioma, que passa por graves ameaças, com pontos de desertificação que preocupam especialistas. 

“Se engana quem pensa que a caatinga é um lugar seco e sem vida. Apesar da aridez, a vegetação tem como característica raízes profundas que seguram o carbono, contribuindo para a redução do aquecimento global. Precisamos de mecanismos que permitam preservá-la”, explicou o governador Jerônimo Rodrigues.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) lançou, neste sábado (28), o Atlas do Hidrogênio Verde, durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A oportunidade também serviu para apresentar a investidores internacionais o potencial baiano para a produção desse novo tipo de energia limpa, com alto capacidade de contribuição no combate às mudanças climáticas.

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A elaboração do atlas é uma parceria entre Governo do Estado e Senai Cimatec, com objetivo de realizar análises para o desenvolvimento da economia do hidrogênio verde na Bahia. O estudo pretende ser um guia para facilitar o planejamento de projetos e pesquisas com hidrogênio no estado.

“A Bahia está de parabéns por oferecer ao Brasil e ao mundo uma forma nova e sustentável de geração de energia. Vamos continuar esses estudos e já encomendamos também um Atlas da Descarbonização. Tudo isso mostra que a Bahia está neste caminho, contribuindo com o planeta na descarbonização da economia com geração de renda e de emprego. Estamos fazendo uma mudança com transição energética, mas preocupados também com a inclusão das comunidades tradicionais envolvidas nessas regiões de investimento”, completou o governador.

O hidrogênio é um gás com alto potencial de combustão. Durante a queima produz mais energia que os derivados de petróleo, sem gerar poluição ou contribuir para o agravamento do efeito estufa. É considerado um combustível limpo e figura entre as possíveis soluções para reduzir o aquecimento global.

O atlas baiano identifica regiões preferenciais no estado para a implantação de hubs industriais voltados à produção de hidrogênio verde. O modelo de análise foi desenvolvido com base em dados ambientais, sociais, econômicos, de infraestrutura logística existente e planejada e de disponibilidade de recursos hídricos e energia renovável (solar fotovoltaica e eólica). O levantamento alcança os 27 Territórios de Identidade do estado.

Além do governador Jerônimo Rodrigues, participaram do evento o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o senador Jaques Wagner; Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria; Leone Andrade, diretor-geral do Senai Cimatec; Walter Pinheiro, Relações Corporativas e Governamentais do Senai Cimatec; e os secretários estaduais baianos do Meio Ambiente, Eduardo Sodré e do Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida.

Neste domingo (3), Jerônimo participa de sua última agenda na COP28 com um debate sobre a criação do Fundo da Caatinga. O instrumento se propõe como uma forma de financiar ações de preservação e convivência sustentável com o bioma presente em grande parte da Bahia. Ao final do dia, a comitiva baiana embarca para Berlim, na Alemanha, onde terá mais um dia de reuniões com empresas do setor energético.
 

Os mecanismos para financiamento climático e ambiental não podem repetir os modelos de funcionamento de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado (2), em mais um evento na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. 

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“Os mecanismos de financiamento climático e ambiental não podem reproduzir a lógica excludente dessas instituições. No Conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente, Brasil, Colômbia e Equador são obrigados a dividir uma única cadeira, enquanto vários países desenvolvidos ocupam cada um o seu próprio assento”, afirmou. 

Lula destacou ainda que os quatro maiores fundos ambientais possuem um saldo de mais de U$S 10 bilhões, mas que os países pobres não conseguem acessá-los por barreiras burocráticas. As informações são da Agência Brasil.

“Países em desenvolvimento vão precisar de U$S 4 a 6 trilhões ao ano para implementar suas contribuições nacionalmente determinadas e planos de adaptação. Não podemos fugir do debate sobre a falta de representatividade e a necessidade de reforma do Banco Mundial e do FMI”, destacou Lula.

O presidente falou em evento na COP28 organizado pelo G77 + China. O grupo, criado em 1964, hoje reúne 134 nações de países da Ásia, África e América Latina. O bloco funciona como contraponto ao G7, que reúne apenas as maiores potências do planeta.

Nesta COP28, foi criado um Fundo de Perdas e Danos para financiar as medidas de compensação ambiental para os países mais vulneráveis, que já recebeu recursos que somam US$ 420 milhões de doações voluntárias. O Fundo será administrado pelo Banco Mundial, o que tem despertado dúvidas de organizações ambientalistas sobre como será organizado o acesso a esses recursos. 

GUERRAS 

Antes de falar sobre clima, Lula comentou sobre as guerras na Ucrânia e na Palestina e pediu medidas dos responsáveis pelos conflitos para que encerrem as batalhas. “Eu não posso, no encontro do G77, pela história política e pelo significado do G77, deixar de usar esse momento para falar de paz”, afirmou.

O presidente voltou a chamar a ação de Israel na Faixa de Gaza de genocídio e pediu que as partes se sentem em uma mesa de negociação. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza não é uma guerra, é praticamente um genocídio porque só de crianças, são mais de seis mil crianças mortas, além de milhares de crianças desaparecidas. Mulheres fazendo cesariana para ter filhos antes de ser atingidas por uma bomba”, destacou.

Lula acrescentou um pedido para que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, dedique esforços para chegar a um acordo nessa guerra e defendeu mudanças no Conselho de Segurança da ONU, órgão responsável por preservar a paz mundial.  

“Nós, presidentes dos países, daqui para frente, tomemos uma atitude de que ou nós mudamos o Conselho de Segurança da ONU, ou nós colocamos mais países participando da ONU, ou a irresponsabilidade irá prevalecer sobre a sensatez daqueles que brigam por paz”. concluiu.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, neste sábado (02), a entrada do Brasil no Opep+, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados, sob a justificativa de convencer o grupo a abandonar o petróleo. A declaração foi dada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) em Dubai. 

"Eu acho importante a gente participar [da Opep+] porque precisamos convencer os países produtores de petróleo que eles precisam se preparar para o fim dos combustíveis fósseis", afirmou o presidente. E completa: "E se preparar significa aproveitar o dinheiro que eles lucram com petróleo e fazer investimento para que um continente como o africano, como a América Latina, possa produzir os combustíveis renováveis que eles precisam. Sobretudo o hidrogênio verde porque, se a gente não criar alternativa, a gente não vai poder dizer que vai acabar com os combustíveis fósseis."

Além do abandono das fontes de energia fósseis de energia, outro tópico da reunião foi a preparação para a COP30, em 2025, sediada pelo Brasil. Lula falou sobre o assunto ressaltando a participação civil brasileira. Na ocasião, discursaram representantes de indígenas, de quilombolas e de jovens. Segundo a Folha, as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), iniciou a semana anunciando um esforço concentrado no Plenário para votar o pacote de projetos voltados para o setor ambiental. A intenção do presidente da Câmara era a de chegar na Conferência nas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, com resultados concretos para mostrar a investidores estrangeiros o compromisso brasileiro com o meio ambiente e a redução de gases poluentes.

Lira elencou algumas propostas que, segundo ele, ajudariam o Brasil a sair na frente da corrida para garantir que as indústrias, por meio de incentivos econômicos, incorporem a busca por energia limpa nos processos produtivos. O presidente da Câmara estará a partir da próxima segunda-feira (4) em Dubai, nos Emirados Árabes, junto com uma comitiva de parlamentares que também participarão da COP28.

Entre os projetos priorizados pelo presidente da Câmara estavam a regulamentação do mercado de carbono, o marco regulatório para o uso dos produtos energéticos de eólicas offshore, as regras para a produção de hidrogênio verde e hidrogênio combustível no Brasil, a criação do Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), além da introdução no País de um sistema de certificação voluntária para o "Lítio Verde". 

A pauta ambiental defendida por Arthur Lira, entretanto, não avançou na Câmara como ele pretendia. Na sessão da última terça (28), foi aprovado o projeto que cria um marco legal para a produção e uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono. O chamado “hidrogênio verde” é considerado “o combustível do futuro”, estratégico para os esforços de redução das emissões de gases do aquecimento global.

O projeto, que foi relatado na Câmara pelo deputado Bacelar (PV-BA), prevê a adoção de incentivos fiscais para a produção, com a criação do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, batizado de Rehidro.

Já na sessão de quarta (29), foi aprovado o projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia elétrica em alto mar (offfshore) por geração eólica. Segundo a proposição, que retornará ao Senado, caberá ao Poder Executivo definir quais áreas serão passíveis de instalação de equipamentos geradores, devendo harmonizar as políticas públicas de seus órgãos (como Energia e Meio Ambiente) a fim evitar ou mitigar potenciais conflitos no uso dessas áreas.

O presidente da Câmara não conseguiu acordo entre os líderes para votar o projeto que disciplina a certificação voluntária do Lítio Verde, e o PL 5174/23 que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Lira garantiu a aprovação do regime de urgência para essas proposições, mas não houve condições de votar o mérito dos projetos nesta semana, como ele desejava.

Também não foi possível avançar, nesta semana, com o projeto que busca regular o mercado de carbono no Brasil. O projeto em discussão na Câmara, que já foi aprovado pelo Senado, estabelece a criação desse mercado, com inclusão da limitação de emissões de alguns setores, principalmente entre empresas com nível maior de emissão de gases. Lira não conseguiu fazer o projeto ser votado por conta de pressões da bancada ruralista. 

Na madrugada desta quarta-feira (29), o governador Jerônimo Rodrigues embarcou para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participa, ao lado do presidente Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, da COP 28 – 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro reúne mais de 200 países e tem o objetivo de avaliar o cumprimento do Acordo de Paris, que estabelece metas de redução das emissões de gases do efeito estufa na atmosfera. Também será um momento para apresentação de novas tecnologias de produção de energia limpa, as que não causam aquecimento global.

Destaque no ranking nacional da produção energética nas fontes eólica e solar, a Bahia vive um momento de grandes e novas projeções, com o maior potencial para a geração de energia limpa do mundo. O desempenho do estado será apresentado pelo governador, durante a COP28, assim como as ações realizadas ao longo deste ano e o planejamento que traça novos caminhos. “Seguimos para mais uma missão internacional com o objetivo de fortalecer o potencial da Bahia na agenda de transição energética mundial. É um trabalho que está dentro do programa Bahia + Verde e que apresenta para os investidores todas as informações necessárias para que venham investir em energia limpa na Bahia. A expectativa é que possamos ampliar ainda mais esse horizonte no estado, que já registra ótimo desempenho na geração de energias renováveis”, explicou Jerônimo.

Lançado em junho de 2023, o Bahia + Verde é o maior programa de transição energética, econômica e social do Brasil. Fazem parte do escopo 25 projetos que contemplam compromissos prioritários de proteção e conservação da sociobiodiversidade para impulsionar a Bahia no alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS para o atendimento da Agenda 2030. Em busca de novas vertentes no segmento, e diante da importância da produção de energia limpa para a economia mundial, o Estado da Bahia firmou parceria com a Acelen (do Fundo Mubadala), esse ano, para a produção de diesel verde no estado, com previsão de implantação do projeto a partir de 2024. 

Também será apresentado pelo governador, em Dubai, o Atlas do Hidrogênio Verde - H²V. Trata-se de um mapa detalhado produzido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) com informações sobre o potencial para a produção de H²V na Bahia. Considerado como uma nova fronteira da energia limpa, o hidrogênio verde é produzido a partir de água e energia elétrica de fontes renováveis. É um combustível que tem alto poder energético e não emite gases na atmosfera, sendo apontado como uma das principais alternativas ao petróleo e seus derivados, que emitem CO² em larga escala.

A COP28 será realizada de 30 de novembro a 12 de dezembro. Com participação prevista para até o dia 3 de dezembro, o governador Jerônimo Rodrigues ainda fará parte de fóruns e reuniões de trabalho com empresários e líderes políticos para debater o financiamento da transição energética e investimentos na Bahia. A comitiva do Governo do Estado na COP conta ainda com a presença dos secretários de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida; do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré; e do superintendente de Atração de Investimentos da SDE, Paulo Guimarães.

A COP28 será uma oportunidade de mostrar como a indústria brasileira já é parte da solução quando o assunto é sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas. Quem afirma é o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o baiano Ricardo Alban. O dirigente da entidade máxima da indústria brasileira se prepara para liderar uma participação recorde do segmento na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), que se inicia na próxima quinta-feira (30), em Dubai, nos Emirados Árabes. 

Ricardo Alban comandará uma delegação de mais de 100 empresários que participarão da COP28 e se envolverão em uma intensa agenda de atividades durante as quase duas semanas de evento. A CNI, pela primeira vez, terá um estande próprio durante todos os dias da COP28, e vai apresentar o trabalho que o setor industrial brasileiro vem realizando para se tornar cada vez mais sustentável. 

“A agenda ambiental é uma questão central e um fator de competitividade para a indústria no Brasil e a COP28 é uma oportunidade de mostrar como a indústria brasileira já é parte da solução quando o assunto é sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas. Mostraremos que nós já fizemos, há muito tempo, o que muitos setores industriais de outros países estão correndo para fazer agora”, destaca o presidente da Confederação Nacional da Indústria. 

Para Ricardo Alban, a agenda climática e a necessária descarbonização da economia são uma grande oportunidade para o Brasil se tornar referência mundial, especialmente neste momento em que o país assume a presidência do G20 e do B20 (fórum de diálogo mundial que conecta a comunidade empresarial aos governos do G20). O B20 tem a CNI como representante brasileira.

“A agenda de baixo carbono trará grandes oportunidades para a indústria, que terão de ser aproveitadas com investimento em inovação e na capacitação de profissionais para a economia verde. O Brasil está na frente pelas vantagens comparativas que tem, como sua matriz energética limpa. E a indústria está fazendo o seu dever de casa, com iniciativas que estão na vanguarda quando o assunto é sustentabilidade”, destaca Alban. 

O estande da Confederação Nacional da Indústria montado para a COP28 terá um espaço total de 100 m2, e vai sediar debates, painéis e apresentações de empresas convidadas. São mais de 40 atividades previstas, em que serão discutidos temas como financiamento climático, mercado de carbono, o potencial da energia eólica offshore e de novas tecnologias, ações necessárias para adaptação às mudanças climáticas e capacitação dos países em desenvolvimento para lidar com essas questões.

Segundo o presidente da CNI, a comitiva brasileira contará com empresários e industriais que entenderam, há anos, a relevância de seus papéis nessa agenda internacional da sustentabilidade. A delegação brasileira vai apresentar no evento como o investimento em tecnologia e inovação os colocou em condições de competir e até liderar o processo de descarbonização da economia. 

“Considerando a importância de o setor empresarial conhecer e gerir as oportunidades e os riscos que os eventos climáticos extremos podem acarretar aos negócios, a CNI entende que a COP28 será estratégica para avançar na definição da meta global de adaptação à mudança do clima. Na última COP, o progresso nas negociações da agenda de adaptação à mudança do clima ficou abaixo do esperado, apesar dos relatórios do IPCC demostrarem, de forma robusta, que os impactos das mudanças do clima serão cada vez mais frequentes e severos”, concluiu o presidente da CNI, Ricardo Alban.

A COP28 acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e reunirá líderes governamentais, executivos, especialistas e representantes da sociedade civil de todo o mundo. São esperados mais de 70 mil participantes, incluindo chefes de estado, funcionários governamentais, líderes industriais, acadêmicos e representantes de organizações da sociedade civil.
 

Depois de dias tensos em Brasília por conta da aprovação da PEC que limita os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal, esta semana se inicia com a viagem do presidente Lula e numerosa comitiva de ministros para Dubai, nos Emirados Árabes. O tema da semana é o início da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que se inicia oficialmente na próxima quinta-feira (30) e vai até o dia 12 de dezembro. 

Com a viagem de Lula, 16 ministros e diversas autoridades de governo, além de parlamentares da Câmara e do Senado, as tensões entre poderes tendem a ser adiadas para as próximas semanas. Antes da viagem, entretanto, Lula deve anunciar os seus indicados para vagas no Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República.

Confira abaixo um resumo da semana em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou sua semana, na manhã desta segunda-feira (27) chamando o ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma reunião no Palácio do Planalto. Há a expectativa de que Lula oficialize ainda hoje a indicação de Dino para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), antes do seu embarque, às 14h, para Riad, na Arábia Saudita. 

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Flávio Dino será o indicado para o STF no lugar da ex-ministra Rosa Weber, e o subprocurador Paulo Gonet deve ser oficializado como novo procurador-geral da República. Gonet entrará no cargo que era ocupado por Augusto Aras na PGR.

Depois da pausa nas viagens por conta da operação no quadril, no final de setembro, Lula retoma as viagens internacionais, primeiro com escala na Arábia Saudita, onde se reúne com o príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman e empresários sauditas. Depois o presidente brasileiro vai a Doha, no Qatar, antes de desembarcar na próxima sexta (1º) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para a COP28, a conferência mundial do clima. 

O Qatar atua como mediador no conflito entre Israel e Hamas, e a guerra no Oriente Médio, cuja libertação de reféns e prisioneiros está em curso. O périplo de Lula no exterior inclui ainda compromissos em Berlim, na Alemanha, entre 3 e 4 de dezembro, quando serão assinados cerca de 20 acordos bilaterais, a maior parte sobre meio ambiente e desigualdade.

Desde que tomou posse, em 1º de janeiro, o presidente Lula já viajou para fora do país em 15 oportunidades. Ao final desta nova viagem, Lula terá passado por mais quatro países: Arábia Saudita, Qatar, Emirados Árabes Unidos e Alemanha, aumentando a conta de países visitados para mais de 20 neste ano. Na volta, em 5 de dezembro, Lula completará 62 dias fora do país.

A partir de 30 de novembro, representantes de quase 200 países se reunirão para coordenar ações globais climáticas, evento chamado de COP28, a 28ª Conferência do Clima da ONU.  A COP do Clima acontece em cidades diferentes a cada ano para demonstrar a importância da colaboração dos países de todo o mundo. Esse ano, a conferência acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. 

Além do presidente Lula, cerca de 15 ministros, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e muitos congressistas, inclusive os presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, vão participar da COP28. A comitiva brasileira já conta com mais de 2.400 inscritos, 400 só do governo. O restante é composto por empresários, acadêmicos, cientistas e representantes da sociedade civil, entre outros.

No calendário de divulgações na área econômica, o Ministério do Trabalho e Previdência divulga na terça (28) o número de vagas de empregos formais criadas em outubro. Em setembro, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) registrou saldo positivo de 211.764 vagas.

Já o IBGE apresentará a prévia da inflação oficial de novembro, o IPCA-15, também na terça (28). Na quarta (29), sai o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

PODER LEGISLATIVO

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que viajará no final da semana com uma numerosa comitiva de parlamentares para participar da CPP28 em Dubai, nos Emirados Árabes, pretende pautar diversos projetos da área ambiental para serem votados nos próximos dias. Entre os projetos estão a regulamentação do mercado de carbono, o “combustível do futuro”, que garante sustentabilidade no setor de transportes, o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten), e os marcos legais das usinas eólicas e da exploração de hidrogênio de baixo carbono. 

Apesar da disposição de Arthur Lira, o principal projeto na agenda ambiental, o do mercado de carbono, ainda possui pendências que dificultam sua aprovação. A principal delas é o estabelecimento das regras de governança para a compra, emissão e venda de créditos de carbono. Segundo o relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), a demora do governo em encaminhar propostas oficiais de mudanças no relatório compromete a possibilidade de aprovação.

Para o relator, o governo tem se ausentando no debate sobre o grau de participação de entidades da sociedade civil e do setor produtivo dentro do conselho consultivo do órgão que fará a governança do mercado de carbono. 

Ainda nesta semana deve chegar na Câmara o texto da PEC 8/2021, que limita poderes dos ministros do STF em decisões monocráticas (individuais). O presidente Arthur Lira não definiu se irá acelerar a tramitação da proposta, e o mais provável é que encaminhe o projeto inicialmente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Rui Falcão (PT-SP).

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já agendou as matérias que serão votadas em Plenário nas sessões de terça (28) e quarta (29). Na terça, serão votados projetos como o que altera regras de registro de agrotóxicos. Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas. 

Também serão votados projetos sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio, o que trata da duração da jornada normal semanal de trabalho do psicólogo, e o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em 17 de julho de 2015.

Para a sessão de quarta, Pacheco pautou dois dos projetos mais aguardados pelo governo para efetivar a sua pauta econômica que pode ajudar na garantia da meta de déficit zero em 2024. A sessão terá a votação dos projetos de lei de taxação de fundos offshore (de brasileiros em jurisdições estrangeiras) e fundos exclusivos, e ainda a regulamentação do imposto sobre apostas esportivas. As propostas devem ser votadas antes da viagem de senadores a Dubai para a COP28.

O presidente do Senado ainda não confirmou se haverá sessão do Congresso nesta semana, para votação de dezenas de vetos presidenciais, entre eles o do marco temporal indígena. Há uma pressão de líderes da Câmara e do Senado para que seja incluído já nessa próxima sessão do Congresso o veto do presidente Lula ao projeto que prorroga a desoneração da folha fiscal até 2027. Pacheco disse na semana passada que o “Congresso tende a derrubar o veto”. 

PODER JUDICIÁRIO

Nesta segunda (27), O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão virtual extraordinária para julgar duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 7064 e ADI 7047) apresentadas contra as alterações no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114). A sessão começou à 0h desta segunda e termina às 23h59 de hoje.

Os ministros do STF julgarão a validade do atual regime de pagamento de precatórios, os títulos de dívidas do governo federal reconhecidas pela Justiça. A constitucionalidade está sendo contestada no Supremo em ações protocoladas em 2021 pelo PDT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para a Advocacia-Geral da União, o regime prevê aumento crescente da despesa e pode gerar um estoque impagável.

A ADI 7064 foi apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e a ADI 7047 pelo Partido Democrático Brasileiro (PDT). Entre os pontos questionados estão o índice de atualização monetária dos precatórios e a imposição de limite para o pagamento de precatórios entre 2022 e 2026.

No plenário físico, o STF julgará, na próxima quarta (29), ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, proposta pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ. A ação se coloca contrária ao art. 3º da Lei Complementar 190/2022, que altera a Lei Kandir (LC 87/1996) para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto.

No Tribunal Superior Eleitoral, nesta semana, acontecerá o Teste Público de Segurança (TPS) da Urna 2023. A 7ª edição do evento começa nesta segunda (27), às 13h, e reunirá 36 investigadoras e investigadores que passarão cinco dias no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), para executar 31 planos de testes nos sistemas que serão usados nas Eleições Municipais de 2024. O evento será encerrado na próxima sexta (1º).

Durante a semana do Teste Público, participantes poderão acessar os componentes internos e externos da urna, como os utilizados para a geração de mídias, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos. O TPS é um dos marcos do processo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e do hardware da urna eletrônica. A primeira edição aconteceu em 2009 e, desde então, foram realizadas outras cinco: 2012, 2016, 2017, 2019 e 2021.

No Plenário do TSE, na terça (28), será julgada uma consulta formulada pelo PDT sobre possibilidade de desfiliação sem perda de mandato. O PDT questiona se uma reunião de partido político em federação partidária pode incidir na hipótese de justa causa para desfiliação sem perda de mandato, diante da mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. 

O partido também busca saber os ministros do TSE sobre qual seria o marco inicial para que o parlamentar possa dar início ao processo de desfiliação ou adesão com ação declaratória de justa causa para desfiliação sem a perda do mandato eletivo.