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O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e declarou a nulidade parcial sem redução de texto de dois artigos do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei 7.990/2001). A decisão quer excluir qualquer interpretação que permita restringir a participação de mulheres em concursos públicos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, “assegurando-lhes o direito de concorrer à totalidade das vagas oferecidas nos certames”.
Os ministros seguiram voto do relator, Gilmar Mendes, na sessão virtual que ocorreu de 17 a 24 de maio. A determinação garante a validade dos concursos públicos finalizados até a data da publicação da ata do julgamento - disponibilizada no Diário Eletrônico desta terça-feira (28).
A ação ajuizada pela PGR questiona os artigos 6º e 165, quem têm os seguintes textos:
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Art. 6º – O ingresso na Polícia Militar é assegurado aos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, mediante matrícula em curso profissionalizante, observadas as condições prescritas nesta Lei, nos Regulamentos e nos respectivos editais de concurso da Instituição.
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Art. 165 – O ingresso na carreira de Praça da Polícia Militar ocorrerá na graduação de soldado PM 1ª classe, mediante curso de formação realizado na própria Instituição, observadas as exigências previstas nesta Lei e no respectivo edital convocatório do concurso.
Para a PGR, os dispositivos são materialmente inconstitucionais por violarem o direito à não discriminação em razão de sexo, o princípio da isonomia, o direito social à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos; o direito de acesso a cargos públicos e proibição de discriminação em razão do sexo quando da respectiva admissão, e a disciplina de ingresso nas corporações militares estaduais reservada à lei em sentido estrito, conforme prevê a Constituição Federal.
Embora pontue que os artigos não impedem expressamente o ingresso de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a PGR afirma que a análise dos artigos permite concluir que eles “dão respaldo para que atos infralegais e editalícios criem impedimentos à candidatura de mulheres nos concursos públicos para entrada nas aludidas corporações militares”, o que para o órgão demonstra que amparam “discriminação em razão do sexo incompatível com a Constituição Federal”.
A Procuradoria-Geral da República ainda alega que ao ajuizar a ação pretendia que fosse garantido o direito de acesso isonômico às vagas das corporações militares da Bahia, “viabilizando que 100% de todas as vagas ofertadas para ingresso nas corporações sejam acessíveis às mulheres, caso aprovadas e classificadas nas seleções correspondentes”, vedando tratamento benéfico a um sexo em detrimento de outro.
Como consta no relatório da ADI, ao prestar as informações solicitadas, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou que a legislação questionada não restringe a participação feminina em relação à totalidade de vagas previstas em concurso e que a PGR parte da premissa de que “um futuro edital” criará uma regra inconstitucional, “como se fosse possível o controle prévio de regra concreta inexistente”.
Com o objetivo de promover a segurança contra incêndio em estabelecimentos comerciais de todo o estado, o Corpo de Bombeiros Militar Bahia (CM-BA) deu início, nesta segunda-feira (20), à Operação Bombeiro Total. A ação, promovida pelo Comando de Segurança Contra Incêndio (CSCI), conta com 300 bombeiros em Salvador e 400 militares no interior do estado.
De acordo com dados do Corpo de Bombeiros, até o momento, 1.300 fiscalizações já foram realizadas em toda Bahia. Inicialmente, as abordagens são de caráter educativo e preventivo, com explicações aos comerciantes e funcionários sobre a importância da regularização dos estabelecimentos.
“O principal objetivo é regularizar as edificações, as estruturas e as áreas de risco do nosso estado. São 700 bombeiros promovendo uma campanha educativa para que as empresas possam se regularizar com projetos e com o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. É uma medida para orientar e tirar dúvidas dos proprietários para que tenhamos locais seguros para freqüentar”, explicou o tenente-coronel Valdir Ferreira, subcomandante do CSCI.
Ele destacou que alguns processos são simplificados, como as edificações abaixo de 750 metros quadrados, e abaixo de 200 metros quadrados. “O próprio proprietário pode realizar o cadastro e recebe a licença do Corpo de Bombeiros, de maneira automática, com medidas simples como a instalação de extintor, a sinalização de saída para a rua, informações que o próprio site do CBM orienta”, explicou o subcomandante do Comando de Segurança Contra Incêndio.
Os empresários podem consultar o site do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia (www.cbm.ba.gov.br) e buscar orientações de como regularizar seus estabelecimentos comerciais.
Desde o dia 15 maio, equipes de especialistas da Bahia atuam de forma intensiva no auxílio das operações de atendimento, resgate e mitigação dos danos causados pelas enchentes que já atingiram mais de 460 municípios do Rio Grande do Sul.
A equipe, formada por profissionais da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), desembarcou na região do Vale das Montanhas, com foco nos municípios de Lajeado e Encantado.
Os profissionais baianos começaram o trabalho em Caxias do Sul, onde realizaram ações com as autoridades locais. Nos dias seguintes, as atenções se voltaram para Lajeado, primeiro destino da missão. Lá, a equipe se juntou ao comando local de incidentes para coordenar a resposta às emergências, incluindo a vigilância em abrigos e o apoio psicossocial às vítimas.
Em Lajeado, os profissionais da Sesab identificaram e começaram a tratar de condições de saúde agravadas pelo desastre, como leptospirose, doenças diarreicas agudas, problemas respiratórios e de pele. A equipe também trabalhou na identificação de pessoas desabrigadas sem documentos e com comorbidades, garantindo que recebessem atenção médica adequada.
Em 17 de maio, a equipe foi realocada para Encantado. Em parceria com a Secretaria de Saúde local, a equipe baiana visitou 17 abrigos, auxiliando no diagnóstico situacional dos fluxos de resgate, salvamento e abrigamento dos 753 desabrigados na região. As ações incluíram também apoio logístico para a implantação de serviços de saúde de modo territorializado.
Gustavo Leão, coordenador da Vigilância de Populações Expostas aos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres) da Bahia, reforçou que a experiência baiana em lidar com desastres naturais tem sido crucial para a eficácia das operações no sul do país.
Um incêndio que atingiu uma das salas do edifício Holding Empresarial, na Rua Ewerton Visco, atrás do Shopping Sumaré, deixou o local completamente destruído na tarde desta quinta-feira (9). Na sala, situada no 4º andar, funciona uma corretora de imóveis. Informações apuradas no local apontam que o incêndio teve origem após um curto-circuito no aparelho de ar-condicionado.
Com a ocorrência, o prédio precisou ser evacuado e três carros do Corpo de Bombeiros estiveram no local para debelar as chamas. Não houve feridos no incidente, no entanto, três funcionários do edifício e um funcionário da sala passaram mal por causa da fumaça e precisaram de atendimento médico. Não houve danos à estrutura do prédio e o acesso às demais salas do edifício já foi liberado.
Segundo os bombeiros, a ação rápida dos funcionários do prédio, com o uso de extintores, evitou que as chamas se espalhassem, e apenas a sala onde começou o incêndio foi afetada pelas chamas.
Uma sala no 4º andar do edifício Holding Empresarial, situado na Rua Ewerton Visco, pegou fogo na tarde desta quinta-feira (9). De acordo com informações preliminares, no local funciona uma corretora de imóveis e o incêndio teria começado a partir de um curto-circuito na mangueira do ar condicionado, nas proximidades da Avenida Tancredo Neves.
Com a ocorrência, o prédio foi evacuado. O Corpo de Bombeiros controlou as chamas, ficaram restritas à sala onde o incêndio foi registrado. Funcionários do edifício ajudaram a conter a expansão do fogo até a chegada dos bombeiros. O homem que estava na sala precisou de acompanhamento médico após a inalação de fumaça.
As redações do Bahia Notícias e do portal BP Money, que funcionam no prédio, tiveram as atividades suspensas temporariamente após a evacuação do edifício. (Atualizado às 16h48)
O prédio em que ficava a antiga sede da Petrobras, o Edifício Jequitaia, que fica localizado ao lado da Feira de São Joaquim, na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, no Comércio, pegou fogo na noite deste domingo (5). As chamas começaram em uma das salas do andar em que fica o Conselho Estadual de Educação.
VÍDEO: Prédio em que ficava antiga sede da Petrobras, no Comércio, pega fogo
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) May 5, 2024
????: Leitor BN pic.twitter.com/j3OEsl99zP
Pelas imagens, é possível notar que o Corpo de Bombeiros já está no local apagando as chamas. Apesar do acidente, o trânsito está lento, porém sem engarrafamentos. Até o momento, não há informações sobre feridos.
Já pensou entrar no banheiro da sua casa e se deparar com uma cobra? Pois essa foi a situação vivida por moradores de uma residência no bairro São Conrado, em Bom Jesus da Lapa, no nordeste da Bahia.
O episódio aconteceu na manhã da última quinta-feira (2), quando equipe do 20° Batalhão de Bombeiros Militar (20º BBM) foi acionada para retirar o animal do local, que provou susto à família e impediu a utilização do banheiro. Na foto divulgada pela corporação é possível que a cobra está próxima a um ralo.
Para o resgate, os bombeiros utilizaram ferramentas específicas para capturar a cobra, sem lhe causar ferimentos e mais estresse. Em seguida, ela foi avaliada pelos militares e estava sem ferimentos aparentes. O réptil foi transportado até uma área apropriada e devolvida à natureza.
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) orienta à população a não capturar os animais encontrados fora do habitat natural, caso não tenha treinamento específico. Em episódios semelhantes a esse, a dica é acionar os bombeiros por meio da central 193. Eles possuem treinamentos e equipamentos adequados para o resgate do animal.
Em inspeção realizada no Terminal Marítimo de São Joaquim e em embarcações que realizam a travessia Salvador-Itaparica, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou uma série de irregularidades no sistema ferry boat.
De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), promotora de Justiça Thelma Leal, foi constatado que o terminal não tem certificado de licença do Corpo de Bombeiros, já que o projeto de incêndio e pânico apresentado pela Internacional Travessias não foi aprovado pela corporação desde o ano de 2018. Além disso, o salão de passageiros não tem saída de emergência. A inspeção foi promovida na última terça-feira (19).
Também foram identificadas irregularidades quanto à acessibilidade e condições sanitárias. Segundo a promotora Thelma Leal, o contrato de concessão firmado, em 2014, entre o Estado e Internacional Marítima, está sendo descumprido pelas duas partes.
O Ministério Público explica que a ação fiscalizatória tem o objetivo de verificar as condições estruturais e de funcionamento, bem como a qualidade dos serviços prestados pelo sistema ferry boat. Ela continua durante esta semana para que todas as embarcações sejam inspecionadas.
As informações finais serão reunidas em relatórios, que serão encaminhados pelos órgãos ao MP-BA para adoção de providências pertinentes no âmbito de procedimentos existentes nas Promotorias de Justiça de Patrimônio Público e do Consumidor, que estão elaborando um Termo de Ajustamento de Conduta para apresentar ao governo do estado.
A fiscalização foi realizada pelo MP-BA, por meio das promotoras de Justiça Leila Seijo e Thelma Leal, com a colaboração da Superintendência Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Divisão Nacional de Vigilância Sanitária (Divisa).
No final da tarde deste sábado (2), bombeiros militares do 17º BBM estão trabalhando no resgate do corpo da terceira vítima do acidente com uma aeronave de pequeno porte que caiu em Barreiras (veja aqui). A queda foi na manhã de hoje.
Bombeiros resgatam terceiro corpo do acidente com aeronave em Barreiras pic.twitter.com/KRWcA16p3y
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 2, 2024
Os outros dois corpos já foram entregues ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), que se encontra a cerca de 1000m do local do acidente, para identificação e procedimentos legais (saiba mais).
As identidades das vítimas não foram reveladas, mas, além do piloto, os dois mortos eram pai e filho.
O Corpo de Bombeiros da cidade informou que a aeronave caiu em uma área de vegetação que fica na Associação Barreirense de Aviação (ABA), um aeródromo que fica a 6 km do centro da cidade. A suspeita é que o avião teve um problema após a decolagem, por volta de 10h20. Os detalhes, no entanto, não foram especificados.
A polêmica em torno da passarela dos ambulantes montada na Barra, no circuito Dodô, ganhou uma nova etapa. A equipe do Comando de Segurança Contra Incêndio (CSCI) do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) liberou na manhã desta sexta-feira (9) a estrutura.
Em nota, o Corpo de Bombeiros afirma que o uso do local foi autorizado após nova vistoria da instituição, em que foi observado que os itens de segurança, referentes à prevenção de incêndio e pânico, estavam dentro das normas.
A Secretaria de Ordem Pública Salvador (Semop) deve começar a transferência dos ambulantes para a passarela ainda hoje, conforme informações repassadas para a TV Bahia.
Somente na manhã desta quinta-feira (18), o Corpo de Bombeiros conseguiu controlar o incêndio que atinge uma área que funcionava como depósito de materiais recicláveis em Camaçari, região metropolitana de Salvador. O agentes foram acionados para o combate por volta das 15h de quarta-feira (17).
De acordo com a corporação, o fogo está confinado e não tem risco de atingir edificações vizinhas. Ao todo 26 bombeiros militares e seis viaturas atuam na ocorrência, também com o apoio de retroescavadeira e trator, que foram disponibilizados pela Prefeitura de Camaçari.
Ainda conforme os bombeiros, 30 imóveis vizinhos foram evacuados de forma preventiva, enquanto os militares combatem as chamas.
Mais de 10 mil quiabos serão comprados pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) para 1500 quentinhas da festa de Santa Bárbara, no próximo dia 4 de dezembro. O dia da santa padroeira da profissão terá missa, procissão e a tradicional distribuição de caruru.
A comida será oferecida aos interessados, ao meio dia, na sede do comando geral dos bombeiros, na Barroquinha, em Salvador. A missa será campal seguida da procissão, ambas abertas ao público.
“Essa homenagem é para manter viva uma das nossas mais importantes tradições. Santa Bárbara teve uma história de luta e doação, como nós, bombeiros militares, que muitas vezes abrimos mão de estar com nossos familiares em prol dos cidadãos, de um resgate ou de debelar um incêndio, seja ele em edificações ou florestais, como está acontecendo atualmente em várias cidades do interior”, explicou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Adson Marchesini.
Como tradicionalmente acontece, a previsão é que logo após a saída do cortejo, os fiéis tomem banho com água benta, lançada pela vovó, a viatura mais antiga em funcionamento no CBMBA, do ano de 1912. Uma média de 800 litros de água abençoada vai ser disponibilizada para os participantes da homenagem.
HISTÓRICO
Há décadas, o Mercado de Santa Bárbara, no Centro Histórico de Salvador, pegou fogo. A imagem foi levada então para o quartel da Barroquinha, até a reestruturação do imóvel danificado.
Devotos pediram proteção à santa para que os bombeiros militares conseguissem combater as chamas, o que foi alcançado. Desde então, a imagem entra no quartel durante a procissão, em sinal de respeito e agradecimento.
Um turista que desapareceu em uma praia de Maraú, no Baixo Sul do estado, na última terça-feira (19), foi encontrado morto nesta quinta-feira (21) por Bombeiros da 2ª CIA em Ilhéus. A vítima desapareceu após se afogar na praia dos Coqueirais.
Na ocasião do desaparecimento, mais três pessoas se afogaram e foram resgatadas. Segundo o G1, o grupo de turistas era composto por uma mulher de Brasília (DF) e dois irmãos de Salvador.
O corpo da vítima foi identificado por uma amiga. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para os procedimentos legais.
Duas viaturas do Corpo de Bombeiros de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano, caíram em um rio após serem atingidas por uma carreta. O fato ocorreu na tarde deste domingo (6) quando agentes do 18º Batalhão de Bombeiros Militar (18º BBM) prestavam apoio a vítimas de um acidente em um trecho de ponte da BR-101, perto da localidade de Prainha.
As viaturas foram arremessadas no Rio Alcobaça. Dois bombeiros ficaram feridos e precisaram ser levados para um hospital. O estado de saúde deles é considera estável.
Foto: Divulgação / GBM
Segundo o Corpo de Bombeiros, os agentes atingidos prestava apoio ao acidente que deixou oito vítimas, duas delas que vieram a óbito. As causas dos acidentes ainda são desconhecidas.
Um pó branco foi encontrado dentro da Casa Branca na noite do último domingo (2), levando ao fechamento temporário de parte do complexo presidencial. O material foi identificado pelo corpo de bombeiros de Washington como cocaína. A informação foi divulgada pelo jornal Washington Post.
À Reuters, o Serviço Secreto confirmou que foi encontrado um “item desconhecido” que levou ao fechamento de parte da Casa Branca, mas encaminhou outras perguntas ao Corpo de Bombeiros, que se recusou a comentar.
“Na noite de domingo, o complexo da Casa Branca foi fechado por precaução enquanto oficiais da Divisão Uniformizada do Serviço Secreto investigavam um item desconhecido encontrado dentro de uma área de trabalho”, disse um porta-voz do Serviço Secreto em comunicado por e-mail.
Segundo o porta-voz, o item foi achado na Ala Oeste, em uma área anexa à mansão executiva onde mora o presidente e inclui o Salão Oval, a sala do gabinete e a área de imprensa, além de escritórios e espaço de trabalho para assessores e funcionários do presidente.
O Washington Post informou que “um bombeiro da equipe de materiais perigosos do departamento de DC transmitiu por rádio os resultados de um teste” do item, citando um banco de dados online de comunicações de emergência. O despacho de rádio dizia: “Temos uma barra amarela dizendo cloridrato de cocaína”.
Dois “oficiais familiarizados com o assunto” confirmaram ao Washington Post que a substância encontrada na Casa Branca era cocaína.
Uma turista que estava desaparecida desde segunda-feira (12) em uma região de mata na Ilha de Boipeba, município de Cairu, baixo sul da Bahia, foi encontrada na tarde desta quarta-feira (14), com suspeita de desnutrição.
Identificada como Francine Aline Motter, de 31 anos, ela é natural de Santa Catarina mas mora em Salvador. De acordo com moradores da ilha onde estava desaparecida, Francine teve uma crise de pânico na segunda-feira (12) e saiu em direção a uma área de mata em Moreré, uma das partes que mais atrai turistas na ilha.
A partir daí, ela sumiu. Os moradores de Moreré, bombeiros e policiais militares começaram a fazer buscas pela turista no local. Ela foi avistada por um helicóptero e, em seguida, resgatada.
Os bombeiros informaram que a catarinense se perdeu durante a caminhada e dormiu na mata nas noites de segunda e terça-feira. De acordo com a PM, as buscas duraram cerca de 30 horas e um cachorro da Brigada K9 ajudou a operação.
Não há informações sobre onde ela foi encontrada. Francine foi encaminhada para um hospital da região.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (24), um alerta de “Grande Perigo" para o extremo sul da Bahia, com previsão de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas. Poderá chover superior a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia. O aviso vale até esta terça-feira (25).
O órgão recomendou que os moradores da região desliguem aparelhos elétricos, observem alteração nas encostas e permaneçam em local abrigado.
Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) atendeu, nesta quinta-feira (20), no primeiro dia da Micareta de Feira, no Portal do Sertão, 321 ocorrências, sendo 21 de atendimento pré-hospitalar (APH). Os agentes ainda realizaram 300 ações de prevenção e orientações aos foliões, com 244 entregas de pulseiras de identificação e 56 atividades técnicas (41 vistorias, 12 análises de projeto e 3 fiscalizações).
De acordo com os Bombeiros, a ocorrência com maior gravidade foi de uma suspeita de fratura na área da festa. Entretanto, a vítima recebeu o APH e foi levada para uma unidade de saúde, para atendimento especializado.
O Carnaval fora de época da segunda maior cidade do estado segue até segunda -feira (24) com o arrastão do cantor Thiago Aquino. Para identificar uma possível ocorrência e atender com brevidade, o Corpo de Bombeiros faz fiscalizações nos circuitos e adjacências.
Um turista mineiro de 16 anos teve a vida salva por militares do 13º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM/Gmar), após se afogar no início da noite desde sábado (18), próximo ao Farol da Barra, na região do Restaurante Barravento. Os militares finalizavam o serviço quando ouviram gritos da vítima.
O pedido de ajuda vindo das águas alertou os bombeiros, que tiveram dificuldade de visualizar o jovem, como explica o comandante do Gmar, Francisco Damasceno Duarte.
"Foi um momento de aflição para os pais do garoto que tentaram entrar na água, mas foram contidos e tranquilizados pelo cabo Luís Marques. Enquanto isso, guiados apenas pelos gritos, os soldados Malafaia e Sacramento se lançaram ao mar, em meio à escuridão e voltaram com o menino nos braços", contou, acrescentando que os BMs utilizaram um rescue tube, tipo de flutuar, para fazer o salvamento.
Segundo o comandante, a ação de coragem e eficiência foi vista e reconhecida por todos os banhistas que também aplaudiram a equipe pelo resgate. Na areia, o turista recebeu atendimento da equipe e foi liberado.
Incêndio atinge loja no centro de Vitória da Conquista; chamas são debeladas pelo Corpo de Bombeiros
Agentes do Corpo de Bombeiros da Bahia (1°SGBM) debelaram um incêndio, no início da manhã de domingo (6), que atingiu um depósito de bebidas em Vitória da Conquista, sudoeste baiano. As chamas iniciaram por volta das 4h22 da manhã e não chegaram a atingir outros estabelecimentos.
De acordo com informações dos bombeiros, o trabalho de combate às chamas pela manhã durou duas horas até o rescaldo (remexer o material queimado). Entretanto, pela tarde, às 13h30, os bombeiros militares retornaram ao local devido a nova solicitação pela presença de fumaça, mas não haviam novos focos e sim fumaça de algum material ainda quente, sendo necessário a realização de um novo rescaldo.
Até o momento as causas do incêndio não foram identificadas. Não houve registro de vítimas.
Foto: Luciana Rossetto/ G1
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.
