cota parlamentar

O deputado federal João Carlos Bacelar (PL), conhecido no meio político baiano como "Jonga Bacelar", usou parte de sua cota parlamentar do mês de maio para solicitar reembolso de uma estadia em um hotel de luxo no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro.

De acordo com o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, o valor total gasto com uma única diária foi de R$ 4.173,66 e o parlamentar baiano ficou hospedado no Fairmont Rio de Janeiro Copacabana. Localizado na Avenida Atlântica, próximo às praias de Copacabana e Ipanema, é o primeiro hotel na América do Sul com a bandeira de luxo da tradicional rede Accor.

Ainda com base na nota emitida pelo hotel, disponível na aba de hospedagem da cota parlamentar, Jonga Bacelar deu entrada no local no dia 4 de maio, um sábado, e saiu no dia seguinte. Sem atividades da Câmara em Brasília durante finais de semana, outro detalhe é que a data da estadia do deputado no Rio foi marcada por um show da rainha pop Madonna.

Com o encerramento de uma turnê, a apresentação da cantora foi uma das mais esperadas dos últimos anos e tomou conta da orla do Rio de Janeiro. O show foi gratuito e atraiu mais de 1,6 milhão de pessoas justamente na praia de Copacabana.

Conforme a transparência, o reembolso do valor da hospedagem foi integral, prática que é comum entre os deputados no uso da cota parlamentar.

Desconsiderando tributos e encargos, a nota fiscal do hotel aponta que a acomodação escolhida por João Carlos Bacelar para a diária custou R$ 3.613,55. O Bahia Notícias consultou o site do Fairmont para simular reservas para o mês de junho e o valor que mais se aproxima do que foi pago pelo deputado é o da "Suíte Family Ouro". O espaço tem 55 m² e oferece uma cama king size, além de sala separada do quarto, varanda e acesso ao lounge executivo do hotel.

USO DA COTA PARLAMENTAR

Essa não é a primeira vez que o deputado Jonga Bacelar tem seu nome no noticiário por uso de cota parlamentar. Em março deste ano o Bahia Notícias também revelou que ele usou parte de sua cota parlamentar de janeiro deste ano para abastecer embarcações. Em pelo menos duas ocasiões no primeiro mês de 2024, o parlamentar baiano gastou valores em combustível em marinas de Salvador e na cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Após a publicação da matéria, o deputado chegou a se manifestar e alegou que houve um erro de seu gabinete ao anexar as notas fiscais no sistema da Câmara (leia na íntegra aqui) e efetuou o reembolso dos valores.

Além disso, em 2018 a reportagem divulgou que durante o recesso daquele ano, ele gastou R$ 967 no Posto Bahia Marina, em Salvador.

OUTRO LADO

Após a publicação da matéria, o deputado alegou "surpresa" com o conteúdo da reportagem. Jonga Bacelar indicou estar cumprindo agenda parlamentar no Rio de Janeiro nos dias 3 e 4 de maio e salientou não haver irregularidade no pedido de reembolso. (Atualizado às 17h34)

Os benefícios concedidos aos deputados federais da Bahia custaram R$ 10.753.974,40 nos primeiros sete meses deste ano, de acordo levantamento realizado pelo Bahia Notícias através de dados disponibilizados pela Câmara. A quantia é referente aos gastos da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que, na Bahia, chega aos R$ 44.804,65 para cada um dos 39 deputados do estado.

O congressista que obteve os maiores gastos com a Cota Parlamentar foi Joseildo Ramos (PT), que gastou R$ 355.892,53 com os benefícios durante os sete primeiros meses deste ano. O deputado ficou com o 10º maior gasto entre todos os 513 parlamentares da Câmara dos Deputados.

Atrás de Ramos aparece o deputado Daniel Almeida (PCdoB), que chegou ao valor de R$ 336.278,49. Completando o “top-3”, o congressista da Bahia que alcançou os maiores gastos com a CEAP foi José Rocha (União), com R$ 335.799,43.

Os meses que alcançaram as maiores quantias foram Março (R$ 1.951.986,83) e Maio (R$ 1.779.715,33). Os que chegaram aos menores gastos foram Julho (R$ 1.085.452,95) e Fevereiro (R$ 1.476.716,01).

No ano passado, os parlamentares baianos gastaram, ao todo, R$ 17.624.503,07. Somando todos os deputados, os gastos com a cota parlamentar até julho deste ano foi de R$ 110,5 milhões. 

BENEFÍCIOS INCLUÍDOS E OS MAIORES GASTOS

Os benefícios incluídos na Cota Parlamentar são: 

• Passagens aéreas;
• Telefones dos gabinetes, dos escritórios nos estados e dos imóveis funcionais, e as despesas com o celular funcional do deputado. As contas devem ser de comprovada responsabilidade do parlamentar;
• Manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, como locação de imóveis, energia elétrica, água e esgoto, acesso à internet, entre outros;
• Alimentação do deputado;
• Hospedagem, exceto no Distrito Federal;
• Despesas com locomoção por fretamento/aluguel de veículos :
• Combustíveis e lubrificantes (limite inacumulável de R$ 9.392,00 mensais);
• Serviços de segurança de empresas especializadas (limite inacumulável de R$ 8.700,00 mensais);
• Divulgação da atividade parlamentar (exceto nos 120 dias anteriores à data das eleições, se o deputado for candidato - Ato da Mesa 40/2012);
• Participação em cursos, congressos ou eventos, realizados por instituição especializada (limite mensal inacumulável de 25% do valor da menor cota);
• Complementação de auxílio-moradia, de acordo com o Ato da Mesa 104/88 (limite inacumulável de R$ 4.148,80 mensais). 

Na Bahia, o principal gasto dos deputados foi na divulgação de atividades parlamentares, que chegou aos R$ 3.187.785,08 entre janeiro e julho deste ano. O congressista que alcançou o maior valor foi o estreante Neto Carletto (PP), o qual gastou R$ 182,7 mil nos primeiros sete meses de 2023.

Atrás do montante destinado à divulgação, a outra categoria que figura entre os maiores valores é o gasto com passagens aéreas, que chegou a R$ 2.182.397,68. Neste caso, o deputado baiano que liderou a destinação de recursos para a compra de passagens foi Valmir Assunção (PT), que chegou aos R$ 105.056,85.

Em seguida, aparece a quantia gasta com o aluguel de veículos, somando R$ 2.020.211,64, com liderança de Paulo Azi (União) nos gastos, o qual gastou R$ 88.913,00. O gasto com combustíveis também aparece entre os primeiros, chegando a R$ 1.030.368,23, com o deputado Charles Fernandes (PSD) figurando no topo dos maiores gastos da categoria, gastando R$ 57.291,32.

REAJUSTE DA COTA PARLAMENTAR

Em janeiro, antes de sua reeleição para a presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) ampliou os benefícios dos parlamentares. A última vez que as cotas haviam sido reajustadas foi em 2016.

Na época, a cota era de R$ 30,8 mil mensais, pagos aos deputados do Distrito Federal, a R$ 45,6 mil mensais, pagos aos de Roraima.

Após o reajuste, o valor da cota passará a variar de R$ 36,7 mil (Distrito Federal) a R$ 51,4 mil (Roraima). A CEAP da Bahia também aumentou, indo de R$ 39.010,85 para R$ 44.804,65, segundo informações da Câmara.

Além do aumento da Cota, Lira reajustou os limites para o auxílio-moradia e o valor a que os deputados têm direito para bancar combustível. O Auxílio-Gasolina, passou de R$ 6 mil para R$ 9,3 mil mensais, enquanto o Auxílio-Moradia subiu de R$ 1,7 mil para R$ 4,1 mil mensais.

Na época, a justificativa para a mudança, segundo a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, foi "adequar o valor da cota" aos "maiores custos relacionados ao exercício do mandato, que são deslocamento e habitação".

Veja os gastos dos deputados com a Cota Parlamentar:

Legislatura atual:

Joseildo Ramos (PT): R$ 355.892,53
Daniel Almeida (PCdoB): R$ 336.278,49
José Rocha (União) R$ 335.799,43
Zé Neto (PT): R$ 333.238,22
Alice Portugal (PCdoB): R$ 327.932,39
Josias Gomes (PT): R$ 307.822,55
Jorge Solla (PT): R$ 305.921,62
Gabriel Nunes (PSD): R$ 304.510,96
Bacelar (PV): R$ 301.055,45
Raimundo Costa (Podemos): R$ 301.014,23
Paulo Azi (União): R$ 298.176,73
Arthur Oliveira Maia (União): R$ 294.919,81
Claudio Cajado (PP): R$ 293.307,12
Márcio Marinho (Republicanos): R$ 293.056,41
Otto Alencar Filho (PSD): R$ 287.393,45
Lídice da Mata (PSB): R$ 279.696,35
Capitão Alden (PL): R$ 278.505,78
Valmir Assunção (PT): R$ 274.499,80
Ivoneide Caetano (PT): R$ 273.121,15
Leo Prates (PDT): R$ 272.515,82
Neto Carletto (PP): R$ 269.454,49
Alex Santana (Republicanos): R$ 266.797,68
Rogéria Santos (Republicanos) R$ 266.605,59
Leur Lomanto Júnior (União): R$ 261.036,67
Paulo Magalhães (União): R$ 258.373,59
Adolfo Viana (PSDB): R$ 257.545,91
Roberta Roma (PL): R$ 249.952,71
Charles Fernandes (PSD): R$ 243.740,85
Ricardo Maia (MDB): R$ 243.624,05
Antonio Brito (PSD): R$ 240.492,83
Mário Negromonte Jr. (PP): R$ 237.524,14
Waldenor Pereira (PT): R$ 236.860,73
Elmar Nascimento (União): R$ 234.118,56
João Leão (PP): R$ 204.634,09
Félix Mendonça Júnior (PDT): R$ 194.870,10
João Carlos Bacelar (PL): R$ 190.291,76
Dal Barreto (União): R$ 161.815,60
Pastor Sargento Isidório (Avante): R$ 150.904,36
Diego Coronel (PSD): R$ 137.987,05
Afonso Florence (PT): R$ 40.765,19 (Licenciado)
Sérgio Brito (PSD): R$ 39.115,94 (Licenciado)

Antiga legislatura, que ocuparam o cargo até fevereiro:

Marcelo Nilo (Republicanos): R$ 39.103,61
Abílio Santana (PSC): R$ 38.569,44
Tito (Avante): R$ 38.242,28
José Nunes (PSD): R$ 35.297,43
Igor Kannário (União): R$ 34.123,53
Uldurico Junior (MDB): R$ 32.638,17
João Roma (PL): R$ 30.724,62
Cacá Leão (PP): R$ 29.650,98
Ronaldo Carletto (Avante): R$ 22.474,34
Professora Dayane Pimentel (União): R$ 11.979,82

Os deputados federais da Bahia, e seus assessores, gastaram R$ 2.182.397,68 em passagens aéreas durante os sete primeiros meses deste ano, de acordo com dados disponibilizados pela transparência da Câmara. Com isso, o estado liderou a estatística no Nordeste e ficou em quarto lugar na comparação nacional, atrás apenas dos deputados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

LEIA TAMBÉM:

• Aluguel de veículos dos deputados federais baianos custou mais de R$ 2 milhões em 7 meses

A Bahia possui a quarta maior composição da Câmara dos Deputados, com 39. À frente dos baianos estão: São Paulo (70), Minas Gerais (53) e Rio de Janeiro (46). O regimento da Casa não prevê um limite para os gastos com passagens aéreas.

O deputado baiano que registrou a maior destinação de recursos com a compra de passagens foi Valmir Assunção (PT), com R$ 105.056,85. Atrás do petista, aparece Alice Portugal (PCdoB), gastando R$ 96.544,18 durante os sete primeiros meses do ano.

Já em relação aos menores gastos, os deputados que registraram os menores gastos foram social-democratas Charles Fernandes, que gastou R$ 9.880,62 entre janeiro e julho deste ano, e Diego Coronel, com um valor de R$ 29.759,05. A estatística levou em consideração os deputados da legislatura atual que estão exercendo o mandato. O pai de Diego, senador Angelo Coronel, dispõe da própria aeronave, o que pode explicar a "economia" do parlamentar.

Até o momento, somando os parlamentares de todos os estados em 2023, a quantia destinada a aluguel de veículos foi de R$ 23.260.019,38. No ano passado, os deputados baianos gastaram R$ 3.420.853,60.

COTA PARLAMENTAR

O custo com os aluguel de veículos faz parte da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

O valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.

A cota parlamentar é diferente para cada federação, pois leva em consideração o valor da passagem aérea de Brasília até a capital do estado em que o deputado foi eleito. A cota para um parlamentar baiano é de R$ 44.804,65, segundo informações da Câmara.

Vale destacar que o saldo mensal não utilizado em um mês é acumulado ao longo do exercício financeiro, sendo permitida a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.

Para o levantamento, o Bahia Notícias levou em consideração o Sistema de Gestão de Passagens Aéreas (Sigepa), que permite aos deputados e assessores credenciados a realização de reservas ou emissões, cancelamentos, remarcações, pedidos de reembolso de passagens aéreas, conforme regras e políticas de viagem estabelecidas entre a Câmara e as companhias aéreas credenciadas.

PASSAGEM PARA FILHOS

Em maio, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicou ato que permitiu as deputadas mães utilizarem recursos da cota parlamentar para bancar passagens aéreas para filhos com até 6 anos de idade.

Segundo o ato, as passagens bancadas também podem ter como origem ou destino um “aeródromo situado em outra unidade da federação e próximo à residência da parlamentar”, desde que autorizado pela 3ª Secretaria da Mesa Diretora, desempenhada pelo deputado Júlio César (PSD-PI).

Apesar do novo regimento, nenhuma deputada baiana registrou compra de passagens para os filhos.

Veja quanto os deputados baianos gastaram com passagens aéreas:

• Valmir Assunção (PT): R$ 105.056,85
• Alice Portugal (PCdoB): R$ 96.544,18
• Zé Neto (PT): R$ 87.635,18
• Elmar Nascimento (União) R$ 83.239,93
• Claudio Cajado (PP): R$ 80.197,81
• Jorge Solla (PT): R$ 79.118,26
• Josias Gomes    (PT): R$ 75.535,70
• Lídice da Mata (PSB): R$ 70.707,61
• Alex Santana (Republicanos): R$ 70.056,40
• Adolfo Viana (PSDB): R$ 69.783,61
• Márcio Marinho (Republicanos): R$ 69.592,10
• Rogéria Santos (Republicanos): R$ 65.759,96
• Capitão Alden (PL): R$ 58.949,28
• João Leão (PP): R$ 59.707,74
• Bacelar (PV): R$ 58.077,48
• Arthur Oliveira Maia (União): R$ 55.687,93
• Roberta Roma (PL): R$ 55.380,35
• João Carlos Bacelar (PL): R$ 54.032,52
• Léo Prates (PDT): R$ 53.337,15
• Pastor Sargento Isidório (Avante): R$ 51.052,95
• Paulo Azi (União): R$ 49.170,06
• Dal Barreto (União) R$ 48.693,90
• Ivoneide Caetano (PT): R$ 45.801,42
• Otto Alencar Filho (PSD): R$ 45.623,63
• Joseildo Ramos (PT): R$ 44.497,23
• Gabriel Nunes (PSD): R$ 44.297,57
• Antonio Brito (PSD): R$ 43.488,42
• Daniel Almeida (PCdoB): R$ 42.243,17
• Waldenor Pereira (PT): R$ 42.237,77
• Ricardo Maia (MDB): R$ 41.605,31
• Raimundo Costa (Podemos): R$ 40.761,80
• José Rocha (União): R$ 39.211,72
• Mário Negromonte Jr. (PP): R$ 38.968,20
• Félix Mendonça Júnior (PDT): R$ 36.129,42
• Leur Lomanto Júnior (União): R$ 35.065,78
• Neto Carletto (PP): R$ 31.698,10
• Diego Coronel (PSD): R$ 29.759,05
• Afonso Florence (PT): R$ 15.944,10 (Licenciado)
• Charles Fernandes (PSD): R$ 9.880,62
• Sérgio Brito (PSD): R$ 3.850,32 (Licenciado)

Deputados da antiga legislatura, que ocuparam o cargo até janeiro:

• Uldurico Junior (MDB): R$ 11.596,31
• Professora Dayane Pimentel (União): R$ 9.643,03
• Abílio Santana    (PSC): R$ 7.351,02
• Cacá Leão (PP): R$ 6.374,89
• João Roma (PL): R$ 6.241,52
• Ronaldo Carletto (PP): R$ 6.021,30
• Tito (Avante): R$ 4.761,81
• José Nunes (PSD): R$ 2.027,22

Os deputados federais da Bahia gastaram R$ 2.020.211,64 em aluguéis de veículos durante os sete primeiros meses deste ano, de acordo com dados disponibilizados pela transparência da Câmara. Com isso, a Bahia liderou a estatística no Nordeste e ficou em segundo lugar na comparação nacional, atrás apenas dos deputados de Minas Gerais (R$ 3.552.760,63), que possui uma bancada parlamentar maior que a baiana.

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• Deputados federais baianos gastam mais de R$ 1 milhão em combustível e ocupam 2º lugar em ranking nacional

A Bahia possui a quarta maior composição da Câmara dos Deputados, com 39. À frente dos baianos estão: São Paulo (70), Minas Gerais (53) e Rio de Janeiro (46). A Casa possui um regimento específico estabelecendo um limite para os gastos com aluguéis de veículos que chega a R$ 12.713,00 mensais por parlamentar.

O baiano que registrou a maior destinação de recursos para o aluguel de veículos foi Paulo Azi (União), com R$ 88.913,00. Logo atrás do presidente estadual do União Brasil, aparece Mário Negromonte Jr., que comanda o PP na Bahia, gastando R$ 88.991,00 durante os sete primeiros meses do ano.

Já em relação aos menores gastos, os deputados que registraram os menores gastos foram os estreantes Neto Carletto (PP), que gastou R$ 4.437,62 em aluguel de veículos entre janeiro e julho deste ano, e Gabriel Nunes (PSD), com um valor de R$ 16.881,98. A estatística levou em consideração os deputados da legislatura atual.

Os meses com os maiores gastos foram: Junho (R$ 332.856,00) e Abril (R$ 325.408,40). Em contrapartida, os meses com as menores quantias foram: Julho (R$ 210.498,00) e Janeiro (R$ 233.948,32).

Até o momento, somando os parlamentares de todos os estados em 2023, a quantia destinada a aluguel de veículos foi de R$ 17.944.937,14. No ano passado, os deputados baianos gastaram R$ 3.039.697,96.

COTA PARLAMENTAR

O custo com os aluguel de veículos faz parte da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

O valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.

A cota parlamentar é diferente para cada federação, pois leva em consideração o valor da passagem aérea de Brasília até a capital do estado em que o deputado foi eleito. A cota para um parlamentar baiano é de R$ 44.804,65, segundo informações da Câmara.

Vale destacar que o saldo mensal não utilizado em um mês é acumulado ao longo do exercício financeiro, sendo permitida a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.

DIMINUIÇÃO DO “TETO” DE GASTOS COM ALUGUEL DE CARROS

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) propôs um Projeto de Resolução em 2021 que previa a diminuição do limite de gastos dos parlamentares com os aluguéis de veículos. Na época, o congressista sugeriu que o valor fosse reajustado para um teto de R$ 4 mil mensais.

“É fácil encontrar matérias nos sites de notícias que denunciam gastos volumosos com aluguéis de veículos, muitos destes de marcas importadas que elevam em muito o custo para o bolso do contribuinte. O uso da cota é estritamente para o exercício do mandato e suas atividades e não para proporcionar luxo e status aos eleitos no exercício das funções. Assim sendo, para impedir a malversação do dinheiro público com gastos supérfluos, faz-se necessária a limitação destes gastos para um valor razoável e que honre o compromisso dos parlamentares com o eleitorado e aproxime estes da realidade do país e das contas públicas”, disse o deputado no texto.

O presidente estadual do PP em Tocantins, o deputado federal Vicentinho Júnior, foi acusado de comprar um carro de R$ 100 mil para dar de presente para a própria irmã, declarando como “aluguel de carro”, assim, utilizando dinheiro público da cota parlamentar.

Conforme publicado pelo Estadão, o deputado pagou por 21 meses R$ 6 mil pelo aluguel do veículo, entre janeiro de 2018 e setembro de 2019, totalizando R$ 126 mil. Investigado pelo Ministério Público, a entidade descobriu que dez das mensalidades foram bancadas com dinheiro da cota parlamentar. O MP também suspeita que as outras 11 prestações também foram bancadas com dinheiro público.

Veja os gastos dos deputados baianos em aluguel de veículos:

Paulo Azi (União) R$ 88.913,00
Mário Negromonte Jr. (PP) R$ 88.991,00
Alex Santana (Republicanos) R$ 84.400,00
Raimundo Costa (Podemos) R$ 84.000,00
Jorge Solla (PT) R$ 81.200,00
Arthur Oliveira Maia (União) R$ 76.200,00
Bacelar (PV) R$ 75.900,00
Leur Lomanto Júnior (União) R$ 75.000,00
Otto Alencar Filho (PSD) R$ 73.800,00
Ivoneide Caetano (PT) R$ 72.000,00
Joseildo Ramos (PT) R$ 71.372,50
Adolfo Viana (PSDB) R$ 68.713,00
Paulo Magalhães (PSD) R$ 66.000,00
Valmir Assunção (PT) R$ 65.000,00
Claudio Cajado (PP) R$ 64.702,62
Pastor Sargento Isidório (Avante) R$ 63.565,00
Diego Coronel (PSD) R$ 63.450,00
Roberta Roma (PL) R$ 62.500,00
Félix Mendonça Júnior (PDT) R$ 61.276,27
José Rocha (União) R$ 60.653,00
Antonio Brito (PSD) R$ 55.000,00
Léo Prates (PDT) R$ 52.800,00
João Leão (PP) R$ 45.333,33
Capitão Alden (PP) R$ 43.500,00
Ricardo Maia (MDB) R$ 38.100,00
Elmar Nascimento (União) R$ 37.750,00
Daniel Almeida (PCdoB) R$ 36.760,00
Rogéria Santos (Republicanos) R$ 34.000,00
Lídice da Mata (PSB) R$ 34.000,00
Dal Barreto (União) R$ 32.000,00
Josias Gomes (PT) R$ 32.000,00
Márcio Marinho (Republicanos) R$ 30.370,00
Waldenor Pereira (PT) R$ 25.740,00
Charles Fernandes (PSD) R$ 19.102,32
Gabriel Nunes (PSD) R$ 16.881,98
Neto Carletto (PSD) R$ 4.437,62
Sérgio Brito (PSD) R$ 420,00 (Licenciado)
Afonso Florence (PT) R$ 0,00 (Licenciado)
João Carlos Bacelar (PL) R$ 0,00
Zé Neto (PT) R$ 0,00

Deputados da antiga legislatura, que ocuparam o cargo até janeiro:
Cacá Leão (PP) R$ 12.580,00
Abílio Santana (PSC) R$ 12.500,00
Tito (Avante) R$ 8.100,00
Professora Dayane Pimentel (União) R$ 1.200,00