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Apesar da baixa presença de parlamentares, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, nesta terça-feira (25), o projeto de autoria do governo federal que prevê a criação de uma nova modalidade de aplicação: a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). A ideia é permitir que bancos estatais e de desenvolvimento, como o BNDES, possam emitir títulos para financiar projetos nas áreas de infraestrutura, indústria e inovação voltados para micro, pequenas e médias empresas. 

 

De acordo com o texto do PL 6235/2023, a Letra de Crédito de Desenvolvimento será um tipo de investimento de renda fixa semelhante às já existentes Letras de Crédito Agrícola (LCA) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI), que são disponibilizadas por bancos e corretoras aos interessados. Para o investidor, a principal semelhança com as outras Letras será a isenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) quanto aos rendimentos obtidos por pessoa física residente ou domiciliada no Brasil ou no exterior, exceto se em paraísos fiscais. 

 

Para pessoas jurídicas e indivíduos residentes em paraísos fiscais, a tributação em cima dos rendimentos seria de 15%. O projeto também prevê que empresas tributadas com base no lucro real que invistam nas LCDs poderão deduzir da base de cálculo do IRPJ o imposto pago sobre os rendimentos com a LCD. No entanto, as perdas apuradas com o novo título não poderão ser deduzidas.

 

A LCD será emitida exclusivamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por outros bancos de desenvolvimento autorizados a funcionar pelo Banco Central. Atualmente, existem outros três em atuação regional: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES) e Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul (BRDE).

 

O governo federal, na exposição de motivos do projeto enviado ao Congresso Nacional, argumentou que a experiência internacional demonstra a importância de associar benefícios fiscais à captação de recursos para viabilizar crédito voltado a projetos de infraestrutura e de apoio à indústria e às micros, pequenas e médias empresas.

 

Na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que defendeu a aprovação da proposta em participação remota na sessão. “Essa LCD vai pegar uma base maior de aporte de recursos para gerar emprego, oportunidade e trabalho para essas pessoas, por isso a importância e a urgência desse projeto”, disse o relator. 

 

No mês passado, quando o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, comemorou o avanço da proposta afirmando que a criação da LCD representa “mais crédito e menos Custo Brasil”. 

 

“A Letra de Crédito de Desenvolvimento será um novo instrumento para diversificar as receitas do BNDES e de todos os bancos de desenvolvimento do Brasil, ajudando nosso país a implementar projetos em áreas estratégicas, como infraestrutura”, afirmou Alckmin em postagens nas ruas redes sociais. 

 

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também comemorou o avanço do projeto que cria a LCD. Segundo a entidade, esta é uma medida fundamental para impulsionar o crescimento do Brasil por meio do incentivo à inovação, à transição para fontes de energia mais sustentáveis e ao apoio financeiro às micro, pequenas e médias empresas.

 

“Na busca de recolocar a indústria no centro da estratégia de desenvolvimento nacional, para a CNI a criação de um instrumento de crédito com esta finalidade faz todo sentido em face dos desafios de descarbonizar a economia e promover a transformação digital nas empresas, além de ampliar a disponibilidade dos recursos financeiros, com menor custo ao tomador”, disse o presidente da CNI, Ricardo Alban.

 

A entidade, em comunicado, afirmou ainda que é necessário assegurar que as empresas brasileiras disponham de acesso a mecanismos financeiros, especificamente linhas de crédito, como a futura Letra de Crédito de Desenvolvimento, “que amparem de forma efetiva os investimentos”. 

 

O PL 6235/2023, que agora segue para ser votado no Plenário do Senado, prevê que a remuneração da LCD seja atrelada à variação de índice de preços ou, no caso dos títulos federais, à taxa Selic ou à taxa DI Over, também conhecida no mercado como taxa CDI. Essa taxa é um dos principais parâmetros utilizados no mercado financeiro para remunerar algumas aplicações, como as LCAs e LCIs e os certificados de depósito bancário (CDBs) e para comparar o desempenho de fundos de investimento.

 

Ainda segundo o texto da proposição, a data de vencimento da LCD não poderá ser inferior a 12 meses. A Letra de Crédito do Desenvolvimento poderá estar vinculada a uma garantia real constituída mediante penhor ou cessão de direitos creditórios.
 

Nesta sexta-feira, 15 de março, é celebrado o Dia do Consumidor. Assim como ocorre na Black Friday, lojas físicas e e-commerce de todo o Brasil estão oferecendo descontos ao longo de toda esta semana. Para aproveitar as ofertas com segurança, a dica dos especialistas do Credcesta, cartão consignado de benefícios do Banco Master, é que os consumidores tomem cuidados com o pagamento dos produtos, confiram a procedência das lojas e desconfiem de preços muito abaixo do mercado.

 
Considerado a Black Friday do primeiro semestre, o Dia do Consumidor tem atraído cada vez mais atenção do varejo. Segundo a plataforma Nuvemshop, as promoções de Dia do Consumidor em 2023 movimentaram R$ 11,7 milhões, 19% a mais do que no ano anterior. É um período bastante interessante para que o consumidor compre com desconto, mas para que a data não vire uma dor de cabeça, é preciso seguir uma série de dicas relacionadas, principalmente, a segurança.

 

Para quem vai aproveitar as ofertas do e-commerce, a orientação é se certificar que o site é seguro e confiável antes de inserir informações pessoais para pagamento. É importante também verificar o endereço do site, se ele condiz com aquela loja e se possui um cadeado ou a letra “s” logo após o http, o que significa que as informações são protegidas e criptografadas. Consulte ainda a aprovação do site e verifique se há muitas reclamações disponíveis na internet sobre aquela loja online. Nas lojas físicas, verifique, principalmente, a qualidade do produto e a política de troca. Fique atento se ninguém está vendo a sua senha na hora que digitá-la na maquininha.

 

SOBRE O CREDCESTA

O Credcesta é uma importante alternativa de acesso facilitado ao crédito: um Cartão de Benefício Consignado do Banco Master, disponível em diversos estados brasileiros, que oferece crédito para as necessidades do dia a dia de servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, além de apoiá-los em suas conquistas e projetos. Com bandeira Visa, o Credcesta permite fazer compras à vista ou parceladas em milhares de estabelecimentos credenciados - físicos e on-line - no Brasil e no exterior. Sem taxa de emissão ou cobrança de anuidade, com a vantagem de ter o Saque Fácil*, participação no Programa Vai de Visa e benefícios especiais, como Cartão Saúde Tem, Seguro de Vida e Assistência Funeral. 

 

*Função de saque é uma linha de crédito habilitada somente através da nossa Central de Relacionamento, lojas próprias e rede de Correspondentes Bancários, onde a liberação é feita em uma conta corrente escolhida pelo cliente no momento da adesão. Não disponível para saque nas redes ATM.

O governo do estado disponibilizou o novo crédito do Programa Mais Futuro aos estudantes das quatro universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB). Com isso, os 8.419 universitários do programa serão beneficiados com R$3.380.900 de transferência de renda. 

 

O estudante que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$ 300, ao longo do período letivo, e é enquadrado no Perfil Básico. O aluno que reside a uma distância superior a 100 quilômetros do campus de matrícula e precisou se mudar de domicílio para frequentar o curso faz parte do Perfil Moradia e, portanto, recebe o valor de R$ 600, por 12 meses.

 

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O orçamento do governo estadual previsto para o programa, em 2023, é de R$ 45 milhões. Desde que foi criado, em 2017, o Mais Futuro já beneficiou 24.450 universitários, a partir de um investimento de mais de R$ 228 milhões.

 

Milena Rodrigues Araújo Schuck, 29 anos, está no 5º ano do curso de Medicina, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Ela é da comunidade quilombola Lagoa do Arroz, localizada no distrito de José Gonçalves, município de Vitória da Conquista.

 

“Meu pai já faleceu e a minha mãe é jardineira. O Mais Futuro é a fonte principal para a minha permanência na UEFS. Definitivamente, eu não conseguiria cursar sem esse apoio e sou muito grata. Quando chego lá, todo mundo fica me perguntando quando eu já vou poder clinicar”, brinca a futura médica”, disse a estudante.

O pedágio da BA-099 passou a aceitar, desde terça-feira (1º), pagamento da tarifa em débito, crédito ou pix, por aproximação de dispositivos NFC (por aproximação), cartões com chip ou leitura de QR Code. Com isso, os motoristas que trafegam na Estrada do Coco e na Linha Verde poderão realizar o pagamento da tarifa utilizando cartões, celulares, relógios, pulseiras e outros dispositivos com NFC, desde que habilitados em suas instituições financeiras. Até o momento, serão aceitos pagamentos nas bandeiras Mastercard, Visa, Elo e Hipercard.

 

De acordo com a Concessionária Litoral Norte (CLN), empresa que administra o pedágio, foi feito um estudo que permitiu a inclusão das três novas modalidades alternativas. Com a iniciativa, a empresa se tornou a primeira Concessionária de Rodovias do Nordeste a adotar a tecnologia em 100% das cabines manuais.

 

O processo funciona de forma simples: o cliente informa na cabine a modalidade de pagamento (dinheiro, débito, crédito ou pix), paga com dinheiro ou aproxima o dispositivo ou cartão no leitor e a transação é confirmada pelo atendente. A categoria do veículo (que determina o valor a ser cobrado) é inserida pelo operador, e o procedimento é validado por sensores instalados na pista junto às cabines de pedágio.

 

“Estamos sempre procurando maneiras de melhorar a experiência dos nossos usuários e acreditamos que a implantação de novas modalidades de pagamento é uma iniciativa que irá contribuir com o conforto dos usuários da BA-009. Priorizando o funcionamento eficaz, treinamos toda a equipe e iniciamos um período de testes para garantir a comodidade dos clientes que farão o uso da tecnologia nas cabines manuais. Os motoristas também poderão continuar pagando a tarifa com dinheiro em espécie ou utilizando as pistas automáticas, que são exclusivas para veículos com TAG (Etiqueta Eletrônica) ativa, destaca Luciano Santos, Diretor Superintendente da CLN.

 

Para habilitar o sistema NFC no cartão, o cliente deve entrar em contato com seu banco ou instituição financeira. O pagamento por aproximação também pode ser realizado por meio das carteiras digitais, a exemplo da Apple Pay, Google Pay e Samsung Pay. A utilização do serviço não terá custo adicional ao valor da tarifa de pedágio, e a segurança do sistema se dá pela criptografia dos dados do cartão do usuário.

A Bahia registrou uma queda de 16,4% nos indicadores de Demanda dos Consumidores por Crédito da Serasa Experian durante o primeiro semestre de 2023. Entre os estados no Nordeste, os baianos ficaram com a quarta maior queda, atrás de Alagoas (-21,5%), Rio Grande do Norte (17,6%) e Piauí (16,8%).

 

Na visão nacional, o indicador revelou que a diminuição na procura dos consumidores brasileiros por crédito foi de -12,5% entre janeiro e junho de 2023, a maior das registradas nos últimos dez anos, em comparação a 2014 e 2020.

 

O economista da Serasa, Luiz Rabi, afirmou que o resultado era esperado, pois o indicador tem registrado quedas consecutivas desde o início do ano. Além disso, ele apontou que as altas taxas de juros, atualmente em 13,75% ao ano, costumam diminuir a demanda por crédito no país.

 

“Se por um lado as altas taxas de juros diminuem o apetite por linhas de crédito, do outro temos os elevados índices de inadimplência, que representam um risco para os credores e reduzem as ofertas do recurso. O mercado de crédito brasileiro sofreu uma desaceleração condizente com o cenário econômico, mas que deve melhorar a partir do 2° semestre por conta da queda dos juros”, disse Rabi.

 

METODOLOGIA

O Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito é construído a partir de uma amostra significativa de CPFs, consultados mensalmente na base de dados da Serasa Experian. A quantidade de CPFs consultados, especificamente nas transações que configuram alguma relação creditícia entre os consumidores e instituições do sistema financeiro ou empresas não financeiras, é transformada em número índice (média de 2008 = 100). O indicador é segmentado por região geográfica e por classe de rendimento mensal.

O Território Quilombola Rio dos Macacos, situado no município de Simões Filho, na região Metropolitana de Salvador, será o primeiro da Bahia a receber o Crédito Instalação. O anúncio foi feito, no domingo (28), durante a reunião de representantes do Incra e do governo da Bahia na comunidade.  

 

A diretora da pasta do Incra de Desenvolvimento de Assentamentos, Rosilene Rodrigues, presente no encontro, explicou sobre à medida que irá aplicar a modalidade do Apoio Inicial no valor de R$ 5,2 mil por família. O cadastramento dos quilombolas será iniciado nos primeiros dias de junho pelo Incra na Bahia.  

 

O recurso deve ser utilizado para aquisição de bens domésticos e equipamentos de apoio à produção agrícola. O Crédito Instalação do Incra possui nove modalidades de financiamento. Dentre elas, o Fomento Mulher, no valor de R$ 5 mil, que fortalece as atividades produtivas das mulheres. Após o Apoio Inicial, essa modalidade também poderá ser ofertada às quilombolas.  

 

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De acordo com informações do órgão federal, outra questão abordada durante o encontro foi a retomada das obras de uma estrada de acesso à comunidade quilombola. Dessa forma, o governo estadual poderá construir as moradias e as famílias do território simõesfilhense poderão acessar outras políticas públicas.  

 

O Rio dos Macacos foi titulado pelo Incra em 2020, após uma longa disputa com a Marinha do Brasil que possui uma unidade bem próxima ao território. A área é composta por 104 hectares. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), elaborado como uma das etapas da regularização fundiária, cadastrou 67 famílias.  

Vocalista da banda Francisco, el Hombre, Juliana Strassacapa criticou uma fala de Carlinhos Brown, durante avaliação da performance da baiana Alissan, que cantou uma canção do grupo no  “The Voice Brasil” exibido na terça-feira (27) (saiba mais sobre o programa). 

 

“Tendo em vista essa aparição de Triste, Louca ou Má no The Voice Brasil, quero problematizar umas questões. Para além da interpretação linda da Alissan que me emocionou e espero que ela siga seu sonho e siga encantando a existência com sua presença e voz, houve uma coisa que me incomodou”, comentou a artista, nas redes sociais.

 

No trecho a que se refere Juliana, o músico comenta a letra da canção e a interpretação da competidora. "Um texto como esse, na sua voz, faz a gente recobrar que o português, enquanto poesia, está bem encontrado com as melódicas que o Brasil propõe. Como é claro o que esse poeta diz. A gente sonha, né, que a casa não nos dê fim, que a carne não nos dê fim, mas todo o final busca um princípio, busca encontrar um algo, e é esse desejo de boas vindas que nós te damos aqui. Que bom saber que você é da Bahia, porque você é do Brasil, mas melhor ainda tê-la no The Voice”, disse o jurado.

 

Segundo a cantora, a fala de Brown “reflete um comportamento muito enraizado e estrutural do patriarcado, que é generalizar tudo para o masculino. Ou seja, se não se sabe de quem estamos falando num nível pessoal, automaticamente atribui-se o genérico masculino, nesse caso: ‘O poeta’”. A artista então diz que tal discurso traz a “a invisibilização e descrédito de mulheres artistas em todas as áreas ao longo de toda a nossa história” e afirma que a sociedade se acostumou a credibilizar as mulheres por suas criações, arte, opiniões, invenções e falas. 

 

“Isso seguirá sendo alimentado se não olharmos com cuidado para nossas falas, ações e se não escutarmos direito a realidade a nossa volta e os chamados à mudança. A canção em questão claramente fala de uma perspectiva feminista, de um lugar de fala genuíno. Como poderia ser então UM poeta?”, questiona Juliana Strassacapa.

 

Ela pontua que as mudanças linguísticas podem parecer difíceis e que muitas vezes a sociedade reage com relutância frente ao desconforto diante de algo “intrínseco como a linguagem”, mas destaca que esse movimento é necessário em “muitos aspectos”. 

 

“Para que deixemos de reproduzir tantos ismos e fobias que nunca deveriam ter existido e têm menos cabimento ainda agora. Então ao não saber o gênero da pessoa em questão, ou ao utilizar o plural, utilize a linguagem neutra ou, pelo menos não diga ‘A ou O’, e sim ‘A pessoa que fez tal coisa’”, sugere.

 

A composição em questão é assinada pela própria Juliana, em parceria com Sebastián Piracés-Ugarte, Andrei Martinez Kozyreff,  Mateo Piracés-Ugarte e Rafael Gomes.

 

Veja o vídeo do programa:

Com o objetivo de atenuar o impacto da crise da pandemia do novo coronavírus no setor, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) aprovou uma linha de crédito de R$ 8,5 milhões para pequenos complexos exibidores.

A medida foi tomada após uma reunião virtual, nesta quarta-feira (24), convocada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O encontro contou ainda com a participação do novo secretário especial da Cultura, Mario Frias.

Durante a negociação foi aprovado o Plano Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor (Peap) prevê empréstimos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para custear gastos como pagamento de fornecedores e salários dos complexos de cinema com até 30 salas.

Pela estimativa da Agência Nacional do Cinema (Ancine), a linha de crédito poderá beneficiar 700 salas, de 325 complexos e 185 empresas diferentes. Não foi informado, entretanto, quando o valor será liberado.

A reunião definiu ainda linhas de crédito emergencial de R$ 400 milhões, sendo R$ 250 milhões para operações diretas, por meio do BNDES, e R$ 150 milhões para operações indiretas, pelo BRDE.

Os herdeiros de um músico de blues Bo Carter movimentam uma ação judicial na corte federal do estado norte-americano de Nashville, afirmando que o guitarrista Eric Clapton Clapton atribuiu a canção "Alberta" erroneamente ao músico Huddie Ledbetter. De acordo com informações da agência de notícias Associated Press, a canção, que compõem o álbum "Unplugged" de 2013, é um cover de "Corrine, Corrina", de Carter, que foi licenciada pela primeira vez em 1929 e ao longo do tempo tornou-se intercambiável com "Alberta". "Bo criou essa canção e começou, na essência, um gênero musical, influenciando muitos artistas no futuro, ele merece esse crédito", disse Barry Shrum, advogado do neto do compositor, Miles Floyd. Ainda de acordo com a publicação, a família do músico reivindica US$ 5 milhões a Clapton e a Warner Music Group Corp. Os réus ainda não responderam ao processo.