crime organizado

Um possível alinhamento entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) vem sendo investigado por setores de inteligência da Polícia Federal (PF). Os agentes vêm monitorando o racha no PCC e a suposta aliança com a facção que nasceu nos presídios de São Paulo.

Conforme informações obtidas pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, investigadores trabalham com o cenário no qual o grupo liderado pelos traficantes Roberto Soriano, conhecido como Tiriça, Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, e Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho, possa receber apoio do Comando Vermelho na disputa contra o chefe do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.

Porém, as chances de uma aliança no estado de São Paulo são descartadas. Do outro lado, como tem acompanhado a PF, poderá acontecer um alinhamento entre as facções nos presídios estaduais e penitenciárias federais, e em outros estados onde o Comando Vermelho e o PCC coexistem.

Investigadores apontam que Tiriça mostra alinhamento com a forma como o Comando Vermelho age no crime, de forma ostensiva e violenta.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) se reuniram nesta segunda-feira (11), para discutir alinhamentos na atuação integrada de combate à criminalidade, promoção de segurança pública e de cultura de paz no estado. Conduzida pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, foi a primeira reunião da nova equipe das áreas Criminal e de Segurança Pública e Defesa Social do MP baiano com a SSP. O encontro aconteceu no gabinete do PGJ, na sede do MP no CAB, em Salvador.

Pedro Maia apresentou a equipe ao secretário de Segurança Pública Marcelo Werner e registrou a importância de dar continuidade, com aperfeiçoamento e maior intensidade, ao trabalho que já vem sendo desenvolvido nos últimos anos, por meio da parceria entre as forças de segurança do estado e o MP. 

“Não poderia deixar de fazer, já no começo da gestão, essa reunião para promover a integração entre as equipes e avançar mais neste tema tão importante para a população baiana. A Bahia precisa de um MP atuando de maneira integrada para enfrentamento da questão da segurança pública. Nossa instituição está preparada para dar uma resposta efetiva à sociedade. Acreditamos que o ‘Bahia pela Paz’ pode contribuir significativamente para o aprimoramento da integração entres os sistemas de Justiça e Defesa Social”, afirmou o chefe do MP. 

Marcelo Werner, que também fez apresentação de sua equipe, destacou que o órgão contribuirá de forma ampla com o MP-BA, com total respeito à independência da instituição. “Estamos todos na mesma linha de trabalho para dar, à sociedade baiana, resultados efetivos e positivos na área de Segurança Pública”, disse.

Foto: Humberto Filho / Cecom MP-BA

CRIME ORGANIZADO

O PGJ Pedro Maia e o secretário de Segurança Pública Marcelo Werner destacaram que cada vez mais as forças de inteligência e segurança, por meio da parceria interinstitucional, qualificam e ampliam o combate ao crime organizado. 

Durante a reunião, foi ressaltado o trabalho realizado pela Força Correicional Especial Integrada (Force) da SSP, que atua de forma integrada com os grupos de atuação especial do MP (Gaeco, Geosp e Gaep). Um dos resultados concretos verificados foi a diminuição dos crimes violentos letais intencionais (CVLI) nas regiões em que a Força atuou em conjunto com o MP-BA. 

“O combate às organizações criminosas, que são uma ameaça ao Estado de Direito, é uma prioridade máxima”, disse o chefe do MP, que assumiu a vice-presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). 

Foi registrada ainda a boa prática da SSP ao criar e estruturar a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que vem atuando como mais uma agência de combate às organizações criminosas no estado. Marcelo Werner anunciou, na ocasião, que há projeto de expansão da Ficco para a região do Baixo Sul, ampliando seu raio de atuação para o interior do estado.

Participaram da reunião, pela SSP, o subsecretário Marcel de Oliveira; o coordenador executivo Olinto Macedo; o corregedor-geral Sérgio Mendes; e o superintendente de Inteligência Rogério Dourado; e pelo MP, os coordenadores dos Centros de Apoio Criminal (Caocrim) e de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), respectivamente promotores de Justiça Adalto Araújo e Hugo Casciano; e os coordenadores dos grupos especiais de Segurança Pública (Geosp), Ernesto Cabral; de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Luiz Neto; de Execução Penal (Gaep), Edmundo Reis e de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Alex Neves.

Diante da onda de violência que tem assolado o Equador nos últimos dias, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) apresentará à International Association of Prossecutors (IAP) uma proposta de solicitação de apoio à ONU para o trabalho dos membros do MP do Equador contra o crime organizado. A proposta será levada pelo presidente da Conamp e atual representante da América Latina no IAP, Manoel Murrieta.

Murrieta, que também é vice-presidente da Federacion Latinoamericana de Fiscales, afirma que o assassinato do promotor César Suarez, que investigava o episódio em que criminosos invadiram uma emissora de TV no Equador, é inaceitável e afeta os membros do MP de todos os países da América Latina.

“É uma violência contra o Estado Democrático de Direito e a civilidade. Ao tempo em que manifestamos nossa solidariedade com a família do colega, adotaremos todas as medidas ao nosso alcance para que a comunidade internacional apoie o trabalho do MP no Equador e nos demais países da América Latina, onde esse tipo de violência tem se tornado rotina”, diz o presidente da Conamp.

A IAP tem status de órgão consultivo da ONU em temas ligados à organização e ao funcionamento dos sistemas de justiça, especialmente as relacionadas aos Ministérios Públicos.

Em 2023, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou de 47 operações contra o crime organizado e a denúncia criminal e 73 policiais, a maioria por crimes contra a vida. O balanço foi feito pelo Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Operacional de Segurança Pública (Geosp). 

Das 47 operações, 21 foram deflagradas contra um total de 43 policiais, um aumento de 52% com relação a 2022, quando 31 policiais foram alvos de sete operações. Para o MP-BA, os dados apontam para uma ampliação do enfrentamento à criminalidade organizada e para uma intensificação do controle externo da atividade policial, com resposta repressiva aos agentes que desvirtuam o papel da polícia, cometendo crimes, inclusive por meio de grupos milicianos.

Neste ano, a atuação do MP-BA resultou em 22 prisões e no afastamento de 44 policiais. Além disso, das mais de 100 prisões, 31 foram realizadas pelo Gaeco por meio do projeto “Capiens”, que cumpriu ao longo do ano mandados em aberto quanto a crimes graves, como estupro, homicídio, roubo e extorsão. As apurações se originaram do cruzamento de dados cadastrais com o Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (BNMP/CNJ), seguidas de levantamento de campo, uso de inteligência artificial e outras técnicas de investigação.

O número de operações cresceu mais de 50% nos últimos dois anos – foram 30 em 2022 e a mesma quantidade em 2021. Como resultado, 102 pessoas foram presas, 212 mandados de busca e apreensão cumpridos, e mais de R$ 16 milhões frutos de crime recuperados somente neste ano, com sequestro de mais de 40 propriedades imobiliárias, entre fazendas, apartamentos e casas. 

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti também ressaltou a atuação do MP no combate à criminalidade em geral. “Temos investido no fortalecimento deste trabalho, inclusive por meio da articulação interinstitucional, dialogando com as forças de segurança e com o Poder Judiciário, enfrentando o problema da segurança pública, que é uma preocupação em todo o país. Como titular da ação penal, o MP não se furta de fazer a acusação e tem trabalhado para uma maior qualificação da prova técnica, de modo que a impunidade seja combatida. Este ano, fizemos mais de 20 mil denúncias contra autores de crimes”, afirmou.

De acordo com pesquisa Datafolha divulgada no início do mês, os temas “Segurança Pública”, “Violência” e “Polícia” aparecem como a segunda maior preocupação da população brasileira, sendo mencionados por 17% dos entrevistados.

O MP-BA também atuou na repressão a crimes contra a ordem econômica, com operações contra esquemas criminosos de sonegação de impostos. Por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), que integra o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), a instituição atuou para a recuperação direta de quase R$ 23 milhões aos cofres estaduais neste ano. Criado por iniciativa do MP-BA em 2012, o Cira congrega ainda a Procuradoria Geral do Estado (PGE), as Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz) e de Segurança Pública (SSP) e o Poder Judiciário.

OPERAÇÕES

As operações contra a criminalidade organizada ocorreram de maneira articulada em todo o estado. Para isso, o Gaeco da capital atuou em parceria com o Gaeco Norte, Gaeco Sul, Geosp, Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), Promotorias de Justiça da capital e do interior e com o apoio de instituições como Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal e Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (Force). Durante as operações, também foram apreendidas quase 100 armas de fogo, aparelhos celulares, veículos, joias, computadores, notebooks e diversos documentos.??

Entre as operações deste ano, estão “El Patron”, que teve como alvo o deputado estadual Binho Galinha (Patriota), apontado como líder de grupo miliciano que atua na região de Feira de Santana. Ele é acusado por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada. O deputado e mais 14 pessoas foram denunciadas pelo MP-BA à Justiça, entre elas policiais militares. 

Grupos de extermínio formados por PMs também foram combatidos pelo Ministério Público, por meio de operações como “Moranga”, “Salobro”, “Falso Perfil”, “Urtiga”, “Callidus”, “Sem retorno”, dentre outras. 

Policiais que cometeram crime contra vida foram alvo ainda da “Operação Gamboa”, que resultou na denúncia de três PMs pelo crime de homicídio qualificado cometido por motivo torpe, e da “Operação Tomba”, contra investigados pelo homicídio de Laerte Maia, em Feira de Santana, e por fraude processual.??As operações visaram o combate à atuação de facções criminosas, do tráfico de drogas, esquemas de corrupção, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, extorsão, grilagem e homicídios. 

O plano de um adolescente de 15 anos para atacar uma escola em Feira de Santana foi minado pela "Operação Proteção Ativa”, que descobriu, monitorou e atuou preventivamente para combater a ação, evitando a morte de 16 pessoas, inclusive a do próprio adolescente que pretendia se matar após executar o massacre. 

O advogado Almiro Mario Campos Sales de Almeida, acusado de fraude em, pelo menos, 217 processos judiciais, foi alvo da “Operação Fatura”. No oeste do estado, um grupo criminoso armado, formado por fazendeiros e policiais, que estavam causando medo e terror aos moradores da comunidade tradicional, foi alvo da "Operação Destocado”.

REESTRUTURAÇÃO

Nos últimos quatro anos, o MP baiano ampliou a estrutura para enfrentamento ao crime. Houve aumento de oito para 12 no número de promotores com atribuição exclusiva para os crimes de homicídio em Salvador. Eles integram o Núcleo do Júri (NUJ) e neste ano realizaram 128 julgamentos populares, somente em Salvador. 

Também foi ampliado, de dois para seis, o número de promotores na capital com atribuição exclusiva para o controle externo da atividade policial e a tutela difusa da segurança pública, aliada à criação do Geosp, uma unidade especializada para atuar nos casos mais complexos e de maior relevância, em apoio aos promotores da capital e do interior. Outra medida foi a criação de unidades regionalizadas para combate ao crime organizado, os Gaecos Norte e Sul. 

Mais uma novidade foi a criação do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), em julho deste ano. O órgão é voltado a auxiliar as Promotorias de Justiça nas funções institucionais de fiscalização dos estabelecimentos penais, dos serviços de acompanhamento das alternativas penais e de enfrentamento de questões criminais complexas ocorridas no sistema penitenciário. 

O grupo tem como uma das suas iniciativas estratégicas, em apoio ao Gaeco e Promotorias, o enfrentamento a facções criminosas de matriz prisional. Junto com a Unidade de Monitoramento da Execução da Pena (Umep), o Gaep forma a estrutura do MP-BA que monitora e colabora para melhorar a execução penal e o sistema penitenciário em todo estado. Neste ano, foram 17 procedimentos instaurados para elaborar ou fomentar relatórios de análise de risco dos estabelecimentos penais da capital e interior e realizadas 28 visitas técnicas, cobrindo todas as unidades prisionais da Bahia, a partir das quais foi atualizado o Diagnóstico do Sistema Prisional, com produção de relatórios descritivos de cada uma delas.

Um dos trabalhos mais importantes da Umep e Gaep é a estruturação e alimentação do Painel Analítico do Sistema Prisional e das Centrais de Penas Alternativas, que auxilia na identificação de situações sistêmicas prioritárias. O painel é atualmente compartilhado com diversas outras instituições do estado. 

Os dois órgãos têm buscado e fomentado o diálogo interinstitucional, em reuniões e seminários, para buscar a construção de soluções conjuntas diante da complexidade do sistema prisional. As parcerias também contribuem para o fortalecimento da atuação do MP, como foi o caso do recebimento de equipamentos doados pela Receita Federal. Por meio da articulação da Umep, foram recebidos notebooks, celulares, drones, tablets, HDs, câmeras fotográficas e monitores, que somados ultrapassaram mais de R$ 300 mil.

Ações de inteligência das forças estaduais e federal de Segurança Pública contra o crime organizado resultaram na apreensão de 7,7 toneladas de maconha, cocaína, crack, ecstasy, entre outros entorpecentes. Os flagrantes ocorreram entre janeiro e outubro de 2023. 

Nesta última semana, equipes do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil desmontaram um laboratório de entorpecentes instalado no bairro do Caminho das Árvores.

No quarto de um hotel, os policiais civis encontraram cerca de 1 tonelada de maconha, haxixe, cocaína e drogas sintéticas, além de materiais utilizados para refino. 

Informações preliminares indicam que o grupo usava um dos maiores sites de vendas pela internet do país para comercializar as drogas.

Primeiro semestre

Em abril, uma diligência da Rondesp Atlântico e da PF, iniciada em outro bairro nobre de Salvador, culminou na localização de aproximadamente 1 tonelada de cocaína. Dois traficantes foram interceptados no bairro do Itaigara, no momento em que repassavam a droga.

Após ações de inteligência, mais tabletes de cocaína foram encontrados em um galpão no bairro da Palestina. O destino final da droga seria a Europa.

"O nosso principal inimigo é o tráfico de drogas. Investimos em inteligência e equipamentos para retirar das ruas os entorpecentes e descapitalizar as facções. A redução das mortes violentas tem relação direta com o combate. Continuaremos atuando de forma integrada contra o crime organizado", declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Subiu para sete o número de mortos em ações policiais deste esta terça-feira (5) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Na manhã desta quarta-feira (6), outras quatro pessoas morreram. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, os casos ocorreram durante ações contra o crime organizado na região. O primeiro caso desta quarta ocorreu na Rua do Telégrafo, na Orla Norte de Porto Seguro.

Os policiais entraram em confronto com três homens, que foram alvejados e foram a óbito. Com os três, foram apreendidas duas pistolas calibre 9mm, além de um revólver calibre 32. Momentos depois, no bairro Baianão, um quarto homem veio a óbito durante uma intervenção de militares da Rondesp Extremo Sul.

Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) do município. Já nesta terça, três suspeitos de integrar uma facção criminosa morreram em uma troca de tiros com policiais militares na região conhecida como Boqueirão, no distrito de Pindorama, zona rural de Porto Seguro.

WL

Um dos mortos foi identificado como Uelton Serra do Carmo, de 23 anos. Conhecido como WL, ele atuava em Pindorama e Caraíva e já tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio e tráfico de drogas.

A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove no dia 25 de julho, o curso “Crime Organizado: do local ao transnacional”. O evento tem carga horária de duas horas e será ministrado pelo juiz Vicente Reis Santana Filho, na sala 309 - do Anexo II do edifício-sede do judiciário baiano, em Salvador, às 9h.

Com total de 60 vagas, a atividade é voltada para os magistrados, membros do Ministério Público, servidores e estagiários atuantes na área criminal do TJ-BA. As inscrições terminam na quinta-feira (21) - clique aqui. 

O objetivo da capacitação é informar a respeito dos aspectos da formação dos grupos criminosos nacionais e transnacionais, bem como da importância das organizações locais no cenário, com destaque para a relevância do conceito de territorialidade.

Compartilhe essa notícia pelo WhatsApp! 

Atualmente, o desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de diretor-geral da Unicorp; o desembargador José Aras atua como vice-diretor; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como coordenador-geral; e o servidor Marcus Vinícius Fernandes como secretário-geral.

CURRÍCULO

Vicente Reis Santana Filho é juiz do TJ-BA desde 2002, além de titular há quatro anos e meio da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro (VOCRIM) da comarca de Salvador, única vara especializada em crimes de organização criminosa da Bahia, com competência territorial sobre 13 cidades: Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Mata de São João, Pojuca, Dias d'Ávila, Candeias, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Itaparica e Vera Cruz. 

O juiz também atuou durante 16 anos em outras sete unidades judiciais: Serrolândia, Itiruçu, Paramirim, Jussara, Vara Criminal de Ipiaú, Vara Criminal de Jacobina e 3ª Vara Criminal de Feira de Santana. Em Ipiaú, cidade no sul do Estado, com população de 40 mil pessoas, e Feira de Santana entrou em contato com dois dos mais complexos laboratórios de estudos criminais de sua trajetória profissional, ambientes com intensa atividade de tráfico de drogas e organizações criminosas. 

Uma ação da Polícia Civil, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (19), marca o início de um reforço no combate ao crime organizado na cidade de Juazeiro, no Sertão do São Francisco.

De acordo com informações da Secretaria de Seguraça Pública (SSP-BA), ordens judiciais estão sendo cumpridas por equipes da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), coordenadas pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin).

Delegados, escrivães e investigadores realizam levantamentos em localidades apontadas como esconderijos de homicidas, pontos de comércio de drogas e circulação de armas de fogo.

Depois do sucesso de "3%" e "O Mecanismo", a Netflix anunciou, nesta quarta-feira (11), uma nova série original brasileira: “A Facção”, cuja trama aborda o universo do crime organizado no país. Com roteiro e direção assinados por Pedro Morelli, a atração, que contará com oito episódios e tem estreia prevista para 2019, será ambientada na cidade de São Paulo, nos anos 1990. "Estamos muito animados em produzir para a Netflix essa série temática tão relevante. Em um país em que as pessoas praticamente se acostumaram a conviver com níveis aterrorizantes de violência, 'A Facção' aborda a contraditória realidade brasileira, procurando entender melhor a origem do problema", disse o diretor, em comunicado oficial. "A Facção" será a 7ª série brasileira original Netflix. Atualmente a plataforma lançou "3%", "O Mecanismo" e "Samantha", e está produzindo "Sintonia", "Coisa Mais Linda" e "Cidades Invisíveis".

Confira a sinopse de “A Facção”:
"O thriller irá seguir a história de Cristina, uma advogada honesta e dedicada, que descobre que seu irmão desaparecido há anos está preso e é líder de uma ascendente facção criminosa. Coagida pela polícia, ela é obrigada a se tornar informante e trabalhar contra o próprio irmão. Mas conforme se infiltra na facção, começa a questionar os próprios valores sobre a lei e a justiça, e entra em contato com um lado sombrio de si mesma que não imaginava ter".