crise financeira

A União dos Municípios da Bahia (UPB) voltou a se manifestar contra a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em nota, a entidade afirmou que neste mês, a queda nos repasses já chega a 24,43% em relação ao mesmo período do ano passado. A situação segue uma tendência de queda, registrada em agosto e julho passados.

A UPB diz que as baixas impactam no pagamento a fornecedores e dificulta manter em dia o pagamento da folha de pessoal. Segundo a organização, 80% dos municípios baianos têm o FPM como principal fonte de receita. A UPB informou ainda que “apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso, nenhum repasse foi feito até o momento para recompor as perdas dos municípios”.

Nos próximos dias 3 e 4 de outubro, uma mobilização deve ser feita em todo país para cobrar soluções para a situação financeira das prefeituras. O ato terá apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre outras associações estaduais.

“A UPB reconhece que a crise vivenciada nos municípios é um problema estrutural que vem se arrastando ao longo de anos, todavia ressalta que se faz urgente e imprescindível discutir o futuro dos municípios, com vistas a um novo pacto federativo que permita a autonomia administrativa e a governabilidade das administrações locais”, diz a nota.

Para retomar a capacidade de investimento dos municípios baianos e evitar o aumento do endividamento das prefeituras, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, esteve em Brasília nesta quarta-feira (10), acompanhado de um grupo de prefeitos. No gabinete do senador Otto Alencar (PSD), o gestor se reuniu com o senador Vanderlan Cardoso (PSD), que acaba de assumir a relatoria do Projeto de Lei Complementar 51/2021, que cria o Simples Municipal, reduzindo a carga tributária dos municípios com a previdência. A proposta de autoria do senador Jaques Wagner (PT) propõe alíquotas progressivas para contribuição patronal do INSS de acordo com o PIB per capita dos municípios.

De acordo com o presidente da UPB,  os municípios estão passando por um momento extremamente difícil, com o comprometimento da receita para pagar a folha de pessoal e a dívida com a previdência. “O que queremos é pagar e regularizar as contas das prefeituras brasileiras, principalmente aquelas que vivem da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é maioria na Bahia", explicou Quinho ao relator.

Vanderlan Cardoso ouviu atentamente os argumentos dos gestores baianos e se comprometeu em dar brevidade à apresentação do relatório do PLP para aliviar a carga tributária e dar capacidade fiscal aos municípios brasileiros, sobretudo aos do Norte e Nordeste que são os mais afetados. “Se nós nos reunirmos, temos juntos uma força muito grande. Eu entendo tudo que vocês estão passando, porque já fui prefeito e também fui presidente de associação de prefeitos”, destacou o relator.

O senador Otto Alencar também afirmou que buscará a aprovação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual é membro titular. "A respeito da contribuição patronal, nós vamos tomar a iniciativa de avaliar e aprovar o projeto para dar solução a este problema enfrentado pelos prefeitos", disse o parlamentar, que enquanto líder do PSD indicou o senador Vanderlan Cardoso para relatoria do PLP.

Estavam presentes no encontro o deputado federal, Paulo Magalhães, o  diretor da UPB, prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Requião (Caca), a  prefeita de Teolândia, Rosa Baitinga, o prefeito de Jussari, Antônio Valete, o prefeito de Gandu, Léo de Neco, Corró Mercês de Marcionílio Souza e o prefeito de Irajuba, Antônio Sampaio.