danilo costa luiz

Nomeado em 4 de junho para o cargo de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Danilo Costa Luiz tomará posse no dia 29 de julho, em cerimônia marcada para às 17h no auditório do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

Danilo Costa Luiz ocupa o assento destinado à classe da advocacia e foi conduzido ao cargo após o fim do mandato do desembargador José Batista de Santana Júnior. No entanto, o advogado já compunha a Corte Eleitoral baiana como desembargador substituto. 

O futuro desembargador eleitoral tem atuação profissional na Bahia e em Brasília, com escritório em Salvador. Formou em Direito em 2009 e é mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona na Espanha; pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC); pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; e pós-graduado em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). O advogado é membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) e da diretoria da entidade.

Prevista para o mês de novembro, a votação da lista tríplice da advocacia para uma cadeira de desembargador titular no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para a classe foi formada nesta quarta-feira (13) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O mais votado foi o advogado Fabiano Mota Santana, com 42 votos. Compõem a lista ainda Danilo Costa Luiz e Vicente Oliva Buratto - este último atual ocupante da vaga.

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Os desembargadores escolherem em uma lista de cinco nomes originários da advocacia. Foram 29 votos em branco e um novo nulo.

A lista agora será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a nomeação final para ocupar a cadeira no TRE-BA.