davi alcolumbre

As eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado serão colocadas na mesa para decidir o apoio do União Brasil nas capitais do Nordeste. A afirmação foi feita pelo  ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União, ACM Neto, ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (13), data em que o correligionário Bruno Reis anunciou sua pré-candidatura à reeleição para o Executivo soteropolitano. 

Os nomes do União na disputa, o deputado Elmar Nascimento e o senador Davi Alcolumbre, já estão percorrendo o país em busca de apoio para os pleitos que vão acontecer no início de 2025. 

“Quando a gente pensa nas articulações deste ano, a gente não pode desconsiderar que o projeto de Elmar, assim como de Davi, para a sucessão da Câmara e do Senado é um projeto prioritário. Tem essa questão de Recife, que passa por um entendimento com o PSB nacional para que o partido possa apoiar o nome de Elmar para presidente da Câmara. Onde o União Brasil tiver candidato competitivo nós vamos apresentar, quando for melhor uma composição essa questão da Câmara e do Senado serão consideradas”, disse Neto. 

O União Brasil formalizou o apoio ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), durante reunião realizada em Brasília, na última quarta-feira (29). De acordo com o presidente nacional da sigla, Antônio Rueda, a parceria “vai refletir em avanços para o Recife e que nos permite fortalecer o projeto liderado por Elmar na Câmara dos Deputados”.

O ex-prefeito de Salvador também destacou que o Nordeste será uma região estratégica para o crescimento do partido nas eleições de 2024. “Em alguns lugares nós temos candidatos próprios, a exemplo de Fortaleza, onde nós estaremos indo, eu e Elmar, na próxima quinta-feira, participar do lançamento da pré-candidatura do Capitão Wagner e em outras nós estamos fazendo alianças. O Nordeste será a região do Brasil onde o União terá mais candidatos próprios nas capitais, deveremos ter cinco ou seis candidatos próprios nas capitais”, afirmou. 

No dia 13 de dezembro, os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República, Flávio Dino e Paulo Gonet, respectivamente, passarão por sabatina no Senado que porderá ter um novo modelo. 

Conforme informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), quer mudar o formato da discussão e colocar Gonet e Dino para serem sabatinados ao mesmo tempo.  

Essa configuração não é totalmente novidade, já que na última quarta-feira (29), para agilizar as 10 sabatinas, quando indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram ouvidos, Alcolumbre já havia admitido o formato.

No entanto, em relação a um indicado para o STF, o arranjo será usado pela primeira vez. De acordo com apuração do Blog do Noblat, essa será a desculpa para garantir uma sabatina um pouco mais amena, já que senadores terão que fazer perguntas para Dino e para Gonet ao mesmo tempo. Sendo assim, o embate direto será evitado e Paulo Gonet, inclusive, deve ser jogado para escanteio, enquanto os senadores mais irritadiços gastam energia com Flávio Dino.

A expectativa é de que a sabatina de Dino e Gonet seja uma das com maior presença de senadores na CCJ. Todos os 27 congressistas titulares devem participar. O governo, inclusive, prepara uma tropa de choque para aliviar a vida dos dois indicados.

O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira (25), a primeira versão do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O parecer inclui mudanças sobre a alíquota padrão e amplia o valor do FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional) de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões. Segundo o texto haverá um teto de referência para a alíquota padrão. Na prática, funcionará como uma trava para evitar a elevação da carga tributária.

O cálculo considerará a média da arrecadação com os 5 impostos que serão extintos a partir da reforma (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), de 2012 a 2021, e o percentual em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). A alíquota padrão será reduzida se exceder esse limite.

Por acordo, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concedeu vista coletiva - mais tempo para análise - de, no mínimo, 15 dias. Nesse período, senadores poderão apresentar novas sugestões ao texto de Braga. Segundo o presidente da CCJ, a proposta deve ser votada na comissão no dia 7 de novembro e no plenário da casa na mesma semana.

Em seu relatório, Eduardo Braga também substituiu o Conselho Federativo por um comitê gestor. Estados e municípios reclamavam de perda de autonomia na administração de receitas. O colegiado terá caráter executivo e não poderá propor leis. O presidente do comitê será escolhido pelo Senado e poderá ser convocado para dar explicações.

O relator da reforma também ampliou o percentual do seguro-receita de 3% para 5% em relação ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de competência dos Estados e municípios. Essa quantia servirá para repor eventuais perdas dos entes federados com arrecadação.

Reunião na CCJ para apresentação do relatório de Eduardo Braga | Foto: Roque de Sá / Agência Senado

Outras mudanças incluem a isenção sobre a cesta básica nacional, que será composta por itens “regionais e nutricionais” a serem definidos em lei complementar. Também inclui uma redução em 60% da alíquota padrão para a chamada cesta estendida – que contempla outros alimentos.

UNIFICAÇÃO DE TRIBUTOS

Uma das principais mudanças que a reforma tributária propõe é a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA), que tem como objetivo unificar tributos sobre o consumo, extinguindo outros impostos.

Isso vai ocorrer através da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS e o Cofins; além da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituir outros dois tributos: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

O texto da reforma foi aprovado pela Câmara em julho deste ano. Em razão das mudanças que devem ser feitas pelo Senado, a proposta deverá retornar para votação dos deputados.

O governo espera encerrar a discussão no Congresso até o fim deste ano. Lideranças do Planalto no Congresso avaliam, ainda, fatiar a proposta para alcançar consenso.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou nesta segunda-feira (12), em nota divulgada nas suas redes sociais, que marcou para o próximo dia 21 a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre definiu a data da sabatina após participar de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o próprio indicado ao STF. 

“Em reunião nesta segunda-feira (12), defini, ao lado do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, que convocarei os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para sabatina do indicado pelo presidente da República, o advogado Cristiano Zanin, ao Supremo Tribunal Federal-STF, no dia 21 de junho, quarta-feira”, disse Alcolumbre. 

O presidente da CCJ também informou que designou o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) como relator da indicação de Cristiano Zanin na comissão. Veneziano é o atual primeiro vice-presidente do Senado e considerado um aliado tanto do senador Rodrigo Pacheco como do próprio presidente Lula. 

Antes da sabatina, entretanto, o advogado Cristiano Zanin deve realizar nesta semana um périplo por gabinetes de senadores e lideranças de partidos. Nesta terça (13), Zanin se reunirá com a bancada do PSD, a maior do Senado. Também devem acontecer encontros com as bancadas do PDT, do Podemos e do PP. 

Para ter seu nome aprovado após a sabatina, Zanin só precisa garantir o voto da maioria dos presentes na CCJ. Já no Plenário, se a indicação for votada no mesmo dia, Cristiano Zanin precisará receber um mínimo de 41 votos dos senadores. Tanto na CCJ como no Plenário, a votação será secreta. 

O senador Veneziano Vital do Rego disse no final da tarde que para ele foi uma honra ter sido escolhido como relator da indicação do próximo ministro do STF. Veneziano afirmou que vai se basear na trajetória, no histórico e na formação do indicado para elaborar o seu parecer. 

“Fui informado pelo presidente Davi Alcolumbre da nossa indicação nossa para relatar o nome do indicado à vaga no STF. Isso é motivo evidentemente de alegria, de honra, pela deferência. Em todos os processos de indicação que passam pela competência do Senado, os senadores se sentem distinguidos em relatar, e eu não seria diferente, porque trata-se de autoridade que estará sendo apreciado para compor a mais alta corte de justiça, o STF. Haveremos de fazer o relatório com base exatamente no histórico, na formação, e naquilo que objetivamente o indicado tem demonstrado ao longo da sua experiencia e vivencia advocatícia”, afirmou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, inseriu como primeiro item da pauta desta quarta-feira (9) um projeto que barra os efeitos de uma portaria do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que excluiu 29 personalidades negras da lista de notáveis da instituição (clique aqui e saiba mais).

A portaria em questão excluiu da lista nomes proeminentes no cenário nacional, a exemplo de Elza Soares, Conceição Evaristo, Milton Nascimento, Zezé Motta e Marina Silva.

Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a inclusão da pauta se deu por pressão de líderes do Senado e o projeto é assinado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE).

O prefeito ACM Neto (DEM) convidou um time de peso da política nacional para participar da abertura do novo Centro de Convenções de Salvador, no dia 23 de janeiro. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Neto chamou para o evento - que contará com um show de Maria Bethânia (clique aqui e saiba mais) - os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), além dos governadores de São Paulo e Amapá, João Doria (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O evento em questão é fechado, apenas para convidados, e segundo o secretário de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, é promovido pela Concessionária GL Events. A inauguração oficial do novo Centro de Convenções acontecerá em um segundo momento, no dia 26 de janeiro, desta vez aberta ao público. 

Em um encontro realizado nesta quarta-feira (29), Caetano Veloso disse a Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, ter apoiado sua decisão de barrar a Medida Provisória que alterava o Código Florestal. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o contato entre o artista baiano e o parlamentar foi mediado pelo Radolfe Rodrigues (Rede-AP). "As florestas foram salvas de um incêndio", disse Alcolumbre.