denuncias

A secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, número dois do ministro Camilo Santana, foi informada sobre a existência de uma denúncia de assédio moral feita pelo ex-diretor de Educação Inclusiva, Décio Guimarães, contra a secretária de Educação Continuada, Zara Figueiredo. 

A coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, obteve um email, enviado em dezembro pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos ao ex-diretor, informando que Izolda Cela havia sido notificada sobre a denúncia. Na semana passada, Décio e outros servidores que denunciaram Zara Figueiredo foram exonerados após deporem ao Ministério Público do Trabalho sobre o caso.

O email enviado a Décio no dia 4 de dezembro informou que a denúncia feita na Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos, além de ter sido encaminhada a Izolda Cela, foi enviada à Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público do Trabalho, para abertura de um inquérito civil.

O email enviado a Décio no dia 4 de dezembro informou que a denúncia feita na Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos, além de ter sido encaminhada a Izolda Cela, foi enviada à Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público do Trabalho, para abertura de um inquérito civil.

Ao colunista Fabio Zanini, que revelou o caso, o MEC disse esta semana que a secretaria “jamais foi intimada ou notificada no inquérito apontado”, nem teria “conhecimento do seu conteúdo”.

Além da mensagem interministerial, a coluna também obteve cópia de uma ficha da enfermagem do próprio Ministério da Educação de um atendimento prestado em 10 de novembro de 2023 ao ex-diretor. A enfermeira responsável pela consulta escreveu no prontuário que o ex-diretor relatou estar “sofrendo assédio” e recomendou que ele fosse para “atendimento hospitalar de urgência”.Questionado pela coluna, o

MEC disse apenas que recebeu denúncia pelo Ministério de Direitos Humanos e encaminhou para a Corregedoria da pasta “para o devido encaminhamento”.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu em setembro a investigação de importunação sexual sofrida por uma funcionária terceirizada da Petrobras que relatou o caso ao Ministério Público (MPRJ). Após a investigação da polícia, a empresa estatal decidiu reabrir a investigação interna que realizava. 

Segundo informações da GloboNews, a denúncia da analista Aline Silva Mendes Pinto teve um entendimento diferente pela ouvidoria estatal, que tinha arquivado o caso por afirmarem que não houve provas para confirmar as denúncias. 

As denuncias aconteceram após a funcionária informar à Petrobras ter sofrido abuso sexual no Edifício Senado, na cidade do Rio de Janeiro, em 2022. O assédio, segundo o relato, foi cometido por um colega de trabalho, depois de diferentes episódios de importunação.

A funcionária apontou que o caso mais grave foi em julho do ano passado, quando ela retornou  do almoço e foi abordada pelo funcionário. Os dois estavam sozinhos na sala. Com o desenvolvimento das apurações da Polícia Civil, a Petrobras divulgou uma nota na última terça-feira (26), apontando que iria fazer uma nova análise do caso e que “além de estar colaborando com a investigação policial, já buscou acesso aos documentos emitidos pelas autoridades, visando à obtenção de possíveis novos elementos de apuração e caracterização dos fatos". 

A Petrobras revelou nesta quinta-feira (13), ter a comprovação de dez denúncias de assédio e importunação sexual em um conjunto de 81 denúncias realizadas nos últimos três anos. O relato da empresa aconteceu após uma publicação da GloboNews mostrar relatos feitos por funcionárias da estatal. 

Em abril deste ano, a empresa estatal decidiu realizar um raio-x nos casos que tinham sido levados à ouvidoria da empresa em 2019, os anos em que as apurações foram mais centralizadas pelo o setor. 

A conclusão das apurações da empresa, chegam dois meses após a investigação dos 80 casos, porém, mesmo assim, as apurações ainda não foram encerradas. 

Em dez dos casos, a empresa afirmou ter comprovado por total ou de forma parcial os casos relatados, um equivalente a 12,34% do número total de denúncias registradas na empresa. 

As informações foram registradas pelo G1 através da Lei de Acesso à Informação e conferidas com a assessoria de imprensa da Petrobras.

A empresa disse que cinco denúncias se desdobraram na demissão de possíveis envolvidos. Já em outras situações, foram formadas em suspensões ou providências e processos administrativos, como, por exemplo, suspender o assediador do convívio da vítima, com mudança do segmento ou unidade.

A empresa não informou ainda onde ocorreram os casos

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), prestou queixa na tarde de sábado (17), na 1ª Delegacia Territorial  dos Barris denunciando ameaças. De acordo com o parlamentar, na sexta-feira (16), sua secretária recebeu uma ligação ameaçadora no gabinete da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), afirmando saberem que era o mandato que estava denunciando policiais.

Hilton acredita que a ameaça tem relação com o assassinato de Estevão da Costa Rodrigues, filiado ao PSOL e postulante à pré-candidatura à prefeitura em Nova Soure, na quinta-feira (15). Segundo o deputado, existe indicativo de motivação política pela sua luta e atuação denunciando grupos de extermínio na região e por defender os interesses da população.

O deputado revela que falou com Estevão no mês passado sobre a situação no município: “No dia 24 de maio reuniu-se virtualmente conosco, afinal, somos membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa, a fim de relatar a situação de violência na cidade e condições de ameaçado. Após 20 dias que esteve com nossa equipe, foi assassinado”, conta.

Em nota nas redes sociais, Hilton ressalta que, com mais de 10 anos de atuação pública, nunca havia recebido nenhuma ameaça direta, e disse esperar uma resposta urgente da AL-BA. 

“Destacamos que essa ligação ameaçadora recebida pela secretária parlamentar em 16 de junho não é uma ameaça apenas ao mandato, mas uma afronta ao Poder Legislativo baiano e a todos os parlamentares. Pedimos uma resposta rápida e firme da Assembleia Legislativa contra qualquer intimidação”.

????? NÃO VÃO NOS CALAR!

???? URGENTE: Recebemos ameaças ao Mandato diretamente no gabinete da Resistência na @LegislativoAlba !

Nosso deputado, Hilton Coelho passou a tarde deste sábado na 1ª Delegacia Territorial (Barris) denunciando as ameaças recebidas. pic.twitter.com/UEtlHaE4lh

— Hilton Coelho 50 (@Hilton_Coelho) June 17, 2023

Quem trabalhou este ano para as vinícolas flagradas usando mão de obra análoga à de escravos e se sente atingido pelas condições indignas verificadas pela fiscalização pode apresentar denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

O objetivo do órgão é apurar caso a caso se há outras vítimas além dos 207 resgatados em operação realizada semana passada em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. Só serão convocados a prestar esclarecimentos os que trabalharam em 2023 e possam provar. Para se habilitar, basta acessar o site do MPT na Bahia.

No grupo encontrado pela auditoria-fiscal do trabalho nos alojamentos precários, havia 197 baianos. Outros três, que haviam fugido para denunciar o caso à Polícia Rodoviária Federal, já foram cadastrados e tiveram os valores de suas verbas rescisórias incluídos nas propostas que o MPT tenta negociar com as empresas Aurora, Garibaldi e Salton e com as intermediadoras de mão de obra. O MPT-BA já recebeu pelo menos duas denúncias individuais e um grupo chegou a procurar o órgão com as mesmas alegações, mas ainda não formalizou suas denúncias. 

Os procuradores seguem em negociação com as empresas após a quitação dos primeiros pagamentos, que beneficiaram todos os resgatados. Até agora, segundo o MPT-BA, foram pagas apenas as verbas rescisórias. O objetivo é garantir uma indenização por danos morais individuais e outra por danos morais coletivos.

O acolhimento dos baianos em 26 municípios está sendo coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, usando a rede de assistência social e as prefeituras locais para garantir um contato direto com cada uma das vítimas. Além de ajudar os trabalhadores a receber o seguro-desemprego especial para resgatado, há a preocupação de encaminhá-los para atendimentos de saúde, qualificação profissional e recolocação no mercado de trabalho.

A atriz Dani Calabresa publicou nesta sexta-feira (4) um relato sobre as acusações de assédio contra o ex-chefe de departamento de Humor da TV Globo, o ator Marcius Melhem. Dani é uma das denunciantes do caso, que foi exposto com maior ênfase após a revista Piauí publicar uma reportagem onde tenta reconstituir a investigação interna da emissora carioca (relembre aqui).

"Nunca quis ser vista como uma mulher assediada, mas pra recuperar minha saúde precisei me defender. Nunca procurei a imprensa. Tomei as medidas cabíveis para conseguir ajuda. Tudo é muito difícil, dá medo, vergonha, mas temos que lutar por respeito e justiça. Não passarão. Assédio é crime!", escreveu a atriz.

Calabresa ainda agradeceu pelas mensagens de apoio enviadas pelos fãs e colegas de prfissão, à Manô Miklos e à advogada Mayra Cotta. "E preciso declarar aqui todo meu amor e gratidão a Maria Clara Gueiros, minha amiga do meio artístico que me apoiou desde o início", continuou Dani ao citar a colega de elenco no Zorra e que também foi uma das denunciantes do caso.

"Toda minha solidariedade às mulheres que passam por isso e tem medo de denunciar. É impressionante a luta que uma mulher precisa travar pra provar que é vítima. Denunciem!", finalizou a atriz em sua publicação.

Além de Dani e Maria Clara, outras atrizes de atrações humorísticas e profissionais que trabalham nos bastidores da TV Globo relataram ter sido vítimas de assédio moral e sexual cometidos por Melhem ao longo de anos. Ao todo, cerca de 40 pessoas foram ouvidas pela reportagem da Piauí.

 

 

 

 

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Em mais uma exposição sobre os assédios sofridos pela atriz Dani Calabresa na Globo, detalhes sobre o caso vieram à tona nesta sexta-feira (4). O ex-diretor do Departamento de Humor da emissora, Marcius Melhem, teria até tirado o pênis para fora da calça em um dos episódios em que teria tentado agarrá-la.

Os relatos fazem parte de uma reportagem da revista Piauí, que ouviu 43 pessoas para produzir a matéria. De acordo com a apuração, a situação já citada ocorreu em 5 de novembro de 2017, em um bar no Rio de Janeiro, onde o elenco do Zorra comemorava o centésimo episódio do programa. Nesse dia, Melhem teria tentado beijá-la num palco na frente de outros colegas e depois ido atrás dela no banheiro, onde novamente tentou agarrá-la à força, imobilizando os braços da atriz e tirando o órgão genital da calça que usava.

Ela teria conseguido se desvencilhar, mas não sem que ele ao menos lambesse o rosto da colega de trabalho. De volta ao salão, Calabresa teria tido uma crise de choro, sendo consolada pelos atores Luís Miranda e George Sauma.

O baiano Luís Miranda relatou ter ouvido da amiga que, ao tentar fugir, ela acidentalmente encostou no pênis de Melhem. "Ela me falou o que tinha acontecido na saída do banheiro", lembrou.

Três dias depois, Melhem encontrou Calabresa em meio às gravações de um novo episódio do programa e comentou o fato como se não tivesse responsabilidade. "Eu não tenho culpa do que aconteceu! Quem mandou você estar muito gostosa?", teria dito, caminhando em direção à atriz que se esquivava dele. A cena foi assistida pela também atriz Maria Clara Gueiros, que intercedeu pedindo para que ele deixasse Calabresa em paz. A vítima também reagiu com palavras. "Não quero seu abraço nem suas desculpas, você já me agarrou, lambeu minha cara e encostou o pau em mim", apontou.

Diante de diversas situações como as narradas, Calabresa resolveu denunciá-lo à Globo. Em 22 de dezembro do ano passado, ela telefonou para Monica Albuquerque, então chefe do Desenvolvimento e Acompanhamento Artístico (DAA), setor ao qual os artistas recorriam para levar suas queixas à época, e marcou uma reunião para o dia 2 de janeiro.

Como combinado, as duas se reuniram, ainda com a presença de Jazette Guedes, do DAA. A conversa teria durado mais de quatro horas, com relatos e trocas de mensagens apresentadas por Calabresa para comprovar as denúncias. Quase nenhuma resposta foi dada.

A atriz teria saído do encontro com a promessa de que a denúncia chegaria ao compliance da emissora, responsável pela aplicação das normas éticas e de conduta que orientam a empresa. Depois disso, em 20 de janeiro, Jazette teria procurado Dani para informar que conversou com Melhem e recomendou que ele fizesse terapia. A justificativa foi que existia apenas o caso da atriz, portanto, não teriam outra medida a tomar. 

Calabresa decidiu pedir uma reunião pessoal com Carlos Henrique Schroder, então nome mais graduado da emissora nas áreas de entretenimento, esporte e jornalismo. Para ele, ela voltaria a relatar os assédios em uma reunião de três horas, ressaltando que não era a única vítima. Schroder concordou que "pedir para fazer terapia" era "inadmissível" e determinou que a investigação prosseguisse.

Assim feito, uma semana depois, ela se encontrou com os responsáveis pelo compliance da Globo e voltou a repetir todo o caso, dessa vez por cinco horas. Mas sem muito avanço.

Em meio a isso, Daniela Ocampo, apontada como a número 2 do setor de Humor, mobilizou a equipe em prol de assinaturas para uma carta de apoio a Melhem. A essa altura, o caso já tinha vazado, mesmo que parcialmente, para a imprensa (veja aqui). Na carta, assinada por 55 pessoas, o grupo diz que o diretor nunca praticou assédio moral contra qualquer um deles. "Toda solidariedade a Marcius Melhem diante dessa maldade, que não vai destruir a harmonia entre nós, nem o prazer de trabalhar neste projeto que nos orgulha tanto", dizia a mensagem.

Agora, à Piauí, Ocampo disse que acredita nas mulheres e está ao lado das vítimas, mas não falou em arrependimento. "Eu agi de acordo com o que eu acreditava na época e hoje sei que tinha uma visão parcial do que estava acontecendo", declarou.

De acordo com a publicação, essa carta fortaleceu Melhem, que teria passado a atacar a credibilidade de Calabresa. "O que mais você quer, filha, para calar a boca?", questionou ele em uma gravação obtida pela revista - ele fala como se sua interlocutora fosse a atriz. Em outras gravações, ele afirmou que ela estava manchando o nome da Globo. "Ainda ganha um quadro no Se Joga [humorístico que saiu do ar em março] e um programa no GNT", criticou.

Por outro lado, com a coragem de Calabresa, pelo menos outras cinco mulheres teriam ido ao compliance levar acusações de assédio sexual por parte dele, relatando o desconforto em contracenar com ele roçando o pênis ereto nelas.

Ainda assim, no dia 6 de março, a Globo emitiu um comunicado informado que, "por motivos pessoais", ele deixaria a liderança de projetos humorísticos (relembre aqui). De fato, o então diretor precisava acompanhar uma de suas filhas, que faria uma cirurgia nos Estados Unidos, mas a emissora sequer mencionou as acusações. Isso indignou as vítimas e testemunhas, que procuraram a advogada Mayra Cotta para obter orientação jurídica.

Como elas não queriam judicializar o caso, Mayra criou uma consultoria especializada em compliance com a ativista Manoela Miklos. Em 14 de agosto, quando as representantes ainda se familiarizavam com o caso, a Globo anunciou a demissão de Melhem falando em uma "parceria de 17 anos", agradecendo a contribuição dele para a renovação do humor, e mais uma vez sem qualquer citação às acusações de assédio sexual e moral (veja aqui).

Depois disso, um grupo por 30 atores, roteiristas e diretores, entre homens e mulheres, enviou uma carta a Schroder através do e-mail do humorista Marcelo Adnet, ex-marido de Calabresa (saiba mais aqui). As mulheres pediram para não ter seus nomes citados, mas os nove homens foram Antonio Prata, Eduardo Sterblitch, João Gomez, João Vicente de Castro, Maurício Farias, Mauro Farias, Matheus Malafaia, Vicente Barcellos e o próprio Adnet.

A chefe do DAA, Monica Albuquerque, teria informado que ele não tinha agenda para receber o grupo, mas que ela estava à disposição de todos para conversas individuais. O grupo, então, insistiu em uma conversa coletiva e ela concordou, mas desde que sem a presença da advogada Mayra Cotta. 

Ocorreram duas reuniões via Zoom em que a principal demanda, que era receber um relatório com o resultado da investigação interna, não foi atendida. Monica teria sugerido a possibilidade de a Globo pagar o tratamento psiquiátrico das mulheres que estivessem fazendo terapia, o que também não aconteceu, e chegou a pedir que separassem questões de trabalho das "festinhas", esse último ponto em referência à comemoração do episódio 100. O grupo, é claro, não gostou do conselho, afinal a festa era da empresa e o convite havia sido feito pelo chefe.

Foi em meio a essa sucessão de fatos que o grupo escalou a advogada para representá-lo em entrevistas. Mayra detalhou alguns fatos à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, meses atrás. Com a repercussão, Melhem se defendeu, negando as graves acusações. Dessa vez, em nota, ele disse que sente que a sentença já foi dada. "Nada que eu diga sobre fatos distorcidos ou cenas que jamais ocorreram vai mudar esse perfil construído de abusador, quase psicopata", afirmou, acrescentando que vai buscar resolver a situação na Justiça.

A Piauí ouviu os executivos da emissora. Schroder, que está de saída da Globo, disse que não poderia falar sobre casos concretos. "Faço questão de reiterar que todo relato de assédio, moral ou sexual, é apurado criteriosamente assim que a empresa toma conhecimento. A empresa não tolera comportamentos abusivos em nossas equipes", afirmou. Já Jorge Nóbrega, presidente executivo da emissora, afirmou que estudam a possibilidade de dar retornos melhores sobre reclamações de assédio sexual. "Sabemos que esses processos precisam melhorar. Queremos ser justos. Queremos que nossas ações sirvam para a correção de problemas". Após o fechamento da reportagem, a Globo anunciou uma reestruturação do DAA e disse que Monica pediu desligamento.

A Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia (UFBA) vai promover, nos dias 29 e 30 de outubro, o a segunda edição do Webseminário Corpo, Gênero e Interseccionalidades (Desmonte). O evento propõe tratar sobre as diversidades de corpos e de identidades de gênero nas artes e vai ser transmitido no YouTube e no Instagram.

A principal discussão sobre representatividade trans nas artes se dará no II Desmonte, através de debates sobre as controvérsias relacionadas ao "transfake", processo em que o qual ator, atriz ou performer cisgênero interpreta uma personagem ou vivência transgênera nas artes cênicas.

O Desmonte é uma parceria do Grupo Porra/UFBA e do Nucus/UFBA. Surgido em 2019, depois de denúncias de violências sofridas por pessoas transgêneras, protocoladas na Ouvidoria da UFBA, segundo a organização, o seminário visa "promover debates sobre gênero e suas interseccionalidades nos ambientes institucionais, ampliar o público do evento para um escopo federal e incentivar a produção de dados que tratam das violências cotidianas e institucionais às vivências corpo e gênero diversas, pretendendo sugerir caminhos artísticos, políticos e sociais alternativos".

A programação conta com plano de acessibilidade para pessoas com deficiências visuais e auditivas, e com a participação de pesquisadoras, ativistas e artistas transgêneras, fomentando diálogos, apresentações, cursos e debates sobre o tema.

O pesquisador, artista, ativista e um dos criadores do evento, Ian Habib, defende que o evento é também uma política de ação afirmativa e permanência para a população trans discente, por "promover visibilidade e representatividade como política coletiva, por apagar fronteiras sujeito/objeto e por tentar eliminar desigualdades históricas, (re)escrever histórias e reparar perdas causadas pela marginalização".

O Desmonte" contará, ainda, com mesas de discussão sobre Feminismos, Tradições de matrizes africanas, Anti-colonialidades e Artivismos. No fechamento acontecerá o “II Desmonte: Ballroom”, que remonta essa manifestação cultural nascida em Nova Iórque entre pessoas LGBTQIA+ e negras como um espaço de celebração desses corpos dissidentes. A programação completa do seminário está disponível no perfil do evento no Instagram (@desmonteseminario).