descaminho

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quarta-feira (04), uma carga de celulares sem documentação de transporte, na BR-116, no município de Poções. A ação foi realizada dentro de um ônibus que fazia a linha São Paulo X Salgueiro. 

Após a consulta dos IMEIs, os agentes comprovaram durante a abordagem que, apesar dos aparelhos não possuírem registros criminais, não havia documentação que comprovasse a origem legal dos dispositivos. 

Segundo o responsável pelo transporte informou às autoridades que a carga pertencia a uma pessoa moradora de Petrolândia (PE), cidade onde a encomenda deveria ser entregue. Os celulares foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal na cidade de Vitória da Conquista. 

A suspeita registrada pelos policiais foi de descaminho, crime relacionado à importação ilegal de mercadorias sem o pagamento de impostos devidos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quarta-feira (28) 16 celulares da marca iPhone 14 Pro Max na BR-116, região de Poções, sudoeste do estado. A apreensão ocorreu durante abordagem a um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino o estado de Alagoas.

Segundo informações da PRF, os agentes abordaram o ônibus e a partir de uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, uma caixa de papelão contendo celulares lacrados, sem o devido despacho aduaneiro.

O motorista do ônibus alegou que desconhecia o conteúdo das mercadorias e que a encomenda foi embarcada na garagem da empresa e tinha como destino a cidade de Feira de Santana. Os agentes declararam evidente o crime de descaminho e posteriormente encaminharam os equipamentos para a Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos.

O crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), está previsto no art. 334 do Código Penal e tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. 

Em torno de 75 celulares e 20 receptores de TV importados de forma ilegal foram apreendidos em um ônibus que passava por um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. O material, composto de itens de última geração, estava em duas caixas no compartimento de bagagens do veículo que tinha saído de São Paulo com destino a Belo Jardim (PE).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, o proprietário das mercadorias disse que as encomendas seriam entregues em Garanhuns (PE). Diante do fato, o material e o responsável pelos equipamentos foram levados à Secretaria da Receita Federal.

DESCAMINHO - CONTRABANDO

O crime de descaminho, previsto no Código Penal, é diferente do contrabando. Enquanto o último ocorre na entrada de uma mercadoria proibida no país, o descaminho se dá quando não há proibição do ingresso do item, mas se exige o pagamento de tributos.