desembargador eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passa a ter uma nova composição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Danilo Costa Luiz e Ricardo Borges Maracajá para as funções de desembargador titular e substituto, respectivamente. 

Conforme decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), também assinado pelo ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, Danilo Costa Luiz ingressa no TRE-BA devido ao término do primeiro mandato de José Batista de Santana Júnior. 

No entanto, o advogado já compunha a Corte Eleitoral baiana como desembargador substituto. 

Danilo Costa Luiz tem atuação profissional na Bahia e em Brasília, com escritório em Salvador. Formou em Direito em 2009 e é mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona na Espanha; pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC); pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; e pós-graduado em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). O advogado é membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) e da diretoria da entidade.

Fonte: DUO

Já Ricardo Borges Maracajá Pereira vai ocupar o assento deixado por Carina Cristiane Canguçu Virgens, na função de desembargador substituto. Na lista tríplice formada em dezembro do ano passado, ele figurou em primeiro lugar com 35 votos. 

Especialista em Direito Eleitoral, Maracajá já atuou como procurador-geral do município de Santa Bárbara e de Terra Nova, e atualmente é auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA). 

Fonte: DUO

O desembargador José Batista de Santana Junior não integra mais o quadro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado se despediu da Corte na sessão realizada na última quarta-feira (24). 

Antes de assumir a vaga de membro efetivo na classe dos advogados, no biênio 2022-2024, o jurista ocupou por duas vezes o cargo de membro substituto, tendo sido empossado pela primeira vez em dezembro de 2018.   

Em seu discurso de despedida, José Batista Junior agradeceu a sua família e a todos que o acompanharam nesta trajetória profissional. “Nós não somos nada sozinhos”, falou. “Estou saindo com o verdadeiro sentimento de dever cumprido. Devo, obviamente, ter errado, mas acredito que os acertos foram em maior número que os erros. O aprendizado foi muito proveitoso”, registrou.

O presidente do TRE-BA parabenizou o colega de Corte pelo “trabalho desenvolvido neste Tribunal, ocupando a vaga destinada a juristas”, e lembrou a sua atuação como vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral baiana (EJE/BA), em 2020.

Os bacharéis em direito podem se inscrever, até a próxima quarta-feira (29), às 18h,  nos editais para provimento de vagas de Desembargador Eleitoral Titular (Classe Advogado) e Substituto (Classes Desembargador e Advogado).  O Tribunal de?Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que são três vagas para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). 

As inscrições começaram na segunda-feira (20) e serão feitas por meio do Protocolo Administrativo do TJBA.? Os editais já estão disponíveis. 

O primeiro edital se destina à vaga de Desembargador Eleitoral Substituto (pertencente à classe de Desembargador do TJBA). Atualmente, o cargo é ocupado pelo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, cujo mandato termina no dia 2 de dezembro.? 

Já os outros dois se referem, respectivamente, à vaga de Desembargador Eleitoral Substituto?e à vaga de Desembargador Eleitoral Efetivo, ambos pertencentes à classe de Advogado.?Hoje, esses cargos estão ocupados, nessa ordem, pela Advogada Carina Cristiane Canguçu, cujo mandato termina no dia 07/02/2024, e pelo Advogado?José Batista de Santana Júnior, cujo biênio encerra dia 24/01/24.? 

Na última quarta-feira (22), o Tribunal Pleno formou a lista tríplice para a vaga de Desembargador Eleitoral efetivo, destinada à classe de Advogado. Na ocasião, foram escolhidos os nomes dos advogados Rafael Santana, José Leandro Gesteira e Carina Canguçu. ?A lista foi enviada para o TRE-BA, para posterior encaminhamento ao Presidente da República decidir. ?

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, no Diário Eletrônico desta quinta-feira (13), edital que anuncia a abertura das inscrições para a vaga de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), na classe da advocacia. 

Advogados e advogadas interessados em compor a lista tríplice, poderão se inscrever a partir das 8h do dia 17 de julho até às 18h de 26 de julho. 

O nome indicado pelo TJ-BA vai ocupar a cadeira de Vicente Oliva Buratto, desembargador eleitoral, cooperador e presidente da Comissão Permanente de Segurança e juiz ouvidor, cujo mandato encerra em 28 de julho de 2023.