despesa com pessoal

Um total de R$ 2.888.071.612,91 (valor líquido) foi desempenhado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para as despesas com pessoal em 12 meses, no período de maio de 2023 a abril de 2024. Nos primeiros quatro meses deste ano, o total líquido somou R$ 938.441.923,79. 

Os dados constam no relatório de gestão fiscal publicado no Diário Justiça Eletrônico desta terça-feira (28). Os meses em que uma maior quantia foi desempenhada para o pagamento da folha foram agosto (R$ 271.715.459,24), dezembro (R$ 384.375.912,53) e janeiro (R$ 244.004.035,05)

Segundo o documento, em valores brutos, o total das despesas com pessoal neste período foi de R$ 4.114.056.803,69. O limite máximo das despesas fixado ao TJ-BA neste caso, como aponta o relatório, é de R$ 3.783.455.539,28 e o prudencial de R$ 3.594.282.762,32.

Ainda pontuando os valores brutos, os gastos com pessoal ativo nos 12 meses acumulou R$ 2.970.403.343,31; com os inativos e pensionistas, R$ 1.143.653.460,38; aposentadorias, reserva e reformas, R$ 974.626.424,62 e as pensões, R$ 169.027.035,76. As despesas não computadas equivalem a R$ 1.226.003.190,78 e referentes aos exercícios anteriores, R$ 338.524.210,19. 

O relatório também traz o total dos restos a pagar não processados, que são R$ 18 mil. 

Clique na imagem para ampliar | Fonte: DJE

De maio de 2023 a abril de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) gastou R$  297.613.633,78 nas despesas com pessoal – valor líquido. O número é do relatório de gestão fiscal da Corte publicado no Diário da União desta sexta-feira (24). 

O informe apresenta, ainda, o total de R$ 301.453.827,52 na despesa com pessoal. Em valor bruto, os custos dos 12 meses são de R$ 355.710.008,08. 

Na análise por mês, as maiores cifras – em valores líquidos – foram registradas em novembro (R$ 36.539.284,06), dezembro (R$ 28.163.551,12) e janeiro (R$ 32.285.996,5).

Conforme os cálculos apresentado, as despesas brutas com pessoal ativo ficaram na ordem de R$ 296.784.600,85, com o pessoal inativo e pensionistas em R$ 58.925.407,23, e aposentadorias, reserva e reforma R$ 44.174.288,80. As despesas não computadas somam R$ 58.096.374,30.

Quanto aos restos a pagar não processados, o total referente ao pessoal ativo é de R$ 3.921.345,50. Atualizada às 14h02

Fonte: Diário Oficial da União

Em 2023, a despesa com pessoal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) chegou a R$ 2.762.444.438,58. O valor bruto ficou em R$ 4.016.011.486,79. O relatório de gestão fiscal foi publicado nesta segunda-feira (29). 

Quando dividido por quadrimestre, os relatórios aprovados confirmam gastos de R$ 812.832.749,46 de janeiro a abril; R$ 902.193.849,85, de maio a agosto; e R$ 1.047.417.839,27, de setembro a dezembro. 

Em valores líquidos, as maiores despesas foram com pessoal ativo (R$ 2.887.697.149,83); vencimentos, vantagens e outras despesas variáveis (R$ 2.416.256.249,11); pessoal inativo e pensionistas (R$ 1.128.314.336,96); e as chamadas despesas não computadas, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (R$ 1.253.567.048,21).

Com as aposentadorias, reserva e reformas, as despesas no ano passado, em valores líquidos, foram de R$ 962.421.535,67. Já referente às pensões, a quantia bruta gasta foi de R$ 165.892.801,29 e com inativos e pensionistas com recursos vinculados, de R$ 826.403.888,89.

A tabela de gastos ainda compreende as despesas com obrigações patronais, despesas com pessoal não executada orçamentariamente, indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária, decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuração e despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração. 

A receita corrente líquida do TJ-BA em 2023 alcançou a cifra de R$ 57.229.420.301,19. Quando ajustada para cálculo dos limites da despesa com pessoal, o montante ficou em R$ 57.104.634.776,24.

O tribunal explica que durante o exercício financeiro anual, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Sendo assim, o TJ-BA destaca que, para maior transparência, as despesas executadas estão dividas em: despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, e despesas empenhadas não liquidadas, inscritas em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício por força da Lei. 4.320/64.

DEMONSTRATIVO

No demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal publicado hoje, o total da disponibilidade de caixa bruta acumulou R$ 877.579.323,94; os restos a pagar liquidados e não pagos, em R$ 119.193,94, referente as anos anteriores e ao exercício atual; e demais obrigações financeiras, em R$ 537.562.002,09.

Além disso, a disponibilidade de caixa líquida (antes da inscrição em restos a pagar não processados do exercício, R$ 339.898.127,91; restos a pagar empenhados e não liquidados do exercício, R$ 44.861.356,84; e disponibilidade de caixa líquida (após a inscrição em restos a pagar não processados no exercício), R$ 295.036.771,07.  

Conforme Relatório de Gestão Fiscal relativo ao segundo quadrimestre de 2023 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de maio a agosto a Corte gastou R$ 902.193.849,85 com despesa de pessoal. O documento aprovado pelo presidente do tribunal, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foi elaborado pela Secretaria de Administração, Controladoria e Diretoria de Finanças do TJ-BA. 

No mês de maio a folha ficou em R$ 194.339.396,96, em junho a despesa somou R$ 235.174.853,22, em julho foi R$ 200.964.140,43 e em agosto, R$ 271.715.459,24. 

Os valores englobam o pagamento a pessoal ativo; vencimentos, vantagens e outras despesas variáveis; obrigações patronais; pessoal inativo e pensionista; aposentadorias, reserva e reformas; pensões; despesas não computadas; indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária; decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuração; despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração; e inativos e pensionistas com recursos vinculados.

Apenas com os funcionários ativos, segundo o Relatório de Gestão Fiscal, os gastos em maio ficaram em R$ 238.414.196,94, em junho R$ 242.061.034,08, julho em R$ 215.024.065,57 e em agosto R$ 275.552.227,76. 

No recorte para as aposentadorias, reservas e reformas, o total nos quatro meses foi de R$ 318.169.913,80. Já no pagamento das pensões, a soma para o mesmo período foi de R$ 53.947.284,48.

De acordo com os dados divulgados pelo TJ-BA, a despesa com pessoal ficou abaixo do limite máximo, fixado em R$ 3.539.017.051,85, e do limite prudencial, R$ 3.362.066.199,26. A receita corrente líquida ajustada do tribunal baiano para o ano é de R$ 58.983.617.530,78.

O relatório aprovado também traz a despesa com pessoal nos últimos 12 meses, de setembro de 2022 a agosto de 2023, que somou R$ 2.592.444.125,14. O valor da despesa bruta ficou em R$ 3.974.989.063,31.

Fonte: Diário Eletrônico de Justiça

PRIMEIRO QUADRIMESTRE

De maio de 2022 a abril de 2023, o TJ-BA gastou R$ 2.454.627.891,31 com despesa de pessoal. O Relatório de Gestão Fiscal, aprovado, foi publicado em maio. 

Neste período, no recorte para os funcionários ativos, a despesa foi de R$ 2.626.982.620,51, já com os inativos e pensionistas a quantia acumulada chegou a R$ 1.098.132.109,17 (saiba mais).

De maio de 2022 a abril de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gastou R$ 2.454.627.891,31 com despesa de pessoal. O relatório de gestão fiscal foi publicado no Diário Eletrônico desta terça-feira (30) e aprovado pelo presidente, desembargador Nilson Soares Castelo Branco. 

O valor total bruto dos últimos 12 meses é de R$ 3.725.114.729,68. No recorte para os funcionários ativos, a despesa é de R$ 2.626.982.620,51, já com os inativos e pensionistas a quantia acumulada é de R$ 1.098.132.109,17. 

Quanto ao pagamento de aposentadorias, reserva e reformas, o TJ-BA desembolsou R$ 938.296.148,65 em um ano. Já em relação aos inativos e pensionistas com recursos vinculados, a despesa ficou em R$ 759.906.476,33.

Quando o assunto são as pensões, o tribunal baiano pagou R$ 159.835.960,52 no período mencionado. No campo das indenizações por demissões e incentivos à demissão voluntária, o montante chegou a R$ 1.154.711,83.

Somado ao total de R$ 2.454.627.891,31, ainda tem os valores desempenhados com despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração (R$ 486.989.874,09); decorrentes de decisão judicial também do período anterior ao da apuração (R$ 22.435.776,12); despesas não computadas (R$ 1.270.486.838,37); obrigações patronais (R$ 328.367.285,79); vencimentos, vantagens e outras despesas variáveis (R$ 2.298.615.334,72).

Conforme dados do tribunal, a despesa com pessoal ficou abaixo do limite máximo de R$ 3.339.834.549,11, seguindo parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

A receita corrente líquida ajustada do TJ-BA de maio de 2022 a abril de 2023 foi de R$ 55.663.909.151,86. 

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

Em 2022, como confirmam informações do portal da transparência do TJ-BA, o valor base do subsídio dos desembargadores era de R$ 35.462,22. Para os juízes de entrância final, R$ 32.979,86; de entrância intermediária, R$ 30.671,27; de entrância inicial R$ 28.524,28 e substitutos R$ 27.098,07.

A partir de 1º de abril de 2023, esses valores foram reajustados: R$ 37.589,95 para desembargadores, R$ 34.958,65 para juízes de entrância final, R$ 32.511,55 para os de entrância intermediária, R$ 30.235,74 para os de entrância inicial e R$ 28.723,95 para os juízes substitutos. 

Já a quantia integral do salário dos cargos comissionados e funções de confiança variam entre R$ 2.938,60 e R$ 9.795,29. Para os cargos efetivos, o vencimento básico mínimo é de R$ 6.111,82 e o máximo de R$ 10.291,59, tanto em 2022 quanto em 2023.

De maio de 2022 a abril de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gastou R$ 2.454.627.891,31 com despesa de pessoal. O relatório de gestão fiscal foi publicado no Diário Eletrônico desta terça-feira (30) e aprovado pelo presidente, desembargador Nilson Soares Castelo Branco. 

O valor total bruto dos últimos 12 meses é de R$ 3.725.114.729,68. No recorte para os funcionários ativos, a despesa é de R$ 2.626.982.620,51, já com os inativos e pensionistas a quantia acumulada é de R$ 1.098.132.109,17. 

Quanto ao pagamento de aposentadorias, reserva e reformas, o TJ-BA desembolsou R$ 938.296.148,65 em um ano. Já em relação aos inativos e pensionistas com recursos vinculados, a despesa ficou em R$ 759.906.476,33.

Quando o assunto são as pensões, o tribunal baiano pagou R$ 159.835.960,52 no período mencionado. No campo das indenizações por demissões e incentivos à demissão voluntária, o montante chegou a R$ 1.154.711,83.

Ainda tem os valores desempenhados com despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração (R$ 486.989.874,09); decorrentes de decisão judicial também do período anterior ao da apuração (R$ 22.435.776,12); despesas não computadas (R$ 1.270.486.838,37); obrigações patronais (R$ 328.367.285,79); vencimentos, vantagens e outras despesas variáveis (R$ 2.298.615.334,72).

Conforme dados do tribunal, a despesa com pessoal ficou abaixo do limite máximo de R$ 3.339.834.549,11, seguindo parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

A receita corrente líquida ajustada do TJ-BA de maio de 2022 a abril de 2023 foi de R$ 55.663.909.151,86.

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

Em 2022, como confirmam informações do portal da transparência do TJ-BA, o valor base do subsídio dos desembargadores era de R$ 35.462,22. Para os juízes de entrância final, R$ 32.979,86; de entrância intermediária, R$ 30.671,27; de entrância inicial R$ 28.524,28 e substitutos R$ 27.098,07.

A partir de 1º de abril de 2023, esses valores foram reajustados: R$ 37.589,95 para desembargadores, R$ 34.958,65 para juízes de entrância final, R$ 32.511,55 para os de entrância intermediária, R$ 30.235,74 para os de entrância inicial e R$ 28.723,95 para os juízes substitutos. 

Já a quantia integral do salário dos cargos comissionados e funções de confiança variam entre R$ 2.938,60 e R$ 9.795,29. Para os cargos efetivos, o vencimento básico mínimo é de R$ 6.111,82 e o máximo de R$ 10.291,59, tanto em 2022 quanto em 2023.