dia do trabalhador

Durante um ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, nesta quarta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024, que altera a tabela do Imposto de Renda, elevando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reiterou sua promessa de, até o término de seu mandato em 2026, conceder isenção do imposto de renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais. As informações são da Agência Brasil.

“Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse Lula, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo.

“Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico pague um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou.

Durante o mesmo evento, Lula também assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos.

O Governo do Estado ofereceu diferentes atividades em prol do Dia Internacional do Trabalhador, celebrado, nesta quarta-feira (1º). Apresentações musicais, aulão aeróbico e corrida, além de outros serviços oferecidos por secretarias do Estado, como a Caravana do Lazer com atividades lúdicas e equipamentos recreativos para crianças, o SineBahia Móvel, informações de programas da Educação, vacinação e apresentações musicais.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador, Geraldo Júnior, destacou a importância de ações e o diálogo constantes com as centrais sindicais como em reconhecimento aos trabalhadores.

"Viva o 1º de maio! E a relevância de ações como essa, que o Governo do Estado também mantém diálogos com as centrais sindicais. Esse diálogo é fundamental. Essa relação de parceria e de escuta por parte do nosso Governo gera esse exemplo aqui hoje", enfatizou o vice-governador.

Com o mar do Farol da Barra como cenário, os exercícios de ginástica e alongamento contaram com grande participação do público. O foco é manter a saúde. "É uma forma de incentivar a cuidar da saúde e nada melhor do que incentivar mostrando a multidão que estava aqui, como é bom fazer parte de atividades físicas", ressaltou a trabalhadora Valdirene Passos. Uma corrida de cinco quilômetros, partindo do Farol da Barra em direção ao bairro Ondina, também foi realizada. A Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) disponibilizou mil camisetas, água e lanche para os participantes da corrida.

Os presentes ainda contaram com os serviços do SineBahia, através de uma unidade móvel. No posto foi realizada a emissão de documentos e intermediação para vagas de trabalho. José Ailton é motorista e estava em busca de uma recolocação no mercado de trabalho. "Vim tentar uma vaga de emprego. Já tenho muito tempo parado e quero só uma oportunidade como motorista", disse. De acordo com a coordenadora do SineBahia, Kadine Bárbara Santos, os são mais 230 vagas disponibilizadas durante a ação. " A gente pede que todo mundo venha aqui hoje, para que o trabalhador saia daqui com sua carta e possa ser encaminhado", comentou Kadine. Ela acrescentou que o SineBahia participa de ações como essa para chegar mais próximo da população. "A gente sai da nossa estrutura e leva esse serviço porque consegue agregar mais. Para que outras pessoas sejam cadastradas e também sejam encaminhadas", completou. O SineBahia é ligado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

No local estavam estacionados a Biblioteca Móvel, da Fundação Pedro Calmon, e o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Com o objetivo de ampliar a estratégia de vacinação e aumentar o público imunizado, a Secretaria da Saúde (Sesab) disponibilizou doses de vacinas da gripe e da Covid. "Foi uma grata surpresa chegar aqui nesse evento. Viver essa iniciativa do Governo do Estado, valorizando cada vez mais a saúde dos corredores", afirmou José Augusto após ser vacinado.

Já no espaço da Secretaria da Educação (SEC) os participantes deste dia especial tiveram acesso a informações de programas como Bolsa Presença, Pé de Meia e Busca Ativa Escolar, Educação Profissional e 1º Emprego. Também foram feitas inscrições no Encceja. Uma caixa do Programa Bahia Sem Fome também foi instalada para arrecadar alimentos e representantes da Secretária de Políticas para as Mulheres realizavam a campanha "Oxe, me repeite", contra o assédio.

Estavam presentes as secretárias da Educação em exercício, Rowenna Brito, da Saúde, Roberta Santana, e de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, o secretário do Turismo, Maurício Bacelar, e a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica, Ana Cecília Bandeira, superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Camila Batista.

No período da tarde, estão programadas apresentações das bandas Adão Negro e Psirico, patrocinadas pela Superintendência Estadual de Fomento ao Turismo (Sufotur).

DIA 1º DE MAIO

A celebração do dia do trabalhador remonta ao final do século XIX, quando trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, realizaram uma grande greve geral demandando a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias. No Brasil, o 1º de maio começou a ganhar importância no final do século XIX.

O dia mundial do trabalhador e da trabalhadora é um espaço para comemorar vitórias e promover reivindicações de melhorias para o conjunto da classe trabalhadora. A formulação de políticas públicas que possam garantir melhores condições para os trabalhadores são base para consolidação de um governo popular, em especial, com a retomada da política de valorização do salário mínimo.

Presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e vereadora licenciada de Salvador, Maria Marighella participa nesta quarta-feira (1º), do ato do dia das trabalhadoras e trabalhadores, no Farol da Barra, em Salvador. Os movimentos sociais e civis marcam a data como dia de luta e defendem esse ano “emprego decente, menos juros e aposentadoria digna”. 

“Nossa luta é pelas trabalhadoras e trabalhadores. Por todas elas. Por aquelas que nem mesmo são vistas como tal, seja no campo da cultura, das artes, seja considerando os recortes racial e de gênero dos trabalhos domésticos e de cuidado. Precisamos inaugurar outro sensível. Desafiar e ultrapassar as lógicas produtivistas e de exploração do trabalho que conformam as grandes desigualdades sociais. Repensar o significado de trabalho. Conectá-lo diretamente com a vida, com a afirmação da liberdade e de direitos, onde a distribuição do trabalho e também das riquezas seja o horizonte”, defende Maria Marighella.

Ao lado de Mianga Gavião, pré-candidata da ManifestA ColetivA e do PT a vereadora em Salvador, Maria Marighella enuncia algumas das lutas e projetos apresentados durante seu mandato, como a assistência técnica pública e gratuita para cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis (Lei n° 9779/24), a empregabilidade para pessoas trans, acesso ao CredSalvador de maneira prioritária para mulheres e empreendimentos solidários formados por mulheres, acolhimento noturno para crianças e adolescentes cujos responsáveis trabalhem à noite e o apoio às agentes de saúde.

Na tarde desta quarta-feira (1º) para comemorar o Dia do Trabalhador, centrais sindicais programaram uma série de ações no Farol da Barra. Na programação, a partir das 14h, haverá ato político e em seguida shows das bandas Psirico e Adão Negro. 

Com acesso gratuito, as atividades são desenvolvidas pela Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA) e envolveram, durante todo o dia, corrida de rua, aulões culturais e esportivos, emissão de RG, cadastro de emprego e vacinação. 

A Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM) estará presente, nesta quarta-feira (1º ), na programação do Dia do Trabalhador, que acontece no Farol da Barra, cartão postal de Salvador.  A unidade móvel da SPM ficará estacionada nas imediações do Farol, das 8h às 18h. A equipe, formada por psicóloga e assistente social, atuará na sensibilização e distribuição de material informativo sobre prevenção e enfrentamento às violências de gênero.  

A secretária das Mulheres do Estado, Elisangela Araújo, destaca a importância da participação da SPM na programação.  “É um dia importante para as trabalhadoras e trabalhadores do nosso país. A SPM estará com uma equipe durante a programação do Dia do Trabalhador, com a Campanha Oxe, Me Respeite!. Estaremos presentes e atentas para prevenir e conscientizar ”, destacou. 

A ação na unidade móvel integra o programa “Elas à Frente”, da SPM, e conta com a parceria de órgãos como a Defensoria Pública; o Ministério Público; a Ronda Maria da Penha; o Tribunal de Justiça; o Hospital da Mulher; a Secretaria de Saúde do Estado; a Secretaria de Segurança Pública e a Casa da Mulher Brasileira. 

DIA DO TRABALHADOR 

Nesta quarta-feira (1º), os trabalhadores celebram a data com o ato “Por um Brasil mais Justo”. As atividades começam  a partir das 6h30, com uma corrida com 1.500 pessoas. Também estão programados serviços de documentação e intermediação de mão de obra. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), no período da tarde, haverá apresentações artísticas, culturais e shows das bandas Psirico e Adão Negro. 

Nesta quarta-feira (1º), em função do feriado do Dia do Trabalhador, os shoppings de Salvador e de Lauro de Freitas funcionarão em horário especial. Confira a lista: 

SHOPPING BARRA
Lojas: As lojas vão estar fechadas
Praça de Alimentação / fast food: das 12h às 20h
Barra Gourmet, Madero e Mamma Jamma: a partir das 12h
Cinema: Consultar a programação no site: http://orientcinemas.com.br

SHOPPING DA BAHIA
Lojas e âncoras: fechadas;
Alimentação e restaurantes: 12h às 21h;
Lazer: 12h às 21h
Playland: 12h às 21h;
Cinemas: conforme programação no site: www.ucicinemas.com.br
Clivale: fechada;
Bodytech: 09h às 13h, com acesso exclusivo pela Estacionamento D5.

SHOPPING PASEO
Lojas e Quiosques: Fechados;
Youplay: Fechado;
Restaurantes: a partir das 12h;
Cinema: conforme programação do site www.saladearte.art.br;
Academia Alpha Fitness: conforme programação no site www.redealphafitness.com.br.

SHOPPING ITAIGARA
Totalmente fechado.

PARQUE SHOPPING BAHIA
Lojas estarão fechadas;
Praça de Alimentação e as operações de lazer: 12h às 21h;
Alameda Gourmet: 12h às 22h;
Hiperideal: 6h30 às 21h.
Cinema: conforme programação da Cinépolis.

SALVADOR SHOPPING
Bompreço: 8h às 21h;
Alimentação, Lazer, farmácias, salões de beleza: 12h às 21h;
Cinemark e Espaço Gourmet: a partir das 12h;
Academia, bancos, clínicas, Correios, Lotéricas, SAC, demais lojas e quiosques: fechados.

SALVADOR NORTE SHOPPING
Alimentação, Lazer, farmácias, salões de beleza: 12h às 21h;
Cinema: 13h às 22h;
Demais lojas e quiosques: fechados.

SHOPPING PARALELA
Lojas âncoras, megalojas, supermercado: 12h às 21h;
Praça de alimentação e lazer: 12h às 21h;
Demais lojas e quiosques, academia, bancos, clínicas, lotérica e Correios: fechados.
Cinema: conforme a programação disponível no site.     

SHOPPING BELA VISTA
Lojas e quiosques: fechados;
Alimentação, lazer, farmácias e GBarbosa: das 12h às 21h;
Alpha Fitness, Centro Médico Bela Vista e Cinema Cineflix: consultados nos respectivos sites. 

 Shopping Piedade

Nesta quarta-feira (1º), o estabelecimento estará fechado, voltando a funcionar normalmente na quinta-feira (2), das 9h às 20h

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O PT Bahia convocou a militância e a sociedade civil para participar do ato “Por um Brasil mais Justo”, mobilização que marca 1º de Maio, Dia Nacional do Trabalhador, e que em Salvador será realizado no Farol da Barra. Junto à CUT, CTB, Força Sindical, UGT, Nova Central e CSB, o PT vai celebrar a data e defender emprego decente, menos juros e aposentadoria digna. As atividades começam às 6h30, com uma corrida com 1.500 pessoas, e contará serviços com documentação, intermediação de mão de obra, com várias secretarias do Estado envolvidas. Às 14 horas, as lideranças dos movimentos populares e da sociedade darão início aos seus pronunciamentos sobre as pautas de reivindicação, e depois haverá shows do Psirico e Adão Negro.

A presidente da CUT e membra da executiva do PT Bahia, Maria Madalena Firmo (Leninha), ressaltou a intensa luta e a unidade das centrais sindicais na organização do ato e na defesa das pautas da classe. A dirigente falou também sobre o olhar diferenciado das gestões do PT para o conjunto da sociedade, que apoia os trabalhadores e o empresariado, que gera trabalho, renda e quer um Brasil produtivo. “O governo compreende a importância desse empresariado, mas compreende sobretudo que sem força de trabalho, sem dignidade, sem o trabalhador satisfeito, sem o trabalhador tendo os direitos básicos de sobrevivência sem esse trabalhador não existe empresa, não existe governo, não existiria patrão, não existe movimento social organizado”, disse Leninha. “É na unidade de uma Bahia cada vez melhor e de um Brasil cada vez melhor”.

O PT Bahia, por meio da Secretaria de Movimentos Populares do partido, tem trabalhado junto às centrais sindicais fazendo uma grande mobilização, em um processo de construção coletiva. “Junto à CUT, CTB, Força Sindical, UGT, Nova Central e CSB, nós do PT estadual estamos nos articulando para fazer um grande ato para reivindicar melhorias para os trabalhadores em toda a Bahia. A luta do PT, que teve origem na luta do povo trabalhador, continua firme e fortalecida cada vez mais em conjunto com essas centrais”, disse a secretária de Movimentos Populares, Rafaella Rios.

Para comemorar o Dia do Trabalhador nesta quarta-feira (1º), as centrais sindicais irão realizar um grande evento com serviços e shows, a partir das 7h da manhã, no Farol da Barra, em Salvador, e também nas cidades de Ilhéus, Camaçari, Feira de Santana e Alagoinhas – algumas em datas mais à frente. 

A programação na capital baiana inclui o “treinão” dos Trabalhadores e das Trabalhadoras no circuito Barra-Ondina-Barra, além de atendimentos ao público com intermediação de mão-de-obra, oferta de serviços de saúde e documentação, atividades educativas, esportivas, culturais e de lazer. 

A partir das 14 horas haverá um ato sindical com intervenção cultural, manifestações e shows com as bandas Adão Negro e Psirico. Fazem parte das principais bandeiras de lutas que unificam as categorias do campo e da cidade: emprego decente, menos juros, aposentadoria digna, correção da tabela do Imposto de Renda, valorização dos serviços públicos, isonomia salarial e regulamentação dos trabalhadores de plataformas digitais. 

Dirigentes da Força Sindical, CUT, CTB, UGT e NCST-Nova Central vão dedicar a quarta-feira também para ações de conscientização da classe para os movimentos de luta e defesa de direitos para avançar em conquistas já alcançadas, além de comemorar a data com os destaques que significam maior proteção e garantias do emprego de melhores condições de trabalho. “As centrais estão unidas em defesa das nossa bandeiras de luta com a mesma firmeza e resistência que nos caracterizam como movimentos de vitórias para garantir mais direitos de quem mais precisa, mas também para todos que dependem do emprego como ferramenta de construção da família para viver em condições dignas”, frisou Leninha Valente, presidente da CUT-Bahia.

Uma pesquisa feita pela Ipsos mostra que apenas 34% dos brasileiros acreditam que as empresas do país vão adotar uma jornada de trabalho de quatro dias em 2023. Os dados são da pesquisa "Global Advisor -- Predictions 2023", feita em 36 países.

O número do Brasil vai ao encontro da média global, que é de 37%. Os moradores dos Emirados Árabes Unidos, com 68%, são os que mais acreditam em uma redução da jornada de trabalho. Índia, com 63%, e Indonésia, com 54%, completam o topo da lista.

Na outra ponta do ranking, estão o Japão (15%), Suécia (22%) e Argentina (22%). Os dados mundiais indicam que o debate sobre a redução da jornada de trabalho está longe de um consenso.

A Ipsos entrevistou, de forma on-line, 24.471 pessoas, sendo aproximadamente 1.000 no Brasil, entre 21 de outubro e 4 de novembro de 2022. A margem de erro para o território é de 3,5 pontos percentuais.

Além do Brasil, integram a pesquisa: Arábia Saudita, África do Sul, Argentina, Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Coréia do Sul, Chile, China, Colômbia, Dinamarca, Emirados Árabes, Estados Unidos, Espanha, França, Grã-Bretanha, Holanda, Hungria, Índia, Indonésia, Itália, Israel, Irlanda, Japão, Malásia, México, Peru, Polônia, Romênia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Turquia.

Um estudo feito pelo instituto Ipsos revelou que 57% dos brasileiros acreditam que vão receber um aumento salarial em 2023. O dado foi obtido através da pesquisa "Monitor Global da Inflação", feita pela Ipsos.

Dentro dos brasileiros que acreditam no aumento, 26% deles acham que o valor será maior ou condizente com a taxa de inflação no país. Já os outros 31% acreditam que esse aumento será menor que o índice de inflação.

Das 36 nações que integram o levantamento, o Brasil ocupa a 2ª posição entre os países mais otimistas, atrás apenas da Colômbia (60%). A média global é de 45%.

Na outra ponta, os cidadãos que menos esperam valorização salarial estão na Itália, Japão e Peru. Nestes países, os índices ficaram em 19%, 22% e 28%, respectivamente.

A Ipsos entrevistou, de forma on-line, 24.471 pessoas, sendo aproximadamente 1.000 no Brasil, entre 21 de outubro e 4 de novembro de 2022. A margem de erro para o território brasileira é de 3,5 pontos percentuais.

Além do Brasil, integram a pesquisa: Arábia Saudita, África do Sul, Argentina, Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Coréia do Sul, Chile, China, Colômbia, Dinamarca, Emirados Árabes, Estados Unidos, Espanha, França, Grã-Bretanha, Holanda, Hungria, Índia, Indonésia, Itália, Israel, Irlânda, Japão, Malásia, México, Peru, Polônia, Romênia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Turquia.

A justiça determinou que os supermercados de Santo Antônio de Jesus não devem funcionar nesta segunda-feira (1), feriado do Dia do Trabalhador. Em decisão publicada neste domingo, também está previsto pagamento de multa de R$3.000,00 por empregado, em casos de descumprimento da norma.

De acordo com o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a decisão saiu após uma ação do Sindicato dos Comerciários de Santo Antônio de Jesus. O presidente do sindicato, Júnior Fonseca, comemorou a decisão.

“Soubemos de rumores de Supermercados que pretendiam funcionar amanhã, dia primeiro de maio, inclusive um supermercado publicou em suas redes sociais que iria funcionar o dia inteiro, sabendo disso entramos na via judicial. Entramos com uma liminar e inicialmente perdemos, mas graças a Deus recorremos e ganhamos, por tanto está proibido o funcionamento de supermercados amanhã em Santo Antônio de Jesus”, explicou.
 

Devido ao feriado do Dia do Trabalhador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão extraordinário na segunda-feira (1), tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os prazos estão suspensos, até o retorno do expediente forense, na terça-feira (2).

Segundo o TJ-BA, neste regime, são admitidos apenas os atos processuais de natureza urgente e necessários à preservação de direitos. Os processos tramitam, exclusivamente, em meio eletrônico e devem ser protocolados no Sistema PJE.

PLANTÃO UNIFICADO DO 1º GRAU      

Restringe-se ao exame das seguintes matérias:

I- pedidos de habeas corpus e mandados de segurança impetrados contra ato de autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista;        

II- comunicação de prisão em flagrante;        

III- apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória;        

IV- em caso de justificada urgência, de representação da autoridade da autoridade Policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária;        

V – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência;        

VI – medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação;        

VII – medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e nº 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas às hipóteses acima enumeradas;        

VIII – medidas de natureza urgente relacionadas à prática de atos infracionais imputados a adolescentes;        

IX – medidas protetivas de urgência prevista na Lei nº 11.340/2006, independentemente do comparecimento da vítima ao plantão, sendo suficiente o encaminhamento dos autos administrativos pela Polícia Civil.

Horário de funcionamento: das 9h às 13h (período de permanência).

Nos demais horários, funciona em regime de sobreaviso. O Magistrado plantonista somente apreciará os expedientes protocolados no horário do regime de sobreaviso que envolvam risco de morte ou outra situação de especial urgência que justifique a não utilização do período de permanência.

VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Compete à Autoridade Judiciária com atuação na Vara:

I – decidir, imediatamente, sobre a custódia do flagranteado;        

II – apreciar os pedidos de liberdade provisória, com ou sem fiança;        

III – examinar os pedidos de relaxamento de prisão e de manutenção da prisão em flagrante quando presentes os pressupostos da prisão preventiva, sempre por decisão fundamentada e observada a legislação pertinente;        

IV – avaliar os demais incidentes ajuizados simultaneamente à comunicação da prisão em flagrante, e quando dela forem decorrentes, a exemplo de busca e apreensão, interceptação telefônica, prisão temporária e preventiva, dentre outros;        

V – promover a instrução dos expedientes de prisão em flagrante;        

VI – determinar a coleta e gerenciar os dados pertinentes aos custodiados;        

VII – instruir regularmente os expedientes, de modo a formar seu convencimento acerca de eventuais pedidos que lhe forem dirigidos;      

VIII- oportunizar, em audiência de custódia, a manifestação do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Defensor Constituído, sempre que for o caso; e        

IX – velar pelo encaminhamento dos expedientes autuados e processados no âmbito da Vara à distribuição para posterior remessa à Vara Criminal, Comum ou Especializada, competente.        

Horário de funcionamento: das 9h às 13h.             

PLANTÃO DO 2º GRAU

Restringe-se ao exame das seguintes matérias:

I – pedido de habeas corpus e mandado de segurança em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do Tribunal de Justiça;        

II – comunicação de prisão em flagrante e apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, exceto na hipótese do art. 376 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;        

III – representação da autoridade policial ou do Ministério Público, visando a decretação de prisão preventiva ou temporária, em caso de justificada urgência e nas hipóteses previstas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;        

IV – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência;        

V – tutela provisória de urgência ou tutela cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou nas hipóteses em que a demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação;        

VI – medidas urgentes relacionadas a atos infracionais imputados a adolescentes.

No Dia do Trabalhador (1º), a Hemoba atenderá os doadores de sangue em sua sede, das 7h30 às 16h, na capital baiana. As outras unidades de coleta da capital e interior não funcionarão. No sábado, dia 29, o Hemocentro Coordenador funcionará normalmente, das 7h30 às 16h30, enquanto a unidade móvel estará no Salvador Shopping, das 8h00 às 17h00. A Fundação convida os candidatos para a doação de sangue. Os tipos sanguíneos A+, B+, O- e O+ estão abaixo do nível recomendado para suprir as necessidades das unidades hospitalares do estado e os tipos A- e B- em nível de alerta. Os voluntários com idade entre 18 e 35 anos poderão fazer também o cadastro para ser doador de medula óssea.

Em Salvador, o Hemocentro Coordenador recebe os doadores de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h às 16h30. O Hemóvel (unidade de coleta externa de sangue) atenderá no Salvador Shopping neste sábado (29/04) e de 02 a 06/05, de 8h às 17h; de segunda a sexta-feira, no Hospital do Subúrbio, das 7h30 às 16h30, no Hospital Ana Nery, das 7h30 às 13h, e no Hospital Roberto Santos, das 8h às 12h e 13h às 17h. Já no Hospital Irmã Dulce, a coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. Para conferir o horário de atendimento no interior do estado, acesse o site.

Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, é necessário também apresentar um documento original com foto, estar com o peso acima de 50 kg, bem de saúde, descansado e alimentado, ter evitado alimentos gordurosos algumas horas antes da doação, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes.

O cadastro de medula óssea pode ser feito em todos os postos de coleta da Hemoba, na capital e no interior, com a coleta de uma amostra de 5ml de sangue. Para se tornar um doador, é necessário ter entre 18 e 35 anos de idade, estar em bom estado geral de saúde, não possuir doença infecciosa ou incapacitante e não apresentar doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico. Os dados pessoais e os resultados dos testes serão armazenados no REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea), coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA). 

Próximo a mais um 1º de maio, data em que é celebrado o Dia do Trabalhador, em um cenário de retomada econômica e busca de geração de postos de trabalho formais, o cenário trabalhista no Brasil e na Bahia ainda enfrenta diversas barreiras também na garantia de direitos.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o advogado especializado em direito trabalhista, Thiago Dória, traça um panorama da legislação do trabalho no país. Na visão de Dória, é preciso pensar também na simplificação das normas para assegurar o cumprimento de direitos básicos e a extinção da informalidade nas relações entre empregado e empregador.

“Talvez a gente precisasse entender aonde é que a gente pode simplificar, não é só no direito do trabalho, não, em tudo no Brasil aonde é que a gente pode simplificar normas para que essa nossa cultura de informalidade não nos levasse a situações ruins. Isso em todos os aspectos”, pontua. Veja a entrevista completa!

Os mercados do Rio Vermelho (Ceasinha), Ogunjá, Paripe e Sete Portas, vinculados ao governo do estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), terão horário especial de funcionamento na próxima segunda-feira (1), no feriado do Dia do Trabalho. A Central de Abastecimento de Salvador (Ceasa) manterá o horário normal de funcionamento.

Confira abaixo os horários na segunda-feira:

CEASA
Abertura: 3h para permissionário e 4h para clientes
Fechamento: 17h

MERCADO DO RIO VERMELHO
O funcionamento será facultativo
Boxes:  7h às 14h
Praça de alimentação: 7h às 16h

MERCADO DO OGUNJÁ
Abertura: 6h
Fechamento: 14h

SETE PORTAS
Abertura: 6h
Fechamento: 13h
Mercado de Paripe
Abertura: 5h para permissionários e 6h para clientes
Fechamento: 14h

Artistas baianos se apresentarão no Farol da Barra em um ato político e cultural, a partir das 16h desta terça-feira (1º), Dia do Trabalhador. O encontro musical tem sido divulgado como “Um grande evento nacional, com artistas, com tudo”, em alusão à frase dita pelo senador Romero Jucá (PMDB) na época do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff: “Um grande acordo nacional. Com o Supremo, com tudo”. O show, que contará com nomes como Lazzo Matumbi, Manno Goes, Grupo Botequim, Nova Era, Jorge Washington, Neto Balla, Ivan Huol, Rebeca Matta, Tito Bahiense, Catadinho do Samba e Misturafro faz parte da programação do movimento promovido pela CUT Bahia, com o tema “Primeiro de Maio Unificado Por mais Democracia, Lula Livre, Marielle vive”. A mobilização tem início às 13h, com ator das Centrais Sindicais, seguido de uma apresentação de stand up, às 15h30. O show encerra o ato, que além de Salvador acontece também em outras cidades baianas: Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Camaçari, Santo Estevão, Canavieiras, Conceição de Feira, Porto Seguro, Itamaraju, Itabotã e Teixeira de Freitas.