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Neste sábado (13) é celebrado os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no contexto das comemorações o Instituto JusEsperança lança campanha para popularização de mudanças recentes, por meio da Lei nº 14.811/2024, para reversão de violências contra crianças e adolescentes. Essas mudanças visam fortalecer a prevenção e o combate à violência sexual e a outras formas de violência. 

 

Desde 1990, o ECA busca garantir os direitos das crianças e adolescentes. As novas diretrizes geram expectativas sobre o aumento da eficácia do Sistema de Garantia de Direitos.

 

Para a advogada, professora de Direito e pesquisadora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), e fundadora do Instituto Jus Esperança, Anhamoná Brito, “a consolidação dessas conquistas depende da popularização das informações junto a diferentes atores e compromisso das instituições do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes para incorporação da nova ordem”. Na linha dos diretamente envolvidos, destaca a importância da colaboração da comunidade escolar, das forças de segurança pública e da rede socioassistencial para o cumprimento das novas obrigações.

 

Entre as principais mudanças introduzidas no ECA e em outras normas a partir da Lei 14.811/2024 estão: medidas de proteção em estabelecimentos educacionais; a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual; a criação de um banco de antecedentes criminais; novos tipos de crimes; protocolos sobre violência nas escolas; e a proteção a crianças e adolescentes desaparecidos. 

 

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que, até maio de 2024, foram registrados cerca de 700 crimes de exploração e abuso sexual na Bahia. “O JusEsperança trabalha em apoio a divulgação e a implementação das novas diretrizes para combater os casos de assédio sexual e outros crimes contra a dignidade das crianças e adolescentes”, observa Anhamoná.

 

“No início do ano, os movimentos e setores em defesa dos direitos de crianças e adolescentes conseguiram aprovar uma nova lei que trouxe algumas adequações importantes, como a elevação de rigores penais em caso de violência sexual; maior severidade nos casos de divulgação, armazenamento, produção e consumo de material pornográfico com crianças e adolescentes; tipificação de crimes de bullying e ciberbullying; a exigência da criação de uma política nacional de prevenção e proteção a abuso e exploração sexua, de cunho participativo, responsabilidades compartilhadas entre entes e instituições, além de orçamento para operacionalidade; medidas para reversão de crimes ocorridos nos ambientes escolares e outras providências. Estas mudanças precisam ser popularizadas, para que a sociedade adote um comportamento diferenciado, inclusive na vigilância de seu cumprimento. Além disso, precisamos que os entes federal, estaduais e federais aprovem mecanismos que assegurem sua efetividade em diferentes áreas de abrangência da lei, principalmente no aspecto sócio-assistencial, de saúde, segurança publica e educação”, afirmou a professora.

 

Aproveitando o aniversário do ECA, o JusEsperança encaminhará resumo informativo sobre a nova lei para todos os conselhos municipais de crianças e adolescentes do país, além de disponibilizar material gratuito para acesso e divulgação no próprio site e redes sociais da organização. 

 

“Nosso objetivo é fomentar as ações e mudar essa realidade através da educação para direitos humanos, como uma aliada da luta pela reversão de diferenças, desigualdades e opressões que ainda incidem sobre crianças e adolescentes de todo o Brasil ", ressaltou a ativista.

 

Veja abaixo mais detalhes sobre as inovações com a Lei nº 14.811/2024:

 

• Medidas de proteção em estabelecimentos educacionais: Estabelecimentos de ensino agora possuem novas diretrizes para prevenir e enfrentar a violência.

• Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual: Criada de forma participativa, esta política inclui um plano nacional revisado a cada dez anos e planos locais a cada três anos, com a participação dos conselhos e do Ministério Público. As ações abrangem as três esferas de governo e são monitoradas por metas, indicadores e financiamento específico.

• Novos crimes de Bullying e Ciberbullying: O Código Penal foi alterado para incluir os crimes de bullying e ciberbullying, com penas mais severas para a intimidação sistemática virtual, que podem chegar a quatro anos de reclusão e multa.

• Banco de Antecedentes Criminais: Instituições que trabalham com crianças e adolescentes devem manter um banco de dados atualizado semestralmente, contendo certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores.

• Novos crimes hediondos: A produção, aquisição, armazenamento de material pornográfico, tráfico de pessoas, sequestro, cárcere privado, e instigação ao suicídio ou automutilação envolvendo crianças e adolescentes foram classificados como crimes hediondos.

• Protocolos sobre Violência nas Escolas: Torna-se obrigatória a criação de protocolos conjuntos de saúde e segurança com a participação da comunidade escolar para proteger contra todas as formas de violência no ambiente escolar.

• Proteção a crianças e adolescentes desaparecidos: A comunicação à autoridade pública sobre desaparecimentos é obrigatória, com penalidades de reclusão de 2 a 4 anos e multa para responsáveis que omitirem tal informação.

Em meio à guerra judicial travada entre os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá e o filho de Renato Russo, Giuliano Manfredini (saiba mais aqui e aqui), os fãs da Legião Urbana lançaram uma petição online para que os artistas possam tocar as músicas do grupo ao qual fizeram parte.

 

Endereçada aos ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - responsáveis por julgar o caso -, na manhã desta sexta-feira (30), a petição conta com mais de 30.500 assinaturas (clique aqui e confira). 

 

“Em 2015 Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, decidiram voltar aos palcos para comemorar os 30 anos do lançamento do primeiro disco da banda, também chamado ‘Legião Urbana’, respaldados pela precisa e acertada sentença, já transitada em julgado, proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ). A sentença proibia definitivamente a empresa Legião Urbana Produções Artísticas Ltda. - cujo representante legal é Giuliano Manfredini - de continuar dificultando ou impedindo que os referidos integrantes da banda fizessem uso da marca/nome ‘Legião Urbana’. Mas, insatisfeito com a decisão judicial, o herdeiro resolveu entrar com uma Ação Rescisória para anular a sentença e com isso impossibilitar definitivamente que Dado e Bonfá se apresentem tocando o repertório que foi construído e eternizado por eles ao lado de Renato Russo e Renato Rocha, os verdadeiros titulares do patrimônio cultural e artístico da banda Legião Urbana. Que esse direito seja mantido e que nós fãs possamos continuar celebrando este legado ao lado de Dado e Bonfá”, diz o texto do manifesto. 

A repercussão do Big Brother Brasil 2021, que teve início nesta segunda-feira (25), tem incomodado Elza Soares, apesar dela reconhecer alguma simpatia ao programa. 

 

Em uma publicação nas redes sociais, nesta quarta-feira (27), a cantora e compositora carioca criticou a atenção excessiva ao reality da TV Globo e provocou a população a cuidar de outras questões caras ao país.

 

“Gentem, acho tudooooo, o BBB, mas podemos variar os assuntos? O país tá vivendo um momento gravíssimo em todos aspectos. Da saúde à economia, passando por absurdos na política”, declarou Elza, mencionando a pandemia da Covid-19, a crise econômica, além dos escândalos políticos pelos quais o país tem passado.

 

“Um povo sério sabe a hora do lazer e a hora de lutar por seus direitos, sem esquecer um ou outro”, disparou a artista.

 

Milhares de usuários brasileiros da plataforma de download Torrent foram surpreendidos ao receberem uma notificação extrajudicial com a cobrança de R$ 3 mil por conta do acesso a filmes através do serviço.

 

De acordo com os site Canaltech, a multa enviada para os usuários do serviço por terem, supostamente, baixado três títulos lançados em 2019: "Hellboy", "Invasão ao Serviço Secreto" e "Rambo - Até o Fim". Segundo a publicação, os detentores dos direitos autorais desses filmes solicitam que sejam ressarcidos pelos danos causados pelos atos dos usuários do Torrent. O não pagamento pode acabar em processo judicial.

 

Os comunicados enviados aos usuários dão conta de dados pessoais como o nome, o endereço do responsável pelo plano de telefonia, além do IP e de identificadores como data e horário de acesso ao conteúdo em questão.

 

Procurada pela reportagem, uma das pessoas que recebeu a cobrança falou que não esperava que isso fosse acontecer com ela. "Minha preocupação foi resolver o caso em nome de minha mãe, mas fiquei me perguntando como [os advogados] tiveram acesso a todas as informações para envio da notificação”, conta Y.F. A indicação, inclusive, seria de um download realizado em 2019, que o usuário afirma não se lembrar de ter feito.

 

Na visão do Partido Pirata do Brasil, esta pode ser considerada como uma ação de copyright trolls no Brasil, que se refere ao uso de notificações judiciais, ameaças de processo e outras atitudes consideradas agressivas para obter lucro a partir de questões ligadas à proteção dos direitos autorais.

 

“Não sabemos o número exato de pessoas [que receberam as notificações], mas acreditamos em, talvez, milhares de usuários, aumentando a cada dia”, afirma Montanha, membro do grupo de trabalho de comunicação do Partido Pirata do Brasil. Segundo ele, a organização está trabalhando no caso tirando dúvidas, prestando esclarecimento e acalmando os acusados. “Nossa recomendação é para que as pessoas não cedam e não realizem o pagamento. Como diz o velho ditado, não alimente os trolls”, completa.

 

O site também procurou a distribuidora Imagem Filmes, responsável pelos três longas citados no Brasil. Ela afirmou que não está envolvida nos casos.

Artistas como Caetano Veloso, Alcione e Marisa Monte, enviaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, um pedido para que o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), não seja o relator da Medida Provisória 948/20. A MP foi criada em meio aos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus sobre o setor cultural.

 

O parlamentar vem sendo alvo de críticas por propor uma emenda à MP que isenta realizadores de eventos no pagamento de direitos autorais. De acordo com o colunista Guilherme Amado, da Época, o político que é dono de casa de shows, defende que somente o intérprete arque com os custos.

 

"Venho em nome da classe fazer um apelo para que ele não seja escolhido como relator. Ele é uma pessoa que tem interesses relativos a direitos autorais conflitantes com os nossos. Nesse momento, qualquer mudança em direitos autorais, seria muito mal recebido por todos", disse Marisa Monte, por meio de um áudio enviado a Maia. 

 

Alcione seguiu com os mesmos argumentos que a colega e afirmou que Carreras “tem interesses pessoais, como organizador de eventos e show” e que o parlamentar tenta “prejudicar a classe, isentando vários setores do pagamento dos direitos autorais”. 

 

Caetano Veloso classificou a possibilidade de relatoria de Felipe como “inadequada e prejudicial”. A esposa do artista baiano e presidente da Associação Procure Saber, Paula Lavigne, assinou um documento em nome da entidade afirmando que “os direitos autorais dos autores e compositores brasileiros e de seus colegas do mundo inteiro estão ameaçados pelos violentos ataques promovidos pelo deputado”. 

 

Outros artistas dos mais diversos gêneros musicais também pressionam Rodrigo Maia sobre o futuro da relatoria, entre eles, Lenine, Xande de Pilares, Rogério Flausino, Erasmo Carlos, Djavan, Otto, Milton Nascimento, Marcos Valle, Dori Caymmi, Alceu Valença, Ivan Lins, Rosemary, Roberto Frejat e Nando Reis. 

 

Em uma live com o político, nesta terça-feira (5), a cantora Anitta chegou a “bater boca” com Felipe Carrera por não achar correto o oportunismo do parlamentar com a proposta. "Você colocar essa emenda na MP, que era de urgência por uma fatalidade que está acontecendo no país, eu não encaro como alguém que está agindo a favor da gente. Eu encaro como alguém que está tirando proveito dessa situação”, criticou (relembre aqui).

 

Ciente das manifestações dos artistas, o político mandou uma nota ao colunista Guilherme Amado afirmando que está disposto a conversar com diversos integrantes do setor e repudiou o que ele classificou como “ataques inverídicos”. "Já recebi o Ecad, artistas  e diretores de suas associações em meu gabinete, em Brasília, disse. Para ele, a emenda à proposta “pode ser melhorada” e finalizou declarando que sempre lutou “por mais transparência, justiça e eficiência na distribuição dos recursos”. 

Três décadas após o anúncio da separação, os integrantes do RPM brigam na Justiça para ter o direito de explorar a marca e tocar os principais sucessos do grupo. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a disputa acontece entre o cantor Paulo Ricardo e os músicos Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni, que desejam retomar os trabalhos com a banda. Para tocar o projeto, no entanto, eles pedem que o ex-vocalista seja proibido de cantar os hits e fazer referência ao RPM em sites e materiais promocionais. Segundo a publicação, o ponto central da disputa é um contrato assinado em 2007, no qual os integrantes se comprometiam a não explorar individualmente o nome da banda. Acontece que Paulo Ricardo, que ficou responsável por registrar o RPM no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) como propriedade dos quatro músicos, fez apenas em seu próprio nome. O advogado Spencer Toth Sydow, que representa Schiavon, Deluqui e Pagni, pede que Paulo Ricardo seja punido por quebra do acordo e conta que a situação foi descoberta em 2017, depois que o cantor avisou que não tocaria mais com os ex-companheiros. "Nós ajudamos e lutamos para construir o RPM no mercado, não é justo que um dos componentes não queira continuar e ainda impeça os outros de o fazer", afirmou o guitarrista Deluqui. 

 

Segundo a Folha, a assessoria de Paulo Ricardo negou que o artista tenha descumprido o acordo e disse que a marca estava registrada em seu nome desde 2003. Já à Justiça, o cantor afirma que o RPM foi criado sob sua "incontestável liderança", por causa "de sua determinação obstinada e profissional". Ele argumenta ainda que os colegas eram "meramente músicos acompanhantes" e que a coautoria com o tecladista Luiz Schiavon nas músicas nunca era em partes iguais. "Oitenta por cento da obra musical do grupo é fruto da criação intelectual do compositor Paulo Ricardo", diz a defesa do cantor, no processo. Ainda de acordo com a Folha, em 2007 o cantor descreveu o ex-parceiro de forma diferente: "O conceito do RPM foi desenvolvido por mim e pelo Schiavon, não existiria o RPM sem ele". Hoje, entretanto, Paulo Ricardo afirma à Justiça que os antigos companheiros querem força-lo a retomar os shows. Ele diz ainda não ser contra o uso da marca e das músicas, embora não explique se abdicaria dos direitos. Em outubro de 2017, a juíza Elaine Faria Evaristo sentenciou favorável a Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni, mas em março deste ano a decisão foi cassada por uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo. Não há prazo previsto para a sentença final.

Aos 89 anos, a atriz Laura Cardoso revelou, em entrevista à revista Veja, considerar-se feminista “desde menina”. Para a artista, que este ano foi homenageada pelo projeto Ocupação, do Itaú Cultural, em São Paulo, o feminismo “é uma luta que vale a pena e deve prosseguir”. Ela define a causa como “a luta da mulher pela sua liberdade, pela sua vida, pelo que ela quer e sonha”, e avalia que houve conquistas ao longo do tempo, mas que “ainda falta dar mais crédito, respeito de verdade à mulher”.  “Sempre acompanhei a luta da mulher, desde menina. De modo geral, as mulheres da classe artística sempre viveram essa luta, tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo. A gente lutou e brigou porque queria esses direitos que a mulher deveria ter e que lhes foram negados durante muito tempo. O feminismo é necessário. O que está acontecendo no Brasil, essa sujeira, esse massacre sobre o povo, quantas mulheres tem nesse movimento, fazendo mal a esse país? A maioria é homem. Acho que isso é um resultado da premissa de que homem sabe mais e fala mais. Não é isso. Acho que eles erram mais do que as mulheres”, disse ela ao ser preguntada sobre como via a onda feminista nos anos 1960. Laura Cardoso afirmou, no entanto, que o meio artística não é mais machista que os outros. “Estou nessa carreira desde os 15, 16 anos e nunca senti esse machismo. Talvez tenha havido no passado, mas hoje há muito menos. Sempre teve essa coisa de o homem ganhar mais do que a mulher no trabalho. Hoje não há tanto isso. Também, isso não tinha cabimento, às vezes as atrizes eram muito melhores do que os homens. Mas isso não é só no meio artístico, em todo lugar acontece. Sempre o homem sentado na mesa de chefe e a mulher tinha que ficar de lado. No meio artístico, as pessoas são mais abertas, elas leem mais, há um respeito. Mas não é uma santidade, tem seus altos e baixos, seus tropeços”, justificou a atriz.

Após ter sido criticado pelo irmão Liam, por não ter comparecido ao show beneficente organizado por Ariana Grande para ajudar as famílias das vítimas do atentado em Manchester, Noel Gallagher se redimiu, doando os direitos autorais da música “Don’t Look Back in Anger” para esta causa. A informação é do site especializado Pitchfork. A canção ficou marcante, porque uma multidão a cantou espontaneamente para homenagear as vítimas, em frente à Manchester Arena, onde ocorreu o incidente. De acordo com informações da Rolling Stone Brasil, o anúncio sobre a doação teria sito feito pelo apresentador britânico Gordon Smart, na Radio X, antes até do show beneficente. “Acho que essa não é uma informação pública, porque ele nunca falaria sobre isso, mas descobri que assim que ‘Don’t Look Back in Anger’ foi cantada em homenagem às vítimas, ele [Noel Gallagher] se certificou de que todos os direitos autorais seriam repassados para as famílias. E isso aconteceu antes do anúncio de qualquer show”, disse Gordon Smart. 

 

Relembre a canção:

Os direitos de exibição de “The Irishman”, novo filme dirigido por Martin Scorsese e protagonizado por Robert De Niro, foram comprados pela Netflix. De acordo com informações do site especializado "IndieWire", a Paramount Pictures, que financiaria o longa-metragem, deixou o projeto alegando que "não está em condições de assumir riscos". Isto porque a superprodução está orçada em cerca de R$ 300 milhões. O filme é inspirado no livro "I Heard You Paint Houses", de Charles Brandt, com enredo sobre a vida de um matador de aluguel. 

O serviço de streaming Netflix está negociando para adquirir os direitos globais para exibição de “The Outsider”, filme protagonizado pelo ator, e vencedor do Oscar, Jared Leto (o Coringa de “Esquadrão Suicida”) e cujas filmagens estão em andamento. As informações foram divulgadas pela revista norte-americana Variety nesta quarta-feira (16). Na trama, situada no Japão pós-Segunda Guerra, um soldado americano (Leto) se envolve com a Yakuza após se livrar da cadeia graças à organização criminosa. Livre, ele tentará ganhar o respeito daquelas pessoas e pagar sua dívida enquanto entra no submundo do crime. Vale salientar que acordos semelhantes de exclusividade já renderam a Netflix os direitos de exibição de produções aclamadas, como "Beasts of No Nation" e “A 13ª Emenda” (assista aos trailers clicando aqui e aqui). Ainda de acordo com a publicação, “The Outsider” tem direção de Martin Zandvliet (“Terra de Minas”), roteiro de Andrew Baldwin (“Bastille Day”) e não tem data de lançamento anunciada.

A série "Um é pouco, dois é bom, três é demais" pode ganhar versão para as telonas. A produtora norte-americana New Line Cinema está negociando os direitos para a adaptação do seriado, segundo a revista The Hollywood Reporter. A empresa contratou os roteiristas Abby Kohn e Marc Silverstein, ambos da comédia romântica "Ele Não Está Tão A fim de Você", para escrever o texto. Assim como a série, o filme será situado nos anos 1970. Estrelada por Joyce DeWitt, Suzanne Somers e John Ritter, a comédia foi ao ar de 1977 a 1984 no canal ABC. A trama girava em torno da vida de três colegas de apartamento, duas mulheres e um homem.

Após criticar o não pagamento de direitos aos músicos pela Apple Music (serviço de streaming da marca norte-americana a ser lançado, leia mais aqui), em carta aberta, a cantora Taylor Swift recebeu outra carta, do fotógrafo britânico Jason Sheldon, que questiona a política de pagamento de direitos autorais das fotos de turnê por Taylor. “Como você é diferente da Apple?”, diz ele, em texto publicado em seu blog pessoal.

A mensagem acompanha uma imagem com um suposto exemplo de contrato para fotos de turnê da cantora. “Se você não gosta de ser explorada, tudo bem... faça um grande comunicado sobre isso e terá meu apoio. Mas que tal ter certeza de que você não é culpada por usar a mesma tática antes de acusar outra pessoa?”, diz a postagem.  Se Taylor, em sua carta à Apple disse: “Não pedimos a vocês iPhones de graça. Por favor, não nos peçam para fornecer musicas sem compensação financeira”, Sheldon se apropriou da mesma retórica: “Fotógrafos não pedem sua música de graça. Por favor, não nos peça para prover-lhe com seu material de marketing de graça”, provoca.

Não muito tempo depois, entretanto, um representante de Taylor Swift defendeu a cantora. Segundo ele, o acordo foi “deturpado” em relação à questão gerada, e “qualquer fotógrafo trabalhando na turnê mundial de 1989 tem a oportunidade de usar as ditas fotografias posteriormente com aprovação da administração”, explicou.

“Outra deturpação é a alegação de que os direitos autorais dos fotógrafos ficarão com qualquer pessoa que não o fotógrafo – este acordo não tira os direitos autorais dos fotógrafos”, acrescentou o representante da estadunidense. No Twitter, Sheldon ainda retomou a discussão. “Para constar, eu nunca aleguei que eles tiravam nossos direitos autorais. Apenas os direitos de usar e dar nossas fotos no mundo inteiro pela eternidade”, escreveu.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (10) a aquisição, sem restrições, dos ativos da gravadora EMI pela Universal Music e pela Sony Music. A decisão tem efeito imediato e dá à Universal ao direito de controle dos álbuns dos artistas da Emi e delega à Sony a função de gerência da EMI Publishing. O processo corria no Cade desde 2012, pois a Warner Music alegou à autarquia que a compra caracterizaria concentração de mercado. O órgão suspendeu as negociações envolvendo a EMI ainda no ano passado, quando a Federal Trade Comission, responsável por aprovar compras e fusões de grandes empresas nos Estados Unidos, e a União Europeia aprovaram as transações.