eduardo girao

O Senado Federal debateu, nesta segunda-feira (17), a proibição do Conselho Federal de Medicina (CFM) a assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro, como previsto em lei.

A sessão foi aberta com uma performance de uma contadora de histórias que reproduziu as falas de um feto durante o aborto. Nyedja Gennari interpretou um texto dramático fazendo referência à técnica de assistolia fetal, usada na interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, para interromper os batimentos cardíacos do feto, antes da retirada.

?? Debate no senado sobre assistolia fetal é marcado por teatro com 'falas de um feto' durante um aborto

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 17, 2024

“Não! Não acredito! Essa injeção, essa agulha! Quero continuar vivo. Vai doer muito. Por Deus, eu imploro!”. A história interpretada com detalhes do procedimento abortivo foi aplaudida pelos conservadores no Senado, de acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. “Essa história, embora trágica, dolorosa, é um chamado para reflexão, para que todos compreendam a seriedade e as consequências do aborto.”

O debate ocorreu no plenário da Casa da Legislativa. O senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento, solicitou a participação de representantes do CFM, Ministério da Saúde e organizações da sociedade civil envolvidas no assunto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no fim de maio deste ano, o julgamento sobre a legalidade da resolução do CFM contra assistolia fetal. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, derrubou a proibição do Conselho de Medicina. 

Tramita no Senado projeto que permite ao preso que está sendo monitorado com tornozeleira eletrônica sair do perímetro de circulação para fim, exclusivo, de comparecimento a culto religioso. O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), em dezembro de 2023, chama a atenção para a importância da prática religiosa na reinserção social dos presos.

Segundo o texto, a pessoa monitorada eletronicamente que desejar praticar sua religião fora da área geográfica que lhe for determinada deverá comunicar previamente o trajeto ao servidor responsável pela monitoração, ou sofrerá as penas previstas na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). As informações são da Agência Senado. 

Eduardo Girão justifica sua proposição elogiando a tornozeleira eletrônica, que contribui para desafogar o sistema penitenciário e estimular a ressocialização dos detentos. Ele ressalva, porém, que “o homem é um ser ético e possui necessidades espirituais” cujo exercício deve ser garantido pelo Estado.

“A Carta Magna dispõe (…) o direito fundamental à prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. A LEP (…) é outro diploma que incentiva e regula a inclusão do apenado em alguma religião, por entender a importância de seu papel na recuperação do indivíduo que se encontra privado da sua liberdade. Muitas vezes, porém, a depender da fé do detento, os lugares de culto se encontram afastados da área geográfica de circulação permitida”, argumenta o senador.

A proposição está na Comissão de Direitos Humanos (CDH), de onde seguirá para a Comissão de Segurança Pública (CSP). A decisão da CSP será terminativa: se aprovado na comissão e não houver recurso de Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. 

O senador Eduardo Girão (Novo) foi até a Nova York entregar, nesta sexta-feira (21), junto a um grupo de parlamentares, uma denúncia sobre o que classifica de “violação de direitos” dos presos em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Segundo Girão, o destinatário do documento é o embaixador Sérgio França Danese, chefe do escritório do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, segundo o O Globo, grupo de parlamentares errou o procedimento e o endereço.

Neste caso, o destinatário  seria o Comitê de Direitos Humanos da ONU, ou seja, deveriam ter apresentado o documento em Genebra, na Suíça, onde acontecem as sessões do comitê, segundo advogados e membros do Itamaraty ouvidos pela coluna.

O texto foi assinado por 52 congressistas e tem cerca de 50 páginas.

Convidado pelo Senado Federal para apresentar as prioridades da pasta que comanda, o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, foi surpreendido por um protesto do senador Eduardo Girão (Novo), na manhã desta quinta-feira (27), quando o parlamentar tentou entregá-lo um feto.

"Aproveitar aqui, já que a gente entrou na questão da dignidade humana, e vou materializar a entrega desta criança com 11 semanas de gestação", disse o cearense, se dirigindo até a mesa em que Almeida estava com um pequeno recipiente nas mãos.

Incomodado com a situação, o ministro afirmou que não iria receber o volume. "Eu não quero receber isso por um motivo muito simples: vou ser pai agora e sei muito bem o que significa isso, é uma performance e repudio profundamente", indignou-se. 

"Com todo respeito, isso é uma exploração inaceitável de um problema muito sério no país. Em nome da minha filha que vai nascer, me recuso a receber", completou logo em seguida, batendo na mesa.

Após a manifestação do chefe do Ministério dos Direitos Humanos, os demais presentes aplaudiram-no de pé e o senador Eduardo Girão se afastou. "Isso é um escárnio. Não vou receber", rechaçou Almeida.

Eduardo Girão tenta entregar feto a Silvio Almeida durante audiência no Senado

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 27, 2023