educacao

Nesta terça-feira (9), a equipe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) visita uma série de escolas públicas em Ibotirama, na região do Velho Chico. Segundo o órgão, a intenção é avaliar como está a educação básica do município, incluindo itens como a estrutura das escolas, merenda, transporte escolar, acesso à livros, computadores e internet, entre outras questões. 

Durante as visitas, o MPF-BA está sendo acompanhado por representantes da Controladoria Geral da União (CGU), pelo prefeito e presidente da Câmara de Vereadores da cidade, e por representantes das Secretarias de Educação do Estado e do Município, e dos conselhos municipais de Merenda, Educação e do Fundeb.

ESCUTA PÚBLICA

Na tarde desta quarta-feira (10), toda a população está convidada a participar da escuta pública e opinar sobre a qualidade da educação em Ibotirama. O evento será a partir das 12h30 no colégio Professora Odontina Laranjeira de Souza.

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizará no dia 10 de julho, próxima quarta-feira, escuta pública para discutir a qualidade da educação básica no município de Ibotirama, a 657 km de Salvador. O evento, que integra o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), é aberto ao público e terá início a partir das 12h30 no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza, localizado na rua da Acri, bairro São Francisco.

Na ocasião serão apresentados o projeto MPEduc e o panorama da educação básica no município, que serão debatidos pelo diversos setores da sociedade, sobretudo com a participação da comunidade escolar. Na escuta, qualquer cidadão inscrito poderá se manifestar, dando sua opinião e contribuição para aprimorar o ensino e a carreira na educação municipal de Ibotirama. Neste sentido, o MPF convoca professores, estudantes, pais de alunos, funcionários das escolas e representantes dos poderes públicos que possam dar informações, fazer propostas e ajudar a viabilizar a solução das questões encontradas, tanto nas visitas às escolas quanto na própria escuta pública.

MPEduc

O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.

COMO FUNCIONA

De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:

1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;

2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e

3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB).

As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.

Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e analisada em sessão virtual encerrada no dia 28 de junho.

De acordo com a decisão, também é dever das escolas combater o bullying e as discriminações de cunho machista contra meninas e homotransfóbicas, que afetam gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

No julgamento, o Plenário da Suprema Corte interpretou dispositivo do Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei 13.005/2014 – para reconhecer a obrigação das instituições de ensino nesse sentido. O relator, ministro Edson Fachin, explicou que o PNE tem entre seus objetivos a “erradicação de todas as formas de discriminação”, mas é necessário explicitar que isso também abrange as discriminações de gênero e de orientação sexual. Segundo ele, essa explicitação torna a norma mais protetiva e alinhada com o comando geral de igualdade, de respeito à dignidade humana e do direito à educação da Constituição Federal.

Ainda segundo Fachin, o direito à educação deve estar orientado para assegurar o pluralismo de ideias e combater toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Além disso, ele enfatizou que o Estado brasileiro tem o dever constitucional de agir positivamente para concretizar políticas públicas repressivas e preventivas, incluídas as de caráter social e educativo, voltadas à promoção de igualdade de gênero e de orientação sexual.

O ministro Nunes Marques ficou vencido, pois entende que as questões que envolvem a educação devem ser debatidas pelos Poderes Legislativo e Executivo.

Em decisão expedida nesta quinta-feira (27), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou a reintegração do  livro O Menino Marrom, de Ziraldo, para uso em trabalhos pedagógicos.A obra havia sido suspensa pela Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete.

O juiz Espagner Wallysen Vaz Leite determinou o cancelamento da suspensão temporária das atividades pedagógicas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão ainda cabe recurso. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais é firme no sentido de proibição da censura prévia”, informa na decisão.

A obra “O Menino Marrom”, de Ziraldo, que é distribuída em kits para alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de educação em Minas Gerais, foi suspensa com a justificativa de que haviam trechos “extremamente agressivos”. A decisão foi contestada por professores, pais e alunos.

Para alguns familiares, trechos como “Temos que fazer o pacto de sangue”, onde um personagem pega uma faca para furar os pulsos, no livro, podem influenciar as crianças a cometerem atos prejudiciais. No desfecho, eles decidem usar tinta em vez de se cortar.

A prefeitura afirmou em suas redes sociais que o livro de Ziraldo é um recurso educacional valioso, pois estimula discussões significativas sobre respeito às diferenças e igualdade. Além disso, lamentaram as interpretações dúbias que surgiram.

Professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiam encerrar, nesta quarta-feira (26), a greve no estado após dois meses de paralisação.

Segundo a Reitoria, as aulas já serão retomadas nesta quinta-feira (27). "O Conselho Superior de Ensino e Pesquisa – CONSEPE – se reunirá no dia 03 de julho para decidir sobre os ajustes necessários ao calendário acadêmico", disse em nota.

A categoria reivindica reajuste salarial, reestruturação das carreiras do Magistério Superior e EBTT, e recomposição orçamentária das universidades e institutos federais.

Além de reforçar a segurança alimentar das famílias dos estudantes da rede estadual de ensino inscritas em condição de vulnerabilidade socioeconômica, o Programa Bolsa Presença tem ajudado a movimentar a economia baiana.

De fevereiro a maio deste ano, já foram injetados mais de R$ 215 milhões no comércio, através da utilização do valor concedido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) para a compra de gêneros alimentícios com o cartão do benefício. O novo crédito do Bolsa Presença será disponibilizado pelo Governo do Estado, neste sábado (15).  

Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado, para assegurar que eles permaneçam na escola. Somente neste mês, a ação representa o investimento de R$ 54,7 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, em 2024.

O Bolsa Presença já atendeu, neste ano, cerca de 393 mil estudantes, distribuídos entre 350 mil famílias. O valor pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

Os familiares devem ficar atentos quanto à atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa. Caso os dados estejam desatualizados há mais de dois anos, serão retirados da base do CadÚnico e, automaticamente, desabilitados do Bolsa Presença.

Quem tem dúvidas sobre o programa deve entrar em contato pelo telefone 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As informações também podem ser obtidas nas escolas onde os estudantes estão matriculados.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (29) o PL 761/19, de autoria do deputado Bacelar (PV-BA), que proíbe as instituições de ensino superior e as escolas públicas e privadas de cobrarem pela primeira via dos diplomas e outros documentos acadêmicos. O projeto agora segue para ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta do deputado Bacelar insere a proibição de cobrança na Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Pelo texto do deputado baiano, a exceção ficará por conta da expedição de diploma em apresentação decorativa, com papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno.

Na justificativa da sua proposta, o deputado Bacelar ressalta que, embora o Ministério da Educação já proíba, por meio de portaria, o estabelecimento de ensino de repassar o custo de emissão sobre diploma e histórico escolar ao aluno, nem sempre essa norma é cumprida.

“Em muitas ocasiões, é necessário acionar o Ministério Público para impedir a cobrança, pois parece prevalecer o entendimento entre as instituições de que a expedição da documentação acadêmica é atividade que extrapola os serviços educacionais”, disse o deputado baiano.

Durante a discussão do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Mario Negromonte Jr. (PP-BA), o relator do projeto, Merlong Solano (PT-PI), elogiou a proposição e recomendou a aprovação do texto.

“A meu ver, este serviço já faz parte do conjunto de serviços obrigatórios oferecidos pelas instituições de ensino públicas e privadas”, disse Solano.

O projeto será analisado em caráter conclusivo na CCJ. Se for aprovado, seguirá direto para o Senado Federal, sem passar pelo Plenário. 

O entrave e embate no reajuste salarial dos professores da rede estadual da Bahia, segue gerando suspensão de aulas em todo o estado. Na última sexta-feira (24), a categoria aprovou uma nova paralisação das atividades, que acontece nesta segunda-feira (27) até a próxima terça-feira (28). 

De acordo com a diretora da APLB (sindicato dos professores estaduais), Elza Melo, o ato dos professores aconteceu em decorrência do reajuste salarial proposto pelo governador, Jerônimo Rodrigues, que apresentou uma proposta de 4,69%. 

“A paralisação acontece hoje e amanhã para acompanhar a votação do reajuste salarial, acompanhar e se posicionar contra o reajuste salarial, que é de 5,69%, que se contrapõe à nossa proposta, à nossa posição. Portanto, nós estamos na AL-BA hoje e amanhã. Tem a possibilidade da votação acontecer amanhã então a gente estará desde cedo de manhã e amanhã para se contrapor, se protestar contra o reajuste que vai ser votado amanhã”, disse. 

A diretora do sindicato afirmou que os profissionais pedem reajuste a partir de 10%. 

“A gente está pedindo, no mínimo, uma proposta que a gente queria discutir com o governo, existiu pra discutir com o governo de 10%. Mas houve uma negativa por parte do executivo do governo do estado e que apresentou 5,69% dividido em três vezes, para o magistério e 4% para  os demais servidores. Amanhã outras categorias, como a saúde, como o judiciário, o pessoal do judiciário e da Polícia Civil estarão lá”, explicou. 

Além do reajuste, a classe pede ainda pela revisão do plano de governo. Temos também a revisão do plano de cargos. 

“Já existe um acordo com o governo para fazer a revisão do plano de cargos”, apontou. 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Educação informou que “mantendo sempre o canal de diálogo aberto com a representação dos professores, o Governo do Estado vem atendendo as demandas da categoria, incluindo o pagamento dos precatórios, a regulamentação do pagamento do Abono Extraordinário e nomeação de professores e coordenadores pedagógicos para o quadro efetivo do magistério”. 

“A Secretaria da Educação do Estado entende que o direito à livre manifestação faz parte do processo democrático, assim como o compromisso de garantir o pleno funcionamento das instituições públicas para o bem geral da sociedade, o funcionamento regular das atividades pedagógicas na rede estadual de ensino e o cumprimento dos 200 dias letivos previstos em Lei”, disse a pasta.

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) recebeu cerca de 870 estudantes da rede estadual de ensino neste sábado (25) para a Feira das Profissões. O evento, organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), teve como objetivo auxiliar os jovens na escolha de suas futuras carreiras.

Diversos estandes foram montados no Pavilhão de Aulas da Federação V (PAF V), oferecendo informações sobre diferentes áreas de estudo. Os estudantes puderam interagir com orientadores e tirar dúvidas sobre os cursos que desejam seguir.

Os estudantes também tiveram a oportunidade de vivenciar demonstrações práticas de algumas profissões, como Engenharia Elétrica, realizadas por alunos da Ufba. Gabriel Correia, que cursa Engenharia Elétrica na instituição, contou que experimentos apresentados ajudam a desmistificar a ciência de forma simples.

“Estamos apresentando alguns experimentos aqui na feira, a exemplo da indução magnética. Mostramos para os adolescentes aqui presentes como tudo funciona. Esse espaço também serve para desmistificar um pouco da ciência por detrás da eletricidade, de forma simples e lúdica. A galera está adorando”. 

Para a coordenadora de Políticas para Juventude em Processos Educacionais (Cojepe) da SEC, Larissa Lima, essa parceria entre a pasta da Educação e a Ufba estimula os estudantes da Educação Básica a dar prosseguimento à vida acadêmica e ingressar no Ensino Superior. "A gente só sonha e deseja aquilo que a gente conhece, então trazer esses estudantes para cá e proporcionar essa troca de experiências é algo que, com certeza, irá ajudar sobre qual curso eles pretendem escolher nesse processo, ainda mais com as proximidades das provas do Enem”, disse.

O vice-reitor da Federal da Bahia, Penildon Silva Filho deu as boas-vindas aos estudantes e traçou o panorama do ingresso na vida acadêmica. “Estamos muito felizes com essa parceria. A Ufba hoje tem 48 mil alunos de graduação e queremos estimular que os estudantes da escola pública façam o Enem, o Sisu, para que a gente continue democratizando o acesso à universidade”, pontuou. 

A feira contou com a participação de estudantes de 23 escolas da rede estadual, tanto da capital quanto do interior do estado. Além de visitarem os estandes, os alunos também tiveram a oportunidade de almoçar no restaurante universitário e realizar uma visita turística ao Farol da Barra.

O processo educativo nas escolas e em casa vem passando por mudanças diante dos avanços dos estudos relacionados à psicologia e ao comportamento humano. Se você é um adulto desta era, certamente já notou a diferença na educação de crianças na atualidade e que os métodos mais recentes utilizados deixam de lado as punições que eram utilizadas no passado. Pais e educadores têm se aproximado cada vez mais da educação positiva, que tem como premissas uma abordagem baseada na gentileza, considerando a criança como indivíduo próprio. 

Tassia Velloso, psicóloga e psicoterapeuta familiar sistêmica, explicou ao Bahia Notícias que a educação positiva se baseia no cuidado com o bem-estar, desenvolvimento de competências emocionais e promoção da autoconfiança nas crianças. Entretanto, diferente do que alguns acreditam, existe o estabelecimento de regras, espaço para o diálogo, respeito mútuo e incentivo à reflexão de atitudes.

“Uma criança é olhada na sua integralidade, com suas fragilidades e competências, ela é reconhecida como um todo. Ela não é vista apenas quando é boa, logo ela é amada em todas as suas versões, mesmo as mais disfuncionais. [...] Se, diante de um erro, ela receber uma punição, você não está ensinando sobre o comportamento inadequado, você não explicou para ela o porquê não foi bom o que ela fez, você não abriu espaço para ela refletir. Por que você espera que ela não repita esse comportamento? Para qualquer mudança de postura é necessário que haja um aprendizado e para aprender é necessário dialogar”, pontuou a psicóloga. 

Mas começar a trabalhar com educação positiva dentro de casa é uma tarefa desafiadora. De acordo com a especialista, um dos obstáculos que os pais acabam tendo que enfrentar é o autocontrole diante a situações de descontrole emocional dos filhos. A partir disso, os responsáveis precisam se reinventar na hora da "bronca", não partindo apenas para repressão e anulação da voz da criança.

“Primeiro passo é entender que introjetar na sua prática que quanto mais impaciente e agressivo o adulto se coloca, mais ele cria um mundo de distanciamento dos seus filhos. Crianças são crianças porque estão aprendendo sobre o mundo à sua volta. Se os pais não sabem controlar os seus impulsos, por que a criança deveria ter suas emoções tão organizadas? A raiva, o tapa, o grito não vão educar. O que vai educar seu filho é o amor, o respeito que você tem por ele, o espaço que você permite que ele se expresse, com direcionamento e presença”, citou Velloso. 

A psicoterapeuta destacou ainda que lidar com as próprias vontades e permitir todo esse espaço para a criança é um grande desafio. Mas, como dica aos pais, a especialista sugere que os adultos busquem se aproximar mais dos pequenos, escutando verdadeiramente, dando atenção ao que é dito e validando os feitos mais simples e conquistas. 

EDUCAÇÃO POSITIVA NAS ESCOLAS 

Alguns métodos de educação utilizados em sala de aula no passado envolviam uso de palmatória e “cantinho do pensamento” como formas de punição. O que a psicóloga Tassia Velloso argumenta é que maneiras mais agressivas, como grito, geram medo, revolta e mais descontrole. 

Para Ana Lúcia de Vita, pedagoga com especialização em alfabetização, a educação positiva é mostrar para criança que ela pode demonstrar os sentimentos dela, de uma maneira que não agrida o outro. 

“Na sala de aula, podemos justamente mostrar à criança todos os caminhos que ela tem para expressar os sentimentos, as frustrações, poder dizer: eu sei, eu não sei, eu quero, eu não quero... E buscar os caminhos possíveis para lidar. A educação positiva, acima de qualquer coisa, é o diálogo, é a conversa. É respeitar o outro. O diálogo é fundamental”, afirmou. 

Segundo a pedagoga, os alunos passam a sentir confiança e respeito no professor através da educação positiva. “Quando você chega para uma criança e deixa ela falar, deixa ela se abrir, deixa ela expor o que está acontecendo, você consegue compreender e mostrar a essa criança o que é errado através de um diálogo.  Acredite, elas passam a respeitar mais e a ter um carinho pelo professor”, salientou. 

A pedagoga explicou também que a participação familiar na escola é um fator importante para o desenvolvimento da criança. Ela completa dizendo que os responsáveis precisam entender que esse método de aprendizado não tem a ver com permitir tudo e que a criança tem que entender que existem momentos. 

Conforme ressaltou a psicóloga Talita Velloso, a permissividade é bem diferente de estabelecer uma comunicação não violenta. “É possível trazer gentileza e escuta, mesmo nos mais desafiadores limites. Mas para isso é preciso quebrar padrões e construir novas pontes”, finalizou a especilista. 

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil contra a Universidade Federal da Bahia (Ufba) para apurar problemas referentes à acessibilidade na Residência Universitária Estudante Frederico Perez Rodrigues Lima, localizada na Avenida Garibaldi, em Salvador. 

De acordo com o documento assinado pelo procurador Edson Abdon Peixoto Filho, a instituição de ensino está notificada devido a supostas violações dos dispositivos da Lei nº 13.146  que trata sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Ao Bahia Notícias, estudantes relataram diversos problemas para estudantes com deficiência de locomoção, como a ausências de elevador, rampas e piso tátil. O local tem apenas um apartamento adaptado, sendo que outros dois estão em processo de adaptação. Cada apartamento comporta dois estudantes.

Outra queixa é sobre a localização. O imóvel é o único que atende PCDs e fica numa ladeira, dificultando o acesso, principalmente para cadeirantes. O buzufba, sistema de transporte coletivo que leva estudantes entre os campi da universidade, também é alvo de reclamações. Os estudantes informam que os ônibus não passam perto da residência, tornando ainda mais difícil o deslocamento.

Além da defasagem na infraestrutura, os ocupantes reclamam da falta de segurança nos arredores da residência, onde são registrados assaltos recorrentes, com o agravante de um baixo efetivo policial. 

“A universidade é um espaço que não é acessível. Muitos estudantes desistem dos seus sonhos porque não se sentem acolhidos aqui dentro”, desabafa um integrante do corpo discente da Ufba.

Na capital baiana, a Ufba disponibiliza quatro complexos de moradias localizadas ao redor dos campi da Universidade. A prestação do Serviço de Residência Universitária tem a capacidade de atender aproximadamente 400 estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, devidamente matriculados em um dos cursos presenciais de graduação da Ufba de Salvador, e que prioritariamente sejam domiciliados no interior da Bahia ou em outros estados da federação.

Procurados, a Ufba e Polícia Militar não responderam aos questionamentos da reportagem. 

Aconteceu hoje (17), no bairro de São Marcos em Salvador, a entrega da Escola Municipal Clériston Andrade, considerada a maior da rede municipal da capital. O prefeito Bruno Reis (União), esteve no ato de inauguração e destacou a importância do investimento em educação, ressaltando a implantação de equipamentos que vão complementar a jornada. 

“É a maior escola que a prefeitura já construiu nesses 475 anos. Uma escola que vai atender até 2 mil alunos. Uma escola de alto padrão. Eu tenho dito que as nossas escolas são melhores, não deixam a desejar a nenhuma escola particular. Aqui nós temos até teatro com camarim, para vocês terem ideia. Elevador, quadra poliesportiva coberta, todas as salas climatizadas, salas e laboratórios de ciências, de informática, de matemática, salas para atender crianças com necessidades essenciais. Ao lado aqui da escola, temos dois grandes campos de futebol que estão sendo implantados as gramas sintéticos. Na verdade, aqui vai se transformar num grande complexo educacional e esportivo”, disse Bruno Reis. 

A Escola Municipal Clériston Andrade terá capacidade para 1.155 alunos por turno, de nível fundamental e contará com estrutura completa com 33 salas de aula. A nova unidade de ensino teve investimento de mais de R$19 milhões. Segundo o prefeito Bruno Reis, esta é a 27º de 52º unidades que ele ainda pretende entregar. 

Um aluno do Colégio Estadual São Damião Comboni, localizado no bairro de Sussuarana, em Salvador, levou uma faca do tipo peixeira para a escola e ameaçou colegas após um desentendimento. O caso ocorreu nesta quinta-feira (16). 

Segundo interlocutores no local, ação gerou pânico entre os estudantes e alunos passaram mal após o ocorrido. Nenhum estudante ficou ferido. Em nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia afirmou que a unidade escolar acionou a Polícia e as famílias dos estudantes e que o Conselho Tutelar será acionado para “definição das medidas educativas a serem adotadas.”

Em nota, o órgão declarou ainda que “desenvolve, junto às escolas, ações pedagógicas de prevenção ao bullying e de combate a todo tipo de violência”. 

Os repasses federais voltados à alimentação escolar de indígenas e quilombolas em Salvador foram duramente afetados, em 2019, durante o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). As verbas para quilombolas tiveram redução de 83,5% na comparação com o ano anterior, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizados na terça-feira (7).

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Em 2018, o FNDE havia repassado cerca de R$ 96,5 mil, valor que caiu para apenas R$ 15,8 mil no ano seguinte. As cifras, de acordo com o Fundo, foram repassadas aos municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de 2018 a 2024 (fevereiro e março).

No entanto, os dados que o Bahia Notícias teve acesso só contabilizaram os repasses para indígenas e quilombolas até 2019, ou seja, não há registro de repasse para este público entre 2020 e 2024.

Em 2018, a capital baiana possuía quase 13.400 estudantes quilombolas, sendo 13.236 na rede estadual e 159 na municipal. O detalhe é que essa quantidade diminuiu cerca de 3% no ano seguinte, caindo para cerca de 13 mil (12.852 na rede estadual e 139 na municipal).

Quando observados os dados acerca dos estudantes indígenas, o cenário é ainda pior. Os repasses federais para alimentação em escolas indígenas em Salvador tiveram uma redução de 93,9% entre 2018 e 2019. No primeiro, os valores transferidos pelo FNDE foram de R$ 75 mil. No entanto, as cifras caíram para cerca de R$ 15,8 mil em 2019. Não foram disponibilizados os dados acerca da quantidade de alunos indígenas na capital baiana que foram beneficiados pelos repasses federais.

De acordo com o material, o governo federal tem intensificado reuniões para “tratar do PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que fazem parte da retomada das políticas públicas de combate à fome”.

O Bahia questionou o Ministério da Educação (MEC) para entender o motivo que gerou a diminuição das cifras transferidas aos municípios, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Até o final de junho deste ano, 56 mil alunos da rede municipal de ensino de Salvador serão beneficiados pelas ações do Projeto Aprender+, que visa oferecer aulas e atividades aos sábados, com objetivo de fortalecer o aprendizado dos estudantes. As ações lúdicas e pedagógicas terão início neste sábado (27), contemplando estudantes do 3º ao 6º ano, e se repetem por mais três encontros até o final do primeiro semestre do ano letivo.

Os eventos ocorrerem simultaneamente nas dez Gerências Regionais de Educação (GREs), com foco nos resultados do Programa Salvador Avalia (Prosa), que aplicou avaliações com objetivo de identificar as principais dificuldades dos estudantes. Durante o Aprender+, são realizados aulões de Matemática e Língua Portuguesa, intercalados com atividades recreativas e de acolhimento.

A gerente de Currículo e Ensino da Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Melissa Barreto, explica que as unidades de ensino elaboram as propostas de trabalho a partir dos resultados obtidos nas avaliações do Prosa. "O objetivo é promover a realização de atividades aos sábados, com foco na consolidação das aprendizagens de Língua Portuguesa e Matemática", explica.

Projeto – A medida compõe as diferentes ações estratégicas de apoio à aprendizagem dos alunos adotadas pela Smed e integra o Programa Nossa Escola. O projeto surgiu em 2023 com intuito de reparar as perdas pedagógicas provocadas pela pandemia da Covid-19, que exigiu como medida sanitária o isolamento social e, consequentemente, o afastamento dos alunos de sala de aula.

Na primeira edição, em 2023, o programa contemplou alunos do 5º e 9º ano. De acordo com a gerente, as atividades pedagógicas tem como princípio a ludicidade, portanto, o planejamento e as práticas pedagógicas compreenderão atividades prazerosas, criativas, interdisciplinares e que contribuirão para as aprendizagens esperadas a partir de uma análise individualizada dos resultados dos alunos, turmas e escolas da rede. "Usamos ferramentas lúdicas para ajudar na aprendizagem", pontua Barreto.

O professor João Luiz Costa, do Colégio Estadual de Tempo Integral Edith Machado Boaventura, no município de Feira de Santana, conquistou o primeiro lugar no Prêmio Educador Transformador, na categoria Educação de Jovens e Adultos (EJA). O docente da rede estadual disputou com mais de três mil trabalhos pedagógicos inscritos. Nesta edição, a premiação visa valorizar ideias alinhadas à Educação Empreendedora.

“Professor John”, como é chamado pelos seus alunos, falou sobre o significado desta vitória para a sua carreira como educador. “Esta conquista não é apenas minha. É de todos os que compartilharam comigo essa jornada. Este prêmio reforça a minha fé no poder da educação e na importância de termos o nosso trabalho como professores valorizados. Me sinto vencedor junto com todos os professores e estudantes participantes do Pretitude em Foco por termos alcançado tal visibilidade para a EJA e para a educação baiana”, relatou o premiado que, desde criança, alimentou o sonho de ser educador “para fazer a diferença na vida das pessoas”.

O Pretitude em Foco consiste em ensaios fotográficos em que os próprios estudantes são os modelos, fotógrafos e maquiadores. “Eles se integram ao trabalho após a participação em oficinas, palestras e minicursos ofertados pela escola. As fotografias foram expostas em 15 colégios públicos da região de Feira de Santana, em shopping centers e eventos, bem como passaram a fazer parte do acervo da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC)”, detalhou João Luiz, que é professor de Língua Inglesa e Artes. O trabalho foi um dos contemplados pelos editais Professor Jorge Conceição, em 2022, e Makota Valdina, em 2024. Ambos são iniciativas do Governo do Estado da Bahia, por meio das secretarias estaduais da Educação (SEC) e de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

Saúde, educação e geração de emprego. De acordo com a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), essas seriam, em ordem de importância, as áreas prioritárias que o governo federal deveria cuidar com maior atenção nos próximos três anos. 

A pesquisa, realizada pela CNI em parceria com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding, com entrevistas em todos os estados do país, concluiu que, para 43% dos brasileiros, a saúde dever ser a principal preocupação do governo Lula. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. As perguntas foram abertas e cada entrevistado poderia citar até dois problemas de forma espontânea.

Em segundo lugar na fila de prioridades da população brasileira estaria a educação, que obteve 34% das respostas dos entrevistados. Na terceira posição como preocupação da sociedade estaria a geração de empregos, com 16% das menções, seguida da área da segurança pública, mencionada por 10% dos participantes da sondagem. 

Na sequência dos temas que os entrevistados consideram prioritários nas políticas públicas do governo federal está o combate à pobreza (9%); combate à corrupção (8%); controle da inflação (5%); melhorar a situação da economia (3%); ampliar os programas sociais (2%); habitação/moradia (2%); esgoto/saneamento básico (1%); infraestrutura/obras (1%); meio ambiente (1%); redução de impostos (1%). As áreas temáticas de mobilidade urbana, transporte público e turismo não receberam nenhuma menção dos entrevistados. 

A pesquisa revelou também que para 34% dos brasileiros, o Brasil não melhorou em nenhuma área nos últimos 12 meses. Entre as áreas que melhoraram na visão da população, a educação foi área mais lembrada, citada por 12% das pessoas, seguida pela saúde, citada por 9% dos respondentes. A geração de emprego foi a terceira área mais lembrada pelos entrevistados, com 7% do total. 

Quando os entrevistados foram questionados sobre as áreas que pioraram no Brasil nos últimos 12 meses, 28% disseram que foi a saúde pública. Em seguida, o setor da segurança pública foi o segundo mais mencionada como tendo apresentado piora, com 20% das menções. Em terceiro lugar, a piora na educação foi citada por 10%. Fechando as cinco áreas que mais pioraram no Brasil, a geração de emprego e o controle da inflação empataram com 9% cada. 

No recorte por região, a pesquisa apresentada pela CNI apresentou os seguintes resultados nas respostas dadas pelos entrevistados sobre quais áreas tiveram maior piora nos últimos 12 meses no Brasil: 

• Norte/Centro-oeste, a saúde segue na primeira posição, com 21% de citações, mas o combate à corrupção aparece em segundo lugar, com 15%. Além disso, a educação não figura entre os cinco primeiros lugares na região.
• Nordeste, a saúde também segue na primeira posição, com 31% de citações e, em segundo lugar, a segurança, com 26%. Mas, na região, a geração de emprego sobe para a terceira posição, com 13%.
• Sul, após saúde, com 19% de assinalações, e segurança pública, com 15%, o controle da inflação desponta na terceira posição, com 12%.
• Sudeste, a ordem das prioridades é a mesma do Brasil como um todo. Saúde foi a prioridade mais assinalada (31%) e é seguida por segurança (20%) e educação (12%).

Na visão da população brasileira, de acordo com a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, para melhorar os serviços de saúde, a prioridade do poder público deveria ser principalmente a melhoria de hospitais e postos de saúde. Em seguida são apontadas como prioridades para o setor o combate à corrupção, a redução de filas e a contratação de médicos.

Já em relação à área da segurança pública, o combate ao tráfico de drogas é a prioridade na visão da população (29% de menções), seguido pelo combate à corrupção entre policiais, citada por 22%. 

Para melhorar a educação pública, a população se divide ao elencar as prioridades. Cinco respostas ficaram praticamente empatadas no primeiro lugar entre as mais assinaladas pelos brasileiros: aumentar os salários dos professores (19%); melhorar a segurança nas escolas e combater o uso de drogas nas escolas (18%); melhorar a segurança nas escolas (17%), melhorar a capacitação dos professores (15%) e priorizar cursos técnicos/profissionalizantes (14%).

Na maior parte dos recortes da população por gênero, idade, escolaridade, renda familiar, região e condição do município onde reside, a saúde pública lidera as indicações de prioridade para os próximos três anos. No entanto, em três deles a educação pública aparece na primeira posição:

• Para 36% das pessoas de 16 a 24 anos, a educação pública deveria ser a prioridade para os próximos anos, enquanto a saúde pública foi apontada por 31% das pessoas dessa faixa etária;
• 52% dos entrevistados com ensino superior apontaram a educação pública como prioridade, enquanto 47% apontaram a saúde pública; e
• 47% dos entrevistados com renda familiar superior a cinco salários mínimos, acima de R$ 7 mil, avaliam que a educação pública deve ser a prioridade. Nesta faixa de renda, 42% mencionaram a saúde pública.

Na área de educação pública, a população avalia que é necessário aumentar os salários dos professores (19%); combater o uso de drogas nas escolas (18%); melhorar a segurança nas escolas (17%) e melhorar a capacitação dos professores (15%).

Sobre segurança pública, a solução mais assinalada pelos entrevistados foi o combate ao tráfico de drogas, com 29% do total. Em segundo lugar, o combate contra a corrupção entre policiais, com 22% das citações. Em terceiro lugar, empatam com 16%: aumentar o efetivo de policiais e evitar que pessoas que cometem crimes fiquem pouco tempo na prisão. E 15% dos que participaram do levantamento entendem que menores infratores devem ser presos.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até esta segunda-feira (1º), as inscrições do Programa Universidade para Todos (UPT), que prepara os estudantes para o acesso ao Ensino Superior. Neste ano, estão sendo ofertadas 19.426 vagas nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 460 vagas. As inscrições são realizadas através do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2024, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior.

INSCRIÇÃO 

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de 6 a 8 dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição.

Seleção e matrícula - A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada no dia 05 de abril, no endereço www.educacao.ba.gov.br e nos sites das universidades públicas parceiras. O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula no período de 9 a 19 de abril e a mesma será realizada pelas respectivas universidades. As aulas serão iniciadas no dia 22 de abril.

Uma novidade deste ano é a parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), que passam a integrar o programa, juntamente com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb).

No ano de 2023, no Brasil, mais de 9 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos se encontravam na situação de não estudar e não trabalhar, não estudavam e nem trabalhavam, e dentre esse grupo, mulheres (25,6%) e pessoas pretas e pardas (22,4%) representam a maior porcentagem desse contingente. Essa informação está presente no módulo anual sobre Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE, divulgado na manhã desta sexta-feira (22). 

De acordo com o relatório do IBGE, no ano de 2023, a população brasileira na faixa etária de 15 a 29 anos chegou a 48,5 milhões de pessoas, e 15,3% delas estavam ocupadas e estudando. Já o contingente de jovens que não estavam ocupados e estudando no ano passado chegou a 19,8% do total, e outros 25,5% não estavam ocupadas, porém estudavam, assim como 39,4% estavam ocupadas e não estudavam. 

Cerca de 25,6% das mulheres não estavam ocupadas, nem estudando ou se qualificando, enquanto 14,2% dos homens estavam nessa condição. Por outro lado, a proporção dos homens que apenas trabalhavam (47,3%) superava a das mulheres (31,3%) nessa condição.

Entre as pessoas brancas, 18,4% trabalhavam e estudavam, percentual maior que o das pessoas pretas ou pardas (13,2%). Por outro lado, o percentual de pretos ou pardos que não estudavam e não estavam ocupados (22,4%) foi bem superior ao dos brancos (15,8%) nessa condição.

“A proporção de jovens que não trabalham e também não estudam permanece muito elevada no Brasil, representando 19,8% da população brasileira. A taxa diminuiu em comparação aos últimos anos, mas ainda é um desafio para o país”, afirma Jefferson Mariano, analista socioeconômico do IBGE e coordenador da pesquisa.

O estudo do IBGE revela que as taxas de educação estão crescendo no Brasil desde o ensino básico até o ensino superior, mas o desafio da educação no país ainda continua. A Pnad Contínua mostra que apenas 19,7% da população tem ensino superior completo e o analfabetismo ainda é uma realidade, assim como cerca de 54,5% da população de 25 anos ou mais de idade tinha pelo menos o Ensino Básico obrigatório em 2023.

“Como destacado do estudo, mulheres e a população negra são a maioria. É um reflexo das desigualdades sociais e das dificuldades que se apresentam para essa parte da população. Muitos abandonam o ensino formal na busca de oportunidade de emprego, no entanto, enfrentam barreiras para inserção no mercado de trabalho”, diz o analista Jefferson Mariano, que reforça a necessidade de se avançar em políticas públicas voltadas para atender a essa parcela da população.

Analfabetismo ainda presente

No Brasil, é considerado alfabetizado quem sabe ler e escrever um bilhete simples. Segundo a PNAD, em 2023 havia 9,3 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que eram analfabetas no Brasil. Considerando o recorte por região, o Nordeste ainda segue com a maior porcentagem de brasileiros que não sabem ler e escrever (dados de 2023) entre pessoas com 15 anos ou mais: Nordeste: 11,2%; Norte: 6,4%; Sudeste: 2,9%; Sul: 2,8%; Centro-Oeste: 3,7%.

Quando o recorte é 60 anos ou mais, é possível ver uma aproximação da taxa de analfabetismo entre as regiões Norte e Nordeste: Norte: 22%; Nordeste: 31,4%; Sudeste: 8,5%; Sul: 8,8%; Centro-Oeste: 13,6%.

O projeto que altera a reforma do ensino médio, aprovado na noite desta quarta-feira (20) no Plenário da Câmara, incorporou diversos avanços para a educação brasileira, mas manteve pontos que ajudam a perpetuar a baixa qualidade do ensino e não contribuem na redução da evasão de estudantes da escola pública.  A opinião foi dada pela deputada Alice Portugal (PCd0B-BA), uma das mais atuantes durante a votação do projeto no Plenário. 

Segundo a deputada baiana, o projeto, que agora vai tramitar no Senado, pecou principalmente pela manutenção no texto da possibilidade de contratação de profissionais de “notório saber”. Alice Portugal também criticou a carga horária destinada ao ensino técnico.

“Houve, sim, vitórias neste texto. Porém, o ensino técnico não teve sorte. Serão 1,8 mil horas de ensino geral. Queremos aplaudir o aumento do número de técnicos do Brasil, mas não queremos apertadores de botões. Queremos técnicos competentes. O notório saber também precisa ser retirado deste projeto. Salas de aulas são lugares para professores, que são profissionais com formação e não apenas com dom", afirmou a deputada do PCdoB da Bahia.

Em votação simbólica, o texto principal do PL 5230/2023, do Novo Ensino Médio, manteve a proposta apresentada pelo governo Lula. Houve divergências entre o relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), e o Ministério da Educação sobre a carga horária apropriada, mas a final, nas negociações entre Congresso e Palácio do Planalto, prevaleceu a proposta do Executivo. 

O projeto altera a carga horária do ensino médio no Brasil. O texto determina 2.400 horas de disciplinas obrigatórias para a formação básica e 600 horas para o chamado “itinerário formativo”, que permite ao estudante completar a grade escolar com áreas de interesse.

Ao final da votação, a deputada baiana elogiou a disposição do relator em promover avanços, como na incorporação das 2.400 horas obrigatórias, além da revisão da carga horária para o ensino técnico. A deputada, entretanto, viu como negativa a relutância na manutenção da contratação de profissionais por notório saber, o que, para ela, representa a precarização da profissão do professor. 

“Essa questão do notório saber é a reforma administrativa na educação, é a retirada do professor concursado para colocar alguém que seja selecionado precariamente, uberizado, que não terá piso, que não terá carreira, que será mais barato, mas será precário para formar técnicos de qualidade. E nós sabemos que isso recai sobre os ombros dos mais pobres, porque é o aluno mais pobre, como fui eu, que vai procurar ter a formação técnica, para trabalhar mais cedo, ajudar sua família e, quiçá, fazer uma universidade à noite”, afirmou a deputada Alice Portugal.

A parlamentar da Bahia disse ainda que as entidades de defesa dos estudantes precisam continuar sua luta pelo fim do notório saber na educação, agora durante a tramitação do projeto no Senado. 

“É necessário professores nas salas de aula, e não regimes especiais, não entidades contratadas, não fundações privadas de grandes milionários, que procuram ter o comando do Estado e da formação de líderes no Brasil. Queremos líderes reais, nascidos nas ruas. Em nome da educação pública brasileira, dissemos sim aos professores, à educação pública gratuita e de qualidade, democrática, voltada aos interesses nacionais”, conclui Alice Portugal.
 

A reunião desta quarta-feira (20) da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi marcada por intenso debate e fortes críticas a um evento que contou com a presença de estudantes nus na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), no Rio Grande do Sul. A atividade ocorreu no início de março, durante o Programa “Acolhida Cidadã”, para recepção a calouros da Universidade.

Um dos que fizeram críticas veementes sobre a acolhida a calouros por estudantes nus foi o deputado Capitão Alden (PL-BA). O deputado, que é membro titular da Comissão de Educação, criticou parlamentares que defendem a tese de que a atividade era uma “representação artística”.

“Muitos falam que é representação artística, cultural. Não sei que coisa é essa, que doença é essa, das pessoas ficarem o tempo todo querendo tirar roupa. Quer tirar roupa, vai tirar roupa em casa. Vai tirar roupa na piscina. Ninguém é obrigado a ficar vendo cabelo em sovaco de mulher, banha, homens e mulheres nus. Ninguém é obrigado a fazer isso. As pessoas que quiserem, façam em casa, não nas universidades”, afirmou.

Assim que teve conhecimento do ocorrido na Universidade Federal do Rio Grande, o deputado Capitão Alden (PL-BA) protocolou uma proposição para proibir novos atos como este.  O projeto do deputado baiano, o PL 835/2024, acrescenta à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a vedação de realização de trotes em alunos “recém-ingressos” no ensino superior, quando promovidos sob coação, agressão física, moral ou qualquer outra forma de constrangimento que possa acarretar risco à saúde ou à integridade física e mental dos alunos.

Capitão Alden afirma que o seu projeto tem por objetivo acrescentar à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a proibição expressa da realização de trotes abusivos nos alunos “calouros” do ensino superior. Para o deputado, “tais práticas, quando promovidas sob coação, agressão física, moral ou qualquer outra forma de constrangimento, representam uma violação aos direitos dos estudantes, podendo acarretar danos à saúde e à integridade física e psicológica dos mesmos, além de perpetrar a naturalização da violência”.

De acordo com o deputado do PL da Bahia, casos envolvendo constrangimento e violência nos trotes com calouros só aumentaram no Brasil. O que o deputado classifica que deveria ser uma espécie de “ritual de passagem” do calouro da vida estudantil para a universidade, na maior parte das vezes, se transforma em um ato repleto de zombaria, violência, erotização e humilhação. 

“Sob o pretexto de promover a integração entre calouros e veteranos por meio do companheirismo, o trote é marcado pela violência física e moral, baseada na agressão e no constrangimento. Por este motivo protocolei este projeto para garantirmos a preservação do clima de harmonia e respeito nas instituições de ensino superior de nosso país”, afirma Capitão Alden.

Na reunião da Comissão de Educação desta quarta, o deputado Capitão Alden apoiou a aprovação de um requerimento que pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) a instauração de inquérito para apurar “eventuais crimes” no evento da Furg. O requerimento é de autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da comissão. 

O parlamentar mineiro alegou, em seu requerimento, que o evento teve classificação livre, mas representou “potencial incidência” de crimes, como atentado ao pudor, exposição indecente, constrangimento ilegal, importunação sexual e corrupção de menores.

O Governo do Estado disponibiliza, nesta sexta-feira (15), o primeiro crédito do Programa Bolsa Presença do ano letivo 2024, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica e cadastradas no CadÚnico. A ação representa o investimento de R$ 50,3 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano.

O auxílio, além de combater a evasão escolar, ainda contribui para impulsionar a economia e o desenvolvimento local. Cada uma das cerca de 322 mil famílias atendidas recebe R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular, que pode ser utilizada na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou utilizar em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.

“Em 2023, o Governo do Estado atuou firmemente no enfrentamento à fome e no apoio às famílias mais vulneráveis. Sabemos o quanto isso afeta a permanência e a aprendizagem dos nossos jovens. O Bolsa Presença segue sendo um programa estratégico, que, somado a outras políticas de melhoria da educação, assegura o papel que a Educação deve cumprir na sociedade”, ressaltou o superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Guimarães.

Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar que os 360 mil estudantes atendidos permaneçam na escola, já que a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. As famílias devem ficar atentas quanto à atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa. Caso os dados estejam desatualizados há mais de dois anos, serão retirados da base do CadÚnico e, automaticamente, desabilitados do Bolsa Presença.

Mais benefícios - O Governo do Estado mantém outros benefícios para incentivar a permanência dos jovens nas escolas, como o Pé-de-Meia, programa do Governo Federal que a Bahia aderiu, nesta semana, e consiste no pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só poderá ser retirado da poupança após se formar no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Em 2021, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apontou que a aprendizagem de português e matemática na Bahia está entre as duas piores do país, enquanto o desempenho do Brasil em matemática aparece entre as 16 piores do mundo segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Apesar das estatísticas, os docentes baianos se destacam pela formação célebre e entusiasmo pela educação. É o caso do professor de matemática José Fábio de Araújo Lima, que está entre os 20 melhores professores do Brasil após se classificar como finalista da Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio (OPMBr). 

Formado em matemática pela Universidade Estadual de Feira de Santana, a Uefs, o professor do Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand (CIEAC), em Feira de Santana, afirma que “a ideia é inspirar”. “Quando eu vou para sala de aula, o principal objetivo é fazer com que aquele aluno perceba que se ele se dedicar ele pode mudar aquela condição social na qual ele vive, então eu, sempre que começo um ano letivo, já chego em cada sala com esse propósito. Nem sempre a gente consegue em todos os alunos, em todas as turmas, mas geralmente a gente consegue fazer com que muitos deles se dediquem um pouco mais”.

Natural de Tanquinho, município da região centro norte do estado, José Fábio conta que trabalhava na zona rural da cidade até conseguir se mudar para estudar na universidade. “Nasci na zona rural, cresci lá, eu sou aquela pessoa que tinha tudo para dar errado. A gente crescia fazendo todas as tarefas da zona rural e na época, da primeira série até a quarta série, era com a mesma professora, todo mundo junto na mesma sala. Quando terminei a quarta série, a prefeitura colocou um caminhão com bancos de madeira e pela primeira vez as pessoas que moravam na zona rural tiveram a oportunidade de estudar, fazer a quinta série na zona urbana. E eu fui, eu sempre gostei bastante de estudar. Fiz o meu primeiro vestibular na UEFS e perdi no primeiro vestibular e passei no ano 2000”, detalhou. 

Foto: Arquivo Pessoal

O matemático também ressaltou que o sonho da Universidade custava caro. E para a manutenção da sua estadia no curso, José Fábio explica que teve que conciliar o trabalho e a vida acadêmica. “Ao mesmo tempo, as condições financeiras para mudar de uma cidade para outra eram muito duras. Não sei se foi sorte ou o meu esforço, a gente pode juntar um pouquinho de cada coisa, eu passei em um concurso para recenseador no Censo Demográfico. E eu trabalhei três meses para o IBGE e com esse dinheiro eu consegui me sustentar aqui por quase um ano, fazendo o curso de matemática”, disse o docente. 

O caminho até a sala de aula não foi demorado. Após o final do curso, o professor passou no concurso da rede estadual de ensino e desde então cresceu o entusiasmo pelas Olimpíadas de Matemática. “Desde 2005, eu trabalho com preparação de alunos para Olimpíadas de Matemática [A Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP)]. A gente sempre está incentivando os alunos a participar, às vezes a gente monta alguns cursos. Criamos na escola estadual uma olimpíada de matemática própria no ano 2007. A gente fez a escola ser premiada na OBMEP, voltada para alunos, mas que também premia professores”. 

A partir do treinamento dos alunos, nasceu “Jofarauli”, um pseudônimo de José Fábio de Araújo Lima, que participa de todas as aulas de matemática no CIEAC e deu origem ao canal do Youtube, voltado para os concursos e olimpíadas de matemática. “Em 2002, eu li um livro chamado O Homem que Calculava. É um livro que tem vários desafios matemáticos. É de um autor brasileiro que fazia alguns artigos para um jornal Globo, e ele criou um nome, que é um pseudônimo, chamado Malba Taan. E para criar esse nome, ele pegou vários alunos na sala e foi juntando pedaços dos nomes. Tive a ideia de pegar o meu nome e fui fazendo. Eu sempre uso na sala de aula como personagem, contando uma história”. O canal, Matemática com Jofarauli, já possui 6,84 mil inscritos e mais de 350 vídeos no Youtube. 

José Fábio conta ainda que a inscrição da OPMBr partiu do reconhecimento dos colegas. “Fiquei sabendo do concurso por uma colega que viu uma publicação deles e achou tinha a minha cara, que eu me encaixava no perfil do professor que a olimpíada tava querendo encontrar. E eu fiz a inscrição, participei da primeira e da segunda fase e a última, que foi uma entrevista”, conta. Hoje, o tanquinhense se encontra entre os 20 candidatos que concorrem à categoria ouro da Olimpíada. 

Foto: Arquivo Pessoal

Se estiver entre os dez primeiros classificados, o professor do colégio Assis Chateaubriand viaja para Xangai no mês de outubro para um intercâmbio técnico e cultural de 15 dias no Centro de Educação para Professores da Unesco (TEC Unesco) da Universidade Normal da China, país com um dos melhores índices de desempenho em matemática no mundo. 

“A expectativa é muito grande e tomara que a gente esteja entre os 10, porque você falou no começo que a gente tem um dos piores índices, especialmente em relação ao ensino de matemática. É muito contraditório, a gente tem aqui no Brasil o IMPA, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, que tem uma das melhores matemáticas do planeta. Só que, em contrapartida, a gente não consegue fazer com que isso chegue até o ensino público, especialmente. Então quem for premiado vai participar de um intercâmbio de 15 dias lá, então é uma experiência muito rica para quem puder estar lá participando e claro [que tenho a] expectativa que eu possa estar lá”, ressaltou. 

A vontade de inspirar os alunos, não só na matemática, também impulsiona a vontade de estar entre os finalistas. Ao ser questionado sobre o que ele costuma dizer aos alunos, ele contou que a perseverança é o melhor conselho. “A primeira coisa é ‘acredita’, eu sempre acreditei e nunca gostei muito de trabalhar na zona rural, eu fazia aquilo porque não tinha outra opção, mas eu sempre acreditei que se eu estudasse eu poderia mudar aquela condição e eu fiz isso. É demorado, é sofrido e eu fui melhorando a cada dia. Acho que persistência, resiliência e foco fazem com que você alcance objetivos, talvez impensáveis. É acreditar e se esforçar, batalhar, que aos pouquinhos as coisas vão acontecendo. Eu falo assim: ‘aos pouquinhos quando você se dedica, se prepara muito, a sorte, entre aspas, vai aparecendo para você’, e geralmente ela sempre aparece”, detalhou o docente.
 

O resultado da Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio (OPMBr) será divulgado no dia 27 de março e conta com professores de diversos estados do País como Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.

A Bahia vai receber oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia até 2026. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante um evento em Brasília, nesta terça-feira (12). Na ocasião, estiveram presentes o governador, Jerônimo Rodrigues, e o ministro da Educação, Camilo Santana. 

Foi divulgada também a implantação de outras 92 novas unidades em todo o país e a modernização dos institutos já existentes. O investimento totaliza R$ 3,9 bilhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na Bahia, as oito novas unidades serão implantadas em diversas regiões, abrangendo as cidades de Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso. A estimativa é que R$ 200 milhões sejam investidos nas obras. Cada unidade irá oferecer 1400 vagas, fortalecendo a educação profissional, promovendo o desenvolvimento regional e aumentando oportunidades de formação para jovens e adultos em áreas estratégicas para o mercado de trabalho.

O governador da Bahia destacou que as novas unidades ampliarão a rede já existente no estado, contribuindo para oferecer educação profissional de qualidade tanto para jovens quanto para adultos interessados em se capacitar. “Estou muito feliz com a criação da possibilidade e o fortalecimento da educação para uma nova Bahia. É o governo mais presente”, disse Jerônimo.

O presidente Lula ressaltou a relevância dessas novas instituições para o desenvolvimento do Brasil, destacou a importância da qualificação profissional dos jovens e o papel essencial da educação para o progresso da sociedade. “É algo de grande significado, que vai além das simples paredes e salas de aula. Estamos falando de um investimento que vai moldar o futuro da nossa juventude, que vai pavimentar os caminhos para um país mais justo e próspero”.

Os municípios selecionados atendem a critérios adotados pelo governo do estado, como a universalização da oferta do ensino superior no estado da Bahia. Além disso, foram considerados indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB) local, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o número de estudantes matriculados no ensino médio por território. A localização estratégica no território de identidade também foi um aspecto considerado na seleção dos municípios.

Atualmente, o Instituto Federal Baiano (IFBaiano), provenientes das antigas Escolas Agrotécnicas Federais e das Escolas Médias de Agropecuária Regionais, possui 15 unidades e 21 estudantes matriculados no estado. O Instituto Federal da Bahai (IFBA), com um total de 30 unidades, tem mais de 30 mil estudantes matriculados.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, neste sábado (9), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais 16 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Indígena em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022, publicado no DOE do dia 11 de novembro de 2022.

Os candidatos convocados podem enviar, dentro do período de 11/03/2023 a 22/03/2023, os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121, munido da documentação em original e fotocópia listada no edital, no período de 11/03/2023 a 22/03/2023, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

O governador Jerônimo Rodrigues comemorou o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (7), dos resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. A Bahia receberá investimentos do Governo Federal para realizar obras que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura, beneficiando mais de 12,7 milhões de baianos, ou seja, 90% da população do estado. 

"Um dia muito importante para o nosso estado. É mais saúde, mais educação, mais desenvolvimento, mais empregos e geração de renda para a nova Bahia, que segue também nos rumos do novo Brasil, que está sendo construído pelo Governo Federal", afirmou o governador.

A Bahia teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. Das obras baianas contempladas, 400 serão do eixo da educação. Serão construídas escolas em tempo integral, creches e instituições de educação infantil. A área da saúde tem o segundo maior volume, com 255 equipamentos que incluem policlínicas, unidades básicas de saúde, maternidades, centros de parto natural e novas ambulâncias do SAMU. Os setores de Cultura e Esporte completam a lista com 61 diferentes investimentos, incluindo centros de arte e espaços esportivos comunitários. 

Na última segunda-feira (26), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou uma redução de 7% no orçamento anual da instituição, em comparação com o ano anterior. Segundo uma apuração feita pelo Bahia Noticias, a UFBA não foi a única instituição federal baiana afetada pelos cortes orçamentários. 

UFRB: A Universidade Federal do Recôncavo Baiano foi uma das mais afetadas. Este ano, o orçamento da universidade é de R$ 46.096.000,00, e diferente da UFBA, não foi disponibilizado limite de orçamento de investimento para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.

Foto: Reprodução / Nice Santana / Tribuna do Recôncavo

A situação da universidade reflete o cenário nacional da educação. Este ano, a LOA, que prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal, destinou R$ 310 milhões a menos para as universidades federais. Para fins comparativos, o orçamento de 2024 da UFRB é 30,99% menor que o de 2015, há nove anos. Segundo os cálculos da própria instituição, o orçamento de custeio da UF estaria em torno de R$ 67.000.000,00, considerando o processo inflacionário do período.

Segundo a Pro-Reitoria de Planejamento, o recurso deve fazer falta sobretudo ao pagamento das despesas contratuais de funcionamento. “Os custos para manter a universidade funcionando continuam normais, por exemplo. As convenções coletivas acontecem e os contratos terceirizados são reajustados anualmente. Então é quase impossível gerir a universidade nessa lógica que o orçamento público vem adquirindo nos últimos anos”, reiterou o pro-reitor Joaquim Ramos. 

UFSB: Já na região sul, a Universidade Federal do Sul da Bahia teve um corte orçamentário equivalente a 12% em comparação com o ano de 2023. Em 2024, a universidade dispõe de R$ 22.012.000 para suprir seus gastos, com mais de R$ 2 milhões a menos. 

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Para a instituição, o corte também impacta diretamente na manutenção básica da universidade. Ao Bahia Notícias, a instituição compartilhou uma escala média do orçamento anual da UFSB nos últimos 10 anos. Confira: 

UFOB: A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por sua vez, foi na contramão das instituições federais na Bahia. Este ano, a UFOB registrou um aumento de 13,47%, em comparação ao ano anterior, com um orçamento total de R$ 139.763.023. O valor, no entanto, representa cerca de R$1 milhão a menos do que estava previsto pela LOA em 2024. A UFOB afirma que o crescimento das finanças está relacionado com a correção inflacionária anual e o valor deve ser destino em sua maioria para o custeio básico da instituição e seu quadro de servidores. 

Foto: Reprodução / Governo Federal

Ao Bahia Notícias, a universidade informou que medidas foram tomadas, mas manter o equilíbrio das contas da instituição e ainda manter o funcionamento de atividades acadêmicas e bolsas de auxílio. No entanto, as obras de infraestrutura dos campi, além da manutenção preventiva, não estão inclusas no orçamento anual e devem ser realizadas mediante o lançamento de um novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo governo federal, para custear estas despesas. 

“Na UFOB, foi realizada gestão sobre os contratos, mas há impacto na realização de ações específicas, como manutenção preventiva das instalações físicas, e também na ampliação do atendimento às demandas da assistência estudantil, que se demonstram crescentes. Além disso, para 2024, não foram previstos recursos para investimentos, com impacto na aquisição de equipamentos, livros, reformas e ampliações das instalações da universidade. Vale destacar que a universidade ainda não conta com prédios próprios nos campi fora da sede de Barreiras”, explicou o reitor da Universidade, Jacques Antonio de Miranda.

IFBA: No do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, o IFBA, o orçamento deste ano é de R$ 87.308.791,00, que deve ser distribuído para suprir os custos de 33 unidades no estado, sendo 21 campi em pleno funcionamento, 2 campi em construção, 1 núcleo avançado, 6 centros de referência, 1 pólo de inovação e 1 reitoria.

Foto: Divulgação / IFBA

O valor repassado em 2024 é cerca de 3,83% menor que o previsto pela LOA, que era de R$ 90.787.602,00. Em relação ao valor repassado em 2023, R$ 93.364.747,00, a queda é ainda maior e representa 6,5% de diminuição. 

Para o reitor do instituto, o professor Jancarlos Lapa, é “fundamental” para uma instituição pública de ensino do porte do IFBA contar com recursos orçamentários necessários para seu pleno funcionamento. Segundo o gestor, os projetos de Assistência Estudantil são os mais prejudicados pelos cortes. “Nossa especial preocupação é com a redução do orçamento para a Assistência Estudantil, cujos benefícios têm relevância indiscutível para assegurarmos condições de permanência e êxito aos(às) nossos(as) estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, afirma.  

Segundo os dados do IFBA, o orçamento para Assistência Estudantil teve um corte de R$ 381.063,00, em 2024, correspondendo a 2,57% de redução. 

O Bahia Notícias entrou em contato com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que possui um campus em São Francisco do Conde; a Universidade Federal do Vale do São Francisco, com campus em Juazeiro e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), e não houve retorno. (Atualizada às 08h51)

“Não perdê-los de forma nenhuma, pro crime, pra droga ou analfabetismo. É disso que eu estou falando”, disse o governador Jerônimo Rodrigues, nesta sexta (01), durante a assinatura da ordem de serviço para a reforma do Teatro Castro Alves (TCA). Ele voltou a falar sobre a publicação da polêmica Portaria nº 190/2024, no último dia 27 de janeiro, reafirmando que não defende o modelo de aprovação em massa, mas o aproveitamento dos alunos que estão buscando as escolas por algum motivo. 

“Eu não estou com discurso de aprovação geral. Inclusive não dá para o menino que não foi, uma menina que não foi na escola ser aprovado, nunca falei isso, o que eu falo é de um estudante que passa o ano inteiro na escola, tem boa vontade de ir, que ele quer, se ele tá aí na escola, então tem algum motivo que o faça ir, pode ser a bolsa, pode ser a alimentação, pode ser ele gostar de futebol, seja o que for. Se eu tenho essa atração por parte da escola, eu tenho que aproveitar, chamar essa menina, esse menino e não perdê-la de forma nenhuma, pro crime, pra droga ou analfabetismo. É disso que eu estou falando, sabe? E se na portaria não tiver isso, eu serei o primeiro a dizer, revogue, bota, conserta, mas eu não vou abrir mão. Vou repetir, é como se nós tivéssemos uma doença, que para mim o analfabetismo é uma doença, da ignorância, de não poder ler, não poder escrever, não poder analisar, não poder criticar, então acaba sendo uma doença subjetivamente falando”, disse. 

Jerônimo ainda disse que vai “bater até o final” neste assunto, afirmando que já pediu que a secretária de educação da Bahia converse com a APLB, que declarou que a categoria não foi consultada para a elaboração da Portaria e classificou a medida como generalista.

“Pra mim, que sou governador, sou educador, sou pai, eu não vou perder a esperança, inclusive Paulo Freire diz: “quem educa ama” e quem ama não reprova.. Eu vim de escola pública, eu vim de ônibus da zona rural. Não dá pra gente dizer assim, olha você não serve, tá aqui um zero, caneta vermelha, que é assim, era caneta vermelha, essa escola não serve para gente, não serve. Eu vou bater até o final. Tô chamando, pedi para a secretária Adélia para conversar com a APLB, para conversar com os coordenadores pedagógicos, porque eu tô dizendo aqui, Anísio Teixeira diz, Paulo Freire diz. O que eu tô falando de anormal? Aproveitar o conteúdo, quem daqui não tinha medo de fazer uma prova de matemática, de química, de física, de história, de português, isso é correto um estudante ter medo de responder uma prova, ter medo de um professor não é correto, isso é uma escola correta e os professores que dialogam com o meu discurso sabem do que eu tô dizendo, questionar a escola”, concluiu.

Os professores da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, ocuparam, nesta quinta-feira (29), o Centro Administrativo da cidade (Calf), reivindicando a convocação dos profissionais aprovados último concurso público para professor. Por falta de profissionais, os alunos da educação municipal estão sem aulas em alguns componentes curriculares. 

Segundo os professores, as aulas deveriam ter iniciado desde 19 de fevereiro, no entanto, devido aos “buracos” na programação escolar, os estudantes estão atrasados em diversos componentes letivos. “Os alunos têm uma aula e voltam para casa. Isso é lesar o direito a educação”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino de Lauro de Freitas (Asprolf), Valdir Silva. 

"Enquanto aqueles que tem condições, que estão em seus colégios particulares e começaram o ano letivo em 30 de janeiro, estão bem adiantados, os nossos alunos da rede municipal de ensino, que chegam a aproximadamente 28 mil, estão sendo prejudicados ao seu direito a educação”, afirmou o docente.

?? VÍDEO: Professores municipais de Lauro de Freitas protestam para início das aulas no município

Saiba mais ?? https://t.co/n8ScCcJgDz pic.twitter.com/lMbHBA52bI

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 29, 2024

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) garantiu que a homologação e convocação dos candidatos aprovados e classificados no último concurso público já foram realizadas. No entanto, os profissionais ainda não foram apresentados, já que o processo tem um prazo de 30 dias. 

A secretária da pasta, Vânia Galvão, garantiu que o problema já está em fase de normalização. “Infelizmente, uma parcela desses professores têm que ser apresentados, eles são bi ocupantes. Eles têm vínculo com outra prefeitura ou com o Estado e aí, os horários que eles têm disponíveis não se adequam às nossas necessidades. Essa dificuldade que tem se encontrado. Estamos também chamando professores substitutos, Redas, que estão sendo chamados e encaminhados para todas as escolas”, disse.

A representante alegou ainda que a Semed está em contato direto com os professores e profissionais da educação para garantir o funcionamento da rede educacional do município.

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos por estudantes nas salas de aula da rede pública e privada da educação básica da Bahia. 

Apresentado pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV), o PL permite a utilização dos aparelhos somente quando houver autorização expressa do professor regente para fins pedagógicos e para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade.

Ainda de acordo com a proposta, caso haja o descumprimento, o professor deverá advertir o aluno e cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, podendo o mesmo ser encaminhado à equipe gestora da Unidade Escolar.

“O relatório da UNESCO de 2023 alerta para os impactos dos celulares na aprendizagem e ressalta que um em cada quatro países têm  proibido ou têm políticas públicas sobre uso de celular em sala de aula. De acordo com uma grande amostra realizada entre jovens com idades entre 2 e 17 anos, nos Estados Unidos, o relatório ainda afirma que um maior tempo de tela estava associado a uma piora do bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional; maior ansiedade; e diagnósticos de depressão”, justifica o parlamentar. 

RECOMENDAÇÃO DO MP

No início de fevereiro, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, a proibição o uso de celular nas salas de aula em todas as escolas da cidade, sejam públicas ou privadas. A orientação é direcionada às Secretarias de Educação Municipal e do Estado. 

Ao expedir a recomendação, o promotor de Justiça em substituição, Sebastião Coelho Correia, levou em consideração que o uso frequente de aparelhos celulares de forma inadequada durante as aulas contribui para a dispersão da atenção dos alunos e, consequentemente, compromete o efetivo aprendizado dos educandos; e a necessidade de conscientização dos alunos de que o uso de tais aparelhos no horário das aulas, para fins não pedagógicos, interfere negativamente em seu desenvolvimento, além de prejudicar o trabalho dos educadores e o rendimento das aulas.

Conforme o Ministério Público, a recomendação deve ser cumprida no prazo máximo de 90 dias, a partir de seu recebimento. O descumprimento, segundo o MP-BA, poderá caracterizar a inobservância de norma de ordem pública e a responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa.

Influenciado principalmente pelos aumentos de preços na área de educação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) para o mês de fevereiro registrou alta de 0,78%. O indicador, que representa a prévia da inflação, foi divulgado nesta terça-feira (27) pelo IBGE. 

O resultado do IPCA-15 em fevereiro acelerou 0,47% em relação ao que foi apurado no mês de janeiro (alta de 0,31%). Os 0,78% registrados neste mês também foram mais altos do que os registros verificados em todos os últimos 11 meses. 

O grupo Educação forneceu a maior contribuição para a composição do IPCA-15 de fevereiro, principalmente por conta dos reajustes habitualmente praticados no início do ano letivo nos cursos regulares (6,13% e 0,27% de impacto no indicador. As maiores variações foram das altas de preços no ensino médio (8,58%), ensino fundamental (8,23%), pré-escola (8,14%) e da creche (5,91%). Curso técnico (6,01%), ensino superior (3,74%) e pós-graduação (2,81%) também tiveram altas.

De acordo com o IBGE, em 2024, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 acumula alta de 1,09% e nos últimos 12 meses, de 4,49%, acima dos 4,47% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em fevereiro de 2023, o IPCA-15 foi de 0,76%.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE para a composição do indicador, oito registraram alta em fevereiro. A exceção ficou com o grupo Vestuário, que registrou queda em fevereiro, com variação de -0,39% e impacto de -0,02% no índice geral.

Após o grupo Educação, as maiores altas de preços foram verificadas em Alimentação e bebidas, com alta de 0,97% e impacto de 0,20%, e Saúde e cuidados pessoais (0,76% e 0,10%). 

No grupo Alimentação e bebidas (0,97%), a alimentação no domicílio subiu 1,16% em fevereiro. Contribuíram para esse resultado as altas da cenoura (36,21%), da batata-inglesa (22,58%), do feijão-carioca (7,21%), do arroz (5,85%) e das frutas (2,24%). Em Saúde e cuidados pessoais (0,76%), o resultado foi influenciado pelos aumentos nos planos de saúde (0,77%), pelos produtos farmacêuticos (0,61%) e pelos itens de higiene pessoal (0,70%).

Quanto aos índices regionais, todas as capitais pesquisadas registraram alta do indicador em fevereiro. A maior variação foi registrada em Goiânia (1,07%), por conta das altas da gasolina (7,28%) e dos cursos regulares (4,56%).

Salvador foi a quarta capital com maior alta de preços no mês de fevereiro (0,90%). O resultado ficou bem acima do que foi verificado em janeiro deste ano (0,35%). Nos últimos 12 meses, a capital da Bahia tem índice de inflação de 3,67%, resultado que só perde para o IPCA-15 de Recife no mesmo período (3,46%) entre todas as capitais pesquisadas pelo IBGE. 
 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, de 1996, garante que o ensino é um dos deveres do Estado e deve ser aplicado com base em três princípios, sendo um deles, a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber”. Por meio desta liberdade, professores e alunos do Colégio Estadual Integração, em Itabatã, no município de Mucuri, descobriram um potencial artístico e de mobilização social por meio de um projeto educacional do Governo do Estado, o Face.

O Festival Anual da Canção Estudantil - Face é um projeto que promove a educação literária e artística entre professores e alunos e disponível em todas as escolas públicas da rede estadual de ensino. Por meio do festival, os alunos são estimulados a criar canções e apresentações musicais no ambiente escolar e foi assim que o professor de história Rodrigo Amorim e seus alunos Jancarlos e Kawã descobriram uma paixão em comum. 

“O Face sempre foi um projeto que gostei muito de assistir. Eu nunca coordenei nas escolas que trabalhei, mas no ano passado pedi remoção para essa escola [Colégio Estadual Integração] e não tinha professor para coordenar. Falei: eu vou coordenar porque gosto muito de música, sempre foi muito envolvido com música, eu trabalho inclusive com rap nas minhas aulas também”, ressaltou Rodrigo. 

Segundo o professor, apesar de não ter tido uma grande repercussão, por parte dos alunos, ele incentivou os estudantes na sala de aula e foi nesse momento que a parceria com os jovens começou: “Eu já comecei a ir nas salas falar com os meninos, eu falei vai ter um projeto, que é o Face, vocês precisam compor e precisam apresentar. E a primeira pessoa que veio falar comigo foi o Kawã. Ele falou ‘Eu faço o rap e tal’, ele me mostrou umas músicas, eu falei ‘Caramba, eu também, eu amo rap, minha vida e tal’”, detalhou. 

Foi a partir da paixão pelo rap e hip-hop que o professor e os alunos não só avançaram na competição do Face, como se uniram para continuar os ensaios e treinos de canto. “A gente passava muito mais tempo se divertindo, compondo e ensaiando. Nesses ensaios a gente se aproximou muito por conta que ficávamos praticamente um dia inteiro na escola. Quando acabou o projeto, um desses alunos ficou em segundo lugar, e a outra menina, que tá com a gente agora, ganhou, mas não cantou rap. E quando acabou eu falei com eles, ‘Vamos continuar, a gente pode se reunir toda terça-feira aqui de novo. Escreve e fica aqui cantando aqui só para gente poder se divertir’. A ideia era essa”, explica. 

Com o aval da direção da escola, o grupo teve acesso a uma sala para que pudessem praticar suas habilidades artísticas algumas vezes por semana no espaço escolar. A partir da vontade de continuar o projeto, o trio se uniu para formar uma produtora, a Mamão Papaia, em parceria com o artista e produtor, Diego Cardoso, o Medina, que concedeu os materiais técnicos para que pudessem produzir músicas em formato profissional. “Ele gostou para caramba e juntou com a gente tipo no primeiro dia”, disse. 

Hoje, a produtora funciona apenas com cinco pessoas, incluindo a adição recente da ex-aluna, Ana Júlia. O grupo utiliza as redes sociais para publicar seus lançamentos e interagir com outros artistas locais. Essa interação despertou o interesse de expandir a Mamão Papaia para outras escolas do município. “Eu tive muitos alunos que me procuraram ‘eu quero gravar também’ e eu tenho buscado trazer outras pessoas também. Eu queria muito poder levar o projeto [para outras localidades], mas eu tenho ciência que a gente não tem possibilidade financeira de fazer isso”

Apesar dos empecilhos logísticos e financeiros, para Rodrigo, o crescimento da produtora é a realização de um sonho. Segundo ele, que se tornou professor com o propósito de impulsionar os alunos por meio da educação, a arte é uma forma de expressar e manifestar o potencial dos jovens. 

“É uma oportunidade de fazer diferença na vida das pessoas. Tem feito inclusive muita diferença na minha vida e principalmente na vida dos alunos. Sempre busquei, além de ensinar um conteúdo especificamente, fazer diferença na vida dos meus alunos, que são pessoas que muitas vezes têm muitos problemas, muita dificuldade, talvez até maiores do que o normal. É muito surreal a realidade que muitos alunos nossos passam. Então eu acho que esse projeto é uma chama de esperança”, ressaltou. 

Este ano, o professor e os alunos pretendem participar de mais uma edição do Face, que ainda não tem data prevista para começar. Para o grupo, o projeto estudantil pode trazer mais visibilidade para a Mamão Papaia, além de oportunizar a chegada de novos alunos na produtora e por meio da arte, desenvolver suas potencialidades.

 

 

 

 

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Miriam Pinheiro e Enzo Lima, de 10 anos, Diogo Ventura e Lucas Gabriel, de 11 anos, alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Mario Altenfelder, localizado no bairro do Lobato, viajam na tarde desta terça-feira (27) para Brasília (DF), onde participam do Festival Sesi de Educação, o maior torneio de robótica educacional do país. A unidade de ensino é a única escola pública do Norte e Nordeste a participar do evento.

Classificada na etapa regional do First Lego League Challenge, em dezembro de 2023, a equipe soteropolitana, que adotou o nome “Lobato que Transforma”, enfrenta agora os desafios da competição nacional, cujos vencedores irão para a final em Houston, no Texas, Estados Unidos.

Além das habilidades técnicas ligadas à robótica, os alunos trabalharam um projeto que envolve pesquisa, artes e tecnologia. Eles construíram um par de óculos de realidade virtual com material reciclável e produziram o material digital para promover a experiência de visitar o Acervo da Laje – um espaço museal voltado à cultura e às artes do Subúrbio Ferroviário de Salvador. “Com esse trabalho, podemos apresentar o Acervo da Laje para o Brasil”, diz Miriam.

Às vésperas da viagem, os alunos são só euforia e animação. “Estou ansioso com a viagem e o torneio. São experiências muito legais e importantes. E aprendemos muito", diz Diogo. Todos são unânimes em elencar o aprendizado, o trabalho em equipe, o contato com outros estudantes, as novas amizades como experiências importantes e motivadoras das competições de robótica que vem participando. A equipe "Lobato que transforma" é orientada pelo professor de Artes Visuais, Antônio Fernando Bulcão.

A First Lego League Challenge é voltada para crianças e jovens de 9 a 15 anos. O Festival Sesi de Educação 2024 ocorre de 28 de fevereiro a 2 de março no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a Prefeitura de Lauro de Freitas por conta de três contratos firmados com empresas do setor privado para a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado em escolas da rede pública municipal.

Com dois aditivos, os valores somam cerca de R$ 16,6 milhões. Do total, mais de R$ 8,3 milhões já foram pagos. Apesar do contrato, o Bahia Notícias recebeu denúncias sobre as condições nas salas de aula do município. Os relatos dão conta que algumas turmas ainda sofrem com o calor que atinge a cidade durante o verão.

Segundo denúncia formulada ao MPF pela vereadora Débora Régis (PDT), líder da oposição à prefeita Moema Gramacho (PT), o contrato prevê que os pagamentos às empresas fossem feitos a partir de 30 dias após a instalação dos aparelhos. Ainda conforme a denúncia, o MPF foi acionado por se tratar de supostas irregularidades em contratos que envolvem dotação orçamentária pública federal do Tesouro e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

"Estivemos nas escolas da rede para fiscalizar e praticamente nenhuma tem ar-condicionado. Pelo contrário: os alunos continuam sofrendo com o descaso da prefeitura e com as altas temperaturas", disse a pedetista, que tenta se viabilizar como candidata à prefeita.

Foto: Reprodução

Em 19 de julho de 2022, a Prefeitura contratou a empresa Projetaj para a execução de adequação de unidades escolares para climatização, no valor de quase R$ 3,9 milhões. Entre fevereiro e outubro de 2023, essa mesma empresa recebeu quase R$ 2,2 milhões. Neste mesmo ano, houve um aditivo de cerca de R$ 1,8 milhão. E, em janeiro deste ano, R$ 200 mil foram empenhados.

Em 15 de maio de 2023, a Prefeitura formalizou outro contrato, desta vez com a empresa Santorini e com o mesmo objetivo, no valor de quase R$ 4,9 milhões. Desse total, já foram pagos quase R$ 3 milhões em outubro do mesmo ano. Também em 15 de maio de 2023, a empresa Futura Contratação foi contratada por quase R$ 3,1 milhões, já tendo recebido R$ 2,3 milhões entre julho e novembro do mesmo ano.

Foto: Reprodução

“Espero que a Justiça nos dê uma resposta célere para que as nossas crianças e educadores não sofram mais com esse descaso da prefeita, que não respeita o dinheiro público e nem a população de Lauro de Freitas. O certo, se o contrato estivesse sendo cumprido, era que 50% das unidades de ensino da rede municipal já estivessem com os aparelhos de ar-condicionado instalados. Soube que depois da denúncia ela já está correndo para tentar comprar os aparelhos”, acrescentou Débora Régis.

O QUE DIZ A PREFEITURA

A Secretaria Municipal de Educação de Lauro de Freitas indicou em nota, que "a enúncia apresentada é improcedente, uma vez que todas as ações empreendidas pelo município foram pautadas pela legalidade e transparência, visando proporcionar um ambiente educacional adequado para nossos alunos". "Destacamos os seguintes pontos fundamentais:
 
1. Licitações Realizadas: O município conduziu diversas licitações para a preparação das escolas, incluindo a aquisição e instalação de usinas fotovoltaicas. São 11 usinas instaladas, contribuindo não apenas para a climatização, mas também gerando economia e acumulando energia para a rede.
 
2. Contrato de Climatização: Foi firmado um contrato específico para climatização das unidades escolares, no qual a empresa contratada realizou uma reforma estrutural nas salas, incluindo adequação da rede elétrica, fechamento de janelas e rebaixamento com cobertura de forro no teto.
 
3. Compra de Aparelhos de Ar-Condicionado: Paralelamente, foi efetuada a compra e aquisição de aparelhos de ar condicionado, todos devidamente recebidos, atestados e tombados, encontrando-se armazenados no almoxarifado.
 
4. Contrato em Andamento: Destacamos que está em andamento um contrato para a instalação desses aparelhos em algumas unidades, seguindo rigorosamente os trâmites legais estabelecidos pela lei orgânica.
 
Ressaltamos o compromisso desta gestão em proporcionar ambientes propícios ao aprendizado, sempre em consonância com a legislação vigente. Repudiamos tentativas de distorção dos fatos com fins eleitoreiros, reiterando nosso comprometimento com a educação de qualidade e o bem-estar dos estudantes".

A gestão ainda apontou que as escolas que já contam com ar-condicionado são: Pedro Paranhos, Jardim Talismã, Enock Amaral, Dom Avelar, Fênix, Vila Praiana, Jacira Fernandes, Tenente Gustavo e Vida Nova.  

A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) formalizou, nesta quarta-feira (21), o convite para que a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, compareça à Casa a fim de dar explicações sobre a portaria 190/2024, que prevê a aprovação em massa de estudantes da rede estadual. 

“Caso a secretária recuse comparecer, vamos buscar converter o convite em convocação, porque consideramos essa portaria uma questão muito grave”, afirma o líder do bloco, deputado estadual Alan Sanches (União Brasil). 

Esta semana o governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendeu a portaria. "Eu fico muito triste como governador e como professor quando eu vejo professoras e professores reprovando alunos. Não pode ser um professor, um educador que tenha que dizer no final do ano, você está reprovado”, disse o petista. 

A declaração de Jerônimo também foi rechaçada pelo sindicato que representa a categoria de professores no estado. 

A Prefeitura de Salvador investirá R$ 2,7 bilhões na educação municipal este ano. O orçamento foi anunciado pelo prefeito Bruno Reis nesta segunda-feira (19) durante o início do ano letivo de 2024 e inauguração da nova escola Anita Barbuda, no Nordeste de Amaralina. O recurso vai possibilitar que a gestão realize desde a construção, reforma e manutenção de unidades de ensino até a qualificação da rede por meio da aquisição de materiais pedagógicos, investimento em tecnologia e contratação de profissionais.

“É o maior orçamento de toda a história da cidade, que vai permitir concluirmos outras 31 escolas que estão em obras, a climatização de todas as salas de aula em prédios públicos municipais e a cobertura de 80 quadras escolares que precisam. Nós já contratamos 1,5 mil profissionais de educação (nos últimos três anos) e estamos investindo no novo material pedagógico e didático” destacou Bruno Reis.

Ainda de acordo com o gestor, em nenhum outro momento o kit escolar foi tão completo como o que será distribuído para os estudantes da rede municipal. O conjunto envolve desde fardamento com novo leiaute escolhido pela própria comunidade escolar até dois pares de tênis (um que será distribuído nos próximos dias e outro no meio do ano), além de mochila, caderno, livros, lápis hidrocor, caneta, borracha lápis, régua, entre outros itens.

“Educação não se faz com palavras, com discursos, com retórica, mas, sim, com investimento. E, desde o ano de 2021, quando os prefeitos não eram obrigados a investir 25% na educação por conta da pandemia, nós investimos mais que esse percentual. Superamos esse volume nos últimos anos e para 2024 será o maior orçamento para este segmento”, reforçou o chefe do Executivo municipal.

Apenas para melhoria da infraestrutura da rede de ensino, a Prefeitura está destinando R$600 milhões de investimentos. Já são 21 unidades entregues na cidade, sendo o exemplo mais recente a reconstrução da escola Anita Barbuda, que foi reconstruída e se tornou a primeira unidade municipal com piscina semiolímpica inaugurada.

Reforço - O secretário de Educação (Smed), Thiago Dantas, afirmou que o atual ano letivo está com quadro de docentes 100% completo: “Convocamos agora, na última sexta-feira (16), mais 213 professores para fazer os arremates finais. Esperamos eles aqui para compor e ajudar a fortalecer o nosso time e uma série de programas que foram iniciados ano passado. Este ano, eles vão ter plena efetividade”.

O titular da pasta elencou diversas iniciativas previstas para 2024, a exemplo  de um programa de formação continuada com professores e medidas para reforçar o aprendizado dos alunos. “Vamos inaugurar o Centro de Apoio ao Educador e teremos programa de apoio ao aprendizado com um reforço de mais de 600 estagiários que serão colocados à disposição da rede para ajudar aqueles alunos que têm ainda lacuna de aprendizado. Esse programa também terá professores pedagogos”, explicou.

Confira outras ações previstas pela Prefeitura para a rede municipal de educação em 2024

Kits escolares e fardamento - Os mais de 130 mil alunos da rede municipal estão recebendo kits com o novo fardamento. Entre as inovações, destacam-se a substituição da maleta organizadora por mochila, a inclusão de um copo plástico com alça e tampa para os alunos de 2 e 3 anos. A partir de 4 anos, entre as novidades estão um estojo, lápis de cor e giz de cera com as diversas cores. O rol de materiais escolares fornecidos passou de 17 para 33 itens, distribuídos conforme o segmento do aluno.

Novos mobiliários - A Prefeitura está realizando a troca do mobiliário dos refeitórios das escolas da rede pública municipal com uso de estilo modular, lúdico, colorido e divertido que vai permitir que as instituições de ensino ofereçam mais conforto e segurança na hora da alimentação escolar. A modelagem do novo mobiliário é totalmente adequada às faixas etárias dos alunos. As peças passaram por uma análise ergonômica assegurando o conforto, a segurança, assim como a saúde dos estudantes no desempenho eficiente nas atividades escolares.

Tecnologia - Uma das linhas de ação é o investimento em Educação Digital - área que possibilita várias formas de utilização no processo de ensino e aprendizado, desde o uso no reforço escolar quanto na capacitação para o mundo do trabalho, no caso da EJA Profissionalizante, por exemplo. A iniciativa contempla plataformas virtuais de aprendizagem, infraestrutura de rede, dispositivos wi-fi, internet banda larga, chromebooks para professores, computadores para uso administrativo, computadores para laboratórios de informática e, por fim, gabinete móvel de carregamento e armazenamento de chromebooks para alunos.

Escolas parceiras – Neste ano letivo haverá uma série de avanços na relação com escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas parceiras que atendem a educação infantil da capital baiana. A principal novidade é que a gestão municipal vai pagar, com recursos próprios, uma parcela extra, equivalente a uma 13ª parcela dos repasses federais, para que as unidades possam realizar investimentos em infraestrutura como mobiliário, ar-condicionado e aquisição de recursos pedagógicos. 

Educação integral - A Prefeitura de Salvador, através da Smed, vai ofertar este ano o ensino integral para 13.865 crianças e adolescentes em 103 escolas da rede, com a criação de 3.946 novas vagas após pacto com o Ministério da Educação (MEC). A capital baiana tem 80 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) com ensino integral para a Educação Infantil, fase em que as crianças contam com atividades pedagógicas, psicológicas, culturais e lúdicas, além de cinco refeições e cuidados com a higiene pessoal. 

Já para o Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) – o regime é ofertado em 21 escolas e duas Escolas Laboratórios (Escolabs). Nas instituições do Ensino Fundamental, os estudantes têm o período escolar estendido para pelo menos sete horas diárias com oficinas de reforço escolar, artes, esportes, cultura, meio ambiente e tecnologia, conforme escolha da unidade escolar e alinhamento com seu projeto político pedagógico. 

Nossa Escola - Em vigor desde 2023, o Nossa Escola é um pacote de ações e investimentos direcionados à educação pública municipal, com foco na alfabetização, cuidado e formação. A ação se destaca pelo reforço nas equipes de alfabetização, aumento de veículos e agentes na ronda escolar, criação de um centro de formação para educadores e a contratação planejada de 50 psicólogos. Além disso, estão previstas a atualização do material Nossa Rede, inovações no projeto Conectividade e Educação Digital, aquisição de materiais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Programa de Apoio ao Aprendizado (PAAP) com até 1,5 mil estagiários e o projeto Agente da Educação/Aluno Presente.

EJA profissionalizante - O projeto EJA Profissionalizante oferece, por meio de uma parceria entre a Smed e o Senai, cursos de Operador de Microcomputadores, Manutenção de Tablet e Smartphone, Instalador de Sistema e Automação Residencial e Montador e Reparador de Microcomputadores para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Premiação - A Smed lançou em 2023 a campanha Letramento Digital na Sala de Aula: Trilha para o Futuro!, premiando educadores que se destacarem no uso da plataforma Tech4Kids. A primeira fase ocorreu de 1° de outubro a 30 de novembro, e os vencedores receberam entradas para um show exclusivo de Carlinhos Brown. Foram distribuídos 1,5 mil ingressos com direito a acompanhante. A segunda fase da campanha começou em fevereiro e se encerra em 30 de abril deste ano. Nela, os prêmios são 30 viagens para a cidade de São Paulo, onde os contemplados participarão de um congresso de Educação e Tecnologia, além de terem dias livres para lazer e entretenimento. Nesta etapa também estão previstas 10 viagens para Lisboa, com programação que envolve conhecer empresas de tecnologia e visitar escolas. 

PDDES - A Smed criou o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), que vai liberar R$ 15 milhões diretamente para as mais de 400 unidades da rede municipal de educação. Os recursos serão destinados para a cobertura de despesas e para pequenos investimentos, dando mais autonomia à gestão e garantindo o bom funcionamento das unidades de ensino. A iniciativa repercute além da autonomia administrativa e financeira, uma vez que possibilita o fortalecimento de ações e projetos pedagógicos de cada unidade de ensino. Os valores por unidade vão de R$25,7 mil a R$80,8 mil por ano, divididos em duas parcelas.

Internet - A Prefeitura de Salvador está ampliando a conexão com a internet de 224 escolas da rede municipal de ensino, que agora contarão com 500 mb de velocidade. Quase 200 unidades serão beneficiadas pela implantação da Infovia da Cidade Inteligente, com mais de 800 km de conexão por fibra óptica. As conexões mais rápidas vão potencializar o uso das plataformas de Educação Digital do município. São elas AVA e Tech4Kids.

O ano letivo de 2024 da rede estadual de ensino na Bahia vai começar nesta segunda-feira (19) para mais de 650 mil estudantes matriculados nas 1.082 escolas e 674 anexos. Para marcar a data, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), vai realizar aulas inaugurais simultâneas em 11 escolas, da capital e do interior, com a presença de autoridades. 

Às 8h30, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) marcará presença na aula que será ministrada em Feira de Santana, no novo Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina e Melo Erismann, de onde transmitirá uma mensagem, ao vivo, para estudantes e professores de instituições de outras cidades. Na ocasião, serão anunciadas ações a serem desenvolvidas ao longo do ano letivo, visando aumentar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes, que contam com novas unidades escolares construídas, reformadas e adaptadas.  

Para completar o ciclo especial de boas-vindas à comunidade escolar, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) estará presente, no mesmo horário, em Salvador, no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão, Negócios e Turismo Luiz Navarro de Brito. Já em Ilhéus, a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, estará no Colégio Estadual do Iguape.

“Começamos o ano de 2024 já anunciando entrega de várias novas unidades. Somente no primeiro dia de aula, o governador estará inaugurando uma unidade e eu também entregarei uma outra escola reformada. Além disso, continuaremos o nosso programa de valorização do professor, no reconhecimento do seu trabalho, mas também nos cuidados à saúde e ao ambiente escolar”, destacou Adélia. 

Também nesta segunda-feira, outros municípios contarão com a presença de autoridades nas aulas inaugurais: Lapão, Juazeiro, Barreiras, Itaberaba, Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Eunápolis e Camaçari.

O prefeito Bruno Reis e o secretário municipal da Educação (Smed), Thiago Dantas, apresentaram nesta quarta-feira (7) os kits escolares que serão distribuídos para a rede de ensino de Salvador. Os materiais, que envolvem aparelhos eletrônicos como tablets e chromebooks, além de itens de papelaria e livros didáticos, estão armazenados no Centro Logístico Municipal, em Porto Seco Pirajá.

“Os pais não precisam se preocupar com a compra dos materiais para seus filhos este ano. A Prefeitura assumiu todo o kit escolar completo para que a gente possa fazer em 2024 uma educação diferenciada em nossa cidade, afinal de contas, investir na educação é mudar o presente e o futuro das crianças”, explicou Bruno Reis.

O prefeito reforçou ainda que entre as principais novidades estão as entregas de mochila e de dois pares de tênis para cada estudante matriculado. Além disso, mais de 130 mil alunos da rede receberão novo fardamento, composto por duas camisas (cujo modelo foi escolhido de forma participativa pela comunidade escolar, em votação realizada no ano passado), calça e bermuda.

Para atender à Educação Infantil e Fundamental, serão distribuídos lápis de cera e de cor, cola, caderno, tesoura, régua, canetas, hidrocor, compasso, borracha e livros didáticos produzidos por profissionais da rede municipal. “Nenhum outro momento da cidade teve tantos itens no kit escolar”, afirmou o prefeito.

Os materiais pedagógicos começarão a ser distribuídos antes do início das aulas, no próximo dia 15. “A operação vai continuar ao longo e durante o Carnaval. Receberemos muita coisa, especialmente material pedagógico, porque esta é uma demanda da rede. Temos o compromisso de começar o ano com esse material já distribuído. Acho que 2024 vai ser um ano que vai marcar muito sucesso na rede municipal de educação”, estimou Thiago Dantas.

O secretário da Smed lembrou que todos os laboratórios de informática e áreas administrativas das escolas já estão equipados com computadores. O órgão também fará a entrega de laboratório móveis para carregamento de chromebooks usados pelos professores em sala de aula, além de mais tablets para novos matriculados.

Começa nesta quarta-feira (7) o prazo para as pessoas que se inscreveram no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e tiveram o processo adiado, concluírem a etapa. Os participantes do processo seletivo do primeiro e segundo semestres do ano passado terão até 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira (9), para a complementação.

Durante o período, é necessário que o estudante conclua a inscrição no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, para que comecem a contar os prazos das próximas etapas.

São cinco dias úteis para validar a documentação na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino superior, com a entrega física ou digital da documentação exigida. E dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, após a data do reconhecimento da inscrição, para validação das informações no agente financeiro onde será firmado o contrato.

Somente depois de cumprir esses procedimentos a contratação do financiamento será formalizada. A assinatura do contrato poderá ser por meio digital, caso haja concordância da instituição de ensino superior e do agente financeiro.

Todos os procedimentos para a complementação das inscrições adiadas para o primeiro semestre de 2024, referentes aos processos seletivos realizados no primeiro e segundo semestre de 2023, foram publicados em um edital do Ministério da Educação, no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, em todas as etapas, é necessário que o estudante fique atento aos prazos e procedimentos estabelecidos no edital. Alterações no processo seletivo são divulgadas com antecedência no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e também podem ser consultadas pela Central de Atendimento do MEC, por meio do número 0800-616161.

Começa nesta quarta-feira (7) o prazo para as pessoas que se inscreveram no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e tiveram o processo adiado, concluírem a etapa. Os participantes do processo seletivo do primeiro e segundo semestres do ano passado terão até 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira (9), para a complementação.

Durante o período, é necessário que o estudante conclua a inscrição no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, para que comecem a contar os prazos das próximas etapas.

São cinco dias úteis para validar a documentação na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino superior, com a entrega física ou digital da documentação exigida. E dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, após a data do reconhecimento da inscrição, para validação das informações no agente financeiro onde será firmado o contrato.

Somente depois de cumprir esses procedimentos a contratação do financiamento será formalizada. A assinatura do contrato poderá ser por meio digital, caso haja concordância da instituição de ensino superior e do agente financeiro.

Todos os procedimentos para a complementação das inscrições adiadas para o primeiro semestre de 2024, referentes aos processos seletivos realizados no primeiro e segundo semestre de 2023, foram publicados em um edital do Ministério da Educação, no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, em todas as etapas, é necessário que o estudante fique atento aos prazos e procedimentos estabelecidos no edital. Alterações no processo seletivo são divulgadas com antecedência no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e também podem ser consultadas pela Central de Atendimento do MEC, por meio do número 0800-616161.

A Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Salvador teve início nesta quinta-feira (1º), no Centro de Convenções da capital baiana. O evento, que reuniu professores, coordenadores e outros profissionais da educação, teve como foco o fortalecimento de vínculos em prol de um ensino ainda mais efetivo. A jornada deste ano terá cinco dias de atividades envolvendo palestras, seminários, lives e momentos de reflexão.

O prefeito Bruno Reis participou da abertura do evento, e destacou os investimentos feitos para qualificar o setor, a exemplo da construção ou reconstrução de escolas e a distribuição de tablets para os alunos e de chromebooks para os docentes. Até o final do ano, serão 50 novas escolas desde 2021, todas de alto padrão e algumas delas com piscina. Além disso, cada estudante receberá dois pares dos calçados, além de mochila, kit escolar completo e fardamento novos.

O gestor do Executivo municipal também lembrou das ações voltadas à valorização dos profissionais, como a entrega do Centro de Formação Emília Ferreiro, dedicado à capacitação dos educadores e de outros profissionais que atuam na rede municipal.

“A jornada é praticamente o início do ano letivo, com palestrantes que vão trazer exemplos de boas práticas de países e de cidades que se destacam na educação. Este é um momento para trocar experiências e conhecimentos. Esta também é a oportunidade para a gente apresentar quais são as nossas expectativas para o setor. 2023 foi um ano muito positivo, e agradeço a toda a rede pelo empenho, mas efetivamente temos muitos desafios. Sem sombra de dúvidas, para este ano, é tirar o déficit de aprendizado”, detalhou.

O secretário municipal de Educação (Smed), Thiago Dantas, agradeceu o empenho dos professores e apresentou casos de alunos da rede municipal que conseguiram feitos incríveis com o apoio das escolas. Dentre as histórias, o gestor contou a das jovens Ester Rodrigues e Sthephany Cecilia Araujo,  da Escola Municipal Iacy Vaz Fagundes, localizada no Vale da Muriçoca. Com apenas 13 anos, elas ganharam um concurso nacional e foram premiadas com um intercâmbio em Portugal.

“A educação pode impactar vidas e mudar o futuro de milhares de crianças, jovens e adultos. Se a gente conseguir sair dessa jornada inspirados por histórias que ouvimos aqui, para que elas possam ser multiplicadas, vamos conseguir ter feito o nosso trabalho”, afirmou Thiago Dantas.

A presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Adenildes Teles, falou sobre o  compromisso social e político necessário para atender às demandas. “Ampliar a jornada pedagógica de três para cinco dias é mostrar a importância de dialogar depois das férias. É mostrar a importância que a escola tem para pensar os seus processos de forma cuidadosa. É um desafio reunir este número de servidores acreditando que é possível unir pessoas que pensam na educação da cidade”, finalizou.

FORMAÇÃO E DIRETRIZES 

Na abertura da jornada pedagógica, gestores, professores e coordenadores participaram de uma programação com o tema “Construindo Saberes na Contemporaneidade: acolher, incluir e educar". Dentre os palestrantes, estiveram a diretora de Excelência Pedagógica do Ministério da Educação de Singapura, Ruby Tan Yok Ching, que falou sobre o modelo educacional do país asiático, que ocupa o primeiro lugar no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).

Na próxima segunda-feira (5), os profissionais darão sequência às atividades e participarão de um seminário de mobilização voltado a diretores e coordenadores, no auditório do CECBA, no Costa Azul. A programação do dia ainda terá duas lives sendo uma voltada à educação integral e outra sobre saberes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

Mapear e compreender as necessidades científicas, tecnológicas e inovadoras de cada município, visando o desenvolvimento de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) mais assertivas. É com esse propósito em foco que o Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), realizará a 5ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI). Com o tema "Por Uma Bahia Mais Inovadora", a primeira etapa incluirá 11 Conferências Macroterritoriais que serão realizadas de 27 de fevereiro a 14 de março, agrupando os 27 territórios de identidade.

O objetivo da ação, que é parte integrante da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que ocorrerá entre os dias 04 e 06 de junho, é orientar a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) para 2024-2035 e formular uma Nova Política Estadual de CT&I. Os quatro eixos temáticos abordarão a recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de CT&I, a reindustrialização com enfoque na inovação empresarial, o papel da CT&I em programas estratégicos nacionais e seu impacto no desenvolvimento social. Após as plenárias macroterritoriais, a etapa estadual ocorrerá nos dias 04 e 05 de abril, seguida pela regional Nordeste, no mesmo mês.

Para o secretário da Secti, André Joazeiro, a realização da conferência será um passo importante para que a Bahia avance ainda mais nas áreas de CT&I. “A conferência dará o direcionamento para a elaboração da nossa política de CT&I e os caminhos para o desenvolvimento socioeconômico do estado, garantindo os preceitos da sustentabilidade e da interiorização da política. Pretendemos atrair a juventude para este diálogo, com o objetivo de garantir a contribuição dos estudantes da periferia e do interior nas pautas de pesquisa e desenvolvimento”, projeta.

Edson Valadares, coordenador da CECTI e assessor de Planejamento e Gestão da Secti, explica como participar do evento. “A 5ª Conferência será uma oportunidade para que todos os segmentos sociais possam contribuir para o desenvolvimento da nacional e estadual de forma direta. Qualquer cidadão interessado em participar das discussões e apresentar propostas relacionadas aos quatro eixos temáticos deve preencher um formulário de credenciamento, disponível no site da Secti. Em seguida, é necessário comparecer no dia e horário programados para uma das 11 plenárias macroterritoriais ou para as conferências livres que serão realizadas entre os meses de fevereiro e março".

A iniciativa faz parte do Programa Bahia Mais Inovadora, que dispõe de recurso de R$ 1 bilhão para as áreas de ciência, tecnologia e inovação em todas as regiões do estado. As Conferências Macroterritoriais, onde serão eleitos os delegados para a etapa estadual, são abertas ao público e visam atrair uma ampla gama de participantes, incluindo instituições científicas, empresas, empreendedores, sociedade civil e representantes do setor público. Além disso, a iniciativa também vai contar com as Conferências Livres. Previstas para março e abril, em formato híbrido, as plenárias abordarão temas como "Indústria de Jogos Digitais", "Juventude, Tecnologia e Sustentabilidade", "Povos e Possibilidades Tradicionais e as CT&I", entre outras.

DATAS, MUNICÍPIOS, LOCAIS E MACROTERRITÓRIOS DAS PLENÁRIAS

27/02 – Serrinha (Uneb) - Sisal, Semi Árido Nordeste II e Itaparica

27/02 – Eunápolis (Uneb) - Extremo Sul e Costa do Descobrimento

27/02 – Irecê (Uneb) - Irecê e Velho Chico

27/02 – Juazeiro (Uneb) - Sertão do São Francisco

29/02 – Ilhéus (Uesc) - Litoral Sul, Baixo Sul, Vale do Jiquiricá e Médio Rio de Contas

29/02 – Seabra (Uneb) - Chapada Diamantina, Piemonte de Paraguaçu e Bacia do Paramirim

29/02 – Senhor do Bonfim (Uneb) - Bacia do Jacuípe, Piemonte Diamantina e Piemonte Norte Itapicuru

01/03 – Vitória da Conquista (Uesb) - Médio Sudoeste, Sudoeste Baiano e Sertão Produtivo

05/03 – Barreiras (Uneb) - Bacia do Rio Grande e Bacia do Rio Corrente

07/03 – Feira de Santana - Recôncavo, Agreste, Litoral Norte e Portal do Sertão

14/03 – Lauro de Freitas (CEEPTIC) - Território Metropolitano de Salvador

A prefeitura de Feira de Santana informou, nesta quinta-feira (25), a convocação de professores da educação infantil ao Ensino Fundamental. Os contemplados são de um concurso feito em 2018 que distribui vagas para áreas, como pedagogia, educação física, português, ciências, arte, matemática, história e geografia.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Município. Os convocados devem comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas (DGPE) da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Sampaio, no Centro da cidade, no prazo máximo de 30 dias, contados da data da publicação.

Mais informações devem ser obtidas no edital do certame.

Um total de 60 candidatos que participaram do Enem 2023 conseguiram tirar nota mil na redação, e quatro desses participantes do teste são oriundos de escolas públicas. Foi o que revelou nesta terça-feira (16) o Ministério da Educação, ao apresentar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio realizado em novembro do ano passado.

De acordo com o MEC, essa quantidade de alunos que tirou a nota máxima se refere a edição regular e de reaplicação também do Enem. Os candidatos redigiram um texto sobre “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Na edição anterior do Enem, em 2022, apenas 18 candidatos alcançaram a nota máxima. Quem fez a prova do Enem 2023 já pode conferir seus resultados na Página do Participante do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo exame. Para acessar as notas, é preciso usar o login gov.br, com CPF e senha do candidato.

Pelos dados apresentados nesta terça, Rio de Janeiro e São Paulo lideraram a lista dos estados com mais candidatos com nota máxima na redação (foram sete casos em cada um). Na sequência aparecem o Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, com seis cada.

Não foi divulgado pelo Ministério da Educação o número de candidatos que zeraram a redação. Isso acontece quando o estudante, por exemplo, foge do tema proposto ou não escreve mais de sete linhas. 

O governo também divulgou a nota mínima, máxima e a média por área de conhecimento. Os candidatos responderam a 180 perguntas nos dois dias de prova. Em linguagens, códigos e suas tecnologias, por exemplo, a nota mínima foi 287 e a máxima 820,8.

“Quero parabenizar aqueles jovens que tiraram nota mil na redação. O MEC está construindo uma política de reconhecimento aos resultados de todos os jovens e professores. É importante reconhecer e premiar os resultados da educação brasileira, principalmente pública”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a coletiva de imprensa para apresentação dos resultados. 

Conforme os dados divulgados pelo Inep, o Enem 2023 teve mais de 4 milhões de inscritos. Destes, mais de 2 milhões e 700 mil fizeram efetivamente a prova. Isso representa 68% de participação. Ainda segundo o MEC, a taxa de participantes oriundos da rede pública de ensino aumentou. Em 2022, 38% dos alunos eram de escolas públicas. Em 2023 a taxa aumento para 46,7%, quase metade dos inscritos.

Mais de um milhão de participantes estão acima da nota de corte média e poderiam acessar 842 cursos no Brasil. São 37,1%.

A Prefeitura de Salvador anunciou nesta terça-feira (9) uma série de avanços na relação com escolas e creches parceiras que atendem a Educação Infantil da capital baiana. A principal novidade é que a gestão municipal vai pagar, com recursos próprios, uma parcela extra, equivalente a uma 13ª parcela dos repasses federais, para que as unidades possam realizar investimentos em infraestrutura como mobiliário, ar-condicionado e aquisição de recursos pedagógicos.

As medidas foram anunciadas em evento no Centro de Formação Emília Ferreiro, reunindo o prefeito Bruno Reis, o secretário de Educação (Smed), Thiago Dantas, e gestores das unidades de ensino. Outra novidade é que a Prefeitura vai entregar às crianças das escolas parceiras o mesmo material entregue aos alunos da rede municipal própria. Em 2024, serão dois pares de tênis, mochila, dois fardamentos completos, material pedagógico e kit escolar com estojo, lápis, caderno e outros itens.

No encontro, foi lançado o edital de credenciamento das escolas parceiras para o novo ano letivo, que também traz uma novidade: em vez de um ano, o contrato agora será de 24 meses, com possibilidade de renovação, o que dará uma melhor capacidade de execução e de planejamento para as instituições. A expectativa da Smed é credenciar 140 escolas para 2024, que receberão os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que são repassados pela Prefeitura.

O prefeito Bruno Reis lembrou que o trabalho das unidades é fundamental para a Educação Infantil soteropolitana. “O que nós estamos fazendo aqui é mudar a lógica dessa relação, que existe há muito tempo, entre a Prefeitura e as escolas parceiras. Antes, nós éramos meros repassadores de recursos. A gente recebia o recurso federal, credenciava as escolas e repassava. E, efetivamente, vocês seguiam realizando esse trabalho belíssimo, enquanto a gente cuidava do trabalho na nossa rede própria”, disse.

“O que nós queremos é ser um corpo só, uma coisa única. Queremos trabalhar juntos, de mãos dadas. Com a Smed e a Prefeitura dando todo o apoio a vocês, ajudando a aprimorar o trabalho que vocês realizam. Entendemos que o que vocês precisam é de melhores condições e é isso que nós vamos entregar. Desde a nossa chegada à Prefeitura, mudamos as relações com as organizações sociais, porque vocês têm qualidade na prestação do serviço e têm vocação para isso, pois realizam com muita dedicação”, completou.

As escolas antigamente chamadas de comunitárias, hoje tratadas como parceiras, atendem 19 mil alunos de 0 a 5 anos em Salvador. Dessas, mais da metade estão em aulas em tempo integral. O quantitativo é quase o mesmo atendido pelas unidades da rede própria de Educação Infantil do município, que tem 25 mil alunos matriculados.

Mais recursos - Através da iniciativa, a Prefeitura vai investir com recursos próprios R$20 milhões por ano, considerando a 13ª parcela e aquisições de material escolar. Somados aos recursos do Fundeb, de R$130 milhões por ano, os repasses às escolas parceiras serão de R$150 milhões.

Outra novidade anunciada é que os colaboradores das escolas parceiras, como professores e coordenadores pedagógicos, poderão participar dos cursos de qualificação continuada oferecidos pelo Centro de Formação Emília Ferreiro. Além disso, as unidades poderão requisitar recursos, mediante regras, para realizar a manutenção estrutural e aquisição de materiais de ensino, assim como ocorre com a rede própria do município.

Titular da Smed, Thiago Dantas ressaltou que as novidades são resultado de um processo de estudo da pasta. “O prefeito Bruno Reis, logo no começo do ano passado, pediu que a gente tivesse uma atenção maior com as escolas parceiras, para que a gente fosse conhecer experiências de sucesso de outras redes municipais de educação”, disse.

“A gente levou a equipe para conhecer experiências de êxito em outras capitais, como São Paulo e Belo Horizonte, que têm modelos bem interessantes. Os nossos técnicos trouxeram propostas para a gente, e assim estruturamos esse novo modelo de relação da Smed com as escolas parceiras. A ideia é aproximar a gestão municipal das escolas parceiras, dar a elas o mesmo tratamento que temos com as escolas da rede própria”, completou Thiago.

Rafaela da Costa é gestora da Associação e Creche Ágape, em Sussuarana, que tem 136 crianças matriculadas. Para ela, que participou do evento, a grande novidade é a extensão da parceria para 24 meses. “Neste ano estamos cheios de esperanças com esse novo edital, com a possibilidade de termos um vínculo maior com a nossa rede. Porque as crianças da escola comunitária são crianças de Salvador, também. São crianças em geral muito carentes que atendemos com muito amor. Aplicamos uma pedagogia educativa, mas também emocional e social com elas”, afirmou.

Também participante da reunião, Elizabete Pereira Mendonça é gestora da Escola Criança Esperança, em Santo Inácio. Lá, são atendidas 211 crianças de 0 a 5 anos em tempo integral. A entidade é parceira da Smed desde 2014. “Achei muito interessante a nova plataforma de credenciamento, que será online. Para mim, é algo mais moderno e tem uma importância muito grande, porque diminui o custo de papel, reduz a burocracia, aquele vai e vem de documentos. Eu gostei muito do novo sistema, é um apoio às creches”, afirmou.

Edital - O credenciamento para 2024 será feito inteiramente online, através do site http://escolasparceiras.salvador.ba.gov.br. O edital já está disponível no site da Secretaria Municipal de Educação (http://educacao.salvador.ba.gov.br). Depois da inscrição, o processo conta com sete etapas: análise de documentação, julgamento da comissão técnica, divulgação do resultado provisório, recurso, divulgação de resultado definitivo, formalização de processo individual e publicação.

“Como são exigidos diversos documentos, decidimos fazer isso de maneira online e tem sido uma experiência muito positiva. Colocamos junto um tutorial, explicando quais são os documentos que precisam ser apresentados. Estamos com uma equipe inteira dedicada, uma verdadeira força-tarefa, para realizar as avaliações de propostas e terem os contratos assinados de maneira célere. Essa é outra novidade: montamos uma coordenação específica para cuidar do relacionamento com as escolas parceiras, porque entendemos que é preciso aprofundar essa relação”, afirmou Thiago Dantas.

A Polícia Militar da Bahia está com inscrições abertas para o processo seletivo para admissão de alunos ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nossa Senhora das Graças, creche da PM, e do Colégio da Polícia Militar (CPM), para o ano letivo de 2024.

As inscrições serão realizadas pela internet a partir desta quarta-feira (3) até às 17h do dia 8 de janeiro, através do site institucional da PM, para a creche, e para os colégios através do site do CPM, além do site da Secretaria de Educação (SEC).

A única forma de ingresso de alunos é através de um sorteio de vagas. No total, a Creche da PM, que admite crianças do grupo 2 ao grupo 5, oferece 95 vagas. Já os 16 CPMs localizados em Salvador e interior do estado oferecem 2709 para ensino fundamental e 617 para ensino médio.

Serão disponibilizadas 70% das vagas do CMEI Nossa Senhora das Graças para os militares estaduais da PM-BA e bombeiros militares do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), além de servidores públicos civis da PMBA e do CBMBA; e 30% para filhos de não-servidores.

Para os CPMs de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, 50% das vagas serão destinados aos filhos de servidores e 50% para filhos de não-servidores.

Já para os CPMs localizados em Salvador Dendezeiros, Lobato, Ribeira, Luiz Tarquínio e Cajazeiras, 70% das vagas serão disponibilizadas para filhos de servidores e 30% para filhos de outros cidadãos.
 

O prazo de cadastro de crianças em creches da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 será encerrado na sexta-feira (22), em Salvador. O prazo é válido para crianças de 2 a 5 anos, e também para jovens e adultos que desejam retomar os estudos no turno da noite.

De acordo com a prefeitura, a matrícula infantil é apenas para as famílias que não têm crianças matriculadas na unidade e querem garantir uma vaga. Os pequenos já matriculados na rede municipal não precisam fazer o cadastro.

As inscrições podem ser feitas em qualquer escola e creche municipal ou pelo site. Para efetuar o cadastro, é preciso:

• CPF do responsável;

• Certidão de nascimento da criança;

• Comprovante de prioridade (caso a criança possua alguma deficiência ou necessidade especial);

• Comprovante de benefício do programa Bolsa Família/Auxílio Brasil ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso haja.

Além disso, a criança deve residir em Salvador ou nas Ilhas de Maré, Bom Jesus e dos Frades.

A confirmação da matrícula será entre 3 a 8 de janeiro de 2024, na unidade de ensino onde o inscrito foi sorteado.

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a sugestão é uma alternativa à proposta original do Projeto de Lei (PL) 3652/2023, que propunha o perdão integral das dívidas de estudantes contemplados no programa

No texto substitutivo, a senadora incluiu a possibilidade dos devedores abaterem suas dívidas participando de programas de apoio ao serviço público nas áreas da saúde, educação, assistência social, entre outros.

O texto aprovado estabelece que, para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação, além de ter ressarcidos os gastos com transporte e alimentação.

“No meu voto, e no texto do substitutivo, fica assegurado que essa análise será feita. E há, inclusive, uma regra de compensação; que assistentes sociais, professores e enfermeiros, por exemplo, possam prestar um determinado número de horas de serviços à instituições públicas”, explicou a relatora Dorinha Seabra (União-TO), destacando a necessidade dos beneficiários do Fies restituírem os valores recebidos a fim de não comprometer a continuidade do programa.

“O FIES é um importante programa não só de ampliação de acesso [ao ensino superior], mas de financiamento. E, por isso, obviamente, ele tem que ter recursos [disponíveis] para continuar esse financiamento. Sabemos que é o pagamento feito por quem obteve o financiamento que mantém o programa funcionando”, justificou a senadora, defendendo a análise caso a caso para, quando possível, “estabelecer a contraprestação do serviço”.

Para o presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns (PSB-PR), a contrapartida proposta em substituição ao perdão irrestrito das dívidas tem uma vantagem adicional: a de promover o ingresso de recém-formados em suas profissões. “É bom para a pessoa que se forma e que está procurando alternativas de trabalho, para se manter”, disse Arns.

INDÍGENAS

Os membros do colegiado também aprovaram a proposta que inclui as mulheres indígenas em políticas públicas de combate à violência e de promoção da saúde e da educação. De autoria da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2975/2023 altera o Decreto 2848/1940 (Código Penal) e as leis 11340/2006 (Maria da Penha); 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e 9394/1996 (Lei de Diretriz e Bases da Educação). Não terminativo, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.

“O PL em exame determina que as condições e necessidades específicas às mulheres indígenas devem ser consideradas na formulação e implementação de políticas públicas e para o acatamento das respectivas diretrizes”, conclui o relatório aprovado. “A medida é acertada, pois permitirá o enriquecimento da perspectiva inclusiva na formulação de ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive naquelas mais pertinentes ao segmento educacional”.

Se o projeto for aprovado também pela Comissão de Assuntos Sociais e pelo Plenário do Senado, o fato de um crime ser cometido contra um indígena passará a ser considerado um agravante. Além disso, a elaboração de políticas públicas terão que, obrigatoriamente, levar em conta as particularidades e necessidades das mulheres indígenas, que terão espaço garantido na definição e execução de programas de educação indígena.

Da próxima terça-feira (12) até quinta (14), cerca de 3 mil pessoas, entre estudantes, educadores, gestores e trabalhadores da Educação, participam, na Arena Fonte Nova, em Salvador, do Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação – Ciências, Tecnologia, Cultura e Artes. 

O evento contará com as apresentações das produções artísticas, culturais e científicas desenvolvidas nas escolas pelos estudantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), ao longo do ano letivo 2023. 

Para a realização do encontro, estão sendo montados 492 stands distribuídos nos anéis internos da Arena Fonte Nova, onde acontecerão as apresentações dos projetos finalistas selecionados nas etapas escolar e territorial. Trinta stands serão destinados à juventude rural; 162 para a Feira de Ciências, Empreendedorismo Social e Inovação da Bahia (Feciba); e 300 para os Seminários Territoriais da Educação Profissional e Tecnológica, que terá 900 expositores.

As apresentações dos projetos Encontro de Corais Estudantis (Encante); Festival Anual da Canção Estudantil (Face); e Dança Estudantil (Dance) acontecerão em um palco montado no gramado da arena, onde também será realizado o show de encerramento com uma atração surpresa. Além disso, haverá uma sala Gamer para a recreação e interação dos participantes, refeitório e camarins.

O evento contará ainda com três auditórios: um voltado para o encontro de Líderes de Classe e encontro de Jovens Ouvidores; outro para as apresentações do projeto Produção de Vídeos Estudantis (Prove) e mais um destinado às apresentações dos projetos Tempos de Arte Literária (Tal) e Festival Estudantil de Teatro (Feste). No foyer, estarão expostas as obras dos projetos Artes Visuais Estudantis (Ave) e Educação Patrimonial e Artística (Epa).

PROGRAMAÇÃO

Terça (12)

8h30 às 9h: Recepção dos estudantes e professores pela Fanfarra do Col. Est. Reitor Miguel Calmon + Zé Gotinha – Estacionamento

9h às 10h: Reconhecendo o território – alocação dos/das estudantes autores aos espaços, identificação do locus de atuação, montagem/organização dos stands

10h às 12h: Oficina Jovens Comunicadores / Agências de notícias / Educomunicação – formação do time estudantil interterritorial para a cobertura do evento. Local: Nível 8

10h às 12h:  Exposição livre das Produções Estudantis -  Projetos FECIBA, Juventude Rural e Seminários Territoriais da Educação Profissional – Local: Nível 5

10h às 12h:  Exposição livre das Produções Estudantis AVE e EPA – Local: Nível 4

10h às 12h:  Mostra de Dança Estudantil – DANCE – Local: Palco Principal

8h30 às 12h:  Biblioteca de Extensão (BIBEX) e Leve e Leia - Local: Nível 5: Estacionamento Externo

12h às 14h: Almoço

- Visita Guiada a Arena Gammer / E-sport

14h às 15h: Encontro de Canto Coral Estudantil - Apresentação ENCANTE – Local: Palco Principal 

14h às 15h30: Exposição livre das Produções Estudantis -  Projetos FECIBA, Juventude Rural e Projetos da Educação Profissional – Local: Nível 5

14h às 15h30: Exposição livre das Produções Estudantis AVE e EPA. Local: Nível 4

14h30 às 15h30: Premiação Concurso de Redação Dia Mundial do Leite - Local: Nível 4 - Auditório Cine Prove

14h às 15h30: As Inspirações das Produções Estudantis AVE e EPA - Apresentando minha Arte -. Local: Nível 8.

14h às 15h: Cinema Territorial – Exibição do Docudrama Caminhos da Liberdade: O bicentenário da Independência da Bahia - 1823-2023 - Local: Auditório SUPROT.

14h às 15h30:  Biblioteca de Extensão (BIBEX) e Leve e Leia - Local: Nível 5: Estacionamento Externo

15h30 às 18h: Abertura Oficial do Encontro Estudantil 2023 Local: Palco Principal.

Terça (13)

8h30 às 11h: Festival Estudantil de Teatro - FESTE – Local: Nível 8.

9h às 10h: Roda de conversa: FORMEI, E AGORA? Local: Nível 4. Auditório Juventudes

9h às 12h: Mostra de Artes Visuais Estudantis – Local: Nível 4. 

9h às 12h: Exposição dos Projetos de Pesquisa 11ª FECIBA ênfase aos das Categorias: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Ciências Agrárias; Ciências da Saúde e Linguagens e suas tecnologias – Local: Nível 5

9h às 12h: Exposição Juventude Rural – Local: Nível 5

9h30 às 11h: Seminário Territorial – MESA 1 - Local: Auditório SUPROT.

? Cocoa's Face: NIBS do cacau como alternativa para produção de esfoliante natural - Centro Profissional de Educação Profissional do Médio Rio das Contas

? Importância do descarte correto dos resíduos sólidos: aplicação de atividade lúdica no ensino infantil - CETEP do Sertão do São Francisco

?  Laboratório de Educação Afrocentrada - CEEP em Gestão Severino Vieira

- Turismo de base comunitária: Proposta de intervenção na comunidade do agreste - Seabra/BA - Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Negócio Letice Oliveira Maciel

10h às 12h: Mesa temática: Políticas Públicas para a Juventude do Campo: avanços e desafios para a sucessão rural. Local: Auditório JUVENTUDE RURAL.

9h às 12h:  Biblioteca de Extensão (BIBEX) e Leve e Leia - Local: Nível 5: Estacionamento Externo

10h às 11h: Roda de Conversa: O PODER TRANSFORMADOR DA LEITURA – Local: Nível 4 (Auditório Cine Prove)

10h às 12h: Mostra de Dança Estudantil – DANCE – Local: Palco Principal

11h às 12h: Roda de Conversa: EMPODERE-SE – Local: Nível 4. Auditório Juventudes

11h10 às 12h10min: Mostra da Produção de Vídeos Estudantis – Local: Nível 4 (Auditório Cine Prove)

12h às 14h: Almoço

- Visita Guiada a Arena Gammer / E-sport

14h às 16h: Roda de Conversa: PARTICIPAÇÃO E EMPODERAMENTO ESTUDANTIL – Local: Nível 4. Auditório Juventudes

14h às 16h: Mesa temática: Protagonismo no Campo: Organizar a luta, Ocupar e Resistir. Local: Auditório Juventude Rural

14h às 18h: Mostra de Álbuns Patrimoniais – EPA – Local: Nível 4. 

14h às 18h – Exposição dos Projetos de Pesquisa 11ª FECIBA com ênfase aos das Categorias: Ciências Exatas; Ciências da Natureza e suas tecnologias; Cientista Júnior e Engenharia. Local: Nível 5 

14h às 18h: Exposição Juventude Rural – Local: Nível 5 

14h às 18h:  Biblioteca de Extensão (BIBEX) e Leve e Leia - Local: Nível 5: Estacionamento Externo

14:00 às 15:00h: Mostra da Produção de Vídeos Estudantis  – Auditório Cine Prove – Local: Nível 4

14h às 15h: Cinema Territorial Exibição do Docudrama Caminhos da Liberdade: O bicentenário da Independência da Bahia - 1823-2023 - Local: Auditório SUPROT 

14h às 18h:  Sarau do TAL - Local: Nível 8

15h30 às 16h30: Roda de Conversa: CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – TRÍADE  NO ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS - Local: Nível 4 - Auditório Cine Prove.

15h às 18h:  Encontro de Canto Coral Estudantil - Apresentação ENCANTE – Local: Palco Principal 

17h: Saudação do Desembargador Dr. Roberto Maynard Frank – Presidente do TRE Bahia - Local: Auditório SUPROT 

Quinta (14)

8h30min às 11h: Festival Estudantil de Teatro - FESTE - Local: Nível 8

9h às 10h30: Mesa Temática: Defesa, Justiça Social e Acesso às Políticas Públicas no campo - Local: Auditório Juventude Rural

10h30 às 12h: Mesa Temática: Educação do Campo e a vida da juventude: nossos passos vêm de longe e a caminhada é coletiva. Local: Auditório Juventude Rural

9h às 12h:  Biblioteca de Extensão (BIBEX) e Leve e Leia - Local: Nível 5: Estacionamento Externo

9h às 10h: Roda de Conversa: IMERSÃO DAS JUVENTUDES NAS FEIRAS LITERÁRIAS NA BAHIA  – Local: Nível 4. Auditório Juventudes

9h às 10h: Mostra de Artes Visuais Estudantis e Mostra dos  Álbuns Patrimoniais  - Finissage.- Local: Nível 4 

9h às 10h30: Mostra da Produção de Vídeos Estudantis (10 vídeos) – Auditório Cine Prove – Local: Nível 4

09:30 às 11h: Seminário Territorial – MESA 2 - Local: Auditório SUPROT

? Agricultura familiar, economia circular e empreendedorismo rural associado a extração da fibra da bananeira no município de Formosa do Rio Preto – BA - Centro Territorial Profissional de Educação Profissional Vale do Rio Preto

? Agência digital de inovação e empreendedorismo social em Ilhéus - Colégio Estadual Professor Carlos Roberto Arléo

? Dispositivo inteligente para auxiliar na locomoção de pessoas com deficiência visual  - CETEP da Bacia do Jacuípe

? Granola do Sertão - CEEP Professor Paulo Batista Machado

11h às 12h: Joga na Roda - espaço para que os/as estudantes possam falar sobre suas vivências e experiências no espaço escolar. - Local: Nível 4 Auditório Juventudes

12h às 14h: Almoço

- Visita Guiada a Arena Gammer / E-spor14h às 15h: Cinema Territorial Exibição do Docudrama Caminhos da Liberdade: O bicentenário da Independência da Bahia - 1823-2023 - Local: Auditório SUPROT 

14h às 16h: Roda de Conversa: Bahia e África: Conexões, histórias e aprendizados para a juventude baiana - Local: Nível 4. Auditório Juventudes

14h às 16h: Salas Temáticas Juventude Rural - Local: Auditório Juventude Rural

14h às 16h:  Biblioteca de Extensão (BIBEX) e Leve e Leia - Local: Nível 5: Estacionamento Externo

15 às 17h: Passagem de som do Festival Anual da Canção Estudantil -  Local: Palco Principal  

18 às 21h:  Festival Anual da Canção Estudantil 2023 - Local: Palco Principal 

21h – ENCERRAMENTO

O estado da Bahia tem 87.140 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. Segundo o Ministério da Educação (MEC), R$ 98,4 milhões já foram repassados para os 411 municípios baianos que implementaram o estudo com carga ampliada no estado. 

Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa na Bahia é de R? 471,5 milhões. Os recursos vão garantir 34.238 matrículas na rede estadual de ensino e outras 52.902 matrículas na rede municipal.

São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.

Salvador é a cidade com maior número de matrículas previstas no estado. São 3.946 e um valor total pactuado de R? 14,7 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de matrículas estão Feira de Santana (1.625), Vitória da Conquista (1.273), Camaçari (1.169) e Juazeiro (904).

NACIONAL

No país como um todo, o Governo Federal já direcionou R? 799 milhões. Um total de 4.148 secretarias de educação — entre estados, o Distrito Federal e os municípios — recebem a verba. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil.

O investimento total ao longo do programa será de R$ 4 bilhões e vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

O MEC oferece, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.

Além do tempo e de sua ampliação, é considerado o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem.

O Ministério da Educação alerta para o fato de que há secretarias de cidades com dados desatualizados, o que impede a transferência de recursos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos canais oficiais do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail repasse?cgaux?fnde?gov?br.

Os candidatos a vagas de gestão, como gestores, vices e coordenadores pedagógicos, na rede municipal de educação de Juazeiro, na região norte da Bahia, devem validar suas inscrições no site da Prefeitura do município, desta quinta-feira até às 23h59 desta sexta-feira (01). 

A validação é uma das etapas obrigatórias do processo seletivo para a escolha dos futuros gestores. A primeira etapa é a de certificação dos candidatos; a segunda, consiste na revalidação de candidatos que já possuem certificação na função; e a terceira é a de eleição, destinada a todos os candidatos. 

Segundo informações da Prefeitura de Juazeiro, cerca de 600 candidatos estão participando do processo seletivo, que é exclusivo para professores concursados na rede municipal de ensino.