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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) ampliou a oferta de vagas para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que é voltada para pessoas com idade acima de 18 anos e não concluíram os estudos na idade certa. Serão 141 mil vagas em 773 unidades escolares, o que significa 30 mil vagas a mais em comparação ao ano passado, sendo que 25.235 delas são em Salvador.

A matrícula para estudantes que concluíram o 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e estão migrando para a rede estadual, se iniciou nesta terça-feira (16) e segue nesta quarta-feira (17). A solicitação deve ser feita via internet, através da plataforma do Governo do Estado, ou presencialmente, em qualquer unidade escolar da rede estadual, independente de ser aquela que o estudante pretende frequentar.

A matrícula na rede estadual de ensino está sendo realizada de forma on-line, por meio de qualquer aparelho que esteja conectado à internet, a exemplo de tablets e celulares. 

CALENDÁRIO 

17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio e os maiores de 18 anos, pela modalidade EJA.

19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental e EJA Fundamental

22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio, EJA e Educação Profissional e Tecnológica.

A Secretaria Municipal da Educação (Smed) iniciou, nesta quinta-feira (23), o período de cadastramento para a Educação Infantil e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Disponível nas modalidades on-line e presencial, o cadastro pode ser realizado pelo site educacao-cadastroescolar.salvador.ba.gov.br ou nas unidades de ensino municipais até o dia 22 de dezembro. 

Os cadastramentos são voltados a moradores de Salvador ou das ilhas de Maré, Bom Jesus e Frades. Até o dia 22 de dezembro, as informações prestadas podem ser alteradas diretamente no cadastro, caso necessário. Dúvidas sobre a utilização do sistema podem ser esclarecidas através do Fala Salvador, no número 156.

INFANTIL

O Cadastro da Educação Infantil é direcionado às famílias que têm crianças fora da escola e que querem pleitear vagas nas creches e pré-escolas da Rede Municipal para o ano letivo de 2024. Podem ser inscritas crianças de dois a cinco anos, nascidas de 1º de abril de 2018 a 31 de março de 2022.  

De acordo com a gerente de Gestão Escolar da Smed, Patrícia Moura, os alunos já matriculados na rede municipal não precisam realizar o cadastro, a menos que desejem trocar de unidade educacional. "Esse cadastramento é direcionado apenas às crianças que estão fora da escola e àquelas famílias que pretendem mudar o aluno para outra unidade", frisa. 

Os documentos obrigatórios para a realização do cadastro são CPF e certidão de nascimento da criança, CPF do responsável, endereço de referência (que pode ser residencial, comercial ou outros) e comprovante de prioridade. Esse último caso diz respeito às crianças com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação) e às beneficiárias do Programa Bolsa Família / Auxílio Brasil ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

A distribuição eletrônica das vagas para o ano letivo de 2024, será em dezembro, em data a ser divulgada. A confirmação da matrícula será de 3 a 8 de janeiro de 2024, na unidade de ensino para qual a criança foi contemplada.  

EJA

No EJA, a Rede Municipal de Ensino de Salvador oferta as etapas de I a IV da EJA, que equivalem ao Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais (da alfabetização ao 9º ano).  

Os documentos obrigatórios são RG e CPF do estudante, endereço de referência e comprovante de escolaridade anterior. No caso de alunos com menos de 18 anos, é necessário apresentar o RG e o CPF do adulto responsável. O cadastro pode ser feito pelo site educacao-cadastroescolar.salvador.ba.gov.br ou nas unidades de ensino municipais.

Depois de ter se comprometido a corrigir a situação da educação de jovens e adultos no âmbito municipal, em audiência no Ministério Público (MP-BA), a prefeitura de Salvador agora projeta novas estratégias para impulsionar a modalidade EJA. A posição da prefeitura ocorreu após apuração do MP-BA sobre denúncias de fechamento irregular de 44 unidades de ensino de EJA em Salvador.

Ao Bahia Notícias, o secretário de Educação da capital baiana, Thiago Dantas, falou sobre o processo de fortalecimento da EJA. "Participei da aula inaugural ainda no começo desse mês, a gente ampliou a parceria com o Senai, são 53 turmas profissionalizantes e está muito claro que a estratégia do EJA, quando é associada a estratégia profissionalizante é potencializada. Não só isso, o 'Nossa Escola' foi um programa mais amplo que contempla a disponibilização de um material pedagógico específico para o EJA e a gente vem discutindo uma série de ações em caráter transversal, sempre pensando em ações que possam fortalecer o EJA", disse.

A atualização do titular da Smed ocorre quase dois meses após a prefeitura de Salvador ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MP-BA para garantir o direito de jovens e adolescentes à educação com estratégias para o acesso, permanência e sucesso dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos. De acordo com o Ministério Público, a gestão municipal tinha como prazo o mês de julho para "impulsionar uma nova realidade do ensino na modalidade de EJA", adequando-se à realidade de vida e trabalho da população, como forma de garantir o acesso ao ensino fundamental público e gratuito.

"A vice-prefeita Ana Paula fez uma provocação para retomar um programa de saúde na escola, a gente está pensando em estruturar isso começando a partir do EJA, junto com a Semdec que também tem discutido programas que privilegiam alunos cujo público algo é EJA pensando em empregabilidade, em inserção no mercado de trabalho já voltado para o uso de tecnologias. A pauta do EJA é importante e vamos tratar ela com a devida atenção para que isso se expresse em resultados concretos e significativos", acrescentou o secretário.

ENTENDA O TAC

Além da garantia de impulsionamento da modalidade, a prefeitura de Salvador assumiu a obrigação de manter todas as unidades de ensino que ofertaram a modalidade EJA em 2022, não impedindo a disponibilização de novas turmas nas demais escolas da rede municipal.

A ideia é ofertar as vagas a partir de um levantamento feito pela Smed. Também foi estabelecido que o município estimule a manifestação de interesse dos alunos para o ano letivo de 2023 por meio de um cadastro difundido em toda a Rede Municipal de Ensino e do preenchimento do instrumento específico, a ser disponibilizado por intermédio da Smed e de órgãos a ela vinculados, no modo presencial e/ou virtual.

O acordo prevê, ainda, a reestruturação e modernização da Proposta Pedagógica e Curricular da EJA, que poderão ser realizadas através de etapas avaliativas dos estudantes da EJA, acompanhando a frequência e o desenvolvimento, objetivando as possíveis adequações do planejamento. Foi estabelecido também que sejam mantidas as unidades de EJA que atendem aos jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, bem como estudos sobre a necessidade de ampliação destas.

Segundo o acordo, caso surja a necessidade de fechamento de alguma unidade de ensino EJA, tida como deficitária, a Prefeitura deverá realizar consulta prévia e solicitar parecer técnico ao Conselho Municipal de Educação.

A prefeitura de Salvador e o Ministério Público estadual firmaram um  Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta quarta-feira (31), para garantir o direito de jovens e adolescentes à educação no âmbito municipal, com estratégias para o acesso, permanência e sucesso dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O promotor de Justiça Valmiro Santos Macêdo, que propôs o acordo, considerou um inquérito civil que apurou denúncias de fechamento irregular de 44 unidades de ensino de EJA em Salvador. 

O TAC foi assinado pelo secretário municipal de educação, Tiago Dantas. Até julho deste ano, o município se comprometeu a “impulsionar uma nova realidade do ensino na modalidade de EJA”, adequando-se à realidade de vida e trabalho da população, como forma de garantir o acesso ao ensino fundamental público e gratuito.

No documento, a prefeitura assumiu a obrigação de manter todas as unidades de ensino que ofertaram a modalidade EJA em 2022, não impedindo a disponibilização de novas turmas nas demais escolas da rede municipal. As vagas serão ofertadas a partir de um levantamento que já está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Educação.

Além disso, também foi estabelecido que o Município estimule a manifestação de interesse dos alunos para o ano letivo de 2023 por meio de um cadastro difundido em toda a Rede Municipal de Ensino e do preenchimento do instrumento específico, a ser disponibilizado por intermédio da SMED e de órgãos a ela vinculados, no modo presencial e/ou virtual.

No TAC, o promotor Valmiro Santos Macêdo considerou o próprio Plano Municipal de Educação de Salvador (Lei n°. 9.105/2016), na esteira do Plano Nacional de Educação, que instituiu “a erradicação do analfabetismo, consoante a sua Meta 9, que define como estratégia primeira "assegurar, em articulação com os entes federados, a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adultos — EJA, àqueles que não tiveram acesso à Educação Básica na ‘idade própria’“. Ele também destacou o  art. 182, § 2° da Lei Orgânica do Município de Salvador, pelo qual, a jovens e adultos, "será garantido o acesso ao ensino fundamental público gratuito, cabendo ao Município prover e garantir o oferecimento do ensino noturno regular, adequado às condições de vida e trabalho desta população."

O acordo prevê também a reestruturação e modernização da Proposta Pedagógica e Curricular da EJA, que poderão ser realizadas através de etapas avaliativas dos estudantes da EJA, acompanhando a frequência e o desenvolvimento, objetivando as possíveis adequações do planejamento.

Foi estabelecido ainda que sejam mantidas as unidades de EJA que atendem aos jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, bem como estudos sobre a necessidade de ampliação destas. O acordo prevê que caso surja a necessidade de fechamento de alguma unidade de ensino EJA, tida como deficitária, a Prefeitura deverá realizar consulta prévia e solicitar parecer técnico ao Conselho Municipal de Educação.  

Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que são atendidos na Clínica de Hemodiálise Senhor do Bonfim, na Cidade Baixa, compartilharam suas experiências e sentimentos entre as sessões de tratamento com uma professora e isso resultou em uma coletânea. 

O livro foi editado pela Escola Hospitalar e Domiciliar Irmã Dulce, sistema que atende estudantes da rede municipal regularmente matriculados e que, por conta de alguma enfermidade estejam impossibilitados de assistirem às aulas no dia a dia, e que não querem perder o ritmo de ensino, mesmo estando hospitalizados.

A iniciativa foi coordenada pela professora Zenaide Malaquias, da Escola Municipal Hospitalar, que foi a responsável por escutar casa história e realizou a edição do trabalho. Voltada a alunos da EJA, na faixa etária de 40 a 75 anos, a iniciativa acontece entre duas e três vezes por semana, quando as sessões de hemodiálise acontecem. 

Segundo a professora, as pessoas nem sempre estão bem física e nem psicologicamente, devido ao procedimento médico. “Percebi que quando abro para eles me contarem sobre como estão se sentindo, sempre contam casos da vida deles, trazem comparações com coisas do passado. Foi ai que percebi que falar da própria vida os atraía para a aula”, disse a educadora.

A coletânea das histórias foi lançada na Mostra Pedagógica 2018, ocorrida no mês de outubro. De acordo com a coordenação da ação, o nome de cada aluno consta em uma página que abre a coletânea, mas nas histórias não há qualquer identificação para que eles não se sintam constrangidos, já que cada aluno irá receber, no final do ano letivo, um exemplar da publicação.