eliminacao de processos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) eliminou 5.528 processos judiciais relacionados à defesa do consumidor. A ação, feita na terça-feira (25), foi regulamentada pelo edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 03/2024.  

Os processos foram distribuídos em 559 caixas-box e reciclados, em prol da diminuição de papéis descartados como resíduo sólido. 

A medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental, presidida pelo desembargador Ângelo Vita, visando à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.

Partes interessadas na preservação de autos devem encaminhar solicitações para o e-mail [email protected].

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reduziu o seu acervo, com a eliminação de cerca de 4.700 processos de defesa do consumidor. As ações estão relacionadas no edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2024.

Conforme o tribunal, os documentos serão reciclados em uma cooperativa. A medida, como explica a Corte, faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Ângelo Vita, e visa a redução do acervo documental do TJ-BA ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente. 

Tanto o edital quanto a listagem de processos estão disponíveis na página da CPAD (clique para acessar), na aba Editais de Eliminação.

A Coordenação de Arquivo (COARQ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fará a eliminação de 9.577 processos com seus anexos, apensos e recursos. Os autos judiciais serão eliminados após 45 dias da publicação do edital nº 001/2023, caso não haja oposição ou solicitação pelas partes.

A listagem de eliminação, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20), já está disponível no site do TJ-BA. O documento é assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do?TJ-BA, desembargador Lidivaldo Reaiche.

Os processos tramitavam, por exemplo, em unidades de Capim Grosso, Presidente Jânio Quadros, Salvador, Santo Estévão, São Gonçalo dos Campos, Simões Filho e Teofilândia.

Em caso de dúvidas ou maiores informações, o interessado pode entrar em contato por meio dos e-mails: [email protected] [email protected].?????