elite

Neste ano de 2024, oito deputados e três senadores do Estado da Bahia figuram na Elite Parlamentar do Congresso Nacional. O estudo Elite Parlamentar, divulgado nesta quinta-feira (11), é produzido desde 1997 pela empresa de análise política Arko Advice.

A metodologia do estudo da Arko Advice para a composição da Elite Parlamentar baseia-se na conceituação e identificação das “lideranças formais” e “lideranças informais” do Congresso Nacional. A empresa assinala que os líderes formais são os parlamentares que exercem cargos de poder político seja na Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

Já os líderes informais não ocupam funções de poder, porém possuem qualificações pessoais que os destacam entre seus pares. A Arko Advice qualifica os parlamentares como articuladores, debatedores, especialistas, líderes setoriais e de grupos políticos e formadores de opinião.

Entre os deputados baianos, aparecem listados como “lideranças formais” Adolfo Viana, do PSDB; Antonio Brito, do PSD; Elmar Nascimento, do União Brasil; e Mario Negromonte Jr, do PP. Os três primeiros são líderes dos seus partidos, e Mario Jr. aparece como presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. 

Já entre o grupo dos parlamentares que exercem liderança informal, estão o deputado Bacelar (PV); Claudio Cajado (PP); Jorge Solla (PT); e Otto Alencar Filho (PSD). Bacelar foi citado na lista por sua atuação como relator do projeto do Marco Legal do Hidrogênio Verde. Cajado e Solla são listados como “especialistas”, e Alencar Filho aparece na categoria “articulador”. 

Em meio aos senadores, os três da bancada da Bahia figuram na lista das lideranças formais. Angelo Coronel (PSD) se destaca como relator da Lei Orçamentária 2025, Jaques Wagner (PT) como líder do governo e Otto Alencar tem destaque por liderar o PSD, que possui a maior bancada do Senado. 

A Arko Advice ainda elabora uma lista de deputados de um grupo chamado “Para ficar de olho”, com lideranças emergentes do Congresso. Da Bahia, aparecem nesta lista os deputados Arthur Maia (União) e Diego Coronel (PSD).

Também são citados no documento Elite Parlamentar 2024 deputados atualmente licenciados para exercer cargos em seus estados, e que se estivessem na Câmara, fariam parte da chamada elite. Nesta lista está Afonso Florence (PT), atual secretário da Casa Civil do governo da Bahia. 

Segundo a definição da empresa Arko Advice, os deputados federais e senadores que integram a elite parlamentar são aqueles que atuam decisivamente sobre o andamento dos trabalhos, a elaboração da agenda legislativa e que representam interesses organizados da sociedade brasileira ou grupos políticos relevantes. 

“A publicação Elite Parlamentar da Arko Advice tem como objetivo reconhecer as lideranças que se destacaram em 2024, ano de intenso e qualificado debate de temas relevantes para o país”, afirma a empresa.

A Elite Parlamentar Arko Advice 2024 é formada por 117 parlamentares: 75 deputados federais e 42 senadores. Um total de 56 parlamentares são classificados como “lideranças formais” e 61 como “lideranças informais”; 30 deputados e 26 senadores são lideranças formais; 45 deputados e 16 senadores são lideranças informais; 104 deputados e senadores e 13 deputadas e senadoras.

O PL é o partido com o maior número de lideranças, tendo 17 parlamentares, seguido pelo PT com 15, PP com 13, PSD com 12, e MDB com 11. O estado que possui o maior número de lideranças é São Paulo, com 17 parlamentares, seguido por Rio de Janeiro e Bahia com 11. As regiões Nordeste e Sudeste são as que mais têm parlamentares no
Elite.

Além do estudo da Arko Advice, um outro ranking sobre a atuação dos parlamentares no Congresso é confeccionado anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O estudo se chama “Cabeças do Congresso Nacional”, e a mais nova edição, de 2024, foi divulgada no final do mês de junho. 

No levantamento do DIAP, o Estado da Bahia figura com sete parlamentares entre os 100 mais influentes do Congresso. A série dos Cabeças do Congresso do DIAP foi iniciada em 1994, e da edição do ano passado para esta mais recente, a Bahia perdeu dois parlamentares entre os chamados “100 Cabeças”. 

A lista dos “Cabeças do Congresso” de 2024 inclui os seguintes parlamentares da Bahia: Angelo Coronel (PSD), Antonio Brito (PSD), Daniel Almeida (PCdoB), Elmar Nascimento (União), Jaques Wagner (PT), Zé Neto (PT) e Otto Alencar (PSD). Presentes na lista de 2023, ficaram de fora na nova edição os deputados Adolfo Viana (PSDB), Alice Portugal (PCdoB), Arthur Maia (União) e João Leão (PP).

Em um cruzamento dos dois estudos divulgados recentemente sobre os parlamentares mais influentes do Congresso, estão presentes nas duas listas os seguintes parlamentares baianos: Angelo Coronel (PSD), Antonio Brito (PSD), Elmar Nascimento (União), Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD). 
 

A Netflix confirmou nesta quinta-feira (9) que a cantora Anitta é parte do elenco da 7ª temporada da série "Elite".

Fotos da cantora no cenário da série foram compartilhadas no Instagram da plataforma. “Ela já tava avisando... E MACETOU MESMO. Bem-vinda à Las Encinas”, disse a rede de streaming.

Até o momento, o elenco da temporada já conta com nomes como André Lamoglia, Valentina Zenere, Álvaro de Juana, Carmen Arrufat.

Essa será a estreia internacional da cantora nas produções audiovisuais. No ano passado a cantora foi indicada na categoria Artista Revelação, no Grammy.
 

Assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, que apontou a leitura como um hábito das elites, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mostrou ter uma visão parecida sobre o tema. 

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, durante um evento online promovido pela plataforma de investimentos Apex Partners, Maia defendeu que os deputados aprovem a reforma tributária proposta pelo governo, que passa a onerar o setor editorial. “A maioria das pessoas que consome livro tem renda alta. Como incentivar as pessoas pobres a lerem? Não seria melhor pegar esse dinheiro e colocar em programa como o renda mínima?”, defendeu Maia. 

A tributação dos livros, no entanto, tem sido contestada pelo setor editorial e especialistas, já que tais mercados passariam de alíquota zero para o pagamento de 12% com a nova Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que substituiria PIS e Cofins (clique aqui e saiba mais sobre o impacto da reforma tributária no setor editorial). 

Em nota oficial, a União Brasileira de Escritores (UBE) fez duras críticas à reforma e ao discurso de Paulo Guedes, agora referendado por Rodrigo Maia. “Mais grave do que a própria proposição é a justificativa do ministro, de que ‘livros são artigos para a elite’ e que o governo os dará de graça aos pobres. Repudiamos esse pensamento retrógrado, alinhado a práticas dos regimes mais nocivos da humanidade, incluindo a queima de milhares de volumes. A triste chama não pode incinerar a memória dos povos. É preciso aprender com a história”, diz a instituição.

Foi o célebre escritor baiano Jorge Amado, enquanto deputado federal, que apresentou uma proposta de emenda à Constituição de 1946 que garantiu a imunidade de impostos para livros, jornais e periódicos. Mantida na Carta de 1988, a iniciativa – que teve como objetivo incentivar o mercado editorial através de isenção fiscal – voltou ao centro das discussões por causa da reforma tributária proposta pelo governo federal e enviada ao Congresso. 

Isto porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, incluiu o mercado editorial na cobrança da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que substituiria PIS e Cofins, eliminando as isenções destes tributos vigentes até então. Com a medida, o setor, que hoje tem zero de alíquota, passaria a pagar 12%, assim como o restante dos setores econômicos atualmente tributados entre 3,65% e 9,25% pela União. 

Para Angela Fraga, diretora executiva da Fundação Casa de Jorge Amado, criada em 1987 para preservar a obra do escritor e incentivar as pesquisas literárias na Bahia, a medida é um retrocesso. "Acho que a produção literária precisaria de muito mais incentivos do que os que já lhes são garantidos”, avalia. 

Diante do forte impacto que a mudança geraria, o setor cultural, em especial o literário, tem se mobilizado contra a proposta do governo. Algumas entidades, a exemplo da União Brasileira de Escritores (UBE), têm feito críticas incisivas e chegaram a apontar a reforma como inconstitucional. 

Em um manifesto assinado pelo presidente da UBE, Ricardo Ramos Filho, a instituição destaca que “a alínea D do inciso Vl do Artigo 150 da Constituição do Brasil estabelece ser vetada à União, Distrito Federal, estados e municípios, a instituição de qualquer imposto sobre o livro, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão” e afirma que a proposta de tributar o setor “conspira contra os objetivos de promover o desenvolvimento e aumentar a competitividade do país no cenário global”, já que a Constituição Federal “enfatiza a importância da leitura como instrumento de educação, liberdade, igualdade de oportunidades, democracia e justiça social”.

Insenção tributária de livros periódicos e jornais foi idealizada pelo baiano Jorge Amado | Foto: Zélia Gattai / Divulgação Fundação Casa de Jorge Amado

A questão é que a manobra do governo se dá dentro da lei, isto porque o setor editorial está protegido da cobrança de impostos, mas não de outros tipos de tributos, como é o caso da CBS proposta por Guedes, além do PIS e do Cofins – que hoje estão zerados por conta de políticas públicas de incentivo que não as estabelecidas na Constituição. 

O advogado tributário Rafael Figueiredo afirma que, apesar de ser crítico à proposta, ela não é inconstitucional. “Esse artigo 150 da Constituição, que trata das imunidades, diz que elas são direcionadas apenas aos impostos, e há uma diferença entre impostos e contribuições, são duas espécies de tributos diferentes. Então, não é possível instituir impostos sobre o mercado de livros e impressos, jornais e tudo mais, inclusive até o eletrônico já foi reconhecido no STF”, explica. 

“[Os impostos] são uma espécie tributária referente ao que a gente chama, de forma mais técnica, tributos não vinculados, que cobram em razão de uma capacidade contributiva do contribuinte e o Estado não tem nenhuma vinculação com o que vai fazer com aquele dinheiro, que pode ser usado para qualquer coisa”, detalha o advogado, dando como exemplos o Imposto de Renda, IPI e ICMS.

Segundo Rafael Figueiredo, a reforma, no entanto, atinge as contribuições sociais, que são outro tipo de tributo. “Elas são tributos cuja arrecadação é destinada a alguma finalidade. Inclusive, no Brasil é bem comum as pessoas brigarem ‘ah, eu pago IPVA e a estrada está esburacada’, mas isso não tem nenhuma relação. O Estado não é obrigado a gastar o dinheiro do IPVA para consertar rodovia ou tapar buraco. É diferente, por exemplo, da taxa de resíduos sólidos domiciliares, a taxa de lixo. Essa daí é um tributo vinculado, utilizado para custear o serviço de coleta de lixo domiciliar”, exemplifica, lembrando que a arrecadação de PIS e Cofins é destinada à assistência e seguridade social.

O advogado explica ainda que a proposta do governo apenas une as duas contribuições (PIS e Cofins) criando uma única, a CBS, que não é um imposto e, portanto, não se enquadraria na imunidade prevista em cláusula pétrea. “Temos dois tipos de desoneração. A imposta na Constituição, que é a imunidade, essa daí ninguém pode mexer, só se mudarem a Constituição. Mas no âmbito infra-constitucional, nas leis ordinárias, podem ser instituídas o que a gente chama de isenções, que são uma faculdade do ente tributante”, compara, lembrando que hoje está vigente a isenção para o PIS e Cofins sobre os livros. “Então, além de não pagar os impostos, ICMS, imposto de renda e tudo mais, também não paga PIS e Cofins por causa da isenção que existe na lei. Esta isenção pretende ser revogada por esse projeto da CBS e não tem nenhuma nova isenção ou algo parecido. Ou seja, hoje quem não paga nada teria que pagar a alíquota que foi proposta na reforma, de 12%, que é altíssima”, alerta. 

CALIBRAGEM 
Apesar de ser uma manobra legal, a medida tem impacto expressivo - e negativo - em diversos setores, talvez ainda mais no editorial. Segundo o advogado Rafael Figueiredo, a alíquota proposta pelo governo “já é um problema por si só”, que fica ainda mais grave para aqueles que hoje estão isentos e são “jogados” dentro da reforma. 

Para o baiano Saymon Nascimento, fundador da pequena editora Bissau Livros, a reforma pode significar um grande risco ou até o fim do negócio, que já vem passando por dificuldades por causa da pandemia (saiba mais). “No caso das editoras pequenas, que ainda não têm a escala das maiores empresas e trabalham com tiragens menores, o preço [dos livros] é naturalmente mais alto. A gente não consegue imprimir um livro, por exemplo, pelo mesmo preço que uma editora grande, já que naturalmente o papel custa uma coisa para quem faz mil livros, como eu, e outra coisa para quem imprime 30 mil. Eu não tenho como absorver isso sem passar para o preço de capa. O resultado é simples: eu elitizo o livro, e, caso não consiga vendê-lo a um preço mais alto num cenário de crise como o atual, quebro”, afirma. “Penso que isso vai diminuir o tamanho do mercado, diminuindo inclusive a democratização de vozes ocorrida nos últimos anos com o surgimento de novas editoras, mais plurais. É algo ruim sob todos os aspectos”, avalia o baiano.

Pequenas editoras como a Bissau Livros, do baiano Saymon Nascimento, podem quebrar com a aprovação da reforma | Foto: Arilson Almeida / Divulgação

De uma forma mais abrangente, o advogado tributarista explica que também para aqueles que não têm isenção a reforma traz impactos muito fortes. Segundo Figueiredo, atualmente existem dois sistemas de arrecadação de PIS e Cofins: cumulativo e não cumulativo. No primeiro, o empresário paga 3,65% sem direito a crédito. “Quando você compra alguma coisa tributada pelo PIS e Cofins, aquilo não te dá direito a crédito. É o que a gente chama de cumulativo. Sobre o que eu vender, 3,65% de débito de tributo e ponto”, detalha. Já no outro sistema, não cumulativo, a alíquota é de 9,25%, dando direito a crédito nas aquisições de insumos. A crítica do advogado é que com a CBS todos pagarão os mesmos 12%, e provavelmente não poderão repassar as novas despesas ao consumidor final, já bastante afetado pela crise.

Rafael lembra ainda que a reforma de Guedes não abrange a tributação nos âmbitos municipais e estaduais, ou seja, além do valor já alto cobrado pela União, os empreendedores ainda devem se preocupar com as demais contribuições e os impostos cobrados para os que não estão isentos. Segundo Rafael, existem inclusive alternativas mais complexas e robustas em discussão no parlamento, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, que inclui estados e cidades, mas ela encontra resistência de governadores e prefeitos para ser aprovada.

LIVRO COMO PRODUTO DE ELITE
Se o impacto econômico por si só já era motivo para forte reação do setor cultural, a justificativa do ministro Paulo Guedes para a tributação dos livros gerou ainda mais mal estar. 

“Mais grave do que a própria proposição é a justificativa do ministro, de que ‘livros são artigos para a elite’ e que o governo os dará de graça aos pobres. Repudiamos esse pensamento retrógrado, alinhado a práticas dos regimes mais nocivos da humanidade, incluindo a queima de milhares de volumes. A triste chama não pode incinerar a memória dos povos. É preciso aprender com a história”, defendeu a União Brasileira de Escritores (UBE), em nota oficial. Segundo a entidade, o acesso à leitura “jamais deve ser privilégio, mas uma prerrogativa de toda a população”, destacando que todos os brasileiros, incluindo os de baixa renda,”têm o direito de escolher o que querem ler e não podem ficar sujeitos às doações de livros pelo poder público, pois tal paternalismo implica instrumentalizar os conteúdos conforme a orientação político-ideológica do governo de plantão”.

Não faltaram manifestações, entre abaixo-assinados, hashtags e campanhas em defesa do livro, nas quais criticam e ironizam as afirmações do ministro da Economia do governo Bolsonaro, consideradas como preconceituosas e ignorantes. 

Além disso, de forma mais concreta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), nesta terça-feira (18), na tentativa de impedir a cobrança de tributos para livros, jornais e periódicos, assim como o papel destinado à impressão. “A CF proíbe a cobrança de impostos, estamos estendendo isso a todos os tipos de tributos”, explicou o senador, em sua conta no Twitter. “Investir em armas e taxar livros é um projeto. Precarizar a Educação serve para eles que querem a manutenção da desigualdade social, das injustiças. As prioridades do Governo não condizem com a realidade do nosso povo! Bolsonaro é sinônimo de retrocesso!”, protestou Randolfe.

Veja algumas manifestações contra a proposta do governo:

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, quer a taxação de 12% em livros, além disso, classificou os livros como produtos da elite. O Movimento @DefendaLivros foi criado para lutar contra isso e está próximo de 1 milhão de assinaturas! ? https://t.co/vto6vF0jEU #DefendaOLivro

— Change.org Brasil (@change_br) August 20, 2020

A União Brasileira de Escritores (UBE) emitiu uma nota oficial assinada por seu presidente, Ricardo Ramos Filho, nesta sexta-feira (12), para se manifestar contrária à Reforma Tributária proposta pelo governo federal. 

A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou associar o consumo de livros à elite, prevê a tributação de 12% sobre bens e serviço, que incidiria no setor editorial. 

“Leitura é direito e não privilégio. A alínea D do inciso Vl do Artigo 150 da Constituição do Brasil estabelece ser vetada à União, Distrito Federal, estados e municípios, a instituição de qualquer imposto sobre o livro, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão”, diz o manifesto, destacando a importância da leitura como “instrumento de educação, liberdade, igualdade de oportunidades, democracia e justiça social”.

Segundo a UBE, “a proposta de incluir a tributação do livro na reforma tributária, sinalizada pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, conspira contra os objetivos de promover o desenvolvimento e aumentar a competitividade do País no cenário global”, já que para alcançar estas metas seria preciso capacitação profissional, além de formação técnica, cultural e acadêmica, “desafio inviável sem o acesso amplo à leitura”.

A instituição classificou ainda a fala de Guedes de que "livros são artigos para a elite" e que o governo os dará de graça aos pobres como “mais grave” do que a própria proposta de Reforma Tributária. “Repudiamos esse pensamento retrógrado, alinhado a práticas dos regimes mais nocivos da humanidade, incluindo a queima de milhares de volumes. A triste chama não pode incinerar a memória dos povos. É preciso aprender com a história”, diz a nota, destacando que “o acesso à leitura jamais deve ser privilégio, mas uma prerrogativa de toda a população”.

Para o presidente da UBE, a alternativa do ministro é perigosa, observando que “os cidadãos de baixa renda têm o direito de escolher o que querem ler e não podem ficar sujeitos às doações de livros pelo poder público, pois tal paternalismo implica instrumentalizar os conteúdos conforme a orientação político-ideológica do governo de plantão”.

O manifesto destaca ainda o dever do Estado de prover obras didáticas para as escolas, a partir de seleção “de modo democrático e autônomo, por colegiados de professores, como vem sendo feito com sucesso em nosso país há muitos anos” e defende o “reço justo do livro, de modo que ele possa remunerar adequadamente todos os envolvidos na cadeia produtiva e seja viável a todas as classes sociais” (clique aqui e confira o documento completo).