encostas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da Casa Civil, já definiu quais projetos sugeridos pela prefeitura de Salvador e pelo Governo da Bahia farão parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e terão verbas destinadas à capital baiana. Ao todo, dos 42 projetos inscritos em Salvador, 28 não avançaram. 

É previsto que sejam empenhados aproximadamente R$ 1,1 bilhão para os 14 projetos que receberam o crivo do governo federal. Destes, três são voltados construção de mais de 100 contenções de encostas em Salvador, com investimento de mais de R$ 250 milhões.

De acordo com o documento ao qual o Bahia Notícias obteve acesso, todos os três projetos - que devem beneficiar mais 15 mil famílias - fazem parte do Plano Diretor de Encostas. No entanto, não foram divulgados quais bairros da capital baiana serão contemplados. Confira os projetos abaixo e o valor que será investido:

• Estabilização de 26 pontos de encostas, beneficiando 7.242 famílias. Investimento de R$ 52.415.543
• Estabilização de 22 pontos de encostas, beneficiando 2.967 famílias. Investimento de R$ 64.805.825
• Estabilização de 68 encostas, beneficiando 5.625 famílias. Investimento de R$ 135.758.600

Também houve projetos voltados à reestruturação de patrimônios históricos em Salvador. As cifras empenhadas pelo governo Lula devem girar em torno de R$ 2,8 milhões. Destes, R$ 2,4 milhões serão divididos igualmente para a requalificação do Complexo Arquitetônico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que fica no Largo do Terreiro de Jesus; para a recuperação de casarões para habitação social no Centro Histórico de Salvador; além da elaboração de projeto executivo de restauração e modernização das instalações da Casa Berquó e seu entorno paisagístico, na Barroquinha.

Além disso, R$ 120 mil serão empenhados para a execução de projetos arquitetônicos, restauração e projeto complementares para a restauração do telhado do Convento de Santa Clara do Desterro, que fica no bairro de Nazaré; e mais de R$ 311 mil irão para a revitalização do Conjunto Arquitetônico do Ilê Maroialaji — Terreiro do Alaketu, que fica em Matatu de Brotas.

Também foram aprovados projetos voltados para “urbanização de favelas”. Um projeto de reurbanização, no valor de mais de R$ 808 mil será executado na localidade da Bacia Alto Pituaçu, composta quatro bairros: Jardim  Cajazeiras, Pau da Lima, Sussuarana Velha e São Marcos/Nova Sussuarana.

Mais um item da pauta de “urbanização de favelas”, é a urbanização integrada em áreas “carentes e insalubres, com infraestrutura precária, algumas sujeitas escorregamento”. Com o maior investimento dentre os projetos aprovados, ao todo, quase meio milhão de reais serão investidos pelo governo federal em intervenções relacionadas à drenagem urbana, pavimentação de vias e caminhos, infraestrutura, construção de equipamentos urbanos e áreas de convivência, esgotamento sanitário, abastecimento de água, ciclovias, contenção de encostas, escadarias, recuperação de áreas degradadas, projeto social, requalificação urbana, melhorias, habitacionais, construção de unidades habitacionais e regularização fundiária. 

Confira abaixo outros projetos aprovados que serão executados pelo Novo PAC em Salvador e seus valores:

• Regularização Fundiária de Imóveis em área com ocupações irregulares de população de baixa renda, visando a titulação da posse (São Bartolomeu, Pirajá, Enseada). Investimento de R$  8.111.400
• Regularização Fundiária de Imóveis Gula de ocupação irregular de população de baixa  renda, visando a titulação da posse (Cajazeiras VIII, Águas Claras, Jardim Cajazeiras) | 56000002947/2023. Investimento de R$ 13.389.000
• Construção do Centro de Cultura SILOÉ que ficará situado entre as Ruas Aterro do Joanes e Campo Limpo, no Bairro do Lobato. Investimento de R$ 2.000.000

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), preferiu não apimentar a "queda de braço" entre a gestão municipal e o governo do estado pela paternidade de obras realizadas na capital baiana. Alvo de críticas recentes de José Trindade, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Bruno evitou um embate direto com o ex-vereador e escolheu não subir o tom. Ele garante que a população sabe quem realiza as obras porque usufrui dos benefícios.

"Cada área tem uma solução de engenharia, tem áreas que pela inclinação e peso do talude comporta a geomanta, tem áreas que pode fazer um muro de arrimo e resolve, tem áreas que são encostas definitivas com solo grampeado e cortina atirantada, mas as pessoas das ruas sabem quem fez as obras, porque elas têm os benefícios e essas pessoas podem responder melhor essa pergunta", comentou o prefeito durante entrevista ao Bahia Notícias.

A fala foi uma resposta aos comentários do comandante da Conder sobre as encostas na capital baiana. Para Trindade, o governo é o responsável pelas intervenções: "A administração municipal faz mantas, que é um paliativo. Quem faz encosta de concreto, que é para a vida toda, é o Governo do Estado. Na verdade, encosta é competência constitucional da prefeitura", disse em março passado ao BN.

Para Bruno, Salvador avançou nos últimos na área de Defesa Civil e tem priorizado o investimento de recursos para salvar vidas. No entanto, o gestor reconhece que ainda há pontos sensíveis na cidade que precisam de atenção no período de chuva.

"Se não tivesse as encostas e tivesse com a quantidade de chuva que tem agora inclusive mais que no passado, estaríamos vendo as pessoas perdendo as vidas. E graças a esse trabalho nos últimos três anos podemos comemorar o avanço da cidade nessa área. Ainda temos problema de alagamentos, mas já resolvemos problemas históricos", disse.

"Tem 65 áreas pontuadas, sabemos quais são. Estamos elaborando projeto, mas como todo bom governante tem que ter a responsabilidade de dizer que a prioridade é salvar vidas, então o foco principal dos recursos são as encostas, mas vamos continuar investindo em drenagens", finalizou.

ELEIÇÃO NO HORIZONTE

Em alta nas apostas para disputar a prefeitura de Salvador no ano que vem contra o próprio Bruno Reis, José Trindade tem intensificado as críticas à gestão soteropolitana e comentado assuntos sobre a rotina da capital. O ex-vereador é apontado como um dos principais nomes do grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para tentar desbancar a reeleição do atual mandatário.

Filiado ao PSB, ele tem realizado encontros junto ao partido e seus filiados para debater a sucessão municipal. Segundo relatos de militantes que participam dos eventos, o presidente da Conder tem elevado o tom e começa a mostrar sua linha de estratégia eleitoral.

Salvador deve receber ainda neste ano, mais de 20 estruturas construídas pela prefeitura para impedir deslizamentos de terra causados pelas chuvas. As novas contenções se juntarão as 261 já existentes localizadas em áreas de risco da capital baiana.

“São diversas contenções de encostas autorizadas pelo prefeito só para esse ano. Além das 261 que nós contamos, temos mais 26 que foram autorizadas, diversas dessas em curso, algumas delas aqui próximo a esse local no Rio Vermelho, na Vasco da Gama. Então, é assim que a gente vai continuar trabalhando”, disse o diretor da Defesa Civil Municipal (Codesal), Sósthenes Macedo, durante entrega de mais uma dessas estruturas no bairro do Rio Vermelho.

De acordo com o diretor, o alerta em relação aos deslizamentos fica ligado durante de forma ininterrupta. “A gente vem realizando a ‘Operação Chuva’ durante todo o ano. Salvador é uma cidade que historicamente sofre com as chuvas, tem uma topografia extremamente complexa, talvez junto com Recife, Rio de Janeiro, e a Serra Fluminense tem uma característica muito diferenciada, muito das nossas edificações estão montadas justamente na falha geológica”, justifica.

“Sempre que nós temos em 72 horas acumulado de 150 milímetros, nós realizamos a vistoria do plano preventivo e também acompanhamos a perspectiva da continuidade de chuvas fortes, ou muito fortes por mais vinte e 24 horas. Com isso enviamos o SMS naquelas localidades que contam com o sistema de alerta e alarme e que já passaram por simulados de evacuação durante o ano em vigor, nós acionamos as sirenes e recepcionamos essas famílias nos amigos das escolas públicas municipais”, explicou.