energia solar

Através de um mandado de segurança, a Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia (ABAHIA SOLAR) obteve uma importante decisão judicial contra atos da  Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e beneficiará consumidores e empresas do segmento. A decisão foi proferida pelo juiz federal Ávio Mozar, da 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia.

 

A liminar suspende os efeitos de notificações encaminhadas pela concessionária aos consumidores de geração distribuída e representa uma vitória para o mercado do segmento no estado. A controvérsia girava em torno da aplicação de normas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), especialmente as alterações promovidas pela RN 1.059/2023 na Resolução Aneel 1.000. Tais normas impunham novos critérios aos consumidores optantes do Grupo B, gerando a necessidade de adaptação no prazo de 60 dias.

 

De acordo com o advogado Saulo Daniel Lopes, a Coelba estava aplicando uma nova resolução da Aneel que atingia consumidores de Energia Solar participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). 

 

“A concessionária estava exigindo que as empresas deixassem a condição de B-Optante, ou que arcassem com o pagamento de demanda contratada e ainda com custos mais altos na energia (kWh) no período correspondente à hora de ponta (18-21h dos dias úteis), o que obrigava muitas unidades consumidoras a utilizarem geradores diesel, quando antes apenas a energia solar seria suficiente para suprir tal necessidade. Tais exigências atingiam consumidores antigos, implicando em aumentos nos consumos de energia que chegavam a uma média mensal de até R$ 10 mil”, explica o advogado.

 

Na liminar, o juiz destacou a vedação à retroatividade plena das normas, ressaltando a importância de preservar os contratos de adesão e garantir a não violação dos princípios constitucionais do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da coisa julgada. A decisão concede a segurança, determinando que as autoridades coatoras se abstenham de aplicar as regras questionadas às unidades consumidoras representadas pela associação, mantendo a relação comercial e operacional conforme a legislação vigente à época.

 

A decisão, que antecipa os efeitos da tutela, representa uma vitória significativa para o mercado de energia solar na Bahia, assegurando a estabilidade e segurança jurídica em suas operações. O caso destaca a importância do papel do judiciário na proteção dos direitos de consumidores e empresas do setor de energia renovável.

A Bahia registrou a marca de R$ 5,1 bilhões em investimentos acumulados na geração própria de energia solar, em 2023. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o estado possui mais de 1 gigawatt (GW) de potência instalada em cerca de 109,4 mil conexões operacionais em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Os números estão distribuídos nas  417 cidades baianas.

 

O mapeamento apontou ainda, que atualmente são mais de 171 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica. A potência instalada de energia solar distribuída na Bahia coloca o estado na oitava posição do ranking nacional da ABSOLAR. 

 

Desde 2012, a modalidade já proporcionou à Bahia a geração de mais de 30 mil empregos e a arrecadação de mais de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

 

Segundo Santiago Gonzalez Gil, coordenador estadual da ABSOLAR na Bahia, o avanço da energia solar no País é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil e ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do País, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco da ocorrência de bandeira vermelha na conta de luz da população.

 

“Vale destacar, portanto, que o estado da Bahia é atualmente um ator principal na transição energética para contribuir com a descarbonização e o combate às mudanças climáticas na região. Por ser um relevante centro de desenvolvimento da energia solar, mantém um enorme potencial de geração de emprego e renda, com capilaridade para todos os municípios no estado, sendo uma atração de investimentos privados”, aponta o novo coordenador estadual da ABSOLAR na Bahia, Santiago Gonzalez.

 

Para o presidente executivo da empresa, Rodrigo Sauaia, o crescimento da geração própria de energia solar fortalece a sustentabilidade, o protagonismo internacional do Brasil, alivia o orçamento das famílias e amplia a competitividade dos setores produtivos brasileiros.

 

“A fonte solar é uma alavanca para o desenvolvimento do País. Em especial, temos uma imensa oportunidade de uso da tecnologia em programas sociais, como casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, na universalização do acesso à energia elétrica pelo programa Luz para Todos, bem como no seu uso em prédios públicos, como escolas, hospitais, postos de saúde, delegacias, bibliotecas, museus, parques, entre outros, ajudando a reduzir os gastos dos governos com energia elétrica para que tenham mais recursos para investir em saúde, educação, segurança pública e outras prioridades da sociedade brasileira”, conclui Sauaia. 

O custo do gás representa uma preocupação significativa para inúmeras famílias. Sabendo disso, os estudantes Alan Santos, Felipe Santos e Micael Marcelo dos Santos, do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, localizado em Ilhéus, desenvolveram um fogão solar. 

 

A estrutura é feita com materiais de baixo custo e que seriam descartados. “Utilizamos duas antenas parabólicas com um raio de, aproximadamente, 30 cm, que estavam sem uso e prestes a serem descartadas. Após a limpeza superficial nas duas antenas, lavamos e lixamos suas superfícies”,  explica o orientador do projeto, Geraldo Porto.

 

Para funcionar, o equipamento esquenta a comida com o calor do sol. “O procedimento da primeira antena foi colocar uma manta espelhada em sua superfície fixada com cola adesiva. Já na segunda antena, polimos para que ficasse bastante reflexiva e espelhada, o que gerou melhor rendimento térmico”, elogia o professor. 

 

Usando princípios fundamentais da óptica geométrica, o equipamento concentra a luz solar e, no ponto focal escolhido, chega a aproximadamente 400 º C. Tudo isso sem usar botijão, energia elétrica ou carvão, ou seja, uma redução enorme nas contas da família.

 

“Queremos aprimorar ainda mais a eficiência do fogão solar parabólico, mantendo o compromisso com a acessibilidade para pessoas menos favorecidas. A principal área de foco será a melhoria do espelhamento, buscando otimizar a produtividade de energia térmica”, diz Geraldo.

 

 O projeto conta com apoio da Secretaria de Educação (Sec), no âmbito do Programa Ciência na Escola, e com a coparticipação dos professores Pablo Fernandes e Tatiana Pereira. Para obter mais informações sobre a proposta, acesse https://bit.ly/46fobzv.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, a imediata suspensão de licença ambiental concedida à empresa Mini Solares do Brasil para a geração de energia solar em área sobreposta a terras reivindicadas por comunidades quilombolas da região. De acordo com o documento, a medida deve vigorar até que seja assegurada a consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais impactados pelo empreendimento.

 

A autorização para instalação do Complexo Fotovoltaico Bom Jesus da Lapa foi expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em dezembro de 2022, com validade de três anos. A área licenciada coincide com território tradicionalmente ocupado por remanescentes do quilombo de Barrinha, conforme atestou relatório elaborado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) da Bahia. O documento identificou, registrou e demarcou a área requerida pela comunidade. Ainda assim, a população foi desconsiderada no processo de licenciamento.

 

Na recomendação, o MPF destaca que o direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada sobre quaisquer atos ou empreendimentos que os afetem, direta ou indiretamente, está assegurada em normas e tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Entre eles, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e diversos julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

 

A necessidade de participação e de consideração efetiva dos pontos de vista de povos e comunidades tradicionais em medidas que os afetem também está prevista na legislação brasileira, a exemplo da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto 6.040/2007) e da Resolução 230/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público.

 

O procurador da República Marcos Andre Carneiro Silva esclarece ainda que a consulta prévia, livre e informada não se esgota em uma ou algumas reuniões pontuais, tampouco se confunde com audiência pública. Segundo ele, “trata-se de um processo de diálogo intercultural, que possui diversas fases e reuniões com objetivos específicos e que dependem das particularidades de cada circunstância, povo e projeto em questão”.

 

O MPF também pede a suspensão imediata de licenciamentos eventualmente concedidos para atividades, empreendimentos ou construções realizadas nos perímetros indicados no relatório da SPU sem o respeito ao direito à consulta livre, prévia e informada aos povos afetados. Requer ainda que não sejam autorizados projetos que venham a descaracterizar o território tradicionalmente ocupado pela comunidade quilombola de Barrinha, sejam públicos ou particulares.

 

O município de Bom Jesus da Lapa tem 30 dias para responder à recomendação do MPF.

A Bahia ultrapassou a marca de 1 gigawatt (GW) de potência instalada na geração própria de energia solar, segundo mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Com isso, a potência instalada de energia solar distribuída na Bahia coloca o estado na sétima posição do ranking nacional da Absolar.

 

De acordo com o mapeamento, atualmente são mais de 170,9 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica. A Bahia possui mais de 109,3 mil conexões operacionais em telhados, fachadas e pequenos terrenos, espalhadas por 417 cidades, ou 100% dos municípios da região.

 

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Segundo a Absolar, desde 2012, a modalidade já proporcionou ao estado a atração de mais de R$ 5,0 bilhões em investimentos, geração de mais de 30 mil empregos e a arrecadação de mais de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

 

O coordenador estadual da Absolar na Bahia,  Santiago Gonzalez Gil, avaliou que o avanço da energia solar no país é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil e ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco da ocorrência de bandeira vermelha na conta de luz da população.

 

“Vale destacar, portanto, que o estado da Bahia é atualmente um ator principal na transição energética para contribuir com a descarbonização e o combate às mudanças climáticas na região. Por ser um relevante centro de desenvolvimento da energia solar, mantém um enorme potencial de geração de emprego e renda, com capilaridade para todos os municípios no estado, sendo uma atração de investimentos privados”, apontou Gonzalez.

 

Para o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, o crescimento da geração própria de energia solar fortalece a sustentabilidade e protagonismo internacional do Brasil, alivia o orçamento das famílias e amplia a competitividade dos setores produtivos brasileiros.
 

 

“A fonte solar é uma alavanca para o desenvolvimento do País. Em especial, temos uma imensa oportunidade de uso da tecnologia em programas sociais, como casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, na universalização do acesso à energia elétrica pelo programa Luz para Todos, bem como no seu uso em prédios públicos, como escolas, hospitais, postos de saúde, delegacias, bibliotecas, museus, parques, entre outros, ajudando a reduzir os gastos dos governos com energia elétrica para que tenham mais recursos para investir em saúde, educação, segurança pública e outras prioridades da sociedade brasileira”, concluiu Sauaia.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) divulgou que 41 novas usinas eólicas e solares entraram em operação no estado da Bahia durante o primeiro semestre deste ano. Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (6), com os novos empreendimentos, o estado passa a contar com 281 usinas eólicas e 69 parques solares em operação. As informações constam nos Informes Executivos de Energia Eólica e Solar divulgados pela SDE.

 

O secretário da pasta, Angelo Almeida, afirma que a Bahia tem dado passos importantes na contribuição com o meio ambiente e com o combate às mudanças climáticas. O titular da SDE também destacou o município de Juazeiro, que, segundo ele, recebeu a instalação de 22 novos parques solares.

 

“É um compromisso nosso, a partir de um pedido do governador Jerônimo Rodrigues, de fazer a Bahia continuar avançando como um dos destaques na produção de energia elétrica por fontes renováveis. Só no primeiro semestre deste ano, foram inaugurados 19 parques eólicos, que estão distribuídos entre nove municípios. Destaca-se o município de Juazeiro, onde foram instaladas as 22 novas usinas de geração de energia fotovoltaica. Essa concentração evidencia o potencial da região, impulsionando ainda mais a produção de energia”, disse o secretário.

 

Para as implantações, foram investidos cerca de R$ 5,93 bilhões nos 41 novos projetos eólicos e solares. Segundo os Informes Executivos do mês de julho, a Bahia apresenta a maior geração total de energia eólica do Brasil, correspondendo a 35,54% da geração nacional, com base nos dados de geração acumulada em 2023, disponibilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

 

Ainda segundo o documento, o Estado possui 7,67 Gigawatts (GW) de potência outorgada e energia capaz de beneficiar 53 milhões de habitantes. Com relação à produção de energia solar, a Bahia ocupa a segunda posição no Brasil. O Estado gera 19,22% da produção nacional. São 2,5 GW de potência outorgada e capacidade de beneficiar 5 milhões de habitantes.

 

NOVAS CONSTRUÇÕES

A Bahia deve avançar ainda mais. Existem 65 usinas eólicas em construção e 193 com construções a serem iniciadas. Os projetos têm investimentos na ordem de R$ 62,75 bilhões e quando entrarem em funcionamento terão potência outorgada de 10,54 GW. O número de usinas de energia solar também será ampliado. Atualmente, há quatro delas em construção e 474 com construções a serem iniciadas. Os investimentos superam R$ 72 bilhões.

O cantor Bell Marques agora conta com uma usina de energia solar instalada em sua fazenda Ana Bonita, localizada em Cabaceiras do Paraguaçu, interior da Bahia. A SDB Energia Solar foi a empresa escolhida por Bell para a instalação da Usina Fotovoltaica, que conta com quase 300 módulos e 150,96 kWp de potência.

“É energia limpa e renovável o ano todo, garantida por muitos e muitos anos. Os mais de 230 MWh de geração anual certamente dão pra abastecer alguns trios elétricos. É um projeto que tem tudo a ver com Bell”, explicou o CEO da empresa, Lucas Macedo. 

Além da sustentabilidade em produzir a própria energia, a nova usina fotovoltaica também vai ajudar a cuidar do planeta, reduzindo a emissão de CO2 na camada de ozônio, o que equivale ao plantio de mais de 2 mil árvores.  “Gosto de vir pra fazenda pra me desconectar um pouco da correria da rotina e para estar mais perto da natureza. Fico feliz de, a partir de agora, gerar na Ana Bonita uma energia limpa e sustentável”, conta Bell Marques.

 

 

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O Brasil entrou para o ranking de maiores produtores de energia solar do mundo pela primeira vez na história, ocupando a 8ª colocação no ano de 2022. A informação foi divulgada pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) com base no relatório da Agência Internacional de Energia Renovável.

 

Segundo publicação da Absolar, o Brasil alcançou a 8ª posição após atingir 24 GW de potência operacional solar total em 2022. A associação completou afirmando que a capacidade brasileira seguiu crescendo neste ano, chegando perto de bater os 2 GW.

 

Os dados consideram a somatória das grandes usinas solares e de sistemas de geração solar própria de pequeno e médio portes, como os instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Os números são da potência total acumulada até o final de 2022. Segundo a Absolar, a energia solar já equivale a 11,6% da matriz elétrica do Brasil.

 

Os países que formaram o top-10 foram: 

1. China: 392 GW
2. Estados Unidos: 111 GW
3. Japão: 78,8 GW
4. Alemanha: 66,5 GW
5. Índia: 62,8 GW
6. Austrália: 26,7 GW
7. Itália: 25 GW
8. Brasil: 24 GW
9. Holanda: 22,5 GW
10. Coréia do Sul: 20,9 GW

Em um encontro na tarde desta quarta-feira (9), o governador Rui Costa e o rapper Akon firmaram uma parceria para promover o acesso à eletricidade por meio do uso de energia solar, tendo como foco o atendimento à população carente. De acordo com a proposta, o bairro da Liberdade, em Salvador, foi escolhido para iniciar a implantação do Projeto “Akon Iluminando a América Latina/Bahia”, similar ao Akon Lighting África, que existe desde 2014 e opera atualmente em 14 países africanos, levando eletricidade para mais de um milhão de pessoas. “Vamos poder aprender muito sobre esse modelo de desenvolvimento de energia solar africano. Já havia falado com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] sobre um projeto piloto de energia solar e eólica na região de Sobradinho. Agora é fazer esse casamento. Esse será um arranjo social e econômico que vamos levar também para as regiões que não têm energia no estado”, afirmou Rui. Mais cedo, o rapper participou de uma reunião com o prefeito de Salvador, ACM Neto (veja aqui).

Sem anúncios, o cantor americano Akon voltou a Salvador nesta quarta-feira (9) para apresentar a iniciativa "Akon iluminando a África" à prefeitura da cidade. Como sugestão de Vovô do Ilê, Akon e Hasani Damazio, co-fundador da iniciativa, apresentaram um projeto piloto para Salvador - primeira cidade brasileira a ser integrada ao programa. "Pela primeira vez estamos trazendo empresários negros para a discussão. Desde o início, quando eu soube desse projeto, nós tínhamos falado para apresentá-lo aqui", afirma Vovô do Ilê, que participou do encontro ao lado do cantor Netinho de Paula e do prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto. O projeto se baseia em levar energia solar para as populações da África e, agora, também se estende para a América Latina. "Nossa iniciativa tem a ideia de financiar um projeto piloto que vai contar com postes de iluminação pública e equipes de energia doméstica com apoio de Vovô, da Prefeitura e do Governo do Estado", explica Hasani Damazio, brasileiro co-fundador da iniciativa no país. Damazio conta que a escolha de Salvador para o projeto piloto se deu pela proximidade com o continente africano. "Foi por conta da semelhança cultural fortíssima entre a Bahia e a África, além de Akon ser um apaixonado por Salvador", declara. O cantor se apresentou na capital baiana em 2010 e deve voltar em 2016 para o carnaval. Ele e Netinho de Paula foram convidados para participar da festa e da Noite da Beleza Negra do Ilê Aiyê. Nesta quarta, Akon e Damazio seguem para dar continuidade ao projeto em Senegal, país de ascendência do cantor.

Além do prefeito, o cantor Netinho de Paula e Vovô do Ilê participaram da reunião | Foto: Max Haack/Agecom