ensino

 

A Bahia possui mais de nove milhões de endereços, sendo o terceiro estado com a maior quantidade de registros do tipo no Brasil, perdendo apenas para São Paulo e Minas Gerais. O detalhe é que, do total, 0,6% são estabelecimentos religiosos, o que equivale ao dobro dos estabelecimentos de ensino (0,3%) e o triplo em relação à saúde (0,2%), de acordo com dados do Censo Demográfico 2022 elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

De acordo com os dados, 6 em cada 10 municípios baianos (59,7% ou 249 de 417), incluindo Salvador, tinham mais estabelecimentos religiosos do que a soma dos estabelecimentos de ensino e saúde. Na Bahia, no Brasil como um todo e em outras 20 unidades da Federação, o total de estabelecimentos religiosos era maior (+18,5%) do que a soma dos totais dos estabelecimentos de ensino e saúde. Os 52.939 estabelecimentos religiosos encontrados no estado eram quase o dobro dos de ensino (28.315) e o triplo dos de saúde (16.347).

 

Em Salvador, havia 6.032 estabelecimentos religiosos (2,5 para cada 1.000 pessoas), o dobro do número de estabelecimentos de ensino (3.018). Mesmo assim, o município era a capital brasileira com o maior número de estabelecimentos de ensino por habitante: 1,3 para cada 1.000 pessoas.

 

O total de estabelecimentos religiosos soteropolitanos representava, ainda, quatro vezes o número de estabelecimentos de saúde no município (1.509). Entre as capitais, Salvador tinha o terceiro menor “per capita” de estabelecimentos de saúde: 0,6 para cada 1.000 pessoas, maior apenas do que os verificados em Goiás/GO (0,50/1.000 pessoas) e Manaus/AM (0,51/1.000 pessoas).

 

BAHIA E BRASIL

Quase 8 em cada 10 espécies de endereços encontradas na Bahia eram domicílios particulares (75,9%); 1 em cada 10 (11,4%) era estabelecimento com outra finalidade (comércio, serviços diversos etc.); 6,3%, estabelecimentos agropecuários; 5,2%, edificações em construção (residenciais ou não); 0,6%, estabelecimentos religiosos; 0,3%, de ensino; 0,2%, de saúde; e 0,1% era domicílio coletivo.

 

No Brasil, foram georreferenciadas 11,102 milhões de espécies de endereços, ou 55 para cada 100 habitantes. Embora tenha o 3o maior total de espécies de endereços georreferenciadas, a Bahia fica em 2o lugar nos números de estabelecimentos agropecuários (abaixo de Minas Gerais), de edificações em construção e de estabelecimentos de ensino (nesses dois últimos casos, abaixo de São Paulo). Já em relação às espécies de endereços por habitante, a Bahia, além de liderar no total, também tem os maiores números “per capita” de estabelecimentos de outras finalidades (7 para cada 100 pessoas) e de edificações em construção (3/100 pessoas). 

 

Embora fosse uma percentagem acima da verificada nacionalmente - no Brasil, os estabelecimentos religiosos eram 13,3% mais numerosos do que os de ensino e saúde juntos -, era apenas a 14a maior entre as 27 unidades da Federação. Rondônia (+100,8%), Amazonas (+95,4%) e Pará (+83,7%) tinham as maiores diferenças para cima, enquanto no Piauí (onde havia 15,3% menos estabelecimentos religiosos do que de ensino e saúde juntos), em Santa Catarina (-14,1%) e em São Paulo (-14,1%) estavam as diferenças mais expressivas para menos.

O prazo para confirmação de matrícula na Rede Municipal de Ensino segue até a próxima sexta-feira (19). A matrícula é destinada a crianças contempladas na distribuição eletrônica de vagas de 2024. Para efetivar o acesso do filho às aulas, o responsável pelo aluno deve comparecer em qualquer unidade da rede, levando originais e cópia dos documentos necessários: CPF e certidão de nascimento da criança; CPF do responsável; Cartão SUS da criança; Cartão e Certificado de Vacinação emitido por posto de saúde; endereço de referência; e Cartão do Bolsa Família com último extrato, no caso de família beneficiária. 

 

Após este prazo, o responsável deve dirigir-se à unidade escolhida para o estudante cursar o ano letivo, a fim de consolidar o processo. 

 

A matrícula é realizada em duas etapas, sendo a primeira realizada nos meses de novembro e dezembro de 2023, quando a Secretaria Municipal da Educação (Smed) realizou o cadastro para a Educação Infantil e a Educação de Jovens e Adultos, englobando crianças com idades de 2 a 5 anos (educação infantil), e pessoas que deixaram de estudar, mas desejam retomar os estudos. Já a segunda etapa, que trata da efetivação e confirmação da matrícula firmada no final do ano, teve início no último dia 3.  

 

"Paralelamente a esse processo de cadastro, que ocorre de forma descentralizada em todas as escolas da rede, acontece ainda a confirmação e a renovação da matrícula dos alunos que já são da rede. De forma a complementar o processo de matrícula que aconteceu em dezembro, as famílias confirmaram o desejo de seus filhos permanecerem na escola e, de nossa parte, confirmamos a matrícula dessas crianças e dos jovens adultos e idosos. Agora iniciamos a matrícula de quem não faz parte da rede, com a confirmação do cadastro do primeiro ao nono ano", explica a gerente de Gestão Escolar da Smed, Patrícia Moura. 

 

Para o mês de janeiro, a secretaria estabeleceu um cronograma de matrícula, de forma que cada ano de escolarização contou com um dia específico para realização da matrícula. Apesar disso, a ação não é engessada: quem não pode ir no dia específico, poderá comparecer no dia posterior, em qualquer escola da rede municipal de Salvador, para finalizar o processo e matricular o filho na escola que deseja. A partir do dia 22, as escolas deixam de ser postos descentralizados e passam a ser postos centralizados e específicos. Ou seja, a família vai precisar ir à escola que ela deseja que seu filho estude. 

 

"Além de um corpo profissional qualificado e da excelência na educação, estamos entregando também fardamento novos para os estudantes, bem como tablets, um novo kit pedagógico escolar, e estamos preparando a rede para receber os novos alunos, a partir do dia 15 de fevereiro, que é a data de início do período letivo na rede municipal. Então, pedimos aos pais ou adultos jovens que ainda não realizaram a matrícula que o façam até o dia 19 de janeiro, procurando qualquer escola da rede municipal para realizar o processo. Ou, a partir do dia 22, na escola específica que deseja que seu filho seja matriculado", lembra Patrícia Moura. 

 

KIT ESCOLAR

Além do fardamento e do material escolar básico, as crianças da Rede Municipal vão receber dois pares de tênis. Para garantir, os pais dos alunos da rede precisam levá-los regularmente para a escola e acompanhar o desenvolvimento pedagógico dos filhos junto aos professores.

Entidades ligadas ao ensino e à prática da odontologia se reuniram na última sexta-feira (19) e manifestaram contrários à portaria do governo federal que cria um grupo de trabalho para apresentar propostas e sugestões com a finalidade de aperfeiçoar a regulamentação do ensino à distância nos cursos e graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.

 

As entidades representativas, junto ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia, se colocam contra a liberação da criação de cursos no formato totalmente EaD. Na opinião das instituições, a medida levaria a uma precarização da formação nestas profissões.

 

De acordo com o presidente do CRO-BA, Marcel Arriaga, a classe precisa politizar o debate frente aos parlamentares. Existe uma desvalorização da profissão e da classe, só será possível reverter este quadro ocupando as casas legislativas discutindo as propostas de interesse, pontua Marcel. 

 

Marcel ainda reforça a decisão do Conselho Federal de Odontologia, através da Resolução 197/2019, de proibir a inscrição e o registro de alunos no curso de Odontologia realizados totalmente no EaD.

 

O representante da Associação Brasileira de Ortodontia – seção Bahia, Wendel Shibasaki. Destacou que “A autorização indiscriminada para abertura de novos cursos de Odontologia no País é prejudicial à sociedade, aos estudantes que são levados a investir em cursos sem qualquer qualidade, mera mercantilização do ensino” diz.

 

Ao final, foi elaborada uma nota pública, em que os participantes puderam manifestar sua posição. Subscrevem o texto entidades como o Conselho Regional de Odontologia da Bahia, a Associação Brasileira de Odontologia Seção Bahia, o Capítulo XV do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial do Estado da Bahia e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

 

Além destas, também assinaram o comunicado instituições públicas de ensino superior e instâncias relacionadas a elas, a exemplo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e do Diretório Acadêmico Jayme Bandeira (UFBA).

 

Confira a nota na íntegra:

O Conselho Regional de Odontologia da Bahia participou do Fórum Nacional Contra o Ensino à Distância (EaD) na Odontologia, realizado em Brasília (DF), em 26 de abril de 2023, declara e repudia a possível implantação de cursos de Odontologia que tenham na sua elaboração de política educacional a oferta de graduação na modalidade Educação a Distância – EaD. Tal discussão vem sendo proposta pelo governo federal o qual se baseou na Portaria MEC N° 668, de 14 de setembro de 2022, e foi alterada pela Portaria MEC N° 398, de 8 de março de 2023, a qual instituiu um grupo de trabalho com a finalidade de implantação de cursos à distância.

 

É sabido que as competências impostas pela Diretrizes Curriculares Nacionais (MEC, 2021) determinam em sua plenitude contextos incompatíveis com o ensino à distância. Dentre elas podemos destacar alguns objetivos, no seu artigo 11, in verbis:

 

I - exercer a Odontologia de forma articulada com o contexto social, econômico, cultural e ambiental, entendendo-a como uma forma de participação comunitária; [...]

 

III - desenvolver ações de promoção, prevenção, reabilitação, manutenção e vigilância da saúde, em nível individual e coletivo, reconhecendo a relação da saúde bucal com as condições sistêmicas do indivíduo [...]

 

Além disto, a observância dos cenários de práticas, devem estar integrados com o SUS. Tais competências determinam habilidades manuais e cognitivas que se integrem a um curso de formação majoritariamente prático e presencial, com habilidades motoras, em todo o processo de formação do(a) cirurgião(ã) dentista. É imperioso destacar que o curso na Odontologia preconiza um egresso que irá executar trabalhos clínicos os quais podem, sendo mal executados, colocar em risco a vida de pacientes. Desse modo, a proteção da vida é inerente à formação do profissional de Odontologia. A preparação pré-clínica é constituída de elementos procedimentais que obrigam o desenvolvimento continuado de habilidades motoras e cognitivas.

 

É fundamental que algumas tecnologias apoiem a formação do(a) cirurgião(ã) dentista, a exemplo de simuladores, ambientes virtuais, tecnologias 3D, etc. mas que componham até 20% da carga horária total do curso.

 

Portanto, em defesa da população, premissa estabelecida aos Conselhos Regionais de Odontologia e também, em defesa da classe odontológica, faz-se necessário o cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais, aqui já citada em parte, para que tenhamos a manutenção de uma Odontologia soberana e respeitada mundialmente.

"Acarajé", "gogó", "Arembepe", ou até mesmo a palavra "axé" são termos e expressões oriundas da língua Iorubá-Nagô. Apesar de serem presentes no cotidiano brasileiro, principalmente do baiano, a origem dos dizeres é pouco conhecida pelos falantes - assim como formas de fala como o "vumbora", derivada do Iorubá “Mo mb? wa” (que significa “estou indo”).

 

Apresentar essa origem e ensinar o idioma é justamente um dos objetivos de um curso ministrado pelo professor Adelson Silva de Brito, o intensivo “Lições de Língua Iorubá-Nagô para Iniciantes”, que teve na infância, na Salvador da década de 1960, uma introdução à língua, falada pelos idosos negros do seu bairro. 

 

A ideia do projeto é oferecer aos inscritos conteúdos relacionados ao cotidiano Iorubá-Nagô, tanto na África quanto nas várias comunidades Iorubás. A metodologia inclui a realização de cinco aulas e a disposição de vídeos, textos, notícias diversas, literatura, análises de provérbios e outros materiais que fixem o aprendizado.

 

Trazida para o Brasil nos corpos das pessoas da diáspora africana vindas da costa ocidental do continente - de localidades que hoje pertencem a países como Sudão, a própria Nigéria, Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gana, Guiné e Togo -, o dialeto teve a nomenclatura inicial de "Nagô", por conta do povo que o falava, chamado aqui pelo mesmo nome da língua. "Hoje, a língua Nagô é chamada de Iorubá ou Ioruba-Nagô, e a parte da África ocidental antigamente chamada de kàrò-ojíire, é hoje conhecida como Terra Iorubá", aponta o docente.

 

Atualmente, no país, inúmeros terreiros de Candomblé de nação Queto (ou Nagô) difundem a língua em seus ritos e em suas práticas religiosas. Elas assumem participações centrais na vida dos praticantes. Mas, para além disso, o Iorubá é uma língua conversacional como o Inglês ou o Espanhol.

 

Na Bahia, em especial, uma questão chama a atenção: além da relação histórica com o povo Nagô, o estado é considerado, desde 2018, a Capital Iorubá para todas as Américas - alcunha que foi declarada pelo rei Adeyeye Babatunde Ogunwusi II, da cidade histórica de Ile-Ifé, em visita oficial ao Brasil.

 

"É dessa conjuntura que nasceu no seio das comunidades Iorubá-Nagô da Bahia o interesse pelo intercâmbio com as comunidades originais em África e a percepção de que existe um universo vivo e pulsante rico em cultura, teatro, música, literatura e religião em língua Iorubá. Todos, por isso, querem aprender", justifica Adelson. 

 

Para ele, "o curso traz a oportunidade de inclusão de uma língua que eleva a autoestima do afrodescendente ao nível de cidadania indentitária, e lhe dá a certeza da riqueza da sua cultura, única e motivadora para seu orgulho e independência".

 

Diferentemente da divisão entre laicidade e religião praticada na cultura ocidental, segundo o professor, o Iorubá tem como um dos pilares o culto à ancestralidade como uma prática de conexão com a experiência vitoriosa de antepassados. "O ocidental resolveu classificar essa filosofia de vida como religião, não restando alternativa ao Ioruba-Nagô", classificou.

 

O curso “Lições de Língua Iorubá-Nagô para Iniciantes” acontece entre os dias 24 de setembro e 22 de outubro, com aulas semanais (toda quinta-feira, das 16h às 18h) no formato on-line e carga horária de 20 horas, com direito a certificação, promovido pelo Gabinete Português de Leitura (GPL), em Salvador. A inscrição custa R$ 100 e pode ser realizada nas plataformas Sympla e Eventbrite. Outras informações e a programação completa do curso estão no site do GPL (clique aqui).

A autobiografia do baiano Lázaro Ramos, "Na Minha Pele", passou por uma avaliação do Programa Nacional do Livro. Se aprovada pelas secretarias de educação, o livro, lançado no ano passado, pode entrar para a grade de ensino da rede pública.

 

"Fico feliz por palavras que saíram do meu coração atingirem leitores que talvez não tivessem acesso a esses livros", declarou Lázaro, segundo informações do blog de Marina Caruso, no jornal O Globo. Mais famoso por sua carreira como ator, Lázaro é também escritor, diretor de teatro e apresentador.

 

De acordo com a publicação, dois livros infantis do autor, "Caderno de rimas do João" e "Caderno sem rimas da Maria", também já foram pré-selecionados pelo programa.

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), realiza uma audiência pública para discutir a implementação da lei 10.639/2003, que estabelece condutas e bases da educação nacional, para incluir a temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial das escolas. O evento acontece na próxima quinta-feira (22), a partir das 14h, na sede do MP-BA, no bairro de Nazaré. A lei define que, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, sejam inseridas em seu conteúdo de estudo a História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. O objetivo da medida é resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertinente à História do Brasil.