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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta segunda-feira (15), o resultado da segunda etapa do sorteio eletrônico de vagas para cursos técnicos na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio subsequentes ao Ensino Médio (Prosub). O resultado está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A matrícula dos contemplados deverá ser efetuada presencialmente, no período de 17 a 19 de julho, nas unidades escolares para as quais foram selecionados.

A segunda etapa do processo seletivo foi voltada para o preenchimento residual. Um total de 2.577 candidatos se inscreveu para 828 vagas de 19 cursos ofertados em 40 municípios, a exemplo de Amargosa, Feira de Santana, Salvador, Caetité e Paulo Afonso. Dentre os cursos com maior número de inscritos estão os técnicos em Administração,  em Logística, em Informática e em Meio Ambiente. 

O diretor de Empreendedorismo, Inovação e Institucionalização da SEC, Anderson Epifania, que representou o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, falou da importância das vagas ofertadas nesta segunda etapa. “Os estudantes que não têm formação técnica podem ampliar seus horizontes através da profissionalização, assim como os que já têm formação e possuem interesse em uma outra área também podem ter acesso ao mundo do trabalho e ou à iniciação científica”.

MATRÍCULA 

De 17 a 19 de julho, os contemplados no sorteio de vagas deverão efetuar as matrículas presencialmente, nas unidades escolares para as quais foram selecionados, apresentando os documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia legível do Registro Geral (RG) ou Certidão de Registro Civil; original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone assinatura), o qual deve constar data recente de emissão; original e cópia da respectiva Carteira de Vacinação devidamente atualizada; e a cópia legível do Registro Geral (RG) da mãe do estudante e/ou do responsável legal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que cria uma bolsa permanência para alunos de baixa renda que estão cursando o Ensino Médio. Inicialmente, a proposta do governo visava pagar um valor anual de R$2 mil, que poderia ser sacado pelo aluno ao longo do ano, além da aplicação de R$1 mil por ano em uma poupança, que poderá ser sacada pelo estudante após a conclusão do Ensino Médio. Mas os valores ainda serão confirmados, em um ato que será assinado pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Fazenda, Fernando Haddad.

De acordo com o governo, o decreto também irá definir o valor da bolsa permanência, as formas de pagamento, critérios de operacionalização e o uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. O Ministério da Educação (MEC) já repassou R$6,1 bilhões para o pagamento do incentivo financeiro. O MEC deve repassar, ainda, mais R$1 bilhão para custear o programa em 2024.

Pelo texto, serão beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.

O ministro Camilo Santana destacou, em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, que a ideia é iniciar os pagamentos em março. “A poupança é para ajudar o jovem a garantir a permanência no ensino médio. Estamos elaborando o decreto que vai trazer as normas e critérios de elegibilidade. Inclusive, anunciei pela manhã, que haverá um valor adicional para quem realizar as provas do ENEM”, destacou o ministro.

O MEC pretende efetuar o pagamento da bolsa durante 10 meses por cada série do ensino médio, que é o período letivo do ano. A poupança será administrada pela Caixa Econômica Federal, que ficará responsável pela abertura das contas digitais. O governo também pretende definir o valor desse adicional quem será pago aos estudantes do terceiro ano do ensino médio que se inscrevem nas provas do ENEM.

Camilo Santana destacou que o benefício deve contemplar, pelo menos, 2,5 milhões de estudantes do ensino médio que estão cadastrados no Bolsa Família, além de jovens de 19 a 24 anos que estejam cursando a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Lula também assinou, nesta terça-feira, o projeto de lei que dispõe do plano de carreira dos profissionais da rede pública de educação básica. “Professores valorizados é educação valorizada”, destacou o presidente em uma publicação nas redes sociais. Lula também sancionou o projeto que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, que tem o objetivo de promover a saúde mental de estudantes, professores, demais profissionais da educação, além de pais e responsáveis.

Oito campi do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) abriu um processo seletivo para ingresso de estudantes em cursos técnico e integrados. Estão previstas quase duas mil vagas nas unidades de Valença, no Baixo Sul; Itapetinga, no Médio Sudoeste; Xique-Xique, no Centro Norte; Bom Jesus da Lapa, no Oeste; Uruçuca, no Sul; Governador Mangabeira, no Recôncavo; Serrinha, na região sisaleira; e Catu, no Agreste baiano.

Em Valença, as inscrições vão até o dia 8 de novembro. As vagas são para os cursos técnicos de técnicos em Agropecuária (90 vagas) e Agroecologia (90). Em Itapetinga, as vagas são para os Cursos Técnicos Integrados em Agropecuária (80), Agroindústria (35) e em Meio Ambiente (80). O período de inscrições vai até 7 de novembro.

Em Xique-Xique, os cursos técnicos oferecidos são na forma Subsequente ao Ensino Médio – EAD – Noturno em Secretaria Escolar (40), Multimeios Didáticos (40) e Vendas (40). As inscrições se encerram no dia 24 de outubro.

Em Bom Jesus da Lapa, o edital prevê 120 vagas, distribuídas para os cursos técnicos em Agricultura (40), Agroecologia (40) e Informática (40). Em Uruçuca, são 265 vagas em cursos técnicos na modalidade Integrada e Subsequente ao Ensino Médio.

Serão oferecidas oportunidades para os cursos técnicos integrados em Guia de Turismo (40) e Informática (70). Já para os técnicos subsequentes serão oferecidas vagas em Agrimensura (35); Agropecuária (80 – I e II Semestre); Alimentos (40). As inscrições vão até 5 de novembro.

Em Governador Mangabeira o processo vai selecionar 759 vagas disponíveis em cursos Técnicos nas modalidades Subsequente e Integrada ao Ensino Médio presenciais e EaD. Serão oferecidas oportunidades para os cursos técnicos integrados em Agroindústria (35); Agropecuária (35); Informática (70). Já para os técnicos subsequentes serão oferecidas vagas em Alimentos (70); Agropecuária (35); Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (70).

O campus também ofertará vagas em quatro cursos técnicos na modalidade de Educação a Distância: Secretaria Escolar (40); Informática (104); Rede de Computadores (260) com duração de 18 meses e Vendas (40) com duração de 12 meses. As inscrições ocorrem até 10 de novembro.

No campus de Serrinha são 292 vagas. Os cursos oferecidos são na modalidade presencial e subsequentes ao ensino médio na modalidade EAD. O período de inscrição para o primeiro grupo vai até 22 de novembro. Já para o segundo grupo, subsequente ao ensino médio vai até 17 de novembro.

Em Catu, o campus local oferece 215 vagas abertas para as inscrições em cursos técnicos integrados ao ensino médio. As inscrições vão até 19 de novembro. São 70 vagas para o curso técnico em Agropecuária, 70 para o curso técnico em Alimentos e 75 para o curso técnico em Química.

Segundo o IF Baiano, o critério de seleção para os cursos Técnicos Integrados se dará por meio da Média Final resultante das médias dos componentes curriculares Língua Portuguesa, Matemática, História, Ciências e Geografia do 8º ano do Ensino Fundamental, através de análise do histórico escolar anexado à documentação no ato de inscrição. 

A partir de segunda-feira (26), estarão abertas as inscrições para 8.120 vagas residuais em cursos técnicos de nível médio profissionalizantes, ofertados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). A formação é voltada para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública e busca uma qualificação profissional. As inscrições são gratuitas, seguem até o dia 18 de julho e devem ser feitas no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br), onde o interessado poderá consultar os cursos oferecidos por Núcleo Territorial de Educação (NTE).

O processo de seleção dos candidatos será realizado por meio de sorteio eletrônico, de modo aleatório e equitativo, de caráter classificatório, que ocorrerá no dia 20 de julho de 2023. Os candidatos serão classificados até o limite das vagas disponíveis, de acordo com o número publicado, conforme o município, a unidade escolar, o curso e o turno da oferta.

Comprovada a existência de vagas residuais por desistência de candidatos contemplados no sorteio, a unidade poderá preenchê-las somente com candidatos inscritos neste processo seletivo, conforme a ordem de comparecimento no período de 27 e 28 de julho de 2023, até completar o número total.

As vagas são destinadas aos Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP), além de unidades compartilhadas na capital e em 71 municípios, distribuídos em 24 Territórios de Identidade do Estado. Dentre os cursos ofertados, estão os técnicos em Administração, Análises Clínicas, Edificações, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia e Segurança do Trabalho.

CRITÉRIOS

Poderão participar da seleção estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades na rede pública de Educação, no âmbito estadual, federal ou municipal, ou tenham, comprovadamente, estudado em instituição filantrópica. Ou ainda aqueles que tenham feito o Nível Médio em instituição privada na condição de bolsista integral. Não poderão concorrer no processo seletivo quem concluiu cursos técnicos de Nível Médio na rede pública estadual.

As aulas terão início no dia 31 de julho para quem for sorteado no processo eletivo e tenha efetivado sua matrícula.

CRONOGRAMA

Período de inscrição: 26/06 a 18/07/2023

Sorteio eletrônico: 20/07/2023

Matrícula para os contemplados no Sorteio Eletrônico: 25 e 26/07/2023

Convocação dos candidatos do cadastro de reserva: 27 e 28/07/2023

Início das aulas: 31/07/2023