escolas

Escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e analisada em sessão virtual encerrada no dia 28 de junho.

De acordo com a decisão, também é dever das escolas combater o bullying e as discriminações de cunho machista contra meninas e homotransfóbicas, que afetam gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

No julgamento, o Plenário da Suprema Corte interpretou dispositivo do Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei 13.005/2014 – para reconhecer a obrigação das instituições de ensino nesse sentido. O relator, ministro Edson Fachin, explicou que o PNE tem entre seus objetivos a “erradicação de todas as formas de discriminação”, mas é necessário explicitar que isso também abrange as discriminações de gênero e de orientação sexual. Segundo ele, essa explicitação torna a norma mais protetiva e alinhada com o comando geral de igualdade, de respeito à dignidade humana e do direito à educação da Constituição Federal.

Ainda segundo Fachin, o direito à educação deve estar orientado para assegurar o pluralismo de ideias e combater toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Além disso, ele enfatizou que o Estado brasileiro tem o dever constitucional de agir positivamente para concretizar políticas públicas repressivas e preventivas, incluídas as de caráter social e educativo, voltadas à promoção de igualdade de gênero e de orientação sexual.

O ministro Nunes Marques ficou vencido, pois entende que as questões que envolvem a educação devem ser debatidas pelos Poderes Legislativo e Executivo.

Além de reforçar a segurança alimentar das famílias dos estudantes da rede estadual de ensino inscritas em condição de vulnerabilidade socioeconômica, o Programa Bolsa Presença tem ajudado a movimentar a economia baiana.

De fevereiro a maio deste ano, já foram injetados mais de R$ 215 milhões no comércio, através da utilização do valor concedido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) para a compra de gêneros alimentícios com o cartão do benefício. O novo crédito do Bolsa Presença será disponibilizado pelo Governo do Estado, neste sábado (15).  

Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado, para assegurar que eles permaneçam na escola. Somente neste mês, a ação representa o investimento de R$ 54,7 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, em 2024.

O Bolsa Presença já atendeu, neste ano, cerca de 393 mil estudantes, distribuídos entre 350 mil famílias. O valor pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

Os familiares devem ficar atentos quanto à atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa. Caso os dados estejam desatualizados há mais de dois anos, serão retirados da base do CadÚnico e, automaticamente, desabilitados do Bolsa Presença.

Quem tem dúvidas sobre o programa deve entrar em contato pelo telefone 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As informações também podem ser obtidas nas escolas onde os estudantes estão matriculados.

Estudantes de 36 escolas de Porto Alegre (RS) devem retomar às aulas nesta semana, três semanas após o início das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul. De acordo com a prefeitura, 18 escolas da rede municipal devem retomar as aulas nesta segunda-feira (20), outras 14 unidades retomarão as atividades regulares na terça-feira (21) e quatro escolas na quarta-feira (22).

De acordo com informações da Agência Brasil, a Secretaria Municipal determinou o retorno das aulas em todas as escolas que não foram diretamente atingidas pelas cheias e que contam com abastecimento de água e energia elétrica. Clique aqui e confira a lista das escolas.

“Além da retomada das nossas unidades próprias, mais de 100 escolas de educação infantis conveniadas à prefeitura também entram em funcionamento na segunda-feira. Cerca de 50% dos nossos alunos retornarão às aulas normalmente”, acrescentou o secretário de Educação, José Paulo da Rosa.

Os servidores diretamente afetados pelas enchentes não precisarão retornar ao trabalho nesse primeiro momento. “Assim como alinhamos a abertura das escolas que estão em condições, contamos com a atuação dos servidores que estão aptos a atuar neste momento de acolhimento”, completou o secretário.

A orientação da secretaria é que, nesse primeiro momento, as escolas realizem atividades lúdicas e recreativas e garantam o acolhimento e as refeições dos estudantes. A ausência de alunos poderá ser justificada no caso dos atingidos pelas cheias.

“Praticamente todas as 99 escolas próprias e as 219 parceirizadas foram atingidas; 14 escolas próprias e 12 da rede conveniada estão total ou parcialmente alagadas, com registros de grande perda de infraestrutura; e outras 11 próprias e 53 conveniadas têm danos como destelhamentos parciais e infiltrações”, informou a prefeitura, acrescentando que três escolas próprias estão funcionando como abrigos.

ESTADUAIS

Do total de 2.340 escolas estaduais, 1.680 já voltaram às aulas, o que representa (71,7%), outras 660 (28,3%) continuam sem aulas, sendo 491 sem nem mesmo data prevista para o retorno, segundo boletim do estado publicado neste domingo (19)

O governo do Rio Grande do Sul (RS) informou que 1.058 escolas foram afetadas pelas chuvas em 248 municípios. Ao todo, 378 mil estudantes estão impactados e 570 escolas foram danificadas pelas enchentes. As escolas danificadas somam 219 mil alunos matriculados. Outras 86 escolas estaduais foram transformadas em abrigos.

Devido a essa situação, o Ministério da Educação (MEC) dispensou as escolas de ensino fundamental, médio e de educação superior de cumprir o mínimo de dias efetivos de trabalho nas escolas, desde que cumpram a carga horária mínima anual. Já a educação infantil foi dispensada de cumprir os dias efetivos e a carga horária mínima.

Os estudantes da rede estadual de ensino de toda a Bahia estão tendo a oportunidade de colocar a carteira de vacinação em dia, através do projeto Vacinação nas Escolas, iniciado nesta segunda-feira (26).  A iniciativa é o resultado da integração e articulação entre as políticas e ações das secretarias estaduais da Saúde e da Educação e visa, por meio dessa parceria, ampliar a proteção aos alunos e oportunizar a oferta de imunizantes aos que não tiveram condições de se dirigir aos postos de saúde.

O cronograma prevê duas semanas de mobilização, dentro do calendário escolar, sendo a do primeiro semestre está programada para ocorrer entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março, e a do segundo semestre, de 8 a 12 de julho. O projeto foi lançado na abertura do ano letivo 2024 para erradicar, eliminar e controlar diversas doenças imunopreveníveis infectocontagiosas, devido às baixas coberturas vacinais apresentadas em todo país e à possibilidade do retorno de doenças antes controladas por meio da imunização.

Para alcançar o maior número de estudantes, estão sendo encaminhadas equipes capacitadas às escolas. Os profissionais avaliam a caderneta e atualizam o esquema vacinal do público-alvo. O carro da vacina vai rodar por essas escolas para ofertar as vacinas aos estudantes, fortalecendo a imunização contra doenças como HPV e Covid, e outras vacinas importantes para a juventude. É preciso que as unidades de ensino agendem a visita dos profissionais e comuniquem previamente aos pais ou responsáveis.

Nesta segunda-feira (26), entre as unidades escolares que dispõem da iniciativa, foram vacinados os estudantes do Colégio Estadual Rômulo Galvão, no município de Tucano, e do Colégio Estadual Hamilton Rios, em Conceição do Coité. A ação continua nas duas escolas, nesta terça-feira (27), com a imunização de mais estudantes. Dentre as vacinas aplicadas estão de HPV, Febre Amarela, Difteria, Tétano e Covid, entre outras.

Para o estudante Breno dos Santos, 15, 1º ano do Colégio Estadual Hamilton Rios, em Conceição do Coité, o acesso às vacinas na escola é importante para a imunização dos jovens. “Ter esses profissionais de saúde na escola nos vacinando é muito bom e facilita bastante, pois não precisamos nos deslocar para um posto de saúde e temos a oportunidade de atualizar a nossa caderneta. Acabei de tomar a vacina de Tétano, que era a única que estava faltando tomar.  Foi muito rápido e tranquilo”, contou.  

O destaque desta ação é a abrangência, que tem como objetivo alcançar estudantes das diversas modalidades e ofertas da rede, em especial, da Educação Escolar do Campo, Educação Escolar Quilombola, da Educação Escolar Indígena e da Educação de Jovens e Adultos. É importante a apresentação do cartão de vacina para ser avaliado e atualizado, conforme a necessidade. Também serão realizadas mobilizações de pais, responsáveis e famílias sobre a importância da vacinação para manter a comunidade escolar protegida, bem como abordagem do tema para a comunidade em escolas e eventos do setor de educação.

A prefeitura iniciou, nesta quinta-feira (15), reconstrução das escolas municipais do Calafate e 15 de Outubro, ambas no bairro de Fazenda Grande do Retiro. A ordem de serviço para as obras, que terão investimento de R$17 milhões, foi assinada pelo prefeito Bruno Reis e pelo secretário Municipal de Educação (Smed), Thiago Dantas.

As novas unidades terão estruturas modernas e contribuirão para a melhoria do aprendizado dos alunos. No total, serão oferecidas 1,2 mil vagas. “Passamos pelo Carnaval e, logo no primeiro dia útil, iniciamos mais obras em nossa cidade. Escolas como essas têm a capacidade de mudar o presente e o futuro dessa criançada. A educação é o único instrumento capaz de permitir que a gente possa realizar os nossos sonhos, por isso seguimos avançando com investimentos nessa área”, destacou Bruno Reis.

Ainda de acordo com o prefeito, as crianças que estudam nas imediações da Avenida San Martin e Fazenda Grande do Retiro poderão dar continuidade à própria jornada de ensino sem se deslocar para outras localidades. Isso porque a Prefeitura já inaugurou nas proximidades o Cmei Semente do Amanhã, que oferece Educação Infantil. As escolas municipais do Calafate e 15 de Outubro, por sua vez, atenderão ao Fundamental I e Ensino Fundamental II, respectivamente.

“Portanto, a criança aqui da região vai começar a estudar desde os três anos de idade e vai concluir todo o primeiro grau em unidades próximas uma da outra. Vocês não imaginam como isso fará diferença na vida delas”, acrescentou.

ESTRUTURAS
A escola do Calafate terá oito salas de aula e capacidade para 569 alunos, enquanto a 15 de Outubro contará com 10 salas e poderá atender 700 estudantes. As estruturas terão área construída de 1,7 mil m², cada uma, tendo ambientes climatizados, sala para Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de artes, laboratório de informática e refeitório. As duas unidades, que ocuparão o mesmo terreno, vão compartilhar espaços esporte, cultura e lazer, como piscina, quadra de esportes, recreio descoberto e auditório.

Recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pede ao município de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, que proíba o uso de celular nas salas de aula em todas as escolas da cidade, sejam públicas ou privadas. A orientação é direcionada às Secretarias de Educação Municipal e do Estado. 

Ao expedir a recomendação, o promotor de Justiça em substituição, Sebastião Coelho Correia, levou em consideração que o uso frequente de aparelhos celulares de forma inadequada durante as aulas contribui para a dispersão da atenção dos alunos e, consequentemente, compromete o efetivo aprendizado dos educandos; e a necessidade de conscientização dos alunos de que o uso de tais aparelhos no horário das aulas, para fins não pedagógicos, interfere negativamente em seu desenvolvimento, além de prejudicar o trabalho dos educadores e o rendimento das aulas.

O MP-BA recomenda a adoção das seguintes medidas:

• A adoção de providências visando a conscientização dos alunos sobre a interferência do telefone celular nas práticas educativas, prejudicando seu aprendizado e sua socialização, por meio de campanhas educacionais e palestras;

• A proibição do uso de aparelhos celulares em sala de aula nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, no âmbito do município de Pilão Arcado, exceto com prévia autorização para aplicações pedagógicas; 

• A garantia que os alunos tenham conhecimento da proibição, com afixação de avisos em locais visíveis nas salas de aula, bibliotecas e demais espaços; 

• A adoção de medidas previstas em regimento escolar ou normas de convivência da escola em caso de desobediência. 

Conforme o Ministério Público, a recomendação deve ser cumprida no prazo máximo de 90 dias, a partir de seu recebimento. O descumprimento, segundo o MP-BA, poderá caracterizar a inobservância de norma de ordem pública e a responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa.

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Com a intenção de promover a regularização registral das escolas públicas e das delegacias do estado da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) selou Acordos de Cooperação Técnica com a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA), o Governo do Estado, a Associação Baiana de Produtores de Algodão (ABAPA) e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA). 

Firmado na terça-feira (30), às 16h, o Acordo foi assinado pelo então Presidente do TJBA, Desembargador, Nilson Soares Castelo Branco; pelo então Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; e pelo então Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior. 

“Estou muito honrado, pois conduzimos o Judiciário baiano em novos passos rumo ao aperfeiçoamento da missão constitucional, cooperando com instituições que, também, refletem valores éticos e sociais da nossa comunidade. A regularização fundiária foi uma das principais frentes de atuação das Corregedorias desta corte neste biênio, buscamos desburocratizar e simplificar os procedimentos para garantir atos de regularização”, apontou o Desembargador, Nilson Soares Castelo Branco. 

Na ocasião, os representantes da ARIBA, da ABAPA e da AIBA e o Registrador do Cartório de Correntina entregaram pastas com plantas e memoriais descritivos de três escolas às autoridades do TJBA. A documentação da Escola Alípio Castelo Branco, em Xique-Xique/BA, foi entregue ao Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; a Creche Angelina Rocha de Assis, em Salvador/BA, ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; e a Escola Quilombola de tempo integral da Bacia do Iguape, em Cachoeira/BA, ao Desembargador Jatahy Júnior. 

Emocionado por receber a planta e o memorial descritivo de uma escola que detém o nome de seu familiar, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco agradeceu a homenagem e falou sobre a importância das mulheres em todos os âmbitos profissionais. 

“Alípio Castelo Branco seguiu a escola de Nísia da Silveira, uma mulher alagoana que veio estudar na Bahia. Em 1927, formaram-se 157 médicos na Bahia, sendo Nísia a única mulher. Ela introduziu métodos não violentos na psiquiatria brasileira para tratar pessoas com transtorno mental. Aos 26 anos, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde Jung, colaborador de Freud, tomou conhecimento de seu trabalho e ela foi estudar com ele por 2 ou 3 anos”, contou o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. 

Os Acordos assinados seguem as diretrizes estabelecidas pelo Provimento Conjunto nº 21/2023, cujo objetivo é reduzir a burocracia e simplificar os procedimentos, a fim de garantir ações de regularização fundiária e a proteção do patrimônio público, sem comprometer a segurança jurídica. 

A atual cooperação do TJBA com outras instituições, no tocante à regularização de todas as escolas estaduais e delegacias do estado da Bahia, surgiu a partir de uma iniciativa da ARIBA. A Presidente da associação, Karoline Cabral, destacou que “nenhuma verba e política pública deixará de ser implementada nas escolas estaduais e nas delegacias, pois esses imóveis não apresentaram irregularidades registrais. Trata-se de um projeto inédito no país, ousado e necessário. Estamos introduzindo a cultura do registro no âmbito do patrimônio público”. 

Além dos citados, a cerimônia contou com a presença do Coordenador da?Infância e Juventude, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá; da Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; e de representantes da AIBA, da ABAPA e da ARIBA e dos órgãos associados ao Governo do Estado da Bahia 

A Prefeitura de Salvador iniciou nesta sexta-feira (1º) a reconstrução do Centro Municipal Educação Infantil (Cmei) Anival Razoni Figueiredo, localizado no final de linha de Dom Avelar. O prefeito Bruno Reis (União) esteve na localidade para assinar a ordem de serviço das obras da nova unidade, que sairá da capacidade de 90 alunos matriculados para 1,1 mil, nos segmentos da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

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• Prefeitura inicia reconstrução de sete escolas municipais com um investimento de R$ 76 milhões

As antigas instalações do Cmei Anival já começaram a ser demolidas e darão lugar a um novo edifício cujo projeto abrange infraestrutura adequada para estudantes, oferecendo conforto, acessibilidade e segurança para toda a comunidade escolar.

“Este é um sonho que a gente trabalhou, ao longo desses últimos anos, para torná-lo realidade. Essa escola não tinha o padrão que nós queremos e nem a qualidade que estamos buscando para a educação de Salvador. Vamos construir uma ampla unidade, com três pavimentos. Serão investidos quase R$ 11 milhões com recursos municipais”, destacou Bruno Reis.

Com 3,6 mil metros quadrados de área construída, o espaço terá 18 salas de aula climatizadas, sala multiuso, auditório, sala de leitura, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), quadra poliesportiva coberta, parque infantil, recreio coberto, geração e utilização de energia solar, sistema de reutilização de água pluvial e elevador.

“Já inauguramos 19 escolas desde 2021 e vamos chegar até o final do próximo ano a 50 novas unidades espalhadas nos quatro cantos da cidade. As obras da educação são especiais porque elas conseguem impactar, de forma decisiva, no presente e no futuro da garotada. Meu desejo é que as crianças possam acordar todos os dias na expectativa de chegar a hora de vir para escola”, acrescentou o prefeito.

Diretora do Cmei Anival Razoni Figueredo há duas décadas, Rosana Mesquita comemorou o investimento no bairro. “Essa escola representa muito para formação dos cidadãos que vivem aqui em Dom Avelar. O prédio atual, no entanto, sofria diversos problemas, sobretudo na questão da acessibilidade. Com o projeto de reconstrução, vamos garantir a entrada e permanência de crianças com deficiência”, avaliou.

INVESTIMENTO

As obras para o novo Cmei Anival Razoni Figueiredo integram o pacote de investimento de R$ 76 milhões lançado pela Prefeitura de Salvador nesta semana para reconstrução de sete unidades de ensino.

Também fazem parte da lista: Escola Municipal Oscar da Penha (Cajazeiras VI), Escola Municipal Maria Constança (Mata Escura), Escola Municipal Conjunto Assistencial Nossa Senhora de Fátima (Alto das Pombas), Cmei Tertuliano de Góes (Alto das Pombas), Cmei Rafael de Oliveira (Cajazeiras VIII) e Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Santana Alves (Capelinha).

A Prefeitura de Salvador anunciou que vai reconstruir mais sete escolas da capital baiana, com o intuito de oferecer um ambiente de aprendizado mais adequado aos alunos. O conjunto de obras, com investimento de R$76,8 milhões, foi revelado nesta terça-feira (28) pelo prefeito Bruno Reis, em evento na Escola Municipal Oscar da Penha, em Cajazeiras VI, uma das unidades educacionais que serão reconstruídas e reformuladas nesta nova etapa.

Além disso, o prefeito anunciou a abertura de uma licitação para climatizar todas as salas de aula da rede municipal de Educação em prédios públicos do município. O investimento em aquisição de aparelhos de ar-condicionado será de R$20 milhões. 

“E a gente vai seguir assim, investindo para oferecer escolas de qualidade, para fazer com que as crianças se sintam bem na escola e tenham vontade de vir estudar e aprender. Estamos fazendo uma educação que vai figurar entre as melhores do Brasil”, disse Bruno Reis.

Além da Oscar da Penha, foram assinadas ordens de serviço para a reconstrução de outras seis unidades: CMEI Anival Razoni Figueiredo (Dom Avelar), Escola Municipal Maria Constança (Mata Escura), Escola Municipal Conjunto Assistencial Nossa Senhora de Fátima (Alto das Pombas), CMEI Tertuliano de Góes (Alto das Pombas), CMEI Rafael de Oliveira (Cajazeiras VIII) e Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Santana Alves (Capelinha). O investimento nestas seis unidades é de R$65,5 milhões.

Com mais sete escolas e o pacote de climatização, Bruno Reis destacou o volume de obras que estão sendo realizadas em Salvador: “Sem dúvida alguma, 2024 será o ano, em toda a história da cidade, em que haverá mais investimentos na Educação. Nós temos, neste momento, mais de 160 obras nesta área, contando também com as coberturas de quadra, com as escolas que estamos reformando e ampliando, além destas, que estão sendo reconstruídas do zero. Efetivamente, a Educação de Salvador está dando passos enormes em qualidade. Vamos chegar ao final do nosso mandato com 50 novas escolas entregues. É mais do que uma escola nova por mês”, afirmou.

Secretário de Educação (Smed), Thiago Dantas ressaltou a diversidade de programas e ações, não só em obras, mas também na qualidade do ensino. “O prefeito vem priorizando essa agenda de infraestrutura na Educação, que tem recebido um volume de investimento sem precedentes na história de Salvador. Seguimos firmes, buscando aquela meta de pelo menos 50 novas escolas neste primeiro mandato”, disse.

“Ao mesmo tempo, temos investido no fortalecimento da gestão escolar. Na semana passada, o prefeito lançou o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana. Na próxima semana, vai inaugurar o Centro de Formação de Professores. Então, estamos fortalecendo também a qualificação da estratégia pedagógica nossa. Tenho certeza que vocês vão ficar muito felizes quando essa obra ficar pronta”, completou Thiago Dantas.

ESCOLA

Apenas na reconstrução da Escola Oscar da Penha, o município destinará R$11,2 milhões. O prédio antigo, que tinha seis salas de aula, atendia 339 estudantes. Com a reformulação, a unidade terá 17 salas de aula e atenderá 555 alunos a cada turno, totalizando 1,1 mil estudantes no dia, desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental.

“Hoje, a Prefeitura dá início à construção de uma grande escola para vocês. Aqui, em Cajazeiras VI, havia essa demanda, por isso que a gente tomou a decisão de reconstruí-la. Eu tenho certeza que essa nova escola vai mudar o presente e o futuro dessa garotada de forma decisiva. Quando a gente constrói uma escola, usa o melhor padrão do Brasil. Eu quero que as crianças se sintam melhor na escola do que na até na sua própria casa. Para que elas tenham motivação de vir para a escola estudar”, disse Bruno Reis.

O empreendimento terá 3,2 mil metros quadrados de área construída, com salas de aula climatizadas com kit multimídia, salas multiuso e de leitura, quadra coberta, área de acolhimento, refeitório, elevador, brinquedoteca, entre outros equipamentos. Também será sustentável, com geração de energia solar e reutilização de água pluvial.

A dona de casa Viviane Santos da Cruz, de 31 anos, elogiou a decisão de reconstruir a escola: “Meu filho estuda aqui desde que tinha seis anos, quando tive que tirar ele de um colégio particular por dificuldade financeira. Fui muito bem recebida por todos. Ele hoje tem 11 anos e segue aqui. Eu gosto muito da equipe de professores e pretendo colocar a minha filha, que ainda é pequena, para estudar aqui também”, disse.

PRAÇA 

A Prefeitura aproveitou o evento para inaugurar, também, a Praça Edy Ramos Inocêncio, ao lado da Escola Municipal Oscar da Penha. Essa é a praça de número 394 inaugurada pela atual gestão e conta com equipamentos de ginástica ao ar livre, mesas e bancos, parque infantil cercado, entre outros equipamentos fabricados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal). Ela foi batizada em homenagem a uma moradora de Cajazeiras VI, já falecida, conforme escolha da própria comunidade. 

As aulas em escolas municipais do IAPI, em Salvador, estão suspensas nesta quinta-feira (10), após uma operação policial contra o tráfico de drogas no bairro, deflagrada na quarta (9).

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SMED), as Escolas Cardeal da Silva e Marcos Vilaça e os Cmeis José da Silva Tavares e Epifânia Silva, estão sem atividades desde ontem. Ao todo, 623 estudantes foram afetados.

Na ação policial, um homem apontado como líder de uma facção do IAPI, foi morto em confronto com forças policiais em Salinas das Margaridas. Oito pessoas foram presas durante a ação.

O deputado estadual, Samuel Júnior (Republicanos), cobrou o fim da obrigatoriedade da participação de alunos em eventos juninos nas escolas públicas e privadas da Bahia.  O pedido do parlamentar veio após a aprovação da Lei 14.104/2019 elaborada por ele, em que se torna opcional a participação de alunos na festa de São João promovida nas instituições. 

A proposição relaciona e trata o São João que acontece nas escolas como “celebração religiosa”. Apesar de ser apresentada como “cunho religioso”, na Lei proposta pelo deputado, o festejo junino é um patrimônio cultural do Brasil. Através do Projeto de Lei 943/2019, o São João foi considerado uma manifestação da cultura nacional. 

Segundo o deputado, a Lei apresentada por ele seria uma forma de respeito às demais crenças que não se enquadram às celebrações católicas e são tradições no país. 

“O nosso estado é plural, com diversos credos e não é aceitável a imposição de uma doutrina religiosa nas outras. Fazer isso é ferir o princípio de liberdade de expressar a sua fé, seja qual ela for”, explica Júnior.

A medida criada por Samuel, estabelece também que as instituições de ensino não cobrem e exigiam a concessão de pontos para os estudantes que não participarem dos eventos juninos nas escolas. 

O Projeto de Lei, apontou ainda que a festa de São João nos colégios podem acontecer assim “como outras de cunho religiosas, mas com a ressalva de ser facultativa”. 

O novo crédito do Bolsa Presença estará disponível nesta quinta-feira (15) para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino beneficiárias do programa. Estão sendo destinados para este ano R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença e a previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes. Neste mês de junho serão cerca de R$ 52 milhões de transferência direta para as famílias em condições de vulnerabilidade social e cadastradas no CadÚnico, que recebem R$ 150 por parcela, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular.

“É fundamental que as famílias fiquem atentas e façam a atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa, cujo crédito é realizado no dia 15 de cada mês”, alerta o superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), Rainer Guimarães. Caso esteja com os dados desatualizados há mais de dois anos e saia da base do CadeÚnico, a família será, automaticamente, desabilitada do Bolsa Presença.

O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, essa estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado. A concessão do benefício também está vinculada a critérios como assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; cumprimento das atividades letivas; participação da família na vida escolar do estudante; e manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O governo do Estado disponibiliza, nesta segunda-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. A ação representará o investimento de R$ 52.334.750 milhões, somente neste mês de maio, de transferência de renda para as famílias que têm filhos matriculados na rede estadual de ensino; que são cadastradas no CadÚnico; e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes.

O objetivo do Estado com a iniciativa é assegurar que os estudantes permaneçam na escola. Cada família recebe R$ 150, por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado e com frequência regular nas escolas estaduais.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, essa estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado.

A Prefeitura de Salvador vai implementar a formação da Rede Municipal de Educação sobre Escuta Especializada, que visa formar os profissionais das escolas do município para identificar os tipos e formas de violência contra o público infanto-juvenil. A abertura do programa virtual acontecerá nesta quarta-feira (26), das 9h às 11h, e contará com as presenças dos titulares da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, e da Educação (Smed), Thiago Dantas.

A apresentação do curso será feita pela coordenadora da Diretoria da Infância e Juventude (DIJ), Dinsjani Pereira. A ideia é que a formação seja feita em todas as secretarias municipais que lidem diretamente com o público. A expectativa é que mais de 1,2 mil profissionais participem da iniciativa.

Dentre os temas tratados, estão a identificação dos tipos e formas de violência contra crianças e adolescentes, fluxo de atendimento da Rede de Proteção e funcionamento da escuta especializada para crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunha de violência em Salvador. O curso será ministrado de forma virtual e, para acessar, é necessário entrar na plataforma Teams, através do link.

A secretária da SPMJ destaca que a capital baiana dá um passo importante ao avançar na proteção das crianças e adolescentes. “Os profissionais que atuam na rede do município irão acolher a vítima ou testemunha de violência, permitindo o relato livre para que a proteção e o cuidado à criança ou adolescente sejam devidamente prestados. Tudo isso sendo feito de forma especializada e não invasiva, evitando a revitimização”, explica Fernanda Lordêlo.

A Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a "Operação Safety Scholars", com o objetivo de intensificar ações preventivas contra ameaças e incitação à violência, voltados à comunidade escolar, em Salvador e Região Metropolitana (RMS).

Durante as ações, os policiais civis realizaram atividades investigativas em campo, aliadas às informações levantadas pelo Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil (Ciberlab) e os Serviços de Inteligência das Delegacias coordenadas pelo Depom.

A comunidade escolar contou com equipes em viaturas, acompanhando a chegada dos alunos nas instituições de ensino, em diversos bairros. Durante as diligências, são realizadas abordagens nas ruas e a verificação de informações oriundas do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e dos (SIs), da Polícia Civil.

À frente das ações, a diretora do Depom, delegada Christhiane Inocência, destacou a aproximação com a comunidade escolar. "Esta situação é passageira, e apesar do susto e do pânico instalado em alguns casos, irá deixar como legado uma relação mais próxima entre a Polícia Civil e as comunidades, por meio das escolas", avaliou.

Até a última quarta-feira (19), cerca de 150 instituições escolares foram visitadas pela Polícia Civil, na Bahia e 21 perfis de autores de possíveis ameaças na internet foram identificados. Também foram registradas 32 conduções de pessoas às Delegacias, decorrentes da disseminação de possíveis ameaças e incitação ao crime.Entre estes conduzidos, 30 são adolescentes e dois adultos.

Até terça (18), foram registradas 99 ocorrências, lavrados 21 Boletins Ocorrência Circunstanciado (BOC), 16 armas brancas e dois simulacros de arma de fogo foram apreendidos, além de cinco mandados de busca e apreensão cumpridos.

Os secretários estaduais da Educação (SEC), Adélia Pinheiro; da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas; e da Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, se reuniram, na noite dessa quinta-feira (13) para avaliar e monitorar episódios e ameaças ocorridos em escolas públicas e privadas na Bahia, na última semana.

Durante o encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no Centro Administrativo, em Salvador, os titulares dos órgãos também discutiram novas estratégias para prevenir esses atos. As pastas já têm atuado de forma integrada desde as primeiras ocorrências registradas, com reforço no patrulhamento da Ronda Escolar e na criação de um canal de comunicação dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE’s) com a Segurança Pública estadual.

A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, reforçou a importância da força-tarefa, inclusive com o envolvimento do Ministério da Educação, para coibir essa violência e proteger a comunidade escolar. "Passamos a tarde e a noite tratando sobre o assunto, sobre a forma como nos relacionaremos com o Ministério, com as representações dos municípios e das secretarias municipais da Educação. Além da ação conjunta com as secretarias estaduais”, destacou.

Desde o último dia 10 de abril, foram registradas, pelas polícias Civil e Militar, apreensões de 28 adolescentes e uma criança, além da prisão de um adulto. Os casos envolviam a produção e disseminação de fake news, porte de arma branca ou simulacro de pistola em escolas. "A SSP continua com o reforço no policiamento, através da ronda escolar, não só na capital, mas em todas as cidades do interior do estado, assim como através da Polícia Civil, da Superintendência de inteligência, que vem tratando todas as denúncias e informações que a gente recebe com muita responsabilidade, para que possamos prevenir e até nos antecipar a qualquer tipo de evento desse estilo que esteja sendo planejado", afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

A Secretaria da Segurança Pública também tem orientado que informações sobre possíveis autores sejam repassadas através do Disque Denúncia, por meio do telefone 181, e que fotos, prints e vídeos sejam enviados através do site www.disquedenuncia.com ou pelo site do Ministério da Justiça (https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura).

O titular da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Felipe Freitas, falou explicou que "o papel da pasta é promover a cultura de paz, além de acompanhar as ações, para garantir que os direitos da criança e adolescente sejam observados, tanto dos que estão sendo vítimas quanto dos acusados”.

Vinte suspeitos, entre adolescentes e adultos, foram alcançados na Bahia por envolvimento com produção e disseminação de boatos sobre ataques em instituições de ensino ou tentativas de causar pânico com uso de armas brancas. Na manhã desta quinta-feira (13), um novo flagrante aconteceu em Salvador, no bairro de Fazenda Grande I. Aplicaticos de redes sociais como WhatsApp, Instagram, Facebook e Discord estão sendo monitorados pelas forças de segurança.

"Seremos rígidos com aqueles que seguem tentando causar pânico nas nossas escolas. O trabalho integrado com a Educação e a Justiça tem ajudado nos flagrantes e seguiremos com tolerância zero", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

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Informações sobre grupos ou possíveis autores podem ser repassadas através do Disque-Denúncia da SSP, no telefone 181. As informações são tratadas pela Superintendência de Inteligência e imediatamente repassadas para as forças policiais. Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados através do site do Disque Denúncia. Outra forma de repassar informações é via site do Ministério da Justiça.

O governo do Estado realiza, neste sábado (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. A ação representará o investimento de R$ 55.790.150 milhões, somente neste mês de abril, de transferência de renda para as famílias que têm filhos matriculados na rede estadual de ensino; que são cadastradas no CadÚnico; e que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do apoio financeiro é evitar que os estudantes abandonem as escolas para trabalhar e complementar a renda das famílias.

Além desta parcela referente ao mês de março, as famílias dos estudantes matriculados em 2023 irão receber o crédito retroativo ao mês de fevereiro. Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do executivo estadual para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes.

Cada família recebe R$ 150, por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado e com frequência regular nas escolas estaduais. Andreza Santos Carmo de Jesus, mãe da aluna Evelyn Carmo de Oliveira, 12 anos, estudante do Colégio Estadual Heitor Vilas Lobo, fala da importância da bolsa para toda a família. “Para mim, este benefício está sendo ótimo. Nós recebemos ele desde julho de 2022 e está sendo uma ajuda enorme nas compras do mês. Evelyn tem intolerância a lactose e os produtos que ela usa, às vezes, são um pouco mais caros que o normal e com o Bolsa Presença deu para aliviar bastante no valor das compras", afirma.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou um link para a consulta sobre o direito ao Programa Bolsa Presença. A busca pode ser feita através do sistema SIADIANTE, da SEC, pelo endereço eletrônico. Quem não tem acesso à internet poderá ligar para a escola e solicitar a consulta no sistema.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

Ex-ministro da Educação, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE) defende que o governo federal dê apoio às redes municipais e estaduais de ensino em meio a onda de ataques em escolas por todo o país. Entrevistado do programa Bahia Notícias no Ar, na Rádio Salvador FM 92,3 nesta terça-feira (11), ele avalia que a execução de um trabalho de inteligência pode ajudar a prevenir que novos episódios aconteçam.

"Realmente muito delicado, difícil, complexo, envolve muitos fatores. Você tem o quadro geral as pessoas sem noção, desnorteadas e as escolas públicas sem a segurança devida, sem as condições de tranquilidade para os estudantes e ao mesmo tempo um quadro que, para atuação do governo federal, não é tão fácil assim. A rede pública é majoritariamente municipal e estadual. Então a atuação do governo federal por meio do Ministério da Educação deve ser dar em apoio a essas redes, onde as secretarias devem buscar cooperação com as prefeituras, envolvendo as guardas, polícias civil e militar e buscando um trabalho de inteligência e identificação de pessoas que potencialmente pudessem ter um pouco mais de suspeita com relação a atos de ameaças e agressividade na escola. Isso precisa ser mapeado para que tenha uma ação de prevenção", disse o parlamentar.

Acompanhe a entrevista ao vivo:

As famílias dos novos estudantes matriculados em 2023 na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica começaram a receber o cartão do Programa Bolsa Presença. A entrega segue até o dia 14 de abril. Essas famílias já podem sacar o retroativo do mês de fevereiro e no dia 15 (sábado) será disponibilizado mais um crédito para todos os beneficiados, ou seja, alunos novos e também para os estudantes antigos, que já têm o cartão desde o ano passado e já receberam o primeiro crédito de 2023, referente ao mês de fevereiro, que foi depositado no dia 15 de março.

Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado, para assegurar que eles permaneçam na escola. Para este ano, o governo do Estado destinou R$ 700 milhões ao Bolsa Presença, beneficiando cerca de 528 mil estudantes e 421 mil famílias.

Neste ano letivo, foram confeccionados 86 mil novos cartões destinados a 86 mil famílias dos novos estudantes. Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios, nas lojas credenciadas do Cartão Alelo, ou utilizá-lo em outras necessidades da família ou do estudante.

O responsável pelo CadÚnico deverá se dirigir à unidade escolar munido do documento de identificação com foto, dar ciência, assinar o termo para fins de recebimento do cartão e assinar o Aviso de Recebimento (AR). Caso o responsável não possa comparecer na unidade escolar para recebimento do cartão, outro membro familiar ou o estudante maior de 18 anos poderá retirar o cartão portando procuração e cópia do documento de identificação com foto do titular do cartão.

A unidade escolar deverá conferir o documento apresentado, recolher a assinatura, assinar o termo para fins de recebimento do cartão e efetuar a entrega no sistema SIADIANTE para a garantia do pagamento das próximas parcelas. Após isso, o responsável, já com o cartão em mãos, poderá ligar para o Cartão Alelo e realizar o desbloqueio do seu cartão.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou um link para a consulta sobre o direito ao Programa Bolsa Presença. A consulta pode ser feita através do sistema SIADIANTE, da SEC, pelo endereço eletrônico. Quem não tem acesso à internet poderá ligar para a escola e solicitar a consulta no sistema.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas e à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o apoio psicológico às crianças e adolescentes nas escolas será uma das pautas prioritárias nas ações desenvolvidas pelo Departamento de Saúde Mental, que foi criado nesta gestão do Ministério da Saúde. 

O anúncio é parte das medidas interministeriais adotadas pelo governo Lula para o enfrentamento e prevenção da violência nas escolas. Na última quarta-feira (5), um ataque brutal a uma creche provocou a morte de quatro crianças em Blumenau (SC).

Na quinta-feira (6), depois de participar da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado para discutir esse tema, a ministra disse que o debate sobre a violência nas escolas é, também, um problema de saúde pública e que levará o tema à reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) já na próxima semana.

“A violência tem sido considerada um problema de saúde pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde a década de 90. Esse é um tema do campo da saúde, mas ele muda as suas formas também. Por isso, a comunicação, por exemplo, é um componente fundamental para o enfrentamento desse problema”, disse a ministra.

Nísia também citou a proposta de aprimorar ações do programa Saúde na Escola, criado em 2003, na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Queremos fortalecê-lo nessa visão abrangente de promoção e de prevenção. E trabalhar com foco na juventude”, destacou a ministra.

“A reunião de hoje foi para indicações das equipes ministeriais, definição de reuniões e fechamento de um calendário. Nós temos projetos e este tema, de violência nas escolas, já era discutido, ainda mais depois do episódio de ontem em Blumenau”, acrescentou o ministro da Educação, Camilo Santana, depois do encontro.

Além dos ministérios da Educação e da Saúde, também participam do Grupo de Trabalho os ministérios da Justiça e Segurança Pública; dos Direitos Humanos e da Cidadania; das Comunicações; da Saúde; da Cultura; do Esporte; e a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República. O Grupo de Trabalho Interministerial também poderá convidar para as reuniões representantes de outros órgãos e entidades da administração pública federal, de outras instituições públicas e da sociedade civil.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas. O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

De acordo com a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais. As denúncias são anônimas, não sendo exigida identificação, segundo a Agência Brasil. 

Em nota, a SaferNet destacou que o processo de preenchimento do formulário é simples, rápido e seguro. É possível denunciar, por exemplo, sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos. Não é exigida a identificação do denunciante. Os links denunciados serão automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.

Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça e das plataformas digitais, incluindo redes sociais e serviços de mensageria. O objetivo, segundo o governo, é instituir um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O encontro será conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.

Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta deve investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou ações similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, nesta quinta-feira (6), da primeira reunião interministerial do Grupo de Trabalho para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas do país. O grupo é liderado pelo Ministério da Educação e foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O primeiro encontro contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da Saúde, Nísia Trindade. Estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. 

O objetivo é construir uma política de prevenção à violência nas escolas, incluindo, também, ações imediatas e concretas nos estabelecimentos de ensino e entorno. A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violência que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).

A vereadora Débora Santana (Avante) quer que a instalação de portais de detectores de metais nas escolas públicas e privadas seja obrigatória na capital baiana. A parlamentar protocolou um Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal de Salvador, nesta quinta-feira (6).

Débora afirmou que investir na segurança é garantir a proteção dos estudantes, professores e funcionários. “Infelizmente, as escolas estão cada vez mais vulneráveis a atos de violência e criminalidade, o que pode causar prejuízos irreparáveis para a vida dos estudantes e para a sociedade como um todo. Precisamos trabalhar e unir forças para protegermos nossas crianças, adolescentes e os profissionais. Tenho certeza que esse projeto de lei vem para somar e que a Câmara de Vereadores irá abraçar essa luta comigo”, disse Débora. 

De acordo com o PL, terão que ser instalados portais de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, nas escolas com mais de 100 (cem) alunos por turno. 

O projeto prevê ainda o ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimento de ensino da rede pública e privada, sem exceções, está condicionado à passagem por um detector de metais e da inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria de seis votos, na noite desta quinta-feira (9), para derrubar uma lei estadual de Rondônia de 2021 que proibiu que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. A sessão ocorre de forma remota e os ministros inserem seus votos no sistema da Corte.

Votaram até o momento por considerar a lei inconstitucional o relator do caso, ministro Edson Fachin, acompanhado pelos ministros: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. 

“Norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União”, disse o relator do caso. 

Os demais ainda podem incluir os votos, até meia noite, sendo que até o fim do julgamento qualquer ministro pode pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque, para que o caso seja enviado para debate no plenário físico da Corte.

A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). A entidade diz no documento que a lei é inconstitucional, porque é a União quem deve legislar sobre normas de ensino e, além disso, atenta contra os princípios fundamentais do país.

"Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na realidade social, patente, viva e insuscetível de ser aprisionada, claro, sem a couraça da intolerância, do ódio e da negação da diversidade, com certeza, chegará à conclusão de que ela nada contém de modismo, de caráter partidário e ideológico", diz o pedido.

A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República  consideraram se tratar de competência da União legislar sobre o tema, por isso, pedem que a lei seja derrubada.

Em meio às festas de Halloween, três escolas de Nova York, nos Estados Unidos, proibiram que os alunos vistam fantasias inspiradas na série sul-coreana “Round 6”, da Netflix.

Segundo informações do New York Post, a direção da rede de ensino Mott Road Elementary enviou e-mails para os pais dos estudantes para informar a proibição.

"Devido a preocupações sobre a potencial natureza violenta do jogo [da série ‘Round 6’], ele é impróprio para jogos de recreio ou discussões na escola. Além disso, uma fantasia de Halloween deste programa não atende às nossas diretrizes de fantasias das escolas devido à potencial mensagem violenta associada à série" diz texto encaminhado aos responsáveis pelos alunos.

Em Salvador, o Colégio Antônio Vieira também mandou um comunicado aos pais, pontuando que a série "totalmente inapropriada para crianças” (saiba mais). “Como esse conteúdo vem tomando proporção nas redes sociais e também percebemos que vem sendo comentado entre as crianças, durante o recreio e horários livres, convidamos a todos para que fiquem alertas e acompanhem diariamente os conteúdos de acesso de seus filhos, sejam eles em filme, séries, músicas, sejam os conteúdos explorados nas redes sociais. Os canais de Streaming, como a Netflix e outros, permitem a ‘Seleção de visualização por classificação etária’, uma ferramenta preciosa para o controle dos pais”, alertou o colégio baiano.  

O Projeto Cameratas da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), formado pelos grupos Opus Lumen, Bahia Cordas, Quarteto Novo e Quadro Solar, realiza neste mês de novembro uma nova série de 16 apresentações gratuitas para o público de instituições, escolas e espaços culturais de Salvador. Entre os destaques desse mês, a camerata Quarteto Novo se apresenta no dia 06 de novembro, às 18h, no Museu Carlos Costa Pinto, no corredor da Vitória; e a Bahia Cordas se apresenta no mesmo dia, só que às 15h, no auditório do Hospital Roberto Santos, no bairro do Cabula.

Em escolas, o sexteto Opus Lumen se apresenta no dia 21 de novembro, às 15h, na Escola Municipal Professora Eufrosina Miranda, no bairro do Lobato; já a camerata Quadro Solar se apresenta no mesmo dia e horário na Escola Municipal Permínio Leite, no bairro Dois de Julho. As Cameratas da OSBA também se apresentam frequentemente no projeto Terças Musicais, realizado no Museu Geológico da Bahia. No dia 05 de novembro, às 16h30, é a vez da Bahia Cordas levar música ao espaço.

O projeto “Café com as Cameratas” segue nas manhãs de quarta-feira, com ensaios nos dias 06, 13, 20 e 27, sempre às 8h30, no Foyer do Teatro Castro Alves (TCA). O projeto propõe ensaios abertos interativos, acompanhados de café, histórias, curiosidades, para estreitar a relação dos grupos de câmara da OSBA com o público que circula no entorno do Complexo TCA. Além dos ensaios abertos das Cameratas, a OSBA também promove ensaios abertos dos concertos da orquestra. Neste mês de novembro, os ensaios abertos acontecem nos dias 06, 07, 13 e 28, sempre às 10h, na sala de ensaio que fica no Piso C do Teatro Castro Alves.

A lista com os projetos habilitados, avaliados e selecionados para a próxima edição do prêmio Capoeira Viva nas Escolas foi divulgada pela Fundação Gregório de Mattos (FGM). A publicação foi feita nessa quinta-feira (31) no Diário Oficial do Município (DOM).

Com isso, os proponentes dos projetos inabilitados na seleção terão três dias úteis, contados a partir da data de divulgação, ou seja, até a próxima terça-feira (5), para entrar com recurso por meio do endereço eletrônico [email protected].

Em seguida, a Comissão de Seleção vai avaliar os recursos e publicar o resultado final no DOM, no site www.cultura.salvador.ba.gov.br e nas redes sociais da FGM também até três dias úteis, contados a partir do prazo final para interposição. Clique aqui para conferir a lista com as propostas selecionadas.

O secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, destacou, nesta quinta-feira (19), o potencial de pequenas cidades na realização de eventos literários que já acontecem ou que poderão ser implementados futuramente. Para ele, as escolas que já possuem bons projetos de clube de leituras e bibliotecas são importantes instituições de valorização da literatura no estado. As declarações foram feitas no lançamento da 9ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), no Salão de Atos da Governadoria.

A exemplos de municípios como Mucugê, Feira de Santana, Canudos, Castro Alves e Dom Macedo Costa, que são cidades com escolas que já realizam eventos literários, Rodrigues afirmou que é preciso “pegar o que já existe, fortalecer, publicizar e aperfeiçoar no que for preciso, para assim buscar um calendário estadual que possa ser divulgado”.  

Reconhecendo o papel da Flica em dar maior visibilidade ao autores e leitores, o titular da pasta declara ter o desejo de disseminar estas festas literárias menores. Ele, no entanto, pondera: “A gente não vai sair daqui decretando que vai ter feiras literárias. É fundamental que na comunidade, que pode ser a partir de uma escola, seja ela municipal, estadual ou até particular, possamos fazer um projeto que fortaleça as bibliotecas, não só em escolas, mas em instituições públicas e também em espaços privados”. 

Para Jerônimo, a cultura da leitura deve estar “impregnada em cada canto” e completa: “Não queremos que tenha somente uma única festa literária no município, mas se as escolas quiserem fazer um calendário municipal e isso está no calendário pedagógico, é fundamental”. 

A ação do projeto Teatro nas Escolas, do Instituto EDP, teve início nesta segunda-feira (17) na Bahia. Até quinta (20), quatro escolas municipais do interior do Estado serão beneficiadas com o projeto, que visa levar arte e informação para alunos de instituições públicas de ensino de todo o Brasil. As apresentações são gratuitas e abertas para as comunidades.

Desenvolvido pela Cia Trem Bão, o espetáculo preparado para o projeto retrata a valorização da amizade, a gratidão, a generosidade, a honestidade, o companheirismo, a persistência e o respeito às diferenças, com animais que ganham formas e sentimentos humanos. Além da Bahia, o projeto deve passar pelo Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo, Tocantins e Amapá até o mês de novembro

Confira o cronograma na Bahia:

Local: Escola Municipal José Simplício e Escola Municipal Senhor do Bonfim – Ourolândia

Data: 17 de setembro de 2018

Horário: 10h e 13h

Local: Escola Municipal Laurindo Borges – Morro do Chapéu

Data: 18 de setembro de 2018

Horário:  14h

Local: Escola Municipal Antônio Gabriel Sobrinho – Morro do Chapéu

Data: 19 de setembro de 2018

Horário: 10h e 13h30

Local: Escola Municipal Elísio Alves da Silva – América Dourada

Data: 20 de setembro de 2018

Horário: 9h30

O clássico infantil “Chapeuzinho Vermelho” fará circulação por escolas de Feira de Santana, dentro do Circuito Cultural Belgo Bekaert, que acontece desta terça (26) a sexta-feira (29). Nesta releitura do espetáculo, com música e humor, os atores apresentam o ponto de vista de cada um dos personagens, pois todos querem sair de inocente ou herói da história. As apresentações vão acontecer na Creche Municipal Maria de Lourdes Pellegrini de Freitas Silva, Escola Municipal Pedro Moura, Escola Municipal Anízio Pereira Bernardes, CMEI Prof. Eduarda Oliveira França, CMEI Eduardo da Silva Pessoa de Miranda, CMEI Paulo Almeida Cordeiro e Escola da Associação Feirense de Assistência Social - AFAS.

Programação:
 - 26 de setembro, às 10h30 - Creche Municipal Maria de Lourdes Pellegrini de Freitas Silva e às 15h na Escola Municipal Pedro Moura
- 27 de setembro, às 10h30 - Escola Municipal Anízio Pereira Bernardes e às 15h no CMEI Prof. Eduarda Oliveira França
- 28 de setembro, às 10h - CMEI Eduardo da Silva Pessoa de Miranda e às 15h no CMEI Paulo Almeida Cordeiro
- 29 de setembro, às 10h30 - Escola da Associação Feirense de Assistência Social - AFAS

Com o propósito de aquecer o público até o lançamento de “Animais Fantásticos e Onde Habitam”, em novembro, o conto retrata a origem da fundadora da escola, a bruxa irlandesa Isolt Sayre, e apresenta as quatro casas, que foram nomeadas a partir de animais fantásticos: Horned Serpent, Pukwudgie, Thunderbird e Wampus (leia aqui). Os usuários do site também podem fazer um teste para descobrir a qual das quatro casas de Ilvermony você pertenceria.