escolas municipais

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a Prefeitura de Lauro de Freitas por conta de três contratos firmados com empresas do setor privado para a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado em escolas da rede pública municipal.

Com dois aditivos, os valores somam cerca de R$ 16,6 milhões. Do total, mais de R$ 8,3 milhões já foram pagos. Apesar do contrato, o Bahia Notícias recebeu denúncias sobre as condições nas salas de aula do município. Os relatos dão conta que algumas turmas ainda sofrem com o calor que atinge a cidade durante o verão.

Segundo denúncia formulada ao MPF pela vereadora Débora Régis (PDT), líder da oposição à prefeita Moema Gramacho (PT), o contrato prevê que os pagamentos às empresas fossem feitos a partir de 30 dias após a instalação dos aparelhos. Ainda conforme a denúncia, o MPF foi acionado por se tratar de supostas irregularidades em contratos que envolvem dotação orçamentária pública federal do Tesouro e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

"Estivemos nas escolas da rede para fiscalizar e praticamente nenhuma tem ar-condicionado. Pelo contrário: os alunos continuam sofrendo com o descaso da prefeitura e com as altas temperaturas", disse a pedetista, que tenta se viabilizar como candidata à prefeita.

Foto: Reprodução

Em 19 de julho de 2022, a Prefeitura contratou a empresa Projetaj para a execução de adequação de unidades escolares para climatização, no valor de quase R$ 3,9 milhões. Entre fevereiro e outubro de 2023, essa mesma empresa recebeu quase R$ 2,2 milhões. Neste mesmo ano, houve um aditivo de cerca de R$ 1,8 milhão. E, em janeiro deste ano, R$ 200 mil foram empenhados.

Em 15 de maio de 2023, a Prefeitura formalizou outro contrato, desta vez com a empresa Santorini e com o mesmo objetivo, no valor de quase R$ 4,9 milhões. Desse total, já foram pagos quase R$ 3 milhões em outubro do mesmo ano. Também em 15 de maio de 2023, a empresa Futura Contratação foi contratada por quase R$ 3,1 milhões, já tendo recebido R$ 2,3 milhões entre julho e novembro do mesmo ano.

Foto: Reprodução

“Espero que a Justiça nos dê uma resposta célere para que as nossas crianças e educadores não sofram mais com esse descaso da prefeita, que não respeita o dinheiro público e nem a população de Lauro de Freitas. O certo, se o contrato estivesse sendo cumprido, era que 50% das unidades de ensino da rede municipal já estivessem com os aparelhos de ar-condicionado instalados. Soube que depois da denúncia ela já está correndo para tentar comprar os aparelhos”, acrescentou Débora Régis.

O QUE DIZ A PREFEITURA

A Secretaria Municipal de Educação de Lauro de Freitas indicou em nota, que "a enúncia apresentada é improcedente, uma vez que todas as ações empreendidas pelo município foram pautadas pela legalidade e transparência, visando proporcionar um ambiente educacional adequado para nossos alunos". "Destacamos os seguintes pontos fundamentais:
 
1. Licitações Realizadas: O município conduziu diversas licitações para a preparação das escolas, incluindo a aquisição e instalação de usinas fotovoltaicas. São 11 usinas instaladas, contribuindo não apenas para a climatização, mas também gerando economia e acumulando energia para a rede.
 
2. Contrato de Climatização: Foi firmado um contrato específico para climatização das unidades escolares, no qual a empresa contratada realizou uma reforma estrutural nas salas, incluindo adequação da rede elétrica, fechamento de janelas e rebaixamento com cobertura de forro no teto.
 
3. Compra de Aparelhos de Ar-Condicionado: Paralelamente, foi efetuada a compra e aquisição de aparelhos de ar condicionado, todos devidamente recebidos, atestados e tombados, encontrando-se armazenados no almoxarifado.
 
4. Contrato em Andamento: Destacamos que está em andamento um contrato para a instalação desses aparelhos em algumas unidades, seguindo rigorosamente os trâmites legais estabelecidos pela lei orgânica.
 
Ressaltamos o compromisso desta gestão em proporcionar ambientes propícios ao aprendizado, sempre em consonância com a legislação vigente. Repudiamos tentativas de distorção dos fatos com fins eleitoreiros, reiterando nosso comprometimento com a educação de qualidade e o bem-estar dos estudantes".

A gestão ainda apontou que as escolas que já contam com ar-condicionado são: Pedro Paranhos, Jardim Talismã, Enock Amaral, Dom Avelar, Fênix, Vila Praiana, Jacira Fernandes, Tenente Gustavo e Vida Nova.  

As matrículas para os estudantes da rede municipal de educação começaram na última segunda-feira (8), e a expectativa do secretário de Educação de Salvador (Smed), Thiago Dantas, é que em torno de 140 mil alunos estejam matriculados para o ano letivo de 2024. A declaração foi dado durante a Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (11). 

Ao Bahia Notícias, o secretário explicou a estratégia da pasta com relação à ampliação do ensino, formando parcerias com creches e escolas comunitárias e incentivando o ensino em tempo integral.

“Estamos em plena matrícula. Temos uma expectativa de matricular 25 mil alunos na educação infantil. Um total chegando a 140 mil alunos. Fizemos uma reformulação da nossa estratégia junto às escolas comunitárias e com creches parceiras. A gente sai de um número de referência de 19 mil, nossa expectativa é que esse número aumente. O incentivo, tempo integral na idade da creche, 2, 3 anos. A prefeitura está fazendo um aporte maior de recursos para garantir para aquelas famílias que querem colocar os filhos em creche, possam deixá-los em tempo integral. Vamos esperar fechar esse peito de matrícula para ter o balanço final”, afirmou o secretário de Educação.

Os documentos necessários para a matrícula são (originais e cópias): RG e CPF do aluno; RG e CPF do responsável; Certificado de Vacinação; Cartão do SUS; comprovante de residência atualizado; 2 fotos 3 X 4; Histórico Escolar, e laudo médico para a educação especial.

Três alunos da rede municipal de ensino receberam as premiações do 1º Concurso de Redação da Defesa Civil, durante cerimônia nesta quarta-feira (22), no Museu Eugênio Teixeira Leal – Cineteatro, no Pelourinho. O tema era "Conhecer, Integrar e Prevenir: Por cidadãos Conscientes e Cidades Resilientes".  

A iniciativa da Defesa Civil de Salvador (Codesal) com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Smed) envolveu 334 estudantes da rede, que participaram da capacitação do Projeto Defesa Civil nas Escolas (PDCE).

A etapa final reuniu 12 finalistas. Os vencedores foram Maria Luísa Silva Lima, da Escola Municipal Santo Antônio das Malvinas (Coutos); João Victor Santana de Souza, da Escola Municipal Campinas de Pirajá; e Larissa Victoria Silva de Oliveira Souza, da Escola Municipal Oito de Maio (Periperi). 

 Aluno do 5°ano da Escola Municipal Luiz Anselmo, localizada no bairro do mesmo nome, Álvaro Miguel Souza, 11 anos, foi um dos finalistas. Questionado sobre as impressões a respeito do tema, o menino sorriu e disse: "Precisava ajudar as pessoas a evitar acidentes. O título do meu texto foi ‘Como é feito o trabalho da Codesal’. Nele, expliquei sobre a importância de não jogar lixo de maneira errada e de que forma isso pode causar uma tragédia”, disse o menino.  

 Dedicado e considerado um dos alunos com melhor rendimento em classe, Álvaro não esconde a predileção pela escrita. “Eu adoro redação. Tiro nota boa em tudo, mas amo escrever, contar histórias”, falou entusiasmado. Os alunos premiados receberam vouchers de passeios turísticos e ingressos para acesso à Casa do Carnaval, Museu da Música e Casa Jorge Amado.   

A Prefeitura de Salvador vai adquirir mais 50 mil tablets para serem distribuídos aos alunos que vão entrar na rede municipal a partir de 2024 e mais 1,2 mil chromebooks, que serão colocados à disposição dos gestores e professores em 318 unidades de ensino.

A autorização das compras foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis na manhã desta quarta-feira (13), em evento que reuniu centenas de educadores no Hotel Fiesta. Além disso, o secretário de Educação (Smed) do município, Thiago Dantas afirmou que a Prefeitura vai adquirir 931 computadores a fim de equipar 62 laboratórios de informáticas que foram mapeados pela pasta em unidades de ensino da capital baiana. De acordo com o gestor, as estruturas já existem, porém precisam dessa atualização de equipamentos para funcionarem melhor.

O prefeito Bruno Reis destacou que a aquisição de novos tablets e chromebooks fazem parte do esforço da gestão para desenvolver a educação digital no município. “Através das plataformas Tech4Kids e do AVA (Ambiente Virtual de Aprendizado), elas têm acesso a conteúdos de letramento digital, inclusive de produção de games, pelas quais as crianças podem, de forma criativa e lúdica, aprender. Além disso, todo esse investimento em tecnologia vem para ajudar na recomposição de aulas e nas perdas de aprendizagem que nós, infelizmente, tivemos durante a pandemia”, disse.

No evento desta quarta-feira (13), foi lançada a campanha “Letramento Digital na Sala de Aula: Trilha para o Futuro!”, que tem como objetivo incentivar o empenho de educadores na inclusão digital nas escolas. Os vencedores da 1ª fase receberão entradas para um show exclusivo de Carlinhos Brown no Wet’n Wild, no dia 8 de dezembro. Na 2ª fase, os prêmios são 30 viagens para a cidade de São Paulo, onde terão um congresso de Educação e Tecnologia, e 10 viagens para Lisboa, onde conhecerão escolas e terão turismo cultural.

“Com esse pacote, nós estamos garantindo o acesso das crianças a esse mundo digital. O que deveria ser futuro, na verdade, é a exigência do presente. O nosso primeiro e principal desafio na educação é garantir a alfabetização das crianças, para que elas possam ler e escrever. O segundo grande desafio é fazer esse letramento digital, fazendo com que elas sejam inseridas nesse mundo para, aí sim, estejam conectadas a tudo o que está ocorrendo no mundo globalizado, competitivo e de alta tecnologia”, afirmou Bruno Reis.

De acordo com a prefeitura de Salvador, os novos equipamentos vão se somar aos 106 mil tablets já distribuídos em 2022 pela gestão municipal a alunos do 1º ao 9º ano das escolas municipais, assim como aos 8 mil chromebooks entregues a professores e educadores em geral.

Todos os equipamentos foram entregues com chips de conexão com a internet. Porém, além disso, a gestão municipal está instalando a Infovia da Cidade Inteligente, que vai conectar até o final deste ano todas as unidades de ensino da capital baiana a internet com até 1 GB de velocidade.

As escolas municipais de Salvador estão se preparando intensamente para o tradicional desfile cívico do 2 de Julho, data que este ano celebra o Bicentenário da Independência da Bahia. Entre os grupos participantes, destaca-se a Escola Municipal Professora Alexandrina Santos Pita, localizada no bairro de Pirajá.

Composta por alunos, ex-alunos e moradores da comunidade, a escola, que desfila desde 1998, está ensaiando um repertório especial, que mescla músicas cívicas e sucessos da atualidade, com o tema "Primavera". Regente da unidade, o professor Emerson Brito está empolgado com os preparativos dos componentes de percussão, sopro e dança, envolvendo cerca de 80 participantes.

"No dia 1º de julho, estaremos prontos para receber o Fogo Simbólico ao bairro, vindo de Cachoeira, passando por Simões Filho. No dia 2, iremos nos apresentar no desfile até o Campo Grande”, contou. Para este ano, o professor prometeu uma apresentação com muito colorido e repertório com algumas músicas infantis.

Tiago Brito, ex-aluno da escola e tem 12 anos de fanfarra, também expressou a sua animação: " Estamos com um repertório bem legal para abrilhantar o evento. O tema foi escolhido com base em músicas do Carnaval, como as de Ivete Sangalo e Léo Santana, explicou. 

Yasmin Vitória Santana, estudante de 14 anos, que entrou na banda este ano, disse que é gratificante a experiência de aprender e ensinar o que sabe. "De fora, eu sempre assisti com a minha mãe a apresentação da escola, mas estando na banda é completamente diferente. Estou amando e dando o meu melhor para fazer tudo direito".

Além da Alexandrina Santos Pita, outra que se destaca nos ensaios é a Escola Municipal Barbosa Romeo, localizada em São Cristóvão. Edmar Machado, regente da escola, intensificou os preparativos na reta final para a festa.  "Os ensaios estão sendo diários, devido ao pouco tempo que temos até o desfile. Neste momento, além da musicalidade, a banda está treinando o deslocamento, que é a técnica de tocar e marchar ao mesmo tempo".

Edmar escolheu como tema deste ano a exaltação à liberdade. “Diante disso, tocamos, por exemplo, o "Tema da Vitória", música de abertura do programa televisivo Esporte Espetacular e a canção clássica "Amigos para Sempre", revelou, destacando o repertório bem variado.

Também desfilarão no 2 de Julho as fanfarras das escolas municipais Fazenda Coutos, Palestina, Manoel Henrique da Silva Barradas (Ilha Amarela) e Teodoro Sampaio (Nordeste de Amaralina). 

A prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), autorizou o início das obras de reforma de 80 quadras poliesportivas das escolas municipais. A medida assinada nesta quinta-feira (25) faz parte do planejamento de qualificação estrutural da rede pública, visando a utilização dos espaços para prática de esporte e lazer no processo de aprendizado.

A ordem de serviço para o início das intervenções foi assinada pelo prefeito Bruno Reis e pelo titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Thiago Dantas, durante evento na Escola Municipal Ítalo Gaudenzi, em Fazenda Coutos, que será uma das estruturas reformadas. Além dela, serão contempladas outras escolas em quatro Gerências Regionais de Educação (GREs): Liberdade/Cidade Baixa, São Caetano, Subúrbio I e Subúrbio II.

Em seu discurso, o prefeito Bruno Reis (União) afirmou que a cobertura das quadras permitirá às unidades escolares sua utilização para outros fins no ciclo educativo. “A cobertura que será colocada nas quadras poliesportivas das escolas fará com que os alunos possam utilizar esses espaços em dias chuvosos, protegendo-os também do calor em dias de sol forte. Cada quadra como essa que temos na rede vai servir para uma série de atividades. No final do ano, as unidades poderão realizar formaturas, utilizá-las para atividades especiais e eventos em datas comemorativas”, afirmou.

“Atualmente, são 80 escolas em Salvador com quadras que precisam ser cobertas. Dentro da qualidade da educação que nós queremos, temos a visão de que a escola tem que ser um ambiente onde as crianças venham com felicidade e se sintam bem. Isso serve como uma motivação para a criança vir estudar e aprender”, completou.

Na primeira etapa, 34 quadras poliesportivas receberão as intervenções, totalizando investimentos de R$31,5 milhões. Entre as principais melhorias estão a construção da cobertura metálica; reforma do piso da quadra; pintura completa; alambrado; equipamentos esportivos; traves oficiais para futebol; sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA); estrutura para basquete e para vôlei.  

O secretário Thiago Dantas disse que, nos últimos anos, a rede pública municipal de ensino tem passado por transformações, seja na infraestrutura, ou mesmo na oferta de matérias e melhoria na qualidade de ensino. 

“Estamos cumprindo uma demanda da rede de ensino, viabilizando os recursos necessários para fazer a cobertura das quadras das escolas que possuem este equipamento. Estamos iniciando em 34 quadras de 33 escolas, num investimento estimado em mais de R$30 milhões, no objetivo de melhorar cada vez mais a qualidade da educação de Salvador”, disse o titular da Smed.

As obras premiadas da edição 2017 do Concurso Prêmio Jorge Amado de Literatura se tornaram uma coletânea e foi lançada neste mês pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Educação (Smed) em parceria com o Plano Municipal do Livro, da Leitura e da Biblioteca (PMLLB). O intuito da coletânea é estimular a leitura e também a produção literária dos alunos matriculados no Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA) . Ela pode ser acessada por qualquer pessoa através do site da Smed, e é possível conhecer os trabalhos dos vencedores de todas as categorias, entre elas: poesia, contos, romances, videoclipe e história em quadrinhos. As obras foram divulgadas na coletânea para que os novos participantes do concurso possam se estimular em participar do Premio, que é voltado aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e nas escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura. A edição 2018 do prêmio está com as inscrições abertas até o dia 27 de agosto e o aluno que quiser participar pode comparecer em sua escola de 9h as 17h (exceto feriados) (veja aqui). 

Começaram, nesta segunda-feira (16), as inscrições para o Prêmio Jorge Amado de Literatura 2018. Os alunos da Rede Municipal de Ensino do Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderão se inscrever até o dia 27 de agosto. As inscrições devem ser feitas de segunda a sexta-feira das 9h às 17h na unidade escolar do aluno.

Os estudantes vão concorrer em 5 categorias: videoclipe, poesia, conto, história em quadrinhos e romance. Em cada categoria serão premiados 3 alunos no 1°, 2° e 3° lugares com prêmios que variam de R$ 4 mil para o vencedor, R$ 3 mil para o segundo colocado e para o terceiro colocado R$ 2 mil reais. Para mais informações, basta acessar o portal do concurso (clique aqui).

O Prêmio Jorge Amado de Literatura é uma ação de parceria com o Plano Municipal do Livro, da Leitura e da Biblioteca (PMLLB) do Município de Salvador e a Secretaria Municipal de Educação (Smed).