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Os avanços da assistência farmacêutica no estado, que conta com um investimento do Governo da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado, de mais de R$ 320 milhões por ano, foram destacados pela Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, durante a reunião de planejamento da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde.
O encontro foi realizado nesta terça-feira (16), na Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), em Salvador. Na reunião, foram apresentados os projetos em curso para o ano de 2024.
“Eu sou administradora e sei da importância do planejamento. É extremamente necessário começarmos o ano com os planos na mesa para serem debatidos e executados, para que todos possam trabalhar no mesmo sentido, concentrando esforços. Hoje, em meu nome e em nome da Secretaria da Saúde, eu agradeço a vocês pelo trabalho feito em 2023. Que possamos chegar ao fim de 2024 com desafios cumpridos e com muito trabalho”, destacou Santana.
É função da Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde da Bahia garantir à população o acesso a medicamentos considerados essenciais, assegurando aos baianos e baianas o acesso qualificado a esses medicamentos em todos os níveis de atenção à saúde, promovendo o uso racional e o atendimento humanizado nos serviços farmacêuticos.
Conforme o superintendente da Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde do Estado da Bahia (Saftec), Luiz Henrique d’Utra, 2024 vai ter como foco o fortalecimento da assistência no interior do estado.
“Hoje realizamos esse alinhamento com relação ao planejamento. Em breve, nós vamos apresentar os nossos desafios no Plano Plurianual Participativo, o PPA, e na programação da saúde. Temos um desafio grande em relação à continuidade da regionalização”, afirmou o superintendente.
A Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), vinculada à Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SUPERH/SESAB), foi reconhecida como uma Instituição de Ensino Superior (IES). A instituição teve seu cadastro registrado junto ao Ministério da Educação (MEC), sob o número 25606.
Desde 2018, através do Parecer CEE Nº 433, do Conselho Estadual de Educação, atendendo a solicitação da Sesab, a ESPBA/SUPERH possui credenciamento especial para os cursos de pós-graduação lato sensu e habilitação para a qualificação e certificação de profissionais e trabalhadores que atuam na atenção à saúde e na gestão do SUS/BA, integrando as ações da educação profissional técnica na saúde. Em 2023, a Escola passou por recredenciamento legitimando sua autonomia didática por mais 8 anos.
Com o cadastro no e-MEC (Sistema e-MEC de Regulação do Ensino Superior), a instituição ganha patamar nacional com reconhecimento e controle por parte do MEC, essencial para garantir a qualidade e a regularidade das instituições de ensino superior.
Todos os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, renovação e reconhecimento de cursos são realizados por meio desse sistema eletrônico, permitindo ao MEC o acompanhamento dos processos que regulam a educação superior em todo o Brasil.
“Esse importante reconhecimento representa um passo significativo para a ESPBA/SUPERH, consolidando seu compromisso com a excelência de seus processos formativos e o desenvolvimento profissional na área da saúde.
A conquista do status de Instituição de Ensino Superior atesta a qualidade dos cursos oferecidos e reforça o papel fundamental da escola na formação de profissionais altamente capacitados”, reforça Marília Fontoura, diretora da ESPBA.
Com o e-MEC é possível, dentre outras funções, verificar a legitimidade de Instituições de Ensino Superior (IES) e demais instituições que promovem formação em nível universitário, como Escolas de Governo, para ofertar cursos nesse nível de ensino.
O reconhecimento confere também, aos discentes que passam pela instituição, uma certificação que agrega valor ao currículo, abrindo portas para oportunidades profissionais mais amplas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Wilson Witzel
"O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria o que hoje se está verificando com a Abin e a Polícia Federal. No meu governo, a Polícia Civil e a Militar sempre tiveram total independência".
Disse o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, ao negar que manteve qualquer tipo de relação, seja profissional ou pessoal, com o juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso de Flavio Bolsonaro (PL), e jamais ofereceu qualquer tipo de auxílio a qualquer pessoa durante seu governo, após vazementos de áudios atribuidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).