estacionamento

A prefeitura de Salvador, por meio da Superintendência de Trânsito (Transalvador), regulamentou 767 vagas de estacionamento rotativo no bairro de Praia do Flamengo. Com a chegada do verão, a localidade é conhecida por receber diversos turistas e moradores da capital que buscam as praias da região para se refrescar e como forma de lazer. E foi pensando nisso que a gestão do prefeito Bruno Reis decidiu regulamentar as vagas em logradouros do bairro.

Ao Bahia Notícias, o superintendente de Trânsito de Salvador, Décio Martins, informou que a medida visa dar maior ordenamento ao fluxo de veículos e mais conforto à população do bairro. De acordo com o titular da Transalvador, a alta demanda de veículos tem gerado insatisfação de moradores, que reclamam constantemente de carros estacionados de forma irregular em vias da região.

Segundo portaria publicada pela Transalvador na última segunda-feira (15), o preço para estacionar nas vagas rotativas será fixado entre R$ 10 e R$ 20, de acordo com decreto sobre o licenciamento de eventos realizados na capital baiana. A Gerência de Sinalização (Gesin) fica encarregada pelos serviços de sinalização horizontal e vertical nos trechos, sendo reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCD) e 5% das vagas para idosos.

As vagas regulamentadas estarão dispostas da seguinte forma:

I - Rua Clovis Bevilácqua, CEP 41603-120, sentido Ipitanga, lado direito, com início defronte ao imóvel de n° 80 e final defronte ao imóvel de n° 356, totalizando 20 (vinte) vagas;

II - Rua Clovis Bevilácqua, CEP 41603-120, sentido Stella Maris, lado direito, com início defronte ao imóvel de n° 315 e final defronte ao imóvel de quadra 36, lote 04, totalizando 21 (vinte e uma) vagas;

III - Alameda Martinica, lado direito, no trecho compreendido com início e final em frente ao lote 01, quadra 34, totalizando 26 (vinte e seis) vagas;

IV - Rua Desembargador Manoel Andrade Teixeira, no trecho compreendido com início em frente ao imóvel n°147 e final em frente ao imóvel n°28, totalizando 20 (vinte) vagas;

V - Alameda Cabo Frio, lado direito, no trecho compreendido com início em frente à Barraca do Pipa e final em frente ao imóvel n°08, totalizando 197 (cento e noventa e sete) vagas;

VI - Alameda Cabo Frio, lado direito, no trecho compreendido com início em frente ao imóvel n° 37 e final em frente ao poste n° 4501616734, totalizando 20 (vinte) vagas;

VII - Alameda Cabo Frio, lado esquerdo, no trecho compreendido com início e fim defronte à Barraca do Pipa, totalizando 07 (sete) vagas;

VIII - Rua Godofredo Filho, sentido Stella Maris, lado direito, com início lateral do imóvel de n° 10 e final do imóvel de n° 350, totalizando 20 (vinte) vagas;

IX - Rua Godofredo Filho, sentido Lagoa, lado direito, com início lateral da quadra de n° 19, lote 01 e final da quadra de n° 19, lote 13, totalizando 19 (dezenove) vagas;

X - Alameda Mar Del Plata, lado esquerdo, no trecho compreendido na frente do imóvel n°593 e final defronte ao lote 02 quadra 01, totalizando 54 (cinquenta e quatro) vagas;

XI - Alameda Mar Del Plata, lado direito, no trecho compreendido na frente ao lote 02 qd 01 e final defronte ao imóvel n° 593, totalizando 54 (cinquenta e quatro) vagas;

XII - Rua Zitelmann de Oliva, no trecho compreendido com início em frente ao imóvel n°110 e final em frente ao imóvel n°181, totalizando 40 (quarenta) vagas;

XIII - Alameda Bora Bora, no trecho compreendido com início em frente a lote 08 quadra n°22 e final em frente ao imóvel n°97/37, totalizando 30 (trinta) vagas;

XIV - Rua César Reis Filho, lado direito, no trecho compreendido com início em frente ao lote de n° 12 e final em frente ao lote de n° 09, quadra 30, totalizando 14 (quatorze) vagas;

XV - Rua Desembargador Adolfo Leitão Guerra, lado direito, no trecho compreendido em frente ao imóvel n° 70 e final em frente ao imóvel de n° 350., totalizando 25 (vinte e cinco) vagas;

XVI - Alameda Miami, totalizando 20 (vinte) vagas;

XVII - Rua Osmar Macedo, totalizando 20 (vinte) vagas;

XVIII - Rua Vidigal de Freitas Guimarães, totalizando 14 (catorze) vagas;

XIX - Rua Doutor Evandro Balthazar, totalizando 07 (sete) vagas;

XX - Rua Pasquale Magnavita, totalizando 18 (dezoito) vagas;

XXI - Rua Professor Dalmo Pontual, Bolsão, totalizando 30 (trinta) vagas;

XXII - Rua Professor Antônio Augusto Machado, Bolsão, totalizando 25 (vinte e cinco) vagas;

XXIII - Rua Thales de Azevedo, sentido Ipitanga, lado direito, com início defronte ao imóvel de n° 30 e final defronte ao imóvel de n° 592 totalizando 34 (trinta e quatro) vagas;

XXIV - Rua Thales de Azevedo, sentido Stella Maris, lado direito, com início defronte ao imóvel de n° 126 e final defronte ao imóvel de Quadra 19, lote 01, totalizando 57 (cinquenta e sete) vagas.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou, nesta quinta-feira (11), o estacionamento do Fórum de Barreiras, no oeste baiano. A obra, que contou com a contribuição do município, foi também uma demanda da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA).   

O novo equipamento – que conta com vagas para gestantes, idosos, autistas e cadeirantes – possui uma área de aproximadamente 1.800m². A obra passou pelas etapas de execução de terraplanagem, drenagem pluvial, plantio de grama, iluminação, bicicletário e pavimentação com piso intertravado.  

“A dificuldade de estacionar em um espaço inadequado compromete, às vezes, o contato urgente do advogado com o magistrado, para um despacho, cujo objeto só tem eficácia para aquele dia”, disse o presidente do TJ-BA. Em seu discurso, mencionou o alinhamento do tribunal baiano com o tripé sustentabilidade, segurança e acessibilidade, em conformidade com a política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Na ocasião, o desembargador, ao lembrar da própria gestão, que encerra este mês, falou sobre as reuniões periódicas com a OAB-BA. “Essa foi uma inovação, fizemos encontros frequentes envolvendo a presidente da OAB-BA [Daniela Borges] e os presidentes de todas as subseções do interior da Bahia”.   

Foto: TJ-BA

“Aos olhos de alguns, essa obra pode parecer pequena, mas só quem vive e labuta aqui sabe da grandeza desta entrega”, disse a presidente da OAB Subseção Barreiras, Bárbara Scarlett Silveira Mariani.

O diretor do Fórum de Barreiras, juiz Maurício Barra, destacou a união de forças entre o Poder Judiciário e o município de Barreiras. “O senhor resgatou a nossa honra e valorizou o Magistrado do Primeiro Grau, não só no Oeste, mas também em toda a Bahia”, disse. “Não tenho dúvida de que teremos a continuidade desse serviço brilhante com a Presidente eleita, Cynthia Maria Pina Resende”. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender a lei nº 384/2022, de Feira que Santana, que obriga os shoppings centers da cidade que oferecem estacionamento a garantirem cobertura para proteção solar e de chuva aos veículos em todas as vagas. O descumprimento pode acarretar multa e até cassação do alvará de funcionamento.

A decisão liminar, proferida pelo Tribunal Pleno do TJ-BA referenda medida cautelar monocrática estabelecida pelo relator da ação, o desembargador João Bosco de Oliveira Seixas. A liminar será válida até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).

Na ação, a Abrasce alega que a lei aprovada pela Câmara Municipal de Feira de Santana acarretará em um novo ônus financeiro aos empreendimentos, com riscos ao equilíbrio econômico-financeiro. Na visão da associação, a obrigatoriedade das coberturas nos estacionamentos colocará em risco o funcionamento de diversas empresas, postos de trabalho e arrecadação de receitas tributárias. A Abrasce defende que os shoppings ainda passam por dificuldades econômicas por conta da pandemia de Covid-19.

A LEI

O projeto de lei que deu origem à regulamentação é de autoria do vereador Paulo Caldeirão (PSC). A lei 384/2022, foi sancionada pelo presidente da Casa Legislativa, Fernando Torres (PSD), em 1º de março de 2022 e entrou em vigor 60 dias após a publicação.  

Conforme o texto, a aplicação da lei abarca os estacionamentos pagos e gratuitos, e se baseia no Código de Defesa do Consumidor, assegurando o direito a efetiva proteção e prevenção de danos patrimoniais.

A fiscalização era realizada pelo Procon e os shoppings centers que descumpriram a lei receberam advertência, multa que podia chegar a até R$ 200 mil ou a cassação do alvará de funcionamento. A lei também fixa prazos para readequação em caso de descumprimento de no mínimo 20 e no máximo 60 dias corridos.  

Com as atividades culturais suspensas durante o Carnaval, o Teatro Castro Alves (TCA) irá abrigar em suas dependências diversos serviços públicos.

 
Localizado no Campo Grande, o teatro vai receber postos da Secretaria de Saúde (Sesab) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP), incluindo do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Além disso, o estacionamento, que conta com 300 vagas, ficará aberto 24h por dia. A taxa cobrada será de R$ 20.

Alec Baldwin concordou participar de um curso de controle de raiva, nesta quarta-feira (23), após se declarar culpado de acusações de assédio em um confronto em novembro. Na ocasião, Alec foi acusado de socar uma pessoa por causa de uma vaga de estacionamento. 

O ator estadunidense, conhecido por atuar em filmes como "Os Infiltrados" e "O sucesso a Qualquer Preço", de acordo com o site G1, se declarou culpado de assédio de segundo grau e foi ordenado a pagar uma multa de US$ 120 e a retornar ao tribunal no dia 27 de março para mostrar que finalizou o curso de controle de raiva. 

A polícia informou que Baldwin foi detido no dia 2 de novembro e acusado de agressão e assédio. O ator foi liberado no mesmo dia e na ocasião, negou ter agredido qualquer pessoa. 

“Normalmente, eu não comentaria sobre algo tão flagrantemente mal contado como a história de hoje”, disse em publicação na conta de sua fundação no Twitter após o incidente. “Entretanto, a alegação de que eu soquei alguém devido a uma vaga de estacionamento é falsa. Quero deixar isso registrado”.

Desde 2017 Madonna fixou residência em Portugal e vive tranquilamente no país europeu junto com sua família. Um contrato firmado entre a popstar e a prefeitura de Lisboa, no entanto, tem rendido muita polêmica. De acordo com informações do jornal O Globo, a crise começou após um artigo do semanário “Expresso”, denunciando o contrato, que prevê o aluguel mensal no valor de 720 euros de um terreno para estacionamento, com capacidade de receber 15 carros, situado a alguns metros da residência de Madonna. A situação gerou indignação de parte da população e da classe política portuguesa, que considerou que houve um tratamento especial para a estrela americana. O Bloco de Esquerda, aliado aos socialistas no governo português, pediu que o município regularizasse o estacionamento "com responsabilidade", já que os cidadãos lisboetas encontram dificuldades de transitar no local. Segundo o jornal, o PSD, principal partido de oposição, quis saber "a razão para o prefeito autorizar tal exceção". Já CDS, acusou o prefeito Fernando Medina "de usar o patrimônio para o seu benefício". Com as reações negativas, a prefeitura divulgou o conteúdo do contrato, destacando que o objetivo era "evitar as perturbações de tráfego em uma rua estreita, mas muito transitada".