esther dweck

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, deu mais detalhes sobre o adiamento do Concurso Nacional Unificado (CNU), apelidado de “Enem dos Concursos”. Dweck apontou que “a conclusão que a gente teve hoje é que seria impossível realizar a prova no Rio Grande do Sul”. Havia expectativa do governo, segundo a ministra, de que o cenário melhorasse e que as forças nacionais poderiam auxiliar, mas o cenário mudou. As provas seriam realizadas no próximo domingo (5).

“A gente fez de forma coletiva uma análise. Analisamos as condições de realização das provas nesse momento. O governador nos alertou dos riscos de realizar as provas no estado. A gente construiu um acordo para preservar a integridade do concurso para todos os candidatos. A gente chegou à solução mais segura para todos os candidatos, é de fato o adiamento da prova”, explicou.

O maior compromisso da prova era “garantir uma coisa básica, a democratização e inclusão da maior parte de brasileiros no processo” e, para a ministra, com “o adiamento há garantia de que todo mundo vai realizar a prova nas mesmas condições”.

“Nosso primeiro compromisso é nos solidarizar com as vítimas, as famílias, pessoas desaparecidas. O esforço de segurança está focado no resgate de vítimas e na região”, pontuou.

A pressão começou essa semana, quando chuvas fortes atingiram o Rio Grande do Sul. Na quarta-feira (1º), o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), disse que iria ao governo federal pedir adiamento da prova no local.

As provas seriam realizadas em 228 municípios do país, com 2,1 milhões de inscritos. No ranking nacional, o Rio Grande do Sul é o oitavo em número de participantes, com 80.348 inscrições.

Na noite de quinta-feira (2), o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) havia emitido uma nota para confirmar a normalidade do concurso, após reunião entre os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Gestão e Inovação, Esther Dweck, no Palácio do Planalto.

O governo ainda não informou uma nova data para realização do certame.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) , negou a possibilidade de conceder reajuste salarial a servidores públicos ainda neste ano afirmando, nesta quarta-feira (10), que “orçamento já está fechado”. A declaração veio na escalada de uma pressão, sofrida pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, por parte de servidores públicos do Executivo federal que exigem que o governo conceda um reajuste salarial ainda em 2024, apesar de não haver previsão orçamentária.

Haddad foi questionado sobre o assunto após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), realizada nesta manhã no Palácio do Planalto. Na oportunidade, Esther Dweck, apresentou à junta, cenários para atender ao funcionalismo público nos próximos anos. De acordo com o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a ideia apresentada por Haddad é “verificar o espaço” que pode existir para satisfazer o funcionalismo. A JEO reúne os titulares da Fazenda, Casa Civil, do Planejamento e Orçamento e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

“Tem três cenários que ela [Dweck] nos apresentou e vai mandar para a gente a memória de cálculo para nós trabalharmos e devolvemos para a Casa Civil ainda hoje”, continuou Haddad. A pasta do Planejamento e Orçamento, liderada por Simone Tebet (MDB), também deverá se debruçar sobre os cenários.

Haddad disse que a junta poderá voltar a se reunir ainda nesta quarta para tratar do assunto e afirmou que sua equipe irá “fazer as contas”. “Fiquei de voltar aqui para a Fazenda para fazer as contas e dar uma devolutiva para ela [Dweck]”, adiantou Haddad ao regressar à sede do ministério.

Na tarde desta quarta-feira, governo e servidores se reúnem na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), com o objetivo de fechar o acordo de reajuste nos benefícios pagos a servidores do Executivo federal. Ainda de acordo com o Metrópoles, com essa ação, o governo federal espera conter movimentos grevistas. Os valores do auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar deverão ser ajustados a partir de maio. Confira aqui os novos valores. Na semana passada, Dweck foi até Haddad para tratar do assunto. 

“A gente vai sentar com várias prefeituras. Elas vão passar a utilizar o nosso sistema de obras para que a gente consiga ter um mapeamento de todas as obras”. Foi isso que a  ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou durante a abertura do 27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Bahia, que ocorre nesta quarta-feira (21), no SENAI CIMATEC, em Salvador.

Ao Bahia Notícias, a ministra detalhou que, dentre diversas iniciativas, o Governo Federal pretende ampliar o diálogo com as prefeituras locais para que sejam disponibilizadas verbas federais para obras em diversos municípios baianos, e criar cursos de capacitação através da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

“Isso está em linha com a nova medida de licitações. A gente vai também por uma parte de capacitação dos servidores. A Enap está aqui comigo e a gente vai também assinar, faz parte do nosso programa. Todas as áreas de gestão fazem parte deste programa. Então tem várias coisas aqui que a gente vai assinar, mas acho que eu destacaria essas, que são super importantes”, declarou a ministra.

O evento, realizado pelo Governo Federal, conta com a  parceria com o Governo do Estado da Bahia e apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB). Entre os debates, os painéis do fórum abordaram as transferências e parcerias com a União; Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); governança e gestão pública; o acesso à política pública de Cultura; captação de recursos: do planejamento à prestação de contas. 

PAC

Falando sobre as obras do PAC, Esther Dweck destacou que a pasta da Gestão e Inovação vai cuidar da transferência de recursos, uma vez que a elaboração e execução do PAC, em si, é de competência da Casa Civil, que é gerida pelo ministro Rui Costa (PT). Com isso, o Governo Federal disponibiliza recursos, chamado de “transferência voluntária”, para estados e municípios, com a exigência de que haja uma série de prestações de contas.

“O nosso ministério faz com que as prefeituras tenham muito mais facilidade de captar recursos e poder depois prestar contas e continuar captando recursos. O que a gente tenta fazer é trazer todas as formas de transferência da União voluntárias. O PAC é uma transferência voluntária. É uma decisão do presidente Lula trazer recursos para os estados e para o município. Não é nenhuma obrigação. Portanto, transferências voluntárias. O governo federal se disponibiliza de passar recursos para o estado e para o município, eles exigem contrapartida uma série de prestações de contas. E o nosso sistema faz isso de uma maneira mais célebre, facilitando muito a vida dos municípios para captar mais recursos, do governo estadual também, obviamente. Mas especialmente os municípios que têm menos capacidade de fazer isso. A gente facilita muito a vida deles”, destacou Esther Dweck.

Presente no Fórum, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) também falou sobre a parceria estabelecida com o Governo Federal, através do Ministério da Gestão e Inovação, e explicou que uma das atuações do PAC, aqui na Bahia, deve ocorrer nas rodovias federais. 

“Hoje, nós estamos aqui de uma rede de parceria estabelecida com o Governo Federal, através do Ministério da Gestão, para que a gente possa aproximar o Estado cada vez mais dos serviços dos que precisam no dia a dia. Nós temos, por exemplo, as estradas federais aqui na Bahia que não são duplicadas. As BRs-101, 242 e 116. Então, nós priorizamos a infraestrutura federal para chegar até nós. E o PAC faz isso. Então, nós temos agora a possibilidade de ampliar a quantidade de estradas federais sendo duplicadas. Você chega de Pernambuco, quem vem para o Juazeiro, toda a estrada pernambucana é duplicada. Você chega na ponte entre Juazeiro e Petrolina, é duplicada na parte da Bahia”, explicou o governador, destacando que as obras de duplicação devem ser iniciadas em breve.

O anúncio do novo programa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia 26, que pretende usar imóveis abandonados da União para moradia pode gerar cerca de 270 unidades habitacionais divididas entre a capital baiana e a cidade de Itabuna, no Sul da Bahia. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os empreendimentos do programa, chamado de Imóvel da Gente, serão destinados à provisão habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, mas a iniciativa também prevê utilizar os terrenos para outras destinações públicas, como parques, construção de escolas, entre outros. 

O Bahia Notícias apurou que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) declarou que pretende utilizar um imóvel em Salvador com capacidade mínima de 20 unidades habitacionais. O empreendimento, de 950,00 m², fica na Rua Numa Pompílio Bittencourt, s/n, Loteamento Jardim Nova Brasília, Quadra 02, Lote 08, no bairro de Pernambués. A declaração de interesse do serviço público consta na Portaria SPU/MGI Nº 4.798, de 23 de agosto de 2023, disponível do Diário Oficial da União (DOU) do dia 29 de agosto.

O outro imóvel, em Itabuna, pode gerar, sozinho, ao menos 250 unidades habitacionais, de acordo com a SPU. Com área descrita de 26.638,83 m², o empreendimento está localizado na Avenida Manoel Chaves, s/n, no bairro Jaçanã. A declaração de interesse do serviço público consta na Portaria SPU/MGI Nº 5.059, publicada no DOU de 4 de setembro de 2023.

De acordo com a SPU, as prefeituras de Salvador e Itabuna já foram informadas do interesse da União e chamadas para preencher a "Carta-Consulta" disponível no site Patrimônio de Todos, por meio de requerimento eletrônico, acompanhada dos documentos requeridos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A pasta informou ao Bahia Notícias que o conjunto de imóveis, em todo o país, já está em análise para a composição de um catálogo que servirá como referência para o comitê interministerial. O portfólio “combina imóveis já com pedidos em tramitação na SPU, imóveis vagos e sem pedido, além daqueles que poderão ser incorporados para gestão da SPU a partir da relação de imóveis não operacionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou até mesmo imóveis em incorporação da extinta Rede Ferroviária Federal”, informou o Ministério da Gestão e Inovação.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA IMÓVEL DA GENTE?

O Imóvel da Gente faz parte do chamado Programa de Democratização dos Imóveis da União, elaborado pela pasta da Gestão e Inovação. No dia do anúncio, a ministra Esther Dweck explicou que, além de destinar imóveis para o cumprimento da função habitacional, também está previsto o uso de imóveis para regularização fundiária e urbanização, para políticas públicas e programas estratégicos, e para empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas.

As políticas serão destinadas para famílias em situação de vulnerabilidade, para movimentos e organizações da sociedade civil, para órgãos federais, para governos estaduais e prefeituras e também para o setor privado. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, há mais de 500 imóveis em estudo para possível destinação, em cerca de 200 municípios.

O governo cita, por exemplo, que 68 desses imóveis estão em processo de análise para se tornarem parques e instalações de cultura, esporte e lazer. Outros 49 podem ser usados para a educação, seja entre escolas, universidades ou institutos federais. No ano passado, ainda nas ações do piloto do programa, o ministério afirma ter realizado 264 entregas em 174 municípios em todos os estados e mais o Distrito Federal.