estiagem

Vinte municípios dos Territórios de Identidade da Chapada Diamantina e do Piemonte do Paraguaçu, no Centro-Norte baiano, receberam apoio emergencial do Governo do Estado para o enfrentamento da estiagem prolongada que atinge diversas regiões da Bahia. Neste domingo (18), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou a entrega de 4.300 mil sacas de milho para auxiliar os pequenos e médios produtores rurais no fornecimento de alimentação animal de bovinos, caprinos e ovinos. De acordo com o governo, o município de Ruy Barbosa será a sede para a distribuição regional do cereal, considerado essencial para a sustentabilidade das práticas agropecuárias na região.

"Aqui é uma missão regional, de enfrentamento à estiagem, que é uma preocupação nossa. Temos 220 municípios com decreto de emergência por falta de água. A chuva voltou a cair, mas enquanto o capim não brota e o milho não renasce, estamos entregando sacas de milho até poder termos alimentação animal", afirmou o governador, durante ação de entrega do cereal. O chefe do Executivo baiano desembarcou na cidade com tempo chuvoso, trazendo ainda mais esperança de dias melhores para quem sobrevive da agricultura e pecuária.

As ações fazem parte do programa de enfrentamento à estiagem, coordenado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), e contempla agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades quilombolas e indígenas e fundo e fecho de pasto. “O Governo do Estado está investindo R$ 20 milhões em sacas de milho, um total de 212 mil unidades, para socorrer os agricultores familiares dos municípios castigados pelos efeitos da estiagem. A chuva agora chegou, mas a gente sabe que a condição ideal para os animais se alimentarem ainda não está dada”, afirmou o diretor-geral da CAR, Alexandre Simões. Ele ainda informou que esse suporte emergencial já está disponível para os agricultores retirarem, com o apoio da Secretaria de Agricultura local.

Ainda em Ruy Barbosa, neste domingo (18), o governador Jerônimo Rodrigues participou da entrega do novo Hipódromo Municipal Dr. Otto Alencar, equipamento que será utilizado para a realização de corridas de cavalos, valorizando os esportes rurais na região, como o 1? Grande Prêmio da Chapada, que teve início na última sexta-feira (16), com a final neste domingo (18). "Estamos resgatando uma cultura do Nordeste, do Brasil, que é a corrida do cavalo. E o cavalo Quarto de Milha tem levado o nome de Ruy Barbosa para o mundo", comemorou o prefeito, Cláudio Serrada (PSD).

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na última sexta-feira (15), o lançamento de uma ação de combate à estiagem provocada pelo El Niño no estado. O projeto, em parceria com a Embasa, deve atender os municípios que tiveram situação de emergência decretada e que são atendidos pela empresa, que irá apoiar as prefeituras para distribuição de carros pipa nas zonas rurais, mais afetadas pela seca. 

O presidente da Embasa, Leonardo Góes, conta que a empresa irá definir um volume mensal de água para ser fornecido de forma subsidiada à prefeitura. “Neste momento tão difícil, estamos iniciando essa ação concreta para amenizar os efeitos da seca, que está sendo tão severa em diversas regiões da Bahia. Com essa medida, vamos ajudar as prefeituras a manter o abastecimento das suas localidades rurais com água de qualidade, saída diretamente de nossas estações de tratamento”, afirma. 

O benefício deve ser disponibilizado a partir do contato direto entre a gestão municipal e com a unidade regional da Embasa. A quantidade de água a ser fornecida nesta ação será definida conforme as necessidades dos municípios e os níveis do sistema de abastecimento de cada unidade da Embasa. O benefício estará disponível pelos próximos 60 dias e poderá ser renovado conforme a evolução da situação climática na região.

O município de Dom Basílio, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, deu início a um racionamento de água. O motivo é que o reservatório que abastece a cidade está com apenas 20% da capacidade. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o prefeito Roberval Meira apelou para a ajuda dos moradores para que a cidade não entre no alerta vermelho a partir de janeiro e consequente agravamento da situação.

Atualmente, o município já se encontra no alerta amarelo. “Pedimos o apoio da população nesse momento senão vamos entrar na fase vermelha, onde o limite de água vai ser controlado quase que por hidrômetro. Temos que ter equilíbrio e racionalidade no uso da água.

O momento é de rezar, de penitência, e de pedir a Deus que mande chuva para superar essa fase tão difícil que estamos vivendo”, apelou.

Em visita a Brasília desde esta quarta-feira (13), a direção da União dos Municípios da Bahia (UPB) busca ações para minimizar os efeitos da estiagem. No estado, mais de 170 municípios já estão com decretos de emergência e já morreram mais de 200 mil animais, muitos de grande porte, com bois e vacas, segundo o presidente da UPB, Quinho (PSD), também prefeito de Belo Campo, no Sudoeste.

Uma das reivindicações da entidade é a proposição de uma MP (Medida Provisória) para injetar recursos nas prefeituras para o enfrentamento dos efeitos da falta de água.  Quinho estima algo em torno de R$ 500 milhões. Os repasses viriam para fornecer água potável e bruta, esta para as plantações, além de alimentação animal.

“As perdas são grandes e o estado vai viver um momento difícil se essa situação se prolongar e não houver uma ação rápida dos governos do estado e federal. Uma medida provisória seria importante neste momento”, disse o presidente da UPB ao Bahia Notícias.

O prefeito de Belo Campo também pediu a abertura de mais um galpão da Companhia Nacional de Alimentos (Conab) para escoamento da distribuição de alimentos, devido à precariedade dos locais de origem. Ainda nesta quinta-feira (14), Quinho se reúne com os ministros do Desenvolvimento Agrário e da Assistência Social e Combate à Pobreza, Paulo Teixeira e Wellington Dias, respectivamente.

Os encontros também vão ter na pauta o drama da estiagem. Uma das regiões mais afetadas na Bahia é o chamado Sertão Produtivo, em cidades como Guanambi e Brumado. Outros municípios do Sudoeste também têm a situação agravada, como Tremedal, Licínio de Almeida, Iuiú, Belo Campo, entre outros. 

Nesta sexta-feira (15), a direção da UPB tem encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em que vão tratar também de ações para o enfrentamento da estiagem.

A exposição agropecuária de Belo Campo, no Sudoeste baiano, foi cancelada. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (13) pelo prefeito Quinho, que também é presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Segundo o gestor, a medida foi tomada devido aos efeitos da estiagem que afetam a região. Fica também cancelada a festa de 62 anos de emancipação do município.

Em nota, a prefeitura de Belo Campo declarou que esforços e recursos devem ser empregados em ações para minimizar “os efeitos da seca, na construção de políticas públicas emergenciais e de longo prazo”. A festa de emancipação e a 4ª Exposição Agropecuária ocorreriam entre 21 e 25 de fevereiro de 2024. Apenas a programação esportiva deve ocorrer.

Foto: Maurício Leiro / Bahia Notícias

A prefeitura informou ainda que busca apoio dos governos estadual e federal para conseguir carros-pipa, cestas básicas e ração para alimentação animal.

“A prefeitura de Belo Campo reitera que está solidária e ao lado dos moradores da zona rural do município, colocando toda sua estrutura à disposição da população que sofre com a seca e aberta a receber as demandas para o enfrentamento das graves consequências da falta de chuvas na região”, finaliza a nota.

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) apresentou um projeto de indicação na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) que destine as doações obtidas pelo programa Bahia Sem Fome para os mais de 130 municípios com decreto de calamidade aprovado por conta da seca que castiga principalmente a região do semiárido. 

"Considerando a grave situação de estiagem que assola diversos municípios do Estado da Bahia, ocasionando não apenas a escassez de água, mas também a carência de alimentos para a população e para os animais, torna-se imperativo direcionar esforços e recursos para mitigar os impactos dessa crise natural. A Bahia enfrenta não apenas a seca, mas também o problema da fome, que é uma preocupação que se agrava neste momento de estiagem especialmente entre os residentes nas zonas rurais mais distantes das sedes municipais", justificou o parlamentar.

Vitor Azevedo sugeriu, no projeto, outras ações por parte do governo baiano, a exemplo do suporte aos agricultores e pecuaristas e o desenvolvimento de programas educacionais para orientar a população sobre práticas alimentares saudáveis, promovendo a autonomia e o uso eficiente dos recursos disponíveis, além da distribuição e captação de água. 

Na semana passada, a questão da seca dominou os debates nas comissões e no plenário da Assembleia. Os parlamentares da oposição e da situação cobraram uma audiência com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para tratar do tema.

A  Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (ADASB) estima que até o final da influência climática do El Ninõ haverá uma perda total de 10 mil cabeças de gado na região, devido à estiagem prolongada nos últimos meses. A ADASB, assim como a Faeb, apontam grandes prejuízos socioeconômicos para a região em meio a seca. 

A falta de chuva na região ocasiona escassez de água e alimento para os animais, causando prejuízos para todo o mercado de produtos de origem animal e subsequente elevação dos preços. Os dados da Associação já demonstram cerca de 50% de queda na produção leiteira regional. 

Ao site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, o presidente da ADASB, Aldrin Veiga Trevisan, adverte que apesar da estiagem ser um fenômeno natural na região, a estiagem tem se prolongado este ano e que a situação tem se agravado por conta da ação humana. “Muitos de nossos associados tem registrado em suas propriedades incêndios criminosos, principalmente em áreas que ficam às margens das rodovias, o que é um perigo para todos. Precisamos de um suporte preventivo com ações de controle de aceiro, e também ações emergenciais para combate aos incêndios", alerta.

O gestor cita ainda a necessidade de um Decreto que reconheça a gravidade dos reflexos desta estiagem no campo. “Já entramos em uma situação de emergência e calamidade e esse reconhecimento ajudaria muitos produtores com uma prorrogação do prazo para pagamento de seus financiamentos, afinal, o produtor está amargando prejuízos e não terá como honrar seus compromissos”. E conclui reiterando o pedido de apoio do governo em todas as esferas, seja Municipal, Estadual ou Federal, para os produtores rurais serem assistidos em suas maiores necessidades do momento. 

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) anunciou, nesta segunda-feira (4), um alerta para a previsão de queda na economia em detrimento da estiagem que atinge todo estado, em especial, a região semiárida. Ao Bahia Notícias, o presidente da Faeb, Humberto Miranda, explica que o problema da seca já é característico de algumas regiões baianas e foi agravado pelo calor excessivo e falta de chuvas durante o ano.

Miranda afirma que os impactos são assegurados, no entanto, a dimensão das reduções dependem de uma possível normalização climática no verão. “Eu não tenho dúvida de que, quando cai a produção, cai o PIB do Estado, as coisas estão diretamente ligadas uma com a outra. Ainda depende da continuidade do sol ou da chuva. Lá pra março nós poderíamos dar um número mais responsável para atribuir à queda do PIB, mas com certeza absoluta vai ter queda no PIB em relação ao ano anterior”, reitera. 

Em 2023, o Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet, alertou para os impactos do El Ninõ nas temperaturas e previsões climáticas no Brasil. O El Ninõ se dá pela alteração das temperaturas marítimas do Oceano Pacífico que gera impactos significativos no clima sul-americano, e, no Brasil, pode se refletir em grandes tempestades na região Sul e o agravamento da seca nas regiões Norte e Nordeste. Justamente o aumento das temperaturas e a seca foram responsáveis por reduções nas atividades agropecuárias, que já se refletem na economia. 

Apesar das expectativas para o retorno das chuvas, as expectativas não são boas: os impactos do El Ninõ ainda perduram durante esse final ano e no início de 2024. Sobre o impacto das reduções produtivas, em especial, a produção dos itens básicos como leite, café e carne na economia do estado, o presidente da Faeb ressalta que os efeitos do desequilíbrio na produção agropecuária devem ser sentidos, principalmente a partir do primeiro trimestre de 2024. 

“É uma coisa diretamente correlacionada. Se tem seca, os produtos vão ficar escassos e a demanda continua, então os produtos como feijão, a cebola, que já chegou a 30% de perda em Irecê por conta das altas temperaturas, e o leite e outros produtos da cesta básica que acabam subindo pela diminuição da produção. É quase um efeito imediato do pós-seca, o aumento da cesta básica”, afirma. 

No entanto, o número de produtores afetados pela queda de produtividade também gera preocupação na Federação. “Os pequenos produtores, sem dúvida são os mais afetados. A imensa maioria das pessoas afetadas de forma mais dramática são os pequenos produtores, às vezes é até agricultura de subsistência. Ele faz a feira com o que ele produz, com o leite que ele tira, a banana que ele colhe, e vai para os centros urbanos vender e desse dinheiro ele tira o aporte para sustentar a sua família”, detalha. 

Humberto também projeta os impactos da contração do mercado de trabalho proveniente das grandes empresas: “O desemprego também porque o que movimenta a economia do interior é o campo, e isso pode aumentar as taxas de desemprego no Estado que já não são boas, inclusive levando a migração para as periferias das grandes cidades.” 

A Faeb afirma ainda que está buscando o apoio das iniciativas públicas e privadas na região, na tentativa de minimizar as implicações sociais da seca. “Do governo, nós temos cobrado justamente o fornecimento de cestas básicas e o fornecimento de água e criação de poços; já o governo federal, estamos buscando os bancos oficiais, para a criação de um crédito de emergência, como já aconteceu em outras secas no passado; cobramos também prorrogação das dívidas e comercialização de milho pela Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], com um preço mais barato que o de mercado; enquanto da iniciativa privada incentivamos a doação de produtos como ração para o gado e instrução para os pequenos produtores, com treinamentos.” 

O órgão alega que essas ações são paliativas para manter o funcionamento do trabalho agrícola, já que a melhora no panorama de produção, no momento, depende do equilíbrio climático durante os próximos meses. A Faeb prevê ainda que o agravamento da estiagem por mais um trimestre pode comprometer toda economia agrícola do primeiro semestre de 2024.

Considerada histórica por especialistas, a atual seca registrada na Amazônia vem sendo gerada, em especial, pela ação do homem através do desmatamento. Porém, o fenômeno El Ninõ, que eleva as temperaturas do Oceano Pacífico e gera o aquecimento anormal das águas, tem contribuído com o atraso das chuvas na região.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, prevê que a seca na Amazônia deve durar pelo menos até dezembro, quando o fenômeno El Niño atingirá a máxima intensidade.

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Em oito Estados amazônicos, o déficit de chuvas entre julho e setembro foi o mais severo desde 1980. De acordo com uma pesquisa da revista científica PNAS (The Proceedings of the National Academy of Sciences), as secas aumentam os riscos de eventos em cascata ao ultrapassarem as capacidades adaptativas das florestas. Especialistas acreditam que a tendência é que os efeitos da nova seca devam permanecer na Floresta Amazônica por muito tempo. 

O bioma é responsável por reciclar a umidade que vem dos oceanos, produzindo até 50% das suas próprias chuvas. Com influência do El Niño, especialistas avaliam que rios da Bacia do Amazonas deverão ter uma subida tardia e lenta. A seca histórica na Amazônia ocorre dois anos após o Rio Negro registrar a maior cheia com 30,02 m. 

Para cientistas, apesar de a seca extrema ter influência do El Niño, ela está sendo agravada pelo desmatamento gerado na Amazônia ao longo dos anos. Em 1998, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou o monitoramento de incêndios florestais

No mês de setembro, foram 6.991 focos, segundo pior marca, perdendo somente para 2022 que teve 8.659. A qualidade do ar encontra-se em estado “péssimo”, o mais grave de todos, conforme o aplicativo de monitoramento “Selva”, da Universidade Estadual do Amazonas (UEA).

Com os impactos nos rios, a seca tem ameaçado a navegabilidade, o transporte de cargas em Portos e a arrecadação de municípios. A seca de 2023 é somada também às ações humanas como o desmatamento, o que ocasiona a alta de emissões de dióxido de carbono na floresta, principal causador do efeito estufa. Antes do estado de seca, o bioma já havia registrado quatro ocorrências de estiagem neste século.

SECA OU ESTIAGEM?

Vale lembrar que estiagem e seca são dois fenômenos diferentes. O primeiro é um período prolongado de baixa pluviosidade (chuvas), ou sua ausência, no qual a perda de umidade do solo é superior à sua reposição. No caso da seca, a situação é ainda mais grave, já que se trata de um período de tempo seco, prolongado o suficiente para que a ausência, deficiência acentuada ou fraca distribuição da chuva provoque grave desequilíbrio hidrológico.

Ou seja, o caso da Amazônia já está sendo tratado como seca, inclusive, o governo federal divulgou, no início de outubro, que R$ 138 milhões serão enviados para o Amazonas para dragagem dos rios Madeira e Solimões, ajuda humanitária e reforço no combate a incêndios, entre outras ações.

A dragagem é um procedimento de escavação que ajuda a retirar os sedimentos (terra, areia, rochas, lixo) do fundo dos rios, lagos, portos, oceano e lagoas industriais por meio de diversos métodos e tecnologias.

O agravamento da estiagem que atinge o Amazonas fez o Rio Negro, um dos principais da região, atingir novo nível mínimo histórico. De acordo com o Porto de Manaus, responsável pela medição, a cota do rio chegou a 13,19 metros.

Desde o fim de abril deste ano, o nível tem se reduzido gradativamente. A previsão é que ele continue baixando até o início de novembro, quando termina o período de estiagem. As informações são da Agência Brasil.

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Para se ter uma ideia, o recorde de alta já medida foi 30,02 metros em 16 de junho de 2021. Atualmente, alguns rios do estado parecem estradas de barro com bolsões d’água e embarcações atoladas.

A estiagem causa efeitos em praticamente todo o Amazonas. De acordo com o último boletim do governo estadual, divulgado nessa sexta-feira (20), 59 dos 62 municípios amazonenses estão em situação de emergência. Um está em alerta e dois em normalidade. Ainda segundo o boletim, 146 mil famílias foram afetadas, o que representa 590 mil pessoas.  

Esta semana, a Marinha, por meio do Navio de Assistência Hospitalar Soares de Meirelles, em ação conjunta com o Exército e autoridades locais, distribuiu mais de 6 mil cestas básicas e 1,1 mil caixas de água mineral em municípios da região do Alto Solimões. A distribuição começou pelo município de Tabatinga, perto da fronteira com a Colômbia e o Peru. 

Segundo a Marinha, o navio é “o principal meio de transporte para distribuição de cestas básicas e suprimentos essenciais na região”. A embarcação deve percorrer 1.350 quilômetros, incluindo os municípios de Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.  

"A estiagem prolongada colocou diversas comunidades em situação de fragilidade, devido às dificuldades de abastecimento que estão enfrentando. Essa operação é muito importante por trazer uma resposta imediata e ajudá-los a superar esse momento de dificuldade”, disse o capitão de fragata Ricardo Sampaio Bastos, capitão dos Portos de Tabatinga. 

O Navio Soares Meirelles também atua no atendimento primário à saúde e distribuição de medicamentos para comunidades ribeirinhas e indígenas. 

Em outra ação de ajuda federal, o Ministério da Saúde anunciou, na segunda-feira (16), uma verba de R$ 225 milhões para reforçar o atendimento no Amazonas em razão da forte estiagem. Na semana passada, o ministério enviou ao Amazonas sete kits calamidade, contendo 32 medicamentos e 16 insumos, com capacidade para atender a 10,5 mil pessoas por até um mês.

Na quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, por telefone, com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro. Os dois chefes de Estado abordaram o tema da seca que atinge a Amazônia.  
 

A Justiça Federal em Alagoas decidiu que o governo federal adote as medidas necessárias para viabilizar a imediata descentralização de recursos financeiros para combater a estiagem e seca na região do Semiárido Nordestino e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo com o fornecimento ininterrupto de água potável pela Operação Carro Pipa (OCP) aos moradores locais vulneráveis.

O resultado, proferido na última terça-feira (22), é de ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu em dezembro do ano passado que o governo adotasse medidas para restabelecer o programa emergencial de distribuição de água na região. A ação foi tomada após respostas do Ministério da Economia e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a uma recomendação da DPU, emitida em novembro, para que houvesse o imediato restabelecimento da operação.

Na sentença, o juiz federal Raimundo Alves de Campos Jr. determinou também o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos, que serão revertidos a um fundo para construção de cisternas para a população local e que o governo envie proposta orçamentária ao poder legislativo que garanta a plena execução da operação, respeitando a manifestação técnica do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), atual responsável pela OCP. 

“Sem a menor sombra de dúvidas, a privação coletiva do acesso à água potável causa imensurável repugnância e indignação na comunidade atingida. E isso por se tratar do bem mais precioso para a manutenção da vida”, afirmou Campos Jr. O juiz também ressaltou que é inconcebível que, em tempos de tantos recursos e avanços tecnológicos, que ainda haja pessoas morrendo de sede.

“É inimaginável que ações dessa natureza ainda tenham que ser levadas ao judiciário para viabilizar o mínimo de dignidade às pessoas pobres”, comentou o defensor regional de direitos humanos em Alagoas, Diego Bruno Martins Alves, autor da ACP. Para o defensor, a decisão é de extrema relevância. 

“É intolerável que o poder público, por falhas administrativas e omissão renitente, deixe de garantir a transferência de verbas para continuidade do fornecimento de água potável às pessoas vulneráveis do nordeste brasileiro”, completou.

SEM ÁGUA

A interrupção da política pública vem prejudicando a sobrevivência de milhares de pessoas vulneráveis e residentes nos municípios alcançados pela calamidade pública. Conforme dados divulgados no Portal da OCP, em novembro de 2022 a suspensão afetou diretamente 425 municípios no Nordeste, prejudicando a subsistência de mais de 1,6 milhão de pessoas da zona rural e em áreas de seca.

Segundo o levantamento, são:

• 37 municípios em Alagoas (mais de 148 mil pessoas);

• 159 na Paraíba (272.990 pessoas);

• 105 em Pernambuco (529.660 pessoas);

• 34 no Ceará (147.085 pessoas);

• 24 na Bahia (398.723 pessoas);

• 45 no Rio Grande do Norte (61.080 pessoas);

• 13 no Piauí (41.640 pessoas);

• 8 em Sergipe (29.260 pessoas).