estupro

Um homem acusado de estuprar um casal em Feira de Santana foi preso nesta quinta-feira (4). O mandado de prisão foi cumprido por equipes do Setor de Investigação (SI) da Coordenadoria de Feira de Santana e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Catti Sertão).

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu no distrito de Matinha, zona rural do município, quando as vítimas estavam embriagadas, o que configurou estupro de vulnerável. Não há informações quando o crime ocorreu.

O homem, que não teve a identidade informada, segue preso à disposição da Justiça, no Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho.

Um total de 66% dos brasileiros se declarou contra o projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. Foi o que revelou pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quinta-feira (20). 

Segundo a pesquisa, apenas 29% se disseram favoráveis ao projeto, enquanto 2% afirmaram ser indiferentes e 4% não sabem. Dentre os entrevistados do Datafolha, 56% responderam que tomaram conhecimento do PL 1904, enquanto 44% não têm informações sobre a matéria.

O PL 1904/2024 vem causando polêmica desde a semana passada, a partir do momento em que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), colocou em votação em poucos segundos um requerimento de urgência para a matéria. Muitos deputados disseram que não sabiam sequer que estavam votando a urgência. 

Diante da forte repercussão negativa que a matéria causou em redes sociais e nas ruas, com realização de manifestações e protestos em diversas cidades, o deputado Arthur Lira decidiu adiar a votação da proposta. Segundo Lira, será criada uma comissão com representantes de todos os partidos para debater o projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). 

De acordo com os resultados da pesquisa Datafolha, 57% dos evangélicos são contrários à proposta, enquanto os que se posicionam à favor são 37%. Os indiferentes representam 2%, e 5% afirmam não saber como se posicionar. Cerca de 52% deles dizem ter tomado conhecimento do projeto, ante 48% que não sabem do que se trata.

Os católicos se mostram ainda mais contrários ao PL que os evangélicos: 68% discordam do projeto, ante 28% que concordam. Os indiferentes são 2%, e 3% não se posicionaram. Maioria na pesquisa, os católicos são 49% dos entrevistados. Deles, 55% afirmam ter tomado conhecimento do PL, enquanto 45% declaram que não tomaram conhecimento do texto.

Entre as mulheres entrevistadas, 69% afirmam ser contrárias à proposição, enquanto a proporção de homens foi de 62%. Eles têm maior expressão de apoio ao PL, com 34%. As mulheres favoráveis ao projeto são 25%.

A pesquisa revela ainda que 38% dos entrevistados querem a proibição completa do aborto. Para 34%, a lei que garante o aborto em três exceções (em caso de gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal) deve continuar como é hoje, e 24% acham que o acesso ao aborto deveria ser ampliado.

O levantamento do Datafolha ouviu 2.021 pessoas de idades a partir de 16 anos, distribuídas em 115 municípios do Brasil, nos dias 17, 18 e 19 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
 

O PL 1904/24, que equipara o aborto a um homicídio se realizado após a 22ª semana de gestação, representa uma volta ao passado para antes de 1940, promove a barbárie a milhares de mulheres e adolescentes, e devia ser arquivado definitivamente. A opinião foi manifestada pela deputada federal Erika Hilton (SP), líder do Psol na Câmara, em conversa com o Bahia Notícias. 

O projeto teve sua urgência aprovada na semana passada no Plenário, em votação que durou apenas alguns segundos. Entretanto, diante da repercussão negativa da proposta em meio à sociedade, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o projeto será debatido no segundo semestre, depois do recesso parlamentar.

A deputada Erika Hilton se manifestou contra o retorno da discussão sobre o projeto, e disse que o seu partido, o Psol, apresentou requerimento para a retirada da urgência. A deputada esteve na tarde desta quarta-feira (19) em manifestação realizada por ativistas contra o PL 1904. 

“Eu estive nessa manifestação, e endossei a opinião de que esse projeto precisa ser arquivado. O meu partido apresentou requerimento pela retirada da urgência, para retroceder a tramitação desse projeto e tentar arquivá-lo. Nós não achamos que há saídas para o 1904. Não achamos que há possibilidade de construir um caminho pra melhorar esse projeto, que promove muito retrocesso, que volta a legislação para antes de 1940. Enfim, não dá para tentar consertar o projeto. É preciso arquivar e tocar a bola adiante”, disse a deputada. 

Respondendo ao Bahia Notícias sobre ameaças feitas por membros da bancada evangélica da Câmara, de que iriam tentar aprovar o Estatuto do Nascituro caso o PL 1904 seja arquivado, a deputada Erika Hilton disse que a bancada feminina estará pronta para impedir tanto este quanto qualquer outro projeto que represente retrocesso. 

“Vamos ter que ir trabalhando um passo de cada vez, entendendo como a gente vai barrando os retrocessos que são apresentados na Câmara. Hoje nós temos esse PL 1904, amanhã se vier outro, trabalharemos. As mulheres tomarão as ruas, os movimentos tomarão as ruas, para frear a barbárie e o retrocesso representado nessas propostas”, concluiu a deputada do Psol de São Paulo.
 

O PL 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, foi o principal tema dos discursos feitos por deputados federais durante toda a sessão plenária desta terça-feira (18). O assunto só perdeu força no início da noite, após a entrevista coletiva dada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), quando foi anunciado que o projeto voltará a ser debatido apenas no segundo semestre. 

Durante toda a tarde, deputados e deputadas de diversos partidos falaram sobre o projeto em seus discursos na tribuna da Câmara. Ao total, 24 parlamentares se pronunciaram sobre o projeto, e houve praticamente um empate na defesa ou no ataque à proposição: 12 se pronunciaram a favor do PL 1904 e 11 contra, com um deputado falando sobre o assunto e não dizendo se era contra ou a favor. 

O partido que mais se posicionou na defesa do projeto foi o PL, sigla que abriga o autor da proposição, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Foram ao total oito deputados e deputadas do PL que falaram na tribuna a favor da aprovação do projeto. 

Apesar de o PL ter a autoria e os principais defensores do projeto, o maior líder da legenda, o ex-presidente Jair Bolsonaro, não se pronunciou publicamente a respeito da proposição. Bolsonaro não fez qualquer postagem sobre o assunto, embora seus filhos, o senador Flávio (RJ) e o deputado Eduardo (SP) tenham declarado apoio à matéria. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também não fez postagens em defesa do projeto.

Um dos deputados que falaram na sessão desta terça em defesa do projeto foi o autor do pedido de urgência, Eli Borges (PL-TO). Para ele, o melhor seria retirar o feto a partir de 22 semanas com vida e entregá-lo à adoção. “Aí sim eu preservo a vida da mãe e a do bebê. É fato sabido da psicologia que a mãe que permite o aborto tem traumas para o resto da vida”, afirmou. 

Do lado dos que falaram contra o projeto, o PT teve a maior quantidade de deputados que se pronunciaram de forma crítica ao PL 1904: cinco parlamentares fizeram duros discursos apresentando seu repúdio à tramitação da matéria. Já do Psol foram três os deputados que criticaram a proposição. 

O deputado Tadeu Veneri (PT-PR), por exemplo, disse que a votação da proposta poderia ter a intenção de colocar o presidente Lula na parede, para ver se ele veta ou não. “Nós não só votaremos contrariamente, nós vamos fazer todo o empenho para que projetos como esse tenham, pelo menos, o debate nas comissões, mas ninguém discutiu, não houve audiência pública, nenhuma mulher foi ouvida”, disse. 

Já a deputada Erika Hilton (Psol-SP) disse considerar a proposta um escárnio, chamou os deputados que a defendem de “hipócritas”, além de afirmar que o projeto pune mulheres, meninas e pessoas que gestam. “Este projeto é um escárnio, uma barbárie, retrocesso que leiloa o direito das pessoas vulneráveis”, afirmou. 

Apesar de ter sido o tema mais debatido no Congresso nos últimos dias, o assunto deve esfriar nas próximas semanas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, informou que pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para debater a proposta no segundo semestre. E como o calendário das eleições municipais promete esvaziar o Congresso até o final do mês de outubro, o projeto só deve voltar a ser discutido a partir de novembro. 
 

Uma menina de 14 anos foi vítima de estupro pelo marido da avó, em São Paulo. A descoberta foi feita pela mãe da vítima, de 30 anos, que mora na Grande São Paulo e não teve a identidade revelada. O caso foi constatado após a mãe notar o aumento do volume abdominal da garota, segundo publicação da Folha de S.Paulo. 

"Mãe, tem alguma coisa mexendo na minha barriga", disse a menina, na época com 14 anos e na 29ª semana de gestação. 

Após registrarem o boletim de ocorrência em uma delegacia elas foram até o Hospital da Mulher, na capital paulista, onde a vítima passou por exames, tomou o coquetel preconizado para casos de violência sexual. No entanto, ela foi informada que a unidade de saúde só realizava abortos legais até a 20ª semana de gestação. 

Em uma outra unidade, elas também foram informadas que não conseguiriam ter acesso ao aborto legal, pois a gestão municipal teria suspendido os procedimentos. Com isso, a jovem e sua mãe precisaram viajar de ônibus em dois dias e cinco horas de estrada, até a cidade de Salvador para a menina conseguir realizar o procedimento de interrupção da gestação.

"Minha filha sempre pergunta: 'e aí, mãe, não vai acontecer nada com ele? Por que ele não foi preso se ele cometeu um crime?'", diz a mãe após a menina contestar o motivo do criminoso continuar foragido. 

Na Constituição, não há nenhuma restrição para a idade gestacional do feto no momento do aborto. No entanto, o PL Antiaborto por Estupro, que tramita em urgência na Câmara dos Deputados trata da criminalização do aborto após 22 semanas de gestação para vítimas de estupros. 

Segundo a mãe da vítima, a garota sempre passava o final de semana na casa da avó em São Paulo. O criminoso, marido da avó, convivia com ela há mais de 15 anos.

A mulher disse que a filha nunca se queixou de nada, mas, de repente, mudou de comportamento. Ao chegarem em Salvador, a menina se internou em uma quinta-feira e fez o procedimento no sábado. 

A garota chegou a dizer: "tadinho do nenê, mãe, ele não tem culpa". A mãe disse: "minha filha, o bebê não tem culpa, você não tem culpa, eu não tenho culpa, quem tem culpa é o criminoso". Segundo o relato, via Folha, elas foram recebidas por uma assistente social e a jovem ficou internada na unidade de saúde da capital baiana.

A vice-líder da Bancada Feminina no Senado e ex-candidata a presidente, Soraya Thronicke (Podemos-MS), fez duras críticas à audiência pública realizada nesta segunda-feira (17) no Plenário, para discutir o PL 1904/24, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. A audiência, presidida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), contou apenas com especialistas favoráveis ao projeto, e não houve participantes que expusessem opiniões contra a proposição.

A senadora, em discurso na sessão desta terça (18), disse ter ficado indignada não só com a falta de debate durante a audiência, mas principalmente com a encenação, por uma contadora de histórias, de um feto gritando e chorando em performance que remetia a um aborto. A encenação irritou também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

“Expresso aqui a minha indignação com a suposta audiência pública que aconteceu no dia de ontem, aqui, dentro deste Plenário. Esse tipo de encenação, esse tipo de reunião, não pode ser permitida aqui dentro do Plenário desta Casa”, afirmou Soraya. “Justamente, quem tanto fala em liberdade quer tolher a liberdade alheia, quer impor a sua fé. Um verdadeiro fundamentalismo! Isso é ditadura. Então, é tão contraditório que chega a ser vergonhoso”, completou a vice-líder da Bancada Feminina.

A encenação de um aborto foi feita no Plenário pela contadora de histórias Nyedja Cristina Gennari Lima Rodrigues. Natural de Cuiabá, Nyedja, de 50 anos, vive em Brasília desde 1987, e faz apresentações em shows, casamentos, eventos corporativos e políticos.

Na sua fala, a senadora Soraya Thronicke disse que queria que lhe dessem o telefone da contadora de histórias, para chamá-la no Plenário a fim de que ela faça a interpretação de uma mulher sendo estuprada. 

“Eu queria até o telefone, o contato, daquela senhora que esteve aqui ontem, encenando aquilo que nós vimos. Sabe por quê? Porque eu quero ver ela encenando a filha, a neta, a mãe, a avó, a esposa de um parlamentar sendo estuprada. Eu quero que ela faça a encenação do estupro agora. Por que não? Se encenaram um homicídio aqui ontem, que encenem o estupro”, afirmou.

Depois de dizer que é contra o aborto, e que o defende apenas nas três exceções permitidas pelo Estado, Soraya Thronicke, se dirigindo aos parlamentares homens, destacou as contradições e falhas no texto do PL 1904, e deu o exemplo no caso se as filhas ou esposas dos senadores fossem estupradas. 

“Se é a filha de um parlamentar aqui, com 10 anos, com 11 anos, com 18 anos, com 20 anos, que é estuprada, e esse parlamentar, diante de um flagrante delito, é obrigado a denunciar, mas ele vai fazer o quê? Vai denunciar a filha para 20 anos de cadeia? E se a mulher de um parlamentar for estuprada e engravidar? Se esta mulher engravidar, então este parlamentar vai fazer o quê? Vai levar a termo a gestação?”, questionou a senadora do Mato Grosso do Sul. 
 

O estado do Tennessee, nos Estados Unidos, aprovou uma lei que permite a pena de morte a condenados por estupro de crianças. O texto foi assinado pelo governador Bill Lee, do partido republicano, no mês de maio e entra em vigor no dia 1º de julho.

A nova lei autoriza o Estado a impor a pena de morte quando um adulto é condenado por estupro agravado de uma criança. De acordo com o G1, os condenados podem ser sentenciados à morte, à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional ou à prisão perpétua.

No entanto, o estado não poderá executar a lei por conta de uma decisão da Suprema Corte dos EUA de 2008, que proibiu a pena de morte em caso de estupro de crianças. Anteriormente o Tennessee permitia que condenados por este crime fossem condenados à morte, mas após a decisão da Suprema Corte, a lei tornou-se inconstitucional.

A lei de execução nos EUA determina que, para crimes serem elegíveis à pena de morte, eçes devem envolver a morte da vítima ou traição contra o governo.

Um homem de 32 anos foi preso suspeito de beijar uma criança de 10 anos no povoado de Laguna, em Riacho de Santana, no sudoeste do estado. O crime teria acontecido em setembro de 2023, mas o homem só foi preso na última quinta-feira (13).

De acordo com informações da Polícia Civil apuradas pelo G1, a criança foi até a delegacia do município acompanhada pela mãe e denunciou ter sido beijada pelo homem. A mãe da jovem teria dito que encontrou o suspeito dentro da própria casa, sem roupas ao lado da vítima e que fugiu após ser flagrado.

A corporação informou ainda que o suspeito, após o crime, viajou e, como não havia um mandado de prisão contra ele, não foi considerado foragido. Apenas na última semana, o Delegado de Riacho de Santana, Sandro Nunes, encerrou as investigações e pediu a prisão preventiva do suspeito.

O empresário de 61 anos preso por abusar de adolescentes fazia uma espécie de “pirâmide” da pedofilia para conseguir violentar um número maior de vítimas. Segundo as investigações divulgadas pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o suspeito pagava cerca de R$ 1 mil para adolescentes de 16 e 17 anos e exigia que elas conseguissem aliciar garotas virgens e mais novas, de 12 ou 13 anos. 

Além de dinheiro, o homem dava presentes e fazia festas com as menores, desde que elas cumprissem a “missão” de buscar meninas mais novas.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), prendeu o abusador na manhã de sexta-feira (14), no Itapoã. A corporação não divulgou o nome do investigado. 

A prisão do empresário é temporária, de 30 dias, mas pode ser convertida em preventiva ao final das investigações. Ele responderá pelos crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual de adolescentes. Se condenado, poderá pegar pena de mais de 100 anos de prisão, embora a legislação brasileira permita que um detento fique, no máximo, 30 anos preso. 

Cresceu de forma significativa nas redes sociais e até nas ruas a reação contrária à aprovação da urgência para o projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. A urgência passou por uma votação relâmpago que durou cerca de 24 segundos na sessão da última quarta-feira (12) na Câmara, por uma manobra do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). 

Durante toda a quinta (13), as redes sociais foram palco de milhares de mensagens de pessoas se colocando contra o projeto. A hashtag #CriancaNãoÉMãe chegou a ser o termo mais comentado da rede X (ex-Twitter), com mais de 200 mil menções. Na manhã desta sexta, o termo ainda está entre os sete mais mencionados. 

No trending topics da redeX, além da tag #CriancaNãoÉMãe, outras que abordam o tema também estão entre os assuntos mais comentados, como #PL1904Não, com mais de 72 mil menções. Outros termos mencionados a respeito do tema também despontam na lista, como “estupro” (354 mil postagens), “aborto” (377 mil), “PL dos estupradores” (58 mil).

Outras postagens que circulam nas redes e no WhatsApp mostram memes com fotos dos autores do projeto de lei 1904/2024, chamando-os de “Bancada do Estupro”. O termo também vem crescendo nas menções na rede X nesta manhã de sexta. 

A ofensiva contra a proposição, que pode vir a ser votada nas próximas semanas, também levou centenas de manifestantes às ruas na noite desta quinta. Atos de protesto contra o projeto foram realizados em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. 

Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob gritos de "Criança não é mãe", "Respeitem as mulheres" e "Fora Lira". Um dos principais argumentos dos manifestantes é de que o projeto impõe a reprodução como prioridade, mesmo nos casos em que a gestante está vulnerável, sobretudo, as menores de idade e em casos de estupro. 

Por conta da penalidade equivalente ao crime de homicídio, prevista para as mulheres que realizarem aborto após a 22ª semana de gestação, o projeto vem sendo apelidado de “PL dos Estupradores”.

A reação contrária ao projeto também pode ser verificada na enquete realizada pelo site da Câmara dos Deputados. Na última terça (11), como mostra matéria do Bahia Notícias sobre a votação do projeto, o site da Câmara dos Deputados mostrava que 72% dos que responderam a enquete afirmava “concordar totalmente” com o projeto, e apenas 27% diziam “discordar totalmente”.

Até as 11h desta sexta, a situação mudou completamente na enquete. Um total de 87% dos que registraram seu voto (618 mil pessoas) dizem “discordar totalmente” do projeto, enquanto 13% (ou 87 mil pessoas) afirmam que “concordam totalmente” com a proposição. 

O projeto que equipara o aborto ao homicídio simples provocou reação também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, a proposta deve tramitar nas comissões e ser objeto de amplo debate.

"O que eu devo dizer é que uma matéria dessa natureza jamais, por exemplo, iria direto ao plenário do Senado Federal. Ela deve ser submetida às comissões próprias e é muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras, para saber qual é a posição delas em relação a isso", afirmou Pacheco.

Um policial militar foi preso acusado de estupro contra uma adolescente, de 15 anos, em Itamaraju, no Extremo Sul baiano. O crime ocorreu na manhã desta quarta-feira (12) quando a vítima ia para a escola Aurivaldina Joazeiro, onde estuda.

PM é preso acusado de estuprar jovem de 15 anos em Itamaraju; câmera mostra abordagem

Veja aqui ? pic.twitter.com/uTOyBH1DQO

— BN Municípios (@BNMunicipios) June 13, 2024

Segundo a Polícia Civil, a adolescente contou que o PM estava a bordo de um carro e encostou o veículo perto dela. O homem ainda a ameaçou com uma arma e a obrigou a entrar no carro. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da abordagem na rua. Ainda no depoimento, a jovem disse que o homem estava com uma farda da PM e perguntou se ela era virgem, além do endereço e número de telefone.

No carro, o homem ainda começou a beijá-la e passou a morder a boca da vítima, além de tocar nas partes íntimas dela, por cima da calça. A garota contou também que o policial disse que iria violentá-la sexualmente e que não a levaria para outro lugar, porque seguiria para a cidade de Prado, na mesma região.

Já na escola, ela relatou o caso à direção que convocou a mãe da garota, orientando que denunciasse o caso. O policial, de 36 anos, é lotado na 88ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Alcobaça).

Um homem foi preso em Santa Maria da Vitória, no Oeste baiano, acusado de estuprar uma mulher após ter oferecido carona. Nesta quinta-feira (23), uma equipe da delegacia cumpriu o mandado de prisão preventiva contra o acusado.

Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu no dia 5 de maio passado. As investigações apontaram que durante o percurso, o homem desviou o trajeto e violentou sexualmente a mulher. A vítima ainda conseguiu fugir e acionou a polícia, registrando uma ocorrência de estupro na delegacia de Santa Maria da Vitória.

Com o cumprimento da ordem judicial, o suspeito foi submetido aos exames de lesão corporal, ficando à disposição da Justiça.

SEGUNDO CASO EM 1 MÊS

Esse é o segundo caso de estupro registrado no município em um mês. No dia 24 de abril, um homem foi preso por estuprar a enteada, de 11 anos. O crime foi descoberto após a vítima tentar contra a própria vida.

Informações de um aplicativo de celular mostraram também que a jovem contou a amigas que sofria estupro do padrasto há quatro anos.

Com 17 votos a favor e apenas três contra, foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça, relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) favorável ao PL 3.127/2019, estabelece o tratamento hormonal para quem cometer estupro, estupro de vulneráveis (pedofilia) e estupro mediante fraude. O projeto foi aprovado em decisão terminativa, e caso não receba emendas de Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Durante a discussão do projeto, o senador Angelo Coronel substituiu a expressão “castração química”, usada pelo autor da proposição, Styvenson Valentim (Podemos-RN). Em seu texto, Coronel preferiu definir que o projeto estabelece o “tratamento químico hormonal voltado para a contenção da libido”. O senador também atendeu sugestão de Sérgio Moro (União-PR), e substituiu o termo “reincidente”, que constava na proposta original, por “condenado mais de uma vez”.

De acordo com o projeto, o tratamento hormonal será uma opção do criminoso e uma condição para o livramento do condenado (após cumprido 1/3 da pena). A proposta determina que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita que seja cumprida em liberdade condicional pelo menos enquanto durar o tratamento (o livramento condicional só será iniciado após uma comissão médica confirmar os inícios dos efeitos do tratamento).

Para o senador Angelo Coronel, a opção por um tratamento hormonal é uma oportunidade de que o condenado realize uma intervenção terapêutica. 

“A reincidência nos crimes de estupro, estupro de vulneráveis e violação sexual mediante fraude indicam que o condenado tem uma predisposição natural, cultural ou psíquica que o torna propenso à conduta sexual violenta”, disse o senador. 

No seu voto, o senador baiano avalia que o projeto leva em consideração a vontade do condenado, que será orientado sobre suas condições clínicas e sobre possíveis efeitos colaterais, e só então decidirá pela aplicação dos hormônios.

Uma outra mudança feita por Angelo Coronel no texto retirou do projeto a possibilidade anteriormente prevista de que o condenado optasse por cirurgia de efeitos permanentes para substituir o tratamento, o que levaria à extinção da pena. 
 

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem negro que ficou preso por 12 anos, após ser condenado por vários casos de estupro que não cometou. Carlos Edmilson da Silva foi condenado a mais de 170 anos de prisão, apontado como o autor de uma série de estupros cometidos em situações parecidas. Ele ficou conhecido como o "Maníaco da Castello Branco".

Segundo o colegiado, as condenações foram baseadas unicamente na palavra das vítimas, que o reconheceram por foto e pessoalmente, mas sem observar as regras legais do reconhecimento, e nas declarações de policiais sobre o envolvimento do acusado em outros crimes semelhantes. 

Sendo assim, a Quinta Turma anulou os reconhecimentos realizados em quatro dos 12 processos em que o réu foi condenado. Nos outros oito casos, as condenações já haviam sido revertidas após exames de DNA comprovarem que ele não era o autor dos crimes. 

O verdadeiro autor dos crimes foi identificado pelo Núcleo de Biologia e Bioquímica do Instituto de Criminalística (IC) como José Reginaldo dos Santos Neres, como esclarecem informações do g1. Também um homem negro, atualmente com 34 anos, ele já cumpria pena por roubos. O material genético dele foi encontrado em cinco das dez vítimas. As outras cinco vítimas não fizeram exame sexológico.

"O Innocence Project Brasil, com ajuda do Ministério Público em Barueri, obteve cinco exames de DNA, todos elaborados pelo Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo, os quais demonstram, sem sombras de dúvida, que o paciente não é o estuprador noticiado", afirmou o ministro relator, Reynaldo Soares da Fonseca.

Ao STJ, a defesa de Carlos alegou que as quatro condenações restantes também se basearam somente nas palavras das vítimas e em reconhecimentos induzidos. Sustentou, ainda, que todas as condenações nasceram da falsa percepção de que o homem era o responsável por uma série de estupros nas cidades de Barueri e Osasco, na região metropolitana de São Paulo.

PRISÃO

Carlos Edmilson da Silva trabalhava como jardineiro e tinha 24 anos quando foi preso em 10 de março de 2012 pela Polícia Civil de Barueri. 

À época, ele foi apontado pela investigação como o "maníaco" que havia atacado e abusado sexualmente de dez mulheres na cidade e na vizinha Osasco, entre 2010 e 2012.

Carlos sempre negou os crimes, mas foi reconhecido por foto e depois presencialmente pelas vítimas na delegacia. Acabou julgado e condenado à pena de 137 anos, 9 meses e 28 dias de prisão em regime fechado pelos estupros.

Na tarde da última quinta-feira (16), segundo o g1, Carlos deixou a Penitenciária de Itaí, no interior paulista, como um homem livre e inocente. Agora aos 36 anos, ele foi recepcionado pela mãe, Ana Maria da Silva.

RECONHECIMENTO E O VOTO DO RELATOR

O ministro relator, Reynaldo Soares da Fonseca, destacou que, em um dos processos, o reconhecimento realizado possui os vários vícios desse tipo de procedimento, inclusive com a colocação do suspeito ao lado de um policial já conhecido da vítima e de outra pessoa que não tinha semelhança com ele.

Quanto às outras três condenações, o relator apontou que todas apresentam particularidades que revelam não apenas o descumprimento das normas do Código de Processo Penal, mas, principalmente, a falha da própria investigação, com verdadeira perda de uma chance probatória, em virtude da não produção de provas essenciais para a elucidação dos fatos.

Para Reynaldo Soares da Fonseca, apesar da relevância que se dá à palavra da vítima em crimes sexuais, não é possível manter a condenação com fundamento em reconhecimentos viciados e desconstituídos por meio de prova pericial que não identificou o perfil genético do condenado nos materiais coletados das vítimas.

"Se as condenações foram servindo de confirmação umas às outras, tem-se que, da mesma forma, a identificação do perfil genético de pessoa diversa acaba por esvaziar a certeza dos reconhecimentos realizados pelas vítimas sem atenção à importante disciplina do artigo 226 do Código de Processo Penal", concluiu.

O cozinheiro de 31 anos que foi estuprado na frente de casa em Campinas, no interior de São Paulo, enquanto saía para trabalhar, disse à polícia que o suspeito o agarrou por trás e colocou o pênis para fora da calça ao mesmo tempo em que fazia ameaças com uma faca. O crime ocorreu na madrugada do último domingo (28), na Avenida Campos Salles, no centro da cidade.

Uma câmera de segurança do prédio flagrou o crime. Por volta das 3h da manhã de domingo, João Alexandrino da Silva sai pelo portão do prédio para esperar um motorista de aplicativo que o levaria até o trabalho. Na calçada, um homem aguardava. A vítima disse que achou se tratar de um morador. Assim que o cozinheiro fechou o portão, o suspeito começou a agarrá-lo por trás, enquanto apalpava a região genital dele.

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, no relato de João Alexandrino que consta no registro da ocorrência, o suspeito tentou puxá-lo para uma área em que não havia cobertura de câmeras de segurança. Nesse momento, o motorista de aplicativo chegou e o suspeito fugiu.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o caso foi registrado no 1º DP de Campinas como estupro. A equipe de investigação trabalha para identificar o suspeito que aparece nas imagens. Ninguém foi preso até o momento. Embora o ato sexual não tenha sido consumado, o ataque é tipificado como estupro.

De acordo com a legislação penal, o crime de estupro equivale a “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de 6 a 10 anos de prisão.

João Alexandrino divulgou uma série de vídeos em seu perfil no Instagram em que diz estar traumatizado e com medo de que o crime volte a ocorrer. O rapaz afirma que está pensando em sair do bairro em que vive. “Estou pensando em me mudar desse local. Eu não estou me sentindo confortável. Toda vez que eu saio ali vem na cabeça o que aconteceu, e acho que eu preciso sair desse local e alugar outra casa”, disse.

“Fui comprar uma coisa ali no mercadinho e teve um cara que falou assim: ‘Você que ficou famoso porque o cara queria te estuprar?’ Eu nem liguei, nem dei bola. Vim embora correndo para casa. Como eu tô nesse trauma, nesse medo, qualquer coisa eu já fico assustado. Espero que isso passe logo de mim. Eu não aguento, não. Por enquanto só fico em casa, não estou saindo. Vou procurar um psicólogo, um terapeuta”, completou o cozinheiro.

Investigado por estupros, o empresário Rodrigo Dib Carvalheira, foi solto nesta quarta-feira (17) e será monitorado por tornozeleira eletrônica. Rodrigo estava preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, desde o último dia 11, quando teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. 

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, via G1, o empresário deixou a Cotel após receber um alvará de soltura condicionado a monitoramento eletrônico. A liberdade provisória foi concedida pelo mesmo juiz que recebeu a denúncia.

Na última segunda-feira (15), a Polícia Civil já tinha indiciado Carvalheira após a conclusão de três inquéritos. O processo segue em segredo de Justiça. No entato, segundo reportagem da TV Globo, no mandado de prisão, Rodrigo é investigado pelo o crime de estupro de vulnerável. 

Os procedimentos foram encaminhados ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão comunicou que apresentou denúncia à Justiça em um dos inquéritos. Já as outras duas denúncias estão sendo analisadas por promotores de Justiça. O MPPE vai analisar se apresentará denúncia à Justiça ou pedir novas diligências à Polícia Civil.

Em liberdade provisória desde o último dia 25 após ter sido condenado por estupro, o lateral Daniel Alves foi flagrado passeando de mãos dadas com a esposa Joana Sanz pelas ruas de Barcelona. A imagem foi publicada pela revista espanhola Diez Minutos. De acordo com a publicação, o casal fiz compras e depois entrou num restaurante "exclusivo" do centro da cidade. O baiano aparece com a mesma roupa com que foi ao tribunal na última sexta-feira (12).

Condenado a quatro anos e meio de prisão em julgamento realizado em fevereiro deste ano, Daniel Alves foi solto após pagar fiança no valor de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões. Além do pagamento, ele precisou cumprir outras determinações da Justiça para poder aguardar a decisão final em liberdade. O baiano entregou os passaportes brasileiro e espanhol, manter distância da residência e do local de trabalho da vítima e comparecer semanalmente na Corte de Barcelona. Desde que deixou o Complexo Penitenciário Brians 2, o jogador só havia sido visto acompanhado da advogada Inés Guardiola.

Daniel Alves foi acusado de agressão sexual por uma mulher. O crime ocorreu no dia 30 de dezembro de 2022. Em janeiro do ano passado, ele acabou sendo preso preventivamente após cair em contradição durante depoimento à polícia. O baiano permaneceu encarcerado enquanto esperava o julgamento em fevereiro deste ano. Após a condenação, sua defesa entrou com pedido de liberdade que foi concedido pela Justiça.

Foto: Reprodução / Instagram

A defesa do ex-jogador Robinho entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite desta quinta-feira (4) para tirá-lo da prisão. Em 2022, ele foi condenado na Itália a nove anos de cadeia por estuprar uma mulher em Milão no ano de 2013, e está preso desde o último dia 21 na penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba.

Os advogados do ex-atacante entraram com embargos de declaração, medida que questiona possíveis omissões, dúvidas ou contradições de uma decisão. Para a defesa, ele tem o direito de responder em liberdade enquanto for possível recorrer da decisão. Antes de acionar o STJ, a equipe entrou com uma liminar em pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de evitar a prisão do atleta, mas foi negada pelo ministro Luiz Fux.

O STJ homologou no dia 20 de março a sentença italiana que condenou Robinho tornando os efeitos no Brasil. O Tribunal determinou o cumprimento da pena de forma imediata por considerar que a condenação já transitou em julgado ao ser decidida em terceira instância na Itália.

Robinho ficou os dez primeiros dias preso em isolamento, como determina o protocolo. Desde o último domingo (31), o ex-atacante passou a dividir cela com uma pessoa. No mesmo dia, ele chamado por outros detentos e participou de um jogo de futebol.

O boato de que a modelo espanhola, Joana Sanz, e o ex-jogador Daniel Alves iriam se separar chegou ao fim. Joana publicou na manhã desta segunda-feira (1), em seu instagram, uma foto onde se encontra de mãos dadas com o ex-lateral direito, solto na última semana após pagar fiança de um milhão de euros. Confira:

Foto: Reprodução / Instagram

Daniel foi condenado pelo crime de estupro com pena de 4 anos e 6 meses de prisão, em fevereiro deste ano, após agredir sexualmente uma uma jovem mulher numa boate em Barcelona. O caso ocorreu em dezembro de 2022.

Preso durante quatro meses na Espanha, Daniel Alves recebeu visitas da modelo, que chegou a entrar com um pedido de divórcio, mas em outubro de 2023 optou por não seguir adiante no processo. Desde a prisão do ex-atleta, a separação do casal sempre foi um ponto de dúvida nos bastidores. 

Joana foi testemunha na audiência que marcou a defesa do ex-lateral, onde ela afirmou que o mesmo chegou embriagado após consumo excessivo de álcool na noite em que cometeu o ato de estupro contra a jovem. 

A jornalista espanhola Marisa Blázquez, do programa Fiesta, da emissora Telecinco, disse que a fiança da Daniel Alves foi paga por uma revista brasileira. De acordo com ela, a publicação ajudou o atleta a deixar a prisão em Barcelona para conseguir a prioridade numa reportagem sobre sua vida.

Na última segunda-feira (25), Daniel Alves deixou o Complexo Penitenciário Brians 2, em Barcelona, após pagar fiança de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões. Segundo as informações iniciais, o valor foi arrecadado por amigos do atleta.

Daniel Alves foi acusado de agressão sexual por uma mulher numa boate em dezembro de 2022. O jogador baiano foi preso preventivamente em janeiro de 2023 até ser julgado e condenado em fevereiro deste ano a quatro anos e meio de prisão. No entanto, no último dia 20, a Justiça espanhola aceitou o pedido da defesa para ele que aguarde a análise do processo em liberdade provisória. Além do pagamento, ele entregou os passaportes espanhol e brasileiro, terá que manter distância de 1 km do local de residência e trabalho da vítima e se apresentar semanalmente ao tribunal.

Daniel Alves organizou uma festa na última terça-feira (26), um dia depois de deixar a prisão em Barcelona após pagar fiança de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões. Ele foi condenado a quatro anos e meio de cadeia por agressão sexual. A informação é do programa Así es la vida, da emissora Telecinco, da Espanha.

De acordo com a atração televisiva, o evento celebrou o aniversário do pai de Daniel Alves. A festa contou com a presença de amigos e familiares do jogador e durou até as 5h da manhã de quarta (27). Porém, ainda segundo o programa, a esposa do baiano, Joana Sanz, não compareceu ao local.

Daniel Alves teve a liberdade provisória concedida pela Justiça espanhola até o caso seja analisado e tenha uma decisão definitiva. Ele estava preso desde janeiro de 2023 após se contradizer em depoimento à polícia. Além do pagamento da fiança, o jogador deve manter uma distância de 1km do local de trabalho e da residência da vítima, teve os passaportes brasileiro e espanhol apreendidos e comparecer ao tribunal de Barcelona semanalmente, onde se apresentou pela primeira vez nesta quinta (28) e foi xingado ao deixar o local.

Condenado a quatro anos e meio por agressão sexual, Daniel Alves compareceu ao tribunal de Barcelona nesta quinta-feira (28) pela primeira vez após receber a liberdade provisória. Esta foi uma das exigências da Justiça espanhola para que o jogador possa aguardar a análise dos recursos do caso fora da prisão. Ao deixar o local junto com sua advogada, Inés Guardiola, o baiano foi xingado por pessoas que estavam no lado de fora do prédio.

"Você tem muito dinheiro para estuprar, né?", disse um homem. "Ei, Alves, se sente o maioral, não é mesmo? No Brasil te matam rápido, hein? Você é um put* estuprador", completou.

As imagens foram feitas pelo jornal espanhol Marca. No vídeo, é possível ver Daniel Alves caminhando com sua advogada até o carro, enquanto ouvia os insultos. O jogador não reagiu.

Daniel Alves deixou a prisão na última segunda (25) ao pagar fiança de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões. O valor foi arrecadado por amigos do atleta. Além do pagamento e de comparecer semanalmente ao tribunal, ele também deverá manter uma distância de mil metros dos locais de trabalho e residência da vítima de agressão sexual, e teve os passaportes brasileiro e espanhol apreendidos.

El brasileño ha tenido que lidiar con los insultos que algunas personas le han proferido a la entrada de los juzgados pic.twitter.com/db0Upk43U7

— MARCA (@marca) March 28, 2024

RELEMBRE O CASO
Daniel Alves foi acusado por uma mulher de agressão sexual. O crime ocorreu no dia 30 de dezembro de 2022 numa boate em Barcelona. Em janeiro do ano seguinte, ele acabou sendo preso preventivamente ao se contradizer durante depoimento na polícia. Ele ficou encarcerado no Complexo Penitenciário Brians 2, na cidade catalã, enquanto aguardou julgamento, realizado em fevereiro de 2024, sendo condenado a quatro anos e meio. No último dia 20, a Justiça espanhola aceitou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa até haja uma decisão definitiva do caso.

Nesta segunda-feira (25), o Athletico realizou uma palestra sobre violência contra a mulher, dirigida aos jovens das categorias de base e ao elenco feminino do clube, no CT do Caju. Esta iniciativa faz parte das ações de conscientização delineadas pelo técnico Cuca em sua primeira entrevista como técnico do Furacão. Cuca, que recentemente assumiu o comando do time, foi condenado por ato sexual com menor e coação na Suíça na década de 80, mas a sentença foi anulada no início deste ano.

A palestra está sendo ministrada pela antropóloga Paola Lins de Oliveira e aborda não apenas a violência contra a mulher, mas também outros temas atuais relevantes. Além disso, o time feminino do Coritiba foi convidado para participar do evento, fortalecendo o compromisso conjunto de combater essa questão social.

Cuca, em sua primeira entrevista como treinador do Athletico, fez um pronunciamento sobre sua condenação passada e reforçou seu compromisso em contribuir para a causa da transformação e conscientização. Ele admitiu erros do passado e expressou sua determinação em educar não apenas a si mesmo, mas também outros homens, especialmente os jovens apaixonados por futebol.

“Quero e me comprometo a fazer parte da transformação. Vou fazer isso com o poder da educação. Quero ajudar. Quero jogar luz, usar a voz que tenho para, ao mesmo tempo que me educo, educar também outros homens, principalmente os jovens que amam futebol. Sucesso repentino é desafio. Muitos se perdem pelo caminho com fama e dinheiro. Somos levados a acreditar que podemos tudo, inclusive desrespeitar as mulheres. Precisamos dar aos mais novos a oportunidade de não errarem como tantos de nós erramos. É ali que podemos nos sensibilizar, colocar para pensar, orientar. Sucesso, dinheiro e fama não servem para nada se você se perder no caminho”, relatou o treinador. 

O treinador ressaltou a importância de usar sua voz e influência para orientar os mais jovens e evitar que cometam os mesmos erros do passado. Ele enfatizou que sucesso, fama e dinheiro não têm valor se não forem acompanhados de respeito e responsabilidade, e que é essencial oferecer aos mais novos a oportunidade de aprender e crescer de maneira saudável e consciente.

A mãe do ex-jogador Daniel Alves, condenado pelo crime de estupro com pena de 4 anos, comemorou a soltura do filho após o pagamento da fiança no valor de um milhão de euros ( aproximadamente R$ 5,4 milhões), através das redes sociais, na tarde desta segunda-feira (25).

Maria Lúcia Alves publicou uma foto em que aparece abraçada com o filho e ex-lateral direito da Seleção com a frase “Deus no comando sempre”. Maria também recompartilhou fotos de outras pessoas que apoiaram a saída de Daniel.

Foto: Reprodução / Instagram
 

Alvo de um processo na Justiça Espanhola, Maria Lúcia é acusada por ter divulgado supostas imagens íntimas da vítima.  Após a  Justiça de Barcelona aceitar o pedido de liberdade provisória do ex-atleta, a mãe também utilizou as suas redes para comemorar,, "A vitória chegou para honra e glória do senhor. Obrigada, meu Deus", digitou.

COMO FOI A SAÍDA DE DANIEL ALVES?

Condenado por agressão sexual, Daniel Alves deixou o Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona, no final da manhã desta segunda-feira (25). O jogador aguardará o processo em liberdade provisória após pagar a fiança de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões. Ele estava preso há 14 meses.

 
Daniel deixou a cadeia por volta das 12h25 no horário de Brasília desta segunda. Ele saiu acompanhado da advogada Inés Guardiola e do amigo Bruno Brasil, com quem também estava na noite do estupro.

Além do pagamento da fiança, Daniel Alves deverá cumprir algumas determinações da Justiça Espanhola. Ele entregou os passaportes brasileiro e espanhol para que evitar uma possível fuga do país. O jogador também terá de cumprir um afastamento de 1 km e incomunicabilidade com a vítima. Por fim, precisará se apresentar ao tribunal semanalmente.
 

Condenado por agressão sexual, Daniel Alves deixou o Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona, no final da manhã desta segunda-feira (25). O jogador aguardará o processo em liberdade provisória após pagar a fiança de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões. Ele estava preso há 14 meses.

Daniel Alves deixou a cadeia por volta das 12h25 no horário de Brasília desta segunda. Ele saiu acompanhado da advogada Inés Guardiola e do amigo Bruno Brasil, com quem também estava na noite do estupro.

Além do pagamento da fiança, Daniel Alves deverá cumprir algumas determinações da Justiça Espanhola. Ele entregou os passaportes brasileiro e espanhol para que evitar uma possível fuga do país. O jogador também terá de cumprir um afastamento de 1 km e incomunicabilidade com a vítima. Por fim, precisará se apresentar ao tribunal semanalmente.

Acusado de agressão sexual contra uma mulher numa boate em Barcelona, Daniel Alves estava preso desde janeiro de 2023 quando teve a prisão preventiva decretada ao se contradizer durante depoimento na polícia. Ele foi julgado em fevereiro deste ano e condenado a quatro anos e meio de cadeia. No entanto, na última quarta (20), a Justiça aceitou o pedido de liberdade provisória feito pela sua defesa e estipulou a fiança em 1 milhão de euros. Segundo o jornal La Vanguardia, o pai de Neymar teria se disponibilizado a pagar a quantia. No entanto, ele negou qualquer envolvimento. Enquanto isso, a advogada e sua equipe tentaram empréstimo em bancos, mas o valor acabou sendo arrecadado por amigos do atleta.

Daniel Alves vai deixar a prisão de Barcelona. Condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, o jogador pagou a fiança de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões, nesta segunda-feira (25) e será solto. O pagamento acontece dois dias depois que a Justiça espanhola aceitou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do baiano. A informação foi confirmada pelos principais jornais da Catalunha.

Daniel Alves estava preso desde janeiro de 2023 ao comparecer na delegacia para prestar depoimento após ter sido acusado de agressão sexual a mulher numa boate em Barcelona no dia 30 de dezembro de 2022. Ele recebeu voz de prisão ao apresentar novas versões do caso. Em fevereiro deste ano, ele foi julgado e condenado pelo Tribunal de Justiça de Barcelona a nove anos de prisão. No entanto, na última semana, o pedido de liberdade provisória feito pela sua defesa foi aceito e, com o pagamento efetuado, ele aguardará os recursos da decisão até que se esgote em todas as instâncias.

Desde o aval da Justiça para o pagamento da fiança, Daniel Alves demorou alguns dias para conseguir levantar a quantia. Segundo o jornal La Vanguardia, a defesa do atleta buscou um empréstimo bancário. Um banco que não foi revelado se comprometeu a disponibilizar o valor, enquanto outros se negaram por conta da reputação. Num primeiro momento, o periódico informou que o pai de Neymar seria o responsável pelo pagamento. Porém, ele negou qualquer envolvimento. Outra tentativa da advogada do baiano, Inés Guardiola, foi conseguir junto ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha a liberação de 6,8 milhões de euros (R$ 36,6 milhões) que o jogador teria direito de receber do Fisco espanhol. Porém, o dinheiro só seria pago se constasse de fato na conta do tribunal. O atleta tem um patrimônio avaliado em 60 milhões de euros (R$ 323 milhões), mas ele está impedido de movimentar uma parte, devido a uma disputa judicial no Brasil com a ex-esposa, Dinorah Santana, referente a pensão alimentícia dos dois filhos. Enquanto na Espanha, os valores foram bloqueados desde a acusação de agressão sexual.

Daniel Alves vai continuar na prisão durante o fim de semana. De acordo com diversos veículos de imprensa da Espanha nesta sexta-feira (22), o jogador ainda não pagou a fiança, estipulada em 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões, e seguirá encarcerado no Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona. O prazo para pagamento vence às 14h no horário local (10h de Brasília) de cada dia útil. A defesa pediu a prorrogação em uma hora e foi atendida pelo Tribunal da cidade, mas a transferência não foi realizada.

Preso preventivamente há 14 meses, Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, mas o processo ainda cabe recursos. Na última quarta (20), a Justiça espanhola aceitou o pedido de liberdade provisória feita pela defesa do atleta e ele será liberado mediante pagamento da fiança. Desde então, há a expectativa de soltura. Caso o pagamento da fiança for efetuado ainda nesta sexta, ele poderá deixar a prisão na próxima segunda (25).

Segundo o jornal catalão La Vanguardia, a defesa de Daniel Alves está em busca de um empréstimo bancário para efetuar o pagamento da fiança. Um banco não revelado teria se comprometido em liberar o recurso, mas a negociação emperrou ao longo desta sexta quando os representantes do atleta tentaram financiar o pagamento via intermediários por canais não bancários. Sua advogada Inés Guardiola, foi ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha para tentar um certificado de pagamento pendente no Ministério da Fazenda espanhol. O baiano tem direito a receber 6,8 milhões de euros (R$ 36,6 milhões) do Fisco. Mas o órgão recusou, sendo necessário que o valor esteja na conta do tribunal para ser emitido. Inicialmente, o pai de Neymar foi apontando para bancar a quantia, mas ele negou qualquer envolvimento. 

Daniel Alves tem um patrimônio avaliado em 60 milhões de euros, cerca de R$ 323 milhões. No entanto, ele está impedido de movimentar parte do dinheiro, devido a uma disputa judicial no Brasil com a ex-esposa Dinorah Santana, referente à pagamento de pensão alimentícia dos dois filhos. Já na Espanha, houve bloqueio de valores desde a acusação de agressão sexual.

O motorista de aplicativo, suspeito de estuprar e roubar uma passageira na última quarta-feira (20), em Salvador, foi assassinado por traficantes no bairro de Tancredo Neves. Ele foi encontrado morto cerca de 24 horas depois do caso, que aconteceu quando a passageira solicitou uma corrida do bairro de Armação para Sete de Abril. 

Segundo as informações da Polícia Civil ao Bahia Notícias, o homem foi identificado como Ramon Santos. Ele era morador da Vila Dois Irmãos, na Estrada das Barreiras, na região do Cabula. O caso teria acontecido quando ele foi levado por criminosos do bairro da Engomadeira. Imagens das redes sociais mostram que o motorista era cadastrado na plataforma 99 pop. 

A PC explicou ao BN que as circunstâncias, autoria e motivação da morte do homem serão investigadas pela 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central). O Silc/DHPP foi acionado e expediu as guias para remoção e perícia.

Preso pela Polícia Federal em Santos nesta quinta-feira (21), Robinho foi encaminhado para a Penitenciária 2 de Tremembé, localizada a 200 km de Santos, no litoral paulista. O complexou é conhecido por receber envolvidos em casos de grande repercussão nacional, mas não líderes de facções criminosas.

Inaugurado em 1995, o PII Tremembé tem pavilhões de regime semiaberto e fechado. Dentre os detidos nos últimos anos estão Suzane von Richthofen, presa por matar seus pais em 2002, e o seu cúmplice Cristian Cravinhos. Além do ex-casal, o local também abrigou Elisa Matsunaga, condenada por matar o marido Marcos Matsunaga, o ex-goleiro Edinho, filho de Pelé, por crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, e o médico Roger Abdelmassih, por estupro em série e condenado a 173 anos de prisão.

Robinho foi condenado pela Justiça da Itália por estupro coletivo a uma mulher albanesa a nove anos de cadeia. Foragido do país europeu, ele teve a sentença homologada para cumprir a pena em regime fechado no Brasil na última quarta (20), após decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados do ex-jogador ainda tentaram recurso no Supremo Tribunal Federal para que ele aguardasse os recursos do processo em liberdade, mas a análise só deverá ocorrer após o feriado de Páscoa. Nesta quinta, a Justiça Federal executou o mandado de prisão contra ele que foi levado para o presídio.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, enviou nesta quinta-feira (21), um ofício para a Justiça Federal de Santos solicitando a expedição do mandado da prisão de Robinho.

A decisão surge em sequência da sessão realizada na última quarta-feira (20), onde o STJ votou em maioria para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro. A votação entre os ministros resultou em um placar de 9 a 2.

Para cumprir a ordem do STJ, a expectativa é de que o juiz federal que receber os autos expeça o mandado de prisão logo em sequência. Em caso de cumprimento da ordem, Robinho passará por uma audiência de custódia, coordenada pelo Ministério Público Federal, onde serão analisadas as condições de sua prisão. 

A expectativa é de que Robson de Souza se apresente à Polícia Federal de Santos, em São Paulo, logo após o comunicado de ordem de prisão.

Os advogados de Robinho agora correm contra o tempo para tentar reverter a decisão com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ex-atacante aguarde em liberdade até o fim dos recursos disponíveis. 

Foto: Divulgação / Supremo Tribunal de Justiça

O QUE ACONTECEU NA SESSÃO DE ONTEM:

O STJ formou maioria para acatar o pedido da justiça italiana pelo cumprimento da pena de nove anos do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, no Brasil. Com isso, a decisão está tomada e o ex-atleta, que foi condenado pelo crime de estupro, ocorrido em 2013, contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão, vai ter de cumprir a pena em solo nacional.
 

A defesa de Robinho entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21) para tentar evitar a prisão imediata do atleta. A informação é do site ge.globo. Nesta quarta (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou por 9 votos a 2 que o ex-jogador cumpra a pena de estupro no Brasil. Ele cometeu o crime na Itália, onde foi julgado e condenado a nove anos de encarceramento.

Os advogados pede que o STF suspenda a execução da pena até o encerramento das possibilidades de recurso. O argumento é que Robinho não representa risco para o cumprimento da sentença. Além disso, eles acreditam que o STF pode reverter entendimento do STJ já que o pedido da Itália fere a Constituição.

"No caso em questão, o paciente aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria, portanto sua liberdade é de rigor até o trânsito em julgado da discussão", escreveram na peça. "Além do mais, existe grande plausibilidade jurídica de que o Supremo Tribunal Federal possa rever a decisão homologatória do Superior Tribunal de Justiça, pois a pretensão apresentada pelo Estado italiano, de que seja homologada decisão condenatória penal para que seja executada no Brasil pena estabelecida no estrangeiro, coloca-se em chapada contrariedade à Constituição da República", diz outro trecho.

A defesa do ex-jogador também afirma que na época que o crime foi cometido em 2013, não havia nenhuma lei no Brasil que autorizasse a transferência de penas definidas no exterior para o território nacional.

"Todavia, a nova lei que, segundo alguns, supostamente acabaria por permitir aludido cumprimento, resultando em uma intensificação do direito de punir pelo Estado, não poderia retroagir para prejudicar", destacou.

Em janeiro de 2022, Robinho foi condenado a nove anos de prisão em última instância na Itália por ter estuprado uma mulher albanesa numa boate na cidade de Milão. A sentença é definitiva e não cabe mais recurso. Como o ex-atleta já havia deixado o país europeu e estava em solo brasileiro, ele não poderia ser extraditado, devido ao veto da constituição nacional. No entanto a Corte Especial do STJ autorizou o cumprimento da condenação numa prisão do Brasil.

Uma mulher foi roubada e vítima de estupro por um motorista de aplicativo, nesta quarta-feira (20), em Salvador. O caso aconteceu quando a vítima iniciou uma corrida no carro de transporte por aplicativo no bairro de Armação, com destino a Sete de Abril, conforme informações da Polícia Civil. 

Em nota ao Bahia Notícias, a PC explicou que a mulher foi rendida com uma faca onde o suspeito roubou o celular da vítima e depois cometeu a violência sexual. 

Ela foi ouvida na unidade especializada, passou por exames de corpo de delito e será encaminhada para acompanhamento psicossocial. Diligências investigativas estão sendo realizadas para localizar o suspeito e investigar o caso. 

Não foi informada a identidade do suspeito e nem o nome da empresa de aplicativo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, nesta quarta-feira (20), para acatar o pedido da justiça italiana pelo cumprimento da pena de nove anos do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, no Brasil. Com isso, a decisão está tomada e o ex-atleta, que foi condenado pelo crime de estupro, ocorrido em 2013, contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão, vai ter de cumprir a pena em solo nacional.

Do total de 15 ministros que compuseram a Corte Especial do STJ, nesta quarta, nove votaram a favor da homologação da pena de Robinho e dois discordaram. Votaram a favor da aplicação da pena no Brasil o relator Francisco Falcão e os demais ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Isabel Galloti, Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas e Sebastião Reis.

Os ministros Raúl Araújo e Benedito Gonçalves votaram contra. Em seu voto, Raul Araújo disse que "o fato de Robinho ser brasileiro nato impede que ele seja submetido aqui a uma decisão da Justiça italiana". Segundo ele, esse entendimento não representa impunidade e nem vontade própria, mas aplicação da lei. Já Benedito Gonçalves foi mais sucinto em seu voto, se limitando apenas a pedir vênia (licença) ao relator Francisco Falcão e quem o acompanhou, e decidiu seguir o voto de Raul Araújo.

Como a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, não estava presente, o vice-presidente da Corte, Og Fernandes, foi responsável por presidir a sessão.

O CRIME

Robinho foi condenado definitivamente na Itália e não cumpriu a pena por ter deixado o país após a concretização do julgamento. A lei brasileira não permite que seus cidadãos sejam extraditados, fazendo com que as autoridades italianas pedissem pelo cumprimento da pena no Brasil.

O ex-atacante alegou nesta semana ter sido vítima de racismo e declarou que vai apresentar provas que o configuram como inocente. Segundo o ex-atleta, o atraso para a apresentação de provas concretas se deu por conta de um impedimento dos seus advogados para que não falasse sobre o caso.

O crime cometido por Robinho ocorreu numa boate em Milão, na Itália, quando ainda atuava pelo Milan. Segundo a acusação feita, ele abusou sexualmente de uma jovem albanesa numa festa acompanhado de seus amigos.

O pai de Neymar vai pagar a fiança de Daniel Alves. A informação é do jornal La Vanguardia. Nesta quarta-feira (20), a Justiça espanhola aceitou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do jogador e estipulou o pagamento de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões.

Esta não é a primeira vez que a família de Neymar ajudou Daniel Alves no caso. O pai do craque pagou 150 mil euros requeridos pela Justiça como indenização à vítima de agressão sexual, em que o atleta foi condenado. Na época, o pagamento serviu como atenuante da pena, que foi definida no julgamento realizado em fevereiro deste ano com condenação a quatro anos e meio de prisão.

Além do pagamento da fiança, o jogador terá que entregar os passaportes brasileiro e espanhol, e afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. As partes têm três dias para recorrerem da decisão.

RELEMBRE O CASO
Daniel Alves foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate na cidade de Barcelona, no ano de 2022. Ele foi preso preventivamente em janeiro de 2023 ao se contradizer durante depoimento à polícia. Ele aguardou o julgamento encarcerado.

A advogada da vítima, Ester García, criticou a decisão da Justiça espanhola de aceitar o pedido de liberdade provisória de Daniel Alves. Encarcerado preventivamente há 14 meses e condenando a quatro anos e meio por agressão sexual, o jogador poderá deixar a prisão se cumprir as medidas estipuladas pela 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona, dentre elas o pagamento de fiança de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,45 milhões. A defensora prometeu recorrer.

"Estou surpresa e indignada. Parece que está sendo feita justiça para os ricos. Disseram que ele tem uma capacidade financeira pequena no momento, mas não tenho dúvidas de que ele receberá o milhão de onde estiver", afirmou a advogada à RAC 1.

Após a sentença de condenação, proferida no último mês de fevereiro, a defesa de Daniel Alves recorreu e entrou com um pedido de liberdade. Além do pagamento da fiança, o jogador terá que entregar os passaportes brasileiro e espanhol, e afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. As partes têm três dias para recorrerem da decisão.

"O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: 'Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, o retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária", diz a sentença.

RELEMBRE O CASO
Daniel Alves foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate na cidade de Barcelona, no ano de 2022. Ele foi preso preventivamente em janeiro de 2023 ao se contradizer durante depoimento à polícia. Ele aguardou o julgamento encarcerado.

Uma adolescente com transtorno do espectro autista foi estuprada por outro menor em Vitória da Conquista, no Sudoeste. O crime teria ocorrido na tarde deste domingo (17) no mesmo condomínio em que moram, informou o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias.

A situação teria sido percebida pelo zelador do condomínio que acionou a polícia. A adolescente que sofreu o estupro e o menor que cometeu o crime foram levados para o Núcleo da Criança e do Adolescente da Polícia Civil. Não há mais informações sobre o ocorrido.  

O ex-atacante Robinho acusou a Justiça da Itália de racismo no seu processo de condenação por estupro no país. Julgado em três instâncias, sendo a última em janeiro de 2022, ele foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual de grupo. Em entrevista à TV Record, ele disse ter provas suficientes, mas que foram ignoradas pela justiça italiana.

"Só joguei quatro anos na Itália e já cansei de ver histórias de racismo. Infelizmente, isso tem até hoje. Foi em 2013, estamos em 2024. Os mesmos que não fazem nada com esse tipo de ato (racismo) são os mesmos que me condenaram", afirmou. "Com certeza, se o meu julgamento fosse para um italiano branco, seria diferente. Sem dúvidas. Com a quantidade provas que eu tenho, não seria condenado", completou.

Ainda na entrevista, Robinho admitiu ter tido relações sexuais com a vítima na noite do crime. No entanto, ressaltou que foi consensual, com preservativo e que por isso os exames realizados durante a investigação não detectaram o seu DNA.

"Tivemos uma relação superficial e rápida. A gente trocou beijos, fora isso, fui embora para casa. Em nenhum momento ela empurrou, falou "para". Tinha outras pessoas no local. Quando vi que ela queria continuar com outros rapazes, eu fui embora para casa", contou. "Eu nunca neguei. Foi consensual. Nunca neguei. Poderia ter negado, porque não tem meu DNA lá. Mas não sou mentiroso", continuou.

Durante as investigações, Robinho chegou a ser gravado pelo polícia italiana. Nos áudios, ele deu risada ao dizer que soube que seria acusado de estupro. O ex-atacante alegou que as conversas gravadas foram feitas sob pressão intensa.

"Os áudios foram um ano depois do ocorrido. Naquele contexto dos áudios, eu estava conversando com pessoas que não são confiáveis. Muita gente sempre se aproxima de jogador de futebol para arrancar dinheiro. Começaram com história de gravidez. Minha risada foi de indignação... de que não ia deixar me extorquir. Sei que não cometi crime. Não foi de deboche da vítima. O que é verdade foi o que relatei no processo. Áudios foram fora de contexto, com pessoas que estavam me perseguindo. Eu falo muitas coisas controversas, mas o contexto do áudio é exatamente isso", explicou.

Na próxima quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o pedido do governo italiano para que Robinho cumpra a pena no Brasil. A sessão será transmitida pelo canal da Corte no Youtube. O ex-jogador disse que espera ser ouvido pela justiça brasileira e por isso acredita que terá um veredicto diferente.

"Espero que aqui no Brasil, eu possa ter voz que não tive lá fora. Você quer mostrar suas provas, e não entendi o porquê, provas tão relevantes para qualquer pessoa, para eles (Justiça da Itália) não foram. Todos aqueles que julgam, possam ver minhas provas. Eu não sou esse monstro. Não fui uma pessoa durante 10 anos e me tornei outro", finalizou.

Um homem, de 48 anos, foi preso em Vitória da Conquista, no Sudoeste, nesta quinta-feira (14). Segundo a Polícia Civil, ele é acusado de estupro, roubo, extorsão e divulgação de cenas de sexo sem autorização das vítimas. Pelo menos, quatro mulheres foram vítimas do mesmo acusado. No momento da prisão, ele estava em um hotel de Vitória da Conquista acompanhado de uma das vítimas.

Conforme a TV Sudoeste, a mulher disse em depoimento que havia sido estuprada e furtada pelo suspeito em outra ocasião. A polícia informou também que o mesmo suspeito já havia sido alvo de denúncias desde 2022. Para chegar até as vítimas, o criminoso usava de algumas artimanhas.

Primeiro, ele conversava com as vítimas através de perfis falsos, usando os nomes de Theo Felipe, Felipe Souza e Felipe Castro. Depois, pedia uma foto íntima. De posse do material, passava a exigir dinheiro e relações sexuais. Ele também chegava a roubar aparelhos celulares.

Ainda segundo a polícia, em muitos dos encontros forçados, ele forçava as vítimas a ter relações sexuais com o suspeito e mais uma terceira pessoa. O homem segue preso à disposição da Justiça. 

Um pai foi condenado a  35 anos, seis meses e 20 dias de prisão por estuprar a própria filha, à época do crime adolescente, no povoado Baixa da Candeia, na zona rural de Nova Soure, no semiárido baiano. O crime, segundo a denúncia, acontecia de forma continuada por cerca de um ano, tendo o último incidente ocorrido quando a vítima tinha 17 anos. A vítima engravidou por conta dos abusos. 

A pena aplicada a Paulino Sales Oliveira foi revisada pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Inez Maria Brito Santos Miranda, após recurso do Ministério Público (MP-BA), interposto pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, que apontou circunstâncias agravantes para aumentar a pena, inicialmente fixada em 14 anos e cinco meses de prisão.

Conforme a denúncia, além do estupro, Paulino, sempre mediante emprego de grave ameaça, teria obrigado a filha a praticar diversos outros atos libidinosos com ele. Os crimes foram praticados até dezembro de 2019.

Na sua apelação, o promotor de Justiça argumentou que as circunstâncias judiciais de culpabilidade, personalidade e consequências do crime justificariam o aumento da pena, o que foi acatado pela desembargadora. A decisão transitou em julgado em janeiro deste ano. 

Dentre os pontos considerados para recalcular a pena estão aspectos relacionados ao perfil psicológico do réu, levando em conta que sua conduta criminosa ao abusar sexualmente de sua própria filha, incapaz de se defender, refletiu negativamente na vítima, causando” intenso sofrimento em seu âmago psicológico”, sobretudo quando considerado o fato da gravidez, com o consequente parto de um filho fruto dos estupros cometidos pelo réu. Outro ponto considerado, foi a continuidade delitiva, ou seja, o fato do crime ter sido praticado de forma reiterada ao longo de cerca de um ano, em ambiente doméstico e familiar.

Policiais militares da 94ª CIPM prenderam um homem acusado de invadir uma casa e tentar estuprar uma idosa no bairro Pimentas, município de Tanque Novo, no sertão baiano. A prisão foi efetuada nesta sexta-feira (1º).

No entanto, segundo a polícia, a tentativa de violência sexual ocorreu na noite anterior, na quinta-feira (29), quando as guarnições foram acionadas com a informação de que o suspeito havia invadido uma residência e estaria tentando estuprar a proprietária. Ao chegarem, os policiais confirmam terem visto o homem e, conforme os agentes, ele fugiu do local ao perceber a aproximação da equipe.  

Já na manhã de sexta-feira, as equipes foram acionadas após uma denúncia anônima informando onde o acusado estava escondido. No local, os PMS localizaram o suspeito, que foi abordado e imediatamente preso.  Ele foi apresentado à Polícia Civil, onde a ocorrência foi formalizada. 

Um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de estuprar uma turista, após a saída do circuito do Carnaval, na noite do último dia 13, foi cumprido, na tarde desta quarta-feira (28), por equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

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De acordo com a Polícia Civil, o homem, que não teve a identidade divulgada, atuou como mototaxista no entorno do circuito Dodô e foi o responsável por conduzi-la até um motel, onde, de acordo com as investigações, violentou a vítima. Desde que tomou conhecimento do acontecido, a Deam iniciou diligências para apurar o caso com celeridade e, simultaneamente, ofereceu o acolhimento da rede de apoio interdisciplinar da unidade. 

Durante os primeiros procedimentos e exames médicos, a equipe – composta, inclusive, pela delegada que apura o caso – a acompanhou pessoalmente. O homem passará pelos exames de lesões corporais de praxe e, em seguida, ficará preso à disposição do Poder Judiciário.

Preso em Barcelona desde janeiro do ano passado, Daniel Alves tinha um plano de fuga ao Brasil caso a Justiça da Espanha concedesse liberdade provisória. A informação foi divulgada pela jornalista Sílvia Álamo, do canal de TV Telecinco da Espanha, através de revelação feita pelo ex-companheiro de cela do lateral. Acusado de ter estuprado uma mulher numa boate na cidade catalã, o baiano foi julgado no início deste mês de fevereiro e aguarda decisão.

Após ter sido preso preventivamente, a defesa de Daniel Alves entrou com quatro pedidos de liberdade provisória, mas todas foram negadas pela Justiça. Seus advogados negam a acusação do outro prisioneiro e alegam que o jogador possui residência em Barcelona e que por isso não deixaria o país para voltar ao Brasil. Ainda segundo a jornalista do canal espanhol, os funcionários da prisão Brians, onde o atleta está detido, sabiam da intenção de fuga.

"Ele estava trabalhando naquele momento na cozinha e estava contando o que Alves havia lhe contado, que seu plano era fugir para o Brasil e ele o fez, de propósito, na frente dos agentes penitenciários", disse Álamo.

Além do plano de fuga, a jornalista ainda comentou que o estado emocional do lateral foi motivo de preocupação de todos no presídio, como educadores, funcionários e demais presos. Com isso, a administração prisional chegou a acionar um protocolo antissuicídio.

"Por medo de que ele se cortasse ou fizesse alguma loucura, ele estava com esse protocolo no dia seguinte ao julgamento", falou.

O julgamento de Daniel Alves foi realizado em três dias, entre 5 e 7 de fevereiro. No encerramento, foram ouvidos os peritos forenses, policiais científicos e peritos da defesa, além do próprio atleta. A Corte tem prazo de 20 dias para anunciar a setença. O baiano pode pegar a pena máxima de 12 anos de prisão, que foi o pedido pela advogada da vítima. Já o Ministério Público espanhol quer nove anos de cadeia ao jogador, além e uma indenização de 150 mil euros.

RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.

Um terceiro caso de estupro foi denunciado no Carnaval de Salvador, na quarta-feira (14). O caso é investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da Casa da Mulher Brasileira. As informações são do G1.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima registrou ocorrência, foi ouvida e está sendo acompanhada pessoalmente por uma equipe multidisciplinar da Deam – composta, inclusive, pela delegada que apura o caso – em todos os procedimentos e exames médicos.

Ainda de acordo com a polícia, detalhes não serão divulgados em respeito à legislação aplicada a casos de crimes contra a dignidade sexual.

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BALANÇO

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia divulgou na manhã de quarta-feira (14) o balanço final do Carnaval de Salvador. De acordo com o órgão, a festa não teve morte violenta nos circuitos e 36 pessoas foram presas com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial. A ferramenta também contabilizou 11 milhões de foliões nas ruas da capital baiana. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. 

No total, incluindo as festas em Porto Seguro e Barreiras, 36 foragidos da Justiça foram localizados. Eles possuíam mandados de prisão pelos crimes de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas, estupro, associação criminosa e dívida de pensão alimentícia. Em Salvador ocorreram 34 prisões. O circuito com maior número de prisões foi o Barra-Ondina, totalizando 20.

A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) segue investigando os casos de estupro no circuito Dodô (Barra-Ondina), do Carnaval de Salvador. Neste domingo (10), quarto dia da folia baiana, a delega-geral Heloísa Brito, disse que três testemunhas já foram ouvidas sobre o segundo ocorrido.

"O que a polícia faz num primeiro momento? Ela começa a fazer todo o levantamento da área, então nós vamos até as ruas onde os fatos aconteceram. Conseguimos solicitar as imagens de vários prédios e a partir daí começamos o trabalho de burilar as informações para a partir dali ter algum dado. Com relação ao último, já ouvimos três testemunhas. Isso é importante também, porque ela vai nos dando a dinâmica do fato", disse em entrevista ao Bahia Notícias.

Na última quinta-feira (8), uma mulher registrou queixa após ter sido vítima de estupro coletivo nas imediações da praia no circuito Dodô. As investigações estão sendo feitas pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Neste sábado, foi registrado um segundo caso, também coletivo, nas proximidades da Avenida Milton Santos.

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Heloísa Brito destacou que a vítima é uma peça chave das investigações. No entanto, ela só será ouvida pelos investigadores quando tiver condições de contar o que aconteceu.

"O trabalho de investigação precisa muito da participação da vítima e, nesse momento, precisamos preservar o momento dela. Não somos nós que escolhemos o momento que ela vai conversar conosco. É ela que vai, quando se sentir um pouco mais tranquila", afirmou. "Então, a partir daí, isso traça para a gente os primeiros elementos para que a gente possa impulsionar as investigações. Mas o que eu posso dizer é que a Polícia Civil, desde que aconteceu e não é só a Delegacia de Atendimento à Mulher, mas toda nossa estrutura de investigação está voltada para que a gente consiga chegar a esses autores o mais rápido possível", completou.

Em relação aos casos de violência de gênero ou importunação à mulher, a delegada-geral disse que as ocorrências do Carnaval de 2024 estão dentro da média dos anos anteriores.

"A gente teve três ocorrências registradas com relação à mulher que foi vítima de algum tipo de violência, teve uma importunação, mas foi dentro da média que a gente teve no ano passado. Essa questão é importante de ser dita, porque trouxemos muito para a consciência que não se pode pegar à força para beijar, que não se pode passar a mão no corpo da mulher sem autorização. Óbvio que isso acaba fomentando o registro maior, porque esses casos infelizmente ainda acontecem, mas nada que fuja muito do que nós tivemos no ano passado", pontuou. (Atualizada às 17h47)

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, detalhou, neste domingo (11), as ações de investigação dos casos de estupro registrados no circuito Dodô, Barra/Ondina, nos primeiros três dias de Carnaval. “Toda a rede de imediato já foi acionada”, afirmou. 

“Já estamos dando assistência a essas vítimas. Nós já estamos buscando as câmeras e os policiais civis já estão também. Os oficiais de inteligência atrás dos responsáveis, a gente espera alcançar [os autores do crime] o mais rápido possível”, declarou. Werner definiu ainda que os canais de denúncia, como 180, estão abertos para a contribuição da população. 

Além da resolução do caso, o gestor da SSP garantiu que o órgão também deve trabalhar em ações preventivas: “Estamos dialogando também para que página a melhora do policiamento. Já estamos reforçando policiamento nesses locais, mas melhora também da iluminação das áreas de acesso. A gente precisa também melhorar essa operação”

O governador do estado, Jerônimo Rodrigues, por sua vez, ressaltou o cuidado com as vítimas. “É um tema bastante sensível, foram dois casos e nós preservamos de imediato as duas mulheres”, ressalta. E completou: “De imediato, nós com a polícia militar e com a polícia civil [estamos] buscando as informações para nos ajudar a buscar os autores e entregar à Justiça”. O primeiro caso foi denunciado na sexta-feira (09), dentro do circuito Dodô, e a segunda ocorreu em uma das vias de saída da região.

O Julgamento de Daniel chega ao terceiro e último dia em que é acusado de agressão sexual contra uma mulher. Nesta quarta-feira (7), o jogador vai depor perante ao Tribunal Provincial de Barcelona, na Espanha.

O julgamento é presidido pela juíza Isabel Delgado Péres. Daniel Alves se apresentou na última segunda (5), primeiro dia de audiências. Porém, ele ainda não depôs, já que o pedido da advogada de defesa, Inés Guardiola, foi aceito. Com isso, o jogador será a última pessoa a falar. Ele deverá apresentar uma quinta versão do caso ocorrido no dia 30 de dezembro de 2022, declarando que estaria embriagado durante a madrugada em que esteve na boate Sutton, em Barcelona. A defesa sustenta que ele "não tinha plena consciência do que fez". Nesta terça (6), a esposa dele, Joana Sanz, disse que o lateral chegou em casa bêbado. Já os amigos, afirmaram em depoimento que ele havia consumido vinho, uísque e gin tônica durante a tarde, a partir das 14h30. Segundo Bruno Brasil, o atleta ainda tomou quatro taças de champanhe no interior da discoteca e que sido "o que mais bebeu". De acordo com a imprensa espanhola, alegar embriaguez é uma estratégia da defesa para atenuar a pena, em caso de condenação, e poderia ficar no máximo seis anos peso.

Além do depoimento de Daniel Alves, o último dia do julgamento também abrirá espaço para a medicina forense, com falas de psicólogos, analistas científicos e apresentação de provas biológicas, e documental, como visualização de vídeos das câmeras de segurança.

Caso seja condenado, Daniel Alves pode pegar até 12 anos de prisão, que é a pena máxima no país para crimes de casos de agressão sexual com penetração e foi pedido pela defesa da vítima. O Ministério Público espanhol recomendou nove anos de reclusão para o baiano. Outro atenuante foi o pagamento de indenização de reparação por dano causado. Em agosto do ano passado, os advogados do jogador pagaram o valor de 150 mil euros, o equivalente a R$ 800 mil, à Justiça, que seria repassado à mulher se for condenado ou devolvido em caso de absolvição. Segundo o site UOL Esporte, o pagamento foi feito com ajuda da família de Neymar.

RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.

O julgamento de Daniel Alves entra no segundo dia. A audiência prevê o depoimento de 21 testemunhas nesta terça-feira (6), dentre elas estão os amigos e familiares do jogador, que inclui sua esposa Joana Sanz. A mãe da suposta vítima de estupro foi dispensada por decisão do Tribunal de Justiça espanhol ao ouvir a amiga e prima dela.

De acordo com o site UOL Esporte, Joana Sanz deverá endossar a versão final apresentada pela defesa de Daniel Alves. A tese é que o lateral estaria embriagado na noite do dia 30 de dezembro de 2022 quando o caso de agressão sexual ocorreu numa boate em Barcelona. Além dela, quatro amigos do baiano também serão ouvidos. Eles deverão relatar que o atleta saiu bêbado de um jantar antes de ir para a discoteca. Também deverão depor o diretor da boate, dois seguranças e 12 policiais que atuaram no caso. Um amigo da vítima completa o rol de testemunhas.

Ainda segundo o UOL Esporte, a audiência ocorrerá no turno da tarde. Devido ao número de testemunhas, a expectativa é que o julgamento se estenda até a noite.

RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.

Daniel Alves será o último a prestar depoimento no julgamento em que é acusado de agressão sexual contra uma mulher em Barcelona. A juíza Isabel Delgado Pérez aceitou, nesta segunda-feira (5), o pedido da advogada de defesa, Inés Guardiola, e o jogador falará depois de todas as testemunhas do caso. A advogada da denunciante Ester García, e a fiscal do Ministério Público, Elizabeth Jiménez, não se opuseram à demanda.

"Entendemos que contribui para o processo e que se justifique que o acusado declare em último lugar, com pleno conhecimento de todas as provas", disse a juíza.

O julgamento começou nesta segunda e Daniel  Alves chegou ao Tribunal Provincial de Barcelona sem algemas para o primeiro dia de audiências. Com o pedido aceito pela Justiça, o baiano vai se defender depois que a suposta vítima, testemunhas, peritos e outros profissionais terem sido escutados. A expectativa é que o jogador fale na próxima quarta (7). Ele está sendo defendido pela advogada Inés Guardiola.

O julgamento começou com uma série de  considerações iniciais das partes. Antes de pedir que Daniel fosse o último a falar, Inés Guardiola formalizou o pedido de cancelamento do processo. Ela alegou que o excesso de informações divulgadas pela imprensa e pela polícia prejudicou o princípio de presunção de inocência do atleta. Além disso, a advogada afirmou que a investigação policial começou sem o conhecimento do suspeito, que por causa disso não pôde exercer seu direito a defesa. Ela ainda informou a situação econômica do atleta, que tem uma dívida de meio milhão de euros, o equivalente a R$ 2,7 milhões com a Fazenda da Espanha, além de uma conta no país com 50 mil euros (R$ 267 mil) e outra com saldo negativo de 20 mil euros (R$ 107 mil).

Já a suposta vítima depôs por cerca de uma hora e 15 minutos, a portas fechadas e sem contato visual com Daniel Alves. As medidas foram adotadas para preservar sua identidade. Ainda nesta segunda, está previsto o depoimento de cinco testemunhas, incluindo uma amiga e uma familiar da mulher. As três estava na boate do dia 30 de dezembro de 2022 quando teria acontecido o estupro.

RELEMBRE O CASO
O caso aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2022, numa boate em Barcelona. A vítima foi uma jovem, de 23 anos. No momento do ocorrido, ela pediu ajuda às amigas e aos seguranças, que acionaram a polícia. A mulher fez os exames de corpo de delito. Inicialmente, Daniel Alves negou qualquer tipo de abuso, no entanto, ao se apresentar de forma espontânea à Polícia, ele acabou se contradizendo durante o depoimento e teve a prisão preventiva determinada, sem direito a fiança, no dia 20 de janeiro. Por fim, ele admitiu a relação sexual, mas de forma consensual, no banheiro do estabelecimento. A defesa do atleta chegou a entrar com três pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela Justiça espanhola, que decidiu pelo encarceramento até o fim do julgamento.

Uma mulher de 33 anos foi vítima de um estupro coletivo cometido por policiais militares no Guarujá, litoral de São Paulo. O caso aconteceu em meados de agosto de 2023 e foi formalmente denunciado pela vítima na primeira quinzena de dezembro.

De acordo com apuração do portal de notícias G1, o caso aconteceu durante uma festa. Ao todo, segundo o site, 12 homens violentaram a mulher, sendo 11 agentes da corporação, após dopá-la. 

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a corporação instaurou sindicância para apurar o caso, enquadrado pelas autoridades como estupro de vulnerável. O estupro de vulnerável é uma classificação que inclui tanto estupro em que a vítima é menor de 14 anos de idade como o praticado contra vítimas que não tenham condições de manifestar resistência ao ato, como é o caso de pessoas embriagadas ou dopadas por substâncias. Ainda segundo a pasta, foram requisitados exames sexológico e médico da vítima. 

A vítima, acrescentou a secretaria, registrou boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da capital paulista. A queixa foi encaminhada à DDM do Guarujá, que dá sequência às providências. "Diante da gravidade da denúncia, a Polícia Militar informa que instaurou uma sindicância para apurar a participação de policiais militares no crime", finaliza em nota encaminhada à Agência Brasil.

O estado de São Paulo alcançou, no ano passado, um número recorde de estupros. Foram 14.504 casos, o maior patamar atingido desde 2001, quando se iniciou a série histórica da SSP. De acordo com o órgão de segurança, do total de casos notificados no ano passado, 11.133 (76,7%) foram praticados contra vulneráveis. 

Um homem, de 34 anos, foi preso em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), suspeito de estuprar e obrigar uma mulher a se prostituir por quatro anos. Segundo o G1, o caso foi descoberto após a vítima procurar uma delegacia em Belo Horizonte (MG) e denunciar a situação. Ela afirmou que era feita como escrava sexual. O depoimento foi prestado no dia 12 de janeiro passado. O homem foi detido na última quarta-feira (24).

Ainda segundo informações, a mulher disse que havia se mudado para Camaçari em 2020, quando os crimes começaram. Conforme relato dela, o suspeito se fingiu de mulher, passou a conversar com ela pelo WhatsApp e depois sugeriu que ela fizesse fotos nuas, sem mostrar o rosto, para serem enviadas para o exterior.

Após isso, começaram as ameaças, estupros e a prostituição forçada. O acusado é empresário do ramo de cosméticos e já foi preso pelos mesmos crimes acusado de aliciar cerca de 40 mulheres para prostituição.

A apuração do caso segue na busca de possíveis outros envolvidos no crime.