etanol

Os condutores de Salvador tiveram uma boa notícia neste final de mês. Vários postos de combustíveis da capital baiana amanheceram nesta terça-feira (27) com o valor do preço da gasolina reduzido. 

Em alguns estabelecimentos, o produto, que na semana passada era vendido por volta dos R$ 6,00, é encontrado com facilidade abaixo de R$ 5,20. O etanol também ficou mais barato e está sendo vendido por menos de R$ 3,80. As informaçõe são da TV Bahia.

Procurada, a Acelen, que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), não informou o motivo da redução dos combustíveis até o fechamento da matéria.

O presidente da BYD no Brasil, Tyler Li, disse que engenheiros virão ao Brasil para aprender a trabalhar com o etanol e trocar experiências com a China. O objetivo, segundo Tyler Li, é transformar a Bahia no Vale do Silício brasileiro.

"Entendemos que o etanol é também um modelo de energia limpa", disse o presidente da BYD durante evento em São Paulo na quinta-feira (17).

A confirmação ocorre uma semana após a Ford e o governo da Bahia celebrarem o acordo para reversão da propriedade do complexo industrial de Camaçari para o estado. O local abrigou a fábrica da empresa norte-americana entre 2001 e 2021.

A linha de produção deve ocupar toda a área que pertenceu à Ford. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que participou do evento, afirmou que as conversas estão bem encaminhadas, mas falta definir o valor que será ressarcido à montadora americana. Calcula-se algo próximo a R$ 150 milhões.

A gasolina e o álcool sofreram reajuste nos postos de Salvador na quinta-feira (29). Os combustíveis ficaram mais caros em todo o Brasil após o fim da validade da Medida Provisória que congelava as alíquotas dos impostos federais, que venceu na quarta (28).

Com o fim da medida, o imposto cobrado na gasolina passou de 29% para 35% e de 12,9% para 18% para o etanol. Antes do reajuste, era possível encontrar o combustível por R$ 5,25 nos postos da capital baiana. Na quinta, o combustível passou a custar R$ 5,69.

Para o G1, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), informou que não tem qualquer influência sobre os reajustes em decorrência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fixo e cabe a empresa recolher os impostos.

Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a tributação estadual segue a mesma e as mudanças foram apenas na esfera federal.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), apontou nesta segunda-feira (27), acerca do retorno da cobrança integral dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanóis anidro e hidratado e GNV, a partir de 29 de junho, e não em 1º de julho, como estava sendo divulgado. 

Segundo a entidade, a Medida Provisória 1.163, de 27 de abril de 2023, que determinou a desoneração dos impostos federais dos combustíveis citados, termina no dia 28 de junho e não no dia 30. 

Caso não tenha alguma ação ou iniciativa do governo contrário à medida, os impostos federais integrais serão somados à composição de preços, cuja cobrança terá reflexo para distribuição e revenda e, depois, poderá impactar o consumidor final.

Com o provável repasse de 100% do custo fiscal das distribuidoras para a revenda, a Fecombustíveis anunciou também que o custo de aquisição para os postos de combustíveis deverá aumentar R$ 0,33 por litro para a gasolina e R$ 0,22 por litro do etanol hidratado. 

A organização ressaltou também que os preços dos combustíveis no país são livres e que o Estado não regula preços por conta da livre iniciativa e livre concorrência. 

A Fecombustíveis ainda informou que não interfere no mercado de combustíveis, não sugere preços, margens ou outras variáveis comerciais na composição dos preços de combustíveis.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta sexta-feira (17) que o preço médio do litro de todos os combustíveis caiu nos postos do Brasil.

A gasolina comum saiu de R$ 5,57 para R$ 5,54, o que representa uma redução de 0,53%. O preço máximo do combustível encontrado nos postos pela ANP foi de R$ 7,19.

Quem costuma colocar etanol, poderá encontrar o combustível por R$ 3,94%. Antes, o litro estava sendo vendido por R$ 3,96.  A redução foi de 0,5%. O valor mais alto foi de R$ 6,57.

O diesel diminuiu 0,16%, o menor recuo percentual, de R$ 5,91 para R$ 5,90. O litro mais caro ficou em RS 7,69.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (28) a reoneração de R$ 0,47 na gasolina e R$ 0,02 no etanol. A volta dos impostos federais sobre os combustíveis foi anunciada nesta segunda (27), mas detalhada nesta terça com vigência a partir desta quarta (1º).

A volta parcial do imposto veio após diversas reuniões entre a ala política e econômica do governo. Durante coletiva com jornalistas, o ministro da Fazenda ressaltou que a nova gestão deseja "recompor o orçamento público, do ponto de vista da despesa e da receita" e que a volta da cobrança do imposto é necessário para isso.

"Estamos com compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral, por razões demagógicas, única e exclusivamente. Esperou-se até a décima hora, às vésperas da eleição, para tomar medida para reverter o quadro eleitoral que era desfavorável ao então governo”, disse Haddad.

Além do PIS/Cofins e Cide que incidem sobre a gasolina e o etanol, o governo também vai estabelecer um imposto sobre as exportações do petróleo bruto para garantir uma receita de mais de R$ 28 bilhões neste ano. Imposto sobre exportação é regulatório, ou seja, pode ser alterado a qualquer momento, de acordo com Haddad a alíquota será de 9,2%. A Fazenda estima ainda que vai obter R$ 6,6 bilhões com a majoração da alíquota do imposto de exportação para o óleo cru ao longo de quatro meses, informou o ministro.

Segundo o ministro, o Imposto de Exportação representará um impacto de 1% sobre o lucro da Petrobras. O imposto incidirá sobre todas as empresas exportadoras do país. Esse imposto terá duração de quatro meses. Depois, caberá ao Congresso decidir se o tributo vai continuar ou deixar de existir.

Isso porque as mudanças serão feitas por medida provisória, que tem validade imediata assim que publicada no Diário Oficial da União, mas precisam ser validadas pelo Congresso em até 120 dias, caso contrário, perdem a eficácia.

Mais cedo, a Petrobras anunciou uma redução de preços de gasolina e diesel para distribuidoras. De acordo com a petrolífera, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.

"Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos", explicou a empresa através de nota.

No anúncio, Haddad estava acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Haddad ainda disse que Silveira vai monitorar, juntamento com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), como será o repasse da reoneração nas bombas para o consumidor final. A avaliação do ministro é de que não há razões para que haja elevação no preço de diesel, que mantém a desoneração até o final do ano e ainda teve o preço de venda da Petrobras reduzida, e do etanol, porque a reoneração é mínima.