exame de dna

Nesta segunda-feira (9), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) leva, por meio da unidade móvel da Instituição, os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’ à Fundação Lar Harmonia, bairro de Piatã, em Salvador, para atender famílias de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida. A ação é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais do MP (Caocife). 

No local, os atendimentos serão realizados das 8h30 às 16h, nesta segunda, terça (10) e quarta-feira (11). Serão realizados serviços de reconhecimento de paternidade; exames de DNA, dentro da cota de gratuidade, por meio do convênio entre o MP e o Ministério da Justiça; acordos de alimentos e convivência paterno-filial; segundas vias de certidões e outras questões relacionadas à área cível e de famílias. 

Os atendimentos contarão com a presença da promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, coordenadora do Caocife; além de promotores de Justiça da área de família, assistentes sociais, psicólogas e servidores do Caocife. 

Na primeira etapa do projeto, que ocorreu no mês de setembro, a equipe do Caocife realizou palestras nas escolas estaduais e municipais dos bairros de Piatã, Patamares, Pituaçu, bairro da Paz, Mussurunga, Alto do Coqueirinho, Itapuã e Boca do Rio. Segundo estimativas do Caocife, há cerca de 450 famílias sem a paternidade reconhecida na região.

Os municípios de Guanambi, Pindaí e Candiba receberão os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, do Ministério Público da Bahia (MP-BA) entre este mês e o de outubro. Promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), a ação acontece em duas etapas.

De 11 a 14 de setembro, assistentes sociais e demais servidores do Centro realizarão palestras e atendimentos para mães de aproximadamente 500 crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, cujo registro não consta o nome do pai. 

As palestras acontecerão em Pindaí, no dia 11, no Centro Comunitário de Múltiplo Uso; em Candiba, dia 12, e em Guanambi, nos dias 13 e 14, na Câmara de Vereadores das cidades. As atividades iniciam às 8h30.

Na segunda etapa, nos dias 2 a 6 de outubro, ocorrerão as audiências com os promotores de Justiça na unidade móvel do MP-BA. Além do reconhecimento de paternidade, inclusive realização de exame de DNA, o Ministério Público viabilizará serviços para emissão de segundas vias de certidões e outras questões pertinentes à área cível e das famílias, acordos de alimentos e convivência paterno-filial.

A unidade móvel funcionará das 8h às 17h, nos dias 2, 5 e 6 de outubro, em Guanambi, na Praça Henrique Pereira Donato (Praça do Feijão). No dia 3, estará em Pindaí, na Praça Flaviana Leonídia. Já no dia 4, o mutirão acontecerá em Candiba, na Tertuliano Joaquim Neto, conhecida como Praça do Mercado.

Nos dias 4, 5 e 6 de setembro o Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), estará nos municípios de Tanquinho, Lamarão e Santa Bárbara, respectivamente, com o mutirão de reconhecimento de paternidade. 

Promotores de Justiça e servidores atenderão a população na unidade móvel do MP, que funcionará das 8h até 17h, na Praça Aldo de Lima Pereira, em Tanquinho; Praça Joaquim Pinto Batista, Lamarão; Praça Donato José de Lima, da Igreja, em Santa Bárbara.

A ação garantirá palestras e atendimentos para mães das crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino cujo registro não conste o nome paterno. Os projetos têm o objetivo de proporcionar ao público o reconhecimento de paternidade, por meio de exames DNA; acordos de alimento e convivência paterno-filial; e viabilizar a retirada de segundas vias de certidões e outras questões pertinentes à área civil e das famílias. 

A primeira etapa da ação foi realizada nos dias 22 e 23 de agosto, com palestras sobre a importância da paternidade responsável ao público dos municípios.

Entre 2016 e 2022, 65 mil bebês nascidos na Bahia não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Em 2022, 11.971 pais eram ausentes e com relação a 2023, de janeiro até 31 de julho, esse número é de 7.659. Esses dados são da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA). 

Diante do cenário, a Defensoria Pública estadual (DP-BA) intensifica neste mês de agosto a campanha ‘Sou Pai Responsável’, com mutirões de exame de DNA para reconhecimento de paternidade. Nesta quarta-feira (9), a DP-BA lançou oficialmente a ação na Casa de Acesso à Justiça I – CAJ, bairro Jardim Baiano, em Salvador.

“Embora intensificada no mês de agosto, a gente tá promovendo o ano inteiro o reconhecimento da paternidade com exames de DNA. No ano passado nós tivemos um número de mais de 100 exames de DNA realizados durante a campanha que foi o mês de agosto”, destacou Adriano Pereira, defensor público e coordenador da Especializada de Família da DP-BA, ao indicar que a ação pretende alcançar o dobro de pessoas na edição 2023.

Adriano Pereira, defensor público e coordenador da Especializada de Família da DP-BA. Foto: Camila São José / Bahia Notícias

A programação da campanha seguirá até o dia 31 de agosto, com mutirões em Salvador e no interior do estado. Entre as novidades deste ano, também estão os atendimentos oferecidos em dois sábados do mês, sempre das 8h às 14h. No dia 19, a ação será na Escola Estadual Vila Canária e no dia 26, o atendimento será no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, no bairro do Cabula.

Para a defensora pública geral, Firmiane Venâncio, a campanha ‘Sou Pai Responsável’ vai para além de garantir o nome do pai no registro, trata-se de pautar a construção dos vínculos e afetos, e de resgatar o amor como ato revolucionário. 

“A Defensoria Pública tem sido esse veículo de cidadania para entregar aquela campanha, ela é aquele momento inicial que é a existência da pessoa, da existência da criança, do adolescente, do adulto, inclusive, que é saber quem é o seu pai, que é ter o seu documento, regularizado. E a possibilidade também da construção dos vínculos que decorrem deste primeiro momento que é do reconhecimento da paternidade e da regularização documental. Então é a partir daí que diversos outros direitos eles passam a ser, digamos assim, respeitados, reivindicados”, frisou em entrevista ao Bahia Notícias.

Firmiane Venâncio, defensora pública geral do estado. Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Para participar da campanha e solicitar o exame, o interessado deve integrar o público-alvo da Defensoria Pública (situação de vulnerabilidade social) e levar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai e certidão de nascimento da criança). É importante que o campo onde teria o nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco. 

Em Salvador, para o atendimento no CAJ I, é preciso fazer agendamento pelo WhatsApp (71) 99722-5927. O defensor Adriano Pereira explica que o exame de DNA será ofertado na unidade de segunda a sexta, das 9h às 16h, caso os interessados não consigam entrar em contato pelo WhatsApp um guichê específico para fazer o agendamento estará disponível no local. No CAJ, abertura de exames e atendimentos voltados apenas para reconhecimento de paternidade ocorrerá entre os dias 14 e 17 de agosto.

DIFICULDADES

Conforme o coordenador da Especializada de Família da DP-BA, Adriano Pereira, são as mães que mais procuram a Defensoria para conseguir o reconhecimento da paternidade. Para ele, o reconhecimento voluntário ainda esbarra em alguns obstáculos. 

“A gente observa que os assistidos da Defensoria Pública são um público mais vulnerável, são pessoas mais vulneráveis, tanto de conhecimento e economicamente, observamos falta de informação. Muitas vezes as pessoas não sabem onde buscar essa informação, como fazer para concretizar esse direito à paternidade. E muitas vezes também fica a dúvida de saber quem é o pai. Então, por isso que quando a gente chega, educa em direito, mostra que é direito da criança ter um nome do pai no registro e que tem os meios para isso através do exame de DNA, conciliação, realização de acordos até mesmo com relação à pensão – porque em decorrência do registro dessa criança existirão os direitos inerentes à paternidade”, afirmou. 

Para tornar mais claro esse processo, a lei nº 13.577/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública da Bahia. 

 “Nós recebemos na Defensoria Pública e buscamos viabilizar o contato busca ativa desses supostos pais para viabilizar o reconhecimento da paternidade. Temos buscado também através das nossas atuações itinerantes regularizar, realizar os exames de DNA, colocar isso à disposição da população. A gente sabe que é um exame que ainda tem um custo alto, o acesso à justiça no Brasil ainda é um acesso que é caro, mas a Defensoria Pública é essa instituição que tem buscado viabilizar de forma criativa, de forma estratégica o alcance dessas pessoas para que elas possam ter seus direitos reconhecidos”, pontuou Firmiane Venâncio. 

A campanha ‘Sou Pai Responsável’ foi criada em 2007 e desde lá, mais de 25 mil testes de paternidade foram realizados. Até julho deste ano, a Defensoria já realizou 1.157 exames, em todo estado.

De acordo com a Arpen-BA, em 2022 foram contabilizados 1.940 reconhecimentos de paternidade. Já de janeiro até 31 de julho de 2023, foram 777 pais que incluíram o seu nome nos registros dos filhos. 

Foto: Camila São José / Bahia Notícias

PRESÍDIOS

A ação também irá até os presídios. No dia 16 de agosto, a partir das 8h, os testes de paternidade serão realizados no Complexo Penal Masculino da Mata Escura, em Salvador. A iniciativa é uma parceria entre as Especializadas de Família e Sucessões e Criminal e Execuções Penais.

Veja o cronograma das ações:

14/8 – Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável – Abertura de exames e realização de novos testes com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
 

15 a 17/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA mediante prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
 

16/8 – Atendimento no Complexo Penal Masculino da Mata Escura, às 9h;
 

19/8 – Mutirão simultâneo nas Unidades da Defensoria no interior do Estado;
 

19/8 – Mutirão de DNA na Escola Estadual Vila Canária, bairro Vila Canária, das 8h às 14h;
 

21 a 23/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
 

26/8 – Mutirão de DNA no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, bairro do Cabula, das 8h às 14h.

MUTIRÕES DE DNA

Os mutirões do exame de DNA no interior do estado passarão por 26 cidades até o final do mês. O primeiro município a receber a campanha será Eunápolis, no dia 11 de agosto. Veja abaixo:

ALCOBAÇA

Data: 23 de agosto de 2023

Horário: 9H às 15h

Local: Secretaria Municipal de Ação Social (Semasa)

BRUMADO

Data: 16 de agosto de 2023

Horário: 9h às 11h30 - 13h30 às 16h30

Local: Sede da Defensoria, Rua Rio de Contas, 459, bairro Monsenhor Fagundes

CANDIBA

Data: 19 de agosto de 2023

Horário: 9H às 12h

Local: Câmara dos Vereadores, Rua Dr. Gercino Coelho, 199, Centro.

FEIRA DE SANTANA

Data: 19 de agosto de 2023

Horário: 8h30 às 12h30

Local: Sede da Defensoria, avenida Maria Quitéria, 1235, bairro Ponto Central

JEQUIÉ 

Data: 24 de agosto de 2023

Horário: 8h30 às 10h30  / 13h30 às 15h30

Data: 25 de agosto de 2023

Horário: 8h30 às 10h30

Local: Sede da Defensoria, Rua Manoel Vitorino, 510, Campo do América, Jequié.

JUAZEIRO

Data: 19 de agosto de 2023

Horário: 9h às 15h

Local: Sede da Defensoria, Rua do Paraíso, 306, bairro Santo Antônio

SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Data: 17 de agosto de 2023

Horário: 9h às 15h

Local: Sede da Defensoria, rua Vereador Albertino Lira, 1, Centro

Santo Antônio de Jesus - Centro

ALAGOINHAS 

Data: 19 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 13h

Local: Sede da Defensoria, Rua Marcela Boiron, 184, Centro (em frente ao Condomínio Vida Bela, atrás do antigo clube Acra)

BUERAREMA

Data: 26 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 12h

Local: Escola Integral Luiz Viana Filho, Rua Antônio Batista, 43 - Centro.

CAMACÃ

Data: 19 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 12h

Local: Sede da Defensoria, rua João Vargens, 326 - Centro

CAMAÇARI

Data: 19 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 14h

Local: Sede da Defensoria, rua Monte Gordo, 63, bairro Inocoop

CONCEIÇÃO DO COITÉ

Data: 17 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 17h

Local: Sede da Defensoria, no fórum do Município, rua Bailon Lopes Carneiro, s/n, bairro Vila Tóide

EUNÁPOLIS 

Data: 11 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 12h

Local: Sede da Defensoria, Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446, Centro - Eunápolis/BA

ILHÉUS

Data: 19 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 13h

Local: Sede da Defensoria, Rua Rotary, nº 255, Edf. Office, sala 301, bairro Cidade Nova

IPIAÚ

Data: 15 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 12h

Local: Sede do CRAS, R.  ngelo Jaqueira, 65

Data: 24 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 14h

Local: Sede do CRAS, Rua Presidente Dutra, n. 2, Centro, Dário Meira

IRECÊ

Data: 19 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 14h

Local: Sede da Defensoria, rua Antonio Carlos Magalhães, 84, Centro

ITABUNA

Data: 19 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 12h

Local: Sede da Defensoria, rua Nações Unidas, 732, Centro

JACOBINA

Data: 18 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 17h

Local: sede da Defensoria, Avenida Lomanto Júnior, 430, bairro Centro

PAULO AFONSO

Data: 16 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 12h

Local: Sede da Defensoria, rua Floriano Peixoto, 500 - Centro

PORTO SEGURO

Data: 19 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 14h

Local: Sede da Defensoria, Alameda das Jaqueiras, nº 03, Centro

RIBEIRA DO POMBAL

Data: 16 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 15h

Local: Sede da Defensoria, Avenida Evência Brito, nº 444, Centro

SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Data: 17 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 15h

Local: Sede da Defensoria, rua Vereador Albertino Lira, 1, Centro

SENHOR DO BONFIM

Data: 18 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 15h

Local: Sede da Defensoria, avenida Roberto Santos, 735, Bairro Tomaz Guimarães

VITÓRIA DA CONQUISTA

Data: 19 de agosto de 2023 

Horário: A partir das 8h30

Local: sede da Defensoria, rua Marivaldo Sousa Ribeiro, 2294 (em frente ao Boulevard Shopping), loteamento Itamaraty, bairro Candeias

EUCLIDES DA CUNHA

Data: 16 de agosto de 2023 

Horário: 8h às 15h

Local: Sede da Defensoria, na Rua Castro Alves, 210

VERA CRUZ

Data: 31 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 15h

Local: Centro do Empreendedor, praça São Bento, Mar Grande

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) – Pai Presente realizará mutirão de reconhecimento de paternidade durante a Semana Estadual de Conciliação 2023 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Promovida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a ação acontece de 17 a 21 de julho.  

O mutirão do Pai Presente da Semana de Conciliação – Juntos pelo Acordo conta com atendimentos presenciais na sede do TJ-BA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para a realização de novos exames de DNA, nos casos em que seja necessário o reconhecimento de paternidade, e com audiências de divulgação de testes já realizados. 

As famílias interessadas em participar devem entrar em contato com a unidade do Cejusc Pai Presente por meio dos telefones: 71 3372-5167 – 0800 284-2252, ou Whatsapp: 71 98167-4922. O e-mail para contato é: [email protected]. 

DEMAIS AÇÕES

Neste período, o judiciário baiano incentiva as unidades para a realização de maior quantidade de audiências de conciliação e mediação, por meio da inclusão de novas designações nas pautas das Varas, Juizados e dos Cejusc´s, com preservação dos agendamentos já efetuados, onde haverá novas tentativas de acordo entre as partes. 

De 17 a 21 de julho, também ficará disponível o ônibus do Cejusc Itinerante, no estacionamento do Shopping da Bahia, em Salvador, ao lado do SAC. O atendimento gratuito à população será realizado das 9h às 18h, voltado para conflitos nas áreas de família, cível e consumo de menor complexidade.  

Para que a audiência de conciliação seja designada, é necessário que o advogado peticione ao juiz. O interessado deve procurar seu advogado para manifestar o interesse de participar da Semana Estadual de Conciliação.

O exame de DNA para investigação de maternidade realizado durante a passagem da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) em Rodelas, no Território de Identidade Itaparica, pode desvendar o mistério sobre o desaparecimento de um corpo e reunir uma família indígena separada há 30 anos. O material genético coletado pelas integrantes da etnia pankará Maria das Graças da Silva, 63, e Auristela Silva Rosena, 35; e por Marluce dos Santos, 46, poderá dizer se essa última é a criança dada como morta após ter sido internada com um quadro de pneumonia, anemia aguda e cisto no cérebro.

“Eu passei um mês com ela no hospital de Floresta Azul, depois ela foi transferida e não pude acompanhar porque ficava longe e tinha que cuidar dos outros filhos. Deixei ela com as enfermeiras e a assistente social. Dias depois me ligaram dizendo que ela tinha morrido, mas não deram conta do corpo, nem das roupas que ela levou, nem de nada. Fomos ao hospital e o corpo tinha sumido”, relembra Maria das Graças.

A ausência do corpo e de documentos sobre a morte da criança de 11 anos registrada como Ângela Silva Rosena manteve acesa, no coração da mãe, a esperança de que ela estivesse viva. E, anos depois, a notícia de que uma mulher com deficiência intelectual morando em Rodelas reconheceu uma amiga de infância de Ângela, perguntou pelos padrinhos e pela mãe Gaguinha, como Maria das Graças é conhecida, trouxe a certeza de que a família estava prestes a se reencontrar.

“Quando soube dessa história, disse logo que a gente tinha que fazer DNA, pedi a minha mãe pra vir conhecê-la e, quando ela mandou a foto, tive certeza que podia ser ela [Ângela]. Os traços são muito parecidos com os da gente. A única coisa que quero com esse DNA é acabar com essa dúvida”, desabafa Auristela.

Para realizar o exame e acabar com a dúvida, ela enfrentou os 169 km que separam Santa Maria da Boa Vista (PE), onde mora, de Rodelas, onde vive a suposta irmã. Já dona Maria se deslocou por uma hora nos 74 km que separam sua casa em Itacuruba (PE) do município baiano.

O desfecho dessa história se dará entre 60 e 90 dias quando, segundo o servidor responsável pela coleta, Marcos Batista, será feita a entrega do resultado do exame. Para a coordenadora do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica, Cristina Ulm, um atendimento como o prestado à família indígena representa não apenas o cumprimento de um dos serviços ofertados pela Unidade Móvel, mas sim a demonstração de seu potencial de transformação na vida das pessoas.

“Espero que o resultado desse exame possa dar fim à agonia que o sumiço do suposto corpo trouxe à essa família. Com sorte, no momento da entrega poderemos dar uma ótima notícia a essas mulheres tão sofridas, reconectá-las como família e possibilitar que tenham a oportunidade de recuperar o tempo perdido”, comentou a defensora pública, emocionada.

Se o exame confirmar a suspeita de Auristela, Marluce será o segundo parente perdido que reencontra. Em 2021, através das fotos nas redes sociais, ela reencontrou o irmão que havia sido roubado com quatro meses de vida. Nesse caso, a resolução foi mais fácil pois o jovem usava os nomes de registro. “A história que contavam pra ele e que ele tinha sido dado por pessoas em situação de rua, mas conversando com ele pela internet contei a história toda”, lembra Auristela.

SUPOSTA IRMÃ

Marluce Santos, a suposta irmã de Auristela, chegou em Rodelas por volta dos anos 2000 acompanhada pelo companheiro e viveu em situação de rua até ser acolhida por uma família. Através de uma ação judicial, foi registrada com o atual nome e data de nascimento estimada em 1º de janeiro de 1977. De acordo com a advogada Ione Nogueira que, após o falecimento da mãe adotiva, atua no processo de transferência da curatela de Marluce, ela possui deficiência intelectual.

“As vezes ela conversa e lembra de muita coisa do passado e tem horas que não lembra de nada. É como se o cérebro parasse e depois voltasse. Durante o processo de registro civil, ela sempre disse que se chamava Marluce, mas hoje ela disse que tinham botado o nome dela de Ângela e isso  pode ter sido uma lembrança”, conta a advogada.