exploracao

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, voltou a expressar preocupação com a exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas. A manifestação ministerial ocorreu nesta quarta-feira (13), pouco antes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) leiloar 38 blocos exploratórios de 11 bacias sedimentares: Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas, Tucano. Santos e Campos, além da Amazonas.

“Lógico que preocupa”, respondeu a ministra ao ser perguntada sobre o potencial impacto ambiental da exploração petrolífera na bacia amazônica, especificamente.

Segundo o Instituto Arayara, organização não governamental (ONG) que defende o uso de recursos naturais de forma sustentável, a exploração de petróleo e gás natural em alguns dos blocos ofertados nesta terça-feira representam uma “ameaça socioambiental”. De acordo com o instituto, alguns destes blocos se sobrepõem a unidades de conservação ou a áreas de amortecimento que visam a proteger as mesmas unidades, não só na Amazônia, mas também em outras regiões. De acordo com a organização, há ao menos 23 terras indígenas nas áreas de influência de 15 dos blocos que a ANP ofertou hoje.

“Somos povos resistentes e vamos continuar lutando, fazendo a resistência que precisa ser feita para evitarmos a exploração dentro dos territórios indígenas”, acrescentou a ministra, destacando o fato do leilão ocorrer no último dia da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), evento realizado em Dubai, nos Emirados Árabes, e cujos participantes aprovaram incluir, no documento final, menção à importância do mundo alcançar a “neutralidade carbônica” até 2050, por meio de uma transição da era dos combustíveis fósseis, principais causadores das mudanças climáticas.

“Na Conferência do Clima [Cop28], que termina hoje, acabaram de apresentar um documento em que a maioria dos países entende que é preciso fazer uma transição energética urgente ou não vamos conseguir evitar chegar ao ponto de não retorno [ponto a partir do qual os danos causados ao planeta serão irreversíveis, passando a ameaçar a vida humana e de outras espécies]”, afirmou a ministra, classificando como “lamentável que muitos países necessitem fazer esta transição energética a longo prazo”.

“Precisamos muito dessa consciência também por parte da sociedade, de entender esta emergência que vivemos para, inclusive, ajudar a pressionar os governos. Temos que sair deste modelo [energético, baseado no uso de combustíveis fósseis]; uma transição é realmente necessária.”

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta sexta-feira (6), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), era um órgão permissivo, pois tinha policiais militares aposentados trabalhando como fiscais ambientais. 

A declaração foi dada após o evento que marcou os 70 anos da Petrobras, na Casa Baluarte, no Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, quando o presidente da estatal explicou os motivos dos recorrentes vetos do Ibama à exploração da Foz da Bacia do Amazonas, dizendo que o “Ibama de hoje não é o mesmo Ibama de Bolsonaro”.

“Por que o Ibama mudou e agora exigiu muito mais condições da Petrobras? Ora, é só lembrar que o Ibama mudou de mãos. O Ibama de Bolsonaro era um Ibama permissivo. Era o Ibama que tinha policiais militares aposentados lá, funcionando de fiscal ambiental. A ministra [do Meio Ambiente e Mudança do Clima] Marina, assume, ela começa a mudar o Ibama e colocar novas regras em novas pessoas. Bom, a gente tem que respeitar esse tempo dela, e do próprio Ibama”, afirmou o presidente da petroleira.

LEIA TAMBÉM

• Marina Silva reafirma que decisão do Ibama contra Petrobras foi “técnica e não política”

A falta de AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) foi um dos motivos indicados pelo Ibama para negar a licença ambiental. Em 22 de agosto, a AGU (Advocacia Geral da União) emitiu um parecer favorável à Petrobras e também ao Ministério de Minas e Energia declarando que não era obrigatória a apresentação da avaliação para conceder a licença.

Contudo, em 30 de agosto, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que quanto mais dados fossem disponibilizados, mais fácil seria o licenciamento ambiental para que os testes na Bacia da Foz do Amazonas pudessem ocorrer. 

(Jean Paul Prates durante cerimônia de 70 anos da Petrobras em Salvador - Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias)

Jean Paul Prates reforçou que respeita a decisão de Marina e Agostinho e que essas negativas são normais e não configuram nenhum boicote ou impedimento ao desenvolvimento. Mas destacou acreditar que a Petrobras vai conseguir a licença de exploração da margem equatorial ainda este ano e que, após isso, a tendência é que seja liberada a prospecção de petróleo na Foz do Rio Amazonas. 

“Nós estamos nesse ritmo, e nós vamos ter essa licença, porque a Petrobras tem a melhor competência, a maior segurança que uma indústria pode dar, que uma empresa de petróleo pode dar para fazer a exploração da margem equatorial. Pode sair esse ano pelo menos a autorização para fazer a simulação. Com esse desbloqueio lá, a gente vai poder mostrar ainda mais que as nossas operações são seguras. Provavelmente, o próximo poço em sequência a ser furado será o poço da Foz do Amazonas”, informou o presidente da Petrobras.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), reafirmou nesta terça-feira (12) que foi técnica e não política a decisão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de indeferir o pedido da Petrobras para perfuração de poço de prospecção marítima na Foz da Bacia do Amazonas, o bloco FZA-M-59.

A declaração foi dada durante uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater o tema. As informações são da Agência Brasil.

Ao negar o pedido, em maio, o Ibama argumentou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória. “A licença não foi dada em razão de insuficiências no estudo de impacto ambiental e nas soluções apresentadas”, afirmou Marina.

“A negativa que o Ibama deu foi com base no parecer de três técnicos do Ibama, o presidente do Ibama seguiu o parecer dos técnicos, porque em um governo republicano é o que se faz”, reiterou a ministra, argumentando que a licença já havia sido negada em 2018, em razão do não atendimento dos requisitos legais identificados pelo órgão ambiental no processo de licenciamento.

PEDIDO

A Petrobras solicitou o licenciamento para prospectar petróleo na parte da Margem Equatorial, área apontada como de alto potencial petrolífero. O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer sobre o pedido diz que faltou para a Petrobras uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

“Os processos de licenciamento não dificultam nem facilitam. Eles são processos técnicos, que obedecem a determinados requisitos legais e que o órgão licenciador tem que estar em conformidade com esses requisitos legais”, afirmou.

A ministra esclareceu que a decisão sobre a exploração ou não de petróleo na região não é uma decisão da pasta, mas do Comitê Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia.

"O mundo caminha na direção de não aceitar mais produtos carbono intensivo. E quando digo isso, não estou me referindo se o mundo vai ou não vai continuar a explorar petróleo. No Brasil, essa decisão quem toma é o Conselho Nacional de Política Energética. O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente lidam com os processos de licenciamento. Não é o Ibama, nem o ministério, quem decide qual a matriz energética brasileira”, explicou.

EXPLORAÇÃO

A prospecção de petróleo na Foz da Bacia do Amazonas é defendida pelos senadores do Amapá, estado com cerca de 870 mil habitantes. A Petrobras solicitou a perfuração em uma área localizada a 179 quilômetros (km) da costa do município de Oiapoque.

Na avaliação do senador Lucas Barreto (PSD-AP), a iniciativa pode gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento do estado. Segundo o senador, o estado tem mais de 70% da sua vegetação protegida e acaba sendo punido por essa preservação.

“Nós queremos que haja a prospecção do petróleo na foz do Rio Oiapoque, que não é do Amazonas. O presidente Lula falou ontem [segunda-feira] que defende a exploração na margem equatorial e rechaça o uso da expressão Foz do Amazonas”, disse.

“O local do poço está a 580 km e ninguém questiona onde se quer furar esse poço para prospectar. A 50 km já estão perfurando o quarto poço de exploração da Guiana Francesa. O poço que se quer explorar no Amapá está a 15 km do limite do mar territorial. A Petrobras tem 110 postos de exploração na costa do Brasil, todos com licença, e quando chega no Amapá, não pode. Nós não podemos aceitar isso”, reclamou Barreto.

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.

A área é considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental, por abrigar unidades de conservação, terras indígenas, mangues, formações biogênicas de organismos como corais e esponjas, além de grande biodiversidade marinha com espécies ameaçadas de extinção, como os boto-cinza, boto-vermelho, a cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá.

IBAMA
Durante a audiência, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que o debate sobre a necessidade de estudos mais apurados sobre a prospecção de petróleo na região ocorreu após uma tentativa de perfuração em 2012. Na ocasião, segundo disse, a sonda utilizada para perfurar o solo quebrou em razão das fortes correntes na região.

“A Petrobras é uma das maiores especialistas do mundo em exploração de águas profundas, ela é pioneira nisso, mas todos os estudos que ela apresentou trabalhavam a prerrogativa de que esse óleo não chegaria na costa e que, num eventual vazamento, iria para o Caribe. Isso para o Ibama é problemático, tivemos ocorrência em que o óleo foi devolvido para a costa e é uma costa com 70% das áreas de manguezais do país”, alertou.

Nascido em Alagoinhas, no Agreste baiano, Adrião Filho (30) é formado em Direito, tem mestrado em Ciências Sociais, mas encontrou na poesia que lhe acompanha desde a infância a possibilidade de viabilizar o doutorado em Lisboa, Portugal.

Inspirado pela paisagem rural e o gosto pelas letras herdado do avô, o advogado e poeta lançou recentemente seu primeiro livro, “Redemoinho”, cuja renda será revertida para custear sua segunda incursão acadêmica na Europa. A primeira delas foi entre 2015 e 2018, quando, no intuito de se debruçar na pesquisa sobre estado de bem estar social, estudou o programa Bolsa Família em mestrado na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, na França. 

Para concretizar aquela empreitada, ele reuniu as economias de mais de cinco anos de trabalho na Federação dos Comerciários, onde passou pelo cargo de assistente de administração, até conseguir uma vaga no setor jurídico, área de sua formação. 

Durante a experiência internacional, Adrião tinha sede de conhecimento e aproveitou todas as possibilidades, dentro e fora da Universidade. “Através do Mestrado eu pude descobrir que o Bolsa Família, querendo ou não, é um programa de viés neliberal de transferência de dinheiro, de nascimento, digamos assim, de direita, mas abraçado pela esquerda. E nesse meio de campo conturbado e não muito dado à reflexão, nós temos a direita chamando um programa cunhado nas escolas desta direita de comunista e esquerdista, e temos as esquerdas vendo o programa como seu, salvador das terras e dos céus”, explica o baiano, que a partir dos estudos visualizou com mais clareza a complexidade do cenário no Brasil. 

Adrião em um dos intervalos do Mestrado, enquantro trabalhava de babá cuidando dos irmãos Isaure e de Basile (o fotógrafo), que brincam em um parque em Paris | Foto: Arquivo Pessoal

Na França, quando aliava a pesquisa a serviços como babá e garçom, ele também despertou uma maior consciência de classe e a respeito dos direitos trabalhistas, já que o país é pioneiro na luta pela humanização das relações laborais. “Enquanto estudante de direito, atuei muito na área trabalhista. Foi interessante ver o cenário da legislação na França. Coisas simples mostraram como o zelo pelo cidadão traz uma resposta à saúde pública futura”, conta Adrião, lembrando um episódio no qual colegas mulheres da época em que servia mesas em uma creperia de Paris não podiam carregar insumos pesados, pois estudos indicavam que aquele tipo de atividade era agravante para a incidência de câncer no colo do útero.

Já ambientado, ao concluir os estudos, o pesquisador, advogado e poeta poderia seguir no país, após ser aprovado em um doutorado com um sociólogo especialista em pobreza. A realidade no Brasil, entretanto, abortou o projeto. Era outubro de 2018 quando ele resolveu “deixar o discurso” e partir para o concreto, retornando à terra natal para votar no segundo turno das eleições presidenciais. “Era uma questão de humanidade”, lembra. “Decidi voltar para o Brasil, não me arrependo, mas sigo chocado com o quão desumano, vil, perverso e pervertido o ser humano pode ser ao tratar temas tão sensíveis e importantes, como se fosse futebol”, avalia, em crítica frontal à polarização protagonizada pelos chamados “petralhas” e “bolsominions”.

De volta à casa, Adrião trabalhou por seis meses no escritório de advocacia do pai, chegou a pensar em enveredar na política como vereador, mas entendeu que a dureza da disputa eleitoral e a burocracia do ofício de operador das leis não lhe despertavam a mesma paixão que as artes. Em 2019 ele resolveu se mudar para São Paulo e viver com a namorada da época. Durante um ano, o baiano deu aulas de francês, até fez algumas petições para complementar a renda, mas se dedicou de corpo e alma às letras.

Adrião com o avô e o irmão recém-nascido, no avarandado da casa dos avós, próximo a Rafael Jambeiro, nos Dez Réis, onde ele escutava histórias passadas de geração a geração | Foto: Arquivo Pessoal

Foi naquele período, fruto das andanças pela capital paulista que nasceu o livro “Redemoinho”. O despertar surgiu pelas ruas do bairro de Santa Cecília, quando um taxista gritou para um morador de rua: “vá trabalhar, vagabundo!”. “O mendigo era conhecido na região, trabalhava com coleta seletiva. Aí ele deu risada, olhou para o taxista e falou assim: ‘rapaz, eu tenho endereço fixo, não devo ao banco não, eu sou livre, vá trabalhar você, vagabundo!’. Eu achei genial, o taxista deu risada, buzinou pra ele e seguiu”, conta o poeta. “E aí, eu falei: gente, tá aí! Tudo é uma questão de afeto, de acolhimento”, conclui o artista de discurso acelerado, revelando que vez por outra é incompreendido pelos amigos, mas diz ser bem interpretado pelos “ditos mendigos e os doidões”, que nunca lhe pediram que repetisse suas falas. “No final, o que importa é estar abraçado, é o diálogo estar fluindo alí”, conclui. 

O grande fio condutor da história, então, virou aquele morador de rua. “Ele me permite falar sobre os atores sociais marginalizados, falar dos discursos marginais, que falam de verdades da sociedade, me possibilita ser o observador, porque tudo passa por ele na rua. Ele me possibilita costurar a ideia de afeto e acolhimento. E aí eu falei: ‘temos aí um personagem’”, detalha Adrião Filho. 

Além da inspiração concreta das ruas, as tradições ancestrais também deram tom ao projeto. “Redemoinho foi girando, os orixás foram permitindo com muito axé, porque eles costuram todo esse novelo de redemoinhos que giram e giram. Escutando o ‘Obatalá - Uma Homenagem a Mãe Carmen’, encabeçado por Gil, eu pensei: é isso. Ela [Mãe Carmen] fala que terreiro é um espaço de acolhimento, um espaço de afeto, fala que não há hierarquia como lá fora, mas o respeito que forma hierarquia. Aqui todo mundo é pai, é irmão, irmã, filhos e filhas. E aí eu falei: é isso que é basicamente a mensagem de ‘Redemoinho’: acolhimento e afeto”, explica.

Paralelo à obra literária, a ideia de seguir os estudos nunca morreu para o baiano, que por indicação de um amigo residente em Portugal, viu as portas se abrirem para o doutorado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Desta vez, a pesquisa é na área de Gestão de Patrimônio Imaterial, com o tema “Terreiros de Candomblé - Potências Socioeconômicas“, que casa com o livro e toda sua trajetória, tanto acadêmica quanto pessoal. 

“Eu vi a oportunidade e pensei que estava diante de um tema que é muito importante. Porque eu sempre falei isso: os marginais, via de regra, são os explorados. A gente pega a mulher, que sofre feminicídio, machismo, e a sociedade global vai da economia doméstica e faz trilhão no mundo e não é paga; você bota o Brasil, a sociedade foi construída pelos pretos, que são os marginais; os índios; os homossexuais que são abusados em toda estrutura. Estruturalmente você vai ver que os marginais são abusados, explorados, oprimidos e expropriados da possibilidade do ser”, conta Adrião, que a partir desta análise entendeu que os orixás “costuram todas as narrativas”, desde o livro até o doutorado. “O que é o terreiro na Bahia e em Salvador? É uma potência socioeconômica. Por quê? Na pandemia, a cidade de Salvador deixa de receber R$ 1,7 bilhão sem o Carnaval. O Carnaval da Bahia é diferenciado e é essa grande festa por quê? Porque, basicamente, se inspira na festa de terreiro, ou seja, no grande culto chamado festa, que é o grande presente que nos foi dado por Olodumare”, concluiu o poeta, destacando a contribuição social e econômica das religiões de matriz africanas, ainda que elas sejam marginalizadas. 

“Partindo do universo que se delimita e se expande dentro dos Terreiros de Candomblé, temos a pretensão de trabalhar com uma tese que gire em torno ‘Dos ganhos socioeconômicos que se advêm da implementação de políticas públicas de proteção ao patrimônio imaterial (fazendo uma imersão no universo da pretitude baiana), articuladas às proposições das convenções internacionais’. Enfim, a correta gestão do patrimônio imaterial tem o poder de preservar, valorizar e ampliar os bens que o compõem”, resume.

Em turnê internacional, Pabllo Vittar concedeu uma entrevista à revista “TimeOut”, na qual falou sobre homofobia no Brasil e no mundo. "Agora as pessoas estão com menos véus, está mais crítico, mas a palavra é resistência: a gente está resistindo", afirmou a artista, sobre o clima no país após a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais.

Em um recado que parece dirigido a Anitta, Pabllo criticou artistas que exploram o “pink Money” – potencial de consumo da comunidade LGBT -, mas não defendem o segmento. "A gente tem que abrir os olhos para os artistas em que a gente deposita o nosso dinheiro, o nosso streaming, o nosso tempo. Saber quem está do seu lado ou não. É muito fácil você fazer uma música para um nicho e não se importar com a vida dessas pessoas", disse a cantora.