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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a utilização de jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o deputado federal bolsonarista, Evair de Melo (PP-ES) enviou na semana passada ao TCU um requerimento em que pede informações sobre o uso das aeronaves. 

Melo quer saber quem usou, quando e quais os destinos dos voos. O pedido é resultado de uma proposta do deputado aprovada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. 

Desde a última sexta-feira (10), a  Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) começou a cuidar do assunto.

A semana promete ser de altas temperaturas e baixa umidade na capital federal. Segundo dados do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), os termômetros em Brasília podem vir a marcar até 35º no feriado de 15 de novembro, dia da Proclamação da República. Apesar do calor e por conta do feriado, a semana promete ser “fria” na agenda dos três poderes. 

O feriado, que cai na quarta-feira, promete esvaziar as atividades parlamentares em Brasília. Senado e Câmara devem ter apenas a terça (14) para votações em plenário, e os tribunais superiores programaram julgamentos somente na quinta (16). 

Já o Palácio do Planalto vive a expectativa da chegada dos 32 brasileiros que foram resgatados de Gaza neste fim de semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou que irá receber os brasileiros repatriados na Base Aérea de Brasília, na noite desta segunda (13).

Confira abaixo um resumo da semana em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O governo Lula começa a semana festejando a chegada em Brasília das 32 pessoas (22 brasileiros e 10 palestinos) resgatadas de Gaza. Na noite desta segunda, chegará na Base Aérea de Brasília o avião da FAB (Força Aérea Brasileira) vindo do Egito com os repatriados, o décimo voo de retorno ao Brasil com pessoas retiradas do cenário de conflito entre Israel e o Hamas.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o governo federal irá oferecer o suporte necessário para as 32 pessoas que estão vindo de Gaza para o Brasil. Eles terão acesso a abrigos, documentos, ao SUS (Sistema Único de Saúde) e permissão de trabalho. O presidente Lula estará na Base Aérea para recepcionar os brasileiros e palestinos que chegam por volta das 23h30. No Brasil, os repatriados ficarão em um alojamento da FAB, em Brasília, por duas noites.

Antes da recepção aos repatriados, nesta segunda o presidente Lula sanciona o Projeto de Lei nº 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência no ensino federal. O novo texto também insere os quilombolas na reserva de vagas em instituições de ensino. A sanção acontece em evento com os ministros Camilo Santana, Silvio de Almeida, Anielle Franco e Sonia Guajajara, no Palácio do Planalto. 

E para esta semana de feriado ainda não há previsão se o presidente Lula irá indicar o nome do futuro procurador-geral da República. A PGR já está há quase 50 dias sem um procurador indicado pelo presidente, desde a saída de Augusto Aras do cargo. O maior tempo sem a indicação do procurador-geral havia acontecido no governo Dilma Rousseff, quando a presidente levou quatro dias para indicar Rodrigo Janot a partir do término do mandato de Roberto Gurgel.

PODER LEGISLATIVO

Em uma semana esvaziada por conta do feriado de 15 de novembro, a Câmara dos Deputados aguarda a chegada do texto da reforma tributária, aprovada pelo Senado. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que a proposta poderia vir a ser “fatiada”, com a promulgação das regras da reforma que foram chanceladas pelas duas Casas, enquanto os pontos que ainda rendem controvérsia seguiriam tramitando separadamente.

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que aguarda a chegada do texto para avaliar se será possível o fatiamento da proposta. Segundo ele, o fatiamento só será possível se não comprometer a estrutura da proposta de emenda à Constituição (PEC). O relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ser contra a ideia do fatiamento. Para Braga, o projeto é muito complexo e seria difícil promulgar apenas uma parte dele.

Acaba na próxima quinta (16) o prazo para que parlamentares apresentem emendas ao Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração do orçamento federal do próximo ano. O relator da LDO é o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que espera poder votar o projeto na próxima semana.

Na agenda do Senado, as comissões devem se reunir ao longo da semana para discutir propostas de emendas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. As comissões têm prazo até 23 de novembro para apresentar emendas ao projeto da LOA. 

Já estão agendadas 13 reuniões de comissões nesta semana. Cada comissão pode aprovar oito emendas à peça orçamentária. Para as emendas de comissão, não existem recursos financeiros previamente reservados.

No Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), programou sessão deliberativa apenas para esta terça (14). Na pauta, o PLP 205/2023, do senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), que altera a Lei Paulo Gustavo para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios. Também deve ser votado o projeto do próprio Pacheco que altera o art. 265 do Código de Processo Penal para extinguir a multa por abandono do processo aplicada sumariamente pelo juiz em desfavor do advogado. Outro projeto em pauta é o PL 5086/2023, da Presidência da República, que altera a Lei nº 12.587/2012, para mudar o prazo de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos municípios. 

PODER JUDICIÁRIO

A ministra Cármen Lúcia representa o presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso, no seminário “O papel do Supremo nas Democracias”, nesta terça (14) em São Paulo. O evento é realizado pelo jornal Estado de S.Paulo em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

A ministra participará da mesa que irá debater o tema do Poder Judiciário como condutor de processos eleitorais. Cármen Lúcia deve falar sobre os desafios do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira.

O presidente do STF marcou julgamento no Plenário apenas na quinta (16). Na ocasião, os ministros irão analisar recursos contra o entendimento de que uma decisão em matéria tributária (“coisa julgada”) perde efeito se o Supremo decidir de forma contrária a ela.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, também marcou sessão para a manhã de quinta (16). Na pauta, alguns poucos julgamentos de recursos eleitorais em pequenos municípios. 
 

A Operação Voltando em Paz já resgatou 1.445 mil pessoas e 53 animais domésticos da região de conflito entre Israel e o grupo fundamentalista Hamas, desde o início da guerra. Nesta quinta-feira (2) o novo voo, operado pela Força Aérea Brasileira (FAB), pousou em solo nacional trazendo 32 cidadãos vindos da Cisjordânia, em território palestino.

O brasileiro Amer Adiz, de 40 anos, é um dos repatriados que chegaram na aeronave, acompanhado dos quatro filhos. Amer integra um grupo de brasileiros que saíram de Amã, capital da Jordânia, na tarde desta quarta-feira (1º). O grupo é composto por 12 homens, 9 mulheres – entre eles, seis são idosos – e 11 crianças, além de dois cadeirantes.

A expectativa da família é poder voltar ao território quando houver um cessar-fogo e a situação estiver novamente estabilizada. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

“Meus filhos estavam morando lá, fui lá e fiquei dois meses, mas tive que voltar por causa da guerra. Agora a gente está mais aliviado. Está bem complicada a situação lá. Mas vamos ver, se Deus quiser vai melhorar a situação lá, para gente poder voltar”, declarou Amer à imprensa após desembarcar em Brasília. Ele e os filhos seguem para Foz do Iguaçu, no Paraná.

Uma aeronave está no Cairo, capital do Egito, aguardando a autorização para retirada de 34 brasileiros que ainda estão impedidos de sair da Faixa de Gaza.

O Itamaraty negocia via diplomacia a inclusão do grupo na lista de estrangeiros autorizados a deixar o enclave palestino, mas ainda não teve o sinal verde dos governos egípcio e israelense.

Aeronaves que já pousaram no Brasil:

• KC-30 (Airbus A330 200): 211 passageiros

• KC-30 (Airbus A330 200): 214 passageiros + 4 pets

• KC-390 Millennium (Embraer): 69 passageiros

• KC-30 (Airbus A330 200): 207 passageiros + 4 pets

• KC-30 (Airbus A330 200): 215 passageiros + 16 pets

• KC-30 (Airbus A330 200): 219 passageiros + 11 pets

• KC-390 Millennium (Embraer): 69 passageiros + 9 pets

• KC-30 (Airbus A330 200): 209 passageiros + 9 pets

• VC-2 (Embraer 190): 32 passageiros

A força-tarefa, intitulada Operação Voltando em Paz, começou após Israel declarar guerra contra os extremistas do Hamas.

O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quarta-feira (1º) que foram resgatados 33 brasileiros que se encontravam na Cisjordânia, e que haviam solicitado sua repatriação para o Brasil. A ação do governo federal na Cisjordânia foi articulada pelo Escritório de Representação do Brasil em Ramallah.

Os brasileiros estavam baseados em 11 cidades diferentes e foram transportados até a cidade de Jericó, por meio de ônibus e vans providenciados pelo Escritório de Representação. O grupo cruzou a fronteira com a Jordânia e embarcou em outro ônibus fretado pelo governo Lula, com destino a Amã, capital jordaniana.

Esta nova etapa da Operação Voltando em Paz está trazendo de volta para o Brasil 12 homens, 10 mulheres e 11 crianças. Todos esses 33 brasileiros serão reunidos no Aeroporto Internacional Queen Alia, de onde sairá um avião da FAB deslocado para lá pela presidência. A decolagem está prevista ainda para esta quarta. Com esse novo grupo, o total de brasileiros repatriados da região do conflito em voos da FAB chega a 1.446. 

O governo brasileiro, apesar de festejar a retirada de brasileiros na Cisjordânia, segue negociando para repatriar outras 34 pessoas que estão na Faixa de Gaza. Sitiados em meio ao confronto entre Israel e Hamas, esses brasileiros enfrentam a escassez de recursos para sua subsistência e se veem ameaçados por bombas que caem em regiões próximas de seus abrigos, enquanto aguardam autorização para cruzar a fronteira entre Gaza e o Egito.

Nesta quarta, a fronteira foi aberta pela primeira vez desde o início do conflito para a saída de palestinos feridos e de um grupo de cerca de 450 estrangeiros. Os brasileiros, entretanto, não foram autorizados a sair. O embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, afirmou estar ciente do desespero das famílias que se encontram na Faixa de Gaza e disse estar trabalhando pela liberação, já que “haverá outras listas” para repatriação. 

O Brasil errou em não classificar o grupo Hamas como terrorista. Esta é a opinião de 57% do contingente de pessoas entrevistadas para a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (25). De acordo com a sondagem, outras 26% disseram que o governo brasileiro acertou em não taxar o Hamas como terrorista, e 17% não sabem ou não quiseram responder ao questionamento. 

Logo no início do conflito, com a invasão de militantes do Hamas a Israel e o assassinato e sequestro de civis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu declarações nas quais não citou nominalmente o grupo e nem o classificou como terrorista. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que tradicionalmente, o governo brasileiro só considera um grupo como terrorista se ele for considerado dessa forma pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essa classificação já foi dada a grupos islâmicos como Boko Haram, Al-Qaeda e Estado Islâmico.

Depois de ser criticado pela oposição por não classificar o Hamas como terrorista, Lula mudou sua abordagem nos últimos dias, e recentemente, afirmou que o grupo que defende a libertação da Palestina “cometeu terrorismo”, além de dizer que Israel reagiu de “forma insana” ao matar crianças na Faixa de Gaza. Apesar das críticas, a grande maioria dos entrevistados (85%) avaliou positivamente a iniciativa do presidente de conversar com líderes do Oriente Médio para garantir o retorno dos brasileiros. 

Os mesmos 85% consideram um fator positivo o presidente Lula ter disponibilizado voos da Força Aérea Brasileira (FAB), e outros 72% enxergaram positivamente a prioridade dada pelo governo para a operação de resgate dos brasileiros que se encontram na região do conflito. 

A pesquisa realizada pela Genial Investimentos em parceria com o Instituto Quaest teve outros pontos negativos para o governo do presidente Lula. Para 49% dos entrevistados, as viagens internacionais do presidente não têm trazido bons resultados para o Brasil. Outros 40% disseram acreditar que as viagens trazem bom resultado, e 11% disseram não saber ou não responderam. 

Ainda em relação às viagens presidenciais, 55% afirmaram serem elas “excessivas”, e 37% responderam que são “adequadas”. Para 60%, o presidente se dedica mais do que devia às viagens internacionais, e 27% acham que Lula está certo em sua agenda no exterior. Até passar por uma operação no quadril e ficar três semanas em recuperação, o presidente Lula havia realizado 14 viagens internacionais e visitado 18 países neste ano de 2023.

Na área econômica, a pesquisa Genial/Quaest também trouxe más notícias para o presidente Lula e o governo. Para 49% dos entrevistados, o Brasil está indo na direção errada, enquanto 43% dizem considerar que o país caminha na direção certa. O levantamento mostra também que aumentou a quantidade de pessoas que enxergam uma piora na economia nos últimos 12 meses. Da última pesquisa divulgada em agosto para esta mais recente, aumentou de 23% para 32% a quantidade de pessoas que dizem que a economia do Brasil piorou. 

Neste mesmo tópico, 33% responderam que a economia melhorou nos últimos 12 meses (esse contingente era de 34% na pesquisa anterior), e outros 33% disseram que não houve mudanças no cenário econômico no período especificado. Em relação à expectativa para os próximos 12 meses, 50% disseram acreditar que vai melhorar, 28% acham que vai piorar, e 18% afirmam que ficará do mesmo jeito. 

Pousou em Roma, na madrugada desta terça-feira (17), a aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira que fará o sétimo voo de repatriação de brasileiros que se encontram atualmente em Israel. Com esse voo, que sairá do aeroporto de Tel Aviv nesta quarta (18), o governo brasileiro alcançará a marca de 1100 brasileiros que pediram para sair de Israel por conta dos conflitos com o Hamas. 

Além de repatriar os brasileiros, a aeronave da FAB transportou 40 purificadores de água e dois kits de medicamentos e insumos, suficientes para atender até três mil pessoas ao longo de um mês. Os purificadores têm capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia, e serão destinados a apoiar as vítimas do conflito do Oriente Médio. Cada kit de assistência humanitária é composto por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas.

De acordo com o Palácio do Planalto, uma equipe de atendimento formada por duas psicólogas, um médico, uma enfermeira e uma técnica de enfermagem da Força Aérea Brasileira também seguiu para Roma com a aeronave. Essa equipe dará apoio aos passageiros durante a repatriação ao Brasil.

Enquanto organiza mais uma etapa da operação “Voltando em Paz” para repatriação de brasileiros, o avião presidencial da FAB aguarda a abertura da fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, para buscar os 28 cidadãos brasileiros que viviam ou estavam no território palestino e pediram resgate por conta dos conflitos entre o Hamas e Israel. O grupo tem 14 crianças, oito mulheres e seis homens (22 deles nasceram no Brasil, três são imigrantes palestinos e três são palestinos que possuem cidadania brasileira). Esse grupo aguarda a autorização para cruzar a fronteira em cidades palestinas próximas ao Egito.

Assim que for autorizada a passagem dos brasileiros, o avião da FAB deve se deslocar até o Egito para fazer o resgate. Enquanto isso, os brasileiros têm recebido apoio psicológico da Embaixada do Brasil na Palestina. Uma psicóloga foi contratada em Gaza para fazer o acompanhamento das famílias.
 

Mais 215 brasileiros repatriados que estavam em Israel chegaram ao país neste domingo (15). O quinto avião KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou no Rio de Janeiro por volta de 1h45 da madrugada. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Além dos 215 brasileiros, 16 pets desembarcaram da aeronave, após terem sido transportados em segurança das áreas de conflitos em Israel. O avião decolou de Tel Aviv nesse sábado (14).

Desde a declaração de guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas, a Operação Voltando em Paz, do governo federal, 916 cidadãos e 24 animais de estimação, entre gatos e cachorros, foram trazidos de volta ao Brasil.

Ao todo, 1,7 mil brasileiros fizeram o pedido de expatriação ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) por meio de um formulário. A informação foi divulgada pelo Itamaraty. Cerca de 14 mil brasileiros vivem em Israel e 6 mil na Palestina, a maioria fora da área de conflito.

Chegadas

O primeiro avião, um KC-30, com 211 brasileiros, chegou à Base Aérea de Brasília em 11 de outubro. Desde então, outras aeronaves têm feito o transporte dos brasileiros que pediram para deixar Israel. A segunda aeronave — da mesma configuração — chegou no dia 12, no Aeroporto do Galeão, com 214 passageiros.

O terceiro avião foi um KC-390 Millennium, com 69 brasileiros. O pouso foi na sexta-feira (13/10) no Aeroporto de Guarulhos (SP). A quarta aeronave chegou neste sábado e o quinto, neste domingo.

Avião presidencial

O avião da FAB que decolou no dia 12 está em Roma e aguarda autorização para ir ao Egito resgatar os brasileiros agora alojados no Sul de Gaza, em Rafah, onde haverá um corredor humanitário para transporte de estrangeiros.

Esta foi a primeira aeronave brasileira – cedida pela Presidência da República – que partiu rumo ao Cairo e não a Tel Aviv, em Israel, desde o início do conflito com o Hamas.

O avião é um modelo VC-2 (Embraer 190) usado pela Presidência da República e tem capacidade para 40 pessoas.

Pousou em Brasília, às 4h07 da madrugada, depois de quase 14 horas de voo desde o aeroporto internacional de Tel Aviv, o primeiro avião da FAB com brasileiros repatriados de Israel. O KC-30 da Força Aérea Brasileira trouxe neste primeiro voo um total de 211 pessoas que manifestaram desejo de retornar ao Brasil para escapar dos conflitos entre Israel e o grupo extremista Hamas. 

Este foi o primeiro de diversos voos que serão realizados nesta semana para trazer ao Brasil cerca de mil pessoas que estavam em Israel quando o conflito começou, e que ficaram sem condições de retornar. Segundo o tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, comandante da Aeronáutica, esta é a maior operação de repatriação de brasileiros na história.

A ministra substituta de Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, e o ministro da Defesa, José Múcio, além do comandante da Aeronáutica, recepcionaram os 211 brasileiros que chegaram no primeiro voo da FAB. Do total, 107 passageiros desembarcaram em Brasília e 104 seguiram para o Rio de Janeiro em outros dois aviões da FAB.

Segundo informou o Itamaraty, os passageiros estão sendo selecionados inicialmente com base em casos prioritários dentre os que expressaram interesse na repatriação após preencherem formulário disponibilizado no site do Ministério das Relações Exteriores. Pelo menos 2,7 mil brasileiros já demonstraram interessados em deixar a região e voltar ao Brasil. A maioria é de turistas que visitavam Tel Aviv e Jerusalém quando, no último sábado (7), o Hamas deflagrou um ataque contra o território israelense a partir da Faixa de Gaza, em conflito que já deixou mais de mil mortos.

A ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, disse que o objetivo do governo brasileiro é “trazer todos de volta”. Uma segunda etapa da operação está sendo planejada, após a conclusão desses primeiros cinco voos. 

O Itamaraty também está monitorando a situação de cerca de 50 brasileiros que vivem na Faixa de Gaza, e já prepara uma operação de retirada daqueles que desejam deixar a região, em coordenação com a Embaixada do Brasil no Cairo, no Egito. O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, afirmou que a FAB está mapeando os aeroportos no Norte e Nordeste para realizar a operação de resgate.
 

Já está voando rumo ao Brasil o primeiro avião da Força Aérea Brasileira (FAB) enviado a Israel para repatriar brasileiros. A aeronave, modelo KC-30, com capacidade para transportar até 238 passageiros, decolou de Tel Aviv por volta das 12h de Brasília, e o voo está previsto para pousar no Brasil às 4h da quarta-feira (11). 

Segundo o governo federal, ainda serão enviadas outras cinco aeronaves para repatriar os brasileiros que expressaram o seu interesse em retornar imediatamente ao Brasil. Os candidatos à repatriação seguirão critérios de prioridade para embarcar nos primeiros voos da FAB. Neste primeiro momento, residentes no Brasil sem passagem aérea para sair de Israel serão priorizados. 

O Itamaraty afirma que cerca de 14 mil brasileiros vivem atualmente em Israel e outros seis mil na Palestina. Além disso, muitos turistas visitam a região, seja para conhecer locais considerados sagrados, ou para participar de eventos, como a festa rave atacada pelos extremistas do Hamas. 

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, foram disponibilizados cinco ônibus para levar os brasileiros que estavam em Jerusalém até o aeroporto Ben-Gurion, em Tel Aviv. A operação de repatrição é coordenada pelo Itamaraty, pelo Ministério da Defesa e pela FAB. 

O Ministério das Relações Exteriores afirma ainda que cerca de 1,7 mil brasileiros que se encontram em Israel já externaram o interesse em voltar ao Brasil. Os brasileiros buscam fugir do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas, que segue intenso na Faixa de Gaza e no território israelense.

A Embaixada do Brasil em Tel Aviv está publicando, em seu site, um formulário para inscrição de interessados nos eventuais voos de repatriação. Os plantões consulares da Embaixada em Tel Aviv (+972 (54) 803 5858) e do Escritório de Representação em Ramala (+972 (59) 205 5510), com Whatsapp, permanecem em funcionamento para atender nacionais em situação de emergência. O plantão consular geral do Itamaraty também pode ser contatado por meio do telefone +55 (61) 98260-0610.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decola de Natal (RN) neste domingo (8) com destino a Roma, na Itália, para repatriar brasileiros que tentam sair da Palestina ou de Israel. Segundo a Agência Brasil, a expectativa da FAB é que o avião siga da Itália e pouse em Tel Aviv na tarde desta segunda-feira (9) ou na terça-feira (10) para a primeira repatriação de brasileiros.  

Seis aeronaves devem ser enviadas para a repatriação: dois KC-30, com capacidade para 230 passageiros cada, além de dois KC-390, com capacidade para 80 passageiros cada, e duas aeronaves cedidas pela Presidência da República, com capacidade de 40 passageiros cada.  

Inicialmente, um KC-30 segue neste domingo para Itália com objetivo de ficar mais próximo do conflito, enquanto as embaixadas finalizam a primeira lista para repatriação. Médicos e psicólogos estão na equipe que seguirá para a região para auxiliar os brasileiros.  

“Nós vamos adequando o tamanho da missão em função das necessidades alocadas pelos nossos ministérios. Estamos com um brigadeiro lá na embaixada (de Israel) ajudando nessa consolidação de todos os brasileiros, de todas as embaixadas da região, Egito, Jordânia e Israel, para que possamos trazer todos os brasileiros que estão na região, logicamente aqueles que desejarem. Importante dizer que vários também já estão se colocando em aeronaves comerciais”, informou o comandante da FAB, tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Damasceno.  

O Itamaraty informou que monitora os brasileiros na região, identificando aqueles que querem voltar ao Brasil. São estimados 14 mil brasileiros residentes em Israel e 6 mil brasileiros na Palestina, a grande maioria fora da área afetada pelos ataques.

Até o momento, um brasileiro encontra-se ferido e três estão desaparecidos. Eles estavam participando de um festival de música em Israel. 

Ao menos 11 vezes, ministros do governo Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), levaram suas esposas de carona em voos da Força Aérea Brasileira (FAB), desde o início do atual mandato do presidente. As informações foram obtidas pela Folha de S.Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação.

De acordo com as listas de passageiros das aeronaves, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), esteve acompanhado em ao menos nove voos por sua esposa, a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad.

Todas as aeronaves da FAB solicitadas pelo ministro, nessas ocasiões, foram para viagens do trecho São Paulo-Brasília.

Haddad costuma passar os fins de semana em São Paulo, onde morava até se tornar ministro da Fazenda. Sempre que usa aviões da FAB para o deslocamento, o ministro tem agendas na capital paulista, exigência do decreto que regulamenta a utilização da aeronave.

Em resposta, a assessoria de imprensa da Fazenda disse que "a professora da USP Ana Estela Haddad ocupa o cargo de secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde a convite da ministra Nísia Trindade". "Nas situações em que viajou, esteve na condição de carona, regulada pelo decreto nº 10.267", completa.

Quem também deu carona à esposa foi o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que levou a sua companheira, a secretária-adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Nilza Aparecida de Oliveira, em dois voos.

Questionado, o Ministério do Trabalho disse que Marinho utilizou os aviões da FAB conforme previsto no decreto.

Em um desses voos havia uma terceira esposa de ministro a bordo. Em 2 de maio, logo após o feriado, um voo vindo de Congonhas trouxe a esposa do vice-presidente, Lu Alckmin. Um outro parente de Alckmin estava a bordo da aeronave, o advogado José Eduardo Rangel Alckmin, que é seu primo.

Questionada sobre as duas situações, a assessoria de imprensa da Vice-Presidência respondeu que "o uso é excepcional e decorre da necessidade de deslocamento do vice-presidente" e que "a segurança atribuída a ele é extensiva aos familiares, como no caso da esposa".

"A utilização de aeronave para o deslocamento é feita com parcimônia e com irrestrito respeito às normas legais e regulamentares", acrescentou a assessoria.

O voo, que saiu de São Paulo às 7h do dia 2 de maio, tinha 29 passageiros ao todo. Uma outra carona no percurso foi dada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O decreto que regulamenta a utilização de aeronaves da FAB determina que somente o presidente do STF pode solicitar aviões da Aeronáutica para deslocamentos a trabalho ou por motivo de segurança. Nesse caso, Moraes foi incluído na comitiva de algum dos ministros a bordo. Questionado por meio da assessoria de imprensa do STF, ele não respondeu.

Moraes pegou carona em um outro avião da FAB, em voo realizado em 16 de maio pelos ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e de Portos e Aeroportos, Márcio França, saindo de São Paulo.

Ricardo Lewandowski também viajou de carona em um avião da FAB neste ano, em voo solicitado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 10 de maio, um mês depois da sua aposentadoria no Supremo. Os dois foram os únicos passageiros do voo.

Lewandowski não respondeu aos questionamentos da reportagem. O Ministério do Meio Ambiente afirmou que "a vaga no voo foi solicitada diretamente à FAB pelo gabinete do então ministro do STF" e que "a Força Aérea indicou que havia assentos disponíveis na aeronave disponibilizada para o MMA".

O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, levou a esposa em voos da FAB em três ocasiões, em 1º de maio, 4 de maio e 1º de junho.

No feriado do Dia do Trabalhador, Olsen e a esposa, Rosaly Olsen, foram para Brasília saindo do Rio de Janeiro. No dia 4, saíram da capital federal com rumo a São Paulo. Em 1º de junho, a partida foi de São Paulo com destino ao Rio de Janeiro.

Questionada sobre as caronas, a Marinha respondeu que a esposa de Olsen foi incluída nas relações de passageiros dos voos "ocupando vaga remanescente na aeronave", conforme previsto no decreto que regulamenta o tema.

"A Marinha reitera que todos os atos do Comando da Marinha estão balizados pela observância da legislação e sob o prisma da transparência e da ética militar", concluiu a nota.

DECRETO EDITADO

O decreto que regulamenta o uso de aviões da FAB por autoridades foi atualizado por Jair Bolsonaro (PL) em março de 2020. O texto determina que o avião só pode ser usado por motivos de trabalho e que "compete à autoridade solicitante analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais".

Além disso, o decreto estabelece que "a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança".

O último artigo do decreto, no entanto, abre uma brecha para que os ministros possam dar carona a outras pessoas. Ele diz que "os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave" ficam a cargo da autoridade que fez o pedido.

O vice-presidente Geraldo Alckmin dispensou o avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) e passagem em classe executiva na viagem que fará a Portugal na próxima semana. Essa será sua primeira missão internacional no cargo.

Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Alckmin ordenou a sua equipe que comprasse passagens para ele e para um grupo restrito de assessores em um voo comercial e de classe econômica.

Alckmin irá a Lisboa na próxima semana para participar de um fórum jurídico organizado por um instituto ligado ao ministro do STF Gilmar Mendes. Além do evento, ele deve ter reunião com empresários.

A entrega da premiação dos melhores do ano de 2022 promovida pela Federação de Automobilismo da Bahia (FAB) aconteceu na noite desta terça-feira (13), na concessionária Eurovia Nissan, em Lauro de Freitas. O evento homenageou campeões e vice-campeões, além de personalidades do meio, que se destacaram no último ano.

As categorias premiadas foram Arrancada, Kart, Rally e Velocidade na Terra. Segundo a comissão da federação, representada pelo primeiro vice-presidente e piloto Roberto Cunha, “é um evento muito importante para que possamos homenagear essa turma que se esforçou tanto em 2022 e que continua se esforçando em 2023”. Ele também ressalta a importância e o incentivo da premiação para os vencedores e homenageados, já que ainda é uma classe carente e em crescimento no estado.

O presidente da FAB, Miguel Jacob, adianta também que a partir desse ano a federação terá o apoio do Governo do Estado da Bahia, com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre). Com esse suporte, Jacob acredita que vai contribuir bastante, já que até promover eventos como esse, a organização enfrenta dificuldades. “O Governo do Estado vai ajudar com a parte de montagem, toldos, sanitários, ambulância, UTI Móvel, brigadistas e toda parte que envolve a segurança e estrutura do evento”, afirma o presidente em entrevista ao Bahia Notícias.

Quem também ressaltou a importância da premiação foi Diego Freitas, piloto e segundo vice-presidente da FAB. “É importante o reconhecimento da federação com os pilotos, e eu, como piloto, aguardava ansiosamente também por esses melhores do ano para receber o troféu”.

Confira imagens do evento:

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Ministros do governo Lula estão aproveitando o direito de voar a bordo de aviões oficiais e têm usado as aeronaves para passar os fins de semana nos seus estados de origem.

De acordo com um levantamento publicado pelo Metrópoles, com base em dados da Força Aérea Brasileira (FAB), os voos viraram rotina para alguns membros do primeiro escalão federal.

Em muitos casos, os ministros viajam às sextas-feiras, esticam o fim de semana nas suas cidades e retornam a Brasília, também nas asas da FAB, aos domingos ou às segundas-feiras.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o recordista nesse tipo de viagem. Ao todo, ele fez nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, capital do Maranhão, onde tem residência.

Em apenas três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade. Nas outras seis oportunidades, Dino alegou motivos de segurança para usar os jatos da FAB.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, aparece logo depois de Flávio Dino no ranking: paulista, ele voou oito vezes para São Paulo às sextas-feiras, com retorno à capital federal no início da semana seguinte.

O primeiro voo ocorreu logo no início do governo, em 13 de janeiro. Quando não tem agenda oficial em São Paulo, Marinho, assim como Dino, também alega motivo de segurança para justificar o uso das aeronaves.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é outro que aparece bem posicionado na lista. Com um gabinete em Brasília e outro na capital paulista, da qual foi prefeito entre 2013 e 2016, ele tem por hábito marcar reuniões ou entrevistas na cidade às sextas. Assim, justifica as viagens O petista fez, ao todo, sete voos com destino a São Paulo na reta final da semana: foram cinco às sextas-feiras e dois às quintas.

O QUE DIZEM OS MINISTROS
O Ministério da Justiça disse que as viagens de Flávio Dino em aviões da FAB estão de acordo com os requisitos estabelecidos em lei — incluindo aquelas realizadas sob a justificativa de “segurança”, uma vez que o ministro sofre ameaças que ensejam até o reforço de sua escolta policial.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego alegou que Luiz Marinho usa os aviões em viagens de serviço, conforme o decreto que regula a utilização das aeronaves oficiais.

Da mesma forma, a assessoria da Fazenda declarou que Fernando Haddad segue as normas que tratam do transporte aéreo de autoridades em aeronaves da FAB.

O Ministério da Saúde afirmou que “cumpre rigorosamente as regras estabelecidas pelo decreto. Já o Ministério do Turismo respondeu que destaca que todos os deslocamentos da ministra Daniela do Waguinho em aeronaves da FAB têm por finalidade o cumprimento de agendas oficiais”.

A legislação atual prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para viajar entre Brasília e as cidades onde têm domicílio quando alegarem motivos de “segurança”.

Diplomas e registros profissionais apresentados por candidatos aprovados em processos seletivos para o cargo de técnico administrativo da Força Aérea Brasileira (FAB), entre 2017 e 2022, estão sob suspeição. O Comando da Aeronáutica recebeu denúncias de que oficiais que ingressaram na Força por meio de seleção para militar temporário entregaram documentos irregulares. Alguns que já tiveram a fraude comprovada foram afastados; outros estão sob investigação.

Parte do esquema envolve a emissão de registros pelo Conselho Regional de Administração do DF (CRA-DF) sem a checagem adequada da documentação. O Metrópoles apurou que, durante cerca de seis anos, a cada processo seletivo das Forças Armadas, seja da FAB ou do Exército, diplomas de cursos técnicos chegavam, em “lotes”, ao Conselho para emissão de registros.

Os certificados, no entanto, não tinham sequer numeração de registro no Ministério da Educação ou na Secretaria de Educação, requisito obrigatório para emissão. As instituições listadas nesses documentos estavam cadastradas, conforme checou a reportagem, mas os diplomas que chegavam ao CRA-DF não tinham essas especificações.

A documentação ainda era apresentada ao Conselho sem histórico escolar e com todos os diplomas em segunda via. Mesmo assim, de acordo com denúncia apresentada ao Conselho de Administração, 208 certificados foram emitidos, com número de série sequenciado. Todos estão sob suspeição.

Desses 208 casos de diplomas cadastrados no Conselho, 34 passaram na seleção para a Aeronáutica e o Exército; a maioria, para a FAB. Todos são investigados por suspeita de fraude.

O CRA-DF trocou sua diretoria no fim de 2022. O Metrópoles procurou a nova diretoria, que informou ao portal que apenas “se manifestará sobre fatos pretéritos denunciados após conhecer e analisar a documentação citada na possível fraude em diplomas”.

Disse ainda que “fraudes evidentes ou denúncias, após avaliação prévia do setor competente, serão encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal, que contam com profissionais especializados na detecção de tais delitos”.

A Força Aérea Brasileira, no entanto, já apurou casos de fraudes na documentação de aprovados em processo seletivo. Para ser admitido na Força e ocupar o cargo de técnico em administração, o candidato aprovado precisa apresentar diploma e registro no conselho de classe.

Ao serem incorporados, conforme preceitua edital da seleção, os convocados serão declarados terceiros-sargentos e incluídos no Quadro de Sargentos da Reserva de Segunda Classe Convocados, bem como no Corpo de Graduados da Reserva da Aeronáutica. Os salários giram em torno de R$ 5 mil.

No entanto, após alguns aprovados tomarem posse, a FAB verificou problemas nas documentações. Em alguns casos, a FAB verificou a fraude nos certificados. Todos os envolvidos com documentação falsa tiveram suas incorporações anuladas e respondem a processo judicial na Justiça Militar.

A FAB não pode divulgar a quantidade de irregularidades identificadas, porque ainda existem investigações em andamento. Há suspeitas de que os diplomas tenham sido falsificados para serem apresentados às Forças Armadas.

“No intuito de garantir a lisura dos processos seletivos, a Força Aérea Brasileira (FAB) realiza verificações rigorosas – junto às instituições de ensino e aos conselhos de classe – da documentação apresentada pelos candidatos”, ressaltou a FAB ao Metrópoles.

A Força Aérea Brasileira ainda completou, dizendo que “não coaduna com condutas que divergem dos valores, da dedicação e do trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão institucional”.

O Exército não respondeu à reportagem sobre suas investigações internas acerca de diplomas falsos ou demissões de aprovados em seleções temporárias.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o espaço aéreo do Território Indígena Yanomami, em Roraima, será fechado novamente no dia 6  e não em maio como tinha dito anteriormente. De acordo com a FAB, a decisão foi tomada durante reunião entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, nesta quinta-feira (23).

"É importante para desestimular a questão do garimpo. Evidentemente que, nesses últimos dias, tem acontecido um, dois voos, no máximo. Então, nós vamos dar mais esse prazo para, a partir do dia 6 de abril, fechar completamente", disse o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, houve uma redução significativa do garimpo ilegal na região, com voos encabeçados por garimpeiros sendo reduzidos a praticamente zero, em alguns casos.

"Como há ainda duas ou três áreas em que as pessoas estão insistindo [em ficar], nessa nova fase vai haver o fechamento do corredor, no que se refere ao tráfego aéreo. E nós vamos agora, já na próxima semana, intensificar prisões das pessoas que estão, infelizmente, descumprindo a lei e fazendo garimpo no território yanomami", disse.

No encontro, os ministros também decidiram que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai realizar uma espécie de censo no território yanomami para identificar e coletar dados.

Dezessete brasileiros que estavam na Turquia no momento do terremoto registrado em cidades turcas e sírias na segunda-feira (6) estão voltando para o Brasil em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que retorna depois de deixar uma equipe de ajuda humanitária.

O tempo previsto da viagem é de cerca de 14 horas, sendo que o pouso deve acontecer no início da madrugada deste domingo (12), no Rio de Janeiro.

Na lista de passageiros está o professor Guilherme Brito, de 22 anos de idade, que estava fazendo um intercâmbio na cidade de Adana quando o primeiro tremor aconteceu. “Tinha acabado de chegar. Estava bem cansado, mas muito feliz. Jantei, fui dormir, e, por volta de 4h da manhã, senti tudo tremer”, disse.

Ainda segundo o professor, pouco tempo depois, um segundo tremor, ainda mais forte, aconteceu. Já fora do dormitório, ele chegou a ver pelo menos três prédios caídos, mas muitos outros com rachaduras graves.

Guilherme pontuou que a cidade está muito fria e que possivelmente pessoas perderam a vida não somente por conta dos ferimentos, mas também por causa das baixas temperaturas.