fabricio falcao

Assumindo postura independente dentro da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), após romper com o governo de Jerônimo Rodrigues (PT), em setembro do ano passado, o PSOL, representado na Casa pelo deputado Hilton Coelho, vai votar no deputado Paulo Rangel (PT), candidato da base aliada ao Governo para a vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A declaração foi dada ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (5), às vésperas da eleição. Durante a conversa, Hilton disse não acreditar que o deputado Marcelo Nilo (Republicanos) consiga ameaçar Rangel e que, por conta da inscrição do deputado Fabrício Falcão (PcdoB) não ter tido quórum junto à Mesa Diretora, na última terça-feira (27), a sigla optou por dar o voto a Rangel.

“Nosso voto vai ser para o deputado Paulo Rangel. Eu não acredito que a candidatura de Paulo esteja ameaçada na votação concretamente. Nós vamos votar, é um bom candidato, mas nós achamos que o PCdoB ainda merece ser respeitado nessa casa. [...] Foi o próprio Paulo Rangel [que pediu o voto],. Ele também é um militante, sempre foi, alguém dedicado às grandes causas da Bahia. Ao nosso ver, é um ótimo candidato e o TCM merece ter um conselheiro do nível dele. Ainda não era o meu voto como eu revelei para o próprio Paulo porque eu havia me comprometido com o PCdoB e com Fabrício Falcão”, destacou o psolista.

Hilton também foi enfático ao criticar a falta de quórum na reunião da Mesa Diretora que poderia viabilizar sua inscrição de Fabrício Falcão ao TCM com o apoio de, pelo menos, cinco dos nove deputados que compõem o colegiado. A sessão caiu por falta de quórum. Nesta segunda-feira (4), em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, o deputado estadual e líder da oposição na AL-BA, Alan Sanches (União), afirmou que um membro do governo do Estado ligou para os deputados que fazem parte da Mesa Diretora, incluindo os suplentes, e pediu que eles não comparecessem à reunião. Hilton, por sua vez, classificou o ocorrido como “excludente”.

“Nós entendemos como muito excludente a posição da Mesa que negou a candidatura do PCdoB de Fabrício Falcão. Sempre foi o nosso candidato desde que ele se apresentou pelo significado do PCdoB na luta política do Brasil, aqui na Bahia e pela contribuição que tem dado a essa casa também e pelo deputado Fabrício também. A biografia dele ao meu ver exigia dessa casa uma posição de respeito o que não aconteceu. Esse quesito não pode passar em branco”, disparou o deputado do PSOL.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), afirmou que o colega de Casa, Fabrício Falcão (PcdoB), deve honrar seu compromisso com a bancada oposicionista da AL-BA e comparecer à votação, nesta terça-feira (5), ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para dar o seu voto ao candidato Marcelo Nilo (Republicanos). 

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A declaração foi dada ao Bahia Notícias, às vésperas da votação na AL-BA. Na visão de Alan Sanches, Fabrício Falcão tem motivos de sobra para conceder seu voto a Nilo, que passam, não só por “honrar a palavra com a oposição”, mas também devido a atuação, confirmada pelo próprio parlamentar, de que que Governo do Estado teria atuado fortemente para implodir a candidatura de Falcão à cadeira do TCM, com o intuito de favorecer seu candidato, o deputado estadual Paulo Rangel (PT)

“Nós, durante toda essa caminhada, nós defendemos o nome de Fabrício também na possibilidade de, como deputado estadual, disputar. Nada mais justo. E quando a gente viu alguns questionamentos de um lado, que ele não tinha conseguido as assinaturas, das oposições, independente da coloração partidária, nós firmamos um compromisso com ele, que os dois da mesa, ou quem tivesse depois passando para um segundo turno, estaríamos juntos. Então, eu acho que nada mais justo que o Fabrício Falcão vir. Eu acredito que ele vai vir para dar o voto conforme combinado com o Marcelo Nilo”, disse Alan Sanches

Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (04), Sanches foi categórico ao afirmar que um emissário do governo ligou para os deputados que fazem parte da Mesa Diretora, incluindo os suplentes, e pediu que os mesmos não comparecessem à reunião da última terça-feira (27), data limite para que Fabrício Falcão conseguisse viabilizar sua inscrição ao TCM com o apoio de, pelo menos, cinco dos nove deputados que compõem o colegiado. A sessão caiu por falta de quórum. Hoje, ele voutou a abordar o tema.

“Eu acho que Fabrício é um sujeito de bem, um deputado valoroso e eu tenho certeza que ele vai fazer o que a consciência dele estiver orientando. E eu acredito que a consciência é que ele venha e vote também com o Marcelo. Haja visto, ele foi retirado, aleijado desse processo completamente, quando ele não pôde sequer se inscrever através da mesa porque esvaziaram a reunião da mesa diretora, que nunca, nunca ouvi dizer que uma reunião de mesa diretora não tinha dado quórum aqui”, disparou o deputado oposicionista.

E MARCELO NILO?

Alan Sanches também pontuou a expectativa de que, assim como foram apresentadas 19 assinaturas para sagrar o nome dele à disputa, os mesmos parlamentares sem mantenho durante a votação. “Eu espero que a gente entregue muito mais do que os 19, porque eu acho que as relações que o Marcelo construiu são muito fortes, e agora a gente vai ver no resultado se essas relações realmente são sólidas ou não. Eu acho que será um grande candidato, um grande conselheiro”, concluiu o líder da oposição na AL-BA.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), confirmou a teoria aventada nos bastidores de que o Governo do Estado atuou fortemente para implodir a candidatura do deputado Fabrício Falcão (PCdoB) a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 

Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (04), Sanches foi categórico ao afirmar que um emissário do governo ligou para os deputados que fazem parte da Mesa Diretora, incluindo os suplentes, e pediu que os mesmos não comparecessem à reunião da última terça-feira (27), data limite para que Fabrício Falcão conseguisse viabilizar sua inscrição ao TCM com o apoio de, pelo menos, cinco dos nove deputados que compõem o colegiado. A sessão caiu por falta de quórum. 

“O governo do Estado trabalhou, ligou para as pessoas, pediu, inclusive, aos suplentes que não viessem porque se o deputado que está na Mesa Diretora não for, um dos quatro suplentes podem comparecer e há votação, como em qualquer comissão”, explicou. 

Na entrevista, Alan Sanches frisou que, embora a manobra não seja novidade nos bastidores da AL-BA, ele é o único que tem coragem de verbalizar publicamente. “Foi um trabalho do governo do Estado que nunca, em tempo nenhum, em reunião de Mesa Diretora, faltou quórum. Essa foi a primeira”, estranhou.  

APÊNDICE?

Outro ponto abordado por Alan Sanches é a relação do PT com o PCdoB, seu aliado histórico. Segundo o líder da oposição, a legenda comunista sempre foi um apêndice do PT. “Eu vou dizer aqui claro, não estou desprestigiando absolutamente partido nenhum, tem grandes deputados, mas sempre foi tido como apêndice do PT. O PT trata o PCdoB como apêndice. Tem deputados valorosos que nós temos lá, tanto na Assembleia como na Câmara Federal, mas sempre foi tratado como apêndice, e mostrou mais uma vez que não tinha respeito. Eu acho que o governo do Estado não teve respeito pelo PCdoB, não só por Fabrício”, criticou. 

Confira a entrevista: 

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) manifestou solidariedade ao deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), que não conseguiu assegurar sua inscrição para disputar uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) após uma articulação contrária da base governista. Na manhã desta quarta-feira (28), o PCdoB também emitiu nota em solidariedade ao comunista. 

Fabrício não reuniu o número mínimo de 13 assinaturas necessárias e tentou participar da disputa através de um apelo à Mesa Diretora, que tem a prerrogativa de chancelar um candidato. Os governistas integrantes da Mesa não compareceram à reunião, agendada para ontem, que iria deliberar sobre a candidatura de Falcão.

“Nosso compromisso foi até o fim no sentido de apresentar o nome de Fabrício através da Mesa, tanto que nossos representantes lá, os deputados Samuel Júnior e Marcelinho Veiga,  estiveram presentes para votar. A ausência de cinco deputados parece muito estranha, pois nunca houve falta de quórum numa reunião da Mesa Diretora”, afirmou o líder da oposição, deputado Alan Sanches (União).

“É por isso que queremos deixar a nossa solidariedade ao colega de tantos anos de parlamento. A nossa compreensão é de que ele tinha, ao menos, o direito de concorrer. Mas pelo que a gente percebeu, ele acabou sendo vetado pelo próprio governo”, acrescentou Sanches. 

Este mês, a bancada de oposição formalizou a indicação do ex-deputado federal e ex-presidente da AL-BA, Marcelo Nilo, para ocupar a vaga deixada pelo conselheiro aposentado Fernando Vita. 

Sem conseguir coletar assinaturas suficientes para realizar a sua inscrição e concorrer a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) ficou de fora da disputa e vai assistir o embate entre Paulo Rangel (PT) e o ex-deputado e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Marcelo Nilo (Republicanos). Sem um quadro do partido no pleito, o PCdoB emitiu uma nota e chamou o episódio de "lamentável desrespeito".

No comunicado, assinado pela bancada do PCdoB na AL-BA, o partido aponta que a indicação de um nome por parte dos comunistas passou, entre outras coisas, por um compromisso do governo do Estado firmado após a eleição anterior para o TCM, quando Fabrício retirou sua candidatura para atender um "apelo para o apoio a Aline Peixoto", esposa do ministro Rui Costa (PT) que foi escolhida como conselheira do Tribunal.

"O PCdoB indicou o respeitado deputado Fabrício Falcão para participar do processo de eleição do Conselheiro do TCM na Assembleia Legislativa. Ele reúne as qualidades técnicas, políticas e profissionais para a ocupação da vaga, já que tem vasta experiência parlamentar e formação acadêmica. A apresentação também foi decorrente de um compromisso do governo em torno da indicação de um quadro do PCdoB, depois de na eleição anterior, na qual o deputado Fabricio também era candidato, a candidatura foi retirada para atender um apelo para o apoio a Aline Peixoto", diz a nota.

Além disso, a bancada afirma que definiu não comparecer para votar no dia da eleição do conselheiro na Assembleia Legislativa, "deixando claro publicamente que não aceitamos a postura desrespeitosa a que fomos submetidos. E mais adiante, vamos examinar melhor o caso na direção do partido para tirar as devidas consequências".

"Não somente foi ignorado o acerto em torno da indicação desta vaga, como foi montada uma operação – um verdadeiro rolo compressor – de inviabilização até mesmo da inscrição para a disputa na Assembleia, não permitindo nem o direito democrático do deputado candidatar-se – uma ação absolutamente injustificável, quando se trata de impedir a qualquer custo o protagonismo de um aliado histórico do PT desde 2006, ano em que derrotamos o carlismo na Bahia", continua o comunicado. 

"E para completar, a imprensa já anuncia que a vaga seguinte irá para um outro partido, um acordo feito pelo PT e pelo governo, ou seja, excluindo, isolando o PCdoB, uma política deliberada de contenção de um partido de esquerda, de restringir o crescimento de um parceiro", acrescenta o texto divulgado pelo PCdoB nesta quarta-feira (28).

VOTAÇÃO NA AL-BA
Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Alan Sanches (União) acredita que o plenário da Casa deve votar a indicação para a vaga aberta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) no mesmo momento em que vai pautar a chamada "PEC da reeleição".

De acordo com o parlamentar, ainda não há uma definição por parte do presidente Adolfo Menezes (PSD), responsável por pautar a ordem do dia e votações na AL-BA, mas esse é um sentimento pessoal seu. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Salvador FM 92,3, nesta terça-feira (27), Sanches projetou o cenário.

A definição de quem será o novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está próxima de ocorrer. As eleições que baterão o martelo sobre quem vai herdar a vaga deixada por Fernando Vita, que se aposentou compulsoriamente aos 75 anos, vão ser realizadas na tarde da próxima terça-feira (5).

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Além disso, a sabatina dos candidatos, que ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), será no mesmo dia, só que durante a manhã. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo deputado estadual Paulo Rangel (PT), um dos nomes que vai concorrer à cadeira.

Em entrevista ao BN na tarde desta terça (27), Paulo Rangel também falou sobre as articulações para a disputa e tangenciou sobre o fato da reunião da Mesa Diretora da (AL-BA), que ocorreu na manhã de hoje, para a inscrição do deputado Fabrício Falcão (PCdoB), não ter tido quórum.

Na semana passada, circulou nos bastidores a possibilidade da base aliada do governo do Estado na AL-BA, que apoia Rangel, barrar Falcão. A movimentação, no entanto, foi negada pelo líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT). Após a decisão da Mesa Diretora, Paulo Rangel falou que pretende abrir diálogos com Fabrício Falcão e disse esperar contar com o voto dele.

“Olha, essa Casa é uma casa democrática demais. Inclusive, o Adolfo [Menezes] fez uma concessão incrível. Até porque o regimento é claro: ou você tem três assinaturas, ou tem a chancela do presidente, ou tem cinco assinaturas da mesa. E aí, ele [Fabrício Falcão] fez um requerimento, pediu a reunião da mesa, onde ele pôde, inclusive, por um voto chegar a ter essa candidatura, já que era decisão da Mesa. Mas não deu quórum. Então, nós vamos conversar com o Fabrício, que é um grande companheiro. Nós sabemos que o PCdoB estava acompanhando ele. [...] Eu espero contar com os votos do PCdoB e com o voto, inclusive, de Fabrício Falcão, que, por sinal, é meu amigo pessoal”, disse Paulo Rangel destacando está aberto a diálogos com o colega de Casa.

“Não há nenhuma movimentação do governo nesse sentido”. Foi o que disse o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), acerca dos rumores sobre uma possível movimentação do núcleo aliado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) na Casa para barrar a inscrição do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), na disputa pela cadeira vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

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A Mesa Diretora da AL-BA marcou para a próxima terça-feira (27) a reunião que deve analisar o pedido de Falcão (PCdoB) para a vaga no TCM, deixada em aberto após a aposentadoria compulsória do conselheiro Fernando Vita, em dezembro de 2023, ao completar 75 anos de idade. Caso aprovado, o deputado do PCdoB deve disputar a vaga com o outro colega de Casa - e nome do governo ao TCM -, o deputado Paulo Rangel (PT). Ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (20), Rosemberg disse não saber de uma ação para vetar que Fabrício Falcão lance seu nome à disputa.

“Eu soube disso aqui agora nesta sessão do plenário, numa conversa com o deputado Fabrício. Ele me falou da possibilidade de levar à Mesa Diretora um pedido. [...] Não há nenhuma movimentação do governo nesse sentido [de barrar Falcão], até porque eu vim a saber dessa pretensão do deputado hoje aqui por ele. Então, se tem alguma movimentação, não é orientação do governo em relação a essa questão”, disse Rosemberg.

Seguindo a mesma linha do líder do governo na AL-BA, Paulo Rangel desconversou sobre o assunto e rechaçou qualquer possibilidade de entrave por parte da base aliada do governo Jerônimo. “Eu não sei por que insistir tanto com essa questão do PT. Eu não sou candidato do PT. Podem até me chamar de candidato da base do governo, porque eu tive de pronto o apoio, por exemplo, do senador Otto Alencar, de Ronaldo Carleto, de Lídice da Mata e do G8. [...] Não me sinto candidato do PT e não estaria concorrendo se tivesse só as assinaturas do Partido dos Trabalhadores. Eu tenho hoje todos os partidos da base, com exceção do PCdoB, que eu vou continuar buscando apoio até o final do processo eleitoral”, disse o deputado.

A favor de Rangel, conta o apoio dos 38 colegas que teriam assinado a lista que lhe deu o aval para protocolar sua inscrição na Mesa Diretora da AL-BA, na última quinta-feira (8). Já Fabrício Falcão, por sequer ter alcançado as treze assinaturas mínimas necessárias para se inscrever, optou por convocar uma reunião junto à Mesa Diretora da Casa, que é justamente a outra forma regimentalmente possível que ele possui para aprovar seu nome.

A notícia de que as inscrições para a tão cobiçada vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) podem ser abertas nesta quarta-feira (7) pegou alguns deputados de surpresa durante a segunda sessão plenária desta terça, após o retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Em contato com o Bahia Notícias, o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), confirmou ter conversado com o chefe de gabinete da Governadoria, Adolpho Loyola, e obtido a informação de que o comunicado sobre a vacância do cargo, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), seria enviado ainda hoje para Assembleia Legislativa. Pelo rito, o TCM comunica ao governador que, por sua vez, comunica à AL-BA, que é quem conduz o processo. Toda comunicação é feita através de publicação nos respectivos Diários Oficiais de cada instituição. 

“Não está confirmado ainda [a abertura da inscrição amanhã], mas eu falei com o gabinete do governador e eles me informaram que iam enviar para assembleia hoje. Então, assim que chegar [o comunicado], se chegar hoje ainda, publica no Diário Oficial [da AL-BA] e a gente abre as inscrições”, confirmou Adolfo Menezes. 

PRAZO APERTADO 

A reportagem apurou que o deputado Fabrício Falcão (PCdoB), que é um dos interessados em ser alçado à Corte, não teria ficado muito satisfeito com a notícia, uma vez que ela ainda não conseguiu o mínimo de 13 assinaturas para encaminhar sua inscrição, conforme ele próprio confirmou, na tarde de ontem, durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. 

“Para eu ser candidato preciso primeiro que meus pares queiram. Há três formas: O presidente [Adolfo Menezes] acatar meu nome e vou enviar um ofício para ele; tem a condição da Mesa Diretora; e vou tentar buscar as 13 assinaturas”, destacou o deputado, completando que “vai atrás das assinaturas que precisa”. Na ocasião, ele negou estar atrasado nas articulações, pois acreditava que as inscrições seriam abertas somente depois do Carnaval.

Os oponentes de Falcão são o deputado Paulo Rangel (PT) e o ex-presidente da AL-BA e ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) que, ao que tudo indica, estão mais adiantados. A lista de Rangel já conta com 37 assinaturas manuscritas e tem a promessa de mais um apoio para ser validado amanhã, conforme adiantou o próprio Paulo Rangel à reportagem. O apoio do deputado Eures Ribeiro (PSD), que era uma dúvida, foi confirmado na última quinta-feira (1º), quando ele assinou a lista em favor do colega após a sessão de abertura do ano legislativo. A candidatura de Marcelo Nilo tem o apoio quase unânime da ala da oposição, já que conta com a adesão de 19 do total de 20 deputados.

Como frisou o presidente Adolfo Menezes, se a AL-BA tomar ciência hoje sobre o comunicado do governador, “haverá a publicação amanhã dando o prazo aos interessados até o dia 20 de fevereiro, que é quando encerra a inscrição. Aí vai para Comissão de Constituição e Justiça, como manda a lei. A Comissão de Justiça ouve [os candidatos] nas sabatinas e depois vai para o plenário [para votação]”, pontuou. 

Vale lembrar que o processo que se avizinha é o de inscrição. Vencerá o pleito quem conseguir 32 votos ou mais dos deputados. A votação está confirmada para março e ocorrerá no plenário. O voto é secreto. (Atualizada às 18h53)

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que busca tornar possível o terceiro mandato de Adolfo Menezes (PSD) na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) circula na Casa desde o ano passado. A ideia é criticada por alguns parlamentares que alegam que, caso aprovada, a medida traria a possibilidade de reeleições indefinidas, fazendo com que o presidente se perpetuasse no poder da Casa.

O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) destacou que, apesar de ter votado a favor da tramitação da PEC na Casa, não necessariamente é a favor de reeleições indefinidas, que só votou a favor do projeto poder caminhar. Além disso, o parlamentar destacou que PCdoB, neste momento, é contra a tramitação da PEC.

“Eu não estou dizendo que sou a favor de reeleições indefinidas na Assembleia não. Inclusive, o PCdoB, neste momento, é contra. Ele tem de ser contra essa PEC. Eu votei para a PEC tramitar na Casa, é diferente. Ali na Assembleia, quando um colega pede para você agilizar para um projeto de mudança na Constituição, você dá aquelas 21 assinaturas para poder caminhar. Foi isso que nós fizemos”, afirmou o parlamentar, salientando que temas sensíveis ao parlamento precisam ser discutidos.

Conforme o texto, caso a proposta tenha parecer favorável dos deputados, permitirá “eleger sua mesa diretora para um mandato de dois anos, permitida a recondução para o mesmo cargo, por uma vez, na eleição imediatamente subsequente”. 

A proposta foi apresentada pelo ex-presidente da Casa, Nelson Leal (PP), que chegou a tentar a articulação para um segundo mandato consecutivo, dentro de uma mesma legislatura, e acabou frustrado após o Supremo Tribunal Federal (STF) impedir a renovação dos comandos de Davi Alcolumbre no Senado e Rodrigo Maia na Câmara. Confira o trecho da entrevista:

“Eu tenho conhecimento de gestão pública e tenho buscado me preparar para isso”. Foi o que disse o deputado estadual Fabrício Falcão (PcdoB), quando questionado sobre a expectativa em ser indicado pela base aliada de Jerônimo Rodrigues (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM). A declaração foi dada durante entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (5).

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O deputado contou que, em 2021, retirou seu nome da disputa ao TCM para apoiar à vaga o então deputado estadual licenciado, Nelson Pelegrino (PT), após conversas com ele e com o então governador Rui Costa (PT). Na visão de Fabrício Falcão, agora ele é “um nome consenso” para assumir a cadeira no TCM por ter uma ótima relação com os colegas da AL-BA.

“Quando surgiu a vaga que foi ocupada pelo Pelegrino, eu coloquei meu nome. O governador Rui Costa, na época, me chamou em seu gabinete e conversou comigo. Depois eu retirei meu nome. Pelegrino também me procurou, tomamos um café, e eu votei nele. Quando surgiu essa outra vaga, eu coloquei meu nome porque entendia ser um nome de consenso da casa. Minha relação na Casa é excelente”, disse o deputado.

Em reunião da Comissão Permanente realizada no último dia 18, o PCdoB da Bahia aprovou o nome de Fabrício Falcão como a indicação do partido para a disputa da vaga a ser aberta no TCM. O parlamentar se mostrou otimista quanto a sua candidatura e enumerou suas “chances” de ocupar a cadeira.

“Para eu ser candidato preciso primeiro que meus pares queiram. Há três formas: O presidente [Adolfo Menezes] acatar meu nome e vou enviar um ofício para ele; tem a condição da Mesa Diretora; e vou tentar buscar as 136 assinaturas”, destacou Fabrício afirmando que vai atrás das assinaturas que precisa. Confira a entrevista:

Com uma trajetória política que iniciou há quase 30 anos no movimento estudantil, em Vitória da Conquista, o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) talvez esteja enfrentando, agora, o maior desafio da sua carreira: o de fincar o seu nome na disputa a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Mesmo tendo marcado terreno e sendo considerado um nome competitivo, nos bastidores há a expectativa de que ele “jogue a toalha”, assim como fizeram outros dois candidatos da base do governo, os deputados Roberto Carlos (PV) e Rogério Andrade (MDB), ambos para apoiar o petista Paulo Rangel, que desponta como favorito.  

Em entrevista ao Bahia Notícias na última quinta-feira (4), Fabrício Falcão reiterou que reúne as “condições de concorrer ao cargo e será candidato até o final". Ele também contou os porquês da sua desistência em concorrer ao TCM em 2021, quando retirou sua candidatura para apoiar o ex-deputado federal Nelson Pelegrino; e em 2023, quando apoiou a ex-primeira-dama do Estado, Aline Peixoto. Em ambos os cenários, o pedido do ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, teve força. 

Perguntado se em 2024 abrirá mão da disputa em favor do colega Paulo Rangel, Fabrício Falcão foi categórico ao afirmar que "há um acordo de que agora eu seria o candidato ao TCM”. Confira a entrevista!

Enquanto alguns deputados estão de férias por conta do recesso parlamentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), outros estão “correndo trecho” com o objetivo de arrematar os últimos apoios para conquistar a cobiçada vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que entrou em vacância no dia 21 de dezembro com a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita. 

Informações chegadas ao Bahia Notícias apontam que o candidato da ala do governo, o deputado estadual Paulo Rangel (PT), já conseguiu 36 assinaturas manuscritas, do mínimo de 13, para confirmar a sua inscrição à vaga. O BN também descobriu que, nesta quinta-feira (4), Rangel irá viajar para tratar com alguns parlamentares sobre o assunto e ampliar os apoios, de forma a não dar margem para “erros”. Neste primeiro momento, as assinaturas são importantes para efetivação da inscrição, mas o que irá definir o jogo é o voto, que é secreto. É eleito conselheiro o candidato que conseguir 32 votos ou mais.   

A candidatura de Rangel ao TCM tem apoios públicos do PT, PSD e dos dois blocos informais da AL-BA, o G8 e o G8+, e só não é uma unanimidade dentro da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, porque o PCdoB tem o candidato Fabrício Falcão e o PV, o deputado Roberto Carlos. “Dos quatro deputados do PV, três assinaram em favor de Paulo Rangel”, confirmou um interlocutor da cúpula governista, dizendo, pelas entrelinhas, que a candidatura de Roberto Carlos sucumbiu e, dentro da legenda verde, só tem o apoio dele próprio. 

A mesma fonte acha provável que as inscrições ao TCM sejam abertas antes do Carnaval e, somente, a votação seja postergada para depois da folia momesca. “São hipóteses que nós trabalhamos, mas não é nada confirmado. Essa definição não cabe a nenhum candidato e, sim, à Mesa Diretora da AL-BA”, ponderou.

FORCINHA À NEUSA

Quem está na expectativa das cenas dos próximos capítulos é a deputada petista Neusa Cadore, que irá se efetivar com a eleição de qualquer um dos três candidatos ao TCM. Ela é suplente na vaga deixada por Osni Cardoso, que se licenciou do mandato de deputado para assumir o posto de secretário de Desenvolvimento Rural, em janeiro de 2023. 

A questão é saber o que o PT quer neste momento. Se Fabrício Falcão ou Roberto Carlos virarem conselheiros, a bancada petista na AL-BA salta de nove para dez deputados, já que Neusa Cadore se efetiva em uma das cadeiras deixadas pelo PCdoB ou PV. Ambos os partidos têm quatro deputados e, neste cenário, ficariam com três. O segundo suplente da Federação, Marcelino Galo, que é ex-deputado não eleito em 2022, passa a exercer o mandato na vaga de Osni Cardoso, que ficará aberta com a efetivação de Neusa. Caso Paulo Rangel se eleja conselheiro, a bancada do PT permanece com nove deputados, uma vez que haverá apenas uma dança das cadeiras: Neusa Cadore troca de lugar com Rangel, e Marcelino Galo com Neusa.  

Perguntado qual seria a prioridade do partido, o presidente estadual do PT, Éden Valadares, reforçou que o número de deputados em si não é um “fetiche”, de nove ou dez cadeiras. “O PT já tem a maior bancada da Assembleia, junto com o PSD; e a Federação, que é composta por 17 deputados, já tem a primazia dos pedidos como a maior bancada”, resumiu. Ele também frisou que o partido segue trabalhando pela eleição de Paulo Rangel e que o parlamentar já conseguiu capitanear “apoios importantes como o do próprio presidente da AL-BA, Adolfo Menezes, e dos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar”. 

Visto nos bastidores como candidatos que teriam dificuldade em reunir as 13 assinaturas necessárias para que suas inscrições sejam aceitas na disputa ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os deputados Fabrício Falcão (PCdoB) e Roberto Carlos (PV) prometeram “não jogar a toalha” e tentar até o último minuto viabilizar suas candidaturas.  

Na verdade, pouco se fala de um detalhe do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que favorece ambos ou qualquer outro deputado estadual que tenha coragem de “meter o louco” e se colocar, mesmo que à revelia, na disputa: a possibilidade de ser indicado diretamente pelo presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), ou por pelo menos cinco dos nove membros da Mesa Diretora. Nesse cenário, conseguirá confirmar sua inscrição quem tem mais influência não, necessariamente, junto ao governo, mas junto aos próprios colegas.

Vale ressaltar que, por ironia do destino, este mesmo regimento foi criado por outro candidatíssimo ao cargo de conselheiro: o ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos), o mais longevo presidente da AL-BA, que tem nas relações que construiu ao longo de 28 anos no Legislativo o passaporte para conquistar a tão sonhada vaga.  

Pelo rito, após a publicação no Diário Oficial do TCM, o presidente da Corte dá ciência ao corregedor para que este envie o comunicado à Assembleia Legislativa. O Bahia Notícias recebeu a informação de que a AL-BA já foi oficialmente comunicada, mas conforme adiantado pelo presidente Adolfo Menezes em entrevista ao Projeto Prisma, no início deste mês, a votação ficará para 2024, possivelmente, para após o Carnaval. 

O Bahia Notícias ouviu fontes tanto da ala do governo, quanto da oposição, com o objetivo de entender as reais chances de cada candidato. Na avaliação de um interlocutor, mesmo tendo recebido apoios públicos do PT, PSD e dos dois blocos informais da AL-BA, o G8 e o G8+, o deputado Paulo Rangel (PT) sai com uma boa largada, mas pode perder força no meio do caminho. “Rangel é um bom nome, é um deputado de vários mandatos. A questão é o quanto o governo, que já está desgastado com a base, vai querer se desgastar mais. Todo mundo sabe que em janeiro Jerônimo se comprometeu com o PCdoB, que nunca indicou nenhum nome ao TCM. Esse não foi um compromisso da gestão passada, foi um compromisso da atual gestão. As relações políticas são baseadas na palavra”, asseverou.

Na avaliação de outro interlocutor, se conseguir pelo menos oito apoios, Fabrício Falcão poderá herdar cinco assinaturas de Marcelo Nilo, que já tem garantidas 19 assinaturas do bloco da oposição, que é formado por 20 parlamentares. Como tem mais do que o mínimo necessário para se inscrever, Nilo negociaria para que cinco deputados assinassem o requerimento eletrônico em favor de Falcão. A mesma fonte não enxergou um cenário tão promissor para o deputado Roberto Carlos que, na sua avaliação, “é o que tem menos chances e está menos articulado”.  

O Bahia Notícias descobriu, com exclusividade, que Marcelo Nilo conversou com 58 dos 63 deputados da AL-BA e que a suposta “ajuda” a Fabrício Falcão seria, na verdade, uma forma de enfraquecer Paulo Rangel, que é bem quisto entre os pares, mas não tem unidade em torno do seu nome. “Falcão tira voto de Paulo Rangel e não de Nilo. Tem deputados que não conhecem Paulo Rangel, ele não é aquele cara que tem relação no governo e na oposição, às vezes ele passa um tempo sem aparecer [na AL-BA]”, resumiu a fonte. Outro ponto é que Marcelo Nilo teria mais chances de sair vencedor em um eventual segundo turno se for para o bate chapa com o comunista e não com o petista. Vence o pleito quem conseguir 32 votos ou mais. Caso não atinja essa marca, a eleição vai para o segundo turno onde disputam os dois mais votados. A votação é secreta e são esperadas surpresas. 

Outro porém descoberto pela reportagem é que a estratégia vem sendo ventilada nos bastidores, mas o principal interessado, o deputado Fabrício Falcão, não chegou a tratar com Marcelo Nilo sobre o assunto, tampouco pediu formalmente sua ajuda. O motivo seria o fato de o comunista já ter capitalizado apoios importantes e estar negociando a possibilidade de se inscrever pela Mesa Diretora. A mesma “forcinha” na inscrição não teria sido oferecida ao deputado Roberto Carlos. 

Em reunião da Comissão Permanente realizada nesta segunda-feira (18), o PCdoB da Bahia aprovou o nome do deputado estadual Fabrício Falcão como a indicação do partido para a disputa da vaga a ser aberta no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Além de Fabrício, o PCdoB vinha trabalhando também com a possibilidade de indicação do deputado federal Daniel Almeida.

A legenda informou que a escolha foi fruto de um consenso na base do governo de que a vaga deveria ser preenchida por um deputado estadual, tese defendida também pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

“Diante do quadro, levando em conta as habilidades e capacidades políticas de Fabrício e a unidade em torno de um critério que unificou a base, concluímos ser o nome do deputado estadual o mais viável, e que, a partir agora, tem o apoio firme do coletivo partidário e do deputado Daniel Almeida, que seguirá no exercício de um dos mandatos de deputado federal mais atuantes e combativos da Bahia”, disse o partido em nota.

“O PCdoB-BA tem razões de sobra para ocupar o espaço, na medida em que abriu mão duas vezes seguidas em nome da unidade e é um dos poucos partidos ainda não contemplados no TCM”, finalizou o comunicado.

A vaga do conselheiro do TCM, Fernando Vita, ficará aberta a partir do dia 21 de dezembro, e poderá ser ocupada após a oficialização da abertura das inscrições na Assembleia Legislativa da Bahia.

O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) já tem o seu preferido para a disputa da prefeitura de Vitória da Conquista em 2024. Segundo ele, o deputado federal Waldenor Pereira (PT) é o nome mais adequado para concorrer contra a atual prefeita Sheila Lemos (União), inclusive reconstruindo alianças com o PP e o MDB.

“Eu estarei presente na linha de frente com aquele que for melhor. Mas eu acho que hoje, o nome mais viável hoje em Conquista é o nome do deputado federal Waldenor Pereira, que eu acho que tem uma força, condição de juntarmos esses partidos, além do PP, que voltou à base do governo [Jerônimo Rodrigues], e do MDB em Vitória da Conquista”, afirmou Fabrício, em entrevista ao Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias.

A fala de Fabrício Falcão faz coro aos posicionamentos do deputado estadual Zé Raimundo (PT), ex-prefeito de Conquista; e do presidente estadual do PT, Éden Valadares. Ambos apontaram que Waldenor é o nome preferido para ser o candidato oposicionista no terceiro maior município da Bahia em 2024.

Éden, Zé Raimundo e o próprio Waldenor já sinalizaram, porém, que o tema ainda deve ser discutido no âmbito da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e com outros partidos da base do governo Jerônimo. A boa recepção de Fabrício Falcão, por outro lado, já aponta uma boa receptividade do PCdoB ao nome do deputado federal.

“Eu acho que vamos reunir todo o grupo político do PSB, PT, PCdoB, PV e traçar uma estratégia com um nome com condições de aglutinar e unir todo mundo em torno daqueles que elegeram o governador Jerônimo e o presidente Lula nessa empreitada nova de Vitória da Conquista”, disse Falcão.

Antes um nome certo para disputar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) comentou que acredita que não será preciso mudar as articulações para uma próxima indicação à cadeira no TCM. O parlamentar comentou que o “equilíbrio e o amadurecimento” da Assembleia são o suficiente para o funcionamento da Casa.

“Não acho. Eu votei em Marcus Presídio, que era uma figura oposição nossa na Casa, que hoje representa o nosso Tribunal. João Bonfim, que foi nosso colega, votei em Zezéu, em Pellegrino. São nomes que estão lá e honram a gente. A Casa é independente, cada deputado pensa de uma forma e o equilíbrio e o amadurecimento é o que faz a Casa funcionar”, disse Falcão.

O deputado também justificou sua ausência na sabatina com os candidatos ao TCM, realizada na última segunda-feira (6) na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Além disso, Fabrício comentou que retirou sua candidatura em favor da unidade do governo e afirmou que votará em Aline Peixoto.

“O PCdoB faz parte de um projeto político e tem hoje o governador Jerônimo Rodrigues, retirei minha candidatura em nome da unidade do governo. Não me sinto diminuído, votarei com o governo. Na sabatina eu estava inaugurando um colégio em Itagibá, já estava pré-agendado antes. Como não sou da CCJ, não tinha porque estar presente”, comentou Falcão.

No final de janeiro, o deputado afirmou ao Bahia Notícias que não abdicaria de sua candidatura e, além disso, cutucou o nome de Aline Peixoto. Apesar do partido compor a base do PT no estado, na oportunidade Falcão ressaltou a manutenção da candidatura e indicou que o nome de Aline só é "escutado na rua" e não no interior da AL-BA (veja mais aqui).