falsificacao

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 6.031 garrafas de azeite de oliva falsificado e 28 toneladas de feijão com elevado teor de impurezas e pedras durante ação de fiscalização em fábricas e comércios.

 

A força-tarefa, realizada na semana de 20 a 24 de novembro, teve como objetivo combater a fraudes em alimentos, visando garantir a segurança alimentar, especialmente em um período em que o consumo de alimentos aumenta devido às festividades de fim de ano. Os locais visitados ficam no estado de São Paulo, mas de lá partem para vários outros estados, como a Bahia.

 

Na ação, também foram inutilizados 16.380 litros de azeite importado por haver constatação da adulteração, sendo considerado impróprio para consumo. Segundo a pasta, o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, apenas atrás do pescado. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais.    

 

“O azeite de oliva falsificado representa um risco para a saúde dos consumidores, uma vez que não atende aos padrões de qualidade estabelecidos. A adulteração desse produto é uma prática recorrente, sendo alvo frequente de fiscalizações para garantir a autenticidade e segurança alimentar”, destaca o chefe do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes, Kleber Basso.  

 

Na fiscalização do feijão, além do elevado teor de impurezas, incluindo pedras, que colocava em risco a saúde dos consumidores e comprometia a integridade do produto, foram encontradas também na mistura presença de soja.  “É importante ressaltar que a presença não declarada de soja, um alergênico, em produtos como feijão pode representar riscos à saúde e, por isso, a rápida intervenção se fez necessária”, complementa Basso. 

 

A embaladora responsável foi fiscalizada e o estabelecimento foi intimado e deve se adequar junto aos requisitos das Boas Práticas de Fabricação. Os produtos serão submetidos a análises e as marcas envolvidas serão divulgadas após laudo definitivo. 

 

O Ministério da Agricultura reforça seu compromisso com a qualidade e segurança dos alimentos, atuando firmemente contra práticas fraudulentas que comprometem a confiança dos consumidores.  A ação conjunta, coordenada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, contou com a participação de auditores fiscais federais agropecuários e agentes de atividades agropecuários dos estados do Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Piauí.

Uma mulher identificada como Leiliana Cerqueira Vidal, foi presa em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na última sexta-feira (10). A mulher, formada em enfermagem, se apresentava como médica pediatra e realizava atendimentos em uma clínica em Vitória da Conquista. 

Neste sábado, a Polícia Civil informou que a enfermeira falsificou uma certidão de óbito, com o próprio nome, em setembro deste ano. De acordo com as autoridades, a falsa médica atendia cerca de 200 crianças por mês no município. 

O flagrante aconteceu durante a Operação Hipócrates, após uma denúncia feita pelo Conselho Regional de Medicina (Cremeb). Leiliane utilizava o registro de uma outra profissional, que era cadastrada e qualificada para a profissão. 

A enfermeira também falsificou o diploma. No consultório da falsa médica foram encontrados dois celulares, carimbo profissional, um notebook, estetoscópio, receituário, carteira do Cremeb falsificada um RG, também falsificado.

Leiliana Cerqueira Vidal está no Conjunto Penal de Vitória da Conquista à disposição da Justiça. A prisão em flagrante da falsa médica foi convertida em preventiva.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, neste domingo (17), um jovem sob porte de documento falsificado. O caso ocorreu durante uma abordagem a um ônibus de transporte de passageiros, na BR-116, em Vitória da Conquista, sudoeste baiano.

Durante fiscalização no veículo, agentes solicitaram os documentos dos ocupantes para consulta detalhada e constataram que um dos passageiros entregou um RG com sinais de falsificação. O homem confessou que a identidade era falsa e alegou que usou desse artifício na tentativa de fazer um teste em clube de futebol da cidade de Ribeirão Preto (SP) e assim poder ter a chance de ingressar na carreira de jogador.

O jovem de 24 anos afirmou ainda que foi orientado por um ‘olheiro’ a falsificar os documentos e pagou R$ 3 mil para confeccionar RG, CPF, certidão de nascimento e histórico escolar com nome e dados falsos.

Diante dos fatos, o homem de 24 anos que reside em Simões Filho foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária, para formalização dos procedimentos cabíveis. O crime de falsificação está previsto no art. 304 do Código Penal e tem como pena de 2 a 6 anos de reclusão, e multa.

O musical “Maysa”, aprovado em maio pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) para captar verbas através de isenção fiscal via Lei Rouanet, teve quatro documentos falsificados para justificar gastos de mais de R$ 7 milhões. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o projeto orçado em R$ 15,7 milhões foi feito em parceria pelas produtoras Fidellio e Brancalyone, que utilizaram orçamentos forjados de alugueis de arcondicionados nas empresas Loca Energy, A Geradora e Nautika. Os supostos locatários negam ter emitido os documentos e revelam que os valores de R$ 2,5 milhões, R$ 2,2 milhões e R$ 2,6 milhões, apresentados pelas produtoras, não são compatíveis com os orçamentos reais, que segundo um dos empresários não passariam de R$ 500 mil. A Folha revela que após a reportagem entrar em contato com o Ministério da Cultura (MinC) para buscar informações sobre o projeto, a aprovação da Cnic foi suspensa. Por meio de nota, Deco Gedeon, produtor da Fidellio, afirmou que a responsabilidade pelos orçamentos era da Brancalyone, enquanto Edinho Rodrigues, sócio da Brancalyone, atribuiu as falsificações a um funcionário, que teria atuado sem seu conhecimento. Jayme Monjardim, filho de Maysa e diretor geral do espetáculo, afirmou que não lidou com orçamentos e que não sabia que a Fidellio, com quem tocava o projeto, mantinha parceria com outra produtora. À Folha, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, afirmou que os produtores são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas e que o MinC não tem “estrutura e nem seria papel do ministério fazer checagem de todo orçamento apresentado". Ele explicou ainda que a fiscalização se dá durante a execução e na prestação de contas. O caso deve ser encaminhado à área jurídica e se for confirmada a falsidade, os proponentes responderão ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.