Artigos
Quarto dos Fundos
Multimídia
André Fraga admite dificuldade para mobilizar politicamente a militância ambiental na Bahia
Entrevistas
"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador
farda
O Ministério Público estadual recomendou, na última sexta-feira (17), que o Município de Juazeiro não impeça a entrada de alunos não uniformizados nas escolas municipais. A pasta alega que algumas famílias não tem condições de comprar a vestimenta e isso não deve ser motivo de privá-las da educação.
A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias contou que uma mãe relatou ao MP que seus filhos haviam sido impedidos de entrar na escola por não possuírem o fardamento escolar, em razão da falta de recursos financeiros para a comprar a roupa.
“A proibição em razão de o aluno não estar trajando uniforme escolar, a ser adquirido onerosamente por ele, representa uma afronta clara ao princípio da igualdade de condições de acesso e permanência na escola, prescrito na Constituição Federal”, destacou Rita de Cássia.
Além disso, o MP recomendou que o Município envie ofícios aos gestores de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como que publique no site da Secretaria Municipal de Educação, a informação de que é proibida a prática de impedir o ingresso de alunos não uniformizados às unidades escolares às quais são vinculados.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Simões
"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".
Disse o presidente do União Brasil em Salvador, deputado estadual Luciano Simões sobre o apoio de partidos a candidatura de Bruno Reis.