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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), lançou na manhã desta quarta-feira (26), a edição de 2024 dos programas Bolsa Esporte e FazAtleta. A solenidade aconteceu no Centro de Treinamento de Boxe e Artes Marciais Waldemar Santana, no Largo de Roma, em Salvador. Os dois programas são vinculados à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

"Renunciamos receitas, abrimos mão de receita importante que é o ICMS, que vem limpo para a gente fazer uso em Educação, em estradas, em Saúde e nas diversas vezes em políticas públicas. Então é melhor que a gente siga o termo da lei dizendo que abrimos mão, mas não abrimos mão do bom uso do dinheiro. São Bolsas que nenhum estado paga esse valor", afirmou em discurso o chefe do executivo estadual. "Não é falar mal ou bem, mas a gente sabe que algumas modalidades tem um apelo mais forte de quem é empresário e que quer investir. O futebol, por exemplo, a grande parte dos empresários gostam e querem por conta da cultura nossa. Mas as outras, eu sei o quanto vocês ralam, como por exemplo, Ginástica, Natação, modalidades de lutas. Vocês tem em mim esse aliado de vocês", completou.

O Governo da Bahia vai investir um total previsto nos dois editais de 2024 mais de R$ 13 milhões, sendo R$ 10 milhões destinados ao FazAtleta e 3,4 milhões para o Bolsa Esporte. Davidson Magalhães, titular da Setre, detalhou os novos valores.

"O valor anterior para o talento esportivo era R$ 380 e foi para R$ 800. A categoria nacional B era R$ 600 e foi para R$ 1.250, a A era R$ 800 e foi para R$ 1.500. Categoria Internacional C era R$ 1.000 e foi para R$ 1.800. A B era R$ 1.500 e foi para R$ 2.800 e a A foi de R$ 2.000 para 3.800. O Bolsa Esporte, portanto é esse instrumento. O FazAtleta, com parceria da Secretaria da Fazenda e com sua sensibilidade, quando nós assumimos era R$ 4 milhões, passou para R$ 6 milhões no primeiro ano do seu governo, foi para R$ 8 milhões e agora foi para R$ 10 milhões. É o maior investimento da história do FazAtleta", disse.

Criado por meio da Lei nº 11.363/2009 e coordenado pela Coordenação de Esporte, o Bolsa Esporte é um projeto estadual destinado a atletas, equipes e eventos que se enquadram na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paralímpico e já beneficiou 856 atletas baianos. Já o FazAtleta, criado por meio da Lei nº 7.539/ 1999 e gerido pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), viabiliza o abatimento no ICMS para empresas, na Bahia, que apoiam financeiramente projetos esportivos, beneficiou, no ano passado, 174 atletas e atendeu 199 projetos.

Fotos: Sérgio Di Salles / Bahia Notícias

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico FazAtleta ganhou um incremento de R$ 2,5 milhões na verba para 2023, chegando a R$ 8,5 milhões, o maior valor destinado ao programa na sua história. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18), por meio do decreto nº 22.238/2023.

O diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Vicente Neto, que preside a Comissão Gerenciadora do FazAtleta, celebra o valor do incentivo fiscal, que já havia recebido uma suplementação de 33% nos R$ 4,5 milhões, em 2022, terminando o ano em R$ 6 milhões. Para 2023, o valor definido previamente já havia garantido os seis milhões de reais.

“É com enorme satisfação, que anunciamos mais um incremento inédito no valor do investimento do Governo do Estado da Bahia no esporte baiano, por meio do Programa FazAtleta. Com isso, amplia-se, ainda mais, a possibilidade de que mais parceiros do setor privado apoiem atletas, equipes e eventos esportivos por meio da isenção do ICMS. Essa rede de apoio, que só cresce, beneficia nossos atletas, assim como o esporte baiano como um todo e as empresas que associam a sua marca a uma pauta tão importante”, disse Vicente.

Criado em 1999, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes e eventos, por meio do pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida e aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e de remuneração do técnico acompanhante, dentre outros benefícios. As propostas podem ser enviadas.

O proponente precisa apresentar uma proposta com todos os documentos necessários e divulgados no site da Setre, na seção FazAtleta, que será submetida a uma análise prévia e, caso tudo esteja correto, à comissão gerenciadora. Após a aprovação, a empresa patrocinada poderá obter até 80% do valor total do projeto esportivo como abatimento do ICMS, enquanto os 20% restantes são de recursos diretos.