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A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (24), deliberou não aceitar o reajuste linear de apenas 4% do Governo do Estado.

Em nota, a entidade afirma que "o reajuste linear de 4% em 2024 não atende aos anseios dos trabalhadores públicos". De acordo com a Fetrab, a proposta "está abaixo da inflação de 2023 (4,62%), o que torna mais grave a situação econômica dos servidores estaduais, que estão, desde  2015, ou seja, há quase uma década, sem reajustes regulares".

Diante do imbróglio, a Fetrab apresenta como contraproposta o pagamento de reajuste linear de 10%  para os servidores  públicos. " Com o compromisso de o Governo realizar a recomposição salarial na ordem mínima de 19% para o ano de 2025 em alinhamento com o reajuste proposto pelo Governo Federal".

A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e a Associação dos Funcionários Públicos (Afpeb) se reuniram com a coordenação do Planserv e representantes de sindicatos do funcionalismo baiano nesta quinta-feira (16). Entre as pautas discutidas, está a discussão em torno do reajuste do plano de saúde e o atendimento do serviço nos principais hospitais da Bahia.

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A coordenadora do Planserv, Socorro Brito, afirmou que, nos últimos anos, o plano  de Saúde teve um decréscimo na arrecadação dos servidores beneficiários, quadro que foi agravado com a pandemia da Covid-19. 

"No contexto da pandemia muitos servidores ficaram endividados, fizeram empréstimos e pararam de contribuir com o plano. O Planserv encontra-se em um contexto de crise da saúde de uma forma geral.O financiamento do sistema é uma palavra-chave, precisamos pagar as contas", esclareceu a gestora. 

Socorro Brito explicou que ocorreu um reajuste inflacionário de 15% e o Planserv fez um reajuste de 4% para servidores que recebem até R$ 10.000,00 e reajuste de 8% para servidores com faixa salarial acima de R$ 10.000. Segundo a gestora, o Planserv possui servidores com faixa etária acima de R$ 60 anos e que contribuem com apenas R$ 60 ou R$ 100,00 e os hospitais pressionam por reajustes maiores. 

"Esses servidores se fossem aderir a um plano privado iriam pagar um valor pelo menos quatro vezes maior. O Planserv é um plano solidário e não tem fins lucrativos", explicou.

A gestora também pontuou que as consultas foram retiradas das " cotas" do Planserv e, caso alguma unidade negue o agendamento de consultas sob alegação das cotas, o servidor precisa denunciar o caso junto à Ouvidoria do Planserv através do telefone 08000566066. 

De acordo com Socorro Brito, as cotas são para o agendamento de exames e procedimentos cirúrgicos: "A denúncia tem que ser feita porque as consultas não estão nas cotas. Com a denúncia vamos advertir a unidade ou aplicar multa", assegurou a coordenadora.

O coordenador-geral da Fetrab, Kleber Rosa, destacou que o Planserv é um patrimônio do funcionalismo público baiano. Para o sindicalista, há a necessidade de uma maior integração entre os servidores, os sindicatos e a coordenação do Planserv. 

"Precisamos ampliar a participação e o diálogo entre os servidores e a administração do Planserv para pensarmos coletivamente soluções que visem a manutenção e a preservação do Planserv do ponto de vista financeiro e administrativo. É fundamental defendermos o Planserv", disse Rosa.

O presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) afirmou que irá convocar uma “reunião de urgência” para discutir a qualidade do atendimento do Planserv aos servidores públicos. Trabalhadores vinculados ao Estado têm relatado dificuldades para a realização de exames e consultas em grandes hospitais.

“Estamos com uma preocupação enorme. O Santa Izabel, por exemplo, é referência, muito procurado pelos servidores, e já tivemos a notícia que não está atendendo mais a emergência. A Fetrab está discutindo esse tema, na verdade já marcamos uma reunião de urgência para discutir esse tema do Planserv. Devemos fazer um desdobramento político do ponto de visto de nossa ação enquanto representação dos servidores públicos. A situação chegou em um ponto que nós nunca vimos antes”, disse Kleber Rosa.

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O deputado estadual, Leandro de Jesus (PL), entrou com uma ação civil no Ministério Público da Bahia (MP-BA) para questionar a vitória da empresa Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda, do Grupo Hapvida, no pregão realizado em 2022.

De acordo com a ação, a Maida não poderia participar do pregão por integrar grupo de "pessoas jurídicas que possuam credenciamento junto ao Planserv, ainda que dentro do seu grupo econômico, em razão do princípio da segregação das funções".

“Nesta semana, vimos notícias de que pacientes do plano não conseguiram atendimento no Hospital da Bahia, no Santa Izabel e no Hospital Português. Precisavam de atendimento de emergência e não conseguiram”, disse o deputado.

Sindicatos que representam categorias do funcionalismo público baiano se reuniram, nesta quinta-feira (24), e deliberaram, dentre outras medidas, que irão promover uma campanha cujo objetivo será instalar outdoors em Brasília para "constranger" o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Segundo os representantes, o reajuste linear de 4%, promovido pela gestão estadual, foi insatisfatório e está abaixo do acréscimo de 8% que foi proposto pelo governo federal.

Além da confecção das peças publicitárias, uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será solicitada, assim como haverá a realização de um seminário sobre a importância da valorização dos servidores públicos e de uma paralisação geral, ainda no mês de junho.

A categoria alega que o governo Jerônimo não dialogou sobre o reajuste aplicado nos vencimentos dos servidores e que também não houve abertura de um "canal de negociação" para discutir com as entidades sobre as perdas salariais acumuladas de 53,3%.

O coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Kleber Rosa, destacou que a gestão estadual precisa receber e abrir uma "mesa de negociação permanente" com os servidores públicos baianos. 

Representantes de diversas categorias do funcionalismo público baiano se reuniram, nesta quarta-feira (3), na sede do Andes,  e discutiram sobre o anúncio feito pelo Governo do Estado de conceder reajuste linear de 4% aos servidores públicos do estado. Uma plenária uUnificada vai ocorrer na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, na sede da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (AFPEB), localizada na Avenida Carlos Gomes, centro da capital baiana, para discutir o tema com as categorias.

Durante a reunião, as entidades deliberaram que "4% não atende e está bem longe dos 53,33% das perdas salariais acumuladas ao longo dos últimos anos". "O governo precisa chamar, imediatamente, as entidades para uma reunião e negociar com o conjunto de representações; conceder reajuste linear a partir de 9%, retroativo a janeiro, e discutir um plano de recomposição das perdas salariais de forma permanente com o conjunto dos servidores", apontam os representantes sindicais.

Para o coordenador-geral da Fetrab, Kleber Rosa, "a valorização dos servidores públicos é fundamental para a qualidade dos serviços disponibilizados à sociedade civil e o reajuste de apenas 4% representa um desrespeito aos profissionais que são pilares à educação pública, à saúde, à Segurança Pública, ao judiciário, ao bem-estar social de uma forma geral ".

Estiveram presentes na reunião Alexandre Galvão da (ADUSB); João Diógenes (ADUFS); Bernardino Gayoso (AFBEBA); Eustácio Lopes (Sindpoc); Edson Rocha e Valéria Cristina  (SINTAJ); Flávio Penedo, Rondineli Santos, Daniel Araújo, e Almir Silva (Sindsemp-FETRAB); Kleber Rosa (Fetrab), Girlene Santana (Sinpojud-FETRAB); o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), e Hamilton Assis do (Coletivo Educar na luta – Oposição APLB).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deve pautar a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nos próximos dias para votar o reajuste dos servidores do Estado. Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias, o petista ainda tenta amarrar a proposta e até a noite desta terça-feira (2) não havia acordo entre as lideranças da Casa para dar andamento ao tema já nesta quarta (3). Além disso, o governo da Bahia deve ter pela frente um embate com os servidores, através de uma mediação com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab).

A Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do governo chegou a anunciar que a proposta de reajuste linear seria de 4%, de acordo com a federação. Com isso, uma assembleia geral extraordinária foi convocada por alguns segmentos, inclusive a Polícia Civil, para discutir a proposta de reajuste salarial.

Em contato com o BN, o coordenador da Fetrab, Kléber Rosa, aponta que a federação defende um reajuste de pelo menos 9%, número que teria o governo Luiz Inácio Lula da Silva como parâmetro com o reajuste linear dos servidores federais. "Não que isso seja um número que atenda a toda a desvalorização ao longo desses últimos anos, mas é um parâmetro que usamos por ser um percentual razoável para o Estado seguir e considerando que o governador da Bahia disse que vai se orientar pela política de Lula. Então essa é a nossa posição dos 9%", comentou Rosa.

O coordenador também ressalta que caso os 4% sugeridos pelo governo se confirmem, a tendência é que seja estabelecido um processo de lutas e negociação. "Caso se confirme os 4%, não é aceitável, sobretudo sem diálogo com o servidor, argumento ou justificativa plausível", disse.

PISO DOS PROFESSORES

Nesta terça-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues chegou a garantir que o Projeto de Lei que garante o pagamento do piso nacional aos professores da rede estadual de ensino seria enviado para a Assembleia Legislativa ainda nesta terça.

“Estou enviado hoje para a Assembleia uma nova proposta de reajuste não só para os professores, mas de todos os servidores. Inclusive com correção retroativa ao mês de março. Não vamos deixar de pagar o piso”, garantiu o governador.

Ainda segundo o petista, o salário pago a categoria na Bahia passa dos atuais R$ 3.850,00 e vai para R$ 4.420,00. Questionado sobre o motivo da demora para o reajuste, Jerônimo justificou que foi necessário “fazer contas com a Fazenda” já que o estado não tinha garantias para pagar os salários no primeiro trimestre. No entanto, não houve encaminhamento do projeto ao Legislativo estadual até a publicação desta matéria.

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O coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Kleber Rosa (PSOL), esteve presente no ato político promovido por docentes das universidades estaduais da Bahia, no Campo Grande, na manhã desta quarta-feira (12). Na oportunidade, ele criticou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Patrick Lopes (Avante), que sugere a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas da rede estadual baiana.

"É uma proposta de caráter populista, que está  muito longe de ser uma medida séria, eficaz, e que tenta ganhar os holofotes às custas de uma  situação gravíssima. É uma proposta que pode,  no primeiro momento, gerar uma sensação de falsa segurança, mas, na verdade, não vai resolver o problema na raiz", afirmou o ex-candidato ao governo estado.

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Kleber Rosa, que também é professor da rede estadual há 22 anos, destacou que as escolas da rede estadual de ensino carecem de estrutura básica e que seria necessário investir em milhões para instalar os detectores de metais.

"Vamos colocar no ambiente escolar uma lógica policialesca e que apenas vai desviar do debate real. Precisamos de investigação preventiva e de um trabalho de conscientização da juventude contra a cultura do ódio", propôs, ao frisar a importância política que os professores possuem junto à juventude e a necessidade de uma maior valorização dos docentes das universidades estaduais, da rede estadual, municipal, e da iniciativa privada”, disse Kleber.

O professor da rede estadual de ensino, investigador da Polícia Civil e ex-candidato ao Governo da Bahia, Kleber Rosa, vai chefiar a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) nos próximos 4 anos. Ele, que é funcionário público há 23 anos, foi eleito para o cargo de coordenador-geral na manhã desta quarta-feira (8), no auditório do Sinpojud, em Nazaré, em Salvador.

Kleber Rosa, ao ser eleito, pontuou que a defesa do funcionalismo público sempre foi uma das pautas defendidas por ele. Ele ainda afirmou que vai buscar agregar mais entidades sindicais à Fetrab.

"A Fetrab é uma entidade que tem mais de três décadas de existência e de luta em defesa do funcionalismo público baiano.  Nosso objetivo é ampliar o arco de sindicatos e associações para que a luta em prol dos direitos dos servidores públicos seja fortalecida. Nossa gestão será marcada por muito trabalho, unidade e cooperação mútua ", afirmou Kleber Rosa.

A nova diretoria será composta por representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud),  Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (Sindsemp-BA) e a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), dentre outras entidades do funcionalismo público.