fogos de artificio

Uma operação desarticulou fábricas clandestinas de fogos de artifício em quatro propriedades rurais em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. A operação ocorreu nesta quinta-feira (13) e resultou na prisão de um homem que havia arrendado um espaço para a produção clandestina dos artefatos explosivos. O material fabricado seria vendido de forma irregular em feiras.

Operação interdita fábricas clandestinas de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus; locais funcionavam em 4 propriedades rurais pic.twitter.com/1pErGNtMry

— BN Municípios (@BNMunicipios) June 14, 2024

Foto: Divulgação / Polícia Civil

A operação também apreendeu 120 quilos de pólvora a granel, 370 kg de nitrato de potássio e 18 metros cúbicos de fogos clandestinos. Segundo a Polícia Civil, a apreensão é resultado do trabalho integrado pela CFPC, por meio da Operação em Chamas, a convite do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Foto: Divulgação / Polícia Civil

O órgão é responsável pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que fiscaliza a produção clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus e região. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é oriunda da explosão de uma fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, em dezembro de 1998. O fato deixou 64 pessoas mortas.

A operação desta quinta foi feita pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil. Além de Santo Antônio de Jesus, a CFPC atuou também em Sapeaçu e Cruz das Almas, também no Recôncavo; Feira de Santana e Serrinha, na região sisaleira.

Em Serrinha, uma feira de fogos foi interditada por não atender aos critérios mínimos para armazenar e comercializar os produtos. A polícia informou que parte dos materiais apreendidos pela CFPC nas feiras de fogos tem indícios de origem de produção irregular e clandestina. 

O combate ao comércio ilegal e à produção clandestina de fogos de artifício é o foco da operação conjunta capitaneada pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) que está sendo realizada durante toda esta semana no estado.

O projeto Pavio Curto segue durante os próximos dias em diversos pontos do estado. Nesta terça-feira (11) foram vistoriadas barracas de venda do produto no município de Feira de Santana. O objetivo é evitar que artefatos produzidos de formal ilegal, que muitas vezes usam mão de obra análoga à de escravos, trabalho infantil e descumprem as normas de saúde e segurança, cheguem ao consumidor, o que também traz riscos de acidentes por falta de certificação.

Além do MPT-BA, participam da ação o Exército, as polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Conselho Regional dos Químicos (CRQ-BA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA). Cada órgão tem uma atribuição específica em relação ao comércio e à produção de fogos e a ação conjunta ajuda a obter resultados mais efetivos com menos recursos envolvidos. Até o fim desta semana outros locais de produção e venda serão vistoriados.

Para Ilan Fonseca, procurador do MPT-BA e coordenador do projeto Pavio Curto, voltado a fiscalizar de forma conjunta e coordenada a venda e a produção de fogos para prevenir acidentes e riscos de adoecimento, o objetivo  é “fiscalizar o comércio de fogos clandestinos, sem notas fiscais, pois representam um grande risco à segurança da população”. Ele lembra que esses artefatos contêm “elementos químicos que podem causar danos, mas a explosão pode ser maior do que se imagina por ser um fogo de artifício que é produzido sem o acompanhamento de um responsável técnico.”

O procurador informou que estão sendo feitas apreensões de mercadorias ilegais, além de serem checadas outras situações como a existência de registro em carteira de trabalho dos empregados e as condições dos ambientes de trabalho. Outro item importante é o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, exigido em todo estabelecimento que negocie fogos de artifício. A equipe do projeto Pavio Curto também está buscando formas de combater a venda desses produtos em vias públicas, o que expõe toda a população a riscos de explosões e incêndios.

O herdeiro da fábrica de fogos que explodiu há 25 anos em Santo Antônio de Jesus, na região do recôncavo baiano, foi preso nesta terça-feira (12), durante uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Gilson Prazeres Bastos Nunes foi preso durante fiscalização para coibir a produção ilegal desses artefatos.

Na fábrica dirigida pelo suspeito, a Artesanato de Fogos Boa Vista, foi encontrada na propriedade rural, no distrito de Boa Vista, localidade de Ronco d’Água, Santo Antônio de Jesus, quase 300 caixas de fogos de artifício de origens diversas, além de produtos artesanais feitos no local, todos eles contendo a pólvora como integrante. A empresa foi autuada por transporte e armazenamento de material explosivo sem cumprimento de normas de segurança e sem autorização necessária do Exército. 

Gilson Nunes, que foi vereador por três mandatos em Santo Antônio, foi localizado e encaminhado para a delegacia. Ele é filho do dono da fábrica que explodiu na região em 1998, quando 60 pessoas morreram após uma explosão na fábrica. Desta vez, a operação montada pelo MPT, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e o Conselho Regional dos Químicos (CRQ) para combater o armazenamento e a fabricação numa propriedade da mesma família.

Toda a carga de explosivos foi apreendida e encaminhada para o 35º Batalhão de Infantaria do Exército, localizado na cidade de Feira de Santana. O material vai passar por perícia feita pelo Departamento de Polícia Técnica e posteriormente deverá ser destruído.

Em mais uma ação neste mês, a 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu 366 espadas na noite desta quarta-feira (22) em Cruz das Almas, no Recôncavo. O material estava em caixas de papelão e sacolas à beira da estrada, na localidade conhecida como Linha do Trem.

Os artefatos seriam usados de forma ilegal nos festejos juninos. Até o início da manhã desta sexta-feira (23), a 27ª CIPM já havia apreendido mais de cinco mil espadas no período que antecede o São João.

Três pessoas também foram presas nas ações e cinco pontos clandestinos de fabricação de fogos foram fechados. O material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial da cidade.

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu esclarecimentos ao Exército e à Prefeitura de Simões Filho sobre o andamento da fiscalização do comércio de fogos de artifício. A medida foi tomada após o incêndio ocorrido, nesta segunda-feira (19), em um galpão da cidade da Região Metropolitana de Salvador.

Apesar de o fogo ter atingido barracas próximas, que também comercializam fogos para as festas juninas, apenas o proprietário do imóvel ficou ferido, com queimaduras de 1º e 2º graus (lembre aqui).

À prefeitura, o defensor regional de Direitos Humanos da DPU na Bahia, Gabriel César, questionou se o governo municipal tinha conhecimento da atividade de comércio desenvolvida no depósito onde houve a explosão; se a atividade era regular e quais as providências adotadas para controlar a irregular fabricação e venda de fogos de artifício, sobretudo no mês de junho, quando ocorrem as festas de Santo Antônio, São João e São Pedro.

Já ao Exército, a quem cabe autorizar e fiscalizar o exercício, por pessoas físicas ou jurídicas, das atividades relacionadas com o comércio de fogos de artifício, além dessas perguntas, a Defensoria quer saber se o Comando considera que as ações que estão sendo realizadas são suficientes e se o Exército conta com a cooperação das prefeituras e órgãos estaduais na promoção das ações de fiscalização, o que é previsto por lei. O defensor pediu ainda explicações sobre as medidas de fiscalização empregadas no município de Santo Antônio de Jesus, uma vez que a DPU recebeu informações de que pessoas estariam produzindo e comercializando esses produtos dentro de residências.

O defensor Gabriel César pontua, no entanto, que a fiscalização não deve ser usada para “criminalizar” as pessoas que vendem ou que produzem os fogos, pois “elas precisam da atividade para sobreviver”. Para ele, o Estado deve implementar uma política sistemática de inspeções periódicas nos locais de produção de fogos de artifício, tanto para que sejam verificadas as condições de segurança e salubridade do trabalho, quanto para que seja fiscalizado o cumprimento das normas relativas ao armazenamento dos insumos.

“Embora, felizmente, não tenha havido vítima fatal, o fato chama atenção para a insuficiente fiscalização da produção e do comércio de fogos de artifício na Bahia. Sobre o assunto, é necessário rememorar que o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso "Empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares" pelo descumprimento de obrigações assumidas na ordem internacional, conforme sentença datada de 15 de julho de 2020”, destacou o defensor, lembrando a trágica explosão ocorrida, em dezembro de 1998, na Fábrica “Vardo dos Fogos”, em Santo Antônio de Jesus, com 64 vítimas fatais.

Os ofícios foram enviados ao comandante da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados 6ª Região Militar e ao prefeito Diógenes Tolentino Oliveira. A DPU dá o prazo de 10 dias para resposta.

Um incêndio atingiu uma barraca de fogos de artifício em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã desta segunda-feira (19). Segundo o Corpo de Bombeiros, o fato ocorreu na Rua Francisco Almeida, atrás de uma agência do Banco do Brasil, no Centro da cidade.

Não há registro de vítimas, e o fogo já foi controlado. A área da barraca foi também isolada pelos agentes que continuam no local. As causas do fogo ainda são desconhecidas. Uma perícia deve apontar o que causou o incêndio.

Imagens do incêndio foram divulgadas em redes sociais. Até o momento não se sabe também o prejuízo causado.

Barraca de fogos pega fogo na Região Metropolitana de Salvador

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 19, 2023

A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) deflagrou, nesta segunda-feira (5), a edição 2023 da Operação Em Chamas, que acompanha a comercialização de fogos de artifício no período de festas juninas. Pontos de venda em Feira de Santana e Serrinha tiveram os materiais, a disposição e o armazenamento vistoriados por equipes da Polícia Civil e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

Na operação, que também é realizada em grandes eventos populares do estado, é fiscalizada a documentação necessária para a comercialização destes produtos, bem como o ordenamento dos pontos de venda. As ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes. Fiscais do Ibametro recolheram amostras de produtos vendidos no Parque de Exposições João Martins da Silva, em Feira, e em Serrinha.

Além da CFPC e do Ibametro, participam da Em Chamas a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), o Exército Brasileiro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estadual e de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

A visita a Serrinha atende a uma solicitação do MPBA do município, que, após as festas do ano passado, pediu a inclusão do comércio local na operação. Na cidade, porém todas as cinco barracas fiscalizadas receberam notificações administrativas, com a apreensão de fogos artesanais para destruição e a coleta para análise técnica pela equipe do Ibametro.

O delegado Cleandro Pimenta, coordenador da CFPC, destaca que o objetivo da Em Chamas é garantir que a comercialização dos fogos ocorra dentro das regras e que a população tenha sua segurança assegurada. "Acompanhamos toda a documentação ligada ao comércio dos fogos, inclusive alvarás de funcionamento e a regularidade das especificações técnicas. Temos observado um número cada vez menor de irregularidades, o que reflete o trabalho contínuo de conscientização e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis", declarou.

Uma cantora espanhola morreu, na madrugada deste domingo (1º), após ser atingida por fogos de artifícios durante uma apresentação na província de Ávila, na Espanha.

De acordo com informações da imprensa local, a cantora e dançarina Joana Sainz (30) participava de um show junto com o grupo Super Hollywood Orchestra, na cidade de Las Berlanas, quando ocorreu o incidente.

Por uma falha na pirotecnia do espetáculo, um artefato explodiu, atingindo a artista, que caiu desacordada no palco, por volta das 2h da madrugada. Ainda segundo a imprensa espanhola, um médico que estava na plateia chegou a subir para prestar os primeiros socorros, enquanto acionavam os paramédicos. Joana Sainz foi transportada em uma UTI móvel para um hospital, onde não resistiu aos ferimentos e morreu em seguida. 

A prefeitura de Las Berlanas, organizadora do evento, lamentou o incidente. “Queremos transmitir nossas condolências aos familiares de Joana, a jovem do grupo Super Hollywood que morreu ontem no nosso povoado, assim como a todos os seus companheiros de grupo. Queremos também agradecer ao público e vizinhos em geral e a todos os visitantes pelo seu bom comportamento nestes momentos difíceis”, diz nota.

.@RTVEcyl Muere una bailarina por el impacto de una bengala en un espectáculo Las Berlanas, Ávila https://t.co/W2yIEMl0Kr pic.twitter.com/PPHtcOdb1V

— 24h (@24h_tve) September 1, 2019