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Ato normativo conjunto publicado nesta quinta-feira (14) e assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, autoriza a extinção do serviço de distribuição e protocolo judicial da comarca de Feira de Santana. 

A decisão foi tomada, conforme a publicação, considerando a implantação total do sistema PJe 1º Grau em todas as unidades judiciais da justiça comum do estado; o avanço do projeto 100% Digital do poder judiciário estadual e completa extinção de processos físicos, além da instalação de salas passivas; e a significativa redução da demanda de serviços da unidade e a necessidade de racionalização e otimização da mão de obra e dos serviço.

Diante da desinstalação, as funções residuais do setor, tais como conferência de e-mail, malote digital e redistribuição de processos oriundos de outros órgãos judiciários passarão a ser exercidas pela administração do Fórum Filinto Bastos, de Feira de Santana. Os servidores lotados no setor ficarão à disposição da presidência do TJ-BA para posterior relotação.

A construção do novo fórum do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na comarca de Ilhéus será executada pela CSG Engenharia LTDA. O contrato firmado com a empresa tem o valor global de R$ 54.061.661,56, com prazo inicial de 575 dias corridos. 

A pedra fundamental foi lançada pelo ex-presidente do TJ-BA, Nilson Soares Castelo Branco, em janeiro. O projeto prevê a construção de um edifício de quatro pavimentos que abrigará o Salão do Júri, contemplando todas as 19 Varas e demais departamentos da comarca. 

A CSG Engenharia já executou outras obras no âmbito do poder judiciário, como a sede dos Juizados Especiais de Feira de Santana, Fórum de Porto Seguro e de Vitória da Conquista. Além da Subseção da Justiça Federal em Vitória da Conquista, o Anexo III do edifício-sede da Justiça Federal em Salvador e a Vara do Trabalho de Jacobina. 

Cerca de cinco meses desde o lançamento da pedra fundamental, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, retornou a Eunápolis para entregar o Fórum Juiz Afrânio de Andrade. Na cerimônia, realizada na última sexta-feira (26), também foram entregues uma Sala Passiva e uma Sala de Depoimento Especial.

Contando com aproximadamente 4.415m² de área construída e abrigando quatro pavimentos, a nova edificação contemplará 10 Varas, como o Salão do Júri, CEJUSC, Sala da OAB, Gabinetes, Salas de Audiência, Sala de Depoimento Especial, Sala Passiva, Defensoria, Ministério Público e Assistência Militar.

Aspectos de acessibilidade estão presentes na construção, a exemplo dos elevadores, sinalização em braile, aviso sonoro, rampa de acesso, sanitário especial, assim como a sustentabilidade. São novos sistemas para gestão e economia, com utilização de lâmpadas em LED, placas fotovoltaicas, sensores de presença e aparelhos de ar-condicionado com alta eficiência energética, buscando soluções para utilização racional da energia e preservação do meio ambiente.

Foto: TJ-BA

Ao falar sobre os aproximadamente 115 empregos diretos e mais de 300 indiretos gerados durante a obra, o Castelo Branco agradeceu à equipe. “Externo os meus sinceros agradecimentos à equipe técnica do Tribunal e a todos os operários que edificaram este prédio com esforço e dedicação”, disse. 

“Esse é o modo mais tradicional de conferir acesso do cidadão à justiça, com isso reforçamos a credibilidade judiciária e cumprimos nossa missão constitucional”, complementou.

SALAS ESPECIAIS

A Sala Passiva é um espaço onde o cidadão acessa processos, obtém informações e participa de audiências, mediante a ajuda de um Facilitador. Já na Sala de Depoimento Especial, crianças/adolescentes vítimas ou depoentes de violência\crimes podem ser ouvidos.

A estrutura das instalações foi potencializada pela aquisição de 61 CPUs, 60 monitores, 8 notebooks, 9 scanners, 4 webcams, acompanhados da implantação de um novo link de 50mb por segundo para melhorar a velocidade da internet.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, entregou à comarca de Casa Nova a reforma do Fórum Desembargador Manoel Viana de Castro. Na cerimônia da última segunda-feira (22) também foram entregues a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial. 

A revitalização do Fórum de Casa Nova incluiu a troca de luminárias por modelos em LED mais sustentáveis; modernização dos aparelhos de ar-condicionado; revisão hidrossanitária; adequações de acessibilidade, instalação de piso tátil e banheiro PCD. As mudanças envolveram também alterações de layout de corredores, salão do Júri e cela, pintura geral do prédio, entre outras. 

Além disso, foram entregues 21 CPUs, 34 monitores, 3 scanners e 3 webcams, bem como a melhoria da velocidade de internet, com a instalação de links teledata de 200 MB por segundo. 

“Não se pode ter um Estado sem vida municipal”, disse o chefe do judiciário baiano, valendo-se de uma citação do jurista Ruy Barbosa. Em seu discurso de abertura, o Castelo Branco rememorou o tempo em que exerceu a advocacia na cidade de Casa Nova. Ao falar da magistratura, prestou uma homenagem ao juiz de 1º Grau: “Ele preside a audiência, conhece a realidade. Ele é o mais autêntico de todos os magistrados”, falou. 

SALAS ESPECIAIS

A Sala Passiva é um espaço onde?o cidadão acessa processos, obtém informações e participa de audiências, mediante a ajuda de um Facilitador.? Já a Sala de Depoimento Especial é um espaço onde crianças ou adolescentes vítimas ou depoentes de violência\crimes podem ser ouvidos.

“Essa é 102ª Sala de Depoimento Especial. Tenho certeza de que a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende dará continuidade”, disse o coordenador da Infância e Juventude do TJ-BA, desembargador Salomão Resedá.  

O desembargador alertou sobre o aumento de denúncias de abuso sexual e fez um apelo: “Precisamos despertar a nossa atenção para os nossos filhos ou corremos o risco de perdê-los. E a sociedade sentirá as consequências dessa perda”, advertiu. 

Dando continuidade às entregas pelo interior do estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o novo fórum da comarca de Tanque Novo. Na cerimônia, realizada na última quinta-feira (18), também foram entregues a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial. 

“Essa instalação significa ampliar e reformular as portas do Judiciário. É o modo mais tradicional de conferir acesso do cidadão à Justiça”, declarou Castelo Branco.

Conforme o TJ-BA, a obra seguiu os padrões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo fórum possui 742 metros quadrados construídos, com dois pavimentos (térreo e primeiro andar com cobertura) e brises de alumínio na fachada. A unidade conta com placas fotovoltaicas, visando à utilização racional de energia e dos recursos naturais. Além dessas melhorias, o presidente da Corte destacou que, no curso do biênio 2022-2024, foram entregues 13 novos computadores, uma webcam e dois links de internet à comarca.

O terreno do edifício, que tem 2.520 metros quadrados, foi doado ao TJ-BA. Durante a obra, foram gerados 25 empregos diretos e 40 empregos indiretos.

“Hoje, com o avanço da tecnologia, a maior parte das movimentações e a prática de atos processuais são feitas de forma digital, muitas vezes sem a necessidade da presença física do cidadão”, explicou o assessor especial da Presidência para Magistrados (Aep I), juiz Ícaro Matos.

Em nova viagem ao interior do estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o novo fórum do município de Belo Campo. A entrega do equipamento, realizada na última terça-feira (16), marcou também a implantação da 100ª Sala de Depoimento Especial do judiciário baiano. A comarca também passar a contar com Sala Passiva de Videoconferência. 

“Essa nova unidade, com muitas inovações implementadas, segue os padrões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança, estabelecidos nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse Castelo Branco. “Com isso, reforçamos a credibilidade do Judiciário e cumprimos nossa missão constitucional”, destacou.

O novo fórum apresenta uma área construída de cerca de 742 metros quadrados, distribuída em um pavimento térreo e outro de cobertura, situado em um terreno de aproximadamente 2.400 metros quadrados. O edifício é equipado com brises de alumínio estrategicamente posicionados, além de contar com placas fotovoltaicas para aproveitamento de energia solar. 

Para aprimorar a infraestrutura tecnológica, foram entregues nove computadores e uma webcam, juntamente com melhorias nos links de internet. Vale ressaltar que, ao longo de todo o empreendimento, foram gerados 25 empregos diretos e 40 indiretos.

As Salas de Depoimento Especial são um espaço onde crianças ou adolescentes vítimas ou depoentes de violência\crimes podem ser ouvidos. A ferramenta é vinculada à Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJ-BA, comandada pelo desembargador Salomão Resedá.

Conforme a Corte, durante o último biênio foram investidos mais de R$ 5 milhões para instalação de Salas de Depoimento Especial pelo território baiano. “Diante do presidente, nós, que militamos nessa área, nos sentimos renovados e encorajados a seguir em frente nessa árdua e difícil tarefa da defesa da juventude”, apontou o desembargador Salomão.

“Ao longo do biênio 2022-2024, constatou-se o fortalecimento do 1º Grau, com a construção de novos fóruns, a nomeação de magistrados e a deflagração de concursos públicos para provimento dos cargos permanentes da serventia do Judiciário”, afirmou o diretor do Fórum de Belo Campo, juiz Gustavo Berriel Quariguasy Teixeira.

Localizada no oeste baiano, a comarca de Baianópolis passa a contar com um novo equipamento. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o fórum e as Salas Passiva e de Depoimento Especial na última quarta-feira (10). 

O chefe do judiciário baiano abriu o discurso falando da importância do juiz de primeiro grau. “Ele é o grande magistrado dentro do sistema jurídico”. “Hoje, estamos aqui tentando sair da torre de marfim e ir ao encontro do povo, da Justiça inicial”, completou.

Os baianopolenses receberam o fórum totalmente adequado aos padrões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança, com uma área construída de aproximadamente 742 m². Oito computadores e treze monitores com webcam foram, também, entregues à unidade. 

No módulo 1 do novo fórum, estão dispostos os cartórios cível e criminal; o espaço da OAB e do Ministério Público; a Sala de Depoimento Especial; e a Sala Passiva. O ambiente conta com sala de espera, área técnica, banheiros com acessibilidade e copa. No módulo 2, estão o Salão do Júri, área de guarda, celas, sala para jurados, sanitários e uma área de segurança adicional. Já no módulo 3, são disponibilizados espaços dedicados à sala de audiência, além de assessoria, almoxarifado, gabinete, administração/unidade gestora e banheiros.  

Foto: TJ-BA

A proposta arquitetônica adotada para a construção do novo Fórum de Baianópolis priorizou a utilização do sistema de drywall na configuração do layout, reservando a alvenaria para áreas específicas como sanitários, serviços e paredes externas. O edifício incorpora dispositivo arquitetônico em pontos estratégicos de suas fachadas, a fim de reduzir a incidência solar no interior, especialmente durante o verão. A unidade conta com placas fotovoltaicas para geração e consumo de energia solar.

Alinhada às normas de acessibilidade e sustentabilidade, a edificação também promove impacto econômico, pois, segundo o TJ-BA, gera cerca de 40 empregos diretos e mais de 60 indiretos. 

A nova Sala Passiva se soma ao projeto de ampliação do Juízo 100% Digital, espaço onde o cidadão acessa processos, obtém informações e participa de audiências, mediante a ajuda de um Facilitador. “É um equipamento público importante, porque visa servir, justamente, as pessoas consideradas vulneráveis digitais. O objetivo é oferecer a esses cidadãos um efetivo serviço da justiça”, esclareceu o juiz Ícaro Almeida Matos, assessor especial da Presidência I – Magistrados do TJ-BA. 

A cerimônia em Baianópolis, também, marcou a inauguração da 99ª Sala de Depoimento Especial, equipamento de escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. 

A requalificação do Fórum José Viana de Souza, da comarca de Iraquara, na região da Chapada Diamantina, foi concluída. O equipamento foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, na última segunda-feira (18). 

No mesmo dia também foram inaugurados o  Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), uma Sala Passiva de Videoconferência e uma Sala de Depoimento Especial. 

“O juiz de Primeiro Grau é o magistrado que conhece a realidade de fato”, voltou a afirmar o presidente do judiciário baiano, durante a cerimônia de entrega das obras.

Dentre os serviços realizados no Fórum José Viana de Souza, destacam-se: revisão elétrica completa e troca de luminárias por modelos em LED mais modernos, econômicos e sustentáveis; substituição e manutenção de portas danificadas; renovação dos acessórios do banheiro e copa; revisão hidráulica e instalação de um tanquinho na área externa; levantamento da mureta, remoção e reinstalação do gradil; instalação de guarda-corpo; implementação de drywall, piso tátil e letreiro; criação de um layout especial para a Sala de Depoimento Especial; e instalação de dois aparelhos de ar-condicionado. 

Castelo Branco destacou que foram entregues seis computadores e seis monitores à comarca e que “a internet foi migrada para dois links de 200 megabytes”, a fim de melhorar a prestação jurisdicional.  

SALAS ESPECIAIS E CEJUSC

A Sala Passiva é um espaço físico reservado para a realização de atos processuais, como depoimentos e audiências, de forma 100% on-line, por meio de videoconferência. O Cejusc permite ao cidadão solucionar conflitos de forma consensual e extrajudicial.  

“São instrumentos que democratizam a ação da Justiça. Antes o judiciário ficava, de modo passivo, esperando ser provocado para atuar. Hoje, os tribunais participam de políticas públicas e vão ao encontro dos jurisdicionados”, pontuou Castelo Branco. 

A cerimônia em Iraquara marcou a entrega da 98ª Sala de Depoimento Especial do Estado, instrumento de escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O desembargador Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do tribunal baiano, comemorou a conquista e afirmou ter “certeza de que, ainda nesta gestão, chegaremos à 100ª Sala”. 

O magistrado aproveitou a ocasião para alertar a sociedade sobre a importância de ter uma atitude engajada na proteção dos direitos infantojuvenis. “O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou dados estarrecedores: 50% dos estupros no Brasil são praticados contra pessoas com menos de 13 anos. Desse percentual, 80% ocorrem no seio da família”, declarou, incentivando todos a denunciar esse crime.  

Na ocasião, o prefeito Walterson Ribeiro Coutinho e o presidente do TJ-BA assinaram um Termo de Cooperação Técnica para a instalação do Cejusc que beneficiará as cidades de Iraquara e Souto Soares.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugura na próxima segunda-feira (18) o Fórum José Viana de Souza na comarca de Iraquara. A cidade também recebe um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), uma Sala Passiva de Videoconferência e uma Sala de Depoimento Especial. 

Dentre os serviços realizados no Fórum José Viana de Souza, destacam-se: revisão elétrica completa e troca de luminárias por modelos em LED mais modernos, econômicos e sustentáveis; substituição e manutenção de portas danificadas; renovação dos acessórios do banheiro e copa; revisão hidráulica e instalação de um tanquinho na área externa; levantamento da mureta, remoção e reinstalação do gradil; instalação de guarda-corpo; implementação de drywall, piso tátil e letreiro; criação de um layout especial para a Sala de Depoimento Especial; e instalação de dois aparelhos de ar-condicionado.? 

Na terça-feira (19), a comitiva do TJ-BA?segue para Mucugê?para a reinauguração do?Cejusc, bem como para a instalação do Ponto de Inclusão Digital?(PID).? 

Nos pontos de atendimento (inclusão digital), audiências e demais atos processuais poderão ser realizados de modo 100% on-line, sem a necessidade de deslocamentos dos munícipes. O objetivo é assegurar direitos e cidadania a quem não pode se deslocar até a sede da comarca e a quem se encontra em situação de vulnerabilidade digital.? 

Já a Sala de Depoimento Especial?é utilizada?na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. E o Cejusc?é responsável pela realização de sessões de conciliação e mediação pré-processuais e processuais.? 

As Salas Passivas são espaços físicos reservados para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências. Nesses locais, os usuários têm disponível o Serviço Digital Assistido, ou seja, atendimento presencial destinado ao jurisdicionado, considerado excluído digital.?

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entrega nesta terça (28) e quarta-feira (29) fóruns nas cidades de Itamaraju e de Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado, respectivamente. Também serão inauguradas as  Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial, e reinauguradas as sedes dos Juizados Especiais.

Em Teixeira de Freitas, o Fórum Desembargador Professor Gérson Pereira dos Santos teve uma série de melhorias que vão desde reparos no telhado, passando por revisão elétrica, adequações de segurança e acessibilidade, até a aquisição de uma recepção completamente nova.  

No Fórum da comarca de Itamaraju, a reforma contempla, também, vários aspectos da edificação, entre os quais estão: serviços de modernização de sanitários e da copa; adequações de acessibilidade; piso tátil; revitalização de piso de alta resistência; e pintura do prédio.   

A Sala Passiva possibilita ao cidadão participar de audiências e acompanhar todo o processo de modo virtual. Já a Sala de Depoimento Especial viabiliza a criança ou o adolescente vítima de violência sexual à escuta humanizada.   

Em agenda no oeste e extremo-oeste do estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou mais dois fóruns. 

A cidade de Carinhanha recebeu no último dia 26 uma Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial, inovando no item referente à sustentabilidade, à segurança e à acessibilidade. Na ocasião também foi entregue a requalificação do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva. “Estou muito feliz de reinaugurar, em favor do cidadão carinhanhense, o fórum desta comarca”, disse o chefe do Judiciário baiano.

No rol das melhorias feitas no prédio, estão as estruturas de acessibilidade, sustentabilidade e segurança, que foram contempladas com a construção de rampa, instalação de corrimão, piso tátil e banheiro PCD, bem como elevação do muro externo para instalação de concertina, reinstalação de gradil, iluminação externa, entre outros.

Além disso, foram entregues 16 computadores, 25 monitores, um notebook e três impressoras. A conexão de internet foi aprimorada, conforme o tribunal, e está 100 vezes mais veloz.

SALAS ESPECIAIS

“Fiquei extremamente sensibilizado ao descobrir, através dos dados da justiça, que, em Carinhanha, 80% dos casos, na Comarca, envolvem crianças”, disse o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Salomão Resedá. O espaço permite a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Essa é a 91ª Sala inaugurada pelo Judiciário baiano.

“Precisamos dar um basta aos crimes sexuais contra as crianças”, declarou o Castelo Branco, instigando as famílias e as professoras escolares a serem defensoras da dignidade infantojuvenil por meio da denúncia.

A cerimônia, também, foi palco para a inauguração da 187ª Sala Passiva do Estado. Na ocasião, a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação, representando a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, falou da relevância da inovação como fator de transformação social. “As Salas Passivas democratizam a justiça”, salientou.

A Sala Passiva permite ao vulnerável digital participar das audiências, realizar consultas processuais, entre outras possibilidades, tudo com o apoio de servidores designados Facilitadores.

BOM JESUS DA LAPA

“Sempre que fazemos essa cruzada cívica pela Bahia profunda, busco exaltar o Juiz de Primeiro Grau”, disse Castelo Branco, para a plateia no Fórum Bernadino de Souza. A unidade, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, distante 795 quilômetros de Salvador, foi reinaugurada na última sexta-feira (27) e recebeu três novos equipamentos: a Sala Passiva, a Sala de Depoimento Especial e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). 

Foto: TJ-BA

A cerimônia consolida um ciclo de reinaugurações e entregas pelo interior da Bahia. Além da revitalização geral no fórum, com adequações de acessibilidade, segurança e sustentabilidade, houve um incremento nos equipamentos de trabalho. Internet, provedores de alta velocidade, 53 computadores, 48 monitores e 3 escâneres foram entregues. 

“A inauguração ou reinauguração de um fórum representa respeito à comunidade que detém o direito subjetivo público de ter um palácio da Justiça que dignifique uma cidade, uma comarca”, frisou o desembargador.

Ao falar sobre a Sala Passiva, a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação ressaltou: “o espaço garante o acesso à justiça àqueles que não têm acesso à internet”. De forma a prover um atendimento humanizado, o ambiente conta com o serviço de Facilitadores (servidores). Essa é a 188ª Sala Passiva inaugurada pelo Judiciário no território baiano.

O assessor especial da Presidência para Magistrados (AEP I), juiz Ícaro Matos, externou a importância do Cejusc, como mais um equipamento entregue à Comarca. O projeto coloca o cidadão como protagonista na resolução de conflitos, conferindo legitimidade à solução. 

A Sala de Depoimento Especial é a 91ª instalada no estado da Bahia. 

O marido da cantora gospel Sara Mariano, Ederlan Santos Mariano, foi agredido nesta terça-feira, após cumprimento de audiência no Fórum de Dias D’Ávila, nesta terça-feira (31). Ederlan é réu na investigação da morte da cantora. 

Na audiência, foi decidido o cumprimento de prisão temporária ao suspeito. Na porta do local, centenas de pessoas acompanharam a movimentação da Justiça, e manifestaram a favor da prisão de Ederlan. 

Segundo o site Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, ele foi perseguido por populares e, na saída do Fórum, o suspeito foi colocado às pressas dentro de uma viatura policial. Ederlan foi encaminhado à 25ª Delegacia de Polícia de Dias D’Ávila. 

Na audiência, também estava presente Dolores Freitas, mãe de Sara, que prestou depoimento à Justiça, na companhia do advogado da família. Em vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver o momento em que o homem é hostilizado a caminho da viatura. 

 

 

 

 

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Na próxima segunda-feira (16), às 15h, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai reinaugurar o Fórum Salvador Figueiredo Andrade e inaugurar a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial, na comarca de Santa Terezinha, na região Piemonte do Paraguaçu. 

O imóvel passou por revisão elétrica, substituição de tomadas e interruptores, troca de luminárias por modelos mais modernos em LED que são mais econômicos e sustentáveis; e adequações na iluminação externa com instalação de refletores. 

A modernização, também, alcança os aparelhos de ar-condicionado, sanitários e a copa. Na parte externa, mais mudanças no espaço: reparos no piso de concreto, assentamento de piso intertravado e levantamento de muro para instalação de concertina. 

Com foco na prestação do serviço jurisdicional, também será inaugurada a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial da Comarca de Santa Teresinha. A primeira é voltada à ampliação do Juízo 100% Digital e a segunda é destinada ao atendimento especializado de crianças vítimas de crimes de abuso por exploração sexual.

Profissionais e estudantes de enfermagem se reuniram para participarem do I Fórum da Enfermagem Baiana na Urgência e Emergência. O evento, que aconteceu na última segunda-feira (25) e terça-feira (26), em Salvador, reuniu mais de 700 pessoas. O Fórum foi realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), contou com palestras de profissionais renomados, mesas redondas e trocas de experiências.

“Este fórum faz parte da estratégia do Coren-BA de promover capacitação com temáticas variadas, sempre em sintonia com o interesse dos profissionais de enfermagem. Através do programa Capacita Coren-BA, já realizamos atividades em mais de 200 municípios, envolvendo cerca de 30 mil profissionais”, destacou a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão.

O fórum teve o objetivo de discutir a evolução da área, a história do Suporte Imediato de Vida (SIV), a força de trabalho do SAMU, a atuação dos profissionais de Enfermagem no Brasil e a importância da Portaria 2048, que regulamenta o exercício e importância da categoria na urgência e emergência.

Entre os assuntos abordados, destaque para a evolução da enfermagem brasileira na urgência e emergência, o empoderamento da mulher à frente dos sistemas de saúde, abordagem inicial à vítima de trauma, o enfrentamento e a superação da violência ocupacional e um relato de experiência da força nacional do SUS na Missão Yanomami.

O fórum também abordou questões éticas e legais, a política nacional da enfermagem e contou com um momento voltado para a saúde mental dos profissionais, com práticas integrativas complementares. Figuraram entre os palestrantes o conselheiro do Coren-RJ, Paulo Afonso, além do Deputado Distrital do Distrito Federal, Jorge Vianna.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugura nesta quarta-feira (27), às 11h, o fórum da comarca de Mairi, na região da Bacia do Jacuípe.

A reforma do fórum inclui a revitalização completa do edifício, com serviços que abrangem desde a revisão da cobertura até o tratamento de infiltrações. Além disso, foram realizadas adequações de acessibilidade, mediante implemento de piso tátil e ajustes nas rampas de acesso. A segurança foi reforçada com a elevação do muro, instalação de gradil e concertina, revisão e troca de portões, portas e fechaduras.

Houve mudanças no sistema de refrigeração, com a troca de modelos antigos dos aparelhos de ar-condicionado por unidades split. As melhorias na iluminação interna e externa envolvem a substituição de luminárias, enquanto as áreas técnicas recebem cobertura de policarbonato. Outros trabalhos abrangem a revisão hidráulica com reparos em bombas de fluxo de água.

A edificação, a grade e a fachada foram repintadas, juntamente com a marcação das vagas de estacionamento. Além das melhorias físicas, o fórum?conta, agora, com duas novas salas, uma Passiva e outra de Depoimento Especial.

CORREGEDORIA EM AÇÃO
Nesta terça-feira (26), o presidente do TJ-BA participou do Projeto Corregedoria em Ação no município de Campo de Formoso. Administrado pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), a ação objetiva reduzir a taxa de congestionamento, prevenir o acúmulo de acervo processual e incrementar o cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No caminho da interiorização, os trabalhos do projeto, remotos e presenciais, em Campo Formoso, iniciaram em 14 de agosto e seguem até 6 de outubro. A ação já esteve nas comarcas de Amargosa, Conde, Guaratinga, Formosa do Rio Preto e Nova Viçosa. Pelo bom desempenho e pela inovação, a iniciativa é uma das finalistas do Prêmio Innovare, Edição 2023.

Magistrados indicados pela presidência e a equipe montada pela CCI trabalham na elaboração de despachos, decisões e sentenças, aprimoramento de rotinas de movimentação processual e realização de mutirões de audiências.

A comarca de Ubaitaba passa a contar com um novo fórum do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No edifício do Fórum Paulo Almeida, também foram instaladas Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial. 

“Desde que entramos no mercado profissional, passamos cerca de um terço de nossas vidas trabalhando. Isto é, para o servidor, o ambiente físico de trabalho, seguramente, interfere na satisfação, na produtividade, no clima organizacional e na qualidade do tempo que leva cumprindo as atividades. O fórum é uma segunda casa para nós”, afirmou o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco. 

A solenidade de reinauguração do edifício e de instalação da Sala Passiva e da Sala de Depoimento Especial ocorreu na última sexta-feira (22). 

Quanto à instalação de Salas Passivas, para enfrentar a vulnerabilidade digital, e de Salas de Depoimento Especial, em defesa dos direitos infantojuvenis, o Presidente do TJBA foi firme sobre a necessidade de um Poder Judiciário célere, justo, tempestivo, socialmente responsável e inclusivo. 

“Tudo isso só é possível mediante o empenho do nosso presidente, Nilson Soares Castelo Branco, que desde a sua posse se comprometeu a valorizar o Primeiro Grau e a propiciar uma Justiça mais rápida e eficiente, promovendo a inclusão digital”, afirmou a coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG) e dos Projetos de Ampliação do Juízo 100% Digital e Núcleo de Justiça 4.0, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. 

A desembargadora falou sobre o funcionamento da Sala Passiva e do Programa “Justiça para Todos”, dando um destaque final à implantação do uso de Linguagem Simples no Tribunal baiano. Todos os projetos visam aproximar o cidadão do Judiciário, tornando-o mais acessível. 

SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL 

A Sala de Depoimento Especial de Ubaitaba é a 86ª instalada pelo TJ-BA. O instrumento permite uma escuta mais humana e resguardada durante o julgamento, com um único depoimento, evitando, assim, a revitimização da criança ou do adolescente. 

“O anuário de Segurança Pública do Brasil de 2023 nos trouxe um dado alarmante. Somente no ano de 2022, tivemos quase 75 mil estupros de pessoas menores de 18 anos”, expôs o coordenador da Infância e Juventude (CIJ), desembargador Salomão Resedá, durante a cerimônia. 

O magistrado clamou por uma postura ativa de toda a sociedade no combate à violência sexual a crianças e adolescentes, por meio da denúncia ao Disque 100. “Temos que assumir essa obrigação, porque estamos falando do futuro da humanidade. A sociedade ubaitabense, a partir de agora, está a testemunhar que o TJ-BA está dizendo: basta de violência contra os menores de 18 anos”, defendeu o desembargador.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugura e implanta novas unidades no fórum da comarca de Ubaitaba, nesta sexta-feira (22). A solenidade está agendada para às 9h30. 

O layout interno do Fórum Dr. Paulo Almeida foi ajustado, incluindo o tratamento de infiltrações nas paredes, a criação de uma nova Sala de Depoimento Especial e de uma Sala Passiva de Videoconferência. “Fico muito honrado de reinaugurar, em favor do cidadão e da cidadã, os fóruns das comarcas, bem como fazer a instalação de Salas Passivas para a ampliação do juízo 100% digital e de Salas de Depoimento Especial”, declarou Castelo Branco. 

Dentre as revitalizações em Ubaitaba, incluem a modernização dos quadros elétricos, a substituição de tomadas e interruptores e a troca de luminárias por modelos mais modernos em LED, que são econômicos e sustentáveis. Além disso, os banheiros e a copa passaram por uma revisão hidrossanitária, substituição de revestimentos, troca de louças e metais por modelos mais modernos e sustentáveis, como também adaptações para torná-los acessíveis a pessoas com deficiência. 

O sistema de ar-condicionado foi modernizado, com a substituição dos aparelhos antigos de janela por modelos split que são mais ecológicos. A edificação foi completamente pintada, incluindo o gradil e as esquadrias. A área externa e a fachada foram revigoradas com a aplicação de textura na superfície. O telhado foi revisado e tratado para resolver problemas de infiltrações; e as calhas foram impermeabilizadas. 

A segurança foi aprimorada com a elevação do muro externo para a instalação de concertina, a revitalização do gradil e a readequação da iluminação externa, incluindo a instalação de refletores e a substituição das luminárias. Além disso, foram realizadas melhorias na acessibilidade, com a construção de rampas, piso tátil e reforma das rampas existentes, incluindo a instalação de guarda-corpos.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurará na próxima segunda-feira (14), às 17h, o Ponto de Inclusão Digital no município de Dom Macedo Costa, no Recôncavo do estado. 

Nos pontos de atendimento (Inclusão digital), audiências e demais atos processuais poderão ser realizados de modo 100% online, sem a necessidade de deslocamentos dos munícipes. O objetivo é assegurar direitos e cidadania a quem não pode se deslocar até a sede da comarca e a quem se encontra em situação de vulnerabilidade digital. 

Já na terça-feira (15), às 9h30, o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugura o Fórum da Comarca de Santo Antônio de Jesus, também na região do Recôncavo, e inaugura uma Sala de Depoimento Especial. A sala é utilizada?na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. 

Um homem foi morto a tiros no final da manhã desta quinta-feira (3) em Caetité, no Sertão Produtivo, no Sudoeste baiano. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, que não teve a identidade informada, saía do fórum da cidade quando foi atacado. Uma ambulância do Samu chegou a ser acionada, mas a vítima foi a óbito no local.

Ainda segundo o blog, o homem tinha ido ao fórum após ser intimado. A vítima não residia na cidade e tinha passagens pela polícia. Após a constatação do óbito, o corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

A autoria e a motivação do homicídio devem ser investigadas pela 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

A comarca de Lauro de Freitas terá um novo fórum e na última segunda-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formalizou a escritura pública do terreno doado pelo município de Lauro de Freitas para a construção da unidade. O ato aconteceu no gabinete da presidência do TJ-BA, com a presença de representantes da prefeitura e judiciário baiano. 

O terreno é localizado no centro da cidade e, conforme o tribunal, o novo prédio proporcionará maior segurança, conveniência e acessibilidade para os cidadãos, servidores e magistrados. 

No mês de junho deste ano, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), assinou, com o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o compromisso de doação do terreno.

Além de Castelo Branco, também estiveram presentes na cerimônia o secretário de Administração do TJ-BA, Fabrício Nascimento Ferreira; o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cefezeiro; o procurador-geral de Lauro de Freitas, Kívio Dias; o secretário municipal da Fazenda, Luís Cláudio Guimarães; os procuradores do município, Leandro Santana e Aline Cotrim; o tabelião do 11º Ofício de Notas, Augusto Aras; e o diretor de Suprimento e Patrimônio, Jorge Medrado Júnior.

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (27), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou a pedra fundamental para a construção da nova sede do fórum de Alagoinhas, no Recôncavo baiano. O projeto tem investimento de R$ 33.688.447,85, em contrato firmado com a Construtora Venâncio LTDA. O prazo para execução é de 630 dias.

A medida vai ampliar o Complexo Judiciário da comarca e atende à política de valorização do 1º grau de Justiça.

Foto: Amab

Além do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a solenidade contou com a presença do 1º vice-presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), Eldsamir Mascarenhas, juízes e outras autoridades.

Foto: Amab

A comarca de Alagoinhas terá um novo fórum. Na próxima terça-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Soares Castelo Branco, lançará a pedra fundamental da nova sede. A cerimônia acontece às 10h30. 

A obra  de construção e adequação para ampliação do Complexo Judiciário da comarca de Alagoinhas será executada pela Construtora Venâncio LTDA. Conforme contrato publicado no Diário Eletrônico do último dia 21, o contrato tem valor global de R$ 33.688.447,85 e o prazo para execução do serviço é de 630 dias. 

Crédito: Reprodução / Diário Eletrônico TJ-BA

Em março deste ano, o TJ-BA instalou a 1ª Vara da Fazenda Pública na cidade. Na cerimônia de entrega, Castelo Branco falou do envio de 53 novos computadores, 71 monitores, três escâneres e uma impressora para a comarca. Além disso, desde janeiro de 2023, o tribunal afirma que a velocidade da internet do fórum foi aumentada de 20 para 50 megas. 

Em breve, o TJ-BA deverá inaugurar novos fóruns nas comarcas de Cruz das Almas, Tanque Novo, Belo Campo e Baianópolis. Há previsão, ainda, para construções em Eunápolis, Lauro de Freitas e Ilhéus.

O município de Gandu passa a contar com um novo fórum. O equipamento foi reinaugurado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última sexta-feira (14) e agora, a comarca passa a contar com sala passiva de videoconferência e uma de depoimento especial.

A obra de revitalização do fórum teve como objetivo promover maior modernização, economia, segurança e sustentabilidade no edifício. A reforma incluiu o reforço estrutural; revisão elétrica?e?troca de luminárias por modelos em LED; substituição de aparelhos de ar-condicionado por modelos splits; revisão?hidrossanitária?e substituição de revestimento; readequações na pavimentação externa e revitalização de piso de alta resistência; elevação do muro externo para instalação de concertina, iluminação externa e reforma das portas e troca de fechaduras; pintura da edificação; e revitalização da fachada.? 

“O magistrado tem a função de devolver à sociedade a paz social; e os políticos têm a função de transformar a sociedade para melhor,” afirmou o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.?? 

“Fui criado por um político vereador que, depois, se elegeu prefeito. Aprendi e ouvi os ensinamentos mais nobres que dizem respeito à retidão da cidadania, todos são importantes”, ressaltou Castelo Branco durante a solenidade de reinauguração.?? 

Na visão do?diretor do fórum, juiz Natanael Ramos de Almeida Neto,?a nova sede dará celeridade ao atendimento para moradores de quatro municípios. “A finalidade dessa obra é preservar?e modernizar?o patrimônio público, adequando-se às novas exigências para podermos prestar um bom e célere serviço jurisdicional para as pessoas dos municípios de?Itamari, Nova Ibiá,?Gandu?e Piraí do Norte,” finalizou o magistrado.? 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Prefeitura de Lauro de Freitas firmaram compromisso para construção de um novo fórum na cidade. O governo municipal doará um terreno localizado na região do centro. 

O presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu a visita da prefeita Moema Gramacho (PT), do vice-prefeito Vidigal Cafezeiro (Republicanos), secretários municipais e advogados esta semana para tratar do assunto. 

A intenção é construir um novo fórum, aproveitando um projeto de verticalização com até sete andares, para reunir todas as varas e unidades do Judiciário baiano na comarca.  

“Nós conseguimos localizar um espaço no centro de Lauro de Freitas que permita que tudo isso possa acontecer [acessibilidade, segurança]. Ainda tem outro aspecto que é a possibilidade de ter uma garantia preventiva dos presidiários, que também requer que seja um local que tenha acessibilidade. E este local tem várias saídas, todas desembocam em fluições, seja na Estrada do Coco, na outra via para o aeroporto. Então, nós achamos que encontramos o melhor lugar”, sinalizou Moema. 

Para que a doação do terreno ocorra, será necessária aprovação da Câmara Municipal.

A Comarca de Ilhéus terá um novo fórum. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinou nesta sexta-feira (24), de forma virtual, a escritura pública de doação de um terreno para a construção do novo fórum da cidade.O espaço foi cedido pela prefeitura, sob a gestão do prefeito Mário Alexandre (PSD).

O Tabelionato do 2º Ofício de Notas de Ilhéus, por meio da Tabeliã Renata Baldez Mendonça, foi responsável pela lavratura. As tratativas vêm sendo acompanhadas desde o início pela desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.

Em cumprimento ao plano de obras, aprovado pelo Tribunal Pleno, a pedra fundamental será lançada ainda na gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco, que encerra em fevereiro de 2024.

O novo fórum reunirá todas as Varas e unidades do Judiciário, situadas em Ilhéus.

O Fórum dos Gestores e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados divulgou uma carta, nesta quarta-feira (6), em apoio ao Projeto de Lei 1089/2020, que diz respeito à “concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde”. Na nota, o grupo pede aos parlamentares a aprovação e sanção do PL. 

Assim como tem feito outros grupos culturais, o Fórum destaca que o setor foi o primeiro a parar e, provavelmente, será o último a retomar os trabalhos. Eles também reconhecem que “há agentes culturais em todas as faixas de renda, que se viram de um dia para o outro privados de seus rendimentos devido à interrupção dos serviços de seus setores”. 

O grupo também expõe o agravante de “não possuírem o perfil social que os enquadre nos programas sociais pré-existentes no governo, destinados aos cidadãos de baixíssima renda”. 

O Fórum, ao final da carta, manifestou total apoio ao projeto e ressaltou a “importância e necessidade” do PL para que os gestores e dirigentes de cultura, quando retornarem à normalidade, garantam “um sistema cultural forte e diversificado” que sempre orgulhou o grupo e que além de representar o Brasil no mundo, teve peso importante no respeito que o país tem pela comunidade internacional. 

O Forró pode virar Patrimônio Imaterial do Brasil. Para isso, foi eleito um Fórum Permanente na Bahia, no último dia 2 de agosto, quando se comemorou o Dia Do Sanfoneiro. A pauta da reunião foi o direcionamento das ações do Fórum Forró de Raiz Bahia, que, em gestão colegiada, assumirá as atividades de fomento, sustentabilidade, apoio e formação para o registro das matrizes do Forró tradicional a nível estadual, via Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), e apoio ao registro a nível nacional, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A autora da iniciativa do Fórum Forró de Raiz Nacional, Joana Alves, esteve presente na reunião, que contou com a presença de representantes da Secretaria de Estadual de Cultura, músicos, compositores, intérpretes, produtores culturais e professores de dança que ensinam Forró. De acordo com o Regimento Interno do Fórum, cada área cultural ligada ao Forró deve ter um representante.

O município de Guanambi, situado no Sudoeste baiano, receberá na próxima quarta-feira (24), a partir das 19h, o fórum de discussão “Desafios e Perspectivas das Artes Cênicas no Interior Baiano: iniciativas públicas e privada”. O evento, promovido pelo Grupo de Teatro Finos Trapos, acontece no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com entrada gratuita. Voltado para estudantes de graduação, pós-graduação, educadores, artistas e gestores públicos, o encontro tem como objetivo discutir as políticas públicas para as artes, desenvolvidas pela sociedade civil e poder público no município de Guanambi, pensando na articulação de ações junto às demais cidades do Território de Identidade Sertão Produtivo. A mediação do fórum será da produtora e educadora Poliana Bicalho. Os convidados serão Ana Fernandes e Nando Dias. Licenciada em Educação Artística - Habilitação em Música, ela é professora da Uneb, coordenadora do Centro de Extensão e Pesquisa Artístico Cultural (CEPAC) e fundadora do Grupo Artístico Bem-te-vi Guanambi. Já Nando Dias é licenciado em Educação Física, diretor, ator, palhaço e membro fundador da Trupe dos Dobradores de Arte. 

Em agenda no oeste e extremo-oeste do estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou mais dois fóruns. 

A cidade de Carinhanha recebeu no último dia 26 uma Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial, inovando no item referente à sustentabilidade, à segurança e à acessibilidade. Na ocasião também foi entregue a requalificação do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva. “Estou muito feliz de reinaugurar, em favor do cidadão carinhanhense, o fórum desta comarca”, disse o chefe do Judiciário baiano.

No rol das melhorias feitas no prédio, estão as estruturas de acessibilidade, sustentabilidade e segurança, que foram contempladas com a construção de rampa, instalação de corrimão, piso tátil e banheiro PCD, bem como elevação do muro externo para instalação de concertina, reinstalação de gradil, iluminação externa, entre outros.

Além disso, foram entregues 16 computadores, 25 monitores, um notebook e três impressoras. A conexão de internet foi aprimorada, conforme o tribunal, e está 100 vezes mais veloz.

SALAS ESPECIAIS

“Fiquei extremamente sensibilizado ao descobrir, através dos dados da justiça, que, em Carinhanha, 80% dos casos, na Comarca, envolvem crianças”, disse o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Salomão Resedá. O espaço permite a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Essa é a 91ª Sala inaugurada pelo Judiciário baiano.

“Precisamos dar um basta aos crimes sexuais contra as crianças”, declarou o Castelo Branco, instigando as famílias e as professoras escolares a serem defensoras da dignidade infantojuvenil por meio da denúncia.

A cerimônia, também, foi palco para a inauguração da 187ª Sala Passiva do Estado. Na ocasião, a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação, representando a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-BA, desembargadora Cynthia

Maria Pina Resende, falou da relevância da inovação como fator de transformação social. “As Salas Passivas democratizam a justiça”, salientou.

A Sala Passiva permite ao vulnerável digital participar das audiências, realizar consultas processuais, entre outras possibilidades, tudo com o apoio de servidores designados Facilitadores.

BOM JESUS DA LAPA

“Sempre que fazemos essa cruzada cívica pela Bahia profunda, busco exaltar o Juiz de Primeiro Grau”, disse Castelo Branco, para a plateia no Fórum Bernadino de Souza. A unidade, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, distante 795 quilômetros de Salvador, foi reinaugurada na última sexta-feira (27) e recebeu três novos equipamentos: a Sala Passiva, a Sala de Depoimento Especial e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). 

Foto: TJ-BA

A cerimônia consolida um ciclo de reinaugurações e entregas pelo interior da Bahia. Além da revitalização geral no fórum, com adequações de acessibilidade, segurança e sustentabilidade, houve um incremento nos equipamentos de trabalho. Internet, provedores de alta velocidade, 53 computadores, 48 monitores e 3 escâneres foram entregues. 

“A inauguração ou reinauguração de um fórum representa respeito à comunidade que detém o direito subjetivo público de ter um palácio da Justiça que dignifique uma cidade, uma comarca”, frisou o desembargador.

Ao falar sobre a Sala Passiva, a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação ressaltou: “o espaço garante o acesso à justiça àqueles que não têm acesso à internet”. De forma a prover um atendimento humanizado, o ambiente conta com o serviço de Facilitadores (servidores). Essa é a 188ª Sala Passiva inaugurada pelo Judiciário no território baiano.

O assessor especial da Presidência para Magistrados (AEP I), juiz Ícaro Matos, externou a importância do Cejusc, como mais um equipamento entregue à Comarca. O projeto coloca o cidadão como protagonista na resolução de conflitos, conferindo legitimidade à solução. 

A Sala de Depoimento Especial é a 91ª instalada no estado da Bahia.