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fraude tributaria
As empresas fictícias descobertas durante a Operação Fio Condutor usavam pessoas com condição financeira baixa que nem sabiam que eram titulares delas. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa do Ministério Público do Estado (MP-BA) nesta quinta-feira (19).
Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o fato foi descoberto após investigação iniciada pela secretaria da fazenda de São Paulo. Ao checar o endereço do suposto dono da empresa, os agentes perceberam que o homem não tinha condições de ser o responsável e nem sabia que tinha o nome como titular da empresa.
Foto: Divulgação / Polícia Civil
“Eles foram interrogar o proprietário da empresa e verificaram que eles não tinham condição de ter empresa. Além do quê, eles nem sabiam que eram donos dela”, disse a inspetora da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), Sheila Meirelles, em coletiva de imprensa, desta quinta.
As vítimas serviam de laranjas de empresas que repassavam notas fiscais eletrônicas irregulares de vendas para outras companhias sediadas na Bahia. Estas últimas, mesmo recebendo benefícios fiscais não recolhiam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Estado da Bahia.
A estimativa é que o rombo no Fisco chegue a R$ 129 milhões. Segundo a Força-Tarefa, as fraudes tributárias ocorriam desde 2010.
Um homem foi preso em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), nesta quinta-feira (19) durante cumprimento de mandados da Operação fio Condutor. Outros três mandados de busca também foram cumpridos durante a Operação Fio Condutor. Não foi informado o nome do acusado, nem onde a prisão ocorreu. O grupo criminoso seria constituído por oito pessoas e 16 empresas.
As informações foram repassadas em coletiva de imprensa da Força-tarefa, na capital baiana, que reuniu o promotor Alex Neves, a inspetora da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) Sheila Meirelles e a delegada de Polícia Civil Márcia Pereira.
Além de Camaçari, a Força-Tarefa cumpriu mandados no estado de São Paulo, na capital e em Cotia, Guarulhos e Salto. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a suspeita é que as fraudes tributárias se iniciaram em 2010 após indícios de créditos indevidos remetidos de São Paulo para a Bahia.
Em 2021, as investigações foram intensificadas contra o grupo que atua no segmento de industrialização e venda de fios de cobre. A estimativa é que os acusados fraudaram em torno de R$ 129 milhões em impostos.
O acusado que teve a prisão temporária decretada em Camaçari deve ficar detido por cinco dias, podendo a condição ser estendida em caso de decisão judicial.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Wilson Witzel
"O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria o que hoje se está verificando com a Abin e a Polícia Federal. No meu governo, a Polícia Civil e a Militar sempre tiveram total independência".
Disse o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, ao negar que manteve qualquer tipo de relação, seja profissional ou pessoal, com o juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso de Flavio Bolsonaro (PL), e jamais ofereceu qualquer tipo de auxílio a qualquer pessoa durante seu governo, após vazementos de áudios atribuidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).