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Salvador será primeira capital do Brasil, será eixo de grandes discussões no âmbito previdenciário. O Fundo Municipal da Previdência de Salvador (FUMPRES) foi escolhido para sediar a primeira reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV) do ano de 2025.

“Sediar a 81ª reunião do Conaprev é de extrema importância para a equipe do FUMPRES, pois entendemos que nosso trabalho tem dado resultados e bons frutos, nos transformando em uma referência no âmbito que atuamos”, ressaltou o subsecretário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e diretor de Fumpres, Daniel Ribeiro.

Além disso, de acordo com o diretor, será mais uma oportunidade de mostrar a referência que Salvador tem se tornado e discutir pontos importantes de melhorias para os RPPS do Brasil. Vale ressaltar que a 81ª Reunião Ordinária do Conselho está prevista para acontecer no final de março do ano citado acima. 

Em seu 3º mandato, o Fundo Municipal da Previdência de Salvador (Fumpres), através do subsecretário Municipal da Fazenda e diretor-geral do Fumpres Daniel Ribeiro, foi reconduzido a representar o Norte e Nordeste no Conselho Nacional de Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS). A recondução ocorreu em sua 78ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), que ocorreu nesta quarta-feira (28), no Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. 

A recondução é o resultado de uma gestão preocupada em estruturar cada vez mais a previdência de Salvador, com governança, tecnologia e transparência, e consequentemente ser modelo para os demais RPPS. À reportagem, o diretor-geral, Daniel Ribeiro, destacou a importância de continuar a compor o Conselho.

“Uma das principais finalidades do Conselho é promover o desenvolvimento harmônico e integrado dos RPPS, bem como a permanente articulação entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Previdência e os órgãos ou entidades gestores de previdência. E Salvador fazer parte disso é reforçar o reconhecimento público pelas boas práticas e gestão, entre os gestores dos maiores RPPS do país”, disse Daniel Ribeiro.

Desta forma, a Previdência de Salvador permanece com amplo espaço de discutir, viabilizar e representar os RPPS a partir da deliberação de diretrizes e parâmetros de gestão previdenciária.  “A meta é aperfeiçoar e garantir cada vez mais direitos às instituições de RPPS no município, estado e Distrito Federal”, concluiu o diretor do RPPS de Salvador. O CNRPPS é um conselho que integra a estrutura do Ministério da Previdência Social, e tem por função deliberar sobre os parâmetros, diretrizes e critérios de responsabilidade previdenciária na instituição, organização e funcionamento dos RPPS.

Vale lembrar que, na oportunidade, o Fumpres também permanece na comissão do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS) e também da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais Relevantes (Copajure) – que é um órgão assessoramento vinculado ao Conaprev. 

A Prefeitura de Salvador iniciou o recadastramento 2023 de aposentados e pensionistas do Município. O processo de atualização de documentos e comprovação de vida dos segurados do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres) é feito 100% digital, através do aplicativo Meu RPPS para celular ou pelo site do portal previdência, para quem prefere utilizar o computador.  

O prazo será finalizado no dia 6 de dezembro e quem deixar de fazer a atualização, poderá ter o benefício bloqueado. Quem tiver dúvidas sobre o processo pode entrar em contato com o Fumpres, pelo telefone (71) 3202-3490 ou redes sociais do órgão (@fumpres). 

O subsecretário municipal da Fazenda (Sefaz) e diretor do Fumpres, Daniel Ribeiro, ressaltou que transformar o recadastramento e a prova de vida em serviços 100% digitais virou uma realidade, principalmente com a chegada da pandemia de Covid-19.  “Na ocasião, o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) precisou olhar para a necessidade de manter os segurados em segurança dentro das suas casas, em virtude da Covid-19. Por isso, rapidamente desenvolvemos um meio de cumprir com a exigência da lei, que é a comprovação de vida de maneira remota e ainda evitar a disseminação do vírus”, ressaltou.   

Ainda conforme o diretor do RPPS, aprimorar a realização desses procedimentos e manter a execução de forma on-line trouxe como resultados a agilidade e praticidade para os segurados, que podem fazer o procedimento em qualquer lugar, sem a necessidade de comparecer presencialmente à sede da Fumpres, em Nazaré. “A inovação e tecnologia têm cada vez mais se consolidado dentro das estruturas do Fumpres, e isso pode ser visto inclusive nas premiações nacionais que temos conquistado”, afirmou Ribeiro.   

Documentos necessários para recadastramento e prova de vida: 

- Documento de identificação com foto (frente e verso), em perfeito estado de conservação, de forma a possibilitar a validação da foto através do aplicativo “Meu RPPS”; 

- Comprovante de residência em nome do(a) servidor(a) com emissão de até 90 (noventa) dias; se em nome de terceiro, juntar declaração de residência preenchida e assinada eletronicamente pelo(a) servidor(a); 

- Certidão de Benefício junto ao Estado da Bahia, com emissão de até 30 dias. O documento é emitido em qualquer unidade SAC ou on-line. 

- Declaração de Benefício junto ao INSS, com emissão de até 30 dias. O documento pode ser obtido no aplicativo Meu INSS no celular, na opção “Declaração de Beneficiário do INSS”; 

- Extrato Previdenciário - CNIS, com discriminação dos vínculos, com emissão de até 30 dias. O documento pode ser obtido no aplicativo Meu INSS no celular, na opção “Extrato de Contribuição” e, em seguida, a opção “Com Relações Previdenciárias”.

A aposentadoria parece não ter agradado Walter Cairo Filho, servidor da prefeitura de Salvador que até o mês de agosto atuava como subsecretário da Fazenda (Sefaz). Isso porque ele agora retorna para os quadros da prefeitura para exercer o cargo de Gerente de Projetos Estratégicos no setor de Informações e Projetos da Fumpres (Fundo Municipal de Previdência do Servidor). A saída de Cairo da Sefaz foi justificada pelo prefeito Bruno Reis (União) ainda no mês de junho, quando o gestor informou à imprensa que o próprio havia pedido desligamento por decisão de se aposentar.

Agora, no ato de nomeação retroativa publicada nesta quinta-feira (26), o prefeito considera o servidor nomeado para a nova função desde o dia 4 de agosto deste ano, mesma data em que a exoneração de Walter Cairo na Sefaz foi oficializada no Diário Oficial do Município. Apesar da posição do prefeito, o Bahia Notícias apurou à época junto a fontes do Palácio Thomé de Souza que a exoneração foi concretizada após desavenças entre o então sub e a secretária da Fazenda Giovanna Victer. A titular da Sefaz teria pressionado para a saída de Cairo.

A vaga deixada por Cairo na subsecretaria da Fazenda foi ocupada por Daniel Ribeiro, que desde o último dia 17 de outubro também acumula a função de diretor da Previdência. A diretoria estava sob gestão de Tainá da Silva Barros. O indicativo de movimentação nos bastidores da prefeitura foi revelado pelo Bahia Notícias em maio deste ano.

Daniel Ribeiro também já atuou na gestão municipal como subsecretário de Gestão (Semge) e secretário de Promoção Social, Combate a Pobreza, Esportes e Lazer.

O subsecretário de Fazenda de Salvador, Daniel Ribeiro, foi nomeado para um antigo cargo na gestão municipal. Conforme publicação do Diário Oficial do Município de segunda-feira (16), Ribeiro volta a assumir, cumulativamente, a Diretoria Geral de Previdência, da Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE), no lugar de Tainá da Silva Barros, que foi exonerada. 

Ribeiro saiu da diretoria da SEMGE em agosto. Sua saída foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis em uma reunião com diretores da pasta. Na secretaria, ele era o responsável pelo Fundo Municipal de Previdência do Servidor (FUMPRES), função que deve voltar a gerir.

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A chegada de Daniel Ribeiro na Sefaz ocorreu em meio à decisão do ex-sub da Fazenda, Walter Cairo, em se aposentar. "Walter Cairo tomou a decisão de se aposentar, nos deixou na última quarta-feira, véspera de feriado", comentou o prefeito Bruno Reis ao ser questionado pela reportagem em entrevista. Cairo foi exonerado no início de agosto. 

A capital baiana, através do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres), foi líder no 5º Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). A premiação ocorreu na quinta-feira (15), em Foz do Iguaçu, no Paraná.

No evento, o subsecretário de Gestão e diretor-geral de Previdência de Salvador, Daniel Ribeiro, e outros colaboradores estiveram presentes representando a equipe do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Salvador. Na oportunidade, o diretor-geral salientou a representatividade do prêmio para o Fumpres e para a capital baiana. "Essa vitória não é só o resultado de um trabalho realizado com seriedade, mas, também, mostra como o município e seus segurados possuem uma previdência segura e sustentável em âmbito nacional", disse.

A vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, que em 2017 ocupou o cargo de presidente do então Instituto da Previdência de Salvador (IPS), destacou a importância da premiação como reconhecimento pelo processo de reorganização da previdência municipal. “O Município tinha um déficit de R$150 milhões anuais. Hoje, a Previdência não é mais deficitária, e isso é fruto de um trabalho duro e dedicado dos servidores. Por isso, parabenizo a todos os servidores envolvidos”, pontuou.

Além do primeiro lugar, o Fumpres reafirmou o compromisso com a previdência dos servidores aposentados e pensionistas garantindo também o terceiro lugar no 1° Prêmio Destaque Brasil de Governança. 

A ida de Daniel Ribeiro para a Secretaria da Fazenda de Salvador, confirmada pelo prefeito Bruno Reis (União), não deve impactar sua atuação na diretoria-geral de Previdência da capital baiana. Escolhido para assumir o posto de subsecretário da Fazenda, Ribeiro deve permanecer no Fumpres, acumulando as funções, conforme apuração do Bahia Notícias.

Outra movimentação nos bastidores é em torno do nome de Mariana Trocoli, atual gerente de gestão, lotada na Coordenadoria Central de Pessoas da Semge. Segundo as informações, ela deve assumir a Diretoria de Gestão de Pessoas. Na manhã desta segunda-feira (12) durante entrevista coletiva, Bruno Reis chegou a confirmar que ela ganhará um novo cargo na gestão municipal, mas não confirmou qual será o destino.

A chegada de Daniel Ribeiro na Sefaz ocorre em meio à decisão do atual sub da Fazenda, Walter Cairo, em se aposentar. "Walter Cairo tomou a decisão de se aposentar, nos deixou na última quarta-feira, véspera de feriado", comentou o prefeito Bruno Reis ao ser questionado pelo Bahia Notícias na manhã desta segunda.

No início do mês passado, o BN publicou que movimentações ocorreriam na Secretaria da Fazenda. À época, as informações já apontavam que Walter Cairo estaria de malas prontas para deixar a Sefaz, com aviso de saída divulgado nos corredores da secretaria.