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Presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e vereadora licenciada de Salvador, Maria Marighella participa nesta quarta-feira (1º), do ato do dia das trabalhadoras e trabalhadores, no Farol da Barra, em Salvador. Os movimentos sociais e civis marcam a data como dia de luta e defendem esse ano “emprego decente, menos juros e aposentadoria digna”. 

“Nossa luta é pelas trabalhadoras e trabalhadores. Por todas elas. Por aquelas que nem mesmo são vistas como tal, seja no campo da cultura, das artes, seja considerando os recortes racial e de gênero dos trabalhos domésticos e de cuidado. Precisamos inaugurar outro sensível. Desafiar e ultrapassar as lógicas produtivistas e de exploração do trabalho que conformam as grandes desigualdades sociais. Repensar o significado de trabalho. Conectá-lo diretamente com a vida, com a afirmação da liberdade e de direitos, onde a distribuição do trabalho e também das riquezas seja o horizonte”, defende Maria Marighella.

Ao lado de Mianga Gavião, pré-candidata da ManifestA ColetivA e do PT a vereadora em Salvador, Maria Marighella enuncia algumas das lutas e projetos apresentados durante seu mandato, como a assistência técnica pública e gratuita para cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis (Lei n° 9779/24), a empregabilidade para pessoas trans, acesso ao CredSalvador de maneira prioritária para mulheres e empreendimentos solidários formados por mulheres, acolhimento noturno para crianças e adolescentes cujos responsáveis trabalhem à noite e o apoio às agentes de saúde.

O presidente da Fundação Gregório de Matos (FGM), Fernando Guerreiro, se reuniu na tarde de hoje (10), com a ministra da Cultura, a cantora Margareth Menezes, que está em Salvador para participar da tradicional Lavagem do Bonfim que acontece nesta quinta na capital baiana.

Fernando afirmou ao Bahia Notícias que já havia solicitado esta pauta com Margareth para tratar sobre alguns projetos culturais e uma futura parceria entre o governo federal e a prefeitura. “Fizemos uma reunião extraordinária com ela para apresentar o trabalho da Fundação e alinhavar algumas parcerias. Foi um encontro muito produtivo, com a presença também de Maria Marighella, da Funarte e do Presidente do Iphan, Hermano Guanaes, onde discutimos a possibilidade de algumas parcerias futuras entre o governo federal e a prefeitura na área de cultura”, contou. 

Segundo Guerreiro, Margareth levou algumas demandas e sugestões, além de dar feedbacks para o início de uma futura parceria. “A gente vai começar a construir essa parceria, principalmente em relação aos Bocas de Brasa, que é um projeto que interessa muito, principalmente por essa descentralização de cultura. Conversamos muito sobre isso, sobre a política cultural, sobre a questão da Lei Paulo Gustavo, da Lei Aldir Blanc, então foi uma conversa muito interessante, principalmente em relação a esse novo momento que a cultura está vivendo, de que os recursos voltaram, que existe uma política cultural progressista, que voltaram a existir recursos. A Funarte se reestruturou, existe uma série de editais, então na verdade foi uma troca, com a possibilidade de parcerias”, disse.

Durante a reunião, foram apresentados a Margareth cerca de 3 a 4 grandes projetos, além de todos os outros já desenvolvidos pela Fundação Gregório de Matos. “Destacamos também a questão de patrimônio, ela ficou muito surpresa quando descobriu que Salvador não tinha lei de patrimônio até a Fundação começar essa nova etapa, com a chegada do prefeito ACM Neto, que foi na minha gestão. Este ano a lei de patrimônio está comemorando 10 anos de implementada em Salvador. Conversamos muito, principalmente com o presidente do Iphan, sobre a possibilidade da gente ampliar as ações de patrimônio no município em parcerias com o governo federal, principalmente envolvendo sustentabilidade”, detalhou Fernando Guerreiro.

Ele finalizou elogiando a receptividade e atenção dispensada ao setor cultural da cidade. “Estou muito surpreso positivamente com a gestão da ministra e de toda a equipe dela. A gente tem trabalhado muito juntos, eu pertenço a um fórum de gestores, já tive algumas reuniões, então acho que vem aí uma parceria muito produtiva, pois acredito no trabalho desta equipe”, concluiu. 

Licenciada do mandato de vereadora de Salvador e atuando na direção da Fundação Nacional de Artes (Funarte) desde fevereiro deste ano, Maria Marighella (PT) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última sexta-feira (25) e fez um balanço das ações do órgão. Durante o bate-papo, ela comentou o cenário encontrado na Funarte após a gestão de Jair Bolsonaro e projetou o futuro na área das artes. Além disso, Marighella falou sobre as eleições de 2024 que estão no horizonte e alfinetou o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, ao reforçar a necessidade de ter uma pasta com dedicação ao setor cultural em Salvador.

"Nunca contei isso numa entrevista, o prefeito me recebeu pessoalmente, um encontro bem reservado e nós pudemos falar muito de cultura, foi uma reunião muito longa, foi articulada pelo líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara a época. O próprio prefeito pediu para me conhecer. E foi uma conversa muito longa, que nós falamos muito da cultura, porque é inadmissível que Salvador com seu potencial cultural não tenha até hoje uma Secretaria de Cultura. Então é algo que é muito sintomático da não visão estratégica, da cultura como um lugar de emancipação. Eu tenho muita preocupação como a cidade de Salvador lê a sua política pública de cultura", disse.

"Então nós temos uma secretaria de Cultura e Turismo que muitas vezes executa orçamentos que são muitas vezes para o turismo e o turismo às vezes é empreendimento de orla. Eu sou vereadora de Salvador, estou licenciada, então pude acompanhar isso muito de perto, o plano municipal de Salvador que nós aprovamos, não faz uma previsão, por exemplo, orçamentária, ampliação de orçamento. Então, quando finalmente alguém da cultura assume a cultura, isso é um avanço", acrescentou. Leia aqui a entrevista na íntegra.

A vereadora licenciada de Salvador e presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Maria Marighella, exaltou os festejos em comemoração ao bicentenário da Independência da Bahia e disse que a data magna do estado precisa ser mais reconhecida no Brasil. 

“É a maior festa cívica popular do Brasil. Muitas vezes o resto do Brasil ainda não tem dimensão do que representa essa independência para a independência do próprio Brasil. Eu acho que o marco de 200 anos tem que dar conta de expandir o horizonte da força dessa festa para além da Bahia. É reconhecer a força popular e da cultura no contexto do ato cívico e da festa da independência. A gente precisa patrimonializar essa festa, transformar num patrimônio da cultura brasileira”, disse Marighella.

Na ocasião, a presidente da Funarte também disse que nos próximos dias fará um anúncio sobre as ações da fundação. “No dia 10 de julho nós vamos fazer uma coletiva com a ministra Margareth Menezes para um conjunto de entregas das primeiras ações da política nacional das artes. A Funarte tem o dever de construir uma política nacional para as artes e  entendo o direito à cultura como um direito fundamental previsto na declaração universal dos direitos humanos, prevista na constituição. Precisa ser um direito tanto no fazer quanto no fluir”, afirmou.

Em Portugal desde segunda-feira (17), onde participa da XXXV Reunião do Conselho Intergovernamental Iberescena, a presidenta da Fundação das Artes (Funarte) e vereadora licenciada de Salvador, Maria Marighella (PT), terá uma agenda extensa neste sábado (21), com o objetivo de internacionalizar o setor.

"A presença da Funarte na Reunião Intergovernamental Iberescena faz parte deste fortalecimento do intercâmbio entre as redes de formação artística dos países iberoamericanos. Além disso, uma das nossas principais tarefas é o diálogo sobre a estruturação do Plano Nacional das Artes de Portugal, lançado em 2019, uma confluência para a construção da nossa Política Nacional das Artes (PNA) no Brasil", afirmou a presidenta.

Maria Marighella, apresentou, nesta sexta-feira (21), no encontro "Diálogos Culturais Luso-brasileiros”, na sede da Casa da América Latina, o cenário das artes no Brasil. Agora, ela segue para a 13ª Cimeira Brasil-Portugal, com a previsão de assinatura de pelo menos 13 acordos bilaterais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a entrega do prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque.

"É um momento de fortalecimento da agenda cultural entre os países que compõem a ibero-américa, de afirmação da internacionalização da agenda das artes, da retomada da relação diplomática entre Brasil e Portugal e da cultura e das artes retomarem o seu lugar", concluiu.

O impasse entre o Festival de Jazz do Capão e o governo de Jair Bolsonaro parece não ter fim. Após dois pareceres com citações religiosas para justificar o veto ao apoio via Lei Rouanet e uma terceira reavaliação contrária com outras alegações, os organizadores do evento recorreram para garantir o direito “ditado nas normas da lei” e ter acesso à política cultural. Este ano, o festival será realizado neste fim de semana, com apoio do governo da Bahia (saiba mais).

O início do imbróglio se deu quando a Fundação Nacional de Artes (Funarte) vetou o apoio via Lei Rouanet ao evento autodeclarado como “antifascista e pela democracia” e foi acusada de censura pela organização (relembre). 

Carregado de citações religiosas, o primeiro parecer apresentado pelo governo para justificar o veto foi questionado pelo Ministério Público Federal e derrubado pela Justiça, que determinou uma nova análise sem qualquer discriminação política “que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença” (saiba mais). Atendendo em partes à determinação, a Funarte realizou um segundo parecer, mas idêntico ao que havia sido derrubado. 

Com o ambiente de incertezas e a possibilidade do cancelamento do festival por falta de patrocínio, a equipe criou uma campanha de financiamento coletivo e o caso ganhou grande repercussão nacional. Sensibilizado com a situação, o escritor Paulo Coelho anunciou que sua fundação apoiaria o evento. “Festival do Capão, antifascista e democrático. Transferência feita, avisem quando chegar”, declarou Coelho em suas redes sociais, à época. Na ocasião, ele divulgou também o comprovante do depósito bancário, no valor de R$ 145 mil (clique aqui). 

Concomitante à busca por meios para viabilizar o projeto, a Justiça intercedeu mais uma vez apontando inconformidades no segundo parecer da Funarte, que foi obrigada a reanalisar o caso (saiba mais). O terceiro parecer, por sua vez, voltou a barrar o apoio via Rouanet, agora por outros motivos. 

“Teve aquele primeiro parecer em junho, que aí teve aquela ação popular e também a ação do Ministério Público pra eles anularem. Eles fizeram um segundo e nesse eles meio que repetiram o mesmo texto do primeiro, aí automaticamente a Justiça considerou que eles não estavam cumprindo a primeira decisão judicial e teriam que fazer um novo. Aí eles fizeram esse novo parecer já com outras justificativas, dizendo que o projeto continuaria indeferido, justificando o fato de já ter recebido recursos da Fundação Paulo Freire & Christina Oiticica e que a gente deveria ter informado isso”, relembra Tiago Tao, produtor executivo do Festival de Jazz do Capão.

Diante da nova negativa do governo Bolsonaro, a produção do evento resolveu recorrer mais uma vez. “Nesse terceiro parecer eles pontuam que o proponente pode entrar com recurso, caso não concorde. É um processo interno de tramitação que é normal, e aí dentro do prazo que eles deram de dez dias a gente enviou um ofício dentro do sistema do Salic informando que a gente não vai usar essa Rouanet esse ano, que ano que vem não vai ter esse apoio da Fundação Coelho Oiticica e por isso que a gente não informou”. Tiago salienta também que mesmo que a equipe quisesse usar a lei de incentivo na edição de 2021 não haveria tempo hábil, diante do imbróglio burocrático.

“Quando teve o primeiro indeferimento em junho, que a gente só ficou sabendo em julho, a gente já percebeu que não ia ter tempo de usar o recurso da Rouanet, já que já começava a pré-produção em agosto. Então, essa Rouanet tramitando eu já não ia usar para o festival esse ano”, conta o produtor, reiterando, no entanto, que o edital permite a captação no período de dois anos. “A gente já entendeu que não ia utilizar a Rouanet e deixou o projeto tramitando, porque eu posso estar usando no ano que vem”, pontua o baiano, segundo o qual a justificativa do governo para negar o apoio em 2021 “não se aplica”.

“Enfim, agora a gente está mais uma vez aguardando pra ver se sai um quarto parecer e qual vai ser a resposta dessa vez, se eles vão inventar uma nova história ou se vão, finalmente, aprovar o festival para captação”, assinala Tao, avaliando que o ideal seria ter um veredito até o fim deste ano, mas ciente de que não há prazo para uma manifestação do governo. “Inclusive, um dos motivos que a gente usou pra pensar em já não fazer o festival com a Rouanet esse ano, era justamente essa demora toda nas tramitações”, frisa o produtor, lembrando que a atual gestão acumula atrasos e tem emperrado a execução da lei de incentivo. “Isso é uma coisa que a cultura brasileira está sofrendo como um todo. Ano passado centenas de projetos culturais estavam esperando aprovação já com patrocínios firmados e não conseguiram executar, porque é isso, não foram publicadas as aprovações”, conclui.

Após o incêndio ocorrido em um depósito da Cinemateca Brasileira, em São Paulo (relembre), a Fundação Nacional das Artes (Funarte) decidiu interditar por tempo indeterminado um prédio que guarda acervo biográfico e documental, no Rio de Janeiro.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o imóvel em questão, que abriga o Centro de Documentação e Pesquisa (Cedoc), tem problemas físicos e estruturais. 

Segundo a publicação, a Funarte avalia que as condições atuais do prédio colocam em risco a integridade, tanto do acervo, quanto das pessoas que trabalham no local ou utilizam os serviços da instituição.

Por meio da Fundação Coelho & Oiticica, Paulo Coelho anunciou, nesta quinta-feira (22), a transferência dos R$ 145 mil prometidos para patrocinar o Festival de Jazz do Capão (saiba mais aqui, aqui e aqui). O evento baiano é realizado há dez anos na Chapada Diamantina, e este ano teve a captação via Lei Rouanet vetada pela Fundação Nacional das Artes (Funarte) por ter se posicionado como antifascista e pró-democracia (relembre o caso).

“Festival do Capão, antifascista e democrático. Transferência feita, avisem quando chegar”, publicou o escritor em suas redes sociais, junto com um comprovante do depósito bancário, que tem como beneficiária a Cambuí Produções, responsável pelo festival. 

Festival do Capão, antifascista e democrático.
Transferencia feita, avisem quando chegar pic.twitter.com/Wv6OYeJpKd

— Paulo Coelho (@paulocoelho) July 22, 2021

Além de receber o apoio de Paulo Coelho, a organização do evento lançou uma campanha colaborativa voltada para ajudar a comunidade local e parceiros, com vistas também a ampliar a programação com uma atração especial (clique aqui). 

Após parlamentares da oposição enviarem à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação de uma suposta perseguição político-ideológica no veto à captação do Festival de Jazz do Capão via Lei de Incentivo à Cultura - novo nome da Lei Rouanet - (saiba mais), o Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o caso.

De acordo com informações do G1, o MPF irá investigar a Fundação Nacional de Artes (Funarte) por ter reprovado o apoio baseado em um parecer em tom ideológico, com citações religiosas, versos em latim e frases como “A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”. Segundo a publicação, o procedimento foi aberto nesta quarta-feira (14), pelo procurador Sérgio Suiama, que atua no Rio de Janeiro.

No documento ao qual o portal teve acesso, o procurador sugere a apuração de "suposta violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e do Estado laico, bem como desvio de finalidade no indeferimento do projeto".

Nesta terça-feira (13), o produtor do festival baiano, Tiago Tao, informou que estava em contato com a Comissão de Cultura e que iria judicializar o caso, apresentando o parecer da Funarte como prova de ilegalidade (saiba mais).

PATROCÍNIO
Após anunciar uma campanha virtual para arrecadar recursos para cobrir o valor de R$ 145 mil que deixou de ser captado via Rouanet (relembre), a organização do evento foi surpreendida com a oferta do escritor Paulo Coelho e sua mulher, Christina Oiticica, que através da Fundação Coelho Oiticica se dispôs a patrocinar o festival (clique aqui, aqui e aqui para saber mais). 

Nos últimos dias, o Festival de Jazz do Capão, realizado desde 2010 na Chapada Diamantina, na Bahia, tem sido destaque nacional, após a Fundação Nacional das Artes (Funarte) emitir um parecer no qual veta a captação de recursos via Lei Rouanet. A alegação foi “desvio de finalidade” pelo evento ter se manifestado “antifascista e pró-democracia” (relembre o caso).

Nesta terça-feira (13), o produtor executivo do projeto, Tiago Tao, informou que a edição 2021 está garantida em formato virtual, independente do apoio via lei de incentivo, e anunciou que nesta semana lançaria uma campanha virtual para bancar o projeto (saiba mais). A ideia era arrecadar cerca de R$ 145 mil, valor máximo de captação previsto no projeto submetido à Rouanet, para viabilizar o evento.

Na madrugada desta quarta-feira (14), sensibilizado pelo caso, o escritor Paulo Coelho anunciou que sua fundação está disposta a patrocinar o festival baiano, doando os R$ 145 mil (clique aqui). Em entrevista ao Bahia Notícias, o produtor do Festival de Jazz do Capão disse que ainda não chegou a falar com o escritor e que aguarda o desenrolar da conversa para definir a edição 2021 do evento. “Quando a gente conseguir falar com eles e fizer o contato, aí a gente vai entender o que é exatamente, pra poder tomar as decisões. Por enquanto a gente ainda não conseguiu esse retorno”, contou Tao, que se diz feliz em “saber que os artistas, os intelectuais, as pessoas que pensam a cultura do país estão sendo impactadas de alguma forma por tudo que aconteceu, e estão buscando apoiar essa causa, que é uma causa bem maior que do Festival de Jazz em si”. Segundo o produtor baiano, se trata de “uma causa da cultura do Brasil”. 

Ele disse ainda que o lançamento da campanha ainda está em aberto. “A gente primeiro vai ter essa conversa [com Paulo Coelho] para poder entender tudo direitinho e poder fazer tudo de uma forma bem coerente, bem organizada”, explicou Tao.

Sobre a condição apresentada pelo escritor para financiar o projeto, “que seja antifascista e pela democracia”, Tiago Tao diz que não será uma dificuldade para o projeto. "Isso daí é o básico de todo festival de arte e de música. Acho que na sua essência ele prega por isso, então não tem muito o que a gente mudar, a gente já é”, declarou.

Autor de “O Alquimista”, um dos livros mais vendidos no mundo, o escritor brasileiro Paulo Coelho se ofereceu para patrocinar o Festival de Jazz do Capão, evento baiano que teve a captação de recursos via Lei Rouanet vetada pelo governo Bolsonaro por ter se posicionado como “antifascista” (saiba mais).

“A Fundação Coelho & Oiticica se oferece para cobrir os gastos do Festival do Capão, solicitados via Lei Rouanet (R$ 145,000)”, diz mensagem publicada nas redes sociais do artista, que solicita aos seguidores que transmitam a mensagem à organização do festival, realizado na Chapada Diamantina desde 2010.

Paulo Coelho, no entanto, coloca uma condição para liberar a verba para bancar o evento: “que seja antifascista e pela democracia”. O requisito faz referência ao manifesto publicado pelo festival em 2020, que serviu de pretexto para o parecer da Fundação Nacional das Artes (Funarte) alegar “desvio de finalidade” e negar o apoio.

A Fundação Coelho & Oiticica se oferece para cobrir os gastos do Festival do Capão, solicitados via Lei Rouanet (R$ 145,000) Entrem em contato via DM pedindo a alguém que sigo aqui que me transmita

Única condição: que seja antifascista e pela democracia pic.twitter.com/YUOAaWg1l5

— Paulo Coelho (@paulocoelho) July 14, 2021

EDIÇÃO 2021 ESTÁ GARANTIDA MESMO SEM ROUANET
Nesta terça-feira (13), em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, o produtor executivo do Festival de Jazz do Capão, Tiago Tao, garantiu que o evento seria realizado em 2021, em formato virtual, independente do apoio da Lei Rouanet. Ele informou que ainda nesta semana seria lançada uma campanha de financiamento coletivo e disse que a equipe se adaptaria ao valor que fosse arrecadado, podendo manter dois ou três dias de programação, com mais ou menos atrações (saiba mais).

O produtor executivo do Festival de Jazz do Capão, Tiago Tao, afirmou, em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, que pretende judicializar o caso de censura envolvendo o governo federal, após a Fundação Nacional de Artes (Funarte) alegar “desvio de finalidade” e negar apoio ao evento via Lei Rouanet (saiba mais). 

Tao conta que recebeu o parecer da Funarte na semana passada e diz que o documento surpreende pelo tom ideologizado. “O que me chamou mais atenção, e isso é o que está repercutindo nacionalmente, é que pela primeira vez eles estão colocando num papel timbrado do ministério, ideias que eles já estão discursando há alguns meses”, pontuou, mencionando as falas do titular da Secult, Mario Frias, e do secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o baiano André Porciúncula. 

“Eles já vêm discursando há alguns meses, falando sobre essa ação que eles não vão aprovar projetos que não tenham uma identidade com o governo deles. E aí o tempo todo eles estão falando sobre essa questão da religião e como projetos que antes não eram aprovados e esse ano vão começar a aprovar. E o que chamou atenção da gente foi isso, que eles colocaram no papel ideias que já estavam sendo propagadas em lives realizadas por eles, só que a gente não acreditou que esse discurso que eles têm ideológico fosse tão forte”, disse Tiago. 

Diante do cenário, ele ressalta que sua equipe não está sozinha e já está em contato com outros grupos que estão discutindo a cultura do Brasil em âmbito federal. Neste sentido, o episódio específico do Festival de Jazz do Capão poderá ajudar a combater supostas ações arbitrárias do governo federal. 

“A gente percebe que já existe sim um movimento de judicializar algumas ações do governo federal, no sentido de tentar na Justiça, junto ao Ministério Público, pontuar algumas provas de que eles estão fazendo má gestão pública. E a gente vai se associar a isso, a gente já conversou com a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados”, revelou Tiago Tao, segundo o qual, o que vem a somar no caso específico do festival baiano é que o governo Bolsonaro agora colocou no papel o discurso que antes era feito informalmente. “É uma prova física, um parecer emitido pela Funarte, colocando todas essas ideias ligadas a ideologia e religião”, afirmou o produtor, revelando que já existe um documento com mais de 800 páginas que reúne outras provas contra o governo federal.

Apesar de estar decidido a judicializar o caso, o produtor informou que as medidas não visam reverter o parecer e autorizar o patrocínio via Lei Rouanet, mas evitar que outros grupos sofram “perseguição ideológica”. “A gente não acredita que vai conseguir o patrocínio, só queremos buscar Justiça e o que é correto”, declarou.

VAQUINHA VIRTUAL

Durante a entrevista, Tiago Tao afirmou ainda que o festival será realizado este ano mesmo sem o apoio da Lei Rouanet e informou que ainda nesta semana será lançada uma campanha virtual para financiar o evento (clique aqui e saiba mais).

Titular da Secretaria Especial da Cultura (Secult), Mario Frias se irritou com as críticas de uma jornalista ao governo federal, após a Fundação Nacional de Artes (Funarte) vetar a captação de verba via lei de incentivo para o Festival de Jazz do Capão, na Bahia. A justificativa apresentada pelo órgão se baseou em um post de 2020, no qual o evento se declarava “antifascista e pela democracia” (saiba mais aqui e aqui).

Colunista do The Intercept Brasil, Fabiana Moraes denunciou o caso nas redes sociais, criticando o “teor religioso” e afirmando que o parecer apresentado pela Funarte para negar o apoio “fere tanto a liberdade de expressão quanto o princípio da laicidade do Estado brasileiro, garantidos constitucionalmente”. 

Em sua conta, Frias retuitou uma publicação do baiano André Porciúncula, titular da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), que acusava o Festival de Jazz do Capão de "fazer evento político/ideológico" e declarou: “Enquanto eu for Secretário Especial da Cultura ela será resgatada desse sequestro político/ideológico!”.

A jornalista, então, compartilhou a mensagem do secretário, criticando a postura autoritária. “Um pouco de poder a um otário e: ”, escreveu Fabiana, em referência à mensagem anterior de Frias. Irritado, ameaçou a colunista: “Nos veremos na Justiça, com um processo de injúria”.

O secretario especial Mario Frias, que esta flagrantemente ferindo regras constitucionais de liberdade de expressão e laicidade do Estado (@STF_oficial) no caso do festival de jazz baiano, me ameaçando de processo. É o flash autoritário do dia. pic.twitter.com/ApHaKOQ15y

— Fabiana Moraes (@fabi2moraes) July 12, 2021

A intimidação de Mario Frias, no entanto, virou chacota no Twitter e a hashtag #mariofriaséotário acabou indo parar nos assuntos mais comentados.

Veja alguns respostas da Internet à ameaça de Frias à jornalista:

Pessoal, tá proibido chamar o @mfriasoficial de otário, tá?

Aliás, #mariofriaséotário ?

— Marcelo Feller (@FellerMarcelo) July 12, 2021

Vocês são ruins!

Pedimos para não propagar a # #mariofriaséotário e que vocês fazem?

Caramba, gente, não propaguem #mariofriaséotário pic.twitter.com/ba1KqHio8a

— TANTO TUPIASSU (@tantotupiassu) July 13, 2021

Vou contribuir pra não chamar o Mario Frias de otário #mariofriaseotario

— Lola Aronovich (@lolaescreva) July 13, 2021

Estou me sentindo ofendido com essa rashtag ???? #mariofriaséotário

— Canal do Otário (@CanalDoOtario) July 13, 2021

Gente parem de falar que o #mariofriaseotario pq ele não gosta e tá ameaçando de processo

repito: NÃO CHAMEMOS O MARIO FRIAS DE OTÁRIO

Sim, OTÁRIO

— Ana Vilela (@anavilela) July 13, 2021

Será que o otário vai conseguir processar todo mundo por ser chamado de otário? Será que vai ser ainda mais otário? Será que a hashtag #mariofriaseotario Vai fazer dele o maior otário da internet? https://t.co/B5lHh0MQRX

— Luciano Matos (@lubmatos) July 13, 2021

#mariofriaseotario mas não repassem porque o otário não gosta de ser chamado de otário.

— China Ina (@chinaina) July 13, 2021

Parece que o Mário Frias não gosta da tag #mariofriaseotario como não gostou desse vídeo ano passado. Então, por favor, não USEM A TAG nem DEEM RT NESSE VIDEO PRA não IRRITAR O CARA. pic.twitter.com/INRFEblK7d

— Ricardo Heredia (@RicardoLHeredia) July 13, 2021

Realizado desde 2010 na Chapada Diamantina, na Bahia, o Festival de Jazz do Capão teve apoio negado pelo governo federal, um ano após a organização do evento se manifestar como “antifascista” nas redes sociais.

“No dia 01/06/2020, o Festival de Jazz do Capão decidiu se posicionar, na sua página do Facebook, a favor da Democracia e contra o Fascismo. Passado um ano, a referida postagem foi citada como motivo principal para que o nosso projeto de captação na Lei Rouanet tivesse um parecer desfavorável para a sua aprovação”, denunciou a equipe do festival.

Segundo a organização, desde sua criação, o evento nunca teve reprovada a captação via lei de incentivo. Agora, no entanto, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) alega "desvio de objeto, risco à malversação do recurso público incentivado com propositura de indevido uso do mesmo" para negar o apoio. 

Segundo a organização do evento, o parecer apresentado pelo governo “se abstém de analisar características técnicas e a qualidade artística do festival, que nas suas 8 edições vem democratizando a Cultura e fomentando a produção e o acesso da música a um público cada vez mais abrangente”.

Apesar da decisão do governo, os organizadores do Festival de Jazz do Capão destacaram que a postagem em questão não foi financiada por recursos públicos, já que se deu em 2020, quando sequer houve o evento e tampouco patrocínio. Além disso, eles informam que a publicação não fez parte de divulgação oficial de suas atividades. “Ela não ataca governos, instituições nem pessoas, pelo contrário diz em sua descrição que não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito”, acrescentam. 

"O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma", atribuido a J. S. Bach; "Por inspiração no canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus"; e "A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador".

Veja a manifestação da organização do Festival de Jazz do Capão:

Exonerado da presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte), no dia 31 de março (relembre), o coronel da reserva do Exército Lamartine Barbosa Holanda afirmou que antes de deixar a função enviou  à Casa Civil e ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) um relatório no qual aponta equívocos na gestão de Mario Frias na Secretaria Especial da Cultura.

À coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o GSI alegou que “o tema não está relacionado com as atividades” do gabinete, enquanto a Casa Civil disse que “não recebeu qualquer relatório do senhor Lamartine Barbosa Holanda pelos canais oficiais”.

Em uma carta de despedida divulgada nesta segunda-feira (5) pela coluna Painel, Lamartine expressou sua insatisfação com o que chamou de “imposições equivocadas” de Frias, destacando sua oposição à “nomeação de pessoal sem correta análise do perfil profissiográfico” (saiba mais).

Segundo apuração de Mônica Bergamo, uma destas contratações contestadas pelo coronel seria a de 
Renata Borges, diretora-executiva da produtora de musicais Touché Entretenimento. Lamartine disse que no relatório relatou essa nomeação, que, ao seu ver, configuraria conflito de interesses e por isso não deu prosseguimento. Ele afirmou ainda ter sido pressionado pelo próprio Mario Frias e também pela adjunta da Secult, Andréa Paes Leme. 

Renata Borges, por sua vez, disse ter recebido um convite para cargo na Funarte, mas que ela recusou. “Recusei porque tenho projetos em andamento e poderia configurar conflito de interesses. Não foi imposição de ninguém. Que ele [Lamartine] não me bote nessa Guerra Fria dele com qualquer parte do governo”, declarou, à coluna. “A cultura não tem partido. Para mim, quando ela começa a ser politizada, todo mundo perde. Ela é do brasil, é do povo. Continuarei em constante diálogo com o governo em prol do meu setor”, acrescentou. 

Procurada pelo jornal, a Secretaria Especial da Cultura não se manifestou.

Após ter sido exonerado do cargo de presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) no dia 31 de março (saiba mais), o coronel da reserva do Exército Lamartine Holanda fez duras críticas à gestão de Mario Frias, à frente da Secretaria Especial da Cultura (Secult). 

De acordo com informações da coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o ex-dirigente da Funarte elencou, em uma carta de despedida, uma série de “imposições equivocadas” de Frias às quais ele se opôs. 

Segundo a publicação, dentre as medidas incorretas citadas por Lamartine estão “nomeação de pessoal sem correta análise do perfil profissiográfico”, descompromisso com pequenos produtores, além de propostas inadequadas de parcerias público-privadas de equipamentos como o Teatro Cacilda Becker (RJ) e o Teatro Brasileiro de Comédia (SP).

“A cultura é movida pela emoção e não podemos comparar equipamentos culturais da Funarte com um trecho de estrada a ser privatizado. A cultura tem artistas, palcos, som, iluminação e alma, muito diferente de praças de pedágio, asfalto e piche”, defendeu o coronel.

À Folha, Lamartine Holanda afirmou ainda que foi contra a privatização de equipamentos culturais públicos sem a participação da Funarte, alegando que tal conduta impactaria em desvantagem para os pequenos produtores acessarem a máquina pública. 

Segundo ele, a transferência de equipamentos públicos “para as mãos de grupos especializados em reformas de patrimônios públicos para posterior exploração econômica” prejudicaria os “pequenos produtores culturais em favor dos grandes grupos''.

Na carta, Lamartine afirma ainda que Mario Frias “permaneceu de costas” para a Funarte, e que, desde sua nomeação para presidir o órgão, em setembro de 2020, várias ações de fomento e preservação estiveram ameaçadas devido à falta de compreensão da importância da autarquia, por parte do titular da Secult.

Ao comentar seu desligamento da Funarte, que segundo Frias teria se dado por necessidade de reformulação da instituição, o coronel da reserva do Exército também provoca o secretário a apresentar seus projetos. “De que maneira se fará, com transparência, objetividade e rapidez, a retomada da atividade cultural?”, questiona Lamartine. 

Sobre o presidente Jair Bolsonaro, no entanto, Holanda não teceu muitos comentários ou críticas, apenas agradeceu a “missão”. 

Confira a íntegra da carta de despedida:

"O presidente Bolsonaro no Planalto, em seu gabinete, foi muito direto, faça o seu melhor pela cultura brasileira, aceitei a Missão. Ele não citou partidos, apenas ressaltou que deveria apoiar a sociedade brasileira. Não freqüento redes sociais por uma razão, trabalho diuturnamente para cumprir a missão que me foi imposta.

O Senhor Secretário Especial da Cultura e eu tivemos divergências durante a minha gestão, à frente da Funarte. A Cultura é movida pela emoção e não podemos comparar equipamentos culturais da Funarte com um trecho de estrada a ser privatizada. A Cultura tem artistas, palcos, som, iluminação e alma, muito diferente de praças de pedágio, asfalto e piche.

Alguns pontos divergentes deterioraram a relação funcional. Embora tenha muito apreço pelo secretário especial, não pude aceitar algumas imposições equivocadas para nomeação de pessoal sem uma correta análise do perfil profissiográfico, o descompromisso com os pequenos produtores culturais e a proposta de Parcerias Público Privadas equivocadas dos importantes equipamentos públicos culturais da Funarte, como: O Teatro Glauce Rocha/RJ; O Teatro Dulcina/RJ; O Teatro Cacilda Becker/RJ; O Centro Cultural Aldeia Arcozelo/ Paty do Alferes; O Teatro de Arena/SP e O Teatro Brasileiro de Comédias – TBC/SP.

Houve a necessidade de defender a cultura, o patrimônio cultural da Funarte e as pessoas deste segmento tão impactado pela Covid-19, onde a nossa classe passa fome e medo. Não é possível aceitar que um equipamento cultural público importante seja transferido para as mãos de grupos especializados em reformas de patrimônios públicos para posterior exploração econômica. Não podemos destruir um esforço de anos e terminar com a nossa economia criativa, prejudicando os pequenos produtores culturais em favor dos grandes grupos.

Foram sete meses. O tempo foi curto. Muito curto. Importante ressaltar que, ao assumir, em setembro de 2020, várias ações de fomento e preservação estavam ameaçadas. Justamente pela falta de compreensão da importância da Funarte por parte da Secretaria Especial de Cultura, em Brasília. Os programas Iberescena e Ibermúsica, além dos prêmios Respirarte e Arte em Toda a Parte, que, juntos, mobilizaram milhares de artistas de todo o Brasil, poderiam ter sido interrompidos.

A luta foi enorme pela manutenção e pelo compromisso dessas ações, incluindo a defesa da prorrogação dos prazos para a execução da Lei Aldir Blanc, reclamada em diversas reuniões por agentes públicos de todas as regiões do país. Estivemos à mesa com prefeitos e vários secretários municipais e estaduais de cultura; universidades e institutos técnicos federais; institutos politécnicos portugueses; associações e profissionais das artes de países como Bélgica, Argentina, Canadá e Estados Unidos.

Infelizmente, em uma nota oficial apenas, o Secretário Especial desfez um trabalho sério e importante que já vinha sendo realizado por uma equipe competente e comprometida com a cultura brasileira.

“Hoje chegamos à conclusão da necessidade de reestruturação da FUNARTE e iniciamos os trabalhos para que todos tenham acesso às políticas culturais de forma clara, rápida e objetiva. Este é o primeiro passo para mudanças necessárias em busca da popularização da cultura – Mario Frias”.

A pergunta permanece: qual o próximo passo para melhoria da Cultura? De que maneira se fará, com transparência, objetividade e rapidez, a retomada da atividade cultural? Secretário, apresente os seus projetos, a Cultura questiona quais são.

Aproveito para elencar algumas realizações significativas do time da FUNARTE neste curto período de gestão. Espero, desta forma, que o Sr. Secretário Especial de Cultura, que permaneceu de costas para a autarquia sob sua responsabilidade, possa entender a surpresa de muitas pessoas ligadas e comprometidas com a melhoria da Cultura com o anúncio da reestruturação.

. Diagnóstico, reavaliação e reestruturação administrativa e operacional;
. Criação de Escritório de Projetos;
. Instalação do Observatório das Artes;
. Reestruturação da Comunicação (interna e externa);
. Estudo de viabilidade para a criação da Escola Técnica de Artes;
. Inclusão, infância e maiores como diretrizes para todas as linguagens da Funarte;
. Revitalização da Escola Nacional de Circo (ENC);
. Regularização de convênio com o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), responsável pela
certificação dos alunos da Escola Nacional de Circo (ENC);
. Revisão de contratos, convênios e processos;
. Estudo de viabilidade de parcerias público privadas;
. Inclusão de Games (e sua cadeia produtiva) como linguagem;
. Aquisição de Lona de Circo para a Representação em Minas Gerais;
. Anteprojeto pela recuperação da Aldeia Arcozelo, em Paty do Alferes;
. Implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI);
. Reformulação do Estúdio F;
. Oficialização do Manual "Convênios e Instrumentos Congêneres: Normas e Instruções";
. Edital de credenciamento de artistas e facilitadores de todo o Brasil - Chamamento público
para cadastro em banco de valores, com rodízio para promover a justa oportunidade;
Prêmios
Respirarte, com 8.698 inscritos e 1,6 mil contemplados. (Cerca de R$ 4 milhões);
Arte em Toda a Parte, 1.445 inscritos e 494 contemplados. (Cerca de R$ 2 milhões).

Por fim, despeço-me de toda a equipe da Funarte, das pessoas e instituições que contribuíram para a valorização da cultura brasileira.

Agradeço a Deus, ao Presidente Bolsonaro pela confiança e oportunidade de ajudar a cultura e o país, e à minha família que esteve ao meu lado nesta jornada".

O coronel da reserva do Exército Lamartine Barbosa Holanda foi exonerado do cargo de presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). A portaria que oficializou o afastamento foi publicada, nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU). 

Exoneração foi publicada no DOU, nesta quarta-feira (31) | Foto: Reprodução

Sob alerta de servidores que temiam o aparelhamento do órgão, o militar foi nomeado para comandar a Funarte em setembro de 2020 (relembre). Na ocasião, Lamartine Holanda substituiu Luciano Querido, webdesigner e bacharel em direito que foi assessor de Carlos Bolsonaro por mais de uma década (saiba mais).

Até esta quinta-feira (1º), o DOU não publicou a nomeação do novo ocupante da presidência da Funarte. 

Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24), a Fundação Nacional de Artes (Funarte) divulgou o resultado final do Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música - 2020. Foram centenas de projetos aprovados, sendo 26 deles situados 24 em municípios baianos. As bandas serão contempladas com a distribuição de um a quatro instrumentos musicais de sopro.

Ao comentar o resultado da etapa de seleção no início do mês, a Funarte indicou que a comissão avaliadora optou por contemplar a maioria dos projetos habilitados, inclusive aqueles que obtiveram pontuação abaixo da média, como forma de incentivar os grupos.

Dos projetos habilitados, apenas um foi desclassificado: a Banda de Música Dr. Vicente Fernandes Lopes, do Rio Grande do Norte. Na portaria, a Funarte argumenta que ela não é municipal nem é constituída juridicamente, por isso não pôde ser contemplada com o edital.

Confira a lista dos aprovados na Bahia:

Ilustração: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias

Ex-ministro da Cultura na gestão de Michel Temer, o deputado Marcelo Calero questionou, através de um requerimento enviado ao Ministério do Turismo - pasta à qual está subordinada e Secretaria Especial da Cultura -, os motivos da recondução de um ex-assessor de Carlos Bolsonaro à Funarte. A informação é da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.

Luciano Querido, que trabalhou com o filho do presidente Jair Bolsonaro na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, chegou a ser nomeado presidente da Funarte e depois exonerado (saiba mais), mas voltou à instituição em outubro (clique aqui), desta vez como diretor do Centro de Artes Visuais da Funarte.

No requerimento, Marcelo Calero solicita explicações sobre o motivo dele ter sido exonerado e readmitido em outro cargo na instituição e questiona ainda se Querido tem requisitos técnicos e experiência para atuar na função para a qual foi contratado.

Depois de ter nomeado o coronel da reserva do Exército, Lamartine Barbosa Holanda, como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) (relembre), o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, escalou mais um militar de mesma patente para o órgão.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, Frias deu o posto de secretário Nacional de Desenvolvimento Cultural a Paulo Cezar de Alencar, coronel da reserva, formado em Ciências Militares.

Ainda segundo a publicação, o militar substitui o olavista Maurício Waissman, que ocupou o cargo por apenas dois meses, e se descreve como "escritor, palestrante, advogado, publicitário, conservador, bolsonarista, cronista de absurdos tragicômicos cotidianos, cristão" nas redes sociais. 

Apesar de ter chegado a escrever que "defender Bolsonaro e Olavo é questão de decência", ele acabou perdendo o cargo.

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) prorrogou os prazos de inscrições, gratuitas, para sete concursos públicos de projetos destinados às várias linguagens artísticas que a instituição contempla. Com mais de 600 prêmios, os editais são válidos em todo o país. Eles abrangem os setores de circo, música, artes visuais – incluindo preservação fotográfica –, acessibilidade em dança e teatro; e para projetos que integram várias dessas modalidades. O investimento é de mais de R$ 6 milhões.

Para teatro em vídeo
Com prazo de inscrições prorrogado até dia 9 de outubro, sexta-feira, o Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual 2020 é uma seleção de 25 projetos de teatro adulto ou para a infância e adolescência, em vídeo. O objetivo do edital é contribuir para a manutenção de coletivos teatrais, democratizando e fortalecendo a cena brasileira. Serão contempladas cinco produções em cada uma das cinco regiões do país. Cada um dos 25 projetos receberá um prêmio de R$ 33,6 mil – ou seja, R$ 840 mil em premiações. Um total de R$ 870 mil foi empregado na ação. Os temas e formatos dos espetáculos serão livres. Os vídeos poderão ser gravados nos diversos espaços localizados nas representações da Funarte, em Minas Gerais São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Os trabalhos serão exibidos na internet. 

Para espetáculos de circo
Também com inscrições até dia 9 de outubro, o Prêmio Funarte de Apoio ao Espetáculo Circense 2020 contemplará 40 projetos da área de circo. O edital prevê dois módulos de premiação, um deles com dez prêmios de R$ 30 mil e outro com 30 prêmios de R$ 19 mil. O total destinado à ação é de R$ 900 mil, sendo R$ 870 mil para os contemplados. A Funarte espera possibilitar, por meio do concurso, o aprimoramento e o desenvolvimento do circo, a partir da ampliação da produção e da difusão dessa linguagem, fortalecendo a diversidade cultural brasileira e sua democratização e acessibilidade. Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas do ramo cultural (não microempreendedores individuais órgãos públicos ou fundações). 

Para oficinas em vídeo de circo, música, artes visuais, dança e teatro
Com inscrições prorrogadas até dia 9 de outubro, o Prêmio Funarte Arte em Toda Parte a Fundação contemplará 494 oficinas em vídeo, técnicas ou artísticas, nas áreas de artes visuais, circo, dança, teatro e música. Cada premiado receberá um valor bruto de R$ 4 mil. As oficinas deverão ser difundidas em plataformas digitais. Os trabalhos vencedores serão disponibilizados gratuitamente pela Funarte. O investimento no edital é de R$ 2,084 milhões, dos quais serão destinados R$ 1,976 milhão para os prêmios. Estes serão distribuídos pelas cinco categorias artísticas envolvidas e, ainda, por subcategorias, escolhidas pelos candidatos no momento das inscrições. Serão selecionadas 99 oficinas de artes visuais, 99 de circo, 98 de dança, 99 de teatro e 99 de música. Os participantes devem ter atuação comprovada em suas áreas. Podem ser pessoas físicas ou pessoas jurídicas de natureza cultural.

Para dança – com foco na acessibilidade e na inclusão
O Prêmio Festival Funarte Acessibilidança Virtual 2020 teve prazo de inscrições prorrogado até dia 13 de outubro. Por meio do concurso, a Fundação contemplará 25 companhias de dança cuja concepção cênica seja a acessibilidade e a inclusão, com prêmios de R$ 31,2 mil, num total investido de R$ 810 mil. Serão selecionados projetos para espetáculos em vídeo, de cinco grupos de cada uma das cinco regiões do Brasil. Eles devem ser pessoas jurídicas privadas, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos. Com o edital, a Funarte pretende ampliar a democratização da arte no país; valorizar a dança nacional; divulgar o trabalho de artistas e grupos; bem como a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência, principalmente durante o período de distanciamento social, por meio das tecnologias de informação. 

Para mostras de artes visuais inspiradas no patrimônio histórico
O Prêmio Funarte Artes Visuais 2020/2021 – O Diálogo Entre o Patrimônio Histórico da Cidade do Rio de Janeiro e o Brasileiro Presente nas Artes Visuais e nos Espaços Urbanos teve prazo de inscrições prorrogado: vai até dia 19 de outubro. O concurso contemplará com um total de R$ 650 mil cinco propostas de exposições com acesso gratuito ao público. Cada projeto ganhará R$ 130 mil e deve ter como suporte o vídeo e/ou a fotografia. Os trabalhos devem considerar a herança histórica do país, presente nas artes plásticas e visuais, na arquitetura e nos espaços urbanos das cidades brasileiras; e ter como referência o legado histórico da cidade do Rio de Janeiro, a partir de seu patrimônio arquitetônico e/ou urbano.

Para a área de conservação e preservação da fotografia
Também com inscrições prorrogadas até dia 19 de outubro, o Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga, em sua segunda edição, concede bolsas de estímulo à conservação e preservação da fotografia. O concurso contempla textos de pesquisas sobre esse campo de atividades, com cinco bolsas de R$ 40 mil cada uma. Podem candidatar-se pessoas físicas, que atuem nas áreas técnicas relacionadas ao tema. A iniciativa tem como objetivo promover a produção de bibliografia para profissionais e estudantes da área, bem como a difusão de conhecimento e de experiências ligadas ao tema. O total investido é de R$ 260 mil.

Para projetos relacionados a festivais e mostras de música
O Prêmio Funarte Festivais de Música 2020 é uma seleção pública de 24 propostas para realização de espetáculos musicais, debates, palestras e oficinas, entre outras atividades (virtuais ou presenciais) que estejam relacionadas a festivais de música considerados relevantes no país. Cada projeto contemplado receberá R$ 40 mil. O total destinado à ação é de R$ 1 milhão. O objetivo do concurso é apoiar um setor, que, devido à natureza de suas atividades, foi fortemente impactado pela pandemia de covid-19. Além disso, o concurso beneficiará mostras que, ao longo dos anos, vêm contribuindo para o fortalecimento da música brasileira. As inscrições estão abertas até 9 de novembro.

Incentivo à economia das artes
Iniciado em 2020 e planejado para durar por mais um ano, o Funarte de Toda Gente reúne todos os projetos da Fundação. O programa tem como foco unir cada vez mais artistas, produtores, técnicos e instrutores de arte ao público e à instituição, para que ela cumpra seu propósito essencial: incentivar a cadeia produtiva econômica das artes brasileiras, estimulando, em todo o país, o trabalho e a renda para esses profissionais, a formação de público, e o consumo cultural, para que a sociedade possa usufruir da arte cada vez mais – um trabalho por meio do qual se possa contemplar todos os cidadãos. A iniciativa inclui, além desses sete concursos, o Prêmio Funarte Respirarte, para vídeos online, e o Projeto Diálogos na Funarte, criado para reunir seminários na web.

Pouco mais de duas semanas após exonerar Luciano Querido da presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte), substituindo-o pelo coronel da reserva do Exército Lamartine Holanda (clique aqui e saiba mais), o governo decidiu nomear o webdesigner para ocupar outro cargo na instituição.

A nomeação de Querido como diretor do centro de artes visuais da Funarte foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (1º), com assinatura de Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, pasta à qual a Funarte está vinculada.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Luciano Querido, que atuou como assessor de Carlos Bolsonaro de 2002 a 2017, substituirá Leila Santos, funcionária que ocupava a função desde o início de janeiro.

Os servidores da Fundação Nacional de Artes (Funarte) estão em alerta, após a nomeação do coronel da reserva do Exército Lamartine Barbosa Holanda para comandar o órgão, no lugar de Luciano Querido, webdesigner e bacharel em direito que foi assessor de Carlos Bolsonaro por mais de uma década (clique aqui e saiba mais). 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a nomeação de Lamartine Holanda gerou preocupação. À coluna, um servidor disse que nem nos anos 1970 a Funarte teve um presidente militar e contou que os funcionários temem um aparelho militar da instituição.

Luciano Querido, ex-assessor de Carlos Bolsonaro que em abril ganhou o cargo de Diretor do Centro de Programas Integrados da Fundação Nacional das Artes (Funarte), com salário de mais de R$ 10 mil (clique aqui e saiba mais), e há dois meses foi alçado à presidência do órgão, deixou a função. 

Assinada pelo Ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (11). Segundo informações da coluna assinada por Lauro Jardim, no jornal O Globo, a saída de Querido se deu após desentendimentos com o secretário Especial de Cultura, Mario Frias, por causa de nomeações da pasta.

Exoneração foi publicada no Diário Oficial da União 

Ainda de acordo com a publicação, o ex-assessor de Carlos, que é webdesigner e bacharel em direito, deve ser aproveitado para algum outro cargo no Executivo. Aliados do governo temem que Querido tenha guardado arquivos e documentos que possam comprometer a família Bolsonaro, já que ele trabalhou com o filho do presidente por 15 anos, de 2002 até 2017.

Para ocupar a presidência da Funarte, em substituição a Luciano Querido, foi nomeado o coronel da reserva do Exército, Lamartine Holanda, que segundo Lauro Jardim, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias.

Depois de desistir de contratar a blogueira bolsonarista Monique Aguiar para um posto na coordenação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em junho deste ano (saiba mais), o ministro do Turismo, Marcelo Alvador Antonio, voltou a nomeá-la para outro cargo no governo federal.

A portaria com o ato de nomeação de Monique para “o cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, de Projetos Especiais, da Diretoria-Executiva, da Fundação Nacional de Artes” foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (10).

Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (10)

Assim como no movimento anterior, a contratação da blogueira é alvo de críticas do setor cultural, que alega que ela não tem qualificação técnica para o cargo.

Monique se apresenta como turismóloga, apesar de não ter formação superior em qualquer área e tampouco experiência relacionada às atribuições pelas quais deveria exercer no governo. Ela é a autora do  blog “Com olhar turístico", onde se classifica como “digital influencer, turismóloga, criativa e apaixonada por fotos e viagens”. 

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a União para suspender a nomeação de Luciano da Silva Barbosa Querido como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Como noticiou a Veja, Querido é ex-assessor do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente.

Segundo o argumento do MPF, a nomeação de Luciano oferece grave risco ao próprio funcionamento da Funarte, com a possibilidade de que diretrizes técnicas sejam distorcidas, de lentidão ou até mesmo de interrupção nos serviços desempenhados pela Fundação. A manutenção de Querido no cargo causaria reais prejuízos na gestão e fomento à atividade produtiva artística brasileira.

Luciano foi nomeado em maio para o cargo mas, de acordo com o MPF, não possui a formação específica ou a experiência profissional necessária para exercer a função. Ele é bacharel em direito e trabalhou na Câmara Municipal do Rio de Janeiro de 2002 a 2017 como gestor responsável pela editoração e confecção de boletins informativos sobre atividades legislativas.

“Qualquer que seja o resultado, o prognóstico é grave. Estamos diante da probabilidade de desempenho de atividade negligente, imperita ou a interrupção total do exercício de relevantes funções públicas”, alerta o procurador da República Antonio do Passo Cabral, que assina a ação.

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) abriu, nesta terça-feira (16), as inscrições para o edital "RespirArte", voltado para projetos nas áreas de circo, artes visuais, música, dança, teatro e artes integradas.

Com um orçamento de mais de R$ 4 milhões, a iniciativa tem como proposta incentivar produções artísticas em vídeo, inéditas, realizadas em plataformas digitais. Cada um dos 1600 projetos contemplados receberá o prêmio de R$ 2,5 mil. O edital completo está disponível online (clique aqui).

Ex-assessor de Carlos Bolsonaro, tendo trabalhado no gabinete do vereador carioca entre os anos 2002 e 2017, Luciano da Silva Barbosa Querido acaba de galgar um cargo no governo federal. Sua nomeação como Diretor do Centro de Programas Integrados da Fundação Nacional das Artes (Funarte) foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (1º).

O órgão da Secretaria Especial da Cultura, que por sua vez está vinculada ao Ministério do Turismo, tem como principais atribuições a preservação, o registro e difusão do acervo da instituição.

Com a contratação, Luciano Querido terá o salário de R$ 10.373,30, segundo dados da Tabela de Remuneração de Cargos Comissionados, dentro do Sistema de Informações Organizacionais do governo federal.

CURRÍCULO
“Bacharel em Direito, desenvolvedor de aplicativos, administrador de banco de dados e gerente de projetos em uma ampla variedade de aplicações comerciais. Interesse especial no desenvolvimento de bancos de dados de clientes/servidores e relacionais usando Oracle, Sybase e MS SQL Server. Sempre me interessei por projetos de migração, bem como pela interação com fabricantes de bancos de dados, redes corporaticas, envolvendo principalmente fibra óptica. WebDesigner e Designer Gráfico, Marketing Digital. Specialties: Arquitetura de servidores e Edição de Filmes, Fotografia Digital (tratamento de imagens, recuperação de imagens danificadas)”, descreve Luciano, em sua conta no Linkedin.

O dramaturgo Roberto Alvim, que foi demitido do cargo de secretário especial da Cultura após fazer um pronunciamento com estética e discurso nazista (clique aqui), segue vinculado ao governo. 

A exoneração de Alvim da Cultura saiu no dia 17 de janeiro (clique na imagem para ampliar)

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Alvim, que antes de secretário ocupava a diretoria da Fundação Nacional de Artes (Funarte), não teve a exoneração deste cargo publicada no Diário Oficial da União até hoje.

Questionada, a assessoria de imprensa da Funarte informou que "Roberto Alvim foi desvinculado do cargo de diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte ao ser nomeado secretário Especial da Cultura, não sendo permitido o acúmulo de cargos". A assessoria disse ainda que "A Fundação desligou o então diretor de seu quadro no sistema eletrônico de pessoal do Governo" e "não houve mais pagamento de salário por parte da Funarte".

 
A Funarte não justificou, entretanto, a ausência da publicação da exoneração no Diário Oficial. Segundo especialistas, tal medida é essencial, já que, legalmente, nenhuma nomeação ou exoneração tem validade sem que seja publicada. 

Após o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Dante Mantovani, afirmar que o rock “leva ao aborto e ao satanismo" (clique aqui e relembre), o órgão vetou este estilo musical de um edital divulgado nesta quarta-feira (22).

"O rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto. E a indústria do aborto alimenta uma coisa muito mais pesada, que é o satanismo. O próprio John Lennon disse abertamente, mais de uma vez, que fez um pacto com o satanás”, afirmou Mantovani em um vídeo publicado em suas redes sociais. 

Com inscrições abertas até 9 de março, o Prêmio de Apoio a Bandas de Música 2020, recém lançado pela Funarte, prevê a distribuição de instrumentos de sopro aos artistas selecionados. Além do rock, ficam de fora também outros gêneros musicais. “Não poderão participar deste Edital ‘fanfarras’ ou ‘bandas marciais’ ligadas ou não a instituições do ensino regular público ou privado, ‘bandas de pífanos’, ‘bandas de rock’, ‘big-bands’, bem como conjuntos musicais assemelhados, conjuntos musicais de instituições religiosas, bandas militares e bandas de instituições de segurança pública”, diz o edital (clique aqui e saiba mais). 

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) a nomeação do novo presidente da Biblioteca Nacional, em substituição de Helena Severo, que havia colocado o cargo à disposição na última sexta-feira (29).

Em conformidade com a guinada ideológica da Secretaria de Cultura, promovida pelo novo titular da pasta, Roberto Alvim, assume o cargo Rafael Nogueira, que segundo informações do jornal O Globo é seguidor de Olavo de Carvalho, ideólogo da família Bolsonaro.

O governo anunciou ainda a nomeação do músico Dante Henrique Mantovani como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no lugar de Miguel Proença, exonerado no dia 4 de novembro.

A Funarte é o órgão responsável por políticas públicas voltadas para o fomento das artes visuais, música, circo, dança e a teatro.

O professor de história Ricardo da Costa é um dos nomes cotados para assumir a presidência da Funarte. O cargo está vago desde a semana passada, quando o pianista Miguel Proença foi exonerado (veja aqui).

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, chegou a atuar como assessor especial do ex-ministro da Educação, Vélez Rodriguez. Antes disso, no ano passado, o escritor Olavo de Carvalho, que é tido como um guru bolsonarista, sugeriu o nome de Costa para assumir o MEC.

De acordo com a publicação, o professor também está próximo de outros nomes do governo bolsonarista. Na semana passada, ele publicou um vídeo no Youtube, declarando "irrestrito apoio" ao dramaturgo Roberto Alvim, que é o novo secretário da Cultura (saiba mais aqui).

A atriz Fernanda Montenegro foi ovacionada pela plateia do Theatro Municipal de São Paulo, neste domingo (6), durante o “Festival Mário de Andrade – A Virada do Livro”, onde ela lançou sua biografia, “Prólogo, ato, epílogo”, escrita com jornalista e biógrafa Marta Góes.

“Sistema nenhum vai nos calar. Este é um livro sobre uma mulher de teatro e, de repente, passou a ser um ato de resistência. Estamos unidos aqui, hoje, em torno da liberdade de expressão”, afirmou a artista, que faz 90 anos no dia 16 de outubro e recentemente foi chamada de “mentirosa” e “sórdida” pelo diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim (clique aqui).

De acordo com informações do Gshow, ao subir no palco, a atriz foi aplaudida de pé e recebeu o amigo e diretor do Teatro Oficina, diretor do Teatro Oficina, que fez uma homenagem surpresa ao lado do ator Pascoal da Conceição. “Essa mulher é um fenômeno da história do teatro vivo. É a deusa do teatro, bruxa, divina e diabólica”, brincou o diretor, em referência à capa de revista que impulsionou os insultos de Alvim contra Fernanda Montenegro.

Segundo a artista, a motivação para a criação do livro, escrito a partir de 18 encontros com Marta, ao longo de cerca de um ano, foi deixar sua história para os netos. “Eu pensei: os nossos filhos sabem de metade da nossa vida, mas, quando os netos vêm, as coisas começam a cair no esquecimento. Quero que meus netos levem, de tudo isso, a resistência”, afirmou.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, exonerou, na última sexta-feira (4), 19 servidores do Centro de Artes Cênicas da Funarte, comandado por Roberto Alvim, diretor bolsonarista que xingou Fernanda Montenegro de “sórdida” (clique aqui) e tentou contratar a própria esposa para um projeto do órgão, por R$ 3,5 milhões (clique aqui).

"Meu departamento inteiro foi exonerado, não sei se os nossos teatros sequer vão poder abrir hoje. Isso provoca a paralisação de todo o meu trabalho", disse Alvim, à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, destacando que não chegou a ser consultado pelo ministro sobre a decisão.

O presidente da Associação de Servidores da Funarte (Asserte), Jorge Lemos, também teme os prejuízos com as exonerações.  "O momento é preocupante para esta fundação pública, pois não apenas sua autonomia vem sendo desconsiderada como princípios fundamentais da administração pública como a legalidade, a impessoalidade e a moralidade estão cada vez mais em xeque", afirmou. "O controle social é fundamental para que a Funarte permaneça como instituição pública e não de governo", acrescentou.

A Funarte, por sua vez, informou que "o Centro de Artes Cênicas da instituição pretende estudar cada caso e avaliar se solicitará anulação para alguns deles. Quanto aos cargos que ficarem vagos, pretende recrutar novos colaboradores técnicos, tanto na própria Funarte quanto fora da instituição". Já o Ministério da Cidadania disse que não iria comentar o fato.

DEPUTADOS
Após tomarem conhecimento das exonerações, alguns deputados como Áurea Carolina (PSOL-MG), David Miranda (PSOL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ) e Túlio Gadêlha (PDT-PE) vão entrar com uma representação no Ministério Público Federal (MPF), contra o ministro Osmar Terra, nesta segunda-feira (7). 

Segundo a coluna, eles solicitam que o MPF avalie a legalidade das exonerações e verifique se houve perseguições políticas e ideológicas para justificar as demissões. 

O dramaturgo e diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, que recentemente chamou Fernanda Montenegro de “sórdida” e “mentirosa” (clique aqui e saiba mais), planeja transformar um tradicional espaço cultural do Rio de Janeiro, o Teatro Glauce Rocha, “no primeiro teatro do país dedicado ao público cristão”.

De acordo com informações da Veja, a iniciativa faz parte do Projeto de Revitalização da Rede Federal de Teatros. Segundo a revista, documentos dão conta de processo aberto pela Funarte para que o espaço seja entregue à Companhia Jeová Nissi, grupo com orientação evangélica, fundado em 2000.

O texto do processo levantado pela Veja defende que o país vive um “momento crucial no combate cultural” e que é preciso que o presidente Jair Bolsonaro “atue firme e propositivamente na área da arte e cultura, hoje dominada pelo marxismo cultural e pela agenda progressista”. Em outro trecho do processo Alvim afirma que está formando um “exército de grandes artistas espiritualmente comprometidos com nosso presidente e seus ideais”, que estariam dispostos a “dar suas vidas pela edificação do Brasil, através da criação de obras de arte que redefinam a história da cultura nacional”.

O texto reflete o pensamento de Alvim, que é bolsonarista e ganhou o cargo no governo após dizer ter sido boicotado por artistas, por conta de sua inclinação política (clique aqui). Logo no início de sua gestão ele convocou “artistas conservadores” para compor um banco de dados e criar uma “máquina de guerra cultural” (clique aqui).

Ainda segundo a revista, o projeto prevê a criação do Teatro Brasileiro de Arte, companhia oficial dedicada à montagem de textos clássicos, e conta com citações atribuídas a Olavo de Carvalho, ideólogo da família Bolsonaro, e também dos atores Carlos Vereza e Regina Duarte.

A iniciativa incluia ainda a contratação de Juliana Galdino, esposa do próprio Roberto Alvim, para o cargo de diretora artística no projeto de revitalização do Teatro Plínio Marcos, em Brasília, com um contrato orçado em R$ 3,508 milhões, firmado com a Flo Produções e Entretenimento, que representa Galdino. Interpelado pela revista, Alvim disse que ela trabalharia de graça, mas os documentos não contam com qualquer referência a algum trabalho voluntário. Depois, o dramaturgo afirmou que desistiu de contratar Juliana, porque segundo ele, por ser sua mulher, ela não poderia ter um cargo na Funarte, mesmo sem pagamento (clique aqui e saiba mais).

Apesar de Roberto Alvim afirmar o contrário, o documento de 63 páginas tem duas indicações de que Juliana Galdino seria remunerada. Em uma das páginas é dito que caberia às produtoras contratadas fazer pagamentos ao diretor artístico, cargo que ela exerceria. O contrato de exclusividade assinado entre Juliana e a Flo Produções diz que a empresa poderá, também, acertar o “valor do cachê”.

Segundo a Veja, no contrato com a produtora, registrado em cartório no dia 11 de setembro, Juliana já é citada como diretora artística do Teatro Plínio Marcos. Cinco dias depois, Alvim fez uma solicitação de empenho para a Flo Produções no valor de R$ 688 mil, que corresponde à primeira parcela do contrato.

O dramaturgo e diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, que recentemente ganhou os holofotes ao atacar Fernanda Montenegro com xingamentos (clique aqui e saiba mais), tentou contratar a própria esposa para um projeto do órgão ligado ao Ministério da Cidadania.

De acordo com informações da revista Veja, documentos dão conta de que Alvin tentou contratar a produtora Flo Produções e Entretenimento, que representa a atriz Juliana Galdino – mulher do diretor -, para que ela assumisse a direção artística, em Brasília, do Projeto de Revitalização da Rede Nacional de Teatros. A iniciativa consistia na montagem do espetáculo “Os Demônios”. Ainda segundo a publicação, ao assinar o contrato sem licitação ou processo seletivo, a mulher de Alvim embolsaria R$ 3,5 milhões. 

Em resposta à revista, ele negou que sua mulher fosse receber qualquer remuneração para exercer o cargo e atuar como atriz na peça.  “Eu não seria louco de contratar minha mulher por 3,5 milhões de reais”, disse o diretor, que afirmou que o valor vai ser aplicado também na publicação de livros e em debates sobre a obra de Dostoiévski. Os documentos levantados pela Veja, no entanto, não evidenciam que Juliana Galdino trabalharia sem remuneração. 
Roberto Alvim alegou ainda que desistiu de nomear a própria esposa ao ser alertado de que, legalmente, ela não poderia sequer trabalhar de graça na Funarte. Em uma publicação nas redes sociais ele reconheceu que os documentos divulgados pela revista eram autênticos e assinados por ele, mas disse que com a desistência, eles foram descartados.

Um deles cita ”parecer da Procuradoria Jurídica” reconhecendo a inexigibilidade de licitação para a contratação da Flo Produções e Entretenimento, “que representa a diretora artística Juliana Galdino”, além de explicitar que a peça circularia por “dezenas de teatros do país”, de outubro de 2019 a setembro de 2020.

Procurada pela revista, Renata Renault, procuradora federal junto à Funarte, negou a existência de qualquer parecer.