g20

Representantes das maiores economias do mundo desembarcaram desde o início do fim de semana (25), no Aeroporto Internacional de Salvador. As 45 delegações do G20, compostas por 19 países, além da União Africana e da União Europeia, estão sendo recebidas por equipes da Secretaria Estadual de Turismo (Setur-BA), com um serviço de receptivo, que inclui apresentações para evidenciar a riqueza histórica e cultural da Bahia. Eles participam da primeira reunião do Grupo, no Centro de Convenções Salvador, na segunda-feira (27), para debater pautas prioritárias como o combate à fome, pobreza e desigualdade. 

Após o desembarque, as comitivas dos países participantes são direcionadas à Sala VIP do G20, montada pela Setur-BA no aeroporto, onde são recepcionadas por um grupo de capoeira e baianas. “Vamos até o desembarque e conduzimos até essa sala e ambientamos eles com um pouco da cultura da Bahia. Depois eles vão até a van e seguem para os seus hotéis. Esse é um trabalho que a Setur vem desenvolvendo com muita expertise durante todo o ano. O posto do aeroporto é aberto todos os dias e conta com colaboradores que falam outras línguas e dão todo apoio ao turista”, pontuou a supervisora do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT) do Aeroporto, Patrícia Seabra. Os representantes do G20 vêm de várias partes do mundo, como Rússia, Arábia Saudita, Canadá, Indonésia, China, Singapura.

Pela primeira vez na Bahia e representando a Arábia Saudita, Ibrahim Alkaltham, ficou  entusiasmado por estar na Bahia. “Faço parte da delegação do meu país e esta é a minha primeira vez na reunião do G20 e neste estado. As expectativas são as melhores possíveis após essa recepção calorosa”, afirmou. 

Yogie Yohanes, da Embaixada da Indonésia no Brasil, contou sobre o que espera da reunião. “A minha expectativa é de que os países do G20 possam fazer uma ação conjunta com o Brasil e com os países emergentes, acompanhar as necessidades de cada um deles e fazê-los crescer”, disse. 

Os capoeiristas da Cia Tradições, coordenados pelo coreógrafo e diretor artístico, Denys Silva e a baiana Marinalva Ribeiro da Silva, foram as grandes atrações. “Fizemos aqui, uma apresentação de capoeira e samba de roda bem bacana, onde conseguimos uma ótima interação com o público. Foi maravilhoso receber pessoas que nunca tinham visto um berimbau pessoalmente. Eles ficaram bem entusiasmados olhando, perguntando coisas sobre como era o som, e ficaram felizes”, contou Denys Silva. 

A maior curiosidade das comitivas, apontada pela baiana Marinalva, foi sobre a vestimenta. “Eles querem saber sobre tudo: o significado dos colares, da fitinha do Senhor do Bonfim, como veste essa roupa e o que tem por debaixo desse vestido para ser tão rodado. São bastante curiosos e gostam muito da nossa recepção”, contou. 

Durante o evento no Centro de Convenções, que terá a presença de cerca de 200 delegados estrangeiros, também estão previstos estandes de secretarias estaduais, e uma apresentação com o tema Dança dos Orixás, demonstrando mais um pouco da riqueza cultural da Bahia. Ainda está incluído na programação, um passeio turístico para o Pelourinho.

REUNIÃO

A reunião faz parte do Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento e terá abertura oficial na segunda-feira (27), às 9h, com as presenças do sherpa (líder) do Brasil no G20, embaixador Mauricio Lyrio, e do diretor da Agência Brasileira de Cooperação, embaixador Ruy Pereira. 

Na capital baiana, o GT irá apresentar estudos durante o encontro, que acontece até quarta-feira (20), incluindo políticas de inclusão para mulheres e grupos marginalizados, combate à pobreza infantil e às desigualdades, por meio de políticas inclusivas e de redução das desigualdades raciais no mundo do trabalho.

Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da União Africana reúnem-se no Rio de Janeiro para intercâmbio de ideias e de iniciativas sobre temas jurídicos relevantes e atuais, a fim de instituir um fórum global para órgãos de jurisdição constitucional.

Organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o J20 ocorre no contexto da presidência do Brasil no G20 em 2024. O objetivo é propor projetos de cooperação multilateral e bilateral sobre cidadania, inclusão social, litigância climática, desenvolvimento sustentável, transformação digital e uso da tecnologia para a eficiência da Justiça.

Programação

Os participantes foram recepcionados na tarde de domingo (12). Nesta segunda-feira (13), após a abertura oficial do evento, ocorrem as sessões temáticas sobre “Promoção da Cidadania e da Inclusão Social pelo Poder Judiciário”, programada para 10h30, e “Litigância Climática e Desenvolvimento Sustentável”, marcada para às 15h. Ambas as sessões serão restritas às comitivas.

O encontro de terça-feira (14) será aberto ao público e o debate se dará em torno do tema “Transformação Digital e Uso da Tecnologia para a Eficiência da Justiça”. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fará a abertura de cada sessão.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, anunciou que o Brasil está na liderança de uma iniciativa global para promover a integridade da informação sobre mudanças climáticas e compreende o G20 como espaço privilegiado para isso. A declaração foi feita nesta quarta-feira (1), durante a abertura do evento paralelo do grupo de trabalho de Economia Digital do Fórum, em São Paulo.

De acordo com Pimenta, as Nações Unidas e a Unesco já estão “gestando a proposta”, que deve reunir coletivos internacionais de pesquisadores como a Rede de Conhecimento Global, o Observatório da Informação e Democracia e o Painel Internacional sobre o Ambiente Informacional, assim como outras agências do Sistema ONU envolvidas no enfrentamento das mudanças climáticas. 

“Acreditamos que a desinformação e o discurso de ódio afetam o exercício pleno de direitos individuais e coletivos. O enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio fortalece a liberdade de expressão, porque promove o acesso à informação para o conjunto da sociedade e protege o direito de expressão de grupos minorizados”, afirmou.

Pimenta ainda destacou que o governo busca diálogo permanente para enfrentar a desinformação e o discurso de ódio, defendendo os direitos humanos. Para ilustrar os esforços, falou sobre iniciativas como o Brasil contra Fake, a plataforma ComunicaBR e a Estratégia Brasileira de Educação Midiática. “O Brasil aposta numa abordagem abrangente, que promova equilíbrio de direitos. Acreditamos no valor da informação e da transparência para garantir que os cidadãos tenham informações precisas sobre o governo e as políticas públicas".

REGULAÇÃO 

Pimenta salientou ainda que o Brasil seguirá pautando globalmente a urgência pela regulação “democrática” das plataformas digitais. O chefe da Comunicação do governo resgatou que o modelo de negócio das empresas favorece a disseminação de desinformação e discursos de ódio e que as plataformas precisam ter mais responsabilidade para garantir que o ambiente digital não seja usado para a disseminação de conteúdos ilegais. “A regulação deve ser equilibrada para promover e garantir a liberdade de expressão ao mesmo tempo em que protege outros direitos fundamentais dos cidadãos. Entendemos que a União Europeia e o Reino Unido são referências de legislação recente que vão nessa direção e devem inspirar os debates globais”, declarou. 

“A parte ruim do negócio para mim tem sido lidar com essa dimensão política eleitoreira e isso afeta um pouco essas relações”. Essa foi a fala do secretário de Cultura (Secult) de Salvador, Pedro Tourinho, sobre a relação com o Secretário de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), Bruno Monteiro.

Durante o Carnaval, Bruno Monteiro, sugeriu que a prefeitura queria “pongar” no sucesso do Carnaval do Centro Histórico, afirmando que havia uma tentativa de “apropriação de algo que a Prefeitura não teve participação”. Durante entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (26), Tourinho, que já havia rebatido a declaração de Monteiro, afirmou não estar interessado na disputa política acerca do Centro Histórico, e que deseja seguir fazendo seu trabalho.

“Como assim se apropriar? Cada um tem o seu papel. Não tem esse negócio de apropriação. [...] Não estou interessado na disputa política pelo território do Centro Histórico. Queremos fazer a parte que nos cabe no Centro Histórico. Não quero dizer que o Centro Histórico é da cidade, do Estado ou Federal. O Centro Histórico pertence à população da cidade e cada um tem seu papel a fazer. Acho que, de alguma forma, essa dinâmica política atrapalhou um pouco essa possibilidade de alinhamento total nas ações”, afirmou Pedro Tourinho, destacando que houve diálogos com o Governo do Estado para elaborar o Carnaval, e que não entendeu o questionamento de Monteiro.

O secretário ainda pontuou a dificuldade em manter diálogos a nível federal, dando a entender que os entraves estaduais transbordaram para outra esfera, uma vez que a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, é alinhada com o governo de Jerônimo Rodrigues (PT). Tourinho citou como exemplo o fato da prefeitura, de acordo com ele, está sendo escanteada nos diálogos sobre a reunião do G20 em Salvador.

“Vamos ter o G20 agora. O governo federal e estadual escantearam a prefeitura dessa conversa. A gente fica um pouco à mercê. Teve a visita técnica, mas ficamos escanteados da conversa. Por que eles estão fazendo isso? Não era melhor fazer isso [G20] juntos?”, questionou o secretário de cultura de Salvador. A capital baiana será uma das 13 cidades-sede que receberão reuniões temáticas grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. 

IPHAN

Ainda na esteiras das críticas acerca dos diálogos a nivel federal, o secretário de cultura de Salvador também destacou que existiam conversas com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para um programa de habitação no Centro Histórico, mas que acabou não indo à frente, sem motivo aparente. “Começamos o ano passado com uma ótima conversa com o Iphan para fazer uma programa de habitação, em conjunto, no Centro Histórico. Fomos os primeiros a levar esse projeto para eles. De repente parou e estamos seguindo com recurso próprio. Então você sente que tem algumas coisas”, disse o secretário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira (13) de uma reunião conjunta das trilhas de Sherpas e das Finanças do G20 Brasil. É o primeiro encontro das duas trilhas juntos na fase inicial de discussões do G20.

A primeira reunião do G20 Brasil terminou nesta terça-feira (12), em Brasília. A ocasião contou com a presença dos sherpas, que são os emissários pessoais dos líderes do G20, responsáveis por supervisionar as negociações, discutir os pontos que formam a agenda da cúpula e coordenar a maior parte do trabalho. Já nesta quinta-feira será iniciado o momento da Trilha de Finanças, que contará com vice-ministros das Finanças e vice-presidentes de bancos centrais do G20.

O encontro dos sherpas terá a presença de autoridades das maiores economias do mundo, 19 países mais União Africana e União Europeia, além dos oito países convidados. No final do encontro, o  ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, enfatizou sobre os três objetivos da presidência brasileira (inclusão social e combate à fome; transição energética e desenvolvimento sustentável e reforma das instituições de governança global). O ministro destacou ainda a intenção do Brasil em fomentar a participação social no processo do G20.

“Ao assumir a presidência do G20, não planejamos resolver os problemas do mundo. Nosso plano é apresentar-lhes um conjunto de bons pontos de partida, e estamos prontos para dar nossa parcela de contribuição. Durante nossa presidência, trabalharemos para construir um consenso dentro do grupo, ouvindo todos os membros e buscando o mais alto nível de ambição para que o G20 produza resultados”, afirmou o ministro.

Após o primeiro ciclo neste mês, as próximas reuniões do G20 estão previstas para o ano que vem, 2024, na segunda semana de janeiro, por videoconferência.

O prefeito Bruno Reis confirmou nesta quarta-feira (6) que Salvador será uma das 13 cidades-sede que receberão reuniões temáticas do G20 no próximo ano. O Brasil assumiu pela primeira vez a presidência do grupo, que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana. Antes, o Governo federal já tinha informado que 13 cidades vão receber o evento em fevereiro de 2024, quando as reuniões ministeriais serão iniciadas. 

“Ano que vem, Salvador vai receber uma série de encontros de grupos de trabalho do G20, e a Prefeitura vai dar todo o apoio institucional e operacional. Já estamos fazendo a devida articulação junto ao governo federal, dando apoio e a infraestrutura necessária para a realização e para que nós possamos receber aqui esses grandes líderes mundiais que vão discutir o futuro do Brasil e do mundo”, afirmou o prefeito. 

Ao longo do mandato, que dura um ano, o Brasil organizará mais de 100 reuniões de grupos de trabalho, que serão realizadas tanto virtual quanto presencialmente, e cerca de 20 encontros ministeriais, culminando com a Cúpula de Chefes de Governo e Estado que será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024.

“Acho que é um reconhecimento ao grande momento que vive em Salvador, há o desejo de todos de virem a Salvador e que poderão ter a oportunidade para trabalhar, para discutir os problemas globais, mas também é um momento em que as pessoas podem conhecer a nova Salvador que nós estamos construindo”, salientou o prefeito.

Brasil, Índia e Indonésia formalizaram uma coalisão no último sábado (25), em Varanasi, na Índia, para elevar a tuberculose para prioridade na Agenda Global do G20. A iniciativa aconteceu durante a 36ª Reunião do Conselho de Parceria da Stop TB. Na ocasião, o Ministério da Saúde do Brasil foi representado na ocasião pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

A secretária reafirmou o empenho em acelerar e fortalecer os esforços para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública no Brasil até 2030, cinco anos à frente da meta global. "A proteção social e o respeito pela dignidade humana estarão no centro da agenda do governo. Essa abordagem provou ser eficaz na eliminação da tuberculose e de outras doenças associadas à pobreza. O Ministério da Saúde trabalha em conjunto com outros ministérios, o setor privado e financiadores internacionais para tornar isso possível", reforçou.

A tuberculose leva mais de um milhão de pessoas a óbito anualmente e cerca de 10 milhões de pessoas adoecem no mundo. A doença afeta desproporcionalmente os mais vulneráveis.

A Stop TB Partnership é um conglomerado global com mais de 2 mil parceiros de comunidades de TB, organizações técnicas e internacionais, programas governamentais, agências de pesquisa e financiamento, fundações, ONGs, sociedade e grupos comunitários e empresas do setor privado, todos comprometidos em eliminar a tuberculose como um problema de saúde pública até 2030.