gabriel nunes

A Comissão de Turismo da Câmara aprovou, em sessão nesta quarta-feira (03), o PL 1.221 de 2024, de autoria da deputada Roberta Roma (PL-BA), que tem como objetivo incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia. O projeto da deputada baiana busca criar a Rota Turística da Chapada Diamantina, direcionada aos segmentos do ecoturismo, da história, da cultura, da gastronomia, da arqueologia, do esporte e de aventura.

Na Comissão de Turismo, o projeto recebeu parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). De acordo com a proposição, a Rota Turística da Chapada Diamantina teria alguns objetivos, tais como: promover o desenvolvimento do turismo local com foco em diversos aspectos; implantar os mecanismos de educação ambiental, patrimonial e empreendimentos turísticos; incentivar a organização produtiva da vitivinicultura local, voltada à gastronomia e à geração de novas fontes de emprego e renda; incentivar o empreendedorismo e a capacitação de mão-de-obra. 

O projeto da deputada Roberta Roma também busca promover melhorias da infraestrutura de acesso aos pontos turísticos na região da Chapada, além de prospectar fontes de financiamento para o desenvolvimento turístico. 

A Rota Turística da Chapada Diamantina abrangeria os seguintes municípios no Estado da Bahia: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto, Soares, Utinga e Wagner.

Na defesa da aprovação do projeto, o deputado Gabriel Nunes afirmou que as belezas naturais, como as cachoeiras, os chapadões e as matas fechadas, além do rico patrimônio arquitetônico presente em boa parte das cidades do território da Chapada, estão entre os maiores atrativos turísticos da Bahia. Segundo o deputado baiano, apesar de, nos últimos anos, municípios da região desenvolverem a aptidão para diversas atividades econômicas, seria necessário fomentar o turismo na região como motriz da geração de emprego e renda para todo o conjunto populacional da Chapada Diamantina.

“Colocar a Região da Chapada Diamantina como Rota Nacional do Turismo é uma oportunidade de fomentar a geração de emprego e renda nessa região. O Território Chapada Diamantina engloba vinte e quatro municípios e ocupa uma área de 32.407,36 km2, com uma densidade demográfica de 11,48 hab/km2, possuindo enorme potencial turístico”, defendeu Gabriel Nunes.

Em suas redes sociais, a deputada Roberta Roma comemorou a aprovação do projeto pela Comissão de Turismo. A deputada baiana destaca que a região da Chapada Diamantina, além de ser rica em belezas naturais, com belíssimas cachoeiras, é muito forte também no agro, com produção de frutas e os cafés e vinhos de alta qualidade, inclusive com reconhecimento internacional.

“Esse projeto significa mais políticas públicas de fomento ao turismo para a região, mais oportunidades de emprego e renda para a população. Vamos torcer para que logo, logo esse projeto tenha força de lei no nosso ordenamento jurídico e a prosperidade venha com força para a nossa belíssima chapada”, disse Roberta Roma.

Com a aprovação pela Comissão de Turismo, o PL 1221/2024 segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a votação da matéria nessa comissão, a proposição seguirá para ser apreciada no Plenário da Câmara. 
 

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) afirmou que as mudanças no texto da reforma tributária  (PEC 45/2019)  “não foram significativas” e a matéria deverá ser aprovada “com celeridade” na Câmara dos Deputados. Aprovada na noite desta quarta-feira (8), no Senado Federal, com 53 votos favoráveis e 24 contrários, a matéria segue para a Câmara, de onde veio o texto original porque foi modificada no Senado. 

Em entrevista à imprensa, na noite desta quinta-feira (9), durante a cerimônia de concessão da Medalha Thomé de Souza ao deputado federal Leo Prates (PDT), que é ex-titular da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, Gabriel Nunes destacou que a expectativa é que o texto seja analisado e aprovado após o feriado da Proclamação da República “sem outras alterações, no máximo, retirar alguma coisa das alterações do Senado para que possa, finalmente, ser promulgado essa importante conquista que foi a reforma tributária, que está há mais de 30 anos sendo debatida no Congresso Nacional”.

Gabriel Nunes também comemorou a aprovação de uma matéria de tamanha envergadura, já no primeiro ano da atual legislatura, num ato que ele classificou como demonstração “da força de todos os parlamentares, tanto deputados, como senadores”. 

Sobre a pauta municipalista, o parlamentar disse que deverão ser feitos ajustes na legislação para que não haja prejuízo para os municípios. ”Hoje mesmo tivemos uma reunião no congresso nacional que foi, inclusive, aprovado um aporte, um apoio para os municípios que estão perdendo arrecadação, algo em torno de R$15 bilhões de reais. E voltando a reforma tributária, vamos estar fazendo a defesa para que, obviamente, os municípios não tenham nenhum prejuízo”, frisou. 

ATRITOS

Durante a entrevista, o deputado federal Gabriel Nunes comentou o atrito envolvendo o correligionário Otto Alencar Filho (PSD) e a deputada federal pelo PSB, Lídice da Mata. Segundo ele, “não há clima ruim na bancada” baiana no Congresso e ambos são grandes colegas. “Otto Filho é o deputado federal mais votado da Bahia, que é do nosso partido, por quem tenho uma estima muito grande e divergências são coisas da política, como também a deputada Lídice da Mata que tem uma grande história na política baiana, já foi prefeita, já foi senadora e agora é deputada federal e é a coordenadora da nossa bancada. As discussões fazem parte da política e não vejo que haja nenhum clima hoje de descontentamento ou problemas entre os colegas”, finalizou. 

A definição sobre o futuro das BRs-324 e 116, atualmente sob a administração da Via Bahia, pode estar próximo do fim. O prazo de 45 dias pedido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para analisar, juntamente com Ministério dos Transportes, o contrato da concessionária, expirou na última sexta-feira (13).

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A minuta para a modernização do contrato está em fase final de negociação entre a ANTT e a pasta dos Transportes. O envio de uma resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) deve ser realizado “nos próximos dias”, no entanto uma data ainda não foi precisada.

A informação foi dada pela assessoria do deputado federal Gabriel Nunes (PSD), que faz parte da Comissão de Viação e Transportes, e presidiu a audiência pública que tratou sobre o tema em agosto.

Ele se reuniu, nesta quarta-feira (18), em Brasília, com o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, para abordar questões relacionadas ao contrato da concessionária, que vem sendo duramente criticada por sua gestão nas rodovias federais baianas.

Gabriel Nunes e Rafael Vitale durante reunião nesta quarta | Foto: Divulgação

De acordo com a nota, durante o encontro, o diretor da agência informou que a perspectiva é de “readequação e significativos investimentos nas duas rodovias”. 

Procurada, a ANTT não respondeu aos questionamentos da reportagem acerca da data de envio da resposta ao TCU até o fechamento desta matéria.

No dia 29 de agosto, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a concessão das BRs-116 e 324 à empresa ViaBahia. Na oportunidade, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pediu 45 dias para analisar a situação e enviar uma resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do que deveria ser feito sobre o contrato com a concessionária.

Porém, neste sábado (7), completaram 39 dos 45 dias pedidos pela ANTT para realizar a análise, e nenhuma resposta foi dada pela agência, segundo o deputado federal Gabriel Nunes (PSD), que faz parte da Comissão de Viação e Transportes, e presidiu a audiência pública que tratou sobre o tema em agosto.

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“A ANTT, junto com o Ministério dos Transportes, ficou de analisar o contrato, remeter para o TCU, para que possa estudar qual vai ser a alternativa. Se vai ser a rescisão ou se vai ser a elaboração de um novo contrato que caberia direitos e obrigações. Como ainda está dentro do prazo que a ANTT pediu, após a audiência pública que a gente fez para discutir a concessão da Via Bahia, a gente está aguardando a finalização do prazo para cobrar as providências. Então eles pediram 45 dias. A partir daí a gente vai cobrar da ANTT a posição do envio da documentação para o TCU, porque ainda precisa ser remitido”, afirmou o parlamentar.

Para definir se vai haver um novo contrato, ainda com a ViaBahia, ou uma rescisão para a abertura de uma licitação para uma nova concessão, a ANTT deve enviar toda a documentação e o entendimento deles para o TCU. Após isso, o Tribunal de Contas decide se vai referendar ou não.

Ainda durante a entrevista, o deputado Gabriel Nunes demonstrou preocupação com o andamento das tratativas, mas disse acreditar que o problema será solucionado.

“A gente sentiu muita firmeza do diretor [da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues] na preocupação desse caso. Inclusive, ele tanto recebeu uma comitiva de deputados estaduais junto com uma parte da bancada federal, como também foi para a audiência pública, o que não é costumeiro. Ele fez questão de estar presente, de passar, e ficou do início ao fim. Isso já são sinais que realmente é uma das concessões mais precárias, hoje, de todo o país, com o maior número de problemas. Eu acredito que a gente vai ter uma solução para o problema. Mas não posso informar se vai ser uma quebra do contrato, uma nova concessão, uma rescisão ou uma nova licitação", contou o parlamentar.

Procurada para falar sobre o envio das informações ao TCU, a ANTT informou que, em conjunto com o Ministério dos Transportes, está "analisando todas as recomendações apresentadas pelo Tribunal de Contas da União quanto à possibilidade de reajustar os contratos". "Essa abertura para renegociação do contrato com a Via Bahia poderá estimular a retomada dos investimentos, garantindo melhorias nos serviços oferecidos à população", diz a nota enviada ao Bahia Notícias. A Agência ressaltou que, quando logo houver uma definição acerca do tema, a informação será amplamente divulgada.

O Bahia Notícias teve acesso às informações repassadas à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pelo diretor-geral da agência, Raphael Vitale, que afirmou que "a ANTT está evoluindo nas tratativas com a concessionária ViaBahia para protocolar no TCU a proposta de repactuação" e que a expectativa é de que uma definição aconteça ainda em outubro. No entanto, uma data ainda não foi definida. Vale lembrar que o prazo pedido pela agência para analisar o caso vai até a próxima sexta (13).

CONTRATO

Ainda durante a conversa, Gabriel Nunes teceu duras críticas ao contrato de concessão à ViaBahia. Na opinião dele, o acordo tem uma série de problemas e quem perde com isso são os baianos.

“O contrato está com uma série de problemas. A Via Bahia tem os argumentos dela que, na minha avaliação, não convencem ninguém. Isso já se arrasta desde o início da sua concessão. A falta evidente de investimentos nessas vias importantes do nosso Estado. E ela vem aí arrastando como uma série de medidas judiciais. Quem está perdendo com tudo isso é o consumidor. É o usuário que precisa dessa via tão importante todos os dias e que tem que aguardar esse prazo”, destacando que o modelo de contrato vigente é “insustentável”.

O parlamentar pontuou que, na opinião dele, talvez o melhor caminho seja fazer um novo contrato “com menos brechas e menos problemas”, salientando que as concessões das BRs-324 e 116, foram uma das primeiras quando se fala de rodovias pedagiadas.

“Eu acho que um bom acordo, às vezes, é muito melhor do que uma boa briga. Acho que o caminho, nesse momento, talvez seja o diálogo, caso o TCU entenda que é impossível uma nova concessão com novas obrigações, com obrigações anuais de execução, de serviço, de avaliação e que tenha cláusulas específicas, claras, que o não cumprimento enseja a rescisão do contrato”, concluiu Gabriel Nunes.

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) comemorou, nesta sexta-feira (5), os novos leilões de transmissão de energia para ampliar a capacidade de escoamento das usinas renováveis no Nordeste. Segundo ele, o anúncio feito hoje pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), durante um encontro com governadores nordestinos, “amplia a capacidade de atração de novos investimentos, seja na indústria, na agricultura e, também, no comércio”.

Segundo Gabriel explicou, “os empreendimentos são fundamentais para aumentar o escoamento da energia gerada no Nordeste e, também, em Minas Gerais, regiões de maior expansão das fontes eólica e solar”.

“A nossa querida e abençoada região do Nordeste caminha para se tornar um celeiro de energia limpa e renovável no Brasil”, disse o parlamentar baiano.

De acordo com o ministro Alexandre Silveira, os investimentos previstos para esses leilões são de R$ 56 bilhões, sendo R$ 36 bilhões em lotes já anunciados para este ano, e mais R$ 20 bilhões no próximo ano. O primeiro leilão está marcado para 30 de junho, com nove lotes disponíveis e investimentos de R$ 15,8 bilhões.

A segunda licitação, prevista para outubro deste ano, deverá ser a maior já realizada no país, com previsão de R$ 19,7 bilhões em investimentos. Serão oferecidos apenas três lotes, com destaque para um linhão em corrente contínua, com quase R$ 16 bilhões em aportes estimados.

A pasta de Minas e Energia trabalha para viabilizar a instalação de 30 gigawatts (GW) de energia renovável na região, que deverão destravar cerca de R$ 120 bilhões em investimentos privados.

Apesar da expectativa de um terceiro leilão em dezembro deste ano, o ministro sinalizou que não será realizado, devido aos possíveis problemas que poderiam surgir com o desenvolvimento simultâneo de um grande volume de projetos, como a pressão na cadeia de suprimentos e a dificuldade na obtenção de licenças e financiamentos.

Com os novos leilões, a expectativa é que o Nordeste se torne uma grande referência em energia renovável no Brasil e atraia ainda mais investimentos para a região.

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) criticou, nesta quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados, em Brasília, a decisão de suspensão das obras do Complexo Eólico no município de Canudos, no sertão da Bahia.

Segundo o parlamentar, o Complexo Eólico de Canudos I e II representa um grande investimento para todo o estado, com investimento de quase R$ 900 milhões de reais. "A obra visava abastecer em média 200 mil residências, gerando uma economia de 200 mil toneladas de dióxido de carbono por ano", avaliou.

Gabriel Nunes afirmou que a energia eólica trará notáveis avanços aos municípios de Canudos, Euclides da Cunha, Jeremoabo e Tucano, e que as obras já geraram até 900 empregos diretos, além de uma movimentação de receita mensal para Canudos de mais de R$ 600 mil de arrecadação.

"Respeito as decisões judiciais e o entendimento do Ministério Público. Mas, como  parlamentar, representante de Canudos e de toda região nordeste da Bahia, faço um apelo para que as obras, que já estão em fase final, possam ser concluídas, garantindo assim mais geração de emprego, renda e energia renovável”, afirmou o parlamentar do PSD.

Gabriel lembrou ainda que diversos investimentos foram feitos com o objetivo de preservar o bioma das araras azuis, atendendo aos critérios estabelecidos pelo governo da Bahia, através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

“Mas, infelizmente, a paralisação dessas obras representa uma grande perda na geração de emprego, renda e energia renovável”, concluiu o deputado baiano.

O deputado federal baiano Gabriel Nunes (PSD) tomou posse, nesta quarta-feira (22), do cargo de 3º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados, que é responsável por votar propostas sobre políticas mineral e energética, regulação dos dois setores, fontes convencionais e alternativas de energia, além da comercialização de recursos energéticos, entre outros assuntos da área.

Com o seu ingresso, o parlamentar destacou o potencial que o estado da Bahia terá para “avançar” neste campo.

“Sem dúvidas, uma comissão muito importante para o nosso estado, que desponta muito no setor de energias renováveis, sendo líder na geração de energia solar pelo terceiro ano consecutivo e o segundo maior gerador de energia eólica em nosso país”, disse Gabriel Nunes. “Além disso, também vamos trabalhar para fortalecer o setor da mineração em nosso estado, que tem muita potencialidade de desenvolvimento”, acrescentou.

Gabriel Nunes agradeceu nas redes sociais ao deputado Antonio Brito (PSD), líder de seu partido na Câmara, pela indicação do seu nome. Ele também aproveitou para agradecer aos demais membros da comissão, citando nominalmente o presidente Rodrigo de Castro (União-MG) e os vice-presidentes Joaquim Passarinho (PL-PA) e Geraldo Mendes (União-PR).

“Ratificar que, ao lado do ministro Alexandre da Silveira, vamos trabalhar para o fortalecimento do setor em todo o Brasil”, completou Gabriel.

Em 2022, pelo terceiro ano seguido, a Bahia se consagrou como primeiro lugar do ranking dos estados que mais geraram energia solar, fechando 2021 com 27,62% da produção nacional. Com 1,4% de diferença, o estado ficou em segundo lugar na geração acumulada de energia eólica do Brasil, o que corresponde a 28,8% da geração no país, conforme dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).